Cidades

Ocupação inregular de estacionamento icomoda os motoristas no Jardim Brasília

Alguns moradores da cidade estão entrando em contato com a nossa redação e nos informando que o Jardim Brasília está com falta de estacionamento, muitos motoristas não estão conseguindo estacionar o veículo e o pouco que tem está sendo tomado por tendas em portas de lojas. Algumas lojas estão tomando o espaço até aonde caberia uns quatro carros e ocorre dos motoristas terem que esperar um tempinho para poder estacionar.
Conversamos com um motorista e  ele nos disse que tem que esperar mais de 30 minutos, porque não tem aonde estacionar. Nos disse também que se estacionar em local proibido leva multa e o jeito é ficar no meio da rua e esperar uma vaga.
As tendas não atrapalham só nos estacionamentos mais também nas calçadas onde diariamente circula muita gente. Muitos passam por dentro da barraca e alguns chegam até abaixar a cabeça para não derrubar o produto da banca.
Jardim Brasília cresceu muito e ainda está em bastante desenvolvimento, mas precisa de uma melhor estrutura e um melhor planejamento.
Conversamos também com Severino Ramos que é o Fiscal de Obra e Postura de Águas Lindas de Goiás e ele nos disse que muitos comerciantes estão usando as tendas e barracas de forma inregular, sem o conhecimento da legislação que está em vigor.

Os comerciantes que descumpriram a legislação e que estão usando a área pública vão ser notificados e vão ter um tempo para dar entrada para regularizar as ocupações. A solução que vai ser tomada pelo fiscal é de está divulgando a campanha para que os comerciantes possam está usando o local de forma certa.
Cada loja é uma taxa diferente e vai ser de acordo com as dimensões de espaço público. A taxa poderá ser paga em  qualquer rede bancaria dentro do município que tiver conveniada ao setor de arrecadação Tributaria do município de Águas Lindas de Goiás.
Para os comerciantes que queiram de forma legal colocarem suas tendas devem está procurando o anexo da Prefeitura, a secretária de habitação, fazer um requerimento juntamente com todos os documentos necessários da empresa e informar o local em que deseja instalar a tenda.
A TV CMN espera que os comerciantes trabalham em seus locais de forma legal só assim a cidade irá crescer muito mais organizada e sem prejuízo para ninguém.

Fonte: Tvcmn

Manifestantes e polícia se enfrentam no centro de Roma

Confronto ocorreu durante ato em defesa da habitação popular.
Várias pessoas ficaram feridas, inclusive um policial.

Manifestantes e polícia se enfrentam no centro de Roma (Foto: Filippo Monteforte/AFP)

Um grupo antissistema e a polícia se enfrentaram nesta quinta-feira (31) no centro de Roma, com vários ataques por parte dos policiais e a um blindado pelos manifestantes, durante um protesto convocado pelo direito à habitação.

O protesto convocado pelo "Movimento pela habitação" acabou no lançamento de vários objetos por parte dos manifestantes como garrafas, moedas e ovos e a resposta dos Carabinieri (polícia militar italiana) com gás lacrimogêneo.

O confronto gerou uma pequena batalha campal na rua do Tritone, onde um blindado policial foi atacado por um grupo de encapuzados, enquanto os comerciantes da região fecharam suas lojas.

Alguns manifestantes usaram as bandeiras que levavam para agredir os agentes, e os policiais responderam com seus cassetetes. Várias pessoas ficaram feridas, entre elas um policial.

Os enfrentamentos com as forças da ordem explodiram quando estes grupos pelo direito à habitação se dirigiam à rua Stamperia, onde está sendo realizada uma Conferência Extraordinária da Associação Nacional de Municípios Italianos, ANCI, na qual estava o prefeito de Roma, Ignacio Marino.

FONTE: G1 DF

Opinião

Black Bloc e democracia

Reduzir a conduta dos black blocs à ilicitude seria tratar toda desobediência civil como mero ato de bandidagem. Mas, no momento, seus resultados são fascistas e precisam ser repensados.

Já tive oportunidade de escrever sobre o movimento black bloc nessa coluna em artigo passado. Volto ao tema pelo andar recente da carruagem, me dando a liberdade jornalística de não me alongar em argumentos acadêmicos e citações.

O Estado Democrático de Direito implica na disputa pacífica do poder político. O argumento como substituto da violência, a lei como substituta do poder soberano absolutista.

Nesse aspecto a legalidade é um valor essencial. A lei expressa a soberania popular e como tal tem de ser observada. A ordem democrática é um valor estruturante do regime político. ...

Entretanto, não há como deixar de observar na história do regime democrático no mundo que este evoluiu em termos de ampliação da garantia de direitos, por meio de rupturas desta mesma ordem jurídica.

Do voto feminino e universal aos direitos sociais, todas foram conquistas obtidas por rupturas populares da ordem que fizeram evoluir a democracia burguesa do fim do século XVIII para a democracia universal, representativa e com elementos de democracia direta, do mundo ocidental contemporâneo.

De instrumento puro de dominação, a democracia transmutou-se em veículo possível de transformações libertárias e sociais.

Em verdade há de se constatar que a evolução democrática guarda com sua ordem jurídica uma relação complexa e contraditória. Demanda sua observância e sua não observância concomitantemente

Se a conduta humana de servidão à uma determinada ordem jurídica pode ser observada com relativa objetividade pela incidência da lei sobre o fato, o mesmo não ocorre com sua desobediência. Essa sempre é ilícita.

Se reduzida sua avaliação ao mero exame de sua legalidade, se perderá, no plano político, a exata compreensão de sua complexidade, cabendo lembrar que compreender não é aceitar.

No plano político, a desobediência civil pode sim ser avaliada sob o ponto de vista democrático. Será contributiva à evolução do regime democrático se implicar ampliação de direitos das pessoas, dos grupos sociais e da sociedade como um todo, difusamente considerada.

Como ocorre no âmbito politico, e não deôntico, a ação de desobediência deve ser tida em seu resultado concreto para a vida social e das pessoas.

Por evidente, o poder constituído sempre tenderá a tratar atos de desobediência civil como meros atos de banditismo comum, desconhecendo seu móvel, propósito e resultado político.

Se muitas vezes no plano jurídico a intenção política pouco influencia o juízo de legalidade da conduta, no plano ético-político influenciará muito o juízo de sua legitimidade.

O ato político, mesmo quando violento, mesmo quando inaceitável, é provido de uma pretensão de correção própria da crença política. Por mais equivocado que seja, pretende alguma forma que supõe ser de bem comum. Nesse sentido, se diferencia no plano ético-político do ato de bandidagem.

O poder constituído sempre busca subtrair do ato de desobediência o substrato político para esvaziar sua legitimidade. Muitas vezes logrará êxito pela ausência de legitimidade real e de apoio social a sua prática, ocorrente, às vezes, pela inobservância no ato de desobediência de valores morais universais caracterizadores de um dado processo civilizatório. Outras vezes, por perda da batalha comunicativa, outras ainda por repressão bruta, mas eficaz.

Assim ao avaliarmos os atos violentos de desobediência civil praticados pelo black bloc, não devemos nos ater à dimensão jurídica. Juridicamente, não há duvida. É crime depredar propriedade alheia e muito mais grave a ilicitude quando implica violência física contra agente policial.

O papel jurídico do poder constituído é reprimir tal conduta e submeter seus agentes ao devido processo legal para sua punição.

Na analise política da conduta e de sua legitimidade democrática, o tema é mais complexo. Ocorre que, no plano estritamente político, há em todo ato de desobediência um potencial constituinte, uma nova ordem no broto, que poderá florescer para o bem ou para o mal da sociedade e do regime democrático.

Será verdadeiramente constituinte na perspectiva democrática, se resultar na ampliação de direitos. Será autoritária, se objetivar e resultar na redução de direitos, implicando a realização de valores de exceção em detrimento de valores de direito.

Neste sentido, não há que se reduzir a análise política da conduta dos black blocs à sua dimensão jurídica de ilicitude. Isso significa tratar toda desobediência civil, “a priori” e sem qualquer juízo político mais complexo, como mero ato de bandidagem.

Tal análise reducionista tem como função fortalecer o elemento imperial do poder constituído, ressaltar a ordem em detrimento dos direitos das pessoas. Não é por aí que se deve criticar as condutas recentes dos black blocs.

No plano político, os atos de violência extrema dos black blocs se iniciaram por meros ataques a propriedades símbolos do sistema capitalista, mas acabaram se convertendo em atos de violência contra um ser humano especifico, que por mais que porte um uniforme não pode ser subtraído de sua condição humana.

Um movimento verdadeiramente libertário pode ter como inimigo o Estado, mas nunca um ser humano especifico, ainda que agente deste Estado. Se não agir assim, perde em termos de ganho civilizatório, pondo-se no mesmo papel do fascismo e outras formas de retrocesso da civilização democrática.

Quem adota valores democráticos repudia, no interior do jogo democrático, agressões a pessoas. A violência neste caso não pode ser tida como legítima defesa contra o Estado.

Se esse Estado tem estrutura de legalidade democrática, a violência contra pessoas não pode ser tida como forma de reação legitima, pois perde em proporcionalidade ética.

Quando esta violência extrema é praticada por um punhado de pessoas, comprometendo a imagem de um movimento social mais amplo face a maioria da população, estes atos servem mais ao poder constituído em sua sanha de criminalizar a oposição social do que a qualquer conquista libertária pretendida.

O risco do agente de um ato político de desobediência civil numa sociedade democrática é esse mesmo: ser julgado por seus resultados e não por suas intenções subjetivas. Esse é um juízo político legítimo, pois nem toda desobediência é libertaria. Em especial, quando praticada no interior de um sistema de legalidade minimamente democrática.

Como resultado da conduta recente dos black bloc, temos a ampliação da legitimidade social de atos de repressão contra o movimento social. Tratou-se portanto de um movimento de desobediência redutor de direitos e ampliador da potência repressiva do Estado.

Pouco importam as intenções políticas desse movimento de desobediência, se anarquista socialista, anarco-capitalista ou de direita. Seus resultados são fascistas. Assim se tornaram. Que seus agentes repensem criticamente seu caminho, em favor da cidadania, dos movimentos sociais e das liberdades humanas em nosso pais.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Segurança no DF

DF tem média superior de sequestro relâmpago por dia

Apesar de o número ser considerado alto, a secretaria informou que a redução no número de casos foi de 29,5% em relação ao mesmo período no ano passado. Em 2012, foram registrados 590 sequestros relâmpagos.

foto: reprodução

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) registrou 390 casos de sequestros relâmpagos no Distrito Federal, entre janeiro a setembro deste ano. O balanço foi divulgado na última terça-feira, 29, e mostra que 82% das vítimas estavam sozinhas no momento da abordagem dos bandidos. A média diária é de 1,3 roubos com restrição à liberdade.

Apesar de o número ser considerado alto, a secretaria informou que a redução no número de casos foi de 29,5% em relação ao mesmo período no ano passado. Em 2012, foram registrados 590 sequestros relâmpagos. ...

Histórico – No início do mês uma mulher de 45 anos foi resgatada, após passar 20 dias em cativeiro em Águas Lindas, no entorno do Distrito Federal.

A vítima, moradora de Sobradinho, estava em poder dos sequestradores desde 20 de setembro, quando foi rendida em um supermercado no fim da Asa Norte.

Para libertá-la, os criminosos haviam pedido um resgate no valor de R$ 200 mil. Segundo os policiais, ela foi encontrada acorrentada.

Homicídios - Apesar do número de sequestro relâmpago ter diminuído a quantidade de homicídios por arma de fogo alçou o Distrito Federal a ocupar o 9° lugar no ranking dos estados que mais ocorre esse tipo de crime.  Para se ter uma ideia, levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública aponta que foram registrados 522 homicídios entre 1º de janeiro e 13 de outubro deste ano.

Na semana passada, em um único final de semana, o Distrito Federal registrou pelo menos quatro homicídios e cinco tentativas. Os crimes ocorreram no Guará, São Sebastião, Ceilândia e Planaltina, a maioria no último domingo, 22.

Na madrugada do último domingo, 22, um homem foi encontrado morto, vítima de arma de fogo, na QE 36 do Guará. O crime foi em um posto de combustível, perto do batalhão da Polícia Militar.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Caso Raad Massouh

Raad Massouh foi cassado. Em poucas palavras e algumas imagens…

Com dezoito votos a favor, três contra e duas abstenções, o distrital Raad Massouh (PPL) foi cassado. Acusado de desvio de emenda parlamentar em um processo investigado pela Polícia Civil, denunciado pelo Ministério Público, Raad não escapou da punição política. Bem que ele tentou.

Apelou para a consciência dos deputados, se disse vítima de perseguição pelo MP e pela Polícia. Afirmou que estava sendo punido por alguns desafetos na Câmara. Não adiantou. Hoje (30), os distritais não estavam para corporativismo, mesmo que estimulados pela votação secreta. ...

Mas, como na Câmara Legislativa tudo pode acontecer, os distritais votaram duas vezes. Na primeira apareceram 24 votos, mas apenas 23 parlamentares tinham votado. Tiveram, pois, de repetir a romaria nada santa.

Enquanto os distritais votavam…

… a mulher de Raad, Ádila, confabulava com Campanella, o presidente do PPL no DF, no comando também do DFTrans, órgão do GDF.

E… jogava Candy Crush, porque ninguém é de ferro. E esperar esse calvário é entediante mesmo, embora Raad estivesse aparentemente nervoso. Sentado, suas pernas pareciam caminhar, a tal da síndrome das pernas nervosas.

Aí… eis que surge um papel nas mãos de Campanella que incendiou a sessão. Na folha de caderno é possível ler os nomes de alguns distritais. Por exemplo, os de Arlete Sampaio (PT) e de Chico Vigilante (PT). Estão ligados a Agnelo, o governador. O que será que Campanella quis dizer?

Seja lá o que for, os deputados interpretaram mal. E esbravejaram. “Mesmo que minha mãezinha, que está no céu, descesse e me pedisse para votar com Raad, eu não faria isso”, disse Vigilante ao blog Grande Angular. Pouco antes, Arlete Sampaio esclareceu: “Jamais deixaria de votar com a minha consciência. Não admito que ninguém vincule meu nome em uma lista como essa”.

O tema rendeu, mas não mudou o que, aí sim, foi escrito pelas urnas e a vontade dos deputados.

Um dos filhos de Raad demonstrou preocupação com o futuro político do pai. Em um torpedo enviado à mãe, pergunta o que ela acha.

Ádila responde “tá confuso”.

Pouco depois, os distritais clarearam as coisas. Como há muito tempo não se via, cassaram um colega.

No lugar de Raad, agora entra Paulo Roriz. Vejamos como se sai.

Próximo!

Fonte: BLOG DO SOMBRA

MORADOR DE TAGUATINGA, NO DF, FILMA LADRÃO EM AÇÃO

MELIANTE QUE FURTOU SOM DE CARRO ESTAVA EM UM GOL DE PLACA MKV – 8014

Morador filmou ação de ladrão

Um morador de Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal, flagrou na última terça-feira (29) um bandido furtando o som de uma caminhonete. Ele filmou toda a ação do meliante e postou no Youtube para quem quiser assistir.

Nas imagens, o ladrão aparece em um Gol de placa MKV – 8014. Vestido de operário, ele quebra o vidro do veículo e tenta disfarçar, por várias vezes, para não chamar atenção dos que possam acionar a polícia.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=xHq2vX7q2j8

FONTE: DIÁRIO DO PODER

FAMOSIDADES

Morre a mãe do cantor Naldo: 'Deus te chamou, nada posso fazer'

A mãe do cantor Naldo morreu nesta quinta-feira (31) em decorrência de um câncer no intestino. Em sua conta no Instagram, rede social de compartilhamento de fotos, o artista fez uma homenagem à Dona Ivonete.

'Nem que eu escreva um livro, não seria suficiente, não caberia todos as palavras de amor pela senhora! Deus te chamou, nada posso fazer, mas não posso negar e nem esconder como vou viver com tanta saudades. Fiz e faria de tudo e mais, muito mais pra te ter comigo'.

'Mulher guerreira de Deus, fiel, amorosa, exemplar, te devo tudo o que sou. Te amo muito, mãe. Vá em paz. Orgulho de ser filho da pessoa mais linda por dentro e por fora! Neste mundo, igual nunca vi! Contigo vi a verdade na palavra de Deus. Combateu o bom combate, acabou a carreira e guardou a fé'.

FONTE: MSN

Recuperação pode se arrastar por vários anos

O caso tem possibilidade de correr em segredo de Justiça

O processo de recuperação judicial da OGX tem um longo caminho a percorrer. Após chegar às mãos do juiz da 4.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o pedido pode ser encaminhado para apreciação do Ministério Público ou de um perito, que analisará a documentação requerida. Além disso, o caso tem possibilidade de correr em segredo de Justiça.

O MP deve verificar a viabilidade mínima de a empresa se recuperar economicamente no curso do processo. Outro ponto que pode cair na rede do promotor é a adoção do litisconsórcio pela petroleira, ou seja, o fato da recuperação incluir em um mesmo pedido quatro empresas: a OGX Petróleo e Gás Participações S/A, a OGX Petróleo e Gás S/A, OGX Austria e OGX Internacional. Já houve pareceres contrários a esse tipo de arranjo em recuperações judiciais.

Quando o processo retornar ao juiz, ele terá 30 dias para deferir o pedido. A partir daí, começa a correr um prazo de 60 dias para a apresentação do plano. Também começam a contar aí os 180 dias de suspensão das ações judiciais e execuções que correm contra a OGX. Esse prazo é prorrogável na prática. Por lei, a primeira assembleia para votar a aprovação ou não do plano deve ocorrer em 150 dias após o sinal verde ao pedido.

A advogada Juliana Bumachar, especialista em casos de recuperação judicial, diz que é impossível prever o prazo do processo de recuperação da petroleira. Juliana já acompanhou casos em que foram quatro anos até que houvesse um acordo entre credores e devedor sobre a estrutura de pagamento.

Para ser aprovado, o plano de recuperação deve passar pelo crivo da maioria simples dos credores (50% + 1), que são divididos em três classes: empregados, credores com e sem garantia. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, no Brasil o controlador, em princípio, não é afastado da administração do grupo. "A menos que isso esteja previsto no plano", explica a advogada. Caso as diretrizes da recuperação sejam descumpridas ou ele não for aprovado, a empresa entra em falência.

Segredo de Justiça. Em alguns casos a recuperação judicial pode correr em segredo de Justiça, o que significa que os documentos e dados não serão públicos. Foi o caso da construtora carioca Delta. No caso da OGX, um dos pontos que podem levar ao pedido de segredo pelas partes é o excesso de documentos que devem ser apresentados, entre eles a declaração de imposto de renda do controlador da companhia.

FONTE: MSN

Robinho volta à seleção brasileira após dois anos, e Willian, do Chelsea, estreia; veja última convocação de 2013

Robinho volta à seleção brasileira após dois anos; última aparição foi em ago/2011, em amistoso contra a Alemanha

Dois anos depois de vestir a camisa verde-amarela pela última vez, Robinho está de volta à seleção. Conforme adiantou Paulo Vinícius Coelho, blogueiro do ESPN.com.br, o atacante do Milan foi o escolhido pelo técnico Luiz Felipe Scolari para substituir Diego Costa, do Atlético de Madri, que optou por defender a Espanha.

Se em uma ponta Felipão surpreende por um retorno, na outra inova com uma estreia. O meia Willian, ex-Corinthians e atualmente no Chelsea, ganhará sua primeira chance na seleção, ganhando a vaga de Lucas Moura, do Paris Saint-Germain, que foi preterido pelo treinador.

Outra "novidade" da lista é o chamado do zagueiro Marquinhos, também do PSG. Novidade entre aspas porque, embora o jogador faça sua estreia na seleção, Felipão já havia adiantado que experimentaria o ex-corintiano. Ainda na zaga, Thiago Silva, retornando de lesão, volta a ser chamado.

A lista anunciada nesta quinta-feira define os 22 jogadores que disputarão os últimos dois amistosos do Brasil no ano de 2013. A primeira das partidas acontece no dia 16 de novembro, em Miami, contra Honduras; e a segunda, em 19 de novembro, em Toronto, diante do Chile.

Depois disso, a seleção fará apenas mais um amistoso antes da tão aguardada lista final de convocados para a Copa do Mundo de 2014. O jogo acontecerá no mês de março, provavelmente, contra a África do Sul - o adversário, contudo, ainda não foi anunciado pela CBF.

Com a volta de Robinho, a menos de um ano da Copa, Felipão resgata um dos pilares do time que disputou o último Mundial, com Dunga. A última aparição do atacante na seleção brasileira aconteceu em agosto de 2011, quando marcou um dos gols da derrota verde-amarela para a Alemanha, sob o comando de Mano Menezes.

Veja todos os convocados de Luiz Felipe Scolari:

GOLEIROS
Júlio César (Queens Park Rangers)
Victor (Atlético-MG)

ZAGUEIROS
Thiago Silva (PSG)
David Luiz (Chelsea)
Dante (Bayern de Munique)
Marquinhos (PSG)

LATERAIS
Daniel Alves (Barcelona)
Maicon  (Roma)
Marcelo (Real Madrid)
Maxwell (PSG)

VOLANTES 
Lucas Leiva (Liverpool)
Paulinho (Tottenham)
Hernanes (Lazio)
Luiz Gustavo (Bayern de Munique)
Ramires (Chelsea)

MEIAS
Oscar (Chelsea)
Willian (Chelsea)
Bernard (Shakhtar)

ATACANTES
Robinho (Milan)
Neymar (Barcelona)
Hulk (Zenit)
Jô  (Atlético-MG)

FONTE: MSN

PESSOAS QUE OFENDERAM CRIANÇA DE 05 ANOS COM SÍNDROME DE DOWN TERÃO QUE INDENIZAR

Um grupo de pessoas, de uma mesma família, foram condenados a indenizar em danos morais uma criança com síndrome de Down, por tê-la xingado e ofendido em razão da síndrome de Down. Eles ofenderam e injuriaram a criança, referindo sua condição de portador de síndrome de Down de forma pejorativa. O lastimável caso de preconceito aconteceu no Rio Grande do Sul.

A matriarca dos condenados a indenizar, aos gritos e no meio da rua, fazia referencia à vítima do preconceito como “piazinho da APAE” e “excepcional”. Ainda disse ao garoto que sua mãe era “uma vagabunda” e que o pai “não era homem”. Em todas as ofensas era auxiliada pelo restante da família.

O garoto, vítima das ofensas e do preconceito, pasmem, tinha, à época, apenas 05 (cinco) anos de idade. Restou provado no processo que as agressões verbais eram destiladas sem qualquer provocação prévia, eram feitas por puro preconceito e discriminação.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deixou registrado que ninguém ostenta o direito de proferir palavras de cunho ofensivo a um infante, desqualificando-o simplesmente por sua condição especial, pelo fato de ter síndrome de Down. Foi destacada, ainda, a falta de urbanidade e civilidade da família ofensora.

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3000,00 (três mil reais). O valor é muito baixo em relação à ofensa. Todavia, no caso concreto, talvez sirva de desestímulo à repetição das preconceituosas agressões, porque os ofensores são pessoas pobres. A ignorância e o preconceito, infelizmente, espreitam as pessoas com síndrome de Down. Que bom que os pais da vítima buscaram auxílio da justiça, porque o preconceito não pode ser tolerado.

O recurso de apelação dos ofensores foi julgado em 26 de setembro de 2013 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na Apelação Cível 70053894952.

FONTE: BLOG SABER MELHOR

PLANO DE SAÚDE NÃO PODE LIMITAR QUANTIDADE DE SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA

O Tribunal de Justiça de Sergipe, no dia 21 de outubro de 2013, julgou uma questão que muito interessa aos usuários de plano de saúde que precisam de sessões de fonoaudiologia, em especial as pessoas com síndrome de Down ainda em fase de desenvolvimento. Os que estiverem  sendo lesados por planos e operadoras de saúde podem buscar, nos locais em que residem, igual direito. A justiça sergipana entendeu que planos e seguradoras de saúde não podem limitar o número de sessões de fonoaudiologia.

O TJSE entendeu como correta sentença do Juiz da 6^a Vara Cível de Aracaju que determinou que a UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO procedesse “à cobertura das sessões de fonoaudiologia na quantidade anual indicada por laudo médico, mesmo que supere a cobertura mínima estabelecida na Tabela da ANS”, que é de 10 sessões por ano. A empresa ainda foi condenada a pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais decorrente da indevida negativa de cobertura do tratamento. Posteriormente, tal valor foi reduzido para R$ 5000,00 (cinco mil reais).

Para o Tribunal de Justiça, existindo laudo médico atestando a necessidade da realização das sessões de fonoaudiologia em número superior ao estipulado pela Agência Nacional de Saúde, a operadora deve custear o tratamento. A justiça ainda reafirmou que nos casos envolvendo os clientes e as operadoras de planos de saúde aplica-se a legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor.

A limitação de atendimento, prevista nos regramentos emanados da Agência Nacional de Saúde, contraria “a própria natureza do contrato, que é de assegurar assistência integral à saúde, especialmente quando o procedimento prescrito pelo profissional se revela essencial para transpor ou contornar o quadro patológico de que é portador o segurado. Observada a questão por esse ângulo, bem de ver que tais restrições são prejudiciais quando interrompem tratamento indispensável, apenas por atingir um determinado número de sessões cobertas, lastreada em critérios completamente desvinculados do caso específico. Em regra geral, a limitação pode ser aceita e utilizada pelas seguradoras, mas nunca quando infringir a ética médica por desconsiderar a necessidade do paciente diante da especificidade caso a caso, elevando o risco de insucesso do tratamento e de prestação de serviços insuficiente e em dissonância com aquela contratada. Bem por isso doutrina e jurisprudência tem considerado tais limitações ilegais quando se mostra imperativa e imprescindível a sua necessidade para combate ou controle da patologia. A cobertura deve levar em conta a necessidade do paciente, admitindo-se número menor ou maior de sessões estabelecidas na cobertura. Ao se admitir o contrário, estaríamos colocando em risco as prerrogativas daqueles que buscam garantir assistência médica ao contratar um plano de saúde. Nessa ótica, a previsão geral contida na Resolução Normativa 211/2010 perde relevância, considerando que a limitação de tratamento essencial à recuperação do paciente mostra-se abusiva e contrária à finalidade do contrato. E até mesmo porque a própria Resolução nº 211/10, embora destaque que a cobertura de sessões com fonoaudiólogo e psicólogo deve observar seus anexos e diretrizes (art. 17, IV), dispõe que os procedimentos nela listado serão de cobertura obrigatória quando solicitados pelo médico assistente (art. 4º, parágrafo único)”, consignou o Desembargador relator do processo.

 Logo, e porque como reiteradamente já tem decido a justiça, o contrato celebrado pelas partes se subsume às normas do CDC, de modo que a interpretação sistemática do referido estatuto permite a anulação da cláusula que limita a quantidade de sessões de fonoaudiologia quando sua necessidade estiver correlacionada com a qualidade de vida do paciente.

Mais, quando o profissional não for conveniado ao plano ou ao seguro de saúde, ainda é possível pleitear o reembolso dos valores junto à operadora de plano ou seguro de saúde, ainda que apenas até o limite usualmente pago por estas aos seus prestadores de serviço.

FONTE: BLOG SABER MELHOR

IRMÃOS NÃO CONTAM CROMOSSOMOS

O título já diz tudo, irmãos não contam cromossomos. Estamos a cada dia aprendendo a ser pais de uma criança com síndrome de Down. Precisamos lidar com as diversas terapias e fonte de estimulação. É, muitas vezes cansativo e angustiante, mas também é gratificante ver a evolução. Muito mais fácil, no entanto, é ser irmão de uma criança com síndrome de Down. Vemos as nossas duas filhas, Mariana e Beatriz, uma de 07 e a outra de 03 anos, interagindo com o Daniel com a naturalidade própria das crianças. Sem dúvida, irmãos não contam cromossomos, o que conta é que são irmãos, pura e simplesmente, irmãos. E esperamos que assim seja, hoje e sempre. Que sejam, acima de tudo e do número de cromossomos, apenas irmãos.

A Mariana, a mais velha, sabe que o Daniel tem síndrome de Down. Faz perguntas e já entende que ele precisa de estímulos extras (ainda que ela não saiba o que são estímulos extras). Ela sabe que ele faz fisioterapia e fonoaudiologia. Sabe que ele precisa de uma dose extra de natação e de atenção. Ela simplesmente compreende e tenta ajudar. A maior ajuda, entretanto, é a de brincar, de cantar e dançar pra ele. E ela faz com a alegria e prazer próprio das crianças. O irmão mais novo é simplesmente o irmãozinho lindo e fofinho. Ela, sem dúvida, não conta cromossomos.

A Beatriz, com 03 anos, faz bagunça no espaço da “terapia”, mas faz A bagunça com ele, tirando os brinquedos do lugar, disputando-os com ele. Aprendeu a respeitar os momentos de estimulação por fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Quando os profissionais saem, se transveste de fisioterapeuta e fonoaudióloga e vai brincar, fazendo os mesmos exercícios que os profissionais fazem com ele. Disputa colo, tem ciúmes, age normalmente, como qualquer irmã um ano mais velha agiria. Também não conta cromossomos.

O Daniel também não se importa que elas tenham um cromossomo a menos do que ele. As ama assim mesmo e as enche de beijos e abraços. Também briga com elas, disputa os brinquedos e atenção. Puxa o cabelo, chora, beija, abraça, disputa, sorrir, enfim, é apenas (e isso não é pouco) o irmão mais novo. Os cromossomos, não passam de um detalhe desinfluente e que nem é percebido por ele.

Ainda são muito novos, 07, 03 e 02 anos de idade, e, logicamente, nem sabem o que significa síndrome de Down, trissomia do 21 ou cromossomo extra. Entre eles existe apenas o amor fraternal, um amor puro e que esperamos que sempre continue assim. Esperamos, e temos firme esperança de que assim será, que nunca contem cromossomos, que sejam sempre irmãos.

FONTE: SABER MELHOR

Caso Raad Massouh

Raad tem mandato cassado com 18 votos favoráveis

Cassação foi recomendada pela Comissão de Ética. Foto: Fábio Rivas/CLDF

Às 19h25 desta quarta-feira (30), após a contagem dos votos colhidos no segundo processo de votação, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wasny de Roure (PT), anunciou a perda do mandato do deputado Raad Massouh (PPL). A cassação do parlamentar, prevista no projeto de resolução nº 71/2013, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, foi aprovada com 18 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. ...

A partir de amanhã, com a publicação do resultado no Diário da Câmara Legislativa (DCL), Raad já não será mais deputado e, para ocupar a cadeira, deve ser convocado o suplente Paulo Roriz (PP). Acusado de desvio de recursos públicos na execução de emenda parlamentar de sua autoria, Raad Massouh é o terceiro parlamentar cassado pela Casa. O primeiro foi Carlos Xavier, em agosto de 2004, e depois foi a vez de Eurides de Brito, em junho de 2010.

Fonte: blog do SOMBRA

FUTEBOL

Felipão convoca Seleção Brasileira para amistosos de novembro

Robinho voltou à Seleção Brasileira após dois anos ausente

O técnico Luiz Felipe Scolari anunciou nesta quinta-feira a lista com os 22 convocados para os amistosos contra Honduras e Chile, que acontecerão nos dias 16 e 19 de novembro, em Miami e Toronto, respectivamente. Quatro atletas já haviam sido chamados com antecedência - Daniel Alves, Hulk, Lucas Leiva e Marquinhos. A convocação do quarteto foi feita para facilitar a obtenção de visto.

A maior novidade foi o retorno do atacante Robinho, do Milan, que entrou na vaga do desconvocado Diego Costa, que optou pela seleção espanhola. Confira a lista com os 22 atletas aqui:

Goleiros
Julio Cesar (Queens Park Rangers)
Victor (Atlético-MG)

Zagueiros
Thiago Silva (Paris Saint-Germain)
Dante (Bayern de Munique)
David Luiz (Chelsea)
Marquinhos (Paris Saint-Germain)

Laterais
Daniel Alves (Barcelona)
Maicon (Roma)
Marcelo (Real Madrid)
Maxwell (Paris Saint-Germain)

Volantes
Paulinho (Tottenham)
Hernanes (Lazio)
Luiz Gustavo (Wolfsburg)
Lucas Leiva (Liverpool)

Meias
Ramires (Chelsea)
Oscar (Chelsea)
Willian (Chelsea)
Hulk (Zenit)

Atacantes
Bernard (Shakhtar Donetsk)
Jô (Atlético-MG)
Robinho (Milan)
Neymar (Barcelona)

Fonte: Pop

Concurso elege Miss Transex 2013 no Rio

Três primeiras colocadas são premiadas com cirurgia de troca de sexo

 

 

 

 

 

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As três primeiras colocadas na segunda edição do concurso, cuja final aconteceu na noite de segunda (21) no Teatro João Caetano (centro do Rio), posaram para foto ao lado da primeira Miss Transex

Foto: Agência O Dia/Márcio Moraes

 

 

O concurso de beleza Miss T Brasil 2013 coroou Raika Ferraz, candidata de São Paulo, na noite de segunda-feira (21) no Teatro João Caetano, centro do Rio. Em segundo lugar, ficou Gisela Andrade e, em terceiro, Isabella Coimbra. O campeonato, que chega à sua segunda edição, escolheu a mais bela travesti ou transexual do País. As três foram premiadas com cirurgia para mudança de sexo. A disputa contou com 28 candidatas de 11 Estados brasileiros. As eleitas também receberão auxílio para preparação para os próximos concursos a serem realizados na Tailândia (novembro de 2014) e Espanha (agosto de 2014). 

 

Fonte: Uol

Funkeiro é expulso de voo da TAM por "comportamento inadequado"

 

                                                            

                                                    

• MC Lon é funkeiro da vertente ostentação. Ele é conhecido pelo hit "Novinha Vem Que Tem"

O cantor MC Lon, funkeiro da vertente ostentação, e seis pessoas de sua equipe foram expulsos de um voo da TAM nesta segunda-feira (28). O voo saía de Belo Horizonte e pousaria em São Paulo/Guarulhos.

De acordo com a TAM, os passageiros foram retirados da aeronave por "comportamento inadequado". O avião decolou às 10h30, mas devido à confusão voltou ao aeroporto de Confins às 10h50 para que o funkeiro e sua equipe desembarcassem.

"Visando sempre a segurança do voo, eles foram desembarcados e conduzidos à Polícia Federal do aeroporto. O voo decolou novamente às 11h48, chegando ao destino às 12h42", disse a empresa em nota oficial, que não explicou o motivo do desembarque.

Segundo a assessoria de MC Lon, a expulsão ocorreu por conta de "uma brincadeira feita entre o músico e seus colegas". "Já na delegacia não foi registrado nenhum boletim de ocorrência sobre o caso", explicou o assessor do funkeiro. O cantor havia realizado um show no domingo em Belo Horizonte.  
MC Lon ficou conhecido pelo clipe da música "Novinha Vem Que Tem", que tem mais de 30 milhões de acessos no YouTube.  No Facebook, o funkeiro chega a alcançar quase 500 mil fãs.

Fonte:Uol

 

Giro De Famosos

Polícia divulga foto de jogador Adriano ao lado de chefe do tráfico preso no Rio

 

 

Imagem estava no celular do traficante Cleverson de Souza Silva, o Trek

 

Foto estava no celular do chefe do morro do Amor, na zona norteDivulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil encontrou no celular do traficante Cleverson de Souza Silva, conhecido como Trek, uma foto do criminoso ao lado do atacante Adriano. Chefe do tráfico no morro do Amor, no Lins, zona norte do Rio, Trek foi preso na última terça-feira (29), na Vila Kennedy, em Bangu, zona oeste.
De acordo com a Polícia Civil, seis mandados de prisão foram expedidos contra Cleverson, por roubo, tráfico e homicídio.
A polícia informou ainda que ele é um dos autores do roubo de armas de uma viatura da Marinha, em 2007.
O R7 procurou Adriano para comentar a foto, mas o jogador não havia se posicionado até a publicação desta reportagem.
 Durante a ocupação das 12 comunidades não houve resistência. A 35ª e 36ª UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) começaram a funcionar no dia da ocupação.
O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, disse que 75 PMs da UPP passam a atuar no Lins. Ele avaliou a ação.
— Mais uma vez, a operação foi um sucesso. Não tivemos nenhum disparo de arma de fogo, nenhuma reação.
Ao todo, 1.110 policiais participam da ocupação das 12 favelas. Participam 370 homens do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), BPChoque (Batalhão de Choque), BAC (Batalhão de Ações com Cães) e policiais da Corregedoria Interna da PM. Cem homens da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) e delegacias especializadas, 340 agentes e peritos da Civil e 180 militares do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha, com 14 blindados.

Fonte: R7

Giro De Famosos

"Mendigo Gato" assina com agência de modelo e chega ao Rio para recomeçar a vida ao lado da nova namorada

Rafael Nunes se mudou de Curitiba para Niterói, onde vive com a jornalista Clarissa Costa

 

                       

                            

    Conhecido em todo o Brasil como o "Mendigo gato de Curitiba", Rafael Nunes, de 31 anos, resolveu começar uma nova vida no Rio de Janeiro. Após assinar contrato com uma agência de modelos carioca, ele se mudou para Niterói, onde está morando com a namorada Clarissa Costa Couto, de 27, uma jornalista que se apaixonou por ele desde o primeiro contato por telefone. Após tomar conhecimento que Rafael havia deixado uma clínica de reabilitação, Clarissa resolveu doar um computador a ele.

Agora no Rio, Rafael aproveita os dias curtindo a praia ao lado de Clarissa

 

Enquanto esperava a chegada do namorado, a jornalista foi às compras. Tudo para montar um guarda-roupas novinho para o novo amor

 

Fonte: R7

Brasil

Bumbum de acrílico: após cinco meses internada, jovem já passou por quase 60 cirurgias

Inspetor diz que espera laudo da perícia para concluir inquérito

 

 

 

 

Vânia Prisco, a jovem de 29 anos que passou por um procedimento para aumentar o glúteo, já está internada há cinco meses e já passou por 58 cirurgias. Vânia aplicou acrílico em pó em uma clínica em Ricardo de Albuquerque, na zona norte do Rio, com uma técnica de enfermagem. Após o procedimento a jovem ficou deformada. De acordo com a mãe da jovem, Rosângela Prisco, as cirurgias foram feitas para retirar o produto e para fazer enxerto de pele no local. O caso está sendo investigado pela delegacia de Ricardo de Albuquerque (31ªDP). De acordo com o inspetor Jorge Alberto, o inquérito só será concluído quando sair o resultado da perícia feita no material apreendido na clínica onde Vânia fez o tratamento.

 

Fonte: R7

Mundo

Americana dá chilique monstro e é presa de bobeira

Patricia Frady ia levar apenas uma advertência, mas pirou tanto que foi em cana

 

 

 

Ela foi uma daquelas pessoas que não aprendeu nos desenhos do Pica-Pau que "vudu é pra jacu" Divulgação/Barrow County Police

Esta é uma daquelas histórias que poderiam ter terminado rapidinho e sem dor de cabeça — não fosse pela burrice (e pelo grau de intoxicação) da protagonista.   
Patricia Frady é o nome da fera.   
Ela tem 31 anos e, na noite de 27/10, usando uma improvável de combinação de estampas de oncinha e zebrinha, resolveu parar em uma loja de conveniência do condado de Barrow, na Georgia (EUA) pra torrar o saco do balconista.   
Foi justamente o balconista que ligou para a polícia e informou que ela estava causando na loja e havia ameaçado matar os filhos dele.   
Quando a polícia chegou lá, Patricia estava no caixa, pagando por alguns itens que havia decidido levar. Em seu relatório, um dos oficiais disse ter ouvido Patrícia comentar com o balconista que não era sua intenção ofender a família dele.   
 
No boletim de ocorrência, os oficiais alegam que Patricia notou a presença deles por causa de um ruído no rádio-comunicador usado pela polícia e, na mesma hora, sorriu e perguntou em tom de brincadeira de eles estavam ali por causa dela.   
Como é de praxe, os policiais disseram para Patricia que precisavam conversar com ela do lado de fora da loja e que ela não precisava se preocupar porque não estava enrascada.   
Se ela tivesse feito o que eles mandaram, provavelmente teria sido liberada com uma simples advertência do tipo “pare de perturbar o balconista e volte pra sua casa”.   
Não foi esta, no entanto, a escolha que Patricia Frady fez para sua vida.   
Quando os policiais a chamaram para conversar do lado de fora da loja, Patricia jogou suas compras no chão, se encolheu toda e, assumindo posição fetal, passou a dar cabeçadas no chão.   
Os policiais, então, decidiram que era melhor algemar Patricia antes que ela se machucasse de verdade, mas, ao ser colocada na viatura, ela surtou e passou a dar cabeçadas nos vidros do carro.  
— Ela continuava a chutar, gritar e berrar que ia me matar, me machucar e outras obscenidades.   
Entre as obscenidades dignas de destaque, a gente destaca que ela chamou o policial de “porco”.  
Por um momento, porém, Patricia pareceu readquirir a sobriedade e argumentou que havia sido muito bem educada e que saberia classificar todos os minerais que cada um dos policiais tinham nos quintais de suas respectivas casas.   
A coisa degringolou novamente quando um dos policiais perguntou se ela havia terminado o colegial. Ela respondeu que não e voltou a gritar que ia matar os policiais e que ia fazer vudu com eles.   
Ao mesmo tempo que isso acontecia, a central de polícia informou os oficiais que havia um mandado em aberto contra ela e, por isso, ela era procurada pela Justiça.   
Ao saber que ia ser, de fato, presa, Patricia levou a histeria a níveis assustadores e fez uma oferta de sexo oral em um dos policiais em troca de sua liberdade.
Ignorada, ela passou a lamber furiosamente os vidros da viatura.  
— Ela lambeu todos os vidros do assento traseiro da viatura e murmurou várias coisas como “vudu vai pegar você”, “eu vou dominar você” e “fica esperto quando eu for solta”.   
Patricia foi levada para o centro de detenção e, lá, passou por uma revista e os policiais encontraram um cachimbo que, supostamente, seria usado para fumar metanfetamina.
Em seu carro, a polícia teria encontrado um pequeno pacote plástico contendo supostos cristais de metanfetamina.   
Patricia foi em cana sob acusação de “ameaças e atos terroristas”, “conduta desordeira” e “violação de condicional”. 


Fonte: R7