BRASIL

Polícia Federal faz operação contra fraudes em benefícios do INSS em Goiás e DF

PF faz ação para combater fraudes no pagamento de benefícios do INSS (Foto: Vitor Santana/G1)

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (6), uma operação para combater um grupo suspeito de fraudar benefícios previdenciários rurais de pensão por morte e aposentadorias em Goiás e no Distrito Federal. Segundo a corporação, o esquema causou prejuízo de R$ 5 milhões aos Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Algumas das falsificações foram consideradas "grotescas".

A Operação Oruza é uma força-tarefa da PF com a Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF). São cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 76 de condução coercitiva e 26 de busca e apreensão nas cidades goianas de Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propício, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul e Formoso, além de Brasília.

Conforme divulgado pela Superintendência da PF em Goiás, as investigações começaram há dois anos, depois que foram identificadas concessões irregulares principalmente de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte.

"Foram presos os presidentes das agências da Previdência Social em Niquelândia e Porangatu e uma outra servidora do INSS foi conduzida coercitivamente para prestar depoimento. Além disso, quatro advogados foram presos. Também são alvos presidentes e ex-presidentes de sindicatos rurais, agenciadores, fazendeiros e beneficiários", disse a delegada Marcela Rodrigues, da Delegacia de Repressão a Crime Previdenciários.

De acordo com a polícia, os valores eram recebidos de forma retroativa após a apresentação de declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos rurais. "Os beneficiários ficavam com os valores pagos a partir do momento que a pensão ou aposentadoria era dada. Os valores retroativos ficaram com a quadrilha e eram divididos entre os membros", explicou a delegada. 

Em nota enviada pelo INSS ao G1, Marcelo de Henrique Ávila, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp), da Secretaria de Previdência, afirma que esta foi a maior operação do ano. Ele diz que “o monitoramento feito no perfil das concessões de benefícios com pagamentos retroativos naquelas agências foi fundamental para detectar a fraude”.

"Geralmente existe um padrão na concessão de benefícios em cada agência. Quando, no nosso monitoramento, percebemos uma distorção em determinado benefício entramos em alerta e começamos uma análise interna para entender o porquê do aumento abrupto dessas concessões", afirma na nota.

O G1 também entrou em contato, por email e telefone, com a assessoria de imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) e aguarda um posicionamento da instituição sobre o caso.

Todos são investigados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.

Entenda o esquema

• Agenciador forjava documentos de pessoas fictícias ou sobre fatos que não aconteceram;
• Falsos documentos iam para sindicatos rurais;
• Sindicatos e fazendeiros emitiam declarações falsas sobre o trabalho das pessoas fictícias;
• Com os documentos, integrantes faziam agendamentos no INSS;
• Grupo procurava servidores envolvidos no esquema com ajuda de advogados;
• Quando tinham pedido negado, entravam com ação usando documentos falsos;
• Quadrilha se mudava de cidade anualmente para fugir da fiscalização;
• INSS desconfiou da quantidade de benefícios e impediu desvio de R$ 10 milhões, diz PF;

Quadrilha fraudava benefícios utilizando documentos falsos (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Fraudes grotescas

De acordo com a delegada Marcela Rodrigues, alguns fraudes eram grotescas. "Em um dos casos, uma mulher inventou dois filhos, mas os fraudadores não se atentaram às datas. Com a data de nascimenhto deles, era como se a mulher tivesse dado à luz aos 9 e 11 anos. E eles foram registrados depois da data da morte do pai", relatou.

Em um segundo processo, um casal inventou a existência de dois outros cônjuges e até filhos. “Os dois eram casados. Mas o homem forjou documentos de uma outra esposa, que nunca existiu, a mulher criou a existência de um esposo que nunca existiu, cada um criou documentos de filhos que nunca existiram e deram entrada em benefícios. O prejuízo causado por eles é de R$ 100 mil cada”, disse a delegada.

Além disso, é possível observar algumas fraudes visualmente, sem a necessidade de perícia. Entre elas estão o nome de cartórios que não existem e a data de autenticação dos registros feitas com data anterior a da assinatura do documento. 

Fonte: G1