Gerentes da CEB são impedidos pelos grevistas de entrar na empresa

Servidores que ocupam cargo de confiança também não conseguiram trabalhar nesta terça

Para a categoria, a falta de valorização dos trabalhadores não contribui para que o setor elétrico em Brasília melhoreDivulgação / CEB

Gerentes e pessoas que ocupam cargos de confiança e/ou prestam serviços diretamente para a presidência da CEB (Companhia Energética de Brasília) foram impedidos de entrar na sede da companhia, no Sia (Setor de Indústrias e Abastecimento), na manhã desta terça-feira (5) pelos trabalhadores que estão em greve. 

Houve tumulto nas primeiras horas do dia e cerca de 100 pessoas se envolveram na confusão. Um pequeno grupo de funcionários que não aderiu ao movimento foi impedido de trabalhar e a PMDF (Polícia Militar do DF) precisou ser acionada para controlar a situação.

O STIU-DF (Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal) explicou que essa movimentação aconteceu porque gerentes e pessoas que ocupam altos cargos confiança tentaram entrar na empresa, mas apenas servidores que estão com os nomes em uma lista organizada pela direção do sindicato têm autorização para cumprir o expediente, em observância à obrigação legal de manter 30% do efetivo na ativa em situações de paralisação.

A greve começou na manhã desta segunda-feira (4) e ganhou força após negativa de negociação por parte dos patrões no início do dia. Para forçar a direção da autarquia, alguns funcionários estão acampados na porta da empresa e garantem que enquanto as reclamações não forem atendidas os serviços na capital federal não serão normalizados. 

Entre as principais reivindicações da categoriaestão o ganho real acima da inflação, reajuste do piso salarial e implementação do benefício de risco de vida.   

O sindicato esclareceu que os trabalhadores da CEB não recebem Data-Base desde outubro e a direção da autarquia se recusa a negociar. Com isso, o sindicato avaliou que a única proposta feita pela empresa até então, de renovar acordo coletivo firmado em 2012, é inconcebível e que a falta de valorização dos funcionários não contribui para que o setor elétrico em Brasília melhore.    

Para o STIU-DF, os patrões querem manter o acordo coletivo vigente sem nenhum tipo de avanço econômico ou social e ainda estudam retirar direitos históricos conquistados pelos trabalhadores no CEBPREV, uma espécie de fundo de previdência social da categoria.

Em 2012, os trabalhadores ganharam reposição salarial de apenas 1% e, por conta disso, garantiram que desta vez não aceitarão propostas sem ganho real.

Serviços prejudicados

Serviços de manutenção e reparos podem ficar prejudicados e apenas os trabalhos burocráticos, como solicitação de conta de luz ou corte de serviço, estão sendo realizados normalmente nos postos de atendimento espalhados por todo o Distrito Federal. 

A CEB informou que todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis estão sendo tomadas para garantir o livre acesso dos funcionários que queiram trabalhar. A direção da empresa disse ainda que negocia neste momento com os grevistas a entrada dos gerentes e de outras pessoas que exercem funções fundamentais no ambiente de trabalho.

No entanto, a companhia confirmou que até o momento não houve avanço nem contato com a categoria para negociar as pautas de reivindicações. 

FONTE: R7 DF

Política

Em programa partidário, PR sinaliza apoio a Dilma

      

Previsto para ir ao ar em cadeia nacional de rádio e TV na próxima quinta-feira, 07, o programa do Partido da República (PR) trará uma mensagem alinhada com o governo Dilma, sinalizando a permanência na aliança de 2014. O vídeo foi dividido por temas como educação, transporte, saúde, agronegócio e juventude, que serão apresentados pelos dirigentes da legenda ao longo de dez minutos como prevê a Justiça Eleitoral."Nos depoimentos há sempre o reconhecimento de que os projetos estão dando certo mas que também é preciso melhorar", disse ao Broadcast Político o marqueteiro do PR, Elsinho Mouco. "O programa está alinhado com o governo Dilma e passa a mensagem que está jogando junto em 2014", acrescentou o publicitário.Inicialmente estava previsto que o mote da propaganda partidária seria o de que "em time que está ganhando se mexe, mas para melhorar". A linguagem futebolística também iria preponderar entre os personagens. O roteiro, entretanto, teve que ser alterado para que fosse feito um ajuste no cenário onde seria feita a gravação.O problema ocorreu, segundo Elsinho Mouco, após o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), negar o acesso da equipe de gravação ao Estádio Nacional de Brasília, onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo de 2014."Pedimos em setembro a autorização que acabou sendo negada em cima da hora por uma questão política. O ciúme de Agnelo em relação ao ex-governador Arruda, que foi para o PR, acabou atrapalhando as gravações", afirmou o publicitário. Após a negativa do petista, a equipe de gravação recorreu ao gramado que fica em frente ao museu Memorial JK, no centro de Brasília.O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é considerado pelo Ministério Público Federal como o líder do esquema conhecido como o Mensalão do DEM. Ele ingressou na legenda após acertar o seu regresso à vida política com o então secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, que por sua vez foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no esquema do mensalão do PT.Até o momento, não há nenhuma decisão em torno do futuro político de Arruda que, em razão de os processos do Mensalão do DEM não terem sido julgados pela Justiça, poderá disputar as próximas eleições.

Fonte: Agencia Estado

TRE-DF nega liminar ao DEM para impedir posse de suplente de Raad Massouh

Paulo Roriz foi diplomado deputado distrital nesta segunda-feira

Eliana Pedrosa, Aylton Gomes e Agaciel Maia participaram da solenidade de posse de Paulo RorizDivulgação/CLDF

Raad Massouh foi cassado com 18 votos a favor, três contra e duas abstençõesDivulgação

A desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), negou liminar ao partido Democratas, na qual pedia que a presidência da Câmara Legislativa se abstivesse de convocar e dar diplomação e posse ao primeiro e ao segundo suplente à vaga de deputado distrital em razão da cassação do mandato de Raad Massouh. Além disso, o partido também teve o pedido negado de diplomação do terceiro suplente Hamilton Teixeira dos Santos.  

A decisão foi tomada pela relatora na última sexta-feira (1º), durante o plantão judiciário. Agora, o processo será encaminhado para distribuição, a fim de que seja instruído, para posterior julgamento no plenário do TRE-DF.  

De acordo com a relatora, a intenção do DEM era ter reconhecida, em sede de liminar, a prática de infidelidade partidária por parte dos suplentes de distrital, que teriam se desfiliado da agremiação. No caso do primeiro suplente, Paulo Roriz, haveria ainda a iminência da posse no cargo em razão da cassação de Raad.  

No entanto, a magistrada lembrou que a decretação da infidelidade partidária, cuja tramitação está regulamentada na Resolução 22.610/2007 do TSE, “deve ser perseguida em procedimento próprio, no qual seja assegurado ao candidato acoimado de infiel o direito ao contraditório e à ampla defesa”.  

Além disso, a relatora discordou do argumento que seja irreversível a situação se Paulo Roriz vier a ser empossado na vaga de Distrital. “A eventual posse ao cargo de deputado distrital é ato administrativo que pode ser facilmente desconstituído mediante decisão judicial que assim o determine, não havendo que se falar em dano irreparável”, avaliou.  

Diplomação

Na tarde desta segunda-feira (4), Paulo Roriz (PP) foi diplomado deputado distrital no gabinete da Presidência da Casa, na presença dos deputados Agaciel Maia (PTC), vice-presidente; Aylton Gomes (PR) e Eliana Pedrosa (PPS) - todos da Mesa Diretora. O vice-presidente empossou o parlamentar em virtude da ausência do presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT).    

Paulo Roriz vai exercer pela segunda vez o mandato de deputado distrital. O primeiro foi entre 2006 e 2010. Recentemente, ele ocupou o cargo de secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana no governo do Distrito Federal. O parlamentar disse que vai retomar o trabalho no Legislativo do ponto onde parou, lembrando ter tido oito projetos de lei sancionados, ou seja, que viraram leis.   

FONTE: R7 DF

Detran autua dez motoristas infratores em blitz no Itapoã

Pelo menos 80 veículos foram abordados entre motos e carros

Seis veículos foram apreendidos e encaminhados ao depósito do DetranFoto: Divulgação/Detran-DF

O Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal) realizou uma blitz na tarde desta segunda-feira (4) na avenida principal do Itapoã (DF). Na operação, foram flagrados quatro condutores inabilitados, cinco com licenciamento atrasado, um motorista bêbado, entre outras 20 infrações diversas.  

De acordo com o Detran, foram abordados 80 veículos entre carros e motos. Participaram da blitz 13 agentes de trânsito distribuídos em seis viaturas com o apoio de um guincho. Seis veículos foram apreendidos e encaminhados ao depósito do Detran. 

FONTE: R7 DF

Investimentos

Luiz Barreto troca secretaria pela CSN

Luiz Barreto troca secretaria pela CSN

O ex-ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto deixou a Secretaria de Planejamento do Distrito Federal após um ano e sete meses no cargo. Barreto se licenciou para assumir a diretoria de Relações Institucionais da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Formado em economia e direito e servidor público de carreira, Barreto assumiu a pasta de Planejamento no ano passado com a missão de aumentar os investimentos do governo e diminuir os gastos com o custeio da máquina pública. E atingiu o objetivo. Sob seu comando, o volume de investimentos do governo local saltou de R$ 974 milhões, em 2011, para R$ 2 bilhões medidos em 2013 até outubro, mais que o dobro. E a projeção da secretaria é que o valor aumente ainda mais até o final do ano, chegando a R$ 2,45 bilhões. ...

Além disso, a proposta de Lei Orçamentária de 2014 encaminhada para a Câmara Legislativa do DF em setembro prevê investimentos de R$ 5,1 bilhões no próximo ano, R$ 300 milhões a mais que os R$ 4,8 bilhões que devem ser destinados para o gasto de custeio. De acordo com a secretaria, será a primeira na história do DF que os investimentos superarão os custos de manutenção da máquina pública.

A chefia da pasta será ocupada, interinamente, pela secretária-adjunta Wanderly Ferreira da Costa. Ela será a terceira pessoa a ocupar a pasta no governo Agnelo, que antes de Barreto teve Edson Ronaldo do Nascimento no comando entre janeiro de 2011 a abril de 2012.

FONTE: BLOG DO SOMBRA

Polícia investiga em GO novas fotos de garotas com armas na internet

Elas fazem poses sensuais, beijam revólver e até apontam arma para amiga.
Polícia tenta identificar dono do perfil no Facebook que divulgou as imagens.

A Polícia Civil em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, investiga novas jovens que tiveram fotos com armas de fogo postadas em redes sociais. Nas fotos, as garotas aparecem beijando a arma, fazendo poses sensuais e apontando um revólver em direção a outra colega. No final de outubro, uma adolescente de 14 anos foi apreendida na cidade após postar conteúdo semelhante, acompanhado de mensagens de ameaça.

Em entrevista ao G1, o delegado que investiga o caso, Danilo Fabiano Oliveira, da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), afirma que as jovens ainda não foram identificadas. “Vamos chamar os responsáveis pelos perfis onde as fotos foram postadas, porque não são as mesmas pessoas que aparecem nas fotos”, explica.

O delegado explica que as novas fotos não têm o mesmo teor exposto pela primeira jovem apreendida. Ele ainda não sabe informar se os casos têm alguma relação entre si. Após identificadas as garotas, a polícia pretende realizar buscas pelas armas.

Oliveira afirma que o número de pessoas que exibe o porte de armas de fogo é alto e alerta que elas podem ser punidas. “É muito comum, temos muitas situações de pessoas postando fotos de armas de fogo. Essas pessoas que postam fotos estão demonstrando que têm arma de fogo, o que é crime, e por isso, vão responder por crime”.

Foto de jovem com arma em pose sensual postada
no Facebook (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Apreensão
No primeiro caso, foi apreendida a jovem de 14 anos que aparecia nas imagens recebidas pela Polícia Militar, além de outros quatro menores. Três homens também foram presos, apontados como donos dos revólveres fotografados. A investigação começou após uma denúncia anônima Conforme apurado, as fotos foram tiradas durante uma festa na casa de um dos suspeitos, nos dias 26 e 27 de outubro.

“Localizamos a menina, fomos até o encontro dela, que disse ter tirado as fotos na casa de outro suspeito. Fomos à casa desse outro suspeito e foi uma sequência de ações. Ele disse que havia pegado a arma com outro indivíduo e assim sucessivamente”, afirmou o tenente da Polícia Militar Ronniery Moraes.

O revólver calibre 38 estava na casa de um dos suspeitos, de 24 anos, onde também apreenderam uma substância usada na fabricação de drogas. O outro revólver, de calibre 32, estava com dois menores. Os adolescentes também estavam em uma motocicleta roubada.

A garota que postou as imagens e os outros adolescentes apreendidos foram liberados após prestar esclarecimentos, já que na cidade não há centro de internação para menores.

Comportamento
Para a psicóloga Simone Azambuja, o caso é um exemplo de como os adolescentes estão banalizando a violência. Ela acredita que o número de casos envolvendo menores, aliada à sensação de impunidade, influenciam a prática de novos atos infracionais. “Muitas vezes, eles acabam se tornando muito vulneráveis à criminalidade, trazendo exemplos de dentro de casa, da família, a desestruturação familiar, a influência do meio em relação a amigos e envolvimento com drogas. Não existe um fator específico”, opina.

Garota aponta arma para colega em uma das fotos postadas na web (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)FONTE: G1

Partidários prometem o apoio de apenas 19 senadores à PEC do Voto AbertoLíderes partidários prometem o apoio de apenas 19 senadores à PEC que decreta o fim do sigilo em todas as votações do Legislativo. Em outra frente, parlamentares tentam desmembrar a proposta. Manobra permitirá aprovar itens pontuais e engavetar o restante
Deputados favoráveis ao fim do sigilo estendem faixa no plenário: tanto a Câmara quanto o Senado anunciaram a intenção de votar PECs esta semana
Apenas cinco dos 16 partidos com representação no Senado se comprometem a apoiar o fim do voto secreto em todas as situações existentes no Legislativo. Para o sigilo ser derrubado, além dos 19 parlamentares dessas legendas, serão necessários mais 30 votos favoráveis à proposta que trata do tema e deve ir ao plenário hoje ou amanhã. Com o baixo apoio dos senadores à abertura total, pode prevalecer uma estratégia articulada pelo PSDB e parte do PMDB de reduzir o alcance do texto. Enquanto isso, a Câmara investe em outra matéria que abre o voto apenas nos casos de cassação de mandato.
Ao Correio, a maioria dos líderes partidários do Senado disse que vai liberar as respectivas bancadas para que os senadores votem como quiserem na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que prevê o fim do sigilo em todos os casos previstos na Constituição e nos regimentos internos do Poder Legislativo (veja Entenda o caso). Isso porque, segundo eles, é um projeto cuja decisão é de caráter pessoal. Fogem à regra PT, PSB, PSol, PSD e PV, que prometeram, por meio de seus líderes, votar unidos contra o voto secreto. No caso das três últimas legendas, há apenas um senador eleito em cada.

A falta de consenso já tirou o assunto da pauta na semana passada. O PMDB, por exemplo, está dividido. O relator da PEC, Sérgio Souza (PR), defende a abertura em todas as situações. Já Romero Jucá (RO) é um dos que articulam para manter secretos os votos de vetos presidenciais e de indicações de autoridades. “Vou reunir a bancada hoje. Se houver muita divergência, vou liberar o voto. Pessoalmente, minha preocupação é em relação à abertura de vetos. A PEC tem extensão às assembleias legislativas e às câmaras municipais. Uma câmara de cidade pequena ficará muito refém do Poder Executivo”, avalia o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).

Os senadores contrários à abertura em todos os casos vão apresentar uma emenda pedindo para que seja votado item por item da proposta. A ideia é aprovar a abertura para cassação de mandatos parlamentares — situação de mais apelo popular — e rejeitar as outras previsões. Para consolidar a manobra, o grupo tenta ganhar o voto de mais senadores. O ex-presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), é um dos que têm chamado colegas para conversar. “Para mim, ele (Sarney) argumentou que todos os parlamentos do mundo têm voto secreto. Eu respondi que nosso país é o que tem mais modalidades”, diz Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que promete votar pela abertura total.
Na hipótese de apenas o fim do sigilo nos casos de cassação prosperar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgará essa parte do texto, e o resto deve voltar para a gaveta. “À medida que as manifestações de junho ficam distantes, o Senado vai se afastando da agenda das ruas. Quem defende o voto secreto pensa com a cabeça da velha política”, afirma o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).

Estratégia

Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu com Renan para elaborar a estratégia. Ficou acertado que as duas Casas tentariam encerrar o assunto nesta semana, mas o esforço seria para que prevalecesse o mínimo de transparência. Enquanto no Senado haverá as novas tentativas de fatiar o texto, na Câmara, a batalha será evitar que a PEC 196/2012, que acaba com o sigilo apenas para cassação de mandatos, seja modificada. Em ambos os casos, o objetivo é o mesmo: isolar o PT, que insiste em acabar com todo tipo de voto secreto.
Na Câmara, os petistas anunciaram que apresentarão destaque ao texto da cassação, que pode entrar na pauta amanhã, tentando ampliá-lo a todas as votações. “Queremos o voto aberto amplo, geral e irrestrito”, comenta o líder do partido na Casa, José Guimarães (CE). Os líderes de pelo menos quatro bancadas — PSD, PCdoB, PSol e o bloco PR, PRP, PTdoB — afirmaram ao Correio que votarão a favor da emenda do PT. Ao todo, esses partidos representam 182 deputados — são necessários 308 votos para aprovar uma PEC.

Outras legendas se dizem favoráveis ao fim do voto secreto completamente, mas relativizam o apoio à intenção dos petistas. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), por exemplo, diz desconfiar dos objetivos do PT, já que uma mudança no texto agora obrigaria seu retorno ao Senado. “Será que eles querem mesmo ampliar o alcance da PEC ou só procrastinar o assunto, evitando que se acabe com o sigilo para as cassações?”, questiona.
O líder do Solidariedade, Fernando Francischinni (PR), adianta que trabalhará para impedir a votação da PEC 196. “Temos que pressionar o Senado a aprovar a PEC 43, do jeito que já votamos, por unanimidade na Câmara. Senão, para a opinião pública vai parecer que a gente se arrependeu e está voltando atrás, votando um texto menor”, critica. “Se aprovarmos essa PEC da cassação logo, nos adiantamos enquanto a outra proposta é analisada pelos senadores”, contesta o líder PDT, André Figueiredo (CE).

Entenda o caso

Atualmente, há duas propostas em tramitação no Congresso com o objetivo de instituir o voto aberto nas decisões do parlamento, uma na Câmara e uma no Senado. Confira a situação de cada uma:

Senado — PEC 43/2013

A matéria está pronta para ser votada em plenário e prevê o fim do sigilo em todos os casos — eleição da Mesa Diretora, suspensão da imunidade parlamentar durante estado de sítio, escolha de autoridades (magistrados, ministros, procurador-geral da República, diretores de agências reguladoras, diretores do Banco Central, chefes de missão diplomática), exoneração do procurador-geral da República, perda de mandato parlamentar e vetos presidenciais. Parlamentares, no entanto, articulam para que a PEC seja fatiada, ou seja, dividi-la por temas. Caso seja aprovada, segue para a promulgação do Congresso.

Câmara — PEC 196/2012

De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a medida, apresentada em 2007, acaba com o voto secreto somente no caso de cassação de mandato parlamentar. Foi aprovada na comissão especial da Câmara na semana passada e agora tem de ser apreciada em dois turnos pelo plenário da Casa. O PT, entretanto, promete apresentar emenda para ampliar os efeitos da PEC,
que abrangeria todas as situações já previstas na EC 43/2013. Se a emenda for aprovada, o texto terá ue voltar ao Senado, o que atrasaria ainda mais a tramitação.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Bombeiros fazem rescaldo de incêndio que destruiu madeireira na PampulhaMilitares devem permanecer no local durante todo o dia para combater possíveis novos focos e resfriar os materiais. A perícia deve indicar o que causou o fogo

Conforme bombeiros que trabalharam no combate ao fogo, o proprietário da madeireira informou que estava providenciando a documentação relacionada à prevenção de incêndios para o estabelecimento

Equipes do Corpo de Bombeiros trabalham no rescaldo do incêndio que destruiu uma madeireira no Bairro Santa Branca, Região da Pampulha, na capital. O fogo começou no fim da noite de segunda-feira e só foi controlado no início da manhã desta terça. Foram quase 10 horas de combate às chamas. Os bombeiros devem passar o resto do dia no local para controlar possíveis novos focos e resfriar os materiais.

A Madeiras Penedo fica na Rua Teles Menezes, perto da Avenida Pedro I. Os bombeiros chegaram ao local por volta das 22h30, as chamas estavam altas, saindo pelo teto e já tomavam grande parte do galpão de 2 mil metros quadrados. O telhado não suportou e caiu. Segundo os militares, o material que queimava é classificado como combustível de classe A, que queima em profundidade e na superfície, demandando uma grande quantidade de água para apagar o fogo.

Ao todo, 26 bombeiros e oito viaturas atuaram no local. Foram gastos cerca de 450 mil litros de água. Pela manhã, a corporação informou que as chamas foram extintas. Ninguém ficou ferido e as causas do incêndio ainda são desconhecidas. Conforme bombeiros que trabalharam no combate ao fogo, o proprietário da madeireira informou que estava providenciando a documentação relacionada à prevenção de incêndios para o estabelecimento. O empresário não foi encontrado no local para falar sobre o assunto.

Parte da pista da Avenida Pedro I, no sentido Centro, precisou ser interditada para o trabalho dos bombeiros, o que gerou um grande congestionamento no início da manhã. A lentidão chegou a refletir na MG-010, e também nas avenidas Padre Pedro Pinto e Vilarinho, segundo motoristas. Nesse momento, apenas uma faixa está interditada. A perícia da Polícia Civil foi acionada para averiguar o que provocou o fogo. Uma retroescavadeira também será usada para auxiliar no rescaldo, revirando os escombros das ferragens e da madeira. 

Segundo os militares, o material que queimava é classificado como combustível de classe A, que demanda grande quantidade de água para apagar o fogo

Testemunha O internauta Marcelo Baino conseguiu fotografar o incêndio da janela de casa. “Por volta de 22h50 da noite de ontem minha esposa viu um foco de incêndio pela janela de nosso apartamento, que fica no 6º andar. A princípio ela achou que fosse no Via Brasil, mas depois vimos que estava do outro lado da Avenida. O fogo foi aumentando rapidamente e tomou grandes proporções em pouco tempo. O fogo ficou bastante alto, iluminando todos os prédios e casas ao redor”, explica.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE 

Trio estupra adolescente e divulga abuso na internet

 Uma adolescente de 13 anos afirma ter sido estuprada por três rapazes maiores de idade. Eles teriam dopado a garota na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

— Eles me deram água e colocaram um comprimido lá. Bebi e nem percebi. Passou uns minutinhos, comecei a ficar doida.

A menina conta que os suspeitos tiraram fotos dos abusos e publicaram as imagens na internet. Depois disso, a adolescente diz que não quer voltar para a escola.

— Tudo que eu quero é que apague essas fotos da internet. Eu queria me matar mesmo ontem. Não quero nem ir para a escola mais.

Junto com a mãe, a menor esteve na delegacia para fazer a denúncia. As fotos divulgadas nas redes sociais e que mostram o rosto dos envolvidos já estão com a polícia.

Abalada, a mãe da garota pede justiça e diz que a família vai precisar da ajuda de um psicólogo.

— Ela só tem 13 anos. Foi abusada por três homens, maiores. Eu quero justiça.

Os suspeitos ainda não foram encontrados.

FONTE: OLHAR DIRETO

A DESIGUALDADE SOCIAL DESTRÓI O NOSSO FUTURO

_{Pawel Kuczynski é um artista polonês, que, desde 2004, dedica-se a sátira crítica, feita através de desenhos desconcertantes, que denunciam as mazelas da sociedade. Diante de seus desenhos é impossível ficar indiferente.  Suas obras são premiadísismas.}

O Estado brasileiro tem como um dos seus objetivos a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. Objetivos nobres, mas que não recebem, por parte do Estado, atuações concretas e positivas para serem alcançados.

De um lado, parte da nossa população recebe meios para evoluir, para alcançar as suas potencialidades. Educação de qualidade, boa alimentação, saúde equivalente às melhores do mundo. De outro lado, uma gama de miseráveis, sem acesso à educação, saúde, alimentação e fadados à pobreza extrema.

Um exemplo das consequências da desigualdade social pode ser visualizado na comparação entre pessoas com síndrome de Down com recursos financeiros e pessoas com síndrome de Down sem recurso.

A evolução das ciências médicas e das técnicas de estimulação cognitiva garantem um futuro digno às pessoas com síndrome de Down. A fonoaudiologia garante uma melhor qualidade na comunicação verbal. A fisioterapia estimula o desenvolvimento motor. A terapia ocupacional o desenvolvimento da coordenação motora. A natação, o hipismo e outros esportes combatem a hipotonia. A escola regular, inclusiva, auxilia na inserção social. A música, a dança...enfim, tantas formas de estimular. 

Tudo isso, é claro, envolve recursos materiais e humanos que não estão disponíveis à maioria das pessoas com síndrome de Down. A consequência da desigualdade social é que o futuro nos reserva pessoas com síndrome de Down integradas à sociedade e outras, que tinham as mesmas potencialidades, fadadas a viver no atraso.

A imagem que ilustra o texto nos exorta a pensar, a refletir no tipo de sociedade que queremos e no tipo de sociedade que queremos construir. Lutar por uma sociedade inclusiva para todos não é apenas um conceito, deve ser uma atitude prática.

A espiral de desigualdade continua sendo alimentada, fomentada por políticas públicas equivocadas, que privilegiam alguns em detrimento da maioria. Uma sociedade mais igual, por certo, beneficia a todos. Não podemos ficar indiferentes a brutal desigualdade social que destina a muitos à miséria e o subdesenvolvimento.

FONTE: SABER MELHOR

EDUCAÇÃO INCLUSIVA GARANTIDA NA JUSTIÇA

Existe uma acesa discussão no Brasil acerca da educação inclusiva. Um movimento capitaneado pelas APAE’s entende que a educação das pessoas com necessidades especiais deve ser feita fora das instituições regulares de ensino. Outro grupo, defensores da educação inclusiva, entendem que as pessoas com necessidades especiais devem ser educadas e inseridas no sistema regular de ensino, conforme previsto em tratados internacionais subscritos pelo Estado brasileiro. Defendem, com apoio na experiência internacional e nas práticas inclusivas já adotadas em algumas escolas brasileiras, que a educação seja abordada pelo prisma humanista e democrático, em que a sociedade perceba o sujeito e suas singularidades, tendo como escopo principal o crescimento individual e a inserção social.

O maior argumento das APAE’s é de que as escolas regulares brasileiras não estão preparadas para receber as pessoas com necessidades especiais. Dizem que não há estrutura física e nem humana. O argumento é rebatido com uma questão prática, se o Brasil for esperar que as escolas primeiro se estruturem, para depois promover a inclusão, a inclusão nunca vai ocorrer, porque as escolas não vão se estruturar. É o dilema de quem surgiu primeiro, se o ovo ou a galinha.

Em favor dos que defendem a inclusão já, que a educação das crianças especiais seja preferencialmente na rede pública e que as APAE’s tenham função subsidiária, complementar e suplementar ao ensino regular, recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O Ministério Público gaúcho ajuizou ação civil pública em favor de uma criança com síndrome de Down que precisava de um monitor para atendimento individual da menina. O entendimento foi o de que é direito das crianças especiais serem educadas no ensino regular e, se for preciso, o estado deve providenciar monitores para auxiliar o trabalho educacional e a inclusão.

A Constituição Federal dispõe, expressamente, em seu art. 205, que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Igualmente, o inciso I do art. 206 da Constituição Federal prevê que o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e matrícula na escola.

As Leis nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e nº 7.853/89 (Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência) igualmente afirmam ser direito o acesso ao ensino regular, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente que no art. 54, inciso III, de forma bastante específica, prescreve o dever do Estado de assegurar atendimento educacional especializado às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência.

As crianças especiais devem, pois, ter assegurado o direito de estudar em escola regular, não havendo de se cogitar o aguardo de implemento de condições materiais e humanas para recepcioná-las. É obrigação do Estado prover os meios.

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) na sessão realizada em 26 de maio de 1999, aprovou, na Guatemala, a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência define em seu Artigo I que: 1) O termo "deficiência" significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social; 2) O termo "discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência" significatoda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais. Não constitui discriminação a diferenciação ou preferência adotada pelo Estado Parte para promover a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência, desde que a diferenciação ou preferência não limite em si mesma o direito à igualdade dessas pessoas e que elas não sejam obrigadas a aceitar tal diferenciação ou preferência. Nos casos em que a legislação interna preveja a declaração de interdição, quando for necessária e apropriada para o seu bem-estar, esta não constituirá discriminação. Em seu Artigo II afirma que a Convenção tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração àsociedade. Enquanto os Artigos III e IV enumeram as ações que os Estados Partes se comprometem a tomar para alcançar o objetivo acordado. O conjunto de Artigos desta convenção apresentam medidas práticas, baseadas no princípio de eliminar toda e qualquer forma de discriminação baseada em deficiência. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção Interamericana por meio do Decreto legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001. A Convenção entrou em vigor, para o Brasil, em 14 de setembro de 2001, nos termos do parágrafo 3^o, de seu artigo VIII.

Este, também, é o entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que todos os entes públicos são responsáveis solidariamente pelo acesso à educação pela população, como disposto no art. 205 da Constituição Federal.

A referida Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência (Lei n. 7.853/89) dispõe, no art. 2º, caput, que:

Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.

E, em seu parágrafo único:

“Para o fim estabelecido no caput deste artigo, os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, aos assuntos objetos esta Lei, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, sem prejuízo de outras, as seguintes medidas I - na área da educação: e) o acesso de alunos portadores de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo.”

Como se vê, às crianças e adolescentes com necessidades especiais é assegurado pela própria Constituição Federal, por Tratados Internacionais e pela legislação o pleno exercício ao direito à educação e o acesso integral e irrestrito ao estudo regular.

Não é difícil perceber que para o abrandamento de suas diferenças e limitações devem contar com a colaboração de profissionais habilitados a prestar auxílio as pessoas com deficiências, para que executem suas tarefas básicas da melhor forma possível, que atentarão para as peculiaridades que suas necessidades especiais exigem. Se for preciso, o Estado deve contratar monitores educacionais para o acompanhamento individual dos que necessitem. Outra sugestão é a reinvenção das APAE’s, que, certamente, podem muito contribuir para a inclusão social.

O Brasil precisa avançar no aspecto da inclusão social, e um avanço seguro é promover a inclusão nas escolas, transformando, positivamente, toda a sociedade, que se tornará mais tolerante e aberta às diferenças.

FONTE: SABER MELHOR

BEBER NA GRAVIDEZ PODE CAUSAR SÍNDROME DO ALCOOLISMO FETAL NO BEBÊ

Síndrome do Alcoolismo Fetal é causada pela ingestão de álcool na gravidez

Não há uma quantidade segura de álcool que possa ser ingerida durante a gravidez, mas o risco do surgimento da síndrome aumenta dependendo da fase da gestação

A Síndrome do Alcoolismo Fetal – SAF é o conjunto de sinais e sintomas causados pelo consumo de álcool pelas mulheres grávidas. A SAF é caracterizada por retardo do crescimento e alterações neurológicas ou dos traços faciais do feto. “A mãe que ingere álcool durante a gravidez o transmite para o feto através das trocas de nutrientes na placenta. Não há uma quantidade segura de álcool que possa ser ingerido durante a gestação, mas dependendo da fase da gravidez, pode aumentar o risco de surgimento da síndrome, sendo pior nos primeiros três meses, quando se inicia a formação dos órgãos”, afirma o neurologista Dr. José Luiz Dias Gherpelli.

As consequências do álcool no organismo do bebê podem ser de leve a grave. Quando algumas áreas do cérebro são afetadas pela ingestão de álcool durante a gravidez, a criança pode ter má coordenação motora, retardo mental, dificuldade de aprendizado e de relacionamento.

As alterações faciais ajudam no diagnóstico, mas elas podem ser encontradas isoladamente em outras síndromes. “A criança que possui a SAF pode apresentar lábios superiores mais finos, nariz curto, orelhas sem paralelismo e fissuras palpebrais”, diz o neurologista, que ainda reforça que essas alterações não são muito importantes, uma vez que elas não causam uma limitação funcional do indivíduo.

Segundo estudo da organização não-governamental The National Organization Fetal Alcohol Syndrome, a SAF afeta cerca de 40 mil crianças por ano em todo o mundo, mais do que a Síndrome de Down, distrofia muscular e espinha bífida somadas. A única forma segura de prevenção da Síndrome do Alcoolismo Fetal é não ingerir álcool durante a gravidez.

Não há um tratamento específico para a SAF, mas os familiares devem tomar algumas atitudes a fim de evitar as complicações sociais e psicológicas. “É importante que a criança tenha acompanhamento psicológico ou fisioterápico especializado e também uma rotina estável”, conclui Gherpelli.

FONTE: SABER MELHOR

Ministra conclama mulheres a ter tolerância zero com casos de estupro

Após a divulgação de dados que mostram que o número de estupros no Brasil cresceu 18,17% em 2012, em comparação com o ano anterior, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse hoje (4), por meio de nota, que as mulheres devem ter "tolerância zero" e denunciar o crime.

"O governo federal tomou ao pé da letra o lema 'Tolerância zero' e convoca a parceria dos governos estaduais, municipais e da sociedade em geral para combater este tipo de violência e a impunidade dos estupradores. Conclama as mulheres a procurar atendimento e denunciar, porque elas não estão sozinhas", diz a nota.

Para o governo, o aumento representa um alerta e também reflete uma maior coragem das mulheres de denunciar os casos de estupro e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde. "Se as notificações de estupros aumentarem como resultado da atitude corajosa da denúncia, todos teremos dado um passo decisivo para mudar valores e colocar os estupradores atrás das grades".

A nota diz ainda que como forma de assegurar o atendimento às vítimas, a presidenta Dilma Rousseff sancionou, em agosto, a Lei 12.845, que determina o atendimento integral à mulher vítima de violência sexual em toda a rede pública de saúde, determina a criação de salas especializadas em cada Institutos Médico Legal (IML) para as mulheres vítimas de violência sexual e a coleta e guarda dos vestígios do crime de estupro para que sejam utilizados como provas do crime.

Segundo o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.

Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas, por sua vez, ocorreram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. O relatório completo será divulgado amanhã (5), em São Paulo.

Segundo dados do documento, o total de estupros (50,6 mil casos) superou o de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram registradas 47,1 mil mortes por homicídio doloso em 2012, subindo de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2011, para 24,3 no ano passado, uma alta de 7,8%.

FONTE: OLHAR DIRETO

Duas pessoas morrem após explosão e queda de ultraleve

Ultraleve caiu depois de uma explosão quebrar uma das asas

Claudemir Barbosa da Silva, de 33 anos, e Diego Matheus Zanutto, 22, morreram, nesta segunda-feira à tarde, em Tapurah (450 km de Cuiabá), depois que o ultraleve em que eles estavam sobrevoando uma fazenda teve uma explosão e caiu.

Conforme as informações repassadas por testemunhas para a Polícia Militar, a queda do equipamento pode ter ocorrido depois da quebra de uma das asas. Claudemir, que pilotava o ultraleve, havia ligado durante o voo para um amigo, na sede da fazenda, para observá-lo sobrevoando a área.

Segundo o fazendeiro, depois de uma explosão, uma asa quebrou e a aeronave começou a cair, em forma de rodopio. O ultraleve bateu no chão e se partiu em pedaços. Os dois ocupantes morreram ainda no local, sem tempo para serem socorridos.

O corpo de Claudemir será transladado para ser sepultado em Novo Horizonte do Norte (próximo a Juara), onde ele residia. Já Diego, que possuía uma mecânica de motos em Tapurah, está sendo velado no ginásio de esportes da cidade. O sepultamento será no período da tarde.

FONTE: OLHAR DIRETO

Negociação Travada

Greve paralisa quase todos os serviços, diz CEB

Negociação travada. Servidores e patrões não se entendem e nem mesmo a manutenção emergencial está funcionando, segundo a direção da empresa energética

Os brasilienses que precisam dos serviços da CEB já estão sentindo os efeitos da greve iniciada ontem, segundo a direção da empresa. Religações e transferências de instalações elétricas não estão sendo feitas e serviços emergenciais, como o conserto de linhas de transmissão avariadas pela chuva, foram seriamente afetados pela paralisação, porque, de acordo com a CEB, os sindicalistas impediram a entrada de todos os funcionários em seus postos de trabalho, descumprindo até mesmo a exigência legal de manter 30% do contingente em serviço.

Apenas o atendimento nos postos do Na Hora e o call center da empresa, que é terceirizado, estariam funcionando normalmente. ...

Outra versão
O sindicato da categoria, porém, garante que os serviços essenciais estão sendo mantidos por 30% dos servidores e acusa a empresa de se negar a negociar.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o órgão reclamou que, desde o início das negociações, em agosto deste ano, nenhum diretor da CEB participou das reuniões e nenhuma proposta real foi apresentada.

Os grevistas pedem equiparação salarial com os funcionários da Eletrobras, que ganhariam R$ 2.200 para o cargo de eletricista, contra R$ 1.400 na CEB. Pedem também que mais funcionários sejam contratados.

A empresa, que é controlada pelo GDF, enfrenta problemas financeiros há muito tempo e não tem conseguido, por exemplo, modernizar as linhas de distribuição de energia. Apesar disso, a direção sustenta que está sim aberta à negociação, mas critica o que chama de “radicalização do sindicato”.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

FRANÇA ENVIA SOLDADOS AO MALI APÓS MORTE DE JORNALISTAS

150 SOLDADOS CHEGARAM HOJE NO NORDESTE DO MALI PARA REFORÇAR A SEGURANÇA

Brasília – Um total de 150 soldados da França chegou a Kidal, no Nordeste do Mali, para reforçar a segurança do país depois de dois jornalistas franceses serem mortos no sábado (2). A informação foi divulgada hoje (5) pelo chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius. A França já havia anunciado que reforçará a presença militar no país, no Noroeste da África, onde há atualmente cerca de 3 mil militares franceses. Desse total, entre 500 e 700 estão integrados às forças nacionais e a uma missão antiterrorista das Nações Unidas (ONU).

Os corpos dos jornalistas da Rádio França Internacional chegaram a Paris hoje (5). Os franceses Ghislaine Dupont, 57 anos, e Claude Verlon, 55 anos, foram assassinados no último final de semana depois de terem sido sequestrados por um grupo armado em Kidal, a cerca de 1,5 mil quilômetros (km) da capital do Mali, Bamako. Os jornalistas teriam sido sequestrados e mortos a tiros pouco antes de se encontrarem com o líder do Movimento Nacional para a Libertação de Azawad (MNLA).

Kidal fica próximo à fronteira do país com a Argélia e é o local de origem da comunidade tuaregue e do MNLA. O ministro da Defesa do Mali, Soumeilou Boubèye Maïga, explicou que a região onde os franceses foram mortos é um local onde a soberania do Estado não é efetiva.

No dia do ocorrido, o presidente francês, François Hollande, e a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, lamentaram o incidente, que chamaram de “odioso”. Ambos informaram apoiar o Mali no combate ao terrorismo. No domingo (3), o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou o sequestro e o homicídio dos jornalistas franceses.

“Em linha com o direito internacional humanitário, os jornalistas, os profissionais de mídia e as pessoas envolvidas em missões profissionais perigosas em zonas de conflito armado são geralmente consideradas civis e devem ser respeitadas e protegidas como tal”, informou comunicado do conselho. A ONU ainda pediu que o Mali investigue rapidamente o ocorrido e leve os responsáveis à Justiça.

FONTE: DIÁRIO DO PODER