sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do RJ, deixa a cadeia

POLÍTICA

Ele foi beneficiado com habeas corpus de Gilmar Mendes. Côrtes é acusado de receber propina na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

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Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do RJ, deixa a cadeia FOTO: REPRODUÇÃO TV GLOBO

O ex-secretário de saúde do Rio, Sérgio Côrtes, deixou a cadeia. Ele é acusado de receber propina num esquema que desviou R$ 300 milhões dos cofres do estado, na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. E obteve um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Sérgio Côrtes saiu da cadeia na tarde desta quinta-feira (8). Ele ficou preso por dez meses.
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro é acusado de participar do esquema de corrupção que desviou R$ 300 milhões da saúde na gestão de Sérgio Cabral, a maior parte na compra de material hospitalar.
O Ministério Público Federal afirma que havia cobrança de 10% de propina em todos os gastos da secretaria.
O principal delator do esquema - um ex-assessor de Sérgio Côrtes - revelou que 5% iam para o ex-governador e 2% para o ex-secretário
Um relatório da Polícia Federal diz que Sérgio Côrtes soube que ia ser preso. Minutos antes do início da operação, no dia 11 de abril, às 5h40, o ex-secretário teria sido avisado que os policiais estavam chegando.
As imagens das câmeras do apartamento do médico mostram que, nessa hora, Sérgio Côrtes caminhou sem roupa até o escritório, separou material e retirou uma mochila do local.  
O principal acusado de pagar propina para o esquema, o empresário Miguel Iskin, foi preso no mesmo dia.
A polícia encontrou uma troca de mensagens de texto entre os dois no celular de Iskin.
Sérgio Côrtes escreveu: “meu chapa, você pode tentar negociar uma coisa ligada à campanha. Pode salvar seu negócio. Podemos passar pouco tempo na cadeia. Mas nossas (palavrão) têm que continuar”.
Em novembro, o ex-secretário de saúde admitiu ao juiz Marcelo Bretas ter recebido cerca de US$ 3 milhões do empresário Miguel Iskin numa conta nas Bahamas. E reconheceu que usou o dinheiro para pagar despesas pessoais.                                                                                                                 
Na decisão de soltar o ex-secretário de Saúde nesta quinta (8), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou que as justificativas do juiz Marcelo Bretas para decretar a prisão preventiva do ex-secretário não tinham elementos concretos.
Na liminar, Gilmar Mendes diz que se baseou em duas decisões; uma, dele mesmo, que mandou soltar o empresário Miguel Iskin, e a outra, da segunda turma do STF, com o próprio Gilmar Mendes como relator, que determinou a soltura do empresário Marco Antonio de Lucca.
De Lucca é acusado de pagar propina em contratos de alimentação com o governo na gestão de Sérgio Cabral. Os dois empresários saíram da cadeia em dezembro.
Gilmar Mendes diz que os crimes são da gestão passada e que, por isso, o ex-secretário e os dois empresários não colocam a ordem pública em risco.
O ministro do STF também afirmou que, para a Justiça recuperar dinheiro desviado, os réus não precisam estar presos, e que os crimes praticados na Lava Jato não envolvem violência nem ameaça grave.
 
O ministro Gilmar Mendes é o responsável por julgar a maior parte dos pedidos de habeas corpus da Lava Jato do Rio no Supremo Tribunal Federal. Desde que as operações começaram, em novembro de 2016, o ministro concedeu habeas corpus a 15 acusados pela Lava Jato.
Entre os que foram beneficiados estão também a ex-primeira-dama do estado Adriana Ancelmo e o empresário Eike Batista.
Um dos casos que ganharam mais repercussão foi o habeas corpus para o empresário de ônibus Jacob Barata Filho. Gilmar Mendes concedeu habeas corpus três vezes para o empresário, a última no dia 1º de dezembro.
Como aconteceu na concessão de outros habeas corpus, o ex-secretário de Saúde do Rio tem que cumprir algumas medidas: precisa entregar o passaporte, está proibido de deixar o país, não pode ter contato com outros investigados e todas as noites, nos fins de semana e feriados tem que ficar em casa. Ela mora numa cobertura na Lagoa, na Zona Sul do Rio.

FONTE: G1 

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