RN usa royalties do petróleo como garantia de pagamento da Arena das Dunas

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini Rosado, observa maquete da Arena das Dunas, estádio que
será operado pela OAS por, no mínimo, 20 anos

A empreiteira OAS está construindo a Arena das Dunas na cidade de Natal, para receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Para tanto, assinou um contrato de PPP (parceria-público privada) com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O custo atual da obra é de R$ 417 milhões. Depois de pronto, a construtora passará a operar o equipamento por 20 anos, até 2031.

Durante este período, o governo estadual pagará à OAS pela manutenção parcelas mensais de R$ 10 milhões por 11 anos. Depois, por mais três, parcelas de R$ 2,7 milhões. Além disso, há uma garantia mínima de lucro, baseada em um estudo de viabilidade. Se o estádio não der o lucro esperado, o governo estadual garante a diferença.

Durante todo esse tempo, será mantido um fundo garantidor do investimento. Se o governo estadual não honrar seus compromissos contratuais com a empreiteira, o dinheiro deste fundo será utilizado como forma de pagamento.

Tal fundo sempre terá em caixa o valor mínimo de R$ 70 milhões. Este dinheiro, pelo contrato, virá de uma fonte segura de renda: os royalties que o Estado recebe pela exploração de petróleo em seus domínios.

O Rio Grande do Norte recebe da Petrobras cerca de R$ 250 milhões por ano. Então, parte deste valor vai garantir o pagamento da OAS pela Arena das Dunas.

Toda essa modelagem de negócio está preocupando o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Luciano Ramos.

Ele adverte para os riscos de endividamento a que o Estado está se submetendo. “Os riscos são assumidos em sua quase totalidade pelo poder público, havendo a possibilidade de aumento da contraprestação pecuniária e aumento do prazo do contrato”.

O que o procurador quis dizer com isso? Ele se refere às cláusulas de equilíbrio financeiro do contrato de PPP. Assim como ocorre em outras PPPs, como na da Arena Fonte Nova, ou como na da Arena Pernambuco, o poder estadual está comprometido a bancar uma lucratividade mínima para as empreiteiras que agora passaram a ser administradoras de arenas multiuso.

Então, se os públicos nos jogos não forem os esperados, se o estacionamento não der o resultado financeiro que se prevê, se a loja de souveniers que a empreiteira eventualmente instalar na arena não vender o quanto se acredita, então quem vai pagar o lucro da empreiteira é o contribuinte.

E, conforme disse o procurador Luciano Ramos, no caso do Rio Grande do Norte e da Arena das Dunas, esses eventuais custos extras ao Estado serão pagos aumentando os valores mensais cedidos à empreiteira ou ainda ampliando o período de concessão.

É isso o que consta no contrato. O contrato está aqui. A parte a que o procurador se refere é a que segue:

21.3. Sempre que necessária a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, pela ocorrência dos fatos definidos neste CONTRATO essa recomposição poderá ter lugar, caso não haja acordo entre as PARTES, pela forma que for escolhida pelo PODER CONCEDENTE, por meio de uma das seguintes modalidades, na ordem que segue:

I. Revisão extraordinária do valor da CONTRAPRESTAÇÃO;

II. Redução ou prorrogação do prazo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA;

III. Modificação, de forma proporcional, das obrigações contratuais assumidas pela CONCESSIONÁRIA, diretamente relacionadas à hipótese causadora do desequilíbrio;

IV. Uma combinação das modalidades anteriores.

Ficou claro? Então, ou as coisas saem como o previsto e a OAS com seu lucro garantido, ou aumenta-se a mensalidade paga pelo Estado ou o tempo que a empreiteira poderá explorar o equipamento. Ainda bem que o Petróleo é Nosso.

FONTE: UOL ESPORTES

Professores do Rio darão aula aos sábado para repor conteúdo

Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro, que estavam em greve desde o dia 8 de agosto e decidiram em assembleia na quinta-feira retornar às aulas, terão que dar aulas aos sábados e após o horário normal nos dias de semana para repor o conteúdo pedagógico. Em princípio, a reposição de conteúdos e dias letivos irá até janeiro de 2014.

O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, agradeceu aos professores pela decisão de retornarem às aulas, depois de mais de dois meses de greve, o que beneficiará aos alunos da rede estadual de ensino. Risolia destacou também os docentes que continuaram nas suas atividades durante a greve e compreenderam o planejamento estratégico da secretaria.

"Vamos trabalhar muito para que os estudantes tenham as aulas repostas. Estamos em um momento crucial para a educação no Estado, quando avanços têm sido obtidos e precisamos seguir nesse caminho".

As escolas já receberam orientação e projeto de reposição das aulas, onde cada instituição informará como e quando irá repor, sob orientação das regionais e da Secretaria de Educação.

FONTE: OLHAR DIREITO

Rio e Bahia lideram venda de pacotes para o Ano Novo, apontam entidades

O Rio de Janeiro e a Bahia são os dois destinos mais procurados por turistas brasileiros para o réveillon em 2013, segundo a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

Para o presidente da Braztoa, Marco Ferraz, o Rio – especialmente a praia de Copacabana – é sempre um roteiro tradicional de Ano Novo. Já os cariocas costumam sair da cidade nessa época e ir para a Região Serrana (Petrópolis e Teresópolis) ou para a Região dos Lagos (Búzios e Cabo Frio), diz o vice-presidente de Relações Internacionais da Abav, Leonel Rossi Junior.
Em relação à Bahia, Ferraz afirma que o estado tem ficado no topo das vendas não só durante o Ano Novo, mas ao longo de 2013 inteiro.

"É uma região grande e bem diversificada, com vários polos turísticos. Há também muitos resorts e dá para encontrar preço bom", destaca. Entre os destinos baianos mais procurados, ele cita Salvador, Ilhéus, Itacaré, Arraial D'Ajuda, Porto Seguro, Trancoso, Ilha de Itaparica, Morro de São Paulo, Praia do Forte, Costa do Sauípe e Barra Grande.

De acordo com a Abav, que representa quase 3.500 agências de viagens em todo o país, praticamente 50% dos pacotes de fim do ano no país são vendidos para moradores de São Paulo (capital e interior), e os paulistas gostam muito de praia – desde Santa Catarina até São Luís do Maranhão.
"O Nordeste oferece pacotes de todos os tipos, desde os que custam R$ 1.600 (divididos em dez vezes) por pessoa para passar uma semana em Fortaleza, até os resorts mais sofisticados e luxuosos que cobram R$ 12 mil por pessoa pelo mesmo período", compara Rossi Junior.

Na opinião de Ferraz, da Braztoa, os resorts são uma "fórmula imbatível", pois reúnem praia, sol e serviços all-inclusive, o que facilita a vida de grupos como famílias e idosos, pois não há tantos gastos extras.
Outros lugares muito procurados no fim do ano, segundo a Abav, são as praias de Santa Catarina, principalmente Florianópolis (Jurerê Internacional e Costão do Santinho), as cidades históricas de Minas Gerais e a Serra Gaúcha (Canela e Gramado, onde há decoração especial de Natal).

O que pode acontecer agora é a pessoa não encontrar o pacote ideal que realmente quer. Aí a dica para economizar é: coma menos, gaste menos"
Leonel Rossi Junior,
vice-presidente da Abav
"A Serra Gaúcha atrai pelo clima de montanha, que lembra o frio da Europa no Natal, tem show do Papai Noel chegando", diz Ferraz, da Braztoa. A associação, que representa 97 operadoras de turismo (como CVC, Tam Viagens, Agaxtur, Monark e Nascimento), ainda adiciona aos roteiros mais requisitados no fim do ano o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), muito procurado por jovens solteiros e "baladeiros".
Destinos no exterior

Entre as rotas turísticas mais desejadas pelos brasileiros no réveillon, segundo a Braztoa, estão Cancún, no México; Punta Cana, na República Dominicana; Orlando, Miami, Nova York, Califórnia e Las Vegas, no EUA; e Paris.
"Cancún e Punta Cana têm os resorts all-inclusive. Orlando e Miami são dois dos destinos mais visitados pelos brasileiros – no ano passado, 1,5 milhão de pessoas foram daqui para lá. E tanto a Flórida quanto Nova York estão numa época boa de compras", avalia Ferraz. Já Paris, de acordo com ele, é o "destino dos sonhos", de poder passar uma vez na vida um réveillon em uma atmosfera diferente.
O vice-presidente da Abav, Rossi Junior, acrescenta que há países da América do Sul também muito disputados no fim do ano, como Buenos Aires, na Argentina; Santiago, no Chile; Punta del Este, no Uruguai; Lima e Machu Picchu, no Peru.
Cancún e Punta Cana têm os resorts all-inclusive. Orlando e Miami são dois dos destinos mais visitados pelos brasileiros (...) E tanto a Flórida quanto Nova York estão numa época boa de compras"
Marcos Ferraz,
presidente da Braztoa
Menor escolha, maior preço
Nesta sexta, faltam exatamente dois meses para o Natal e, para quem ainda não programou o que fazer nas festas de fim de ano, é bom correr. Segundo o presidente da Braztoa, o ideal é que viagens assim sejam planejadas com três a seis meses de antecedência – o que, na prática, é raro.
Segundo Rossi Junior, da Abav, o pouco tempo que resta para o réveillon não é um impedimento tão grande em relação aos preços – "os pacotes vendidos em setembro vão ter o mesmo valor em novembro" –, mas sim à falta de escolha.
"O que pode acontecer agora é a pessoa não encontrar o pacote ideal que realmente quer. Aí a dica para economizar é: coma menos, gaste menos", diz.
Em relação ao aumento dos preços nessa época, Rossi Junior explica que as diárias de hotel no Ano Novo sobem, em média, cerca de 70% – alguns, porém, chegam a cobrar valores várias vezes maiores que o normal.
"Em média, um pacote que hoje custa R$ 950 por pessoa para passar uma semana em Fortaleza vai subir para R$ 1.260 (reajuste de 32%) no Natal e R$ 1.600 (aumento de 68%) no réveillon", compara.
Para o vice-presidente da Abav, o pequeno aumento recente do dólar não influenciou nas viagens domésticas. Ferraz, da Braztoa, complementa: "Agora, a moeda americana já se estabilizou e está até baixando. As operadoras estão vendendo muitos pacotes em dez vezes, com câmbio fixo (em torno de R$ 2,30)".

FONTE: OLHAR DIREITO

Anistia concedida pela União não abrange punição administrativa de servidor estadual

Apenas os estados podem legislar sobre anistia às infrações administrativas de servidores públicos estaduais, cabendo à União o papel exclusivo de produzir anistias referentes à esfera penal. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de ex-servidor militar estadual para que fosse reintegrado aos quadros da Polícia Militar da Bahia, após ter sido excluído devido à participação em movimento grevista. 

No recurso, o ex-policial argumentou que teria direito à reincorporação pelo advento da Lei Federal 12.191/10, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Sustentou também que o processo penal derivado do mesmo ato foi arquivado.

O servidor recorreu de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que considerou que a anistia concedida pela Lei 12.191 restringe-se ao aspecto penal, suprimindo a punibilidade apenas no âmbito criminal. “Como efeito da anistia deferida pela União, o recorrente já teve extinta a ação penal que tramitava em seu desfavor na Justiça Militar”, salientou o TJBA. 

Divisão de competências 

Em seu voto, o relator do caso no STJ, ministro Humberto Martins, afirmou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) já se firmou no sentido de que a anistia é um instituto do direito penal, e não é possível que a União legisle em prol da anistia a infrações disciplinares estaduais, sob o risco de violação da divisão de competências estabelecida na federação. 

“O tema da tentativa de produzir anistia às infrações administrativas dos servidores públicos estaduais pela União já foi examinado pelo STF na ADI 104, na qual se consignou que somente os estados podem legislar neste sentido”, disse o ministro.

FONTE: OLHAR DIREITO

Mulher é presa após vender a virgindade das suas doze filhas

Uma mulher colombiana foi presa após vender a virgindade das suas doze filhas. O caso ocorreu em Bogotá. 

Margarita de Jesus Zapata Moreno, de 45 anos, recebeu ao todo cerca de R$ 3300 com o feito. A polícia descobriu o fato depois que uma das filhas fez a denúncia. 

A jovem, inclusive, está grávida, e decidiu trazer o caso à tona depois que sua mãe a ordenou que abortasse. Segundo informações, Tito Cornelio Daza, de 51 anos, seria o pai do bebê, e acabou detido. 

O acordo de venda da mãe diz que a virgindade da filha fica disponível ao comprador quando ela atinge 12 anos de idade. A guarda das filhas foi entregue a assistentes sociais. A mãe vai ser julgada e pode ter de cumprir pena de até 25 anos.

FONTE: OLHAR DIREITO

Francês é condenado a pagar multa por bater no filho de 9 anos

Um francês de 44 anos foi condenado a pagar uma multa de 500 euros por ter batido em seu filho de 9 anos, em um ato que foi considerado “humilhante” para a criança. A sentença decretada por uma corte da cidade de Limoges, no centro da França, levantou um debate no país, segundo o jornal "International Business Times".
Lionel Lecante, o pai, alegou em sua defesa que estava apenas cumprindo seu papel. O incidente aconteceu durante o processo de separação de Lecante da mãe de seus dois filhos.

O menino que foi agredido, Daniel, de 9 anos, parou de falar com o pai e passou a apoiar a mãe durante a separação. “Ele não estava nem falando ‘oi’ para mim. Aquilo me magoou. Quando há um problema, eu normalmente puno meus filhos obrigando-os a ficar em seus quartos, como todo mundo, eu imagino”, disse.
“Naquele dia eu dei cinco ou seis tapas em seu bumbum. Acho que é meu papel fazer com que ele aprenda a ter respeito.”
A juíza responsável pelo caso, Estelle Lamotte-Genet, também ordenou que Lecante pague 150 euros de indenização para sua ex-mulher.

FONTE: OLHAR DIREITO

Cruzeiro reembolsará torcedores se tiver de cumprir punição contra o Grêmio

Como já estava vendendo ingressos para a partida contra o Grêmio para os sócios torcedores desde o último dia 19, o Cruzeiro informou, nesta sexta-feira, que se tiver que cumprir a punição de perda de mando de campo contra os gaúchos, no dia 10 de novembro, os torcedores serão reembolsados.

A polêmica começou após a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com uma multa no valor de R$30 mil reais e a perda de mando de campo de uma partida. No entanto, os cruzeirenses alegam que quem define a partida em que terá que cumprir essa punição é a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e não o STJD.

O Tribunal tem três dias para notificar a entidade máxima do futebol brasileiro sobre a punição e só depois a CBF definirá em qual partida ela será aplicada. Além disso, o clube mineiro também tem três dias para recorrer da decisão, o que provavelmente será realizado na segunda-feira, e pedir efeito suspensivo para não ter que cumprir a pena até ser realizado um novo julgamento, o que poderá acontecer somente após a partida contra o Grêmio.

Dessa forma, a venda dos ingressos prossegue normalmente na internet para os sócios da categoria Cruzeiro Sempre. Os valores dos bilhetes variam de R$ 50 a R$ 120 e cada sócio tem direito a duas entradas. Porém, o valor do primeiro ingresso tem desconto de 30% e o segundo é no preço integral.

Caso o Cruzeira tenha de cumprir a punição contra o Grêmio, os torcedores poderão pedir reembolso ao clube ou ficar com o crédito do valor do ingresso para uma futura partida da equipe.

FONTE: UOL ESPORTES

Grupo de índios pede a exoneração do chefe da Advocacia-Geral da União

 Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foram à sede da Advocacia Geral da União (AGU) nesta sexta-feira (25) pedir a revogação de portaria do governo federal que trata sobre a demarcação de terras indígenas e a exoneração do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams.

Quatro índios do movimento foram recebidos pelo procurador-geral federal substituto, Antônio Roberto Basso. Eles entregaram a Basso um documento solicitando oficialmente a anulação da portaria 303, de 2012, que estava suspensa à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se as regras estabelecidas na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, deveriam ser aplicadas em todas as terras.

O STF decidiu na última quarta (23) que a aplicação das regras não é automática. No entendimento dos ministros da Suprema Corte, os critérios devem servir como base para outros processos na Justiça. Depois da decisão, Adams afirmou que a portaria do Executivo seria reeditada.

Nesta sexta, após o encontro com os índios, o procurador Antônio Roberto Basso afirmou que a AGU vai aguardar a publicação da decisão do Supremo para decidir sobre a reedição da portaria.

Segundo Márcio Kaingang, um dos representantes da Apib que foram à AGU, a portaria prejudica os povos indígenas.
"Infelizmente, hoje temos um governo com o chamado progresso. Mas, infelizmente, esse governo quer passar por cima dos povos indíenas, dos povos tradicionais. A gente fica muito preocupado pela portaria, isso é pesado. Viemos conversar talvez com o assessor do assessor, mas o nosso pensamento está aqui. Queremos a cabeça do Adams. [...] Nosso direito está sendo fragilizado. Nós respeitamos, mas temos infelizmente um governo que não nos respeita", disse o indígena.

Ceiça Pitaguary afirmou que a portaria é preocupante porque estabelece que, assim como o Supremo decidiu no caso Raposa Serra do Sol, os povos indígenas não precisam ser consultados sobre obras em suas terras quando o empreendimento for de interesse nacional.
"Entendemos que quando não se faz consulta aos povos indígenas estamos abrindo as terras indígenas para implantar empreendimentos, como barragens, estradas, ferrovias, linhas de transmissão. E quando for de interesse nacional pode-se fazer qualquer coisa sem consultar povos indígenas. Nós temos que ser consultados, temos que ter o poder de veto, dizer que empreendimento vai prejudicar nossa vida", afirmou.
O procurador Antônio Roberto Basso disse que repassaria o pedido de exoneração de Adams, mas não quis comentar sobre o assunto. Ele reiterou que a AGU vai aguardar o acórdão (documento que resume as decisões tomadas no julgamento) do julgamento dos embargos do processo da Raposa Serra do Sol.
"A posição oficial é aguardar a publicação do acórdão dos embargos de declaração para daí estudar as bases do acórdão e verificar os próximos passos em relação à portaria 303", ponderou Basso.

FONTE: OLHAR DIREITO

Orelhões abandonados no meio da rua são foco de doença

Segundo os moradores, o local está repleto de mosquitos, ratos e baratas

Com a chegada das chuvas, o entulho tem gerado transtornos para quem vive na regiãoReprodução/ TV Record Brasília

Uma empresa de telefonia recolheu antigos “orelhões” e fez um depósito no meio da rua, no Guará II (DF). O depósito funciona no local há um ano. Com a chegada das chuvas, o entulho tem gerado transtornos para quem vive na região.

Segundo os moradores, a água parada tem causado a proliferação de vários mosquitos, que podem causar doenças como a dengue. Além disso, o local está repleto de ratos e baratas.

A arquivista Carolina Leão diz que não dá para ficar sem repelente. Ela já não deixa os filhos brincarem no local, por voltarem sempre picados.

A equipe da TV Record Brasília entrou em contato com a administração, mas não obteve resposta. A assessoria, entretanto, garantiu que uma equipe da vigilância ambiental vai até o local para tentar resolver o problema.

FONTE: R7 DF

Compositor Paulinho Tapajós morre no Rio, aos 68 anos

Autor do clássico 'Andança', músico lutava contra um câncer há 6 anos.
Velório será neste sábado (26), no Cemitério São João Batista.

Paulinho Tapajós posa para foto em 2005
(Foto: Fernando Moraes/Folhapress)

O compositor Paulo Tapajós Gomes Filho, conhecido como Paulinho Tapajós, morreu na manhã desta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, aos 68 anos. O músico, autor dos clássicos "Andança" e "Sapato velho", lutava contra um câncer havia seis anos. Ele estava internado no hospital TotalCor, em Ipanema, na Zona Sul da cidade. A morte foi confirmada pela União Brasileira de Compositores (UBC).

O velório, segundo o jornal O Globo, será neste sábado no Cemitério São João Batista, a partir das 9h.

No Facebook, Tibério Gaspar, primo dele, noticiou a morte e lamentou. "Nesse momento recebi com muito pesar a notícia de falecimento do meu primo e amigo Paulinho Tapajós. Começamos juntos a carreira musical. Paulinho era um poeta de infinita grandeza. Estou muito triste com essa notícia embora soubesse que era inevitável e o melhor pra ele. Paulinho lutou bravamente contra um câncer. Foram uns seis anos de sofrimento intenso. Meus pêsames Heloísa. Querido amigo descanse em paz e até algum dia. Um beijo de luz na sua alma."

Além de cantor, músico e compositor, Tapajós era produtor musical, escritor e arquiteto. É filho de Paulo Tapajós, também compositor e cantor, além de radialista, e irmão do compositor Maurício Tapajós e da cantora Dorinha Tapajós.

Junto com Nonato Buzar, assinou "Irmãos coragem", tema da novela da TV Globo, em 1970.

FONTE: G1 DF

Homicídios caem, mas roubos crescem no Estado de SP

Número de assassinatos teve queda de 7% no terceiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto os roubos tiveram alta de 13,8%

SÃO PAULO - O número de homicídios caiu 7% no terceiro trimestre no Estado de São Paulo em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, os roubos cresceram 13,8%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 25, pela Secretaria da Segurança Pública, que informou ainda o balanço de setembro, também com crescimento de roubos (17,2%) e diminuição de assassinatos (6,6%) em relação ao mesmo mês de 2012.

Se a cúpula da Segurança pode comemorar os dados dos crimes contra a vida, o mesmo não ocorre em relação a alguns importantes delitos contra o patrimônio das pessoas, como o roubo de carros - atividade em torno da qual se criou uma verdadeira cadeia produtiva organizada, envolvendo desmanches, ladrões e falsários para recolocar no mercados peças e veículos levados por ladrões. Em setembro, esse tipo de crime cresceu 20,8% no Estado. Na comparação entre os trimestres, o roubos de carro aumentaram 20,2%.

"Todos os crimes nos preocupam, principalmente o roubo", disse o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella. Ele afirmou que o governo adotará "medidas estruturantes", como tentar aprovar na Assembleia a lei que regulamenta desmanches.

Capital. Na capital paulista, foram registrados 92 homicídios no mês passado, ante 134 em setembro de 2012. Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) caíram de 12 para 8, na mesma comparação. Já os roubos no período cresceram: foram 9.115 em setembro de 2012, ante 10.669 agora.

FONTE: MSN

SUPERAQUECIMENTO DE CABOS CAUSOU INCÊNDIO NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

50 PESSOAS PRECISARAM DE ATENDIMENTO MÉDICO APÓS O INCÊNDIO

50 pessoas passaram mal por conta da fumaça

A Companhia Energética de Brasília (CEB) declarou nesta sexta-feira (25) que o incêndio no Ministério das Comunicações foi ocasionado por uma falha em um cabo que interliga a estação transformadora à estação elétrica do prédio. Segundo o diretor de Operações da CEB, Manoel Clementino, um superaquecimento foi o diganóstico do problema. “É feito um diagnostico e quando os equipamentos indicam algum tipo de desgaste ou falha a gente substituí”, disse.

Ele afirmou ainda que esses cabos são muito antigos, mas a troca do equipamento precisa respeitar uma lógica de uma racionalidade econômica e, por isso, ainda não tinha sido substituído – já que ainda estavam em bom funcionamento. Clementino garante que o órgão investiu R$ 10 milhões em reformas das subestações de ministérios. “Nossa meta é retirar por definitivo essas subestações do interior dos ministérios”, disse. “Como essa ação será resolvida a longo prazo, por depender de uma articulação dos governos Federal e do Distrito Federal, resolvemos realizar as reformas imediatamente”, completou.

O incêndio no Ministério das Comunicações começou às 17h de ontem (24) e fez com que cerca de 50 pessoas passassem mal por conta da fumaça, destas, 20 precisaram ser hospitalizadas. O prédio foi interditado e os servidores dispensados até a próxima terça-feira (29) para que a CEB conserte o transformador.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

CEB pretende retirar subestações de energia dos ministérios

Anúncio foi feito após princípio de incêndio em um dos prédios da Esplanada

Defesa Civil avaliou o local e concluiu que, após incêndio, não existem riscos estruturais no prédioReprodução/Twitter

A CEB (Companhia Energética de Brasília) afirmou que todas as providências de responsabilidade do órgão estão sendo tomadas para a resolução dos problemas causados pelo princípio de incêndio ocorrido nesta quinta-feira (24), no Ministério das Comunicações e Transportes, após um curto-circuito em um cabo de baixa tensão da Estação Transformadora, localizada no subsolo do prédio.  

O diretor de Operações da CEB, Manoel Clementino, afirmou que o órgão investiu mais de R$ 10 milhões em reformas de todas as 17 subestações que se encontram no interior dos ministérios. Segundo ele, faltam apenas dois, a do Ministério do Esporte, que será finalizada no final do mês corrente, e a do Ministério das Comunicações que, até a data do incidente, passava pela fase de pintura.  

Na Estação Transformadora do prédio, onde houve o princípio de incêndio, faltava apenas a reforma no sistema de exaustão e a substituição de alguns equipamentos elétricos, com previsão de término dos ajustes até a primeira quinzena de novembro. A companhia investiga a causa do curto-circuito, mas disse que os fios são muito antigos, da época da fundação dos prédios.  

De acordo com Clementino, a meta é retirar por definitivo as subestações do interior dos ministérios.   

— Essa é uma concepção antiga que estamos trabalhando junto com o Ministério do Planejamento para mudá-la. Como essa ação será resolvida a longo prazo, por depender de uma articulação dos governos federal e estadual, resolvemos realizar as reformas imediatamente.  

O diretor esclareceu que não existe nenhuma relação entre o curto-circuito e a pintura que estava sendo realizada na subestação no momento do incidente. Ainda de acordo com ele, o material utilizado na fabricação do cabo, por ser muito antigo, é o responsável pela cor e a quantidade de fumaça que se espalhou pelo prédio.  

O princípio de incêndio começou por volta das 17h desta quinta-feira (24). Por causa do incidente, o prédio do Ministério das Comunicações e Transporte foi interditado, e os servidores estão dispensados até a próxima terça-feira (29) para que a CEB possa consertar o transformador.  

FONTE: R7 DF

São Paulo é punido e não joga mais em casa no Brasileiro

O Sâo Paulo foi julgado, nesta sexta-feira, pela confusão entre sua torcida e a Polícia Militar na partida contra o Corinthians, no Morumbi, pela 28ª rodada do Brasileiro. E o clube foi punido Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

A equipe do técnico Muricy Ramalho perdeu quatro jogos de mando de campo e recebeu multa de R$ 80 mil. Assim, como o São Paulo só tem mais quatro partidas como mandante no campeonato, o clube não jogará mais no Morumbi pelo Brasileiro. Porém, ainda cabe recurso.

O time tricolor enfrenta Portuguesa (2 de novembro), Flamengo (13 de novembro), Botafogo (24 de novembro) e Coritiba (8 de dezembro) como mandante.

A confusão aconteceu no intervalo do clássico contra o Corinthians, no dia 13 de outubro, que terminou 0 a 0. Alguns torcedores organizados do São Paulo tentaram entrar em conflito com os corintianos, mas a PM interviu. Depois, o São Paulo acusou a torcida do Corinthians de arremessar uma possível bomba nas arquibancadas do Morumbi.

Mas o time alvinegro não saiu ileso. O Corinthians, que já cumpre quatro jogos sem mando por uma confusão contra o Vasco, em Brasília, foi multado em R$ 20 mil, mas não pegou partidas de gancho.

O julgamento foi presidido por Paulo Henrique Bracks, que responsabilizou o São Paulo por toda a confusão. "Responsabilidade toda é do São Paulo. O mandante em um estádio privado", disse. "O responsável por isso é o clube. Se a culpa é da polícia, tira e bota uma empresa particular. O estádio é privado", afirmou.

Ambas as equipes foram denunciadas no artigo 213 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que fala em "deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: desordens em sua praça de desporto, invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo e lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo".

O julgamento começou com o promotor Rodrigo Raposa, que pediu punição exemplar aos dois clubes. Depois, foi a vez de Carlos Portinho, representante da defesa do São Paulo, tomar a palavra. Ele disse que "os atos da torcida do São Paulo foram de auto-defesa".

Na sequência, a defesa do Corinthians, representada por João Zanforlin, falou até de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos. "Em qual momento apareceu a participação da torcida do Corinthians? Posso garantir que a torcida do Corinthians vem sendo monitorada constantemente por todos. Até pelo GPS espião do Obama", disse.

Depois disso, a votação começou com o auditor Wanderley Godoy Júnior, seguido pelo relator Lucas Lima, antes da palavra do presidente Paulo Henrique Bracks.

FONTE: MSN

Giro de Famosos

Monique Evans resolveu desabafar

 

 

 

- Após sair da clínica psiquiátrica em que estava internada, Monique Evans resolveu desabafar no programa "Hoje em Dia". Ela disse que tentou suicídio mais de uma vez e falou sobre sua relação com a família: "Acho que nunca fui amada por ninguém. Acho que minha mãe me ama muito, meu filho, acho que ele me ama, mas não completo. Ele me ama, mas... [chora]. Ele tem reservas. Bárbara fala que me ama muito, mas é um amor ainda muito imaturo, ela ainda vai ter de amadurecer para saber o que é amar de verdade. Mas eu nunca vou cobrar isso dela". Aparentemente irritada com a entrevista, Bárbara rebateu no Twitter: "Só eu sei o que passei nesses 22 anos. E não me arrependo. Um amor que sempre tive e sempre terei. Falar é fácil, quero ver viver isso. E depois simplesmente esquecer tudo que você fez. Mas tudo bem, com amor se vai longe", falou a loirinha


Fonte: Bol Notícias

Rival da decisão em 1990, Flamengo tira o sono do Goiás para semi

O Goiás parece reservar surpresas na Copa do Brasil a cada década. Em 1990, chegou à final e só foi parado pelo Flamengo com uma derrota por 1 a 0 e um empate sem gols. Em 2003, caiu na semifinal para o Cruzeiro, que seria campeão. Agora, dez anos depois, o Esmeraldino volta às semis e terá pela frente mais uma vez o Rubro-Negro carioca.

"É um dos gigantes do futebol, tem a maior torcida, é tradicional, tem história imensa de conquistas. Vai exigir todo nosso empenho e dedicação. Mas vamos seguindo, surpreendo pessoas que não imaginavam que a gente pudesse fazer boa campanha no Campeonato Brasileiro (5º lugar) e ir tão longe nessa Copa do Brasil com os times que jogaram a Libertadores", exaltou o técnico Enderson Moreira.

O zagueiro Rodrigo é outro a prever duelo complicado após eliminar o Vasco da Gama em pleno Maracanã na última quinta-feira. O defensor afirmou que estudou os flamenguistas na goleada por 4 a 0 sobre o Botafogo. "Temos que descansar agora, pois vi o jogo e eles jogam para frente como a gente, sem cadenciar. Agora serão dois jogos duros", projetou.

E para desbancar o Flamengo, o Goiás conta com a força do Serra Dourada. O clube havia perdido um mando de campo por confusões geradas pela torcida, mas conquistou efeito suspensivo e encara o time da Gávea na próxima quarta-feira, às 21h50 (de Brasília), no estádio de Goiânia..

"Tomara que a gente consiga construir vantagem dentro do Serra, como tivemos contra Vasco (2 a 1) e Fluminense (2 a 0). É muito importante poder fazer o primeiro jogo em casa, no estádio em que estamos acostumados, o nosso campo, nosso quintal. O torcedor tem que ir em grande numero, nos ajudar, motivar os atletas e energizar a equipe, que tem dado demonstrações de empenho e dedicação", pediu Enderson.

Já lateral direito Vítor fez um alerta aos torcedores. Assim como o centroavante Walter após a vitória por 3 a 0 sobre o Atlético-PR, o camisa 2 clamou para que a torcida deixe as brigas de lado para não prejudicar o Esmeraldino: "Que venha o Flamengo e que o torcedor compareça ao estádio com festa e não violência. Tem que ser vibrante para empurrar nosso time".

FONTE: OLHAR DIREITO

Quadrilha tenta fraudar "Mais Médicos" e dá prejuízo de R$ 50 mil

Operação policial teve início há um mês e meio e resultou na prisão de quatro pessoas

A Polícia Civil de Unaí/MG desmantelou uma quadrilha que tentava fraudar o Programa Mais Médicos, do Governo Federal, e prendeu quatro pessoas que provocaram um prejuízo de pelo menos R$ 50 mil aos cofres públicos.  

A operação foi batizada de "Nemesis" em alusão à deusa grega encarregada, conforme relata a mitologia, de punir a soberba e teve início há um mês e meio.  

Na tarde desta quinta-feira (24), os integrantes da associação criminosa foram presos em flagrante no momento em que aplicavam os golpes contra estabelecimentos bancários.

Durante as investigações, a polícia descobriu que os suspeitos, todos moradores do Distrito Federal e região do Entorno, eram contratados para se passar como integrantes do Programa Mais Médicos.  

Eles usavam documentos falsos e apresentavam nos bancos para abertura de contas-salário, que seriam utilizadas para recebimento da verba pública. Seduzidas pelos clientes "em potencial", as instituições autorizavam a abertura das contas e disponibilizavam, de imediato, talões de cheque, cartões magnéticos e até o CD (Crédito Direto ao Consumidor).   

Após um mês e meio de monitoramento policial, a ação do grupo terminou com a prisão de quatro pessoas em flagrante. Com os suspeitos, a polícia encontrou quatro carteiras de identidade falsas, vários contracheques manipulados, comprovantes de residência falsificados e contratos bancários para abertura de conta na Caixa Econômica devidamente assinados pelos investigados.   

Agora, a polícia concentra esforços para identificar os demais integrantes e líderes da organização criminosa. Os envolvidos foram detidos e responderão por estelionato, uso de documento falso, associação criminosa (formação de quadrilha) e falsificação de documento público. Se forem condenados, cada um deles poderá pegar até 16 anos de prisão. 

FONTE: R7 DF

Orelhão que estava em “puxadinho” de oficina é destruído

Ele fez um puxadinho e cercou o telefone com muro. Fiscalização derrubou a construção ilegal

Orelhão foi arrancado e jogado fora após ter sido "privatizado" por um mecânico em Ceilândia (DF)Reprodução / TV Record Brasília

Um mecânico decidiu privatizar um telefone público em Ceilândia (DF), construindo um muro ao redor dele. O orelhão que atende a comunidade ficava perto da oficina dele e, após o caso ter sido denunciado à reportagem da TV Record Brasília, a Agefis (Agência de Fiscalização) vistoriou o imóvel e derrubou a construção irregular. Na manhã desta sexta-feira (25), porém, o orelhão foi arrancado e jogado fora. 

A base do telefone público ficou a alguns metros de onde ele estava instalado. Moradores disseram que o aparelho funcionava no local havia 20 anos e que foi retirado sem autorização da população.

Quem trabalha ou mora na área está revoltado com a atitude, uma vez que o orelhão servia a moradores e comerciantes. A população não sabe quem retirou o aparelho e disse que o mecânico decidiu privatizar o telefone para construir um lava peças.

Do aparelho sobrou apenas a parte de fibra e o teclado foi arrancado. O dono da oficina, onde o orelhão ficava posicionado, disse que a retirada foi decisão da própria empresa responsável pelo telefone.

— Fiz o pedido para a OI, eles vieram e tiraram. Eles mesmos arrancaram e jogaram tudo fora, levaram só o teclado.

A OI foi procurada para comentar o assunto, mas não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

FONTE: R7 DF

Lago Paranoá

Galeria sofrerá limpeza

Técnicos continuam com o trabalho de contenção e retirada do óleo

O acidente ambiental ocorrido no Lago Paranoá poderia ter sido bem maior. Além do óleo encontrado na superfície e no fundo do espelho d’água, uma quantidade considerável do resíduo ficou impregnado na rede de águas pluviais. Para evitar que um segundo desastre ocorra durante a próxima chuva, equipes da Petrobras, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Secretaria de Meio Ambiente e recursos hídricos e do Corpo de Bombeiros preparam uma megaoperação para corrigir dos efeitos do vazamento.

Um robô com uma câmera percorreu toda a galeria, nesta semana, e confirmou que o óleo veio da galeria abaixo do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). A partir das 7h de hoje, os técnicos farão o arraste do óleo por etapas. Em um primeiro momento, é jogado um vapor quente para amolecer o combustível preso às paredes. Depois, coloca-se no canal uma espécie de espuma absorvente, do tamanho de um colchão de solteiro, com o objetivo de trazer o material para a saída do ponto de visita (com acesso na superfície) mais próximo. ...

Para retirar o excesso do material, cria-se uma enxurrada por meio de um caminhão-pipa. Passada a tromba d’água, entra o equipamento de videoinspeção. Sua função é verificar se ainda há óleo na rede. Na extremidade final da galeria, à beira do lago, ficará outra equipe, responsável por recolher, em tonéis e sacos plásticos com capacidade de 200kg, a substância escoada. O resíduo será levado, então, a uma cimenteira a 40km de Brasília para ser incinerado. As barreiras de contenção, montadas desde quinta-feira passada, devem ser reforçadas nas laterais para suportar a vazão que descerá canal abaixo.

A primeira parte do trabalho fica a cargo de técnicos da Novacap e de militares especializados do Corpo de Bombeiros, equipados com máscaras de filtragem de gases tóxicos, como o metano. Já funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recolherão o óleo empurrado. O trabalho de contenção na orla do Paranoá permanece com as barreiras de contenção.

Teste definitivo
O laudo comparativo do óleo encontrado no Paranoá com o combustível utilizado na caldeira do Hospital Regional da Asa Norte e o usado no recapeamento das vias do DF pelo programa Asfalto Novo estava previsto para sair ontem, mas não foi divulgado. O embate entre diferentes órgãos do GDF e a empresa responsável pela operação e manutenção das caldeiras, Técnica Construção, Comércio e Indústria Ltda., começou há uma semana, quando um teste preliminar apontou a origem do vazamento no hospital. O proprietário da Técnica, Jair Rodrigues, argumentou que o combustível utilizado para o aquecimento das caldeiras, de Baixo Ponto de Fluidez (BPF), ficaria na superfície devido à baixa densidade. Somente o Prime CM-30, utilizado no recapeamento, desceria para o fundo do lago.

Professor do laboratório de materiais combustíveis da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Anselmo Ziani Suarez rebate a tese e reforça a necessidade de um estudo mais aprofundado. “Concordo com o argumento de que o Prime CM-30 desce, mas, como a densidade do BPF é superior a da água, então ele também tem condição de afundar. Os derivados de petróleo, em geral, são misturas complexas, é preciso avaliar as composições químicas. Esperamos ter evidências que descartem uma e comprove a outra teoria”, alega.

"Os derivados de petróleo, em geral, são misturas complexas, é preciso avaliar as composições químicas. Esperamos ter evidências que descartem uma e comprove a outra teoria”

Paulo Anselmo Ziani Suarez, professor do laboratório de materiais combustíveis da UnB.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

São Paulo perde quatro mandos e Corinthians terá que pagar multa

Torcida do São Paulo briga com a polícia no clássico contra o Corinthians

O São Paulo foi punido pelo STJD e perdeu quatro mandos pela briga entre torcedores do clube e do rival Corinthians  no último dia 13 de outubro, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube do Morumbi ainda precisará pagar uma multa de R$ 80 mil, enquanto o time do Parque São Jorge pagará apenas uma quantia de R$ 20 mil. 

Com a decisão, o São Paulo não atuará mais em seu estádio no Campeonato Brasileiro. Diante de Portuguesa, Flamengo, Botafogo e Coritiba, o time precisará achar uma nova casa. Os torcedores do clube só voltarão ao estádio em duelo da Copa Sul-Americana, competição na qual o clube está nas quartas de final. 

FONTE: UOL ESPORTES