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Saúde do DF quer usar verba do SUS para deixar situação de emergência

Objetivo é usar recurso para pagar dívida de R$ 400 milhões, principalmente com fornecedores. Secretário de Saúde diz esperar que esta 4ª vez seja a última prorrogação do decreto emergencial.

A secretaria de Saúde do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (15) que está em negociação com o Ministério da Saúde para conseguir usar uma verba que teria para receber do SUS a fim deixar o estado de emergência, decretado em 2015. O objetivo é usar o recurso para pagar uma dívida de R$ 400 milhões, principalmente com fornecedores. No entanto, a pasta não informou o montante que teria para receber do SUS.

"O decreto de emergência é o reconhecimento de uma dívida que não conseguimos pagar. Espero que essa tenha sido a última prorrogação do decreto", afirmou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

O gestor informou que uma das principais dificuldades da pasta tem sido a recusa de fornecedores em oferecer produtos e prestar serviços para a secretaria. "Temos 26% de licitações frustradas. É muito difícil administrar numa situação assim", afirmou Fonseca.

Em janeiro, o governador Rodrigo Rollemberg prorrogou pela quarta vez consecutiva o decreto que estabelece situação de emergência na Saúde do DF. O estado emergencial foi declarado em janeiro de 2015, na terceira semana de governo, e nunca cessou. Com essa medida, o decreto tem validade até o dia 16 de julho.

Com a situação de emergência, o governo pode fazer compras sem licitação e cobrar repasses federais.

Histórico

Ao abrir o estado de emergência, em janeiro de 2015, o então secretário de Saúde João Batista de Sousa disse que esperava uma "pseudonormalidade" em seis meses. Segundo ele, o decreto era motivado por uma "situação de desassistência progressiva", que não seria resolvida nem em quatro anos de governo.

Em julho daquele ano, o decreto foi renovado. Assim como da primeira vez, o Palácio do Buriti citou motivos como o fechamento de UTIs, a carência de medicamentos e insumos no estoque central, a falta de caixa para honrar pagamentos e o comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar a manutenção do estado de emergência.

Em janeiro de 2016, Rollemberg afirmou que a situação da saúde "continuava de emergência", e deu mais seis meses de prazo para o próprio governo. Na época, a Saúde já era comandada por Fábio Gondim, que deixou a pasta meses depois.

Em julho, o decreto foi renovado mais uma vez, com vigência até esta semana. Neste período, a pasta era comandada pelo atual secretário de Saúde, Humberto Fonseca. O decreto que prorroga a vigência do estado de emergência não é acompanhado de exposição de motivos.