BRASIL
Sessões da 1ª Turma já serão comandadas pelo ministro Flávio Dino, que assumirá presidência do colegiado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento dos réus acusados de integrar o chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O magistrado é presidente da 1ª Turma, responsável pela análise dos casos.
As sessões serão comandadas pelo ministro Flávio Dino, que assume a presidência do colegiado em 1º de outubro. Nos dias 14 e 21, a análise será das 9h às 19h. Nos demais dias, das 9h às 12h.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo foi responsável por disseminar desinformação – como fraudes da urna eletrônica – e difamar autoridades que se opuseram à tentativa de golpe, como o então comandante do Exército, general Freire Gomes.
Dos sete denunciados, cinco são militares e dois civis. Entre eles está Marcelo Araújo Bormevet, um policial federal que fazia parte da célula infiltrada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob o comando de Alexandre Ramagem, para obter informações sobre opositores.
São réus nesta ação (AP 2.694):
- Ailton Moraes Barros - ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli - major da reserva do Exército;
- Giancarlo Rodrigues - subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida - tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Abreu - coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet - agente da Polícia Federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - presidente do Instituto Voto Legal.
O núcleo 4 é o segundo grupo de denunciados por participar na tentativa de golpe a ser julgado pelo STF. Em 11 de setembro, a Corte concluiu o julgamento do núcleo 1, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.
Fonte: JOTA