POLÍTICA

Senadores possuem quase 3,5 mil pessoas trabalhando em gabinetes e escritórios

Dados da Contas Abertas mostram que maioria dos cargos fica nos estados de origem dos senadores Foto: Marcos Oliveira

Além de um salário bruto de R$ 33.763,00 por mês, os senadores possuem diversas “regalias” para exercerem as atividades parlamentares. Uma delas, por exemplo, são as pessoas que podem empregar em gabinetes e escritórios de apoio. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que cerca de 3,5 mil pessoas ocupam cargos desse tipo para os 81 senadores em exercício.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) é o campeão em “número de vagas” para o gabinete e escritório de apoio. Ao todo, são 85 cargos distribuídos entre efetivos, comissionados e terceirizados. Os comissionados somam 78 pessoas, sendo que 50 no gabinete e 28 no escritório de apoio.


O parlamentar é presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e não admitiu a representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com João Alberto, não haviam provas para o acolhimento da representação pela cassação de Aécio.

Logo atrás está o senador Fernando Collor (PTC-AL), que possui 83 pessoas trabalhando no gabinete e no escritório de apoio. Os cargos comissionados somam 78 ocupações, dos quais 46 são no gabinete e 28 no escritório de apoio em Alagoas. Também com 83 cargos disponibilizados entre gabinete e escritório de apoio está o senador Hélio José (PMDB-DF). Do total de pessoas trabalhando para o senador, 42 estão no gabinete e 41 no escritório de apoio.

Os dados coletados pela Contas Abertas mostram que a maioria dos cargos são ocupados por comissionados nos escritórios de apoio para atividade parlamentar que os senadores possuem nos estados aos quais pertencem. Ao todo, 1.536 pessoas ocupam essas posições nos escritórios e outras 1.359 nos gabinetes.
Para fechar o número total, 225 servidores efetivos do Senado trabalham diretamente com os senadores. Além disso, são 299 terceirizados e apenas três estagiários ao todo.
Na outra ponta com menos cargos nos gabinetes e escritórios de apoio, estão os senadores Tasso Jereissati (21 pessoas), Lasier Martins (19 pessoas) e Reguffe com apenas 10 cargos para o gabinete.
De acordo com o Senado Federal, os gabinetes parlamentares, incluídos os escritórios de apoio nos Estados, têm composição básica de doze servidores comissionados, assim distribuídos, conforme estabelecido no Regulamento Administrativo do Senado Federal: cinco assessores técnicos (nível SF-02); seis secretários parlamentares (nível SF-01); e um motorista (nível remuneratório equivalente a AP-04).

A critério do titular do gabinete, os cargos de assessor parlamentar e de secretário parlamentar podem ser fracionados em até 50 cargos com menor remuneração, desde que a soma dos salários brutos dos cargos fracionários seja menor ou igual ao salário bruto do cargo fracionado.

Já o § 3º do art. 2º do Ato da Comissão Diretora nº 16, de 2009, permite que servidores ocupantes de cargos em comissão de uma determinada unidade possam exercer suas atividades em outra, bastando a concordância dos titulares das unidades envolvidas, mediante solicitação à Diretoria-Geral. Os cargos efetivos não entram no cálculo do fracionamento.
Quanto à lotação dos servidores, o Senado esclareceu que cabe ao senador definir se ela ocorrerá no gabinete parlamentar em Brasília ou no escritório de apoio, no Estado. O Senado Federal é responsável pelo pagamento de todos os servidores.
Sobre a nomeação de servidores para os escritórios de apoio parlamentar, conforme o Ato da Comissão Diretora, nº 16, de 2009, art. 3º, somente servidores ocupantes de cargo em comissão podem ser lotados em escritórios de apoio estaduais.
Os cargos em comissão de Assessor Parlamentar e Secretário Parlamentar podem ser preenchidos, de maneira alternativa, por cargos de apoio técnico e operacional (Assistentes, Auxiliares e Ajudantes Parlamentares), desde que a soma das remunerações dos cargos derivados não exceda a 100% da remuneração do cargo de origem. Assim, o número de servidores comissionados nomeados dependerá da remuneração que o parlamentar destinará a cada um deles.





JORNAL DO BRASIL

BRASIL

Cidade de São Paulo tem só 8 semáforos para cegos

 

Semáforo para cegos em São Paulo (Foto: Reprodução/Facebook)

Com 53 mil habitantes cegos, a cidade de São Paulo tem apenas oito semáforos sonoros - voltados para pessoas com deficiência visual -, sendo a metade na região do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Entre os que estão nas ruas da capital, nenhum equipamento funciona na totalidade da travessia. Em um deles, na zona sul da cidade, o botão sequer existe mais. Em meio ao apagão de semáforos na cidade - motivado, entre outras razões, por roubo de fios, segundo a Prefeitura - foi danificado até o equipamento sonoro diante da ONG Laramara, instituição voltada para cegos na Barra Funda, na zona oeste.
Segundo a entidade, as botoeiras existem desde 1996 na Rua Conselheiro Brotero mas, há quase dois meses, pararam de emitir a sirene, sinalização sonora que autoriza a travessia do pedestre.
O deficiente visual Leonardo Gleyson Ferreira, de 29 anos, é analista de sistemas na ONG e explica como atravessa a via onde trabalha, assim como as outras ruas de São Paulo, sem os semáforos sonoros.
"Primeiro, dou um tempo para ver se alguém se prontifica. 
Depois, se eu estiver percebendo que tem alguém próximo, peço ajuda. Não tendo ninguém por perto, aí corro o risco mesmo e atravesso com base nos próprios sentidos", diz. 

Segundo ele, também não há sinalização tátil nas calçadas que indique a presença do semáforo sonoro. Como, então, se sabe onde estão os equipamentos acessíveis? "As pessoas usam porque isso é falado na comunidade. Elas sabem onde têm porque, entre nós, avisamos."
Pernambucano, Ferreira nasceu cego e veio a São Paulo com o pai em busca de tratamento. Após ser submetido a um transplante de córnea, enxergou com o olho direito dos 4 aos 15 anos, mas voltou a perder a visão em 2002. Diariamente, sai de trem de Franco da Rocha, na região metropolitana, para trabalhar na capital. "Será que São Paulo é mesmo uma cidade democrática, que permite acesso a todos? Hoje estamos excluídos do mobiliário urbano", queixa-se.
Os semáforos sonoros também estão em outros pontos da capital e não funcionam plenamente. Na Rua Vergueiro, por exemplo, em frente ao Centro Cultural São Paulo - onde há um acervo em Braille -, o equipamento opera parcialmente. Ao pressionar por três segundos, uma voz avisa: "Aguarde o bipe sonoro para iniciar a travessia". Caso seja necessário esperar mais alguns segundos, o semáforo volta a informar: "Aguarde mais um momento" ou "Respeite a sinalização". O sinal sonoro que autoriza a travessia, porém, não é emitido - o que impede uma pessoa com deficiência visual de atravessar.
O especialista em orientação e mobilidade João Álvaro de Moraes Felippe diz que o equipamento também é importante para pessoas com baixa visão e idosos. "Se junto ao sinal visual houver o sinal sonoro, isso contribui para a segurança de todos. Se alguém que enxerga for atravessar e estiver distraído, no celular ou olhando em outra direção, a orientação sonora só beneficia", defende.

Planos

Em 2013, a Prefeitura anunciou o Plano São Paulo Mais Inclusiva, com intenção de instalar 125 semáforos sonoros para pessoas com deficiência. O plano não saiu do papel. Hoje, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) considera que há apenas sete e exclui da conta equipamento na Rua Pensilvânia, no Brooklin, zona sul, mas não diz por quê. A cidade chegou a ter mais semáforos sonoros, que foram retirados. Na gestão passada, explica a empresa, a CET desenvolveu testes em caráter experimental com faróis sonoros em alguns locais.
"Como no período de testes os equipamentos apresentaram problemas e não garantiam a segurança dos usuários, a companhia decidiu retirá-los", informou.
 A CET disse ainda que faz levantamento sobre o funcionamento de semáforos do tipo e trabalha para ampliar a quantidade de botoeiras sonoras.

 ÉPOCA NEGÓCIOS

 

MUNDO

ONU destaca progresso 

 nas ações contra a 

 hepatite em todo o mundo

O Dia Mundial da Hepatite é celebrado hoje, 28 de julhoFoto: OMS/Opas

Relatório lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para marcar o Dia Mundial da Hepatite hoje, 28 de julho, aponta que estão ganhando força em todo o planeta as ações adotadas pelos governos para erradicar a doença. A agência da ONU afirmou que 28 países registram aproximadamente 70% dos casos de hepatite no mundo e o Brasil está entre essas nações.

O tema escolhido este ano pela OMS para celebrar o Dia Mundial da Hepatite foram justamente os esforços de mobilização para acabar com a doença, de acordo com os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. A informação é da ONU News *.
Segundo dados da OMS, 325 milhões de pessoas sofriam de hepatite em todo o mundo, em 2015. O número de mortes globais causadas pela doença chegou a 1,3 milhão no mesmo ano. A OMS afirma contudo que, no caso da hepatite C, 95% das pessoas infectadas podem ser curadas totalmente, através de tratamentos, num prazo de dois a três meses.
Em entrevista à ONU News, a diretora da ONG "C tem que saber C tem que curar", Tina Martucci, de São Paulo, disse que “por se tratar de uma doença silenciosa, a hepatite C mata 12 pessoas ao dia no Brasil. E estou falando só de hepatite C. Entre a hepatite C e a hepatite B, são mais ou menos 1,7 milhão pessoas infectadas no Brasil por ano".
Ela falou que a situação é complicada no Brasil porque não existem campanhas efetivas dos governos, que não agem para buscar os pacientes. “É aí que a nossa organização entra, porque a gente faz campanhas efetivas com detecção precoce da doença porque a hepatite C é uma doença silenciosa. Quando ela apresenta um sintoma, já está praticamente em estágio de óbito com o paciente."
Novo tratamento
Segundo matéria publicada pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde anunciou ontem (27) o novo tratamento para pessoas diagnosticadas com hepatite C. Independentemente do estágio de comprometimento no fígado dos pacientes, eles terão acesso gradativo a medicamentos que apresentam um percentual de 90% de cura da doença. Atualmente, o país tem 135 mil pessoas diagnosticadas com a enfermidade.

* Com informações da Agência Brasil