POLITICA

Governadores pedirão a Maia que inclua repatriação na pauta da Câmara

Reunidos na residência oficial do governador do DF, chefes dos Executivos estaduais terão reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou nesta quarta-feira (15) que os estados pedirão agilidade ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na análise do novo projeto de repatriação.

Nesta quarta, Rollemberg recebe na residência oficial do governo do DF, durante todo o dia, governadores de diversos estados no Fórum Permanente de Governadores (veja a lista dos governadores presentes ao final desta reportagem).

Além do encontro, os governadores têm reuniões marcadas com Maia e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Segundo ele, os governadores pedirão a Maia que, "se possível", inclua na pauta desta quarta o projeto que reabre o prazo para regularização de recursos mantidos no exeterior.

O projeto de repatriação reabrirá o prazo para a regularização de recursos não declarados no exterior. Os estados e municípios receberão parte das multas que os contribuintes pagarão para regularizar os recursos.

O projeto foi aprovado no Senado em novembro do ano passado e enviado à Câmara. A primeira etapa do programa terminou em 31 de outubro de 2016. Com ela, o governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões, referentes a multas e impostos recolhidos.

Na primeira fase, o contribuinte que regularizou a situação teve de pagar 15% do valor em imposto de renda e mais 15%, como multa. Na nova etapa, aprovada pelo Senado, as alíquotas serão de 17,5% de imposto de renda mais 17,5% de multa.

Ainda na Câmara, os governadores vão pedir pressa na análise de um projeto que melhora as regras para pagamento de precatórios.

Senado

Segundo Rollemberg, os governadores pedirão ao presidente do Senado prioridade para a votação do projeto que trata da securitização das dívidas, que vai permitir que os estados “vendam” a bancos os chamados “direitos creditórios”, ou seja, as dívidas de contribuintes com o governo.

Veja a lista dos governadores e vice-governadores que participarão do Fórum Permanente de Governadores:

• Distrito Federal - Rodrigo Rollemberg
• Amazonas - vice-governador José Henrique Oliveira
• Maranhão - vice-governador Carlos Brandão
• Rio de Janeiro - Luiz Fernando Pezão
• Rio Grande do Sul - José Ivo Sartori
• São Paulo - vice-governadir Márcio França
• Tocantins - Marcelo Miranda
• Amapá - Waldez Góes
• Piauí - Wellington Dias
• Espírito Santo - vice-governador César Colnago
• Mato Grosso do Sul - Reinaldo Azambuja
• Mato Grosso - Pedro Taques