terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

MUNDO

Prossegue queda de braço entre Justiça e Trump sobre decreto migratório

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"Simplesmente não consigo acreditar que um juiz ponha o nosso país em tamanho perigo. Se alguma coisa acontecer, culpem a ele e ao sistema judiciário. As pessoas estão chegando aos montes. Ruim!", tuitou o presidente Trump.

O impasse continuava nesta segunda-feira entre a administração Trump e a justiça americana sobre o decreto migratório e, nesse meio tempo, cidadãos de países de maioria muçulmana atingidos por este texto aproveitavam a suspensão para viajar aos Estados Unidos antes de qualquer nova reviravolta.
A Corte de Apelações Federal de San Francisco rejeitou no domingo o recurso apresentado na noite anterior pelo Departamento de Justiça contra uma decisão de um juiz de Seattle.

Desta forma, confirmou a decisão do magistrado James Robart, que havia emitido uma liminar na sexta-feira, válida para todo o território americano, bloqueando o decreto presidencial até que uma queixa apresentada há uma semana seja analisada.
Infligindo mais um golpe a Donald Trump, a Justiça confirmou que os cidadãos de sete países muçulmanos visados pelo polêmico texto, podem entrar nos Estados Unidos. Mas a brecha pode se fechar a qualquer momento.

"Simplesmente não consigo acreditar que um juiz ponha o nosso país em tamanho perigo. Se alguma coisa acontecer, culpem a ele e ao sistema judiciário. As pessoas estão chegando aos montes. Ruim!", tuitou o presidente Trump.
"Instruí o departamento de Segurança Interna que checasse as pessoas que entram no país.

MUITO CUIDADOSAMENTE

Os tribunais estão tornando o trabalho muito difícil", acrescentou.

"A opinião desse suposto juiz, que, basicamente, priva o nosso país de sua polícia, é ridícula e será revertida!", havia garantido anteriormente o presidente americano.

A decisão do juiz Robart, que entrou em vigor no sábado, reabriu as fronteiras dos Estados Unidos para cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, assim como refugiados.

A corte de apelação pediu aos estados de Washington e Minnesota, que apresentaram na segunda-feira a queixa contra o decreto que gerou uma onda de indignação global, que forneça os documentos apoiando suas reivindicações antes das 23h59 local de domingo (segunda 7h59 GMT).

Também ordenou o Departamento de Justiça a fornecer até segunda-feira à tarde novos argumentos em apoio a seu argumento.

Mas não é só o Judiciário que se opõe a Trump: duas novas pesquisas de opinião revelaram que uma pequena maioria são contrários ao veto ao decreto migratório.
Mas Trump desconsiderou estas pesquisas: "todas as pesquisas negativas são notícias falsas, tal como as pesquisas eleitorais de CNN, ABC e NBC", reagiu pelo Twitter esta semana, lembrando o fracasso da maioria da imprensa de prever sua vitória.
"Lamento, o povo quer segurança fronteiriça e checagens rigorosos", acrescentou o presidente, que também promete construir um muro na fronteira com o México.
'Welcome Home'Tendo sobre a cabeça a espada de Dâmocles de uma reviravolta na disputa política e jurídica com repercussões em todo o mundo, os migrantes embarcaram em grande número rumo aos Estados Unidos.
Cerca de 60.000 vistos, suspensos pelo texto, também voltaram a ser válidos, de acordo com a diplomacia americana.

E muitas companhia aéreas, incluindo Air France, voltaram a aceitar cidadãos dos sete países em causa.

Kamal Fadlalla, um médico sudanês de 33 anos conseguiu retornar a Nova York no domingo, depois de se ver bloqueado por uma semana no Sudão, após uma visita de família.
"É bom" estar de volta aos Estados Unidos, disse à AFP em Nova York, onde foi recebido com "Welcome Home".

A Casa Branca, no entanto, pretende fechar rapidamente o vácuo jurídico no qual se encontram muitos migrantes e vencer a batalha judicial, multiplicando as apelações ou levando o caso à Suprema Corte.
O vice-presidente Mike Pence visitou os estúdios de televisão no domingo para expressar sua "frustração". O executivo, prometeu na Fox News, "vai reagir muito rapidamente".




Fonte: AFP





























































segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

MUNDO

Israel legaliza assentamentos em terras palestinas particulares

Assentamentos israelenses na Cisjordânia
Por 60 votos a favor e 52 contra, os parlamentares deram sinal verde a um projeto que legaliza de maneira retroativa cerca de 4 mil casas em assentamentos construídas em terras privadas palestinas no setor C da Cisjordânia, sob completo controle israelense, ocupado desde 1967. Foto: Reprodução

Israel aprovou nesta segunda-feira uma lei que legaliza reatroativamente cerca de 4 mil casas construídas em assentamento em terras palestinas privadas na Cisjordânia, uma medida que atraiu preocupações internacionais.
A lei foi classificada por palestinos como um golpe às suas esperanças para a criação de um Estado. Mas sua aprovação pode ser somente amplamente simbólica, uma vez que viola a decisão da Suprema Corte israelense sobre o direito de propriedade.
O procurador-geral de Israel disse que a lei é inconstitucional e que não irá defendê-la na Suprema Corte.
Embora a lei tenha sido apoiada pela coligação de direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, ela gerou tensões no governo.
Fontes políticas disseram que Netanyahu reservadamente se opõe à lei por preocupações de que iria dar razões para processos do Tribunal Penal Internacional em Haia.

Fonte: Reuters
 

MUNDO

Tom Brady volta a fintar o destino numa histórica Super Bowl

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Foto: Getty Images
Patriots são campeões, após reviravolta inédita. Quarterback e coach Belichick atingem recorde de cinco títulos
De alguém que hesitou na adolescência entre futebol americano e basebol, passou anos como suplente da equipa da universidade, e chegou à NFL como 199.ª escolha do draft, não se esperariam grandes feitos. No entanto, Tom Brady sempre soube fintar o destino: converteu-se na maior estrela da modalidade nas primeiras décadas do século XXI, com o mesmo jeito com que agora continua a contrariar expectativas pessimistas. O último exemplo foi a forma como guiou os New England Patriots, no domingo à noite (já madrugada de ontem em Portugal), à conquista do seu quinto título da Super Bowl, com uma reviravolta lendária diante dos Atlanta Falcons (34-28, após estarem a perder 3-28).
A história de Brady confunde-se com a dos Patriots. A partir de 2000, com o quarterback e com o treinador Bill Belichick, uma equipa de palmarés banal tornou-se um dos colossos da NFL (National Football League, liga de futebol americano dos EUA), vencedora de cinco edições (2002, 2004, 2005, 2015 e 2017) e recordista de presenças na Super Bowl, a final da competição (perdeu em 1986, 1997, 2008 e 2012). Ainda assim, o emblema de Foxborough (Boston, Massachusetts) nunca tivera de sofrer tanto como no domingo. A partida, que também consagrou Tom Brady e Bill Belichick como quarterback e treinador mais bem-sucedidos da história da prova (cinco títulos), é apontada como a melhor Super Bowl de sempre.
Pela primeira vez, a final da liga de futebol americano foi resolvida no prolongamento, após um empate a 28, no fim do tempo regulamentar. Os Falcons, que tinham perdido a única final disputada (1999) não tiveram mãos para segurar o triunfo que parecia certo quando venciam por 21-0 ou 28-3: nunca uma equipa tinha conseguido recuperar de uma desvantagem superior a dez pontos. E essa reviravolta épica foi obra - em parte - de Tom Brady, que aos 39 anos voltou a fazer uma exibição lendária, sendo eleito o MVP do encontro, pela quarta vez (outro recorde, superando oseu ídolo de infância, Joe Montana).
"Todos juntos puxámos uns pelos outros. Nunca nos sentimos fora da discussão [pelo título]. Foi uma dura batalha", disse o quarterback, que iniciara a época a cumprir uma suspensão de quatro jogos, devido ao deflategate (caso de esvaziamento de bolas que marcou a temporada 2014/15). Com duas assistências para touchdown, uma interceção, 43 passes completos (outro máximo histórico), 62 tentados e 466 jardas (mais um recorde), Tom Brady comandou a reação dos Patriots. E, por uma noite, voltou a ser o comeback kid ("rapaz das reviravoltas") dos tempos de universidade, quando saltava do banco dos Michigan Wolverines para conquistar vitórias que pareciam impossíveis.
Talvez tenha sido aí, após anos de hesitação sobre qual modalidade seguir (o basebol era outro paixão) e muita desconfiança sobre a sua real valia, que Brady começou a fintar o destino. Agarrado às palavras do conselheiro e psicólogo da faculdade,Greg Harden - ""se não tivesses de passar por estas situações difíceis, não seria especial", dizia-me ele", contou anos mais tarde - resistiu às dificuldades mesmo quando a chegada aos Patriots, como 199.ª escolha do draft (de jogadores vindos das universidades), lhe augurava uma carreira discreta e fugaz.
O norte-americano, de ascendência irlandesa, defraudou essas expectativas pessimistas da mesma forma que tem redefinido os padrões do que é a carreira (tendencialmente curta) de um quarterback - em regra, a estrela de uma equipa de futebol americano. Segue uma dieta rigorosa, aconselha-se com atletas e treinadores de outros desportos e é inseparável de Alex Guerrero, o seu preparador físico e guru. De caminho, tornou-se uma estrela global, graças ao casamento com a modelo brasileira Gisele Bündchen, de quem tem dois filhos. E já se perspetiva que pode bater um recorde de longevidade na NFL, jogando até aos 44 anos (por agora, tem contrato com os Patriots até 2019).
De resto, esta 51.ª edição da Super Bowl, que decorreu em Houston (Texas), teve outros protagonistas, como novo presidente dos EUA, Donald Trump - foi visado por críticas no halftime show de Lady Gaga e em vários dos anúncios televisivos emitidos ao intervalo e usou o Twitter (como habitual) para felicitar os vencedores: "Que reviravolta incrível dos Patriots. Tom Brady, Bob Kraft [o patrão da equipa] e o coach B são grandes vencedores. Uau!"
Já dentro do campo, quem também se destacou foram o running back James White, que conseguiu igualar o recorde de touchdowns na Super Bowl (três) e o wide receiver Julian Edelman, que fez a receção in extremis, no meio de três adversários, que empurrou os Patriots para a etapa final da recuperação (estava o marcador em 20-28). "Foitudo obras destes jogadores. Temos grandes jogadores, são duros, tiveram de lutar por mais de 60 minutos e nem quando estava 28-3 olharam para trás", resumiu, no final, o treinador Bill Belichick, a outra face da ascensão dos Patriots como a melhor equipa da NFL neste milénio.

Fonte: DN

 

MUNDO

Veja quais são os passaportes mais poderosos do mundo

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Foto: Divulgação

A Europa domina o topo da lista dos passaportes mais valiosos do mundo, ocupando oito dos dez primeiros lugares do ranking anual divulgado pela Passport Index. O órgão analisa o poder de cada documento de acordo com o número de países com visto liberados ou concedidos na entrada. No caso da Alemanha, dona da primeira posição, isso significa que seus cidadãos podem entrar em 158 nações do mundo sem precisar passar pela burocracia da emissão de visto prévio.

Cingapura e Estados Unidos ocupam, respectivamente, a terceira e décima posição, os únicos países fora do continente europeu entre os passaportes mais bem cotados. Na América Latina, o Brasil se destaca, ocupando a posição 14 do ranking global e sendo o mais bem colocado da região, com 143 países aceitando o passaporte brasileiro sem necessidade de visto prévio. Argentina e Chile vêm logo atrás, em 16ª e 17ª respectivamente. 

Já na parte de baixo, o título de passaporte menos valorizado fica com o do Afeganistão, que tem sido devastado por guerras nas últimas décadas. Os afegãos tem acesso sem necessidade de visto apenas a 23 países. Paquistão e Iraque, outro país afligido por guerras, aparecem logo em seguida.
O Afeganistão também ocupa a última posição no ranking de “países mais abertos”. Nenhuma nacionalidade pode entrar no país sem emissão prévia de visto, condição que divide com Somália e Turcomenistão. Entre os mais receptivos aparecem Estados que emitem vistos na hora para qualquer outro país. Nessa categoria figuram Guiné-Abissau, Camboja, Madagascar, Moçambique e Samoa. O Brasil, nesse quesito, está em uma posição mediana, atrás de outros países latino-americanos como Chile, Equador e Peru.
Fonte: Extra



 

BRASIL

Carnaval deve movimentar R$ 5,8 bilhões

Rio de Janeiro - Beija-Flor de Nilópolis, terceira escola do grupo especial do Carnaval do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Carnaval deve movimentar R$ 2,4 bilhões no estado do Rio de Janeiro  Arquivo/Agência Brasil
As atividades turísticas ligadas ao carnaval devem movimentar este ano aproximadamente R$ 5,8 bilhões, segundo pesquisa divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento mostra que serviços de alimentação em bares e restaurantes vão responder por 57,3% da receita, o equivalente a R$ 3,31 bilhões.
Apesar da expectativa, o volume de recursos movimentado no carnaval deste ano deve ser 5,7% menor do que o apurado no mesmo período do ano passado e o pior desempenho das atividades turísticas para esse período dos últimos três anos.
O transporte rodoviário deve movimentar por R$ 977,9 milhões e os serviços de alojamento em hotéis e pousadas, R$ 652,5 milhões. Com o setor de bares e restaurantes, os serviços podem responder por mais de 85% de toda a receita gerada no período carnavalesco, considerado o maior feriado do calendário nacional.
Segundo a CNC, se descontada a inflação, a queda real do faturamento será a maior dos últimos cinco anos, de 8,6%. “Apesar da tendência recente de uma menor variação dos preços dos serviços típicos nesta época do ano, a retração real da renda tem imposto a necessidade de ajustes frequentes no orçamento das famílias, através da postergação dos gastos não essenciais, como é o caso do lazer”, disse o economista Fábio Bente, da CNC.
O Rio de Janeiro é o estado que pode ter maior movimentação de recursos, com expectativa de circulação de R$ 2,4 bilhões, seguido de São Paulo, com R$ 1,5 bilhão e, juntos, devem concentrar 68,2% da receita do setor no período. Destacam-se as movimentações em Minas Gerais (R$ 332,7 milhões) e em três estados da região Nordeste, Bahia (R$ 308,7 milhões), Ceará (R$ 140,3 milhões) e Pernambuco (R$ 131,4 milhões).
Segundo Bente, a possível queda no faturamento do turismo no carnaval de 2017 não se deve à aceleração dos preços típicos de bens e serviços, com mais demanda nesta época do ano. Os dados indicam que, nos últimos 12 meses, a variação média de preços foi de 5,8%, a menor desde os 5,5% de 2009 e inferior aos 13,2% do ano passado.
As atividades turísticas que compõem o faturamento do turismo no carnaval de 2017 são alojamento, alimentação, turismo, esporte e lazer, agências de viagens, transporte rodoviário, transporte aéreo, transporte e locação de veículos.

Fonte: Agência Brasil


 

EDUCAÇÃO

Estudante negra e pobre é aprovada em 1º lugar em medicina na USP

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Bruna passou no curso mais concorrido da Fuvest
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

 

Aos 17 anos, uma jovem negra, pobre e estudante da rede pública foi aprovada em 1º lugar no curso de Medicina da USP de Ribeirão Preto, a área é a mais concorrida na seleção da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest). Bruna Sena comemorou a conquista em uma rede social com a seguinte frase: "A casa-grande surta quando a senzala vira médica" em uma rede social. As informações são da Folha de S. Paulo. 

A mãe da estudante, Dinália Sena, 50, operadora de caixa de supermercado que sustenta a casa desde que Bruna tinha 9 meses e o pai foi embora, destacou o esforço empregado na educação da filha. "Tudo na nossa vida foi com muita luta, desde que ela nasceu, prematura de sete meses, e teve de ficar internada por 28 dias. Não tenho nenhum luxo, não faço minhas unhas, não arrumo meu cabelo. Tudo é para a educação dela", disse à Folha de S. Paulo.Embora esteja alegre com a aprovação, ela  tem medo de que a filha sofra algum tipo de preconceito na universidade. "Por favor, coloque no jornal que tenho medo dos racistas. Ela vai ser o 1% negro e pobre no meio dos brancos e ricos da faculdade", afirmou.

Bruna acredita que será bem recebida no ambiente universitário e defende a manutenção das cotas."Claro que a ascensão social do negro incomoda, assim como incomoda quando o filho da empregada melhora de vida, passa na Fuvest. Não posso dizer que já sofri racismo, até porque não tinha maturidade e conhecimento para reconhecer atitudes racistas"."Alguns se esquecem do passado, que foram anos de escravidão e sofrimento para os negros. Os programas de cota são paliativos, mas precisam existir. Não há como concorrer de igual para igual quando não se tem oportunidade de vida iguais", explicou.Jovem aprovada em 1º lugar de medicina quer ajudar os mais pobresA jovem ainda não sabe que especialidade deve seguir, mas já tem certeza de que quer ajudar as pessoas mais pobres. "Claro que não sei ainda qual especialidade pretendo seguir, mas sei que quero atender pessoas de baixa renda, que precisam de ajuda, que precisam de alguém para dar a mão e de saúde de qualidade", disse.


Fonte: JC Online Com informações da Folha de S. Paulo

 

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MODA

Roupas com proteção solar ganham espaço no mercado de moda do país

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Empresário francês investe em tecnologia e beleza para conquistar o Brasil.
As peças de moda casual têm modelos variados e um belo acabamento. Foto:Reprodução

 

Criar um novo mercado não é tarefa para qualquer empresário, mas foi o que fez um empreendedor francês radicado no Brasil.
Lyonel e a esposa, Ana Júlia, trouxeram para o país o conceito das roupas com proteção solar para esportes, piscina e praia. Além disso, a franquia investe na moda casual.  Ele aposta na beleza e as peças têm modelos variados com bonito acabamento.

O tecido recebe um tratamento específico, que garante o bloqueio de 98% da radiação ultravioleta. Eles são testados e certificados por uma entidade australiana que é referência mundial no assunto.

Em 2003, o casal investiu R$ 50 mil e decidiu fabricar as próprias peças e vender no país. Primeiro foram as luvas, depois os chapéus, viseiras, e por fim, as roupas com proteção UV.
A marca possui uma linha completa de produtos para homens, mulheres e crianças, que vão desde a moda praia, esporte e também para uso no dia a dia. As peças variam de R$ 39 a R$ 300.

O casal comemora o sucesso da marca. Com 42 lojas (12 próprias e 30 franquias), o faturamento médio de cada uma é de R$ 500 mil por mês.

UV Line
Rua Clélia, 1039 – Lapa
São Paulo/SP – CEP: 05042-000
Telefone: (11) 3812-4490
Email: contato@uvline.com.br


Fonte:PEGN TV 

 

POLÍTICA

Janot pede inquérito contra Sarney, Renan e Jucá por obstrução à Lava Jato

 

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Foto: José Cruz / Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores do PMDB Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado sob a acusação de embaraço às investigações na Operação Lava Jato.O pedido se fundamenta no conteúdo do acordo de colaboração premiada na qual Machado detalha manobras de políticos  para interferir nas investigações da Operação Lava Jato. No Termo de colaboração 10, o ex-diretor da Transpetro relatou que o conteúdo das cerca de seis horas de conversas gravadas demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato.

 

ManobraEssa manobra se daria através de acordos com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas.O procurador-geral afirma que os congressistas pretendiam montar uma ampla base de apoio para aprovar medidasde alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa.Segundo Janot,  há "elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa", buscando enfraquecer, por via legislativa, a delação premiada, instrumento amplamente utilizado na Operação.Outro meio de impedir o andamento das investigações seria através da  redução de poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização de nova constituinte. "É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial 'cortar as asas' da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018", assegurou Janot.No Judiciário, a manobra foi na tentativa de cooptar ministros do STF para anistiar envolvidos na investigação ou para assegurar a manutenção da validade das proposições legislativas almejadas. Desse modo, a Suprema Corte não as declararia, posteriormente, inconstitucionais.

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Fonte: Estadão Conteúdo com JC

POLÍTICA

Manifestantes protestam contra Sérgio Moro e são vaiados em NY

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Juiz Sérgio Moro participa de evento sobre a Lava-Jato na Universidade de Columbia (EUA) Foto: Reprodução

 

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela maior parte dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, foi alvo de um protesto nesta segunda-feira (6) antes de fazer uma palestra na Universidade Columbia, em Nova York.

Ovacionado quando subiu ao palco, Moro teve dificuldade para começar a falar. Manifestantes brasileiros, espalhados pela plateia, interrompiam o juiz dizendo em inglês que ele não era bem-vindo à universidade.

Quatro deles gritaram que os julgamentos feitos por Moro na Lava Jato são "tendenciosos e partidários". Outros carregavam cartazes que traziam a palavra "golpe", e o rosto do juiz preenchia a letra "O".

A maior parte da plateia irrompeu em vaias para tentar calar os manifestantes.

Seis manifestantes foram retirados do local. No vídeo acima, veja a íntegra da palestra de Moro.

A palestra


Na palestra, Sergio Moro explicou a Operação Lava Jato como se falasse a um público estrangeiro, apesar de a grande maioria dos presentes serem brasileiros. Elogiou a atuação do ministro Edson Fachin, indicado para ser o novo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

Moro disse que a operação pode significar "um curto período de instabilidade, mas há outras escolhas a serem feitas, nem tudo é a economia. Se não fizermos nosso trabalho a democracia e o Judiciário podem sair prejudicados".

Afirmou também que se encarrega apenas de julgar o trabalho dos procuradores. "Se os procuradores apresentam evidências de conduta criminosa, e se isso envolve políticos, eu preciso decidir baseado nas evidências. A consequência política é algo que acontece fora dos tribunais."

Logo depois, a sessão foi aberta para perguntas da plateia. Questionado se tinha interesse em ocupar uma cadeira no STF, Moro sorriu e respondeu que "não faria campanha". Quando indagado sobre o nome de Alexandre de Moraes, naquela hora ainda apenas cogitado para o cargo, Moro disse que estava longe do Brasil e não estava atento às notícias, mas que desejava sorte ao novo ministro.


Moro falou sobre a foto tirada conversando, descontraído, com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante um evento no ano passado. Aécio é citado na delação da Odebrecht e nega qualquer irregularidade. Moro disse que estava sentado ao lado do senador: "O que podia fazer?". Também disse que não conversavam sobre as investigações.

O juiz deu a entender que vai continuar tornando públicas delações da Lava Jato. Disse que vazamentos à imprensa são ilegais, mas que a divulgação autorizada pelo juiz é diferente. "A Justiça brasileira permite e até exige essa conduta", disse.

Um estudante questionou Moro sobre a relação da Lava Jato com o descobrimento do pré-sal. Moro disse que "não há nenhuma evidência disso e não podemos acreditar em teorias da conspiração. Às vezes isso parece conversa de maluco".

"Devemos ter fé no futuro", disse Moro, "e se conseguirmos superar a corrupção sistêmica teremos razão para ficarmos orgulhosos do Brasil e provar que a democracia vai sair fortalecida".

Lava Jato não é criminalização da política, diz Moro


Na palestra, Moro contestou a tese de que a Operação Lava Jato é uma forma de criminalizar a política.

"Ninguém está sendo processado ou condenado com base em suas opiniões políticas. São casos envolvendo propinas. Então, não é similar ao macarthismo, é complemente diferente", disse, ao responder a uma das perguntas da plateia.

Em sua fala, ele ponderou que, como o caso envolve propina a políticos, "inevitavelmente" haverá consequências políticas. "Mas isso acontece fora do tribunal e o juiz não tem controle sobre isso", ressalvou Moro.

"Alguns políticos também dizem que a Operação Lava Jato representa a criminalização da política. Mas para sermos honestos, a culpa não pode ser apontada para o processo judicial, mas para os políticos que cometeram os crimes. O processo judicial é somente uma consequência. O Judiciário não pode ficar cego diante desses crimes", completou em seguida.

Moro também disse que os juízes estão "apenas fazendo seu trabalho", "processando os casos baseados em provas" e que as ações estão sendo conduzidas conforme o "devido processo legal", com respeito aos direitos da defesa.

Fonte: G1

 

BRASIL

Clima tenso: ES tem 62 homicídios em três dias, segundo sindicato

6.fev.2017 - Corpos de mortos no Espírito Santo chegam ao DML, em Vitória
6.fev.2017 - Corpos de mortos no Espírito Santo chegam ao DML, em Vitória

Ao menos 62 homicídios foram registrados desde sábado (4) em todo o Estado do Espírito Santo, quando um movimento de mulheres de policiais passou a impedir que eles saíssem às ruas. A informação é do Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis do Estado) do Espírito Santo. Segundo a associação, apenas nesta segunda-feira (6), 37 pessoas morreram até as 17h30. A cada hora desta segunda, pelo menos duas pessoas foram assassinadas no Estado. Do total de homicídios, 47 aconteceram na Grande Vitória; 15 foram no interior capixaba.
No DML (Departamento Médico Legal), em Vitória, ainda segundo o Sindipol, há corpos espalhados pelos corredores da instituição por falta de espaço e de pessoal para a realização das autópsias.
A Secretaria de Segurança Pública não confirma os números, pois ainda está fazendo o levantamento.
Mais cedo, em entrevista à rádio BandNews FM, o secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, admitiu o aumento no número de mortes. "Não fechamos ainda os números porque a prioridade agora é outra. Mas temos um aumento no número de homicídios no Estado nos últimos três dias. Não há como negar isso."
Para o presidente do Sindipol, Jorge Emilio Leal, as mortes "refletem o descaso por parte do governo do Espírito Santo com a segurança pública". Antes da paralisação dos policiais, a média diária de homicídios no Estado não chegava a 3, disse Leal ao site UOL.
Em função da situação no Estado, o sindicato recomenda que a população não saia de casa. "O crime está solto", disse, reforçando que as delegacias estão superlotadas.
Nesta segunda, o presidente Michel Temer autorizou o envio de tropas das Forças Armadas para o Estado a fim de "garantir a lei e a ordem". Segundo o Ministério da Justiça, também serão enviados 200 agentes da Força Nacional, que devem chegar a Vitória ainda nesta segunda.
Sobre o fato de o secretário ter cortado o diálogo durante a paralisação, Leal viu a medida como uma "postura radical". "O policial é ser humano. Ele tem que ter retribuição mínima para dar condições à sua família".


Fonte: UOL

 

SAÚDE

Região Sul concentra estoque de vacinas no Hospital Regional do Gama
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Objetivo é melhorar a distribuição aos oito centros de saúde de Gama e Santa Maria Foto: Divulgação

A partir desta segunda-feira (6) o Hospital Regional do Gama (HRG) vai concentrar a distribuição de vacinas para as oito salas de imunização da Região de Saúde Sul. Antes da mudança, que teve o objetivo de reorganizar o fluxo, o estoque era divido entre o HRG e o Hospital de Santa Maria.
 
"Hoje, levamos os estoques para o Hospital Regional do Gama e ele ficará responsável pela distribuição para os dois centros de saúde de Santa Maria e para os seis do Gama. Somente para melhorar a logística", esclarece a diretora de Atenção Primária da região, Ana Flávia Saraiva dos Santos.
 
Além da medida para melhorar a distribuição, também estão sendo adotadas ações para ampliar o acesso da população à imunização. "Temos um posto de saúde na região do DVO que vacina somente moradores daquela área. Porém, a partir do dia 16 de fevereiro a sala de vacinas funcionará de portas abertas, ou seja, irá imunizar qualquer pessoa que chegar ao local", completa.

Fonte: Agência de Notícias/ Secretaria de Saúde do DF
 




DF

Governador apresenta projeto para captação emergencial de água no Lago Paranoá 

 
O governador Rodrigo Rollemberg em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (6), na sede da pasta. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

O governo de Brasília trabalha em um projeto para captação emergencial de água no Lago Paranoá, por meio de estrutura flutuante no reservatório. A proposta é captar 700 litros de água por segundo para reforçar o abastecimento nas regiões administrativas atendidas pela Barragem do Descoberto, que até a última medição (às 13h30 de hoje) estava com 24,78% da capacidade. O tema foi apresentado pelo governador Rodrigo Rollemberg ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (6), na sede da pasta.
A medida é estimada em R$ 50 milhões, verba que o Executivo local pretende receber da União. “O ministério reconheceu a situação de emergência no DF. Solicitamos o apoio com R$ 50 milhões para construção de uma estação de tratamento emergencial, para fortalecer o abastecimento oriundo do Descoberto”, explicou Rollemberg. O governo local enviará um plano de trabalho para a área técnica da pasta, que avaliará a demanda.

Os recursos previstos são da Defesa Civil nacional, que tem orçamento específico para esse tipo de condições. O ministro não descarta a possibilidade de liberar toda a quantia necessária e disse que os recursos estão disponíveis da parte do Executivo federal. “Orientei para avaliarem o mais rápido possível para que a obra possa ser executada e dar segurança hídrica à população do DF”, destacou Barbalho. “Se os R$ 50 milhões estiverem enquadrados na situação de emergência, não haverá qualquer dificuldade na liberação.”
De acordo com a proposta, a captação será feita em uma balsa, e a água, direcionada para uma estação de tratamento por membranas em contêineres e bombeada para a rede que abastece. “Essa é uma obra que pode ser feita em 180 dias, já que a nossa dificuldade é exatamente para este ano. Estamos buscando alternativas para contribuir principalmente no período seco”, destacou Rollemberg. O projeto será coordenado pelo Escritório de Projetos Especiais, da Governadoria, e executado pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).
O Executivo local trabalha em outras medidas para melhorar o abastecimento, mas que precisam de intervenções a longo prazo. “Estamos fazendo mudanças estruturantes, que havia 16 anos não eram feitas”, acrescentou o governador. A Caesb também tem outro projeto no Lago, o Sistema Paranoá, que está licitado, mas aguarda a liberação de recursos da União para começar. O objetivo é captar, armazenar, tratar e distribuir água do Lago Paranoá. No entanto, é uma obra com maior capacidade de vazão e diferente da emergencial proposta nesta segunda (6).
A previsão é de quatro anos para entrega e, quando pronta, atender cerca de 600 mil moradores do Paranoá, de São Sebastião, do Lago Norte, de Sobradinho, de Sobradinho II, dos condomínios do Grande Colorado e de Planaltina.
Em novembro passado, o governo de Brasília deu início às obras da represa do Bananal, que deve ficar pronta em um ano e levará água para moradores do Plano Piloto, do Cruzeiro e do Lago Norte — 170 mil pessoas. A capacidade de vazão é de 726 litros por segundo.
Outra obra em curso é a construção de sistema de captação e distribuição de água na Barragem de Corumbá 4, próximo a Luziânia (GO). Com investimentos do DF, de Goiás e do governo federal, a previsão é que o reforço fique pronto no fim de 2018.

Fonte: Agência Brasília


 

BEM ESTAR

Medo de errar causa estresse físico e emocional

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Foto: Divulgação Google imagens

Todos nós conhecemos alguém que, nos tempos de colégio, tomava para si a tarefa que era para ser feita em grupo. Que preferia colocar o nome dos colegas e fazer sozinho o trabalho para que tudo saísse perfeito. Depois, na vida profissional, provavelmente esta mesma pessoa adquire o hábito de abraçar muitas das tarefas que seriam de responsabilidade de toda a equipe, sempre se sobrecarregando, em nome da mesma perfeição que buscava nos tempos de estudante.

_ Deixa comigo que eu resolvo – costuma dizer o perfeccionista, que muitas vezes reclama que tem que fazer tudo sozinho, embora tenha sido ele mesmo o criador desta situação. 


Conheço várias pessoas assim, e à primeira vista elas parecem ser mais competentes do que as demais, porque estão sempre trabalhando.  Para os especialistas em comportamento humano, porém, existem outras explicações para estes casos.
A psicoterapeuta Maura de Albanesi diz que pessoas com este perfil não aceitam a possibilidade de falhar. A vaidade delas é tão exacerbada que não permitem que outra pessoa realize alguma tarefa no seu lugar, por insegurança. 
_São pessoas que não aceitam o próprio erro, nem dos demais que a rodeiam, a ponto de assumir compromissos e tarefas que correspondem aos outros, só para ter certeza de que tudo correrá bem _ explica Maura.
Acontece que esta pessoa acabará somatizando no seu corpo toda a tensão e estresse que essas atividades extras trarão para o seu dia-a-dia, como dor nas costas, no corpo, tendinite, insônia... Além disso, explica Albanesi, se houver uma falha a pessoa ficará muito deprimida, pois o perfeccionista só consegue enxergar o lado ruim de uma derrota, ou seja, não consegue ver como um aprendizado para um sucesso no futuro. 
Quem tem estas características, alerta a psicoterapeuta,  precisa  aprender a ser mais flexível e não se cobrar tanto, já que a perfeição é inatingível, e buscá-la incessantemente só trará ainda mais frustração.         

Fonte: DC

SAÚDE

Cientistas testam drogas contra artrite para aliviar sintomas de chikungunya

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Em camundongos, as drogas abatacept e tofacitinib reduziram inflamação nas articulações. Quando o abatacept foi associado a um anticorpo, o resultado foi ainda melhor.

 

O vírus chikungunya, que circula no Brasil desde setembro de 2014, não tem um tratamento específico. A doença provoca dores fortes e por vezes incapacitantes nas articulações, que podem persistir por vários meses. Até o momento, os únicos recursos disponíveis para lidar com os sintomas eram anti-inflamatórios e analgésicos. Agora cientistas estão mais próximos de encontrar um tratamento capaz de inibir os efeitos mais debilitantes da doença.

Ao observar que os sintomas da chikungunya são parecidos com os de artrite reumatoide, cientistas da Universidade de Washington e colaboradores resolveram testar a eficácia de seis drogas já aprovadas nos Estados Unidos para tratar artrite reumatoide em camundongos infectados por chikungunya.

Os camundongos foram divididos em sete grupos: cada um recebeu uma droga diferente e um recebeu placebo. Das seis drogas testadas, duas tiveram efeitos positivos. A abatacept e a tofacitinib conseguiram reduzir a inflamação e o inchaço das articulações afetadas pela doença.

Apesar de as drogas serem imunossupressoras, ou seja, diminuirem a imunidade do organismo, a quantidade do vírus não aumentou com o uso do medicamento, condição importante para o sucesso do tratamento.

Associação com anticorpos


Em seguida, os pesquisadores testaram a droga abatacept em associação com um anticorpo humano contra o vírus chikungunya. Essa associação foi ainda mais eficaz, eliminando o inchaço e a presença do vírus nas articulações.

Apesar de apresentar um efeito importante na fase aguda da doença, as drogas não tiveram impacto semelhante na fase crônica da doença, que começa três semanas após a infecção inicial. Ainda assim, os autores do estudo sugerem que um tratamento precoce usando a estratégia pode diminuir o risco de a doença se tornar crônica.

O tratamento ainda precisa ser testado em humanos antes de passar a fazer parte da prática clínica. "Nas primeiras duas semanas da doença, as pessoas ficam realmente muito doentes, com febre alta e muita dor, então se mais estudos mostrarem que essa combinação de tratamentos é efetiva em humanos, isso vai trazer benefícios reais para os pacientes", disse Michael Diamond, um dos autores do estudo.


Em 2016, até 24 de dezembro, o Brasil registrou 265.554 casos prováveis de chikungunya. No mesmo período, 159 pessoas morreram pela doença. O vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, já está em 45 países e há cerca de 1,7 milhão de casos suspeitos nas Américas. 

Fonte: G1

 




AGRONEGÓCIO

Exportação de açúcar do Brasil foi de 1,9 mi de toneladas em janeiro

 

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O Brasil exportou em janeiro 1,912 milhão de toneladas de açúcar bruto e refinado, volume 26,4% menor que os 2,598 milhões de toneladas embarcadas em dezembro e 27,8% superior ante os 1,496 milhão de toneladas registradas em igual mês de 2016 Foto: Divulgação

Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgados nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, mostram que do total embarcado no mês passado, 1,777 milhão de toneladas foram de açúcar demerara e 135,5 mil toneladas, de refinado.
A receita obtida com a exportação total de açúcar em janeiro último foi de US$ 955,4 milhões, 13,6% menor que a registrada em dezembro (US$ 1,106 bilhão) e 120,7% acima ante os US$ 432,9 milhões computados em janeiro de 2016.
Etanol
O Brasil exportou em janeiro 103,3 milhões de litros de etanol, o que corresponde a um aumento de 47,2% na comparação com os 70,2 milhões de litros embarcados em dezembro de 2016. Em relação a janeiro do ano passado, quando foram embarcados 119,9 milhões de litros, o volume é 13,8% menor.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).A receita cambial com a venda do biocombustível alcançou US$ 71,5 milhões em janeiro, aumento de 60% ante os US$ 44,7 milhões registrados em dezembro. Em relação aos US$ 55,9 milhões de janeiro de 2016, houve avanço de 27,9%.


Fonte: Estadão Conteúdo


 

 

AGRONEGÓCIO

Cobre é aliado do cafeicultor na busca por qualidade dos grãos

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O Cobre pode ser considerado um dos micronutrientes mais importantes no manejo da cultura do café
Foto: ABOP Café /SONY DSC
Com funções que contribuem para o melhor vigor, metabolismo e sanidade da planta, o elemento pode ser utilizado ao longo do ciclo produtivo, mas tem principal ação nas fases de pré e pós-florada e pós-colheita, auxiliando na preservação das folhas no verão, fator primordial que favorece a manutenção dos frutos viáveis até a colheita. Esses períodos estão ligados diretamente à quantidade e qualidade do grão produzido, impactando diretamente na rentabilidade do produtor.
A utilização de soluções naturais à base de cobre é uma prática feita há dois anos na Fazenda Cachoeira, em Monte Santo (MG). O técnico em cafeicultura da propriedade, Eder Cesar Ribeiro, conta que observou mudanças no desenvolvimento da lavoura. “A planta tem se mostrado com mais vigor, com mais capacidade de desenvolver seus frutos, o que impacta em nossa produtividade”, explica.
De acordo com o engenheiro agrônomo Cleiton de Morais, da Alltech Crop Science, o cobre estimula o vegetal na realização da fotossíntese dando mais energia à planta. Dessa forma, durante a pré e pós-florada, “a clorofila capta a luz do sol e a transforma em fotoassimilados, que serão deslocados para o preenchimento dos grãos. Que mais tarde terão mais peso”, afirma.
A pós-colheita também é uma fase destacada por Morais devido à função cicatrizante do cobre. “Na hora de efetuar a colheita, é possível que algumas partes da planta, como folha e ramos, se machuquem formando feridas que permitem a entrada de bactérias. Por isso, o uso do cobre neste momento traz um efeito cicatrizante, diminuindo as chances de incidência destes problemas”, complementa.
Femagri 2017
De 8 a 10 de fevereiro, a Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas, promovida pela Cooxupé, em Guaxupé (MG), traz aos produtores da região os principais destaques e novidades do mercado. Pelo terceiro ano consecutivo, a Alltech Crop Science estará presente no evento para esclarecer dúvidas dos agricultores sobre o uso da biotecnologia e como as soluções naturais, como as à base de Cobre, por exemplo, podem auxiliar no manejo do café.

Fonte: Alltech Crop Science

 

AGRONEGÓCIO

Investimentos externos no Brasil sofreram queda de US$ 15 bi

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Investimentos externos no Brasil sofreram queda de US$ 15 biA ONU aponta que o Brasil sofreu uma contração de US$ 15 bilhões em investimentos entre 2015 e 2016, com multinacionais reduzindo suas apostas no País no ano passado por conta da recessão Foto: Divulgação

Dados publicados nesta quarta-feira, 01, pela Conferência da ONU para Desenvolvimento e Comércio (Unctad) indicam que, depois de receber US$ 65 bilhões em investimentos externos em 2015, o Brasil acumulou US$ 50 bilhões em 2016. A queda, de 23%, foi uma das maiores do mundo.

Para 2017, uma recuperação no Brasil pode ser minada justamente por conta da incerteza gerada pelas novas políticas de Donald Trump, revisão em acordos comerciais e multinacionais que, diante do novo cenário, hesitariam em voltar a manter o fluxo de recursos para os emergentes.
O valor deixou o Brasil na sexta posição entre os principais destinos de multinacionais pelo mundo. O ranking foi liderado pelos EUA, com US$ 385 bilhões, seguido pelo Reino Unido com US$ 179 bilhões. A China aparece na terceira posição, somando US$ 139 bilhões. A lista dos primeiros colocados ainda se completa com Hong Kong com US$ 92 bilhões e Cingapura com US$ 50 bilhões.
No mundo, a contração no fluxo de investimentos foi de 13%, totalizando US$ 1,52 trilhão. O grupo de países em desenvolvimento viram uma contração de 20% da entrada de capitais, para um total de US$ 600 bilhões.
Mas um dos maiores tombos foi registrado no Brasil. A economia nacional sofreu ao mesmo tempo com a recessão - afastando empresas que estavam interessadas no mercado doméstico - e com a queda no preço das commodities, fazendo gigantes do setor de matéria prima adiar investimentos.
Um dos aspectos mais importantes foi a queda na compra de ações de empresas brasileiras. O volume foi reduzido de US$ 49 bilhões para US$ 35 bilhões. O que chama a atenção também dos especialistas foi o tombo na abertura de novas fábricas por parte de multinacionais, passando de US$ 17 bilhões em 2015 para apenas US$ 11 bilhões, uma redução de 35%.
Para 2017, A Unctad não garante uma expansão dos investimentos no Brasil. Se de um lado existe uma tendência ao aumento dos preços de commodities e, portanto, maior interesse por investir no País, a queda no consumo doméstico abortou planos de empresas de apostar no mercado brasileiro.
"Os investimentos em toda a América Latina estavam em valores muito baixos e, portanto, não descartamos que possa haver um aumento", explicou James Zhan, diretor do Departamento de Investimentos da Unctad. "Mas não sabemos como esses investimentos vão poder compensar a queda em outros setores", disse.
Segundo ele, outra incerteza que ronda a América Latina é a eventual política comercial de Donald Trump, nos EUA. Um dos maiores investidores na região é o setor privado americano que, por sua vez, pode ser obrigado a manter seus recursos na economia dos EUA para não sofrer sobretaxas.
Empresas do setor automotivo que tinham planos de investir no México foram obrigadas a repensar sua estratégia. O mesmo, portanto, pode ocorrer com o Brasil.
China - Zhan não descarta que o espaço deixado pelos americanos pode ser preenchido por empresas chinesas e europeias. De fato, as aquisições no Brasil subiram de 1 bilhão para US$ 8 bilhões entre 2015 e 2016. Mas praticamente graças a compras chinesas.
A China Three Georges Corp investiu US$ 4 bilhões numa concessão de energia no Brasil e ainda gastou mais US$ 1 bilhão para ficar com os ativos brasileiros da empresa americana Duke Energy.
Ainda assim, a queda de fluxo ao Brasil afetou o total recebido pela América Latina. As mais de 30 economias da região acumularam, juntas, menos investimentos que individualmente foi aplicado por multinacionais China, EUA ou no Reino Unido. Com US$ 135 bilhões em 2016, a América Latina só conseguiu superar a África.
Para 2017, a previsão da ONU é de uma recuperação em 10% nos fluxos de investimentos no mundo, com um ano melhor para as economias emergentes e uma estabilização nos mercados ricos. Mas Zhan admite que "incertezas significativas" sobre o que ocorrerá com a política comercial dos EUA e as eleições em diversos mercados na Europa podem afetar qualquer cálculo.
O principal impacto pode ser sentido justamente nos mercados emergentes, entre eles o Brasil. "Para economias emergentes, um período de incertezas nos investimentos dos países ricos pode minar a recuperação dos fluxos de investimentos a seus países", indicou a ONU.
Multinacionais estariam aguardando para entender o que Trump pretende fazer em termos de políticas de investimentos para tomar suas decisões. Outro fator que pode pesar seria uma retomada de um aumento das taxas de juros nos EUA, depois de uma década a níveis baixos. Para a ONU, tal medida significaria "uma mudança profunda na composição dos fluxos de capital, com implicações nas taxas de juros e nos sistemas financeiros pelo mundo, especialmente para economias em desenvolvimento".
"O aumento do custo do capital pode minar investimentos por multinacionais que tenham assumido um nível de dívida elevado", disse. No lado comerciais, o Brexit e a decisão de renegociar o Nafta e outros tratados também poderiam afetar.

Fonte: Estadão 

 

BRASIL

Governo de Goiás diz que vai enviar Forças Especiais da PM a Luziânia

 

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Marconi Perillo chegou a pedir ajuda da Força Nacional, mas desistiu. Segundo assessoria, 'tropas goianas são suficientes' para atuar na cidade. Foto: Reprodução Diário de Goiás


O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), informou nesta segunda-feira (6) que vai encaminhar Forças Especiais da Polícia Militar para Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A decisão tem o intuito de combater a criminalidade da região. O político chegou a pedir ao Governo Federal o envio de tropas da Força Nacional para a cidade, mas desistiu.
Segundo nota enviada pela assessoria de Perillo, atuarão no município homens do Comando de Missões Especiais (CME), formado pelo Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer), Batalhão de Operações Especiais (Bope), Regimento de Polícia Montada (RPMont), Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) e Batalhão de Choque.
Além disso, o governador citou que estão sendo realizados os trâmites para a inauguração de uma unidade da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana (Rotam) com sede no município e que vai atuar em todo o Entorno do DF.
O governo não anunciou, no entanto, a data em que estes providências serão tomadas.
Força Nacional
Perillo chegou a pedir ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, o envio de tropas da Força Nacional para atuar na cidade. A solicitação foi divulgada pelo político em seu perfil numa rede social, na última sexta-feira (4).

Na ocasião, ele argumentou que, "apesar de todos os esforços da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária na região", crimes como furtos, assaltos, homicídios brutais e ataques às instituições bancárias seguem ocorrendo.
Ainda conforme o governador, estas situações "colocam a população em situação de risco constante".
Governador de Goiás pede envio da Força Nacional para atuar em Luziânia, Goiás (Foto: Reprodução/Facebook)Perillo chegou a pedir envio da Força Nacional para atuar em Luziânia (Foto: Reprodução/Facebook)
Ele salientou que o combate à violência é um "desafio nacional" e diz que a disposição do presidente Michel Temer (PMDB) em liberar as tropas, no caso de Luziânia, "é imprescindível".
Apesar da decisão do governo, em nota enviada ao G1, o Ministério da Justiça disse que o pedido do governador foi recebido e está em análise.
Crimes recentes
De acordo com a Polícia Civil, o número de homicídios em Luziânia triplicou em janeiro de 2017 em relação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 24 assassinatos no último mês.

Um dos casos que entrou na estatística ocorreu no último dia 31 de janeiro, quando o corpo da estudante Thaís Alves Pereira, de 20 anos, foi encontrado em um matagal na zona rural do município.
No dia seguinte, um grupo explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária e efetuou disparos de armas de fogo pelas ruas. Um morador da cidade conseguiu filmar a ocorrência.

Fonte: G1

 




CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Senado receberá de volta projeto de nova Lei das Telecomunicações

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Foto: Reprodução GGN

 

 

O Senado receberá de volta o projeto que altera a Lei Geral das Telecomunicações, que havia sido encaminhado ao presidente Michel Temer para sanção. O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liminarmente pela devolução do PLC 79/2016 após um grupo de senadores de oposição protocolar um pedido ao tribunal.
O projeto foi aprovado pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN) no início de dezembro em decisão terminativa, mas foi alvo de requerimentos para que fosse analisado pelo Plenário. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recusou todos os requerimentos, citando número insuficiente de assinaturas, e enviou o projeto para sanção, sob protesto de alguns senadores.
Agora, a Mesa do Senado precisará decidir se acata os requerimentos e encaminha o texto para debates e votação no Plenário ou se mantém a avaliação original e volta a enviá-lo para sanção.

Argumentos

Os senadores reclamantes argumentaram que a proposta não poderia ter sido analisada apenas pela CEDN, que é uma comissão temporária, e deveria ter passado pelo crivo das comissões permanentes do Senado. Também afirmaram que a CEDN não respeitou o prazo para emendas ao texto, e que os requerimentos para análise em Plenário eram apoiados pelo número correto de senadores, ao contrário do que informou a Secretaria-Geral.
Antes do envio do projeto para sanção, os senadores Paulo Rocha (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) haviam impetrado no STF um mandado de segurança contra o prosseguimento da tramitação do PLC 79, alegando as mesmas irregularidades. A presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, solicitou informações ao Senado sobre o caso.
Vanessa Grazziotin disse que a Mesa do Senado decidiu pelo envio do projeto à próxima etapa em “desrespeito” aos senadores, à sociedade e ao STF.
— Não entendemos como algo tão grave possa ocorrer dentro do Senado. É golpe atrás de golpe. Por que fazer isso tão apressadamente? Porque eu sei que um projeto como este, com este tipo de conteúdo, não seria aprovado nas comissões e no Plenário.

Infraestrutura

Entre outros pontos, o PLC 79/2016 permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, após uma solicitação da empresa concessionária. A partir daí, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberar sobre este pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade de contratos já assumidos.
A principal polêmica se dá, segundo os senadores da oposição, porque a adoção do modelo de autorização abre para as atuais concessionárias a possibilidade de incorporarem a seu patrimônio a infraestrutura adquirida a partir do processo de privatização, em 1998.
São prédios, lojas, redes de cabos de cobre e fibra óptica, antenas, dutos e centrais telefônicas, que, pelo regime em vigor, devem retornar ao controle da União em 2025, no término das concessões. Com a renovação mais ágil, isso não aconteceria.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o valor de patrimônio a ser incorporado pelas atuais concessionárias no que se refere à infraestrutura atingiria R$ 105 bilhões. Mas a Anatel e as empresas alegam que muito do que foi adquirido durante o processo de privatização depreciou-se e perderá ainda mais valor até 2025, e os montantes a serem incorporados equivaleriam a cerca de R$ 20 bilhões em valores de hoje.
Ainda pelo texto aprovado na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, o equivalente de patrimônio a ser incorporado por cada empresa deverá necessariamente ser reinvestido na expansão da banda larga. O governo federal, a Anatel e os senadores que apoiaram a aprovação da proposta acreditam que a atualização da Lei Geral das Comunicações deverá destravar investimentos nesta área, principalmente em localidades remotas e de menor interesse comercial.
O projeto ainda perdoa cerca de R$ 20 bilhões em dívidas das empresas com o poder público.

Plenário

Paulo Rocha afirmou que o projeto tramitou “na surdina” e que ele tentou “resolver a questão” dentro do Senado, com os requerimentos para levá-lo ao Plenário. Como essa estratégia foi derrotada com um argumento “falacioso”, segundo ele, houve a decisão de acionar o STF.
— Ganhamos a primeira batalha travada contra o governo Michel Temer. Agora a nossa tarefa é mobilizar a opinião pública para barrar esse projeto, que não apresenta uma única solução para a melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações, mas gera uma riqueza absurda a favor das teles.
Uma das signatárias do pedido ao STF para retomar a tramitação do projeto, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) elogiou a decisão do ministro Roberto Barroso e pediu novas oportunidades de discutir o tema. Ela considera negativo o teor do projeto.
— É inadmissível um assunto tão importante como este ter tramitado a toque de caixa, sem intenso debate e ferindo os interesses da sociedade. Num momento delicado pelo qual o país atravessa, de falta de recursos financeiros, não podemos permitir concessões a um setor em prejuízo de toda a população.
O senador José Medeiros (PSD-MT), vice-líder do governo, pondera que, dada a situação econômica do país, o PLC 79 dificilmente terá a concordância do Plenário do Senado.
— Eu acho que esse projeto está morto. Ele não passa. No momento em que você diz que nós precisamos fazer ajustes, a população dificilmente verá com bons olhos um senador que resolver votar nele. Vão encarar como um presente a quem não fez o serviço de casa direito, no caso a empresa que está em falência.

Fonte: Agência Senado