Mostrando postagens com marcador RIO DOCE. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador RIO DOCE. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

BRASIL

Juiz suspende ação criminal contra responsáveis por acidente em Mariana

Resultado de imagem para ACIDENTE MARIANA
FOTO: REPRODUÇÃO

O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, além de funcionários da empresa de engenharia VogBR.

As quatro empresas citadas também são rés no processo, que ficará suspenso até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas pela denúncia foram legais.
O acidente em Mariana ficou conhecido no Brasil como o maior desastre ambiental da história e deixou 19 pessoas mortas, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues, contaminar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região.
A decisão do magistrado acolheu o pedido de anulação do processo pela defesa sob o argumento de que a denúncia do Ministério Público Federal teve como base a obtenção de provas ilícitas. Os advogados do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra, entraram com o pedido.
Os advogados argumentam que “os dados obtidos com a medida cautelar de quebra de sigilo telefônico ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia”.
A defesa também afirma que quando a Justiça determinou que a Samarco apresentasse cópias das mensagens instantâneas e dos e-mail enviados e recebidos pelos executivos entre 1º e 30 de outubro de 2015, a mineradora forneceu dados não solicitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. A defesa afirma que esses arquivos, entregues pela Samarco, não poderiam ter sido objeto de análise policial e considerados na denúncia, e que houve desrespeito à privacidade dos acusados.
Na decisão, o juiz argumentou que as questões levantadas pela defesa são graves e “podem implicar na anulação do processo”. Ele determinou a suspensão do processo até que as companhias telefônicas respondam as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para esclarecer se as interceptações telefônicas foram legais. As companhias telefônicas têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas à Justiça.
As empresas envolvidas ainda não se pronunciaram sobre o caso.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

MEIO AMBIENTE



Dados sobre a água do Rio Doce serão divulgados online e em tempo real


Rio Doce em Colatina (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
A partir de agora, a qualidade da água do Rio Doce é monitorada em 22 pontos da extensão da bacia em Minas Gerais e no Espírito Santo em tempo real. O programa, desenvolvido pela Fundação Renova, órgãos ambientais e agências de água, terá duração de 10 anos e os resultados serão divulgados online.
A divulgação será feita em um sistema integrado de banco de dados que apenas órgãos ambientais e públicos têm acesso, mas eles podem passar os resultados para o público em geral. Inclusive já está sendo estudada uma forma para o público ter acesso direto aos dados.
As estações fazem parte do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS) de água e sedimentos. Com os resultados, será formada uma rede de informação e alerta para o Poder Público.
As informações servem para auxiliar no planejamento preventivo dos principais sistemas de abastecimento público de água, servir de base de dados para ações dos órgãos públicos e ser indicadores para acompanhar a recuperação do Rio Doce após ele ser atingido pela lama de minérios da Samarco em novembro de 2015, com o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais.
Realizado de forma automática, o monitoramento é feito através de uma estrutura fixa no local de medição com o auxílio de equipamentos que medem o nível da água e parâmetros meteorológicos, tais como temperatura do ar e quantidade de chuva. Além disso, oito estações são equipadas com sonda que verifica dados como acidez (PH), temperatura da água, presença de micro-organismos, entre outros.
Além disso, é realizado o monitoramento manual em 55 pontos do Rio Doce, desde os diques das barragens em Mariana, em Minas Gerais, até a foz do Rio Doce, em Linhares, no Norte do Espírito Santo. Dos 22 pontos automáticos, 21 também têm coleta manual de dados. Há ainda 36 pontos no litoral em áreas estuarinas e do litoral Sul do Espírito Santo até o Sul da Bahia. A amostragem manual prevê monitoramento mensal da água e de sedimentos, além de indicadores biológicos.
Em julho deste ano, os órgãos ambientais que participaram do projeto realizaram uma inspeção na bacia do Rio Doce.
“É a primeira vez no país que uma bacia hidrográfica tem uma rede de monitoramento e alerta, com análises tão completas da qualidade da água”, ressalta a diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), Gisela Forattini.
Já a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu e membro do CBH-Rio Doce, Senisi de Almeida Rocha, acredita que as informações em tempo real darão referências mais precisas e imediatas.
Além da Fundação Renova, participam deste projeto a Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Gazeta