quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
DF
Diretores do Sindicato dos Agentes Penitenciários são presos no DF por decisão da Justiça
Eles foram condenados por lesão corporal a um detento que acusa agentes de tortura. Sindicato diz que vai recorrer ao STJ.
A polícia Civil do Distrito Federal prendeu na madrugada desta quarta-feira (15) dois diretores do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça por lesão corporal e intervenção no curso do processo. Eles foram levados para o Complexo da Papuda.
O Sindpen informou em nota que acredita na inocência dos servidores e que entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além dos dois diretores Wesley Bastos e Adriano Ludovico, dois outros agentes foram presos. Eles trabalham em funções administrativas do sindicato.
A entidade explicou que a Vara de Execuções expediu os mandados por conta do entendimento do STF de que condenados em segunda instância devem ser presos mesmo se apresentaram recurso da decisão.
O Sinpen informou que os agentes foram presos por conta de um processo movido por um preso em 2011. O detento acusa os servidores de tortura, quando estava sendo transferido de cela na Papuda.
Por conta desse processo, o atual presidente do sindicato, Leandro Allan, ficou preso por três dias. Ele foi solto após a Justiça constatar que ele estava em outro estado na época da acusação.
POLITICA
Governadores pedirão a Maia que inclua repatriação na pauta da Câmara
Reunidos na residência oficial do governador do DF, chefes dos Executivos estaduais terão reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou nesta quarta-feira (15) que os estados pedirão agilidade ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na análise do novo projeto de repatriação.
Nesta quarta, Rollemberg recebe na residência oficial do governo do DF, durante todo o dia, governadores de diversos estados no Fórum Permanente de Governadores (veja a lista dos governadores presentes ao final desta reportagem).
Além do encontro, os governadores têm reuniões marcadas com Maia e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Segundo ele, os governadores pedirão a Maia que, "se possível", inclua na pauta desta quarta o projeto que reabre o prazo para regularização de recursos mantidos no exeterior.
O projeto de repatriação reabrirá o prazo para a regularização de recursos não declarados no exterior. Os estados e municípios receberão parte das multas que os contribuintes pagarão para regularizar os recursos.
O projeto foi aprovado no Senado em novembro do ano passado e enviado à Câmara. A primeira etapa do programa terminou em 31 de outubro de 2016. Com ela, o governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões, referentes a multas e impostos recolhidos.
Na primeira fase, o contribuinte que regularizou a situação teve de pagar 15% do valor em imposto de renda e mais 15%, como multa. Na nova etapa, aprovada pelo Senado, as alíquotas serão de 17,5% de imposto de renda mais 17,5% de multa.
Ainda na Câmara, os governadores vão pedir pressa na análise de um projeto que melhora as regras para pagamento de precatórios.
Senado
Segundo Rollemberg, os governadores pedirão ao presidente do Senado prioridade para a votação do projeto que trata da securitização das dívidas, que vai permitir que os estados “vendam” a bancos os chamados “direitos creditórios”, ou seja, as dívidas de contribuintes com o governo.
Veja a lista dos governadores e vice-governadores que participarão do Fórum Permanente de Governadores:
- Distrito Federal - Rodrigo Rollemberg
- Amazonas - vice-governador José Henrique Oliveira
- Maranhão - vice-governador Carlos Brandão
- Rio de Janeiro - Luiz Fernando Pezão
- Rio Grande do Sul - José Ivo Sartori
- São Paulo - vice-governadir Márcio França
- Tocantins - Marcelo Miranda
- Amapá - Waldez Góes
- Piauí - Wellington Dias
- Espírito Santo - vice-governador César Colnago
- Mato Grosso do Sul - Reinaldo Azambuja
- Mato Grosso - Pedro Taques
DF
Saúde do DF quer usar verba do SUS para deixar situação de emergência
Objetivo é usar recurso para pagar dívida de R$ 400 milhões, principalmente com fornecedores. Secretário de Saúde diz esperar que esta 4ª vez seja a última prorrogação do decreto emergencial.
A secretaria de Saúde do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (15) que está em negociação com o Ministério da Saúde para conseguir usar uma verba que teria para receber do SUS a fim deixar o estado de emergência, decretado em 2015. O objetivo é usar o recurso para pagar uma dívida de R$ 400 milhões, principalmente com fornecedores. No entanto, a pasta não informou o montante que teria para receber do SUS.
"O decreto de emergência é o reconhecimento de uma dívida que não conseguimos pagar. Espero que essa tenha sido a última prorrogação do decreto", afirmou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
O gestor informou que uma das principais dificuldades da pasta tem sido a recusa de fornecedores em oferecer produtos e prestar serviços para a secretaria. "Temos 26% de licitações frustradas. É muito difícil administrar numa situação assim", afirmou Fonseca.
Em janeiro, o governador Rodrigo Rollemberg prorrogou pela quarta vez consecutiva o decreto que estabelece situação de emergência na Saúde do DF. O estado emergencial foi declarado em janeiro de 2015, na terceira semana de governo, e nunca cessou. Com essa medida, o decreto tem validade até o dia 16 de julho.
Com a situação de emergência, o governo pode fazer compras sem licitação e cobrar repasses federais.
Histórico
Ao abrir o estado de emergência, em janeiro de 2015, o então secretário de Saúde João Batista de Sousa disse que esperava uma "pseudonormalidade" em seis meses. Segundo ele, o decreto era motivado por uma "situação de desassistência progressiva", que não seria resolvida nem em quatro anos de governo.
Em julho daquele ano, o decreto foi renovado. Assim como da primeira vez, o Palácio do Buriti citou motivos como o fechamento de UTIs, a carência de medicamentos e insumos no estoque central, a falta de caixa para honrar pagamentos e o comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar a manutenção do estado de emergência.
Em janeiro de 2016, Rollemberg afirmou que a situação da saúde "continuava de emergência", e deu mais seis meses de prazo para o próprio governo. Na época, a Saúde já era comandada por Fábio Gondim, que deixou a pasta meses depois.
Em julho, o decreto foi renovado mais uma vez, com vigência até esta semana. Neste período, a pasta era comandada pelo atual secretário de Saúde, Humberto Fonseca. O decreto que prorroga a vigência do estado de emergência não é acompanhado de exposição de motivos.
DF
Polícia apreende 17kg de cocaína que seria vendida durante o Carnaval no DF
Droga era misturada com fermento em pó para aumentar quantidade. Grupo abastecia outros traficantes de Taguatinga.
A polícia Civil do Distrito Federal apreendeu na terça-feira (14), 17kg de cocaína de um grupo que importava e distribuía a droga na região de Taguatinga. A operação foi nomeada como "carnaval sem drogas" e visava desarticular a venda de drogas durante a semana de festejo. Foram apreendidas também duas armas, três balanças de precisão, R$ 7 mil em dinheiro, um carro e um moto aquática.
De acordo com o delegado Rodrigo Pires, da delegacia de Coordenação de Repreensão a Drogas, o grupo trabalhava em duas casas, uma em Samambaia, que servia de depósito, e outra na QND 52, em Taguatinga, que funcionava como ponto de distribuição para outros traficantes e consumidores.
"Eles transferiam as drogas aos poucos de Samambaia para Taguatinga, para ninguém desconfiar. E lá, revendiam", afirmou.
MUNDO
Chanceleres de Rússia e EUA se reunirão na Alemanha na quinta-feira
Esta será a primeira reunião entre os dois ministros desde a nomeação de Tillerson como chefe da diplomacia americana.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, se reunirá nesta quinta-feira com seu equivalente dos Estados Unidos, Rex Tillerson, durante a reunião ministerial do G20 que será realizada na cidade de Bonn, na Alemanha, anunciou a porta-voz da Chancelaria russa, Maria Zakharova.
"No dia 16 de fevereiro, em Bonn, está prevista a reunião (de Lavrov) com o secretário de Estado americano, Rex Tillerson", disse Zakharova em entrevista coletiva.
Esta será a primeira reunião entre os dois ministros desde a nomeação de Tillerson como chefe da diplomacia americana e a chegada de Donald Trump ao Salão Oval da Casa Branca.
Também será a primeira viagem oficial de Tillerson, que foi acusado nos EUA de ter vínculos próximos e inclusive uma relação de amizade com o presidente russo, Vladimir Putin.
A reunião ocorrerá em um momento de crise interna no governo Trump por causa da renúncia do conselheiro de segurança nacional, Michael Flynn, após a veiculação de informações de que ele mentiu para integrantes do alto escalão da Casa Branca sobre seus contatos com a Rússia antes da chegada do magnata ao poder.
Além disso, o jornal "The New York Times" assegurou na terça-feira que assessores da campanha presidencial de Trump e outros de seus colaboradores mais próximos mantiveram "reiterados contatos" com agentes da inteligência russa durante o ano anterior às eleições à Casa Branca.
A relação da campanha de Trump com a Rússia de Vladimir Putin esteve presente o tempo todo nas eleições americanas, já que os democratas consideram que o Kremlin tentou ajudar o magnata a chegar ao poder com ciberataques.
A informação publicada pelo jornal nova-iorquino faz parte da investigação conduzida pelo FBI (a polícia federal investigativa dos EUA) sobre os vínculos entre os assessores de Trump e o Kremlin, e sobre os ciberataques contra o Partido Democrata e a campanha de Hillary Clinton.
MUNDO
O trágico final do caso Etan Patz, o símbolo das crianças desaparecidas nos EUA
Menino de 6 anos desapareceu em maio de 1979, no primeiro dia em que foi sozinho até a parada do ônibus escolar em Nova York, em caso de grande repercussão no país; suspeito acaba de ser condenado.
A foto de um garoto sorridente, de cabelos lisos, teve grande impacto nos Estados Unidos nos anos 1980. O rosto de Etan Paz estampou milhares de caixas de leite numa estratégia até então inédita para divulgar, em todo o país, o desaparecimento de uma criança.
O sumiço de Etan, aos seis anos de idade, traumatizou Nova York por quase 40 anos, mas agora o caso parece finalmente ter sido encerrado, apesar de seu corpo nunca ter sido encontrado.
Ele desapareceu em 1979, no bairro do Soho, que na época era habitado por pessoas de classe média baixa.
Etan sumiu no dia em que os pais deixaram que ele caminhasse sozinho até o ponto do ônibus escolar: o menino nunca entrou no veículo, ninguém o viu e ele jamais voltou para casa.
A confissão
Trinta e três anos mais tarde, em maio de 2012, Pedro Hernández, morador do bairro de Maple Shade, em Nova Jersey, confessou ter matado Etan.
Mas foi apenas na terça-feira passada, depois de deliberar durante nove dias, que um júri considerou Hernández culpado do sequestro e assassinato do menino. A sentença deve ser anunciada no próximo dia 28.
"É uma história que inspira cautela, um marco, uma perda da inocência", disse Joan Illuzzi, a promotora adjunta de Manhattan. "É Etan que vai simbolizar para sempre a perda desta inocência".
O veredito marca o encerramento de um dos crimes mais antigos e dolorosos de Nova York, de acordo com uma declaração da promotoria.
No entanto, os advogados de defesa alegaram, durante o julgamento, que Hernández sofria de esquizofrenia e não conseguia diferenciar a realidade da fantasia.
Um psiquiatra, ouvido como testemunha, disse que a confissão pode ter sido resultado de alucinações, informou o jornal Newsday.
A filha de Hernández contou que ouvira o pai uma vez mencionar visões de anjos e demônios.
"Pedro Hernández é um homem estranho, limitado e vulnerável", disse o advogado de defesa Harvey Fishbein na argumentação final. "Ele é inocente".
Os promotores sugeriram, no entanto, que Hernández, hoje com 56 anos, simulou ou exagerou os sintomas da sua suposta doença mental.
Quando foi preso, em 2012, Hernández disse à polícia que tinha atraído a criança ao oferecer-lhe um refrigerante. Depois, estrangulou Etan no porão do bar onde trabalhava e que ficava perto do ponto do ônibus escolar.
Hernández disse que colocou o corpo numa bolsa e a abandonou em um beco cheio de lixo.
Ele foi o primeiro suspeito preso por causa do desaparecimento de Etan Patz.
Nova pista
Apenas no início de 2012 é que o caso voltou a ser investigado, após o surgimento de uma nova pista em Nova York.
A polícia passara vários dias quebrando o piso de concreto de um porão próximo ao ponto de ônibus para onde Etan se dirigia na manhã em que desapareceu. Mas os policiais não acharam o corpo.
Os policiais não acharam o corpo, mas a operação tinha recebido grande cobertura da imprensa, o que resultou em um telefonema ao departamento de crianças desaparecidas da polícia de Nova York.
Essa chamada levou os policiais a Hernández, que acabou confessando o crime.
Segundo o comissário da polícia de Nova York, Raymond W. Kelly, o telefonema foi feito por um parente de Hernández.
Este parente contou ter ouvido ele dizer que tinha matado um garoto em Manhattan.
Uma das dificuldades do julgamento foi provar que as declarações de Hernández eram verdadeiras.
"O fato de Hernández ter contado isso aos outros no passado e os detalhes da sua confissão" tornam suas declarações plausíveis, disse Kelly a jornalistas em 2012.
Símbolo
No dia 25 de maio, o desaparecimento de Etan completará 38 anos.
O pai dele, Stanley Patz, e a mãe, Julie, se tornaram ativistas de causas ligadas a crianças desaparecidas.
Em 1983, o então presidente Ronald Reagan declarou 25 de maio como o Dia Nacional das Crianças Desaparecidas, em homenagem a Etan Patz.
O caso - e o engajamento dos pais - levou à criação de leis locais e nacionais para melhorar a proteção das crianças.
Por exemplo, hoje é rotina nas escolas telefonar para os pais quando uma criança não chega para a aula.
A mãe de Etan disse que só soube do desaparecimento do filho oito horas depois, quando ele não voltou da escola.
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