Ibaneis prevê 'vacinação do público em geral' contra Covid-19 a partir de abril no DF

VACINAÇÃO

Governador disse a jornal que idosos a partir de 65 anos devem ser contemplados ainda em março. Afirmou ainda que estuda reabertura de escolas particulares e academias na próxima semana.

Por Carolina Cruz, G1 DF

Governador Ibaneis Rocha participa de coletiva de imprensa, em imagem de arquivo — Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou, nesta quinta-feira (4), que "espera já ter a partir de abril a vacinação do público em geral" contra a Covid-19. Segundo ele, pessoas com 65 anos ou mais e algumas categorias de serviços essenciais devem começar a ser imunizadas ainda em março.

A declaração ocorreu em entrevista ao jornal Correio Braziliense, no início desta tarde. O governador não detalhou de que forma o público em geral está dividido, mas destacou que a inclusão será "progressiva, vacinando grupos mais vulneráveis".

Na entrevista, o chefe do Executivo local ainda disse que estuda a possibilidade de reabrir academias e escolas na próxima semana (saiba mais abaixo). Desde domingo (28), o funcionamento de serviços não essenciais está restrito, devido ao agravamento da pandemia na capital.

Vacinação

Ao comentar a ampliação do grupo prioritário da campanha de vacinação, Ibaneis citou que conta com o cumprimento do cronograma de entregas de vacinas pelo Ministério da Saúde, e que mantém contato constante com o ministro Eduardo Pazuello.

"Está previsto que sejam distribuídas, ainda no mês de março, 38 milhões de doses [no país], o que chegaria aqui no Distrito Federal em torno de 600 mil doses e a gente teria condições de vacinar o público nosso acima de 65 anos", disse Ibaneis.

Questionado sobre a vacinação da faixa etária de 60 a 64 anos, o governador afirmou que "quem está nessa faixa de 65 pra baixo, entra nesse grupo que vai ser vacinado de forma geral, porque não tem mais a questão da limitação da idade".

"Acreditamos que, a partir de abril, já nas remessas que chegam em abril, a gente comece a vacinar o público em geral. A ideia é que de 65 [anos] para cima e comorbidades primeiro, e depois o grupo em geral", afirmou.

Professores e profissionais de segurança

Fiscalização do DF Legal durante medida de restrição no comércio em julho de 2020 — Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Ainda de acordo com Ibaneis, a vacinação pode ser ampliada ainda em março para grupos de profissionais da área de educação, segurança pública e assistência social, incluindo ainda conselhos tutelares.

"A partir do momento da chegada dessas doses que estão programadas agora para março, nós queremos incluir também alguns grupos prioritários que fazem serviços essenciais. É o caso dos professores – que nós pretendemos retomar as aulas no momento que for necessário. Nós temos também os fiscais que trabalham na fiscalização, principalmente, na rua. Pessoal do DF Legal, policiais", disse.

Ainda de acordo com Ibaneis a ampliação está sendo estudada pela Secretaria de Saúde. "Para que em cada fase dessas, a gente vá incluindo um desses grupos e diminuindo o risco dessa população que está em contato direto, prestando serviço".

Reabertura de escolas e academias

Aulas presenciais nas escolas particulares do DF voltam com poucos alunos e protocolos de higiene — Foto: Brenda Ortiz/G1 DF

Questionado se poderá haver flexibilização das medidas restritivas que vigoram na capital desde domingo (28), Ibaneis não descartou reaberturas. "Estamos pensando em abrir academias e escolas particulares. Isso tudo vai ser estudado até amanhã [sexta]", disse.

Entre os fatores que podem influenciar na decisão, o chefe do Executivo citou a taxa de transmissão do novo coronavírus, que chegou a 1,8 na terça-feira (8), o maior de 2021, segundo o GDF. Nesta quinta, a taxa estava em 1,32. O índice acima de 1 representa tendência de avanço da contaminação.

O governador mencionou ainda a ocupação dos leitos de UTI, que está acima de 90% desde o final de fevereiro. Ibaneis informou que o GDF deve ampliar as vagas, criando dois hospitais de campanha – um deles no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, e em outro ginásio, no Gama – além de ampliar a capacidade em Ceilândia.

De acordo com Ibaneis, os leitos estarão disponíveis "em 20 dias a partir da licitação", que deve ocorrer "em uma semana". A previsão é de oferecer mais 300 leitos na capital. "A expectativa é de que a gente desafogue a procura [por leitos] e possa funcionar com normalidade no DF", afirmou.

FONTE: G1 DF

Justiça Federal permite que sindicato do DF importe vacinas contra Covid-19 sem necessidade de autorização da Anvisa

DF

Pedido foi apresentado por associação de motoristas de aplicativo. Segundo decisão, doses devem ser aplicadas nos integrantes do grupo e nos familiares deles.

Lote de vacinas contra a Covid-19 chegam ao Aeroporto de Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou, nesta quinta-feira (4), que um sindicato de motoristas de aplicativo de Brasília importe vacinas contra a Covid-19, para ser aplicada em seus filiados e nos parentes deles. Pela decisão, o sindicato não vai precisar obter, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma autorização prévia para importação do imunizante.

A decisão liminar (provisória) é do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Cível da Justiça Federal no DF, e atende a um pedido do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no DF (SINDMAAP). O pedido foi feito à Justiça sob o argumento de que a atividade dos motoristas de aplicativo, por sua natureza, torna o grupo vulnerável à contaminação pela pandemia.

"A iniciativa privada não pode continuar sendo excluída desse processo de imunização da população. Precisamos dar agilidade a esse complexo processo humanitário. Não se trata de desmerecer a administração pública, mas sim de reforçar as ações que por ela estão sendo feitas nessa seara. É inconcebível continuarmos desprezando, por razões burocráticas e/ou por disputas pequenas, o enorme poder de reação que a sociedade privada brasileira possui", disse na decisão.

O magistrado determinou que caberá ao sindicato a responsabilidade pelos riscos ligados à escolha e a eficácia das vacinas, assim como em relação ao armazenamento e transporte. O imunizante deverá ser aplicado segundo as regras locais de vigilância sanitária e por profissionais habilitados.

Ainda de acordo com a decisão, a Anvisa deve analisar o material só após a chegada ao país. A Medida Provisória 1.621, que dispõe sobre a compra de vacinas, afirma que a avaliação do órgão é necessária para a importação das doses.

"Não há razão para se impor/condicionar que a deflagração das operações de importação dessas vacinas dependam de prévia anuência da Anvisa (que, notoriamente, enfrenta dificuldades para cumprir, nos prazos legais, o seu papel regulatório - vide a infinidade de ações que tramitam perante este foro nacional de Brasília com o escopo de atacar a sua histórica mora, gerada pelos motivos já delineados acima) e/ou da edição de uma regulamentação especial", afirmou o magistrado.

A discussão sobre a compra de vacinas pelo setor privado é alvo de um projeto de lei em análise no Congresso. Na última terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que viabiliza a compra dos imunizantes por empresas, diretamente dos laboratórios, desde que as vacinas que tenham autorização da Anvisa para uso emergencial ou registro concedido pela agência.

Guedes: Brasil pode virar Argentina em 6 meses e Venezuela em 1 ano e meio

 BRASIL

Ministro da Economia sugeriu esses prazos se houver descontrole de gastos, alta da taxa de juros e falha em crédito de banco público

Guedes alertou para o risco de o Brasil se tornar uma nova Argentina ou Venezuela

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 05.02.2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (2) que o Brasil poderá se tornar uma nova Argentina dentro de seis meses ou ainda uma Venezuela no período de 1 ano e meio. A declaração de Guedes foi dada ao youtuber Thiago Nigro, do canal Primo Rico, em podcast gravado na última sexta-feira (26) e que foi ao ar hoje.

A condição para isso seria continuar as políticas públicas de governos anteriores, que beneficiavam grandes empresas com empréstimos de bancos públicos, e o descontrole dos gastos do governo, aliado à escalada da taxa básica de juros.

"Para virar a Argentina, seis meses. Para virar a Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Agora, quer ir para o outro lado? Quer virar Alemanha ou Estados Unidos? 10 ou 15 anos na outra direção", afirmou superministro e chefe da área econômica do governo.

Guedes repetiu que "o Brasil era o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores, mas era uma promessa falsa". Em seguida, questionou: "Quem é que vai pagar 7% ao ano [para o rentista] lá na frente?"

Pouco antes desse trecho, o ministro da Economia destacou que, "para construir uma nação forte, você leva às vezes décadas, e, para construir um desastre econômico, são alguns meses, na pior das hipóteses, anos".

"Um, dois ou três anos e você estraga tudo. Agora, para construir uma nação forte, você leva 10, 15 anos de boas políticas bem desenhadas", explicou.

Para Guedes, inclusive, a prática de emprestar dinheiro de bancos públicos a grandes companhias brasileiras criava, no final, o ciclo que impulsionou campanhas eleitorais no passado. 

"Então, [são] dois caminhos diferentes: um é o caminho da miséria, em que você continua fazendo gastos descontrolados, mal focalizados, dando dinheiro para empresa campeã, que é grande e podia ir no mercado pegar recurso. [...] O sujeito pega dinheiro no banco público, com ajuda dos governantes, e depois financia campanha do pessoal que ajudou", disse.

Curso para mulheres ensina a empreender em tempos de crise

DF

Formação é gratuita com entrega de certificados no final. As aulas serão de 15 a 19 de março de forma remota

O curso Empreenda em tempos de crise já passou por diversas regiões do Brasil em 2020 e inovou ao apresentar uma abordagem de metodologia criada especificamente para que as capacitações ocorressem do jeito que o cenário pede: a distância. Agora, por meio de parceria firmada entre Aliança Empreendedora, Mastercard e o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Empreendedorismo (Semp), a capacitação chega para apoiar, alavancar e facilitar o processo de retomada dos negócios das microempresas lideradas pelas mulheres da capital.

Com 250 vagas disponíveis para mulheres empreendedoras, o curso será realizado entre os dias 15 e 19 de março, via WhatsApp, sendo 50 vagas para cada uma das seguintes regiões administrativas: Taguatinga, Santa Maria, Samambaia e Gama, e mais 50 para as demais regiões do Distrito Federal.

Para participar basta a mulher já ter seu empreendimento ou trabalhar como autônoma, em qualquer segmento, e se inscrever até o dia 11 deste mês. Em cada dia da semana será trabalhado um tema, como inovação, finanças e vendas online. Os conteúdos são disponibilizados por meio de fotos e vídeos, garantindo os momentos de abertura para trocas entre os participantes e envio de dúvidas e comentários.

“Estamos falando de cerca de 121 mil donas de negócios na capital, o que, em 2020, representou 36% dos empreendimentos do DF. Falar de retomada da economia, é ter um olhar atento e individual para cada setor”Mauro da Mata, secretário de Empreendedorismo

A formação será realizada pela assessora de negócios da equipe da Aliança Empreendedora de São Paulo, Veronica Maia. Administradora de formação e certificada em PMD-Pro de Gestão de Projetos Sociais, ela tem experiência com educação empreendedora desde 2015, capacitando e orientando empreendedores presencialmente e online.

Para o secretário de Empreendedorismo, Mauro da Mata, essas parcerias têm fundamental importância nesse processo de retomada da economia local. “Estamos falando de cerca de 121 mil donas de negócios na capital, o que, em 2020, representou 36% dos empreendimentos do DF. Falar de retomada da economia, é ter um olhar atento e individual para cada setor. Grandes, pequenos, micro, empreendedorismo feminino, agronegócio, cada um tem as suas particularidades e suas necessidades específicas. Nós, com outras pastas do Governo do DF, estamos desenvolvendo projetos e parcerias que dão, para cada um desses setores, o devido tratamento e ajudamos, de forma efetiva, a retomada da economia, gerando mais possibilidades de negócios e; consequentemente, mais emprego e renda para a nossa capital”, disse o secretário. “Nós, da Secretaria da Mulher, temos como foco intensificar a participação feminina no mercado de trabalho, incentivar o engajamento delas em atividades empreendedoras, bem como sua ascensão nas respectivas carreiras. ”

Ericka Filippelli, secretária da Mulher

Segundo a coordenadora de Projetos da Aliança Empreendedora, Camila Reis, o método oferece benefícios diversos para quem tem seu pequeno negócio. “Geralmente, a falta de tempo se torna um obstáculo na hora de pensar em se capacitar, especialmente, para as mulheres que têm muitas demandas. Dessa forma, a empreendedora tem acesso aos conteúdos de casa ou do próprio negócio. Coloca a mão na massa participando de desafios e interagindo sem mudar muito sua rotina. E mesmo não sendo presencial, a formação é bem dinâmica, a assessora acompanha a turma de perto durante toda a semana”, comentou.

“Nós, da Secretaria da Mulher, temos como foco intensificar a participação feminina no mercado de trabalho, incentivar o engajamento delas em atividades empreendedoras, bem como sua ascensão nas respectivas carreiras. Entendemos que, quando as mulheres conquistam sua autonomia econômica, isso assegura a possibilidade de elas fazerem escolhas no futuro, inclusive, a de não serem reféns de situações de violência doméstica, por exemplo”, afirmou a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.

De acordo com ela, a secretaria investe em programas de capacitação como o Oportunidade Mulher, que oferece oficinas semanais, gratuitos e on-line, e, também, o Mulheres Hipercriativas, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos. “O projeto visa capacitar 4 mil mulheres em todo DF e as inscrições dos cursos virtuais, também gratuitos, na área de economia criativa já estão abertos. Mesmo durante a pandemia, essas mulheres poderão se capacitar em casa, de forma segura, e desenvolverem seus talentos e sua criatividade em um mercado de trabalho extremamente promissor de forma segura e sem custos”, explica.

Além disso, ao final da capacitação as participantes ganham seus certificados e podem concorrer a uma assessoria individual para tratar assuntos específicos do seu negócio. Os temas trabalhados nessa semana especial vão desde vendas e capital de emergência até relacionamento com fornecedores, crédito e posicionamento on-line. “É uma jornada pensada para ajudar a empreendedora a ver as possibilidades nesse novo momento”, explicou Camila.

Segundo o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo, Danillo Ferreira, “sabemos que as dificuldades são enormes para as mulheres que empreendem. A maioria delas empreende por necessidade e, infelizmente, a pandemia tirou o emprego de milhares delas, forçando-as assim, a criarem saídas criativas para alimentar suas famílias”.

Até o momento, o curso Empreenda em tempos de crise, via WhatsApp, atendeu mais de 700 microempreendedores em estados como Paraná, São Paulo, Pará e Bahia. Para se inscrever na edição do Distrito Federal, basta preencher um formulário. Inscrição para o Curso Empreenda em Tempos de Crise.

*Com informações da Secretaria de Empreendedorismo e Secretaria da Mulher

Fiocruz faz primeira necropsia minimamente invasiva de paciente de covid-19

 PANDEMIA 

A primeira necropsia minimamente invasiva realizada na Bahia teve como objetivo examinar órgãos para avaliar a causa da morte em um paciente com complicações pela covid-19. O procedimento foi feito pelo pesquisador da Fiocruz Bahia Geraldo Gileno, em conjunto com uma equipe de pesquisadores e estudantes da instituição, em parceria com o Instituto Couto Maia. A iniciativa faz parte do projeto COVPEM, que analisa como o organismo lida com a infecção ocasionada pelo coronavírus.

O estudo procura entender como é possível reconhecer precocemente se o paciente possui risco de evoluir para um quadro grave da doença e quais as possíveis estratégias para reverter este prognóstico.

O projeto, coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Bahia Washington Santos, é realizado com apoio da Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia), do Programa Inova Fiocruz e do Instituto Couto Maia, por sua diretora, Ceuci Nunes, e pela médica residente Lilian Verena da Silva Carvalho.

"Estamos inaugurando, na Bahia, a realização desse tipo de procedimento para adquirir conhecimentos sobre a covid-19. As informações obtidas serão passadas aos clínicos para colaborar com a melhoria do tratamento dos pacientes. Futuramente, pensamos em utilizar esse tipo de técnica para vigilância epidemiológica de diversas doenças, dando subsídio para ações das autoridades de saúde a partir da otimização da identificação das causas de morte", explica o pesquisador.

Necropsias ou autópsias são realizadas para se descobrir as causas da morte, estudar as doenças e aperfeiçoar os conhecimentos na medicina. De acordo com o pesquisador, o número de autópsias convencionais vem diminuindo em todo o mundo, os motivos são: os custos elevados, os familiares nem sempre concordam com a realização do procedimento por questões religiosas e culturais, o avanço no uso de diagnóstico por imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética, e o surgimento de diversos exames laboratoriais.

"Quando as autópsias convencionais são realizadas descobre-se que alguns diagnósticos não foram feitos corretamente ou que o tratamento de alguns pacientes não foi o correto. Mesmo hoje em dia, a discrepância entre os achados clínicos e os achados de autópsia ainda ocorre em cerca de 15% dos casos. Portanto, autópsias ainda são necessárias para o avanço da medicina. Além disso, são importantes na identificação de doenças e causas de morte e alocação de recursos do Estado na área da saúde e para estudo de epidemias e novas doenças, como a covid-19", conta o pesquisador.

Nesse cenário, pesquisadores buscam o desenvolvimento de novas técnicas menos invasivas para a obtenção de informações médicas. Dentre essas, está a autópsia minimamente invasiva guiada por ultrassonografia, desenvolvida por Paulo Saldiva, professor do Departamento de Patologia, da Universidade de São Paulo, pioneiro no estabelecimento de novas técnicas para necropsias, com quem Geraldo Gileno obteve a expertise através de treinamento.

Fonte: vivabem

Procuradoria no DF abre inquérito civil para apurar atos de Pazuello

 POLÍTICA 

Um dos questionamentos é o uso de recursos públicos para compra de cloroquina e ivermectina

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu a abertura de um inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no combate à pandemia de covid-19. Um dos pontos questionados é o uso de recursos públicos para compra de medicamentos contraindicados para o tratamento da doença, como a cloroquina e a ivermectina.

Além disso, o inquérito também deverá investigar se houve omissão do órgão na aquisição de vacinas, a baixa execução orçamentária da pasta e a falta de destinação de equipamentos e insumos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) está um para que os comandos do Exército e da Aeronáutica informem quais órgãos foram mobilizados e qual o total gasto com a “produção, aquisição, distribuição de cloroquina" em 2020 até agora.

Pazuello promete vacinação simultânea — Foto: pablo Jacob/Agência O Globo 

Também solicitou que o Conselho Federal de Medicina manifeste, no prazo de dez dias, sua posição sobre a utilização do aplicativo TrateCov, lançado pelo Ministério da Saúde, e que recomendava o chamado "tratamento precoce" a pessoas com supostos sintomas de covid-19. Ao Ministério da Saúde, cobrou explicações sobre por que a pasta decidiu retirar do ar o aplicativo.

Além disso, a procuradoria quer que a empresa Pfizer relate como foram as negociações com o governo para a compra de vacinas. Quer também que o laboratório Merck, fabricante da ivermectina, esclareça se é a posição oficial da empresa o comunicado que alertava para a ausência de base científica e evidências significativas de que o medicamento teria eficácia contra a covid-19.

Sobre as vacinas, o Ministério Público Federal também pediu informações ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também foram solicitadas informações sobre a aprovação dos imunizantes à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Valor, Isadora Peron 

Com 62 votos favoráveis, Senado aprova texto base da PEC Emergencial

 POLÍTICA 

Por 62 votos contra 16, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto base da PEC Emergencial, que traz medidas de ajuste fiscal e mecanismos para permitir a retomada do pagamento do auxílio emergencial sem comprometer o teto de gastos.

Durante a sessão, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), decidiu, após pressões dos partidos, promover uma série de modificações no seu parecer. Uma delas é que os gatilhos a serem acionados quando as despesas primárias (sem contar os juros da dívida) ultrapassarem 95% das receitas correntes deverão valer apenas durante a vigência do estado de calamidade pública, e não mais por 24 meses.

Após a aprovação do texto-base, o plenário passou a analisar os destaques apresentados por senadores para modificar o conteúdo da PEC. A votação em segundo turno está prevista para ocorrer ainda nesta noite.

A adoção dos gatilhos para conter o aumento das despesas primárias, segundo o texto, é facultativa e não precisa de autorização do Legislativo. Entre as medidas de controle de gastos previstas estão o congelamento dos salários dos servidores, a proibição de aumento dos gastos com pessoal, além da vedação a promoções e progressões no serviço público. O texto define que esses gatilhos podem ser adotados também quando a despesa corrente superar 85% da receita corrente, mas, neste caso, seria necessária a aprovação do Legislativo.

“Como eu disse ontem, embora, em alguns momentos, me salte a vontade, o desejo de que as coisas acontecessem como eu gostaria, mas eu dobro a cabeça com resiliência e respeito, já que as coisas não são exatamente como eu quero, nem como ninguém quer, nem o presidente da República, mas como podem ser”, disse o relator durante a sessão, na qual os partidos de oposição votaram contra o texto base da PEC e apresentaram vários destaques na intenção de alterar o conteúdo da proposta.

Salário de servidores

Márcio Bittar acatou também outras sugestões de flexibilização das contrapartidas fiscais. Ele excluiu, por exemplo, a redução de salários e da jornada dos servidores do conjunto de gatilhos fiscais.

O relator concordou, ainda, em definir um limite máximo de R$ 44 bilhões para o montante de despesas que poderão ser excepcionalizadas das regras fiscais para fins de renovação do auxílio emergencial. Na versão anterior do parecer, não havia essa limitação.

“Julgamos importante que a flexibilização das regras fiscais, autorizadas unicamente para o exercício de 2021, tivesse um limite quantitativo claro, embora, eu quero aqui admitir, eu era um defensor de que nós não estabelecêssemos valores, mas, mais uma vez, me dobro ao sentimento da construção do consenso”, disse Márcio Bittar. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico. Assim, estabelecemos o valor de R$ 44 bilhões como montante máximo que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais para fins da renovação do auxílio emergencial”, acrescentou o senador.

Outra mudança promovida pelo relator no texto é a vedação à concessão de empréstimos e de garantias a estados e municípios durante o estado de calamidade pública em âmbito nacional, caso eles não adotem a totalidade das medidas de ajuste fiscal constantes da PEC. Segundo o senador, será um “importante incentivo para que os entes enfrentem o difícil, porém imprescindível, desafio de reequilíbrio de suas contas”.

Segundo dados do Tesouro Nacional, 13 estados e o Distrito Federal estão em condições para decretar estado de emergência fiscal e acionar medidas de controle de gastos, como o congelamento dos salários no funcionalismo.

Conforme o Boletim dos entes subnacionais de 2020, elaborado a partir de dados de 2019, as despesas primárias ultrapassaram 95% das receitas correntes nas seguintes unidades da federação: Bahia, DF, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Após tramitar no Senado, a PEC Emergencial será encaminhada para a análise dos deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que, em razão da situação de emergência, a proposta será levada diretamente ao plenário, sem tramitar nas comissões da Casa. 

Diário de Pernambuco 

Câmara anuncia reforço de R$ 14,5 bilhões para área de Saúde

 SAÚDE BRASIL

Segundo a presidente da Comissão Mista de Orçamento, os recursos são de emendas de bancadas e individuais impositivas para a Saúde

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), anunciou, nesta terça-feira (2/3), o montante de R$ 14,5 bilhões do Orçamento  de  2021 a ser remanejado para a Saúde, sendo que, deste total, serão R$ 2,5 bilhões específicos para enfrentamento à Covid-19.

Segundo a parlamentar, os valores foram acertados na noite desta segunda-feira (1°/3). O montante de R$ 12 bilhões é de emendas de bancadas e individuais impositivas para a saúde, de forma geral. O restante será para ações especificas da Covid-19, como compras de insumos e vacinas.

“Nós criamos uma ação orçamentária especifica só para o enfrentamento da Covid, mas é totalmente ampla para possíveis investimentos, compra de insumos ou estudos para vacinação. Pode já capacitar estados e municípios para entrar no hall da vacinação”, afirmou Flávia Arruda, após encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores nesta terça.http://

O relatório preliminar da CMO, sob responsabilidade do senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve ser apresentado nesta quinta-feira (4/3).

Fonte: Metrópoles 

Minoria dos países está aceitando voos do Brasil; veja lista

 MUNDO 

Por ora, apenas 10 países estão aceitando voos do Brasil; mais de 200 estão com restrições (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Brasil está praticamente isolado na comunidade internacional neste momento. Ocupando o posto de terceira nação com mais infectados e a segunda com mais mortos no mundo, o País ainda conta com o agravante de que poucos lugares estão aceitando voos que saírem daqui.

Segundo o mapa interativo organizado pelo site de viagens “Skycanner” (veja mais abaixo), apenas 10 países estão aceitando voos diretos do Brasil. Outros 215 países estão recebendo voos de emergência e com restrições moderadas, ou restrições fortes e fechamento total para a chegada dos brasileiros.

O temor desses países se deve à escalada de casos e mortes no Brasil, que passa por uma segunda onda devastadora e mais mortal que o início da pandemia no ano passado.

A nova cepa de Manaus, mais letal e transmissiva, e o descontrole do governo federal contra a pandemia, aceleraram o fechamento das fronteiras de outros países para os voos brasileiros.

Veja a seguir os países que estão abertos para voos do Brasil:

A nova cepa de Manaus, mais letal e transmissiva, e o descontrole do governo federal contra a pandemia, aceleraram o fechamento das fronteiras de outros países para os voos brasileiros.

Veja a seguir os países que estão abertos para voos do Brasil:

Cerca de 215 países estão com restrições parciais (laranja) ou completas (vermelho) para voos que tenham saído do Brasil (Crédito:Reprodução/Skyscanner)

Bolívia;

– Costa Rica;

– México;

– República Dominicana;

Fonte: Istoé Dinheiro 

Quatro mil óculos pagos pelo governo do RJ não foram entregues por suspeita de fraude nos contratos

 BRASIL

Algumas pessoas esperam há quase dois anos pelos óculos. Os modelos seriam distribuídos pela Fundação Leão XIII, através do projeto Novo Olhar, que é alvo de investigações por suspeita de fraude no contrato. Projeto foi suspenso após operação policial e 500 óculos não foram entregues.

Cerca de 4 mil pessoas de baixa renda estão esperando por quase dois anos a entrega de óculos de grau, feitos sob medida no Rio de Janeiro. Os óculos estão prontos e guardados em um galpão na Zona Norte, como mostrou uma reportagem do RJ1 nesta quarta-feira (3).

Os óculos foram feitos durante o projeto Novo Olhar, inciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro em parceria coma Fundação Leão XIII.

O problema é que depois de realizar os exames oftalmológicos em todos os beneficiários, escolher os modelos de armação e produzir os óculos, a distribuição foi interrompida pela Justiça.

Operação Catarata

O projeto foi suspenso em 2019, depois que a Polícia Civil, a Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ) e o Ministério Público prenderam, na Operação Catarata, sete suspeitos de fraudar licitações da Fundação Leão XIII.

Segundo as investigações, o prejuízo com o esquema chegou a R$ 66 milhões.

Enquanto isso, há quase dois anos, 500 óculos já pagos pelo estado continuam sem destino. Outros 3,5 mil modelos também ficaram prontos, mas nunca saíram do galpão da empresa contratada.

A artesã Luzineide da Silva Pinto, uma das pessoas que precisavam dos óculos, disse que o projeto deu esperança de poder voltar a ler, mas atualmente já não espera receber o benefício.

"Eu acordei cedo, fui lá, sai daqui, filas quilométricas, peguei sol e depois estão de brincadeira", reclamou.

Empresa investigada

A empresa Servilog, que venceu a licitação e foi contratada para organizar o projeto Novo Olhar, já prestava serviços para a Fundação Leão XIII desde 2015.

Segundo as investigações, entre 2015 e 2018 o contrato entre as partes foi alvo de fraude.

As informações apontam que os quatro editais investigados na Operação Catarata foram para comprar 560 mil armações, além de fazer 560 mil consultas e exames de glicemia.

Ainda segundo as investigações, empresas entravam na licitação com o objetivo de dar lances falsos - normalmente muito altos -, a fim de 'direcionar' a escolha da vencedora, a Servlog Rio, empresa de Flávio Chadud.

Segunda fase da operação

Em julho de 2020, a operação teve uma segunda fase. Os alvos desta vez foram os políticos Pedro Fernandes e Cristiane Brasil, que segundo o Ministério Público do Rio implementaram e controlaram o esquema criminoso. 

Os investigadores dizem que eles recebiam de propina cerca de 20% do valor de contratos assinados pela fundação.

Dono da empresa nega as acusações

O empresário Flávio Chadud também foi preso na Operação Catarata, mas atualmente aguarda o julgamento em liberdade.

Flávio e Marcelle Chadud foram presos na manhã de terça-feira (30) por policiais civis — Foto: Reprodução 

Ele nega que houve irregularidades nos contratos.

"O pregão eletrônico foi feito de maneira transparente, maneira mais tranquila de licitação. Nosso valor ficou abaixo do outro", contou Chadud.

Sobre os óculos parados no galpão da empresa, o empresário explica que cada modelo tem graus e tipos diferentes e não podem ser usados por outras pessoas.

Por isso, cada um deles tem na caixa o nome do paciente e o resultado dos exames. Chadud diz que quer distribuir todas as caixas para os beneficiários.

"Cada óculos é feito de acordo com cada paciente, eles passam pela triagem de pressão, glicose pra ver se não vai ter alteração no exame, passam pelos médicos, escolhem o modelo, fazem DNP, ajustado para cada pessoa. Eu não posso dar isso pra ninguém. A empresa quer distribuir, mas eles não recebem", explicou o empresário

O que dizem os envolvidos

A Fundação Leão XIII disse que enviou à Justiça e ao MP os dados dos beneficiários do projeto Novo Olhar, para que pudessem receber os óculos que foram confeccionados, mas que até o momento não recebeu autorização para a liberação dos óculos. Eles dizem ainda que atualmente a fundação não tem nenhum contrato vigente com empresa Servlog.

O MP disse, em nota, que não cabe ao órgão autorizar ou não a devolução de materiais apreendidos por ordem judicial, inclusive relativos a processo criminal instaurado.

A defesa de Pedro Fernandes disse que a prisão do ex-secretário foi anulada por unanimidade pelos desembargadores e que mesmo após vários pedidos, até o momento Pedro não fui ouvido e nem foi aberto o prazo pra apresentação da defesa. 

Pedro Fernandes afirmou que assim que tiver a oportunidade de apresentar as provas, tudo será esclarecido e todos verão que as autoridades foram induzidas ao erro.

Já a defesa de Cristiane Brasil negou as acusações e disse que ela não foi ouvida durante as investigações.

Fonte: G1 RJ

Rio terá 'toque de recolher' e bares vão fechar às 17h

 BRASIL 

Informações do colunista Ancelmo Góis, de O Globo, foram confirmadas pela GloboNews com a Secretaria estadual de Comunicação. Prefeito Eduardo Paes discutiu regras mais duras em reunião com o governador em exercício, Cláudio Castro, nesta quarta-feira (3).

A Prefeitura do Rio vai endurecer as medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município. Está previsto que, a partir de sexta-feira (5), bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 17h, e com 40% de ocupação. E entre 23h e 5h, será proibido permanecer em espaços públicos – a circulação será permitida.

As informações são do colunista de O Globo, Ancelmo Góis e foram confirmadas pela GloboNews com a Secretaria estadual de Comunicação. A definição por medidas mais duras, segundo o colunista, ocorreu durante reunião do prefeito Eduardo Paes (DEM) com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).

Também participaram do encontro os secretários estadual e municipal de Saúde. De acordo com a publicação, as medidas valerão por uma semana. A GloboNews apurou com a pasta que as novas regras serão publicadas em um decreto municipal.

O entendimento é o de que, na prática, a ordem vai funcionar como um "toque de recolher".

Anúncio do 9º boletim epidemiológico

Também está previsto para esta quinta-feira (4) o anúncio pelo município do 9º boletim epidemiológico da Covid-19 do Rio. A prefeitura também deve anunciar detalhar as novas medidas restritivas.

O levantamento sobre a Covid é feito toda semana Centro de Operações de Emergências municipal e traz, além das taxas da doença, uma análise de risco da cidade para as 33 regiões administrativas.

Fonte: G1 RJ