BRASIL

Operação Mamãe Noel:

Prefeita de Ribeirão Preto é levada 

para o presídio de Tremembé

Dárcy Vera foi levada para a Penitenciária feminina de Tremembé Foto: Divulgação O Tempo

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), presa na "operação Mamãe Noel", foi levada para a Penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, na noite desta terça-feira (6). Dárcy Vera foi capturada em ação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) na sexta-feira (2).

O Ministério Público de São Paulo revelou três esquemas na Prefeitura de Ribeirão Preto: indicação de terceirizados em troca de apoio político, fraudes licitatórias no DAERP e conluio para prática de peculato e corrupção com advogados e o Sindicato dos Servidores Municipais. O esquema envolvendo os advogados, a entidade e a Prefeitura teria desviado R$ 45 milhões. Dárcy Vera teria sido beneficiária de R$ 7 milhões.

Dárcy foi presa a pedido do Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio. Além da prisão preventiva, o Ministério Público também requereu a decretação da indisponibilidade dos bens da prefeita, o que foi também foi autorizado pelo desembargador Marcos Correa, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, relator do caso. O Tribunal de Justiça de São Paulo é a instância responsável por julgar prefeitos.

Além da prefeita, foram presos na sexta Maria Zuely Librandi, Sandro Rovani e Marco Antônio Santos.

Planilhas e apontamentos de combinação para o pagamento de propinas foram encontrados na fase anterior da operação e, graças a um acordo de delação premiada de um dos envolvidos o esquema de falsificação de documentos para justificar a transferência dos honorário teria sido comprovado.

Fonte: O Tempo

ESPORTE

Melhor turno e mais marcas históricas motivam Palmeiras em última rodada

Embora já tenha conquistado o título de forma antecipada, time comandado por Cuca ainda pode superar recordes na última rodada do Brasileiro, diante do Vitória

O time se sagrou campeão com uma rodada de antecedência e parte do elenco já ganhou férias, mas a partida de domingo contra o Vitória (em Salvador, pela última rodada do Campeonato Brasileiro) ainda pode garantir ao Palmeiras algumas marcas históricas no formato atual da competição (por pontos corridos, com 20 clubes), em vigor desde 2006.

A começar pela pontuação em si. Depois de vencer o primeiro turno com 36 pontos, a equipe conquistou também o returno, com 41 e, em caso de vitória no fim de semana, irá se isolar comodona da melhor metade de uma edição da competição. 

Grêmio (segundo turno de 2010), Atlético-MG (primeiro turno de 2012) e Cruzeiro (primeiro turno de 2014) são os melhores até hoje nesse quesito, tendo conquistado 43 de 57 pontos possíveis (contra 19 adversários).

Um triunfo na capital baiana também colocaria o Palmeiras de 2016 ao lado do Corinthians de 2015 e do Cruzeiro de 2014 como o time com maior número de vitórias na fórmula atual de disputa do Brasileiro: 24.

Além disso, o Palmeiras pode se tornar o primeiro clube a terminar o campeonato sem nenhum jogador expulso. Embora não seja a equipe com o menor número de cartões amarelos – tem ao todo 89, não houve nenhum vermelho nas 37 rodadas até aqui. 

No jogo de ida contra o Vitória, em casa, o Palmeiras venceu por 2 a 1, com gols de Cleiton Xavier e Lucas Barrios. Foi a partida que marcou a estreia de Jailson como titular na equipe: desde então, o Verdão não perdeu nenhum jogo no Brasileirão com o goleiro na meta.

Fonte: GLOBO ESPORTE

POLÍTICA

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em Brasília pela Polícia Federal no dia (19/10Foto Divulgação Jornal do Comércio

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa de Eduardo Cunha, que pedia revogação da prisão preventiva do deputado cassado, preso em outubro na Operação Lava Jato.
Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão neste caso.
O ministro justificou a decisão citando a Súmula 691 do STF, segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

Defesa

A defesa de Cunha tem buscado a liberdade do ex-parlamentar desde sua prisão, em 19 de outubro, por ordem do juiz federal Sergio Moro. O magistrado acolheu os argumentos da força-tarefa da Procuradoria da República de que Cunha em liberdade representa um “risco para a instrução do processo e para a ordem pública”.
A defesa afirma que Cunha não apresenta riscos. “Sem a demonstração de fatos concretos que, cabalmente, demonstrem a persistência das alegadas condutas de ocultação e dissimulação, em momento posterior à deflagração do procedimento investigatório, a prisão preventiva revela, na verdade, mero intento de antecipação de pena, repudiado em nosso ordenamento jurídico”, dizia o recurso impetrado no STF.
Cunha teve o seu mandato cassado pela Câmara em setembro, por 450 votos contra 10.
Fonte: Veja.com (Com Estadão Conteúdo)

 

MUNDO

Mulheres da Venezuela vendem cabelo para comprar comida

 

Cidadãos venezuelanos fazem fila para comprar comida em uma loja de Caracas, na Venezuela (Ueslei Marcelino/Reuters)

Desesperadas e sem dinheiro para comprarem itens de necessidade básica, mulheres da Venezuela começaram a ir até a fronteira com a Colômbia para venderem seus cabelos. A tendência, que cresceu nas últimas semanas, se tornou mais uma fonte de renda para quem vive no país afundado em uma grave crise econômica.

De acordo com o jornal The Guardian, dezenas de intermediários aguardam na ponte que liga a cidade de San Antonio del Táchira, na Venezuela, com a colombiana Villa del Rosario, gritando que “compram cabelo”. Há pelo menos sete pontos de “coleta” e cerca de duzentas mulheres aceitam a oferta diariamente. As mechas são vendidas como extensões para cabelo no país vizinho.
A mediadora Jenifer Nino, que faz cortes e vendas, diz que a maioria das clientes “chega com crianças e, em seguida, sai para comprar comida”. “Posso tirar volume, cortar mechas aqui e ali ou fazer um rabo de cavalo e cortar todo o cabelo”, explica. Segundo ela, algumas ficam insatisfeitas pelo visual final, mas aceitam por necessidade financeira.

 

Fonte: Veja.com

NUTRIÇÃO

5 sinais de que você talvez não esteja consumindo proteínas suficientes

Você chega em casa depois do trabalho extremamente cansado, quase se arrastando? A dor nos músculos é constante e não vai embora? Você perde cabelo na mesma velocidade com a qual ganha rugas?

Dores musculares podem estar diretamente relacionadas à falta de ingestão de proteína

Se algum desses sinais lhe soa familiar, você vai se surpreender ao saber que pode estar relacionado à ingestão de proteína (pobre).

"O mais comum é que as pessoas consumam proteínas em excesso", diz Aisling Pigott, porta-voz da Associação de Nutricionistas do Reino Unido, à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC. "Mas as dietas muito baixas em calorias ou mal equilibradas podem levar a um déficit proteico", acrescenta Pigott.

Proteínas desempenham um papel fundamental em nosso organismo. Nossos músculos, cartilagens, ligamentos, pele, cabelo e unhas são compostos basicamente de proteína, constituída a partir de cadeias de aminoácidos. Moléculas menores de proteína são talvez menos conhecidas, mas vitais para o funcionamento do corpo.

Entre as proteínas mais famosas, por exemplo, estão hemoglobina, anticorpos, certos hormônios (como a insulina) e enzimas.

Tudo isso faz com que o uso dessas cadeias de aminoácidos não apenas seja vital para o aporte de energia, mas também para a reparação de tecidos, a oxigenação do corpo e o sistema imunológico.

Se nosso corpo não recebe a quantidade de proteína de que precisa, começará a lançar sinais de alerta.

Confira alguns deles:

Carne, ovos e peixe são alimentos ricos em proteína

1. Fadiga

A fadiga excessiva ou crônica é o primeiro sinal de falta de proteína. Dado que a deficiência desse composto é derivada diretamente de uma dieta pobre em calorias, o organismo não conta com energia suficiente para cumprir tarefas rotineiras.

"Há um mínimo necessário de proteínas que devemos consumir todos os dias para o corpo funcionar corretamente", diz à BBC Mundo a nutricionista Elizabeth González, porta-voz das Associação de Nutricionistas de Madri, na Espanha.

Recomenda-se comer entre 0,7 e 0,8 gramas de proteína por quilo de peso. Por isso, um homem de 80 quilos deveria consumir 64 gramas de proteína por dia.

Em média, homens devem consumir 55 gramas, e mulheres, 45 gramas, todos os dias. "Mas depende da atividade física da pessoa ou se ela está em fase de crescimento. A quantidade necessária de proteína pode ser maior", afirma Aisling.

2. Fraqueza de cabelo e pele

Um segundo alerta sobre a falta de proteína no corpo é queda ou enfraquecimento do cabelo. As proteínas mantêm o cabelo saudável e em fase de crescimento. Isso porque o cabelo - e os folículos que os sustentam - são feitos de proteína e a falta dessas moléculas os enfraquece.

Anticorpos são estruturas formadas por proteínas; dietas com baixo teor proteico aumentam vulnerabilidade a doenças

Essa é uma das razões pelas quais os cabelos de pessoas que fazem dietas com baixo teor proteico tendem a crescer mais lentamente. E, em casos extremos, pode ocorrer queda dos fios.

Assim como o cabelo, as unhas e a pele também dependem das proteínas para se regenerar. A pele é composta por três tipos de proteínas: colágeno, elastina e queratina. "Níveis baixos dessas proteínas causam rugas e deixam a pele mais fina", explica em seu site a Clínica Cleveland, nos Estados Unidos.

3. Perda de massa muscular

Um terceiro sintoma está relacionado aos músculos. A insuficiência de proteína reduz a massa muscular, impedindo-nos de realizar atividades físicas.

Estes distúrbios musculares, em um nível muito avançado, podem causar câimbras irritantes. "Esse tipo de proteína que também comemos parece desempenhar um papel central em evitar a perda muscular", diz a nutricionista Jennifer K. Nelson, no site da Clínica Mayo.

Isto é importante, por exemplo, no caso de pessoas idosas, que tendem a perder massa muscular com o avanço da idade.

                  Cansaço extremo pode ser decorrente de falta de proteína

As proteínas que comemos têm vários tipos de aminoácidos. "Estudos mostram que o aminoácido leucina preserva a massa muscular", afirma Jennifer. A leucina é mais encontrada em alimentos de origem animal, como carne bovina, cordeiro, carne de porco, frango, peixe, ovos ou laticíneos. Também é encontrada na soja e, em menor grau, em outros grãos, nozes e sementes.

4. Doente com frequência

Um quarto alerta importante sobre a falta de proteína é a frequência com que ficamos doentes. "É impossível para o sistema imunológico funcionar sem proteínas. Até porque os anticorpos são estruturas formadas por proteínas", diz Elizabeth à BBC Mundo.

De fato, uma das principais funções das proteínas é apoiar o sistema imunológico. Neste sentido, uma dieta pobre em proteínas nos expõe mais facilmente a infecções e resfriados.

Envelhecimento precoce também pode estar relacionado à baixa ingestão de proteína

5. Os gases e prisão de ventre

E, finalmente, a falta de proteínas também está associada a problemas digestivos, como gás e constipação. Para uma boa digestão, os aminoácidos são fundamentais e seus níveis são diretamente proporcionais à nossa ingestão de proteínas.

Alguns grãos são ricos em proteína

Barato e acessível

As proteínas são, em grande parte, associadas ao consumo de alimentos de origem animal, como carne, leite, queijo, ovos ou peixe. No entanto, há várias alternativas aos adeptos da dieta vegetariana ou vegana.

Lentilhas, soja, grão de bico, amêndoas, amendoins ou ervilhas são apenas alguns dos alimentos fáceis de serem obtidos e cujos preços são quase sempre acessíveis. Quinoa e soja são dois grãos, por exemplo, que contêm todos os aminoácidos essenciais.

Fonte: Terra

MUNDO

Hackers do governo norte-coreano invadem sistema militar do sul

 

Kim Jong-un comemora teste com míssil (KCNA/Reuters/Reuters)

O comando cibernético militar da Coreia do Sul, cujo objetivo é proteger o país de invasões digitais, pode ter sido violado por seus vizinhos da Coreia do Norte, informou o exército à rede BBC. Autoridades acreditam que informações confidenciais foram roubadas, mas não está claro quais dados chegaram a ser acessados.
“Parece que o servidor de intranet do comando cibernético foi contaminado com malware. Descobrimos que alguns documentos militares, inclusive confidenciais, foram hackeados”, disse um porta-voz militar à agência de notícias Yonhap. O país do ditador Kim Jong-Un já foi acusado de hackear agências estatais, bancos e empresas de mídia de Seul, mas é a primeira vez que teria alcançado o exército sul-coreano.


Fonte: Veja.com

ATUALIDADES

Tempestade assusta BH e deixa mulher em estado grave

Câmeras gravaram chegada de chuva e registraram explosões de transformadores

Imagens gravadas por câmeras de um site especializado em previsões do clima assustaram os moradores de Belo Horizonte. No vídeo divulgado pelo Clima ao vivo é possível ver uma tempestade avançando sob a capital mineira e transformadores explodindo com a chegada das chuvas. Além do susto, inúmeros transtornos foram causados pela precipitação em BH. Uma mulher foi atingida na perna por uma viga de concreto enquanto tentava salvar sua cadela.

As cenas foram divulgadas na segunda-feira (5) e causaram espanto, especialmente nas redes sociais. O vídeo foi gravado no domingo (4) e foi acelerado para que fosse possível ter uma ideia mais exata da mudança no clima. A região Nordeste foi gravada pelas câmeras e mostra a aproximação da tempestade.

Felizmente, os estragos causados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias na cidade foram materiais. Agentes da Defesa Civil precisaram redobrar a atenção para atender aos quase 200 chamados feitos nas mais diversas áreas da capital. Entre as principais ocorrências estão deslizamentos de terra, desabamento e quedas de muros e árvores.

Num desses registros, uma cena emocionou amantes de animais. Tudo aconteceu na manhã de segunda-feira quando a dona de uma cadela foi atingida por uma viga de concreto da casa onde morava. Andreia Duarte, de 35 anos, tentava salvar seu animal de estimação dos escombros depois de 10 horas quando foi atingida na perna esquerda. As duas foram socorridas e Andreia levada pelo Samu a um hospital da capital, onde precisou ser operada. Ela segue internada em estado grave e respirando com a ajuda de aparelhos.

As chuvas também foram responsáveis pelo adiamento da decoração da Praça da Liberdade para as festas de fim de ano que, tradicionalmente, ocorre no dia 6 de dezembro e permanecem por um mês.

De acordo com a Companhia de Energia de Minas Gerais uma parte da iluminação foi danificada e, por este motivo, precisará ser reinstalada. A previsão é de que a cerimônia de inauguração da decoração natalina ocorra somente na próxima segunda-feira (12).

Nesta terça e quarta-feiras as chuvas dão uma trégua, mas a previsão do tempo para Belo Horizonte, segundo o Climatempo, é de pancadas de chuvas a partir de quinta-feira (8). O alerta maior é para domingo, quando são esperados até 17 mm de precipitação.

Fonte: Terra

ESPORTES

Vagas do México na Libertadores ficam com Brasil e Argentina

 A Conmebol anunciou nesta terça-feira mais uma mudança na Copa Libertadores de 2017. Agora, a competição terá 47 clubes, e as vagas diretas das equipes mexicanas ficarão com Brasil e Argentina. Com isso, o Atlético-MG, quarto colocado do Campeonato Brasileiro, não precisará disputar as fases preliminares.

Com isso, o Brasil terá cinco representantes na fase de grupos da Libertadores: Palmeiras, Flamengo, Santos, Atlético, Chapecoense e o campeão da Copa do Brasil. Se o Grêmio confirmar o título, fica com a vaga. Se o Galo conseguir a virada, abre-se uma vaga para o quinto colocado do Brasileirão (atualmente, o Atlético-PR).

A saída dos mexicanos da competição por não concordarem com o novo formato da competição, que será disputada de fevereiro até novembro, também beneficiou os clubes argentinos. A outra vaga do México ficará com o vencedor da Copa da Argentina - River Plate e Rosario Central estão na decisão.

Os novos seis integrantes da Libertadores sairão da Bolívia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela - um time para cada país. Essas equipes jogarão entre si uma fase anterior às preliminares da competição (pré-prévias), classificando três delas à primeira fase "pré-Libertadores". Para chegar à fase de grupos, os clubes terão de passar por outras duas fases preliminares.

Confira as vagas que cada país terá direito na Copa Libertadores de 2017:

Brasil (8)

Argentina (6)

Colômbia (5)

Chile (4)

Uruguai (4)

Bolívia (4)

Equador (4)

Venezuela (4)

Peru (4)

Paraguai (4)

Fonte: Terra

POLITICA

Deputado Jardel envia pedido de aposentadoria por invalidez

Legislativo gaúcho já encaminhou pedido de perícia para o INSS

Um Caso inusitado, considerado inédito no país, foi registrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta semana. O deputado Mário Jardel, do PSD, encaminhou pedido de aposentadoria por invalidez ao legislativo gaúcho. Ele responde a processo de cassação por supostas fraudes em diárias, contratação de funcionários fantasmas e cobrança de parcelas de salários de assessores.

Conforme informações repassadas em sessão na tarde de hoje, a perícia do parlamentar já solicitada foi encaminhada ao INSS e deve ser realizada em janeiro de 2017. Jardel está em licença médica até o dia 15 de dezembro, mas não deve voltar ao trabalho este ano, já que o recesso parlamentar começa no próximo dia 23. Ele faltou à sessão na Comissão de Ética da Assembleia onde deveria apresentar sua defesa no processo na Casa e logo após apresentou o atestado.

A Procuradoria da Assembleia Legislativa acredita que o pedido é único até agora no Brasil, e aponta que o laudo psiquiátrico apresentado por Jardel garante que ele não tem condições de seguir com suas funções. Como o parlamentar segue vinculado ao regime previdenciário, seguirá recebendo normalmente até que seja desligado pelo INSS, caso compareça ao trabalho. O encaminhamento da perícia não gera a suspensão dos procedimentos referentes à cassação do mandato que já estão em andamento no legislativo.

Fonte: Terra

BRASIL

Justiça manda prender prefeito eleito de Osasco na Operação Caça-Fantasmas 

Vereador Rogério Lins foi eleito prefeito em Osasco (Foto: Estadão Conteúdo)

Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou mais uma fase da operação Caça-Fantasmas, na manhã desta terça-feira (16), em Osasco, na Grande São Paulo. A Justiça determinou a prisão do prefeito eleito de Osasco, o vereador Rogério Lins (PTN). Além dele, foram expedidos mandados de prisão contra outros 13 vereadores da cidade.

Lins não foi localizado na sua residência pela manhã porque, segundo a polícia, ele está fora do país.

No total, foram expedidos 14 mandados de prisão contra vereadores de Osasco. Além de Rogério Lins (PTN), tiverem prisão decretada outro vereador do PTN e vereadores dos partidos PT do B (2), PSDB (2), PEN (1), PDT (1), PROS (1), PT (1), PSD (1), PTB (1), PRB (1) e PC do B (1).

A Câmara Municipal de Osasco tem 21 vereadores, ou seja, dois terços dos parlamentares tiveram pedido de prisão decretada.

O Ministério Público estima que os vereadores desviaram cerca de R$ 21 milhões dos cofres públicos em um esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal.

Outros onze vereadores da cidade foram presos. Dez vereadores foram levados para a delegacia. Já a vereadora Andrea Capriotti (PTN) foi localizada, mas está internada desde domingo no hospital após sofrer um acidente e ficou sob custódia da polícia.

A assessoria de imprensa do prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, informou, em nota, que não tem funcionários fantasmas, que prestou esclarecimentos à Promotoria e que também informou sobre sua viagem ao exterior. (Veja a nota abaixo).

Segundo promotores, os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. A operação foi deflagrada em agosto de 2015 com o objetivo de desestruturar o esquema de captação de dinheiro de parte do salário dos assessores dos vereadores.

 

Fonte: G1 

BRASIL

Governo apresenta reforma da Previdência Social

Presidente brasileiro, Michel Temer, em Brasília Créditos imagem :A Voz do Aposentado

O presidente Michel Temer enviou nesta terça-feira ao Congresso Nacional sua proposta para reformar a Previdência Social, peça chave e polêmica do ajuste com o qual pretende sanear as contas públicas.

"Temos que reformar o sistema de Previdência Social para poder mantê-lo", afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, em uma coletiva de imprensa para detalhar o projeto que foi enviado ao Congresso nesta manhã.

A proposta de emenda constitucional, que endurecerá as atuais condições de aposentadoria, é uma das peças centrais do ajuste fiscal do governo de Temer, que corre contra o tempo para aprovar reformas estruturais em meio a uma severa recessão econômica, uma aguda crise política e a resistência das centrais sindicais.

Entre as novas regras para ter direito ao benefício da aposentadoria, o governo pretende exigir uma idade mínima de 65 anos e ao menos 25 anos de contribuição.

Atualmente, no sistema geral de aposentadorias os brasileiros podem se aposentar com todos os benefícios através de dois caminhos: por idade (homens com 65 anos e mulheres com 60) ou por tempo de contribuição. Nesta segunda alternativa é aplicada desde o ano passado a fórmula 85/95, que exige que a soma destes dois elementos chegue a 85 pontos para as mulheres e 95 para os homens, com um mínimo de 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente.

Por exemplo, uma mulher de 55 anos que trabalha desde os 25 cumpre com estes requisitos, assim como um homem de 60.

As novas regras valerão a partir da promulgação da lei para homens de até 50 anos e mulheres de até 45. Os brasileiros mais velhos que já cumpram com os requisitos atuais não terão seu regime alterado, explicou o governo.

"Direito adquirido é direito preservado", disse em São Paulo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na sede da central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT), onde defendeu a reforma.

Não é preciso "correr" para se aposentar antes da implementação da reforma, afirmou Meirelles.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, criticou que se estabeleça uma idade mínima para a aposentadoria, afirmando que em algumas regiões do Brasil a expectativa de vida está muito próxima desta margem.

"Não se pode dizer não a tudo", mas a aprovação da reforma "será muito difícil", avaliou Patah.

Várias outras centrais sindicais têm se manifestado contra a idade mínima e outros pontos da proposta.

"Nosso povo começa a trabalhar desde muito jovem", reagiu João Carlos Gonçalves Juruna, secretário-geral da Força Sindical. "Acreditamos que esta reforma não passa no Congresso".

Com uma população cada vez mais velha, o sistema de Previdência Social terá neste ano um déficit de 147 bilhões de reais, de acordo com números do ministério do Planejamento.

Os gastos do regime de aposentadorias e pensões, que representavam 2,5% do PIB em 1998, equivalem atualmente a mais de 7%. E isso num país que se prepara a fechar seu segundo ano consecutivo em recessão.

Para ver a luz, a proposta deve percorrer um longo caminho no Congresso, que atravessa novas turbulências depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, acusado de peculato.

Fonte: AFP

SAÚDE

Cresce produtividade dos serviços da Secretaria de Saúde


Os indicadores de oferta e produção de serviços da Secretaria de Saúde cresceram no segundo quadrimestre de 2016. Somente a atenção primária realizou 3.346 milhões atendimentos de maio a agosto, o que representa um acréscimo de 18,85% em relação ao quadrimestre anterior, quando o indicador foi de 2.824 milhões, de janeiro a abril deste ano. No acumulado, foram feitos 6.171 milhões de atendimentos neste segmento.

Os dados são do Relatório de Atividades Quadrimestral – 2º Quadrimestre de 2016 apresentado pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, nesta terça-feira (6), à Comissão de Fiscalização, Governança e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso. A apresentação da RAQ atende à Lei da Transparência nº 12.527/2011, e também à Lei Complementar 141/2012, que exige a elaboração de relatório detalhado.

Os dados revelam, ainda, que os procedimentos ambulatoriais de urgência e emergência subiram de 706.376 para 790.472. Já os procedimentos hospitalares aumentaram de 42.350 para 45.293. Na atenção psicossocial, o comparativo da produção ambulatorial comparado com o segundo quadrimestre de 2015 mostrou que o atendimento registrou um acréscimo expressivo, já que saltou de 8.555 para 21.311, devido à ampliação das equipes de Saúde Mental.

Apesar dos números positivos, Humberto Fonseca considerou o segundo quadrimestre difícil. Em razão disso, foi promovida uma reestruturação na Secretaria de Saúde focada em dar aos servidores condições de trabalho com o abastecimento e manutenção. “Vamos corrigir essa dificuldade que houve. Temos uma meta de atingir 95% de abastecimento no período de seis meses. Por isso, houve uma divisão da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura para acelerar os trabalhos”, disse.

Os dados mostram ainda que a cobertura da Estratégia Saúde da Família foi de 32,16%, com 250 equipes. Já as 88 equipes de Saúde Bucal ofereceram a cobertura de 35,81% e as 313 equipes de Atenção Primária à Saúde de 40,27%.

Quanto às internações, foram 47.328 em 4.377 leitos distribuídos em toda a rede, sendo que 23,71% ocorreram no Hospital Materno Infantil, 11,66% no Hospital Regional de Taguatinga e 10,49% no Hospital de Base. O tempo médio de internação foi de 11 dias. Foram contabilizados, ainda, 13.446 cirurgias e 2,291 milhões de exames laboratoriais.

ORÇAMENTO -  De acordo com o relatório, a Lei Anual Orçamentária (LOA) aprovou a dotação inicial de R$6.215.162.837,00 para a Secretaria de Saúde durante o ano 2016. Até o fechamento do segundo quadrimestre, foram autorizados R$6.320.224.110,17, após suplementação de R$ 105.061.273,17.

Já a despesa empenhada foi no valor de R$ 4.031.041.759,17 e a liquidada representa o montante de R$3.629.155.341,33. Do total, foram pagos R$ 3.235.111.513,69. Com isso, o saldo disponível no período ficou em R$ 2.289.182.351,00.

Quanto à origem da verba, 51% (R$ 3.078.609.457,79) são do Tesouro do GDF; 36,79% (2.220.670.681,00) são do Fundo Constitucional do DF; 11,32% (683.011.535,00 e 284.075.784,00) da fonte 138 e 338 do Ministério da Saúde; além de 0,89% (R$ 53.856.653,00) de convênios.

REDE - No referido quadrimestre, não houve alteração na estrutura da pasta. Permanecem 12 hospitais gerais, 176 unidades básicas de saúde, 16 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 2 policlínicas, 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 20 Núcleos de Inspeção Sanitária, 2 laboratórios regionais, além de uma Casa de Parto, Adolescentro, um hospital dia e um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).

Além disso, há 4 hospitais distritais, 20 unidades contratadas para realização de serviços como ressonância, bem como 8 para realização de hemodiálise. Durante o período, também foram realizadas 20 auditorias pela Corregedoria e emitidas 152 decisões de auditorias que já vinham em execução.

Também fizeram parte da mesa a presidente da Comissão de Controle e Transparência, Jovita Rosa, e o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira.

Fonte: Agência de Notícias

POLÍTICA

Senado rejeita suspensão de Renan e aprofunda guerra entre poderes

O senador Renan Calheiros (C) chega no Congresso Nacional acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (D), em Brasília, no dia 6 de dezembro de 2016

O Senado decidiu nesta terça-feira (6) manter o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo, desconsiderando a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na véspera havia ordenado sua suspensão por acusação de peculato - uma medida que aprofunda a guerra entre os poderes.

A Mesa Diretora do Senado rejeitou a decisão "monocrática" do magistrado e informou que aguardará que o plenário de 11 juízes da máxima corte se manifeste a respeito, antes de suspender Renan da presidência da Casa.

"Ao tomar a decisão a nove dias do fim do mandato de um presidente de poder, em decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim", declarou Renan, em breve entrevista, após uma reunião de várias horas com membros da Mesa Diretora e com líderes de partidos.

Na segunda-feira (5), Marco Aurélio acolheu medida cautelar apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, alegando que quem estiver enfrentando um processo judicial - caso de Renan Calheiros - não pode se manter na linha de sucessão presidencial.

O STF decidiu na semana passada julgar Renan por peculato por desviar dinheiro público para pagar uma pensão alimentícia de uma filha nascida de um relacionamento extraconjugal.

O caso remonta a 2007 e é o primeiro processo aberto pelo STF contra o poderoso senador em meio à dúzia de investigações de que é alvo, muitas delas relacionadas com o processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Os demais juízes do STF analisarão nesta quarta-feira se mantêm ou revertem a suspensão decidida pelo colega, confirmou o Supremo.

Por meio de seus advogados, o Senado já tinha rejeitado nesta terça a medida cautelar, alegando que viola "a separação de poderes" e representa "um enorme risco para o andamento normal dos trabalhos legislativos".

Aliado-chave do governo

Renan tem sido um aliado-chave para assegurar que o plano de austeridade do governo Temer, que visa a cortar as despesas do Estado, avance a todo vapor.

Às vésperas do recesso, o Senado ainda tem na agenda votações cruciais para o plano de ajuste, como a votação final na próxima terça-feira da emenda constitucional para congelar os gastos públicos nos próximos 20 anos.

A proposta já foi aprovada pelos deputados em duas votações e ainda deve passar por mais uma votação no Senado.

Os planos do governo de acelerar as reformas poderiam se complicar se Renan acabar sendo afastado do cargo do presidente do Senado.

Velho cacique da política nacional e eleito senador pela primeira vez em 1994, Renan foi nomeado quatro vezes à presidência da Câmara alta, de onde sempre foi um interlocutor de primeira linha nas esferas de poder.

Até agora, nenhum dos escândalos que o circundaram ao longo de sua carreira o impediu de ser reeleito e voltar a ocupar a cadeira principal do Senado.

Mas no começo de novembro, seis dos 11 juízes do STF votaram a favor de proibir que políticos processados possam aparecer na linha sucessória da Presidência da República. A votação não foi concluída porque o juiz Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso.

Mello, no entanto, considerou que essa maioria "absoluta já formada" era suficiente para acolher a medida cautelar contra Renan até que a votação seja concluída.

Guerra de poderes?

O presidente do Senado é apontado como um dos principais promotores de uma "guerra" entre os poderes da República.

Enquanto os legisladores denunciam abusos de parte do Poder Judiciário - que mantém muitos deles sob a mira por envolvimento em casos de corrupção -, juízes afirmam que o Legislativo tenta cercear seu trabalho, criando normas para intimidá-los.

Fonte: AFP