Os indicadores de oferta e produção de serviços da Secretaria de Saúde cresceram no segundo quadrimestre de 2016. Somente a atenção primária realizou 3.346 milhões atendimentos de maio a agosto, o que representa um acréscimo de 18,85% em relação ao quadrimestre anterior, quando o indicador foi de 2.824 milhões, de janeiro a abril deste ano. No acumulado, foram feitos 6.171 milhões de atendimentos neste segmento.
Os dados são do
Relatório de Atividades Quadrimestral – 2º Quadrimestre de 2016
apresentado pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, nesta
terça-feira (6), à Comissão de Fiscalização, Governança e Controle da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo deputado
distrital Rodrigo Delmasso. A apresentação da RAQ atende à Lei da
Transparência nº 12.527/2011, e também à Lei Complementar 141/2012, que
exige a elaboração de relatório detalhado.
Os dados revelam,
ainda, que os procedimentos ambulatoriais de urgência e emergência
subiram de 706.376 para 790.472. Já os procedimentos hospitalares
aumentaram de 42.350 para 45.293. Na atenção psicossocial, o comparativo
da produção ambulatorial comparado com o segundo quadrimestre de 2015
mostrou que o atendimento registrou um acréscimo expressivo, já que
saltou de 8.555 para 21.311, devido à ampliação das equipes de Saúde
Mental.
Apesar dos números
positivos, Humberto Fonseca considerou o segundo quadrimestre difícil.
Em razão disso, foi promovida uma reestruturação na Secretaria de Saúde
focada em dar aos servidores condições de trabalho com o abastecimento e
manutenção. “Vamos corrigir essa dificuldade que houve. Temos uma meta
de atingir 95% de abastecimento no período de seis meses. Por isso,
houve uma divisão da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura para
acelerar os trabalhos”, disse.
Os dados mostram ainda
que a cobertura da Estratégia Saúde da Família foi de 32,16%, com 250
equipes. Já as 88 equipes de Saúde Bucal ofereceram a cobertura de
35,81% e as 313 equipes de Atenção Primária à Saúde de 40,27%.
Quanto às internações,
foram 47.328 em 4.377 leitos distribuídos em toda a rede, sendo que
23,71% ocorreram no Hospital Materno Infantil, 11,66% no Hospital
Regional de Taguatinga e 10,49% no Hospital de Base. O tempo médio de
internação foi de 11 dias. Foram contabilizados, ainda, 13.446 cirurgias
e 2,291 milhões de exames laboratoriais.
ORÇAMENTO - De
acordo com o relatório, a Lei Anual Orçamentária (LOA) aprovou a
dotação inicial de R$6.215.162.837,00 para a Secretaria de Saúde durante
o ano 2016. Até o fechamento do segundo quadrimestre, foram autorizados
R$6.320.224.110,17, após suplementação de R$ 105.061.273,17.
Já a despesa empenhada
foi no valor de R$ 4.031.041.759,17 e a liquidada representa o montante
de R$3.629.155.341,33. Do total, foram pagos R$ 3.235.111.513,69. Com
isso, o saldo disponível no período ficou em R$ 2.289.182.351,00.
Quanto à origem da
verba, 51% (R$ 3.078.609.457,79) são do Tesouro do GDF; 36,79%
(2.220.670.681,00) são do Fundo Constitucional do DF; 11,32%
(683.011.535,00 e 284.075.784,00) da fonte 138 e 338 do Ministério da
Saúde; além de 0,89% (R$ 53.856.653,00) de convênios.
REDE - No
referido quadrimestre, não houve alteração na estrutura da pasta.
Permanecem 12 hospitais gerais, 176 unidades básicas de saúde, 16
Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 2 policlínicas, 6 Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs), 20 Núcleos de Inspeção Sanitária, 2
laboratórios regionais, além de uma Casa de Parto, Adolescentro, um
hospital dia e um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
Além disso, há 4
hospitais distritais, 20 unidades contratadas para realização de
serviços como ressonância, bem como 8 para realização de hemodiálise.
Durante o período, também foram realizadas 20 auditorias pela
Corregedoria e emitidas 152 decisões de auditorias que já vinham em
execução.
Também fizeram parte
da mesa a presidente da Comissão de Controle e Transparência, Jovita
Rosa, e o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira.
Fonte: Agência de Notícias
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