Quatro mil óculos pagos pelo governo do RJ não foram entregues por suspeita de fraude nos contratos

 BRASIL

Algumas pessoas esperam há quase dois anos pelos óculos. Os modelos seriam distribuídos pela Fundação Leão XIII, através do projeto Novo Olhar, que é alvo de investigações por suspeita de fraude no contrato. Projeto foi suspenso após operação policial e 500 óculos não foram entregues.

Cerca de 4 mil pessoas de baixa renda estão esperando por quase dois anos a entrega de óculos de grau, feitos sob medida no Rio de Janeiro. Os óculos estão prontos e guardados em um galpão na Zona Norte, como mostrou uma reportagem do RJ1 nesta quarta-feira (3).

Os óculos foram feitos durante o projeto Novo Olhar, inciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro em parceria coma Fundação Leão XIII.

O problema é que depois de realizar os exames oftalmológicos em todos os beneficiários, escolher os modelos de armação e produzir os óculos, a distribuição foi interrompida pela Justiça.

Operação Catarata

O projeto foi suspenso em 2019, depois que a Polícia Civil, a Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ) e o Ministério Público prenderam, na Operação Catarata, sete suspeitos de fraudar licitações da Fundação Leão XIII.

Segundo as investigações, o prejuízo com o esquema chegou a R$ 66 milhões.

Enquanto isso, há quase dois anos, 500 óculos já pagos pelo estado continuam sem destino. Outros 3,5 mil modelos também ficaram prontos, mas nunca saíram do galpão da empresa contratada.

A artesã Luzineide da Silva Pinto, uma das pessoas que precisavam dos óculos, disse que o projeto deu esperança de poder voltar a ler, mas atualmente já não espera receber o benefício.

"Eu acordei cedo, fui lá, sai daqui, filas quilométricas, peguei sol e depois estão de brincadeira", reclamou.

Empresa investigada

A empresa Servilog, que venceu a licitação e foi contratada para organizar o projeto Novo Olhar, já prestava serviços para a Fundação Leão XIII desde 2015.

Segundo as investigações, entre 2015 e 2018 o contrato entre as partes foi alvo de fraude.

As informações apontam que os quatro editais investigados na Operação Catarata foram para comprar 560 mil armações, além de fazer 560 mil consultas e exames de glicemia.

Ainda segundo as investigações, empresas entravam na licitação com o objetivo de dar lances falsos - normalmente muito altos -, a fim de 'direcionar' a escolha da vencedora, a Servlog Rio, empresa de Flávio Chadud.

Segunda fase da operação

Em julho de 2020, a operação teve uma segunda fase. Os alvos desta vez foram os políticos Pedro Fernandes e Cristiane Brasil, que segundo o Ministério Público do Rio implementaram e controlaram o esquema criminoso. 

Os investigadores dizem que eles recebiam de propina cerca de 20% do valor de contratos assinados pela fundação.

Dono da empresa nega as acusações

O empresário Flávio Chadud também foi preso na Operação Catarata, mas atualmente aguarda o julgamento em liberdade.

Flávio e Marcelle Chadud foram presos na manhã de terça-feira (30) por policiais civis — Foto: Reprodução 

Ele nega que houve irregularidades nos contratos.

"O pregão eletrônico foi feito de maneira transparente, maneira mais tranquila de licitação. Nosso valor ficou abaixo do outro", contou Chadud.

Sobre os óculos parados no galpão da empresa, o empresário explica que cada modelo tem graus e tipos diferentes e não podem ser usados por outras pessoas.

Por isso, cada um deles tem na caixa o nome do paciente e o resultado dos exames. Chadud diz que quer distribuir todas as caixas para os beneficiários.

"Cada óculos é feito de acordo com cada paciente, eles passam pela triagem de pressão, glicose pra ver se não vai ter alteração no exame, passam pelos médicos, escolhem o modelo, fazem DNP, ajustado para cada pessoa. Eu não posso dar isso pra ninguém. A empresa quer distribuir, mas eles não recebem", explicou o empresário

O que dizem os envolvidos

A Fundação Leão XIII disse que enviou à Justiça e ao MP os dados dos beneficiários do projeto Novo Olhar, para que pudessem receber os óculos que foram confeccionados, mas que até o momento não recebeu autorização para a liberação dos óculos. Eles dizem ainda que atualmente a fundação não tem nenhum contrato vigente com empresa Servlog.

O MP disse, em nota, que não cabe ao órgão autorizar ou não a devolução de materiais apreendidos por ordem judicial, inclusive relativos a processo criminal instaurado.

A defesa de Pedro Fernandes disse que a prisão do ex-secretário foi anulada por unanimidade pelos desembargadores e que mesmo após vários pedidos, até o momento Pedro não fui ouvido e nem foi aberto o prazo pra apresentação da defesa. 

Pedro Fernandes afirmou que assim que tiver a oportunidade de apresentar as provas, tudo será esclarecido e todos verão que as autoridades foram induzidas ao erro.

Já a defesa de Cristiane Brasil negou as acusações e disse que ela não foi ouvida durante as investigações.

Fonte: G1 RJ