BRASIL

Sobe número de mortos em 

chacina em Belém

Quatro pessoas morreram e 11 ficaram feridas em uma chacina na noite de terça-feira (6), em Belém. (Foto: Diego Feitosa / TV Liberal

O número de vítimas de chacina no bairro da Condor, em Belém, na noite de terça-feira (6), subiu para cinco. Três homens morreram no local e uma quarta vítima morreu em atendimento médico no Pronto-Socorro da capital. Além disso, outras 14 pessoas ficaram feridas, dentre elas duas crianças que teriam sido baleadas no pé e na cabeça, segundo os familiares.

Com base na declaração das testemunhas, a polícia acredita que pelo menos oito homens encapuzados participaram da ação criminosa. Suspeitos teriam disparado vários tiros na Rua Nova II, em um bar cheio de clientes.

Os moradores da área relataram que os atiradores cercaram o quarteirão, dispararam tiros por todos os lados e que paredes e portões ficaram com marcas. Uma das crianças baleadas estava na porta de um comércio, que também foi alvo de muitos disparos.

Duas vítimas foram identificadas. Uma é Jairo Lobato Pimentel e Evandro Santos Sá. Segundo moradores, nenhuma vítima do tiroteio tinha envolvimento com a criminalidade.

Investigação

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), informou em nota que já desencadeou uma série de medidas para esclarecer as circunstâncias, motivações e responsabilidade pela ação criminosa.

Uma equipe de policiais da Divisão de Homicídios, juntamente com peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), iniciou o trabalho de levantamento no local. Os corpos das vítimas chegaram na sede do CPC por volta de meia-noite e meia.

Ainda de acordo com a Segup, a Polícia Militar intensificou ações de buscas nos bairros da Cremação, Jurunas e Condor. Barreiras e operações de saturação nas três áreas estão mantidas com militares do Comando de Missões Especiais (CME).

Fonte:G1 PA

ECONOMIA

Gás de cozinha deve ficar mais caro a partir deste mês, com nova fórmula de preços da Petrobras

Reajuste está ligado a nova política de preços para a venda do botijão de 13kg às distribuidoras, anunciada hoje pela Petrobras e com validade a partir desta quinta Foto: Divulgação

O gás de cozinha deve ficar mais caro a partir deste mês. Nesta segunda-feira, a diretoria executiva da Petrobras aprovou uma nova política de preços para a comercialização às distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo vendido em botijões de até 13kg  e de uso residencial.

Na prática, a aplicação da nova fórmula de preços implicará em aumento médio nas refinarias de 6,7%, ainda este mês. Em nota, a Petrobras afirmou que o preço final ao consumidor pode não sofrer reajuste, já que “isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e revendedoras”.

Mesmo com o argumento da estatal de que a lei garante liberdade de preços, a Petrobras reponde por cerca de 25 centavos de cada R$ 1 do valor do gás de cozinha ao consumidor. Na composição dos preços, outros 20% são tributos e o restante do preço é composto por distribuição e revenda (55%).

Ainda segundo a Petrobras, se  repasse for integralmente repassado aos consumidores, a estimativa é que o botijão de 13kg fique, em média, 2,2% mais caro. Na prática, será R$ 1,25 a mais por botijão.

O que muda na política de preços

 O novo modelo foi definido com base na resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Assim, a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo comercializado em botijões de até 13 kg e de uso residencial  (GLP-P13) não terá como referência a paridade de preços internacionais e está em linha com os parâmetros do Planejamento Estratégico 2017/2021.

O preço final às distribuidoras será formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, conforme divulgada pelo Banco Central, acrescida de uma margem de 5%.

As correções de preços terão vigência a partir do dia 5 de cada mês. A exceção será este mês de junho, quando o ajuste de preços passará a ser praticado nas vendas às distribuidoras realizadas a partir do dia 8.

Por  J C B

ATUALIDADES

Biometano ganha força como

alternativa ao combustível fóssil

A unidade de demostração tem capacidade de produzir 4 mil metros cúbicos de biometano por mês e já abastece 70 veículos Foto: Divulgação

A emissão de gases de efeito estufa por veículos e atividades como a agropecuária ainda são um desafio para o Brasil, que tem na geração de energia limpa um grande aliado: o biometano. Combustível menos poluente, o biometano é mais econômico que o etanol e ainda é produzido por dejetos e efluentes, o que garante destinação adequada a esses resíduos.

Assim como o biogás, o biometano é produzido por meio da decomposição de matéria orgânica, na ausência do oxigênio. No entanto, para atingir a quantidade de metano necessária para uso como combustível veicular, o material passa por um processo de purificação. 
Em 2015, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) regulamentou o biometano, reconhecendo o gás como combustível similar ao Gás Natural Veicular, com a vantagem de não ser de origem fóssil, portanto não renovável.
Segundo o assessor de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, Paulo Afonso Schimidt, mais do que uma tendência, o biometano é uma necessidade. “Há um estudo que demonstra que se a gente considerar todo o potencial de produção de biogás do país, é algo superior ao volume de produção hoje de Itaipu, então, isso demonstra que há um potencial enorme a ser explorado”, compara.
Veículos movidos por biometano
Em 2014, a empresa integrou à sua frota o uso de veículos movidos por biometano e instalou em suas dependências um posto para abastecimento. Posteriormente, a frota cresceu e, na última semana, a maior produtora de energia hidrelétrica do mundo inaugurou a primeira planta de biometano que usa como matéria-prima a mistura de esgoto, poda de grama e alimentos descartados por restaurantes.
A tecnologia é totalmente desenvolvida em Foz do Iguaçu e é pioneira. Até então, o biometano do Brasil era produzido unicamente por dejeto de animais. Os resíduos resultantes do processo de produção serão transformados ainda em biofertilizantes. “Retiramos os resíduos que seriam potenciais poluentes da natureza, transformamos em energia sustentável, renovável e devolvemos os nutrientes ao planeta. Então, com isso nós, na verdade, imitamos a natureza com um processo que é absolutamente natural”, diz Paulo Schimidt.
Para atender parte da demanda de eletricidade gerada pela planta de combustível renovável, a empresa instalou uma microusina de energia solar fotovoltaica no local. São 12 placas que juntas têm capacidade instalada de 3 quilowatts-pico (KWp) e geram cerca de 350 quilowatts-hora (Kwh) por mês. 
De acordo com o engenheiro eletricista do Parque Tecnológico de Itaipu Thiago Lippo, o projeto também faz parte das atividades de pesquisa e desenvolvimento da empresa, e será monitorado assim como a planta de biometano.
A unidade de demostração tem capacidade de produzir 4 mil metros cúbicos de biometano por mês e já abastece 70 veículos, mas pode abastecer até 300 por mês. De acordo com pesquisadores do Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás), o gasto por quilômetro rodado de combustível biometano é de R$ 0,26, enquanto o do etanol é de R$ 0,36.
O monitoramento dos resultados obtidos com a nova planta tem como objetivo consolidar um modelo de negócio viável para ser replicado na região e, posteriormente, em todo o país. A proposta da empresa, diz Vianna, é desenvolver a tecnologia e disponibilizar para os produtores rurais e municípios. 
“Quando Itaipu chegou aqui, ela inundou terras férteis e essas terras estão fazendo com que a gente produza energia, energia limpa. Então, nada mais justo que a gente devolva um pouco mais para a região”, diz o diretor-geral brasileiro de Itaipu.

Fonte: Agência Brasil

* A repórter viajou a convite da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ)

MUNDO

Por que os EUA agora exigem informações sobre perfis em redes sociais para quem quer entrar no país

© Getty Images Novo questionário para aprovação de visto inclui perguntas sobre o perfil no Facebook, Twitter e outras redes sociais dos candidatos

A partir de hoje, se você quiser viajar aos Estados Unidos é possível que as autoridades peçam seu nome de usuário no Facebook junto à sua solicitação de visto.
É que o governo de Donald Trump aprovou um novo questionário a ser respondido por solicitantes de visto para visitar o país.
O questionário, parte de um esforço para intensificar o controle e escrutínio de quem entra nos EUA, inclui perguntas sobre o perfil do solicitante no Facebook, Twitter e outras redes sociais e seu histórico no uso destas redes nos últimos cinco anos. 
Segundo os novos procedimentos, os funcionários consulares estão autorizados a pedir endereço de e-mail, todos os números dos passaportes anteriores, números de telefone e até 15 anos de informação biográfica, incluindo empregos e destinos ou outros detalhes de viagens realizadas durante esse período.
Todos esses dados poderão se solicitados quando "um controle mais rigoroso em relação à segurança nacional for necessário", disse um funcionário do Departamento de Estado à agência de notícias Reuters.
Os críticos a esse sistema dizem que os processos de concessão de visto serão muito mais longos e pouco eficientes, já que as autoridades terão de reunir dados pessoais que muitas vezes acabam sendo irrelevantes.
Isso poderia render atrasos consideráveis e desmotivar profissionais qualificados e estudantes a tentar entrar no país. "Tememos que, com essas medidas, estudantes internacionais, acadêmicos e cientistas desistam de vir aos Estados Unidos", escreveu um grupo formado por 50 instituições educativas do país em uma carta ao Departamento de Estado.
"Se as pessoas tiverem a impressão de que será complicado conseguir um visto, elas não vão querer vir", disse ao jornal FirstPost Andrea Pietrzyk, conselheira de estudantes internacionais da Faculdade de Lewis-Clarck State College em Lewiston, Idaho.
O trâmite de visto para um turista pode levar entre semanas e meses; para autorização de trabalho, o tempo de espera pode durar anos.
Babak Yousefzadeh, jurista com base em San Francisco e presidente do Colégio de Advogados Iraquianos-americanos (IABA, na sigla em inglês), disse à agência de notícias Reuters que as novas perguntas darão um "poder arbitrário" aos EUA para escolher quem consegue ou não o visto.
E questiona a necessidade de endurecer a concessão de visto, tendo em vista que "os Estados Unidos tem um dos processos de solicitação de visto mais rigorosos do mundo".
A informação é voluntária, mas o questionário avisa aos solicitantes que "os indivíduos que não proporcionarem toda a informação solicitada pode ter o visto negado".

'Identificação de ameaças'

Segundo dados oficiais, 10 milhões de vistos americanos foram emitidos em 2016 no mundo inteiro.
Uma das promessas da campanha de Trump era reforçar a segurança e proteção das fronteiras.
O governo americano usa esse argumento para justificar suas mudanças recentes no visto H-1B para profissionais qualificados, as novas diretrizes para deportar pessoas sem documentação e o endurecimento do processo de visto para entrar no país.
Em março deste ano, quando já se sabia que o novo questionário seria introduzido, o Departamento de Estado enviou à BBC Mundo o seguinte comunicado:
"Imediatamente tomamos medidas para fortalecer ainda mais nossos procedimentos já fortes de monitoramento e investigação, que incluem reconhecimento facial e digital e um acompanhamento antiterrorista interinstitucional com o objetivo de identificar com maior eficácia as pessoas que poderiam representar uma ameaça para os Estados Unidos".
Os serviços de controle de imigração do país já vinham pedindo, desde dezembro passado, informações sobre uso de redes sociais para viajantes usando o Programa de Extensão de Visto, que autoriza a entrada aos EUA sem necessidade de visto para cidadãos de 38 países, entre eles Espanha, Chile e Reino Unido.
Porém o novo questionário - em vigor desde 23 de maio - vai mais além e afetará os solicitantes de qualquer país. 

Fonte: BBC Brasil

 

 

SAÚDE

Intolerância X alergia alimentar, você sabe a diferença?

Professora do curso de Nutrição da UCB, Maria Fernanda Castioni, esclarece as distinções entre as disfunções  Foto: Faiara Assis

Diminuir o consumo ou cortar de vez determinado alimento do cardápio é algo que vem se tornando uma realidade na vida de muitas pessoas devido às intolerâncias e alergias alimentares. Para diferenciar estas disfunções no organismo, a professora do curso de Nutrição da Universidade Católica de Brasília (UCB), Maria Fernanda Castioni, pontuou algumas distinções.

De acordo com a especialista, a principal diferença entre as patologias é o tipo de resposta que o organismo tem quando está em contato com o alimento e o ponto básico para diferenciar as duas é a presença ou não no sistema imunológico. “Na alergia, temos uma ativação do sistema imune, o que torna a síndrome algo muito mais grave. Toda vez que há um desvio do sistema imunológico por uma alergia crônica e permanente, o contato com aquele alérgeno desvia o sistema imunológico, deixando portas abertas para outras intercorrências. Na intolerância não há esse componente imunológico. É uma desordem completamente diferente e tem como causa a incapacidade de processar nutrientes por deficiência ou ausência de determinada enzima”.

A professora destaca que o mais importante para pessoas portadoras de alergias alimentares, e que normalmente elas desconhecem, é que é preciso de um período de cerca de três meses para desestimular ou desligar o sistema imunológico. “Para realmente haver o desligamento dessa alergia, é preciso não entrar em contato. Quando o paciente finaliza corretamente o período de desligamento por três meses, ele começa a dieta de rodízio, ou seja, ele poderá comer daquele alimento uma vez por semana. Porém, existem alergias que são tão graves que a pessoa não consegue fazer esse período de três meses, tem que cortar o alimento para o resto da vida”.

Ao contrário da alergia, a intolerância até permite em determinados casos consumir um pouco da substância não tolerada, desde que seja em pequenas porções e que tenha orientação de um profissional. Para isso, é preciso descobrir o limite de aceitação do organismo e evitar ultrapassá-lo.

“Cada pessoa reage de uma maneira diferente e depende de um histórico de uma vida inteira. Alergia não é algo que se avalia de forma pontual. Estudos indicam que pacientes com alergia alimentar possuem história familiar de alergia. Se o pai e a mãe apresentam alergia, a probabilidade de terem filhos alérgicos é grande. A intolerância possui vários fatores ligados à genética também. Mas é extremamente importante entender como o alimento foi introduzido desde a infância, por exemplo, para entender todo o processo”, esclarece a professora.

Como diagnosticar 

Para cada tipo de disfunção há um tipo de exame, tudo depende da suspeita. “Não gosto de submeter o paciente a exames que causam grandes desconfortos, como tomar lactose, se já sabe que o paciente tem todos os indícios de ter intolerância. Para intolerâncias, as mais comuns, é possível fazer exames laboratoriais. Entretanto, a parte alérgica é interessante fazer a avaliação médica, pois será feito o mapeamento de alérgenos, que às vezes são substâncias encontradas em produtos não alimentares, na conservação ou na própria produção alimentar”, pontua.

Sintomas 

Entre os sintomas mais comuns das alergias alimentares estão: dor abdominal, diarreia, dificuldade para deglutir, irritação na boca, garganta, pele e outras regiões, tontura, desmaio, congestão nasal, náusea, vômitos, inchaço, falta de ar, cólicas estomacais e manchas com coceira. Se tratando de intolerância, os mais comuns são: gases, diarreia, dor de cabeça, problemas digestivos, inchaço abdominal e dificuldade para respirar.

A professora ressalta que, em caso de detectar alguns desses sintomas, é recomendado procurar um profissional adequado. 

Fonte: Imprensa UCB

ESPORTES

Ex-ministro é detido por suposto desvio em obras da Arena das Dunas

Henrique Eduardo Alves teria participado de esquema de corrupção ativa e passiva nas obras para a Copa do Mundo-2014. Eduardo Cunha tem nova prisão decretada

As investigações da Operação Lava Jato referentes a casos de corrupção em torno das obras para a Copa do Mundo de 2014 levaram a mais uma prisão nesta terça-feira. O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira sob acusação de participação em um esquema de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Henrique, que foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, é suspeito de participar de esquema que levou a sobrepreço do estádio de Natal chegar a R$ 77 milhões a mais. Em entrevista ao G1, o advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, afirmou que ficou a par do episódio via imprensa:

- Até o momento, não sei de nada sobre o que levou a PF a prender Henrique. Vou tomar pé da situação e depois me pronuncio

As suspeitas no esquema renderam outros pedido de prisão preventiva. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está detido em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, teve novo pedido de detenção. Além disto, Fred Queiroz, secretário de Obras Públicas de Natal.

O publicitário Arturo Arruda, o ex-tesoureiro da campanha Eurico Alecrim e o ex-secretário do governo Garibaldi, Jaime Mariz foram alvos de mandados de condução coercitiva.

Fonte: Lance!

ESPORTES

F1: Felipe Massa pode continuar na Williams até 2018

Foto: Reprodução AutoSport

Felipe Massa pode continuar por mais um ano na Fórmula 1. Massa que tinha anunciado o fim da carreira na F1 após a temporada de 2016 foi convidado a continuar na Williams após a ida de Valtteri Bottas para a Mercedes. O brasileiro deu os 20 pontos que a equipa tem até agora e está recetivo a continuar por mais um ano. “Se tiver a oportunidade de ficar e achar que estou na direção certa ficarei, se não, eu saio. Já o ano passado disse o mesmo”, enfatizou o brasileiro
Massa disse que está a aproveitar bem a F1 novamente, particularmente devido aos novos monolugares. “É relaxante, não há pressão e estou a tentar aproveitar isto. Disse o mesmo o ano passado, mas não sei, talvez as coisas mudem para melhor e a maneira como me sinto e a maneira como trabalho é muito relaxada”, afirmou. “Estou certo que posso continuar a fazer um bom trabalho e sinto que estou a ir bem. Gosto do monolugar, é mais próximo do meu estilo de pilotagem, estou satisfeito com tudo. Temos de tentar conseguir pontos. É o mais importante”, referiu ainda o piloto da Williams. O brasileiro conseguiu garantir pontos em quatro das seis provas deste ano, mas ainda não decidiu quando vai tomar a decisão sobre 2018: “Não pensei muito nisto ainda, estou a aproveitar as corridas e veremos o que acontece. Não sei o que irá acontecer”.

Fonte: AutoSport

BRASIL

FGTS: Caixa antecipa resgate das contas inativas para sábado

© Ricardo Matsukawa Saque das contas inativas do FGTS

A Caixa anunciou que vai antecipar a quarta etapa do resgate das contas inativas do dia 16 de junho para o próximo sábado (10). No dia, o banco também terá 2015 das suas agências abertas entre as 9 horas e as 15 horas para atendimento exclusivo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As agências da Caixa terão o horário de abertura antecipado em duas horas entre os dias 12 e 14, para tratar das contas inativas.

Segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, a antecipação dos pagamentos para trabalhadores nascidos entre setembro e novembro foi feita em razão do feriado de Corpus Christi, que acontecerá na próxima quinta-feira. O depósito automático para quem tem conta no banco será feito também no sábado.
A instituição calcula que serão liberados cerca de 11 bilhões de reais nesta etapa. Os trabalhadores nascidos em dezembro poderão fazer os saques no mês que vem, e o limite para todos os saques, é de 31 de julho.
Até o momento, cerca de 27,6 bilhões de reais foram sacados de contas inativas, por 16,3 milhões de trabalhadores, segundo balanço divulgado nesta terça. Os números correspondem a 81% das pessoas e 95% dos recursos previstos para o período. Segundo Occhi, o número de trabalhadores que acessaram os recursos está dentro do previsto.
A diferença entre os totais se dá porque houve muitos contas que não foram incluídas no balanço inicial por serem consideradas ativas, mas a informação estava desatualizada e elas foram consideradas como inativas após o trabalhador levar a documentação.
Podem ser sacadas as contas de FGTS que deixaram de receber depósitos a partir de 31 de dezembro de 2015 de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa (veja como). Fora dessa regra, prevista na MP 763/2016, o saldo das contas inativas só pode ser sacado em ocasiões especiais, como compra da casa própria ou aposentadoria.


 Fonte: Veja.com

DF

Caesb localiza ligações clandestinas de água em Ceilândia, Samambaia e Asa Norte

Foto: Caesb/divulgação

Em dois dias de fiscalização, a Caesb localizou ligações clandestinas em três localidades do DF: Ceilândia, Samambaia e Asa Norte. A irregularidade na Ceilândia acontecia na QNR 02, onde uma ligação à rede da Companhia beneficiava cerca de 30 moradias no local. Na manhã de hoje, uma equipe da Caesb esteve na QR 631, em Samambaia, e também detectou duas ligações clandestinas no local. Essas ligações beneficiavam irregularmente dois conjuntos da quadra, atendendo cerca de 20 casas. Na tarde de hoje, um comércio da 712/713 Norte também foi autuado.

Ao realizar uma vistoria nos três locais, técnicos comprovaram o furto de água direto da rede. Foram registrados Boletins de Ocorrência nas delegacias das localidades. Após a análise da Polícia Civil, a Caesb fará a retirada da ligação clandestina. A Caesb abrirá processo contra os infratores, além de aplicação de multa que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 76.000.

Para coibir as ligações clandestinas e diminuir o percentual de perdas, a Caesb está ampliando os serviços de fiscalização, com a participação de mais profissionais, que estão atuando de forma proativa. Além disso, a Caesb vai implementar um sistema de controle para identificar onde ocorrem vazamentos ou ligações clandestinas. A maior parte das ligações clandestinas são encontradas em áreas de ocupações irregulares. 

Segundo o diretor Financeiro e Comercial da Caesb, Marcelo Teixeira, o desvio de água agrava a escassez hídrica. "Quem furta água não está preocupado com a seca ou com o desperdício, pois ele não paga pelo uso da água. Além disso, o consumo não autorizado afeta o dimensionamento da quantidade de água necessária para abastecer uma região, afeta as projeções e os investimentos, e atrasa as obras", explicou. 

A Companhia estima que existam, no Distrito Federal, cerca de 38 mil ligações com potenciais consumos não autorizados, desviando 680 mil m³ por mês, levando a um prejuízo mensal de R$ 2,7 milhões. 

Fonte: Assessoria de Comunicação -CAESB

BRASIL

MA:Seminário Justiça e Meio Ambiente inicia atividades

Programação de Seminário Justiça e Meio Ambiente vai até hoje Foto: Divulgação

Foi aberto na manhã desta segunda-feira, 5, no auditório do Fórum de São Luís, a segunda edição do Seminário Justiça e Meio Ambiente. O evento é promovido pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público do Maranhão em alusão ao Dia Mundial de Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
A programação foi iniciada com a composição da mesa solene de autoridades, composta pelo governador Flávio Dino; o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim; o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha; o diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Bonfim; a coordenadora do seminário, juiza Mirela Freitas; os desembargadores Jorge Rachid e Paulo Velten; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, o debate sobre o Direito Ambiental é uma oportunidade de prestar contas à sociedade sobre as atividades desenvolvidas pelo MPMA e pelo Poder Judiciário, além discutir as propostas que pretendem enfraquecer a legislação ambiental.

"O licenciamento ambiental brasileiro é o instrumento da lei de política nacional de meio ambiente mais implementado nos Estados e nos Municípios. Não há outro instrumento que permita uma participação popular e controle social tão reais e palpáveis quanto o licenciamento, seja pela sua publicidade, seja pelas audiências públicas e consultas populares nas quais qualquer cidadão tem a oportunidade de falar o que pensa sobre obras, atividades e projetos que podem afetar seriamente suas vidas e seu patrimônio", avaliou Luiz Gonzaga Martins.

O chefe do Ministério Público destacou que licenciamentos sem publicidade e a permissão de atividades econômicas, obras ou serviços serem executados sem licença ambiental é algo de tamanha arbitrariedade que nem a ditadura militar ousou fazer.

Gonzaga enfatizou, ainda, que é necessário aprimorar o licenciamento ambiental e aperfeiçoar os mecanismos de avaliação de impactos ambientais, de publicidade e de participação popular. "Precisamos de procedimentos blindados contra favores, atalhos e dispensas. Precisamos de licenciamento ambiental blindado contra avaliações de impactos falsas ou enganosas, capitaneadas por corretores de licenças e não por técnicos habilitados".

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, 5 de junho

9h - Abertura

9h30 - Flávio Dino

Tema: Princípios constitucionais ambientais

10h - Ney de Barros Bello Filho, desembargador federal, doutor em Direito Ambiental pela UFSC

Tema: Princípio da precaução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma análise da argumentação judicial.

14h - Fernanda Menna, doutoranda em Direito Ambiental Internacional e juíza de direito de São Paulo

Tema: "20 anos da Política Nacional dos Recuros Hídricos

15h30 - Edilea Dutra Pereira, doutora em Geociências e Meio Ambiental, professora da UFMA

Tema: Análise da sustentabilidade hídrica no Parque Estadual do Bacanga

Terça-feira, 6 de junho

9h - Fernando Barreto - promotor de justiça e presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa)

Tema: Retrocessos da legislação ambiental brasileira

10h - Douglas de Melo Martins juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas

Tema: O Poder Judiciário e a efetividade das normas ambientais

14h - Daniela Campos Libório, doutora em Direito pela PUC/SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)

Tema: Tutela jurisdicional e o direito a cidades sustentáveis

15h30 Lucy MAry Seguis e Luís Câmara Pedrosa - coordenação de Educação Ambiental do Estado do Maranhão

Tema: Educação ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente

16h - Jorge Rachid Mubárack Maluf, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA

Tema: Rede de sustentabilidade do setor público do Maranhão (Ecoliga)

Redação: CCOM-MPMA 

Fonte: MPMA 

MEIO AMBIENTE

DF será cada vez mais quente e seco nos próximos anos, aponta estudo

Relatório indica que nos últimos 9 anos, Brasília superou seis recordes históricos de extremo calor. Em janeiro de 2017, foram registradas temperaturas de quase 4ºC superiores à média.

Imagem aérea da Bacia do Descoberto, em janeiro de 2017 (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado nesta segunda-feira (5), e a secretaria responsável pelo tema no Distrito Federal divulgou um relatório com um panorama dos problemas que a região pode enfrentar com relação ao clima e ao meio ambiente nos próximos anos.

Segundo o documento técnico elaborado em novembro de 2016, nos próximos anos o DF estará cada vez mais quente e seco. O relatório aponta que nos últimos nove anos, Brasília superou seis recordes históricos de extremo calor. Dois deles em outubro de 2015, com máximas de 35,9ºC e 36,4ºC. Em janeiro de 2017, foram registradas temperatura de quase 4ºC superiores à média.

 “Esses sucessivos recordes de calor têm impactos diretos na saúde da população que precisam ser avaliados. ”

De acordo com o estudo, em 2014 o DF viveu “um intenso período de desconforto térmico” pela falta de chuvas e baixa umidade do ar. Os termômetros marcaram 40ºC em alguns pontos da cidade e 18% de umidade relativa do ar. 

Uma consequência das altas temperaturas e baixa umidade são as condições favoráveis para incêndios no cerrado. Segundo o relatório, os bombeiros registraram 17 mil incêndios florestais e mais de 17 mil hectares de cerrado queimado em 2016 – maiores índices dos últimos cinco anos.

O levantamento também mostrou que no mesmo ano, o setor agrícola do DF sofreu queda de 70% na colheita de milho, por exemplo, com prejuízo de R$ 116 milhões.

O parâmetro apresentado no estudo afirma que se na década de 60, Brasília tinha em média dez noites por ano com temperaturas acima de 20ºC, nos últimos 17 anos, essa média aumentou para cerca de cem noites.

Mudança nas chuvas

Com relação à umidade, o regime de chuvas também mudou. Atualmente as chuvas são fortes, com muito volume de água, mas concentradas em poucos dias. Para o diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Francisco de Assis Diniz, é improvável que as chuvas possam encher os reservatórios em nível desejado para abastecimento da população.

“Há 15 anos a população observava que de dezembro a janeiro praticamente não havia sol aqui no DF. Hoje a situação é contrária e isso vai continuar. ”

Segundo Diniz, antes dos anos 2000, Brasília contava com 10 ou 15 dias de estiagem. Atualmente esse índice chega a 30 dias, pelo menos. De acordo com o relatório da Secretaria de Meio Ambiente, a área com pior microclima do DF é a QNN 30 de Ceilândia, porque não há área verde próxima e a região fica no ponto central da cidade.

Futuro

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que também participou do levantamento, concluiu que no futuro próximo até 2040, os aumentos de temperatura irão varia de 1ºC a 3ºC.

“Este aquecimento é projetado para todo DF e Entorno e em praticamente todas as estações do ano, particularmente na primavera. ”

As reduções das chuvas no período de dezembro a fevereiro estão previstas para queda de 3 mm por dia.

Entre as recomendações da Secretaria do Meio Ambiente para enfrentar as mudanças previstas estão a produção e divulgação de conhecimento sobre os riscos climáticos no DF e planejamento sustentável para desenvolvimento e adaptação de setores críticos para o bem-estar da população, como o abastecimento de água.

“O fato é que no DF os impactos já são visíveis. Mas não podemos mais estar à mercê destes riscos. As palavras de ordem agora são ‘informação’ e ‘transparência’ para mobilizar a sociedade para ações concretas. ” 

Fonte: G1

BRASIL

Advogado orienta Temer a não responder perguntas da PF sobre gravações de Joesley

Estratégia é aguardar conclusão da perícia sobre áudio entregue por dono da JBS

O presidente Michel Temer - Eraldo Peres / AP / 31-5-2017

 

O presidente Michel Temer foi orientado pelo seu advogado Antonio Mariz de Oliveira, que cuida de sua defesa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a não responder as perguntas enviadas pela Polícia Federal (PF) que dizem respeito às gravações feitas pelo empresário Joesley Batista no âmbito de sua delação premiada. Segundo auxiliares de Temer, o presidente conversou por telefone com Mariz, que está em São Paulo, na tarde desta segunda-feira, após receber os 84 questionamentos que integram a investigação. O advogado disse ao presidente que o melhor é aguardar a conclusão da perícia sobre os áudios entregues por Joesley antes de responder o bloco de perguntas sobre o tema.
A tese no Palácio do Planalto é de que houve edições nos áudios entregues por Joesley à PF. A intenção de Temer é somente se posicionar sobre essas questões depois que forem analisadas as alegadas interferências nos áudios.

Fonte: O Globo

BRASIL

Polícia Federal faz operação contra fraudes em benefícios do INSS em Goiás e DF

PF faz ação para combater fraudes no pagamento de benefícios do INSS (Foto: Vitor Santana/G1)

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (6), uma operação para combater um grupo suspeito de fraudar benefícios previdenciários rurais de pensão por morte e aposentadorias em Goiás e no Distrito Federal. Segundo a corporação, o esquema causou prejuízo de R$ 5 milhões aos Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Algumas das falsificações foram consideradas "grotescas".

A Operação Oruza é uma força-tarefa da PF com a Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF). São cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 76 de condução coercitiva e 26 de busca e apreensão nas cidades goianas de Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propício, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul e Formoso, além de Brasília.

Conforme divulgado pela Superintendência da PF em Goiás, as investigações começaram há dois anos, depois que foram identificadas concessões irregulares principalmente de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte.

"Foram presos os presidentes das agências da Previdência Social em Niquelândia e Porangatu e uma outra servidora do INSS foi conduzida coercitivamente para prestar depoimento. Além disso, quatro advogados foram presos. Também são alvos presidentes e ex-presidentes de sindicatos rurais, agenciadores, fazendeiros e beneficiários", disse a delegada Marcela Rodrigues, da Delegacia de Repressão a Crime Previdenciários.

De acordo com a polícia, os valores eram recebidos de forma retroativa após a apresentação de declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos rurais. "Os beneficiários ficavam com os valores pagos a partir do momento que a pensão ou aposentadoria era dada. Os valores retroativos ficaram com a quadrilha e eram divididos entre os membros", explicou a delegada. 

Em nota enviada pelo INSS ao G1, Marcelo de Henrique Ávila, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp), da Secretaria de Previdência, afirma que esta foi a maior operação do ano. Ele diz que “o monitoramento feito no perfil das concessões de benefícios com pagamentos retroativos naquelas agências foi fundamental para detectar a fraude”.

"Geralmente existe um padrão na concessão de benefícios em cada agência. Quando, no nosso monitoramento, percebemos uma distorção em determinado benefício entramos em alerta e começamos uma análise interna para entender o porquê do aumento abrupto dessas concessões", afirma na nota.

O G1 também entrou em contato, por email e telefone, com a assessoria de imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) e aguarda um posicionamento da instituição sobre o caso.

Todos são investigados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.

Entenda o esquema

• Agenciador forjava documentos de pessoas fictícias ou sobre fatos que não aconteceram;
• Falsos documentos iam para sindicatos rurais;
• Sindicatos e fazendeiros emitiam declarações falsas sobre o trabalho das pessoas fictícias;
• Com os documentos, integrantes faziam agendamentos no INSS;
• Grupo procurava servidores envolvidos no esquema com ajuda de advogados;
• Quando tinham pedido negado, entravam com ação usando documentos falsos;
• Quadrilha se mudava de cidade anualmente para fugir da fiscalização;
• INSS desconfiou da quantidade de benefícios e impediu desvio de R$ 10 milhões, diz PF;

Quadrilha fraudava benefícios utilizando documentos falsos (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Fraudes grotescas

De acordo com a delegada Marcela Rodrigues, alguns fraudes eram grotescas. "Em um dos casos, uma mulher inventou dois filhos, mas os fraudadores não se atentaram às datas. Com a data de nascimenhto deles, era como se a mulher tivesse dado à luz aos 9 e 11 anos. E eles foram registrados depois da data da morte do pai", relatou.

Em um segundo processo, um casal inventou a existência de dois outros cônjuges e até filhos. “Os dois eram casados. Mas o homem forjou documentos de uma outra esposa, que nunca existiu, a mulher criou a existência de um esposo que nunca existiu, cada um criou documentos de filhos que nunca existiram e deram entrada em benefícios. O prejuízo causado por eles é de R$ 100 mil cada”, disse a delegada.

Além disso, é possível observar algumas fraudes visualmente, sem a necessidade de perícia. Entre elas estão o nome de cartórios que não existem e a data de autenticação dos registros feitas com data anterior a da assinatura do documento. 

Fonte: G1

MÚSICA

U2 fará show no Brasil em outubro, com participação de Noel Gallagher

Noel Gallagher participou do show do U2 na O2 Arena, em Londres. O ex-guitarrista do Oasis tocou violão e cantou nas faixas 'I still haven't found what I'm looking for' e 'All we need is love', cover dos Beatles (Foto: Reprodução/YouTube/U2gigs)

O U2 já tem data exata para voltar ao Brasil. A banda confirmou a apresentação da The Joshua Tree Tour 2017 no dia 19 de outubro, no Estádio do Morumbi. Segundo comunicado do grupo em seu site, a banda Noel Gallagher’s High Flying Birds está confirmada como convidada especial.

Os ingressos para a apresentação começam a ser vendidos na sexta-feira (16). Quem estiver inscrito no site da banda, terá acesso à pré-venda, que acontece das 10h do dia 8 de junho às 17h do dia 10 de junho. Haverá também uma pré-venda que vai das 00h01 de segunda-feira (12) até às 20h de quarta-feira (14); esta, para clientes Banco do Brasil com cartão Ourocard.

O anúncio do show no Brasil foi feito junto a divulgação de outras datas da turnê, que inclui apresentações no México (3 de outubro), Colômbia (7 de outubro), Argentina (10 de outubro) e Chile (14 de outubro), além de sete apresentações na América do Norte.

A banda Noel Gallagher’s High Flying Birds está confirmada, também, nas apresentações do México e América do Sul.

The Joshua Tree Tour 2017 é a turnê que celebra o aniversário de 30 anos do álbum "The Joshua Tree”, que vendeu mais de 25 milhões de cópias em todo o mundo. 

U2 na despedida da turnê 360º, no Canadá (Foto: AP/Andrew Vaughan) 

 

 

Fonte: G1

POLÍTICA

Ex-ministro Henrique Eduardo 

Alves é preso em operação da PF

Ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves sendo  preso Foto: Reprodução G1

  O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da operação Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Henrique foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Os dois também são alvos de mandados de prisão em outra operação desta terça para apurar irregularidades nas vices-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.




O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, disse ao G1 que tomou conhecimento da prisão pela imprensa. "Até o momento, não sei de nada sobre o que levou a PF a prender Henrique. Vou tomar pé da situação e depois me pronuncio", falou por telefone.


O secretário de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz, também foi preso durante a operação.


Já em Mossoró, na região Oeste do estado, o publicitário Arturo Arruda, um dos sócios da agência Art&C, foi alvo de mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor). Houve também cumprimento de mandados de busca e apreensão na produtora Peron Filmes, em Natal.


São cumpridos 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Curitiba, no Paraná.


Segundo a PF, antes das 8h (horário de Brasília) todos os mandados de prisão já haviam sido cumpridos.

Fonte: G1

BRASIL

Emílio Odebrecht diz que orientou Lula sobre criação de Instituto

Foto: Divulgação Jornal Livre

Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como testemunha de acusação em ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Conselho de Administração do grupo Odebrecht, ” Emílio depôs no processo em que Lula é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht a partir da aquisição de um apartamento em São Bernado do Campo – SP e de um terreno em São Paulo para a construção da sede do Instituto Lula.
Emílio Odebrecht afimou, no entanto, não ter conhecimento sobre aquisição do terreno onde seria instalado o instituto e disse que as contribuições para a criação da instituição, que ele defendia ser uma fundação, não têm relação com contratos com a Petrobras.
“Eu sempre procurei dizer a ele (Lula), a necessidade de se preparar para o futuro. Instruí ele a pensar no dia seguinte ao fim de seu mandato. E aí surgia conversa sobre instituto ou fundação. Eu expliquei a ele as iniciativas internacionais de vários ex-presidentes neste sentido. Então, quando ele saiu da presidência eu indiquei alguém da minha equipe a ajudá-lo a fundar esse instituto a orientar quanto as instalações. Mas essa história de aquisição de terreno, eu desconheço”, afirmou.
Indagado novamente pela defesa de Lula, ele afirmou que “incentivamos e fizemos contribuições em dinheiro para a criação de uma instituição que pudesse preservar e divulgar o legado do governo. Fiz com todos os ex-presidentes, inclusive com alguns do exterior”, acrescentou.

Palocci era o interlocutor financeiro

Durante o depoimento, Emílio Odebrecht afirmou que, esteve com Lula durante seu mandato de presidente em diversas ocasiões, na maioria delas, sozinho. Questionado se nas conversas com Lula era tratado assuntos como contribuições financeiras a partidos, ele disse que houve esse tipo de conversa, “assim como teve também com outros presidentes”, mas salientou que as negociações eram feitas por interlocutores indicados por Lula e por ele. “Apesar da relação de amizade e confiança, a relação era cerimoniosa. A questão de valores, ele indicava a pessoa dele, eu indicava a minha pessoa para tratar dessas questões, eu orientava a atender e compatibilizar alguns fatores, como evitar discrepância entre partidos para evitar ciúmes e problemas, que buscassem negociar, minimizando ao máximo os valores e fazer no tempo mais esticado possível”, explicou.
Quando lhe perguntaram quem era o interlocutor indicado por Lula, o depoente afirmou que, na maioria das vezes, mesmo depois de deixar o Ministério da Fazenda, era Antônio Palocci.

Fonte: Paraná Portal