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terça-feira, 28 de março de 2023

Aeroportos e estrutura viária são pautas do prefeito em Brasília

BRASIL

Ele esteve acompanhado do secretário de Parcerias Estratégicas


Ministério dos Transportes

Foto por Divulgação



O prefeito Adiló Didomenico e o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, tiveram agendas durante toda essa terça-feira (28.03) em Brasília. Em parte desses compromissos eles foram acompanhados da deputada federal Denise Pessôa.

No Ministério dos Transportes, foram recebidos pelo Secretário-executivo George Santoro. O prefeito entregou diversas demandas, entre elas, o projeto da elevada na Perimetral com a BR 116. Também pediu apoio para a elaboração dos projetos do entroncamento da BR 116 com a Avenida Rio Branco, em Ana Rech, e na frente do Hospital Geral.

“Levamos também pautas que já reivindicamos outras vezes, como as intervenções com as ruas João Orestes Faoro e Pedro Olavo Hofmann”, complementou o prefeito.

Concluiu a pauta no Ministério o pedido de conclusão da segunda pista do da BR 116, entre o bairro Planalto e a rótula da Avenida São Leopoldo.

Eles também estiveram na Infraero, para uma reunião sobre o estudo de operação do Aeroporto Hugo Cantergiani, que terá a outorga concedida ao município.

“Foi uma reunião muito produtiva. Até quarta da próxima semana eles vão nos apresentar uma proposta para a administração do aeroporto”, comemorou Adiló.

Na Secretaria de Aviação Civil (SAC) eles stiveram reunidos com Daniel Tristão, do Departamento de Outorgas e Politica Regulatória, Marcio Maffili, do Departamento de Investimentos e Eduardo Bernardi, diretor substituto do Departamento de Investimentos, sobre o futuro aeroporto de Vila Oliva. Adiló explicou que o encontro abordou algumas etapas técnicas que precisam ser vencidas para o lançamento da licitação do aeroporto.

“Com o novo governo, trocam algumas pessoas. É importante termos esse contato próximo para que não se perca a continuidade do trabalho em conjunto”.

Na Infra S.A. com a Superintendência de Novos Negócios o secretário Maurício também esteve reunido para tratar da estruturação da concessão do Aeroporto de Vila Oliva e do Plano Regional de Logística.


FONTE: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL

Prefeita de Marituba está participando da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

 

BRASIL

A Prefeita Patrícia Alencar está participando, em Brasília, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda-feira, 27 de março, conta com um importante espaço de diálogo e negociação. Trata-se do Espaço do Patrocinador, por onde passarão os diversos municipalistas, entre prefeitos, vereadores e convidados.

Patrícia com outros prefeitos participantes do evento

Patrícia está participando pela segunda vez do encontro. Entre as expectativas da gestora está a consolidação de um pacto federativo mais igualitário, mais justo e que possibilite aos gestores municipais oferecerem melhores serviços à população.

“Confiamos que o Governo Lula nos traga um olhar mais humano ao município de Marituba e a todos os municípios do país”, destacou.

Além disso, a prefeita de Marituba, leva para o espaço de discussões da Marcha questões como a nova proposta de regulação de transporte público, consórcios Públicos, gestão ambiental, Saúde e educação.

“Todas estas questões são anseios da população que nossa gestão vem buscando estudos, alternativas e parcerias, para levar o melhor para nosso povo de Marituba”, destacou Patrícia Alencar.

O evento conta com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, dos ministros de governo e parlamentares. (Fotos da Assessoria de Comunicação o evento)

Em entrevista coletiva na abertura do evento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski afirmou que o evento vem se constituindo como marco o recorde de participantes.

Além de já contar com mais de 10 mil inscritos, o líder municipalista mencionou a programação preliminar, o montante de R$ 1,5 trilhão em conquistas obtidas pelo movimento e a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, dos ministros de governo e parlamentares.

“Nossa entidade não está olhando para o prefeito, mas olhando para o Município, para o Brasil. Vamos apresentar soluções”, disse o presidente.

Da Redação Comus com informações da Assessoria da  XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

 

24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

 BRASIL

(Foto: Agência CNM de Notícias/Divulgação)



A partir desta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão até quarta-feira (29).

A abertura oficial será nesta terça-feira (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula - os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária.

Pacto federativo

Nesta edição, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates é o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados ao debate do novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. "A reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases", avaliou Ziulkoski.

Uma das principais defesas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa.

"Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar", argumentou. 

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.

"Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa", ressaltou.

Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas - tomadas pelo Executivo e Legislativo - nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal.

Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Sob pena de não ser pago por falta de orçamento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).



FONTE: AGÊNCIA BRASIL /Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília