sábado, 19 de setembro de 2020

Agenda Cidadã: Controladoria modera sala sobre transparência e cidadania em evento regional

 


18/09/2020 - Val Rodrigues/Governo do Tocantins

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) moderou, na tarde dessa quinta-feira, 17, a sala temática Transparência e Cidadania, na 13ª edição do Agenda Cidadã, evento 100% digital, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), com a parceria do Governo do Tocantins, por meio da CGE-TO.

Desta vez, a programação, que continua até esta sexta-feira, 18, é voltada aos jurisdicionados da 4ª Relatoria da instituição, que abrange 25 municípios do sul do Estado. As exposições são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO, sempre a partir das 8h30.

Transparência e Cidadania

Foi responsável por essa moderação, a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito, que também responde como apoio técnico da Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa da CGE-TO.

Foram expositores da mesa, o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Tocantins, Leandro Alves; e a assistente de ouvidoria do TCE/TO, Kamilla Sousa de Oliveira. Ambos trouxeram, nos seus respectivos campos de atuação, informações sobre funcionamento, normas e fluxo das ouvidorias.   

Ao abrir os trabalhos, a moderadora ressaltou que transparência e cidadania remetem diretamente à participação e, portanto, são instrumentos fundamentais do controle social. Simone Pereira Brito também destacou o papel do cidadão na gestão pública. “O controle social é um instrumento basilar da democracia e da participação, pois possibilita que todas as pessoas possam contribuir com o processo de construção, análise e monitoramento das políticas públicas”, reforçou. 

Na sua apresentação, a assistente da Ouvidoria do Tribunal de Contas trouxe informações técnicas e as normas que regem o serviço de ouvidoria e falou do fluxo de atividades que concretizam o serviço de escuta do órgão. “A Ouvidoria é um espaço que visa garantir o direito de todo cidadão de se manifestar e de receber resposta, de propor ações para estimular o controle e a participação social, o combate à corrupção, a transparência e a eficiência na prestação de serviços pelo Estado”, destacou.  

Plataforma Fala.BR   

O funcionamento da ferramenta de Ouvidoria do Governo Federal, a plataforma Fala.BR, a qual o Governo do Tocantins já aderiu, que também está disponível para todos os entes federativos, foi o assunto da exposição do superintendente Leandro Alves.

O gestor também enfatizou a importância da rede e o papel das ouvidorias no processo de transição entre administrações. “O sistema de ouvidorias vem ao encontro da transição, pois é onde o antigo gestor poderá se inteirar sobre o que está acontecendo, uma vez que pode contar com o histórico das manifestações”, afirmou, ao contextualizar com o atual momento político das eleições municipais.        

No encerramento, a moderadora ainda destacou a proatividade das ouvidorias e lembrou do empenho do Governo do Tocantins, por meio da CGE, para que todas as unidades da Ouvidoria-Geral do Estado operem efetivamente no sistema Fala.BR, tornando o serviço de escuta mais acessível para toda a população tocantinense.  

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Comitê do Fogo: Fiscalização integrada reúne órgãos ambientais e de segurança para monitoramento em torno de Taquaruçu

 


18/09/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Diversos órgãos ambientais e de segurança, integrantes do Comitê Estadual do Fogo, vão participar da ação de fiscalização integrada contra incêndios florestais, que ocorrerá neste sábado, 19. O trabalho visa reprimir o aumento dos registros observados nos fins de semanas em Palmas e também nos arredores da Capital.

O encontro das autoridades para definição das estratégias, formação das equipes e distribuição das rotas está marcada para as 8 horas, na Praça Joaquim Maracaípe, no centro de Taquaruçu. Os trabalhos serão executados por terra com as equipes e as viaturas e também pelo ar com o helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Os órgãos serão representados pelos seus respectivos dirigentes e chefes designados, a começar pelo comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Reginaldo Leandro da Silva, que também é coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil; pelo tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual e presidente do Comitê do Fogo; pelo coronel Carlos Brusch, comandante do 22º Batalhão de Infantaria (em Palmas); Sebastião Albuquerque, presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Marcos Cézar, comandante da Capitania Araguaia-Tocantins (Marinha); procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), doutor José Maria, dentre outros.

Todos estarão monitorando as ações em conjunto e, ao mesmo tempo, estarão prontos para agir com autuações ou notificações a possíveis infratores causadores de danos ambientais. Fazem parte das equipes de fiscalização: fiscais do Naturatins, guardas da Guarda Metropolitana de Palmas e fiscais da Fundação de Meio Ambiente de Palmas e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Polícia Militar.

Há mais de três semanas, as serras que cercam o distrito de Taquaruçu e nos arredores de Palmas têm sua vegetação queimada pelas chamas. Bombeiros militares, Exército Brasileiro e brigadistas do Naturatins estão juntos nos combates desde então.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins interdita queijarias clandestinas no norte do Estado

 


18/09/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

Uma ação de fiscalização e combate à industrialização e ao comércio clandestino de produtos lácteos realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) nessa quinta-feira, 17, no município de São Miguel, na região norte do Estado, culminou na apreensão e na destruição de 1,7 mil litros de leite e 152 kg de queijos impróprios para o consumo, em duas queijarias clandestinas. Os proprietários foram autuados em R$ 7 mil cada um, por serem reincidentes e por descumprimento de legislação, uma vez que os mesmos já haviam sido interditados em 2016 e 2017 e não se regularizaram.

Segundo o gerente de Inspeção Animal da Adapec, Antônio José de Caminha, a operação ocorreu após denúncias anônimas de que os proprietários destas queijarias continuavam produzindo alimentos de forma clandestina e os comercializando em estabelecimentos da região e na cidade de Imperatriz (MA). Além disso, os estabelecimentos não possuíam registro em nenhum órgão de inspeção oficial.

De acordo com o documento de relato dos fatos, emitido pelos inspetores e fiscais da Adapec, o proprietário da primeira queijaria informou que não possuía registro de inspeção, e embora tenha feito investimento em alguns equipamentos, o estabelecimento não possuía máquina de pasteurização (obrigatória para a produção); fazia uso de bomba não sanitária em contato direto com a matéria-prima; utilizava utensílios de madeira na sala de produção; não possuía controle integrado de pragas implantado, denotado pela grande presença de moscas dentro e fora da sala de produção e até mesmo dentro do leite pronto para processamento no tanque de fabricação; e demonstrava falta de controle higiênico-sanitário no teto (presença de mofo e sujidades) e em utensílios (presença de sujidades). Também foi identificado uso de rótulo sem identificação de local de produção, tampouco, selo de inspeção. 

Já na segunda propriedade fiscalizada, os inspetores relataram que foi identificado indícios de produção de queijo em condições precárias de higiene. No momento da fiscalização, não foram encontrados queijos em processo de produção ou acabados. Porém, o proprietário confessou que a produção é realizada diariamente e os produtos haviam sido comercializados no dia anterior na cidade de Imperatriz (MA), motivo de não haver estoque.

“O local de produção trata-se de uma construção rudimentar, com equipamentos não compatíveis com a produção de queijos, utilização de utensílios de madeira, matéria-prima [sal] armazenada precariamente, falta de higiene geral e mal cheiro. Além disso, o proprietário não realizava qualquer tipo de seleção da matéria-prima, tampouco realizava procedimentos operacionais básicos e obrigatórios para fabricação do produto, totalmente impróprios ao consumo devido à falta de análise e seleção do leite, bem como falta de equipamentos e processos obrigatórios, como por exemplo, a análise de matéria-prima, pasteurização, controle de pragas e higiene operacional. Também não possuía registro nos órgãos competentes de fiscalização e inspeção de produtos de origem animal. Neste local, foram apreendidos 200 litros de leites prontos para a produção”, apresentou o relatório.

O gerente de Inspeção Animal da Adapec, Antonio José de Caminha, fez um alerta à população e aos comerciantes que adquirem estes produtos para comercialização. “É fundamental que o consumidor saiba qual é a origem do produto que ele leva para sua mesa, e o comerciante tem a responsabilidade de adquirir e vender produtos que atendam as normas sanitárias. Por isso, antes de comprar qualquer produto de origem animal, observe se este possui selo de inspeção de algum órgão oficial, seja municipal, estadual ou federal. Consumir alimentos sem procedências pode trazer riscos sérios para a saúde humana”, frisa Antônio José.

A população pode contribuir para o combate à produção e a comercialização de produtos de origem animal clandestinos. A Adapec dispõe de um serviço de disque-defesa pelo número 0800.631122, onde pode ser feita a denúncia de forma anônima de casos de industrialização ou transporte de produtos de origem animal clandestina. Já a denúncia sobre a venda destes produtos deve ser feita diretamente à Vigilância Sanitária (Visa) do município ou Estado.

Esta operação contou com o apoio do 9° Batalhão de Polícia Militar de Araguatins, que destacou duas viaturas da 3ª Companhia de São Miguel do Tocantins para acompanhar a ação realizada na zona rural daquele município.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Adapec apreende ovos férteis enviados de forma ilegal via Correios

 


18/09/2020 - Dinalva Martins /Governo do Tocantins

Após receber denúncias dos Correios, a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) apreendeu na manhã desta sexta-feira,18, em Palmas, ovos férteis em uma caixa térmica, pesando 950 gramas, por estarem desacompanhados da Nota Fiscal e da Guia de Trânsito Animal (GTA), que são exigidas para esse tipo de produto. Esta é a 9ª apreensão feita pela Agência este ano. Os materiais recolhidos serão descartados no aterro sanitário.

A Agência alerta que, para o trânsito de produtos e subprodutos de origem animal, vegetal e material biológico, é obrigatório apresentar documentos zoofitossanitários e outros previstos pela defesa sanitária animal e vegetal, seja por via terrestre, aérea ou fluvial, como prevê o Art. 7º da Lei Estadual nº 1.082, de 1º de julho de 1999.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate



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Agricultura doa mudas multiplicativas de capim-elefante para produtores de bovinos

 


18/09/2020 - Elmiro de Deus/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), em uma ação contínua, realiza no Centro Agrotecnológico de Palmas, a doação de mudas de Capim-Elefante BRS Capiaçu, para produtores rurais interessados na multiplicação das mudas do capim. A partir desta segunda-feira, 21, a Secretaria estará disponível para atender no horário das 8 às 14 horas a quem deseja adquirir as mudas. 

O capim foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e é um clone de capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum) de propagação vegetativa. A BRS Capiaçu apresenta porte alto e se destaca pela alta produtividade e pelo valor nutritivo da forragem, quando comparada a outras cultivares de capim-elefante. Todos os produtores de leite ou de carne, que façam uso de volumoso conservado em forma de silagem ou fornecido fresco, poderão receber, de forma gratuita, as mudas.

De acordo com o engenheiro agrícola da Seagro, Wagner Sampaio Palhares Junior, a doação de mudas possibilitará, ao produtor, utilizar o capim na forma capineira ou de silagem. “Isso possibilita a garantia da suplementação volumosa com bom valor nutricional para fornecer aos animais no período da seca”, destaca.

O engenheiro afirma ainda que, devido ao potencial de produção da espécie do capim, a Seagro tem intensificado as ações de multiplicação e aumento da área plantada no Centro Agrotecnológico de Palmas, como também o incentivo de doações de mudas para agricultores do Estado. Para solicitar as mudas, é só entrar em contato no número 3218-2185, das 8 às 14 horas.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Colégio Estadual Rio Sono tem estudantes selecionados no Parlamento Jovem Brasileiro pelo segundo ano consecutivo

 


18/09/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Em seu segundo ano consecutivo, o Colégio Estadual Rio Sono tem estudantes selecionados no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) para representar o Tocantins em Brasília (DF). Neste ano, a proposta de projeto de lei selecionada foi feita pela estudante Yasmim Valadares Soares, da 2ª série do ensino médio. Ela propôs a criação do Portal Fiscaliza Brasil, como mecanismo de transparência e fiscalização para garantir o uso de critérios técnicos na contratação de servidores públicos.

“Grande parte da população ou quase toda a população necessita do serviço público e nem sempre temos o atendimento com a qualidade que merecemos, esse portal ajudaria na contratação de profissionais a partir da sua capacidade técnica, pois lá estaria disponível uma espécie de currículo, com suas qualificações. E a população poderia fiscalizar para saber quem está sendo contratado para atuar no serviço público”, aponta a estudante Yasmim Valadares.

Com relação aos seus sentimentos com a conquista, a estudante afirmou que dois se sobressaem. “Meus sentimentos são de felicidade e gratidão. Gratidão às pessoas que me ajudaram, eu não conseguiria sozinha. Contei com a ajuda da professora Railma e do meu amigo Lucas Glória, que, em 2019, foi o vencedor do PJB. Eu estava confiante no resultado do nosso trabalho e estou animada para ir para Brasília, participar das atividades lá e garantir novos aprendizados”, ressalta.

A professora Railma Bezerra Soares, que orientou a estudante na construção da proposta de projeto de lei, atribui o resultado alcançado pelo segundo ano consecutivo a um conjunto de fatores. “O apoio da família dos estudantes, da comunidade escolar, especialmente da diretora da unidade de ensino que aposta no protagonismo estudantil, e a confiança dos alunos no trabalho que desenvolvo foram essenciais para alcançarmos o Parlamento Jovem”, aponta.

 A professora também chama atenção para a proposta pedagógica desenvolvida na unidade de ensino, que desde 2018, trabalha com a pedagogia do Novo Ensino, buscando valorizar o estudante em suas diferentes realidades. “Eu trabalho com a disciplina de Projeto de Vida, nas 1ª e 2ª séries do ensino médio. Nosso foco é fazer com que os estudantes despertem seus olhares para a melhoria de sua realidade e do bem comum. E o projeto vencedor vem ao encontro dessa proposta, visando ao fortalecimento do trabalho do servidor público em prol da população”, ressalta Railma Bezerra Soares.

Parlamento Jovem Brasil

O resultado final do Parlamento Jovem Brasileiro 2020 foi divulgado nesta sexta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados. Ao todo, foram selecionados 78 projetos de estudantes de todos os estados brasileiros. O Parlamento Jovem Brasileiro tem por objetivo proporcionar, aos estudantes, a vivência do trabalho dos Deputados Federais, por uma semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Inicialmente, as atividades serão realizadas de forma remota, e as Sessões Plenárias na Capital Federal estão previstas para ocorrer no período de 11 a 14 de maio de 2021.

Lucas Glória foi o finalista tocantinense do PJB 2019, representou o Estado, em Brasília, com a proposta de emenda impositiva para o término de obras que começaram e não foram finalizadas. Durante uma semana, ele e a professora Railma Bezerra Soares acompanharam o trabalho do Legislativo na Capital Federal. Neste ano, Lucas fez questão de auxiliar a professora na orientação de seus colegas.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Colégios Militares do Tocantins superam meta do Ideb e alcançam índices de até 6,5 em 2019

 


18/09/2020 - Lara Tavares/Governo do Tocantins

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mede a qualidade educacional das Instituições públicas de ensino e é realizado a cada dois anos, a partir de dados das provas de português e matemática da Prova Brasil e fluxo escolar.

Os resultados dos índices do Ideb 2019, alcançados pelos Colégios Estaduais avançaram no Tocantins, em especial por meio dos Colégios Militares, que são coordenados pela Polícia Militar em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O processo decorre do desenvolvimento de práticas pedagógicas individuais e coletivas voltadas para o processo de ensino-aprendizagem pautado em disciplina, foco e dedicação, com base no tripé: alunos, família e corpo discente.

As unidades contam ainda com ações pedagógicas, que estimulam a superação do desempenho dos alunos, como as condecorações de mérito intelectual e disciplinar.

Na região centro-sul do Tocantins, tivemos o destaque das Unidades de Paraíso do Tocantins e Gurupi, avançando de 4,9 (2017) para 5,3 (2019); e de 5,5 (2017) para 5,7 (2019), respectivamente. Já na região centro-norte, a Unidade de Colinas do Tocantins alcançou um expressivo avanço passando de 4,5 (2017) para 5,1 (2019).

Para a professora Simeia Dias Santana Peres, da Unidade de Gurupi, “a parceria com a Polícia Militar trouxe mudanças na disciplina dos discentes e uma maior participação das famílias na vida escolar dos filhos, além de uma visível melhoria na motivação dos alunos durante as aulas”. Para a professora, esses fatores contribuíram diretamente com os resultados apresentados pelo Ideb.

Segundo a estudante do ensino fundamental, Fernanda Emanuelle da Silva Marinho, de Augustinópolis, “o resultado do Ideb 2019 foi fruto de um grande trabalho em nossa escola e da filosofia escolar que exige muito esforço e dedicação de alunos e professores. Só tenho a agradecer aos nossos professores e coordenadores pelo empenho, bem como somos gratos à direção da escola por todas as ações motivadoras realizadas com os alunos”, enfatiza.

Atualmente, o Colégio Militar do Tocantins possui unidades nas cidades de Alvorada, Araguaína, Arraias, Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Guaraí, Gurupi, Miracema, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso e Porto Nacional que abrangem estudantes dos ensinos fundamental e médio.

Para a gestora da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, o investimento feito pelo Governo do Estado na educação tem proporcionado grandes avanços em toda a rede de ensino estadual. “Os dados do Ideb 2019 mostram que estamos no caminho certo, avançamos como um todo na direção de uma educação de qualidade e que leva em consideração toda a diversidade da rede de ensino. Ver isso refletido também em nossos Colégios Militares é uma grande alegria, pois mostra que a disciplina, aliada a projetos político-pedagógicos bem planejados e executados, tem o poder de transformar a realidade dos nossos estudantes”, destaca a gestora da Seduc.

O chefe do Estado-Maior da PM, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça pontua que “os resultados do Ideb 2019 reforçam o sucesso do trabalho conjunto entre PMTO e Seduc para o desenvolvimento do ensino. A metodologia aplicada nas escolas militares, aliando formação pedagógica de qualidade ao civismo, à hierarquia, à disciplina, é fundamental para tais avanços”.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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No Tocantins, cresce a contratação de Crédito Rural junto à instituição financeira

 

18/09/2020 - Leide Theophilo/Governo do Tocantins

A afirmação de que no Tocantins, o Agro não para! é uma realidade diante dos números apresentados pelo Banco do Brasil (BB), durante reunião via videoconferência realizada com o superintendente Regional do Banco no Tocantins, Raul Abu Bakr Mohamed Wahbe; o secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura e presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural, Thiago Dourado; e demais diretores. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira, 18.

Para a safra 2020/2021, o BB aplicou um volume recorde de recursos para crédito, chegando a R$ 103 bilhões para todo o país. Deste montante, foram destinados, ao Estado do Tocantins, R$ 2,5 bilhões para que produtores rurais invistam na atividade agrícola.

Mesmo diante da pandemia do novo Coronavírus, a contratação de Crédito Rural no Estado junto ao banco saltou, consideravelmente, nos meses de julho e agosto deste ano. Conforme relatório apresentado pela instituição financeira, em uma comparação com o ano passado no custeio, houve um aumento de 5,93% a mais, sendo em Investimento 75,06%; na comercialização, 13,50%; perfazendo um total de 17,47% de evolução.

Segundo Thiago Dourado, os números mostram que os produtores a cada dia, a cada safra têm superado as adversidades. “A reunião com o Banco do Brasil foi de avaliação da execução do Plano Safra dentro do Estado do Tocantins. Os produtores poderiam se abater diante do atual cenário mundial de pandemia da Covid-19, até mesmo com relação às queimadas que ocorrem nesta época do ano, mas o relatório aponta que os recursos aplicados no Agro cresceram e a inadimplência dos pequenos produtores participantes do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] reduziu”, pontuou o gestor.

Os projetos que estão vinculados à Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) saltaram de 67 contratos para 147, um aumento de 47,05%, que vão contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e ajudar na preservação dos recursos naturais, e assim melhorar a produção sem comprometer o meio ambiente.

Durante a reunião, o superintendente regional do BB, Raul Abu Bakr Mohamed Wahbe, apresentou alguns serviços atrativos que estão sendo oferecidos para os produtores. “O Tocantins é um dos primeiros estados a ter um Seguro Pecuário de Faturamento específico para os pecuaristas. Ele beneficia diversas etapas do setor produtivo da pecuária. O Banco tem nova linha para máquinas e equipamentos e um programa de Prevenção e recuperação da inadimplência no Pronaf, onde contamos com a colaboração do Estado, por meio do Ruraltins”, informou o superintendente do BB.

Taxas para os produtores

O Banco do Brasil vai operar com as taxas anunciadas no Plano Safra do Ministério da Agricultura (Mapa). Pequenos produtores rurais, no âmbito do Pronaf, terão juros que variam de 2,75% a 4% ao ano, de acordo com o que se enquadrar o produtor.

Para os médios produtores rurais vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros praticadas foram reduzidas para 5% ao ano – ante 6% na safra anterior. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate



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Lacen Tocantins segue como destaque nacional em rapidez na liberação dos exames da Covid-19

 


18/09/2020 - Aldenes Lima/Governo do Tocantins

O Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO) se destaca mais uma vez no Boletim Epidemiológico da Covid-19, do Ministério da Saúde (MS), como um dos mais céleres do Brasil. De acordo com a publicação referente a semana epidemiológica 37 (06 a 12 de setembro), o órgão tocantinense liberou 99,39% do resultado das amostras, em menos de dois dias.

No quesito celeridade, o Estado do Tocantins está atrás apenas do Acre, mas é a segunda vez que figura entre os melhores e ampliou a porcentagem que antes era de 98,93%. Desta forma o Tocantins segue acima da média nacional atual, que é de 83,87%. Segundo o Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), de 5 de março a 14 de setembro, o Lacen/TO já analisou 113.104 amostras para diagnóstico molecular de vírus respiratórios, solicitados para suspeitos com o novo Coronavírus.

Para a diretora do Lacen/TO, Jucimária Dantas, “ser destaque nacional pela segunda vez só nos mostra que estamos no caminho certo e que temos uma equipe comprometida, que sabe da importância do diagnóstico para o combate à doença a qual estamos investigando”, destacou acrescentando que, “o Lacen/TO é o único com interface para liberação dos resultados, fruto de um sistema próprio desenvolvido pela equipe local”.

Jucimária Dantas informou ainda que o projeto é liberar 100% das amostras em menos de dois dias.  “Recebemos esta semana, do Ministério da Saúde, um equipamento para a etapa de extração do gene do vírus SARS-CoV-2 das amostras, utilizado no processamento do teste de RT-PCR [Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real] para Covid-19. Esse equipamento, permitirá atender 100% das demandas para a testagem de RT-PCR do Tocantins e disponibilizar os resultados dos exames em até 48 horas”.

Segundo o titular da SES, Edgar Tollini, “o trabalho do Lacen é mais uma prova de que uma saúde pública de excelência é possível. Buscamos diuturnamente em todas as frentes de trabalho, seja na secretaria, nos hospitais, nos laboratórios, nas pesquisas, enfim em todas as áreas que podemos atuar de forma eficaz para atender, mais e melhor, os usuários do SUS [Sistema Único de Saúde] no Tocantins”, enfatizou.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Secretaria de Saúde reconhece importância dos doadores de medula óssea

 


18/09/2020 - Ellayne Czuryto/Governo do Tocantins

Solidariedade, este é o sentimento que move uma pessoa até o hemocentro durante uma pandemia, com o objetivo de ajudar o próximo. E são por essas pessoas que o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea é celebrado anualmente. A data sempre é lembrada no terceiro sábado de setembro, neste ano, dia 19. No Tocantins, o cadastro no Banco de Registro de Doadores de Medula Óssea (Redome), existe desde em junho de 2007.

Com o tema, Este ano, nossos heróis usaram um novo disfarce, o Redome pretende divulgar as histórias dos doadores brasileiros, durante a pandemia de Covid-19, e conscientizar sobre a importância de ser um voluntário.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), apontam que no Brasil, cerca de 850 pacientes estão em busca de um doador compatível de Medula Óssea não parental. No Tocantins, existem 12 pacientes que constam no Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea (Rereme), e três pacientes que estão com cadastro ativo, ou seja, aguardando doação.

A servidora pública, Laiany Teodoro, é doadora de sangue desde 2003 e tem cadastro no Redome. Ela conta que autorizou a coleta de sangue para o cadastro. “Quando fui doar sangue, me perguntaram da possibilidade de ser uma doadora de medula óssea e resolvi me cadastrar. Já que tenho uma boa saúde, posso ajudar, isso é um gesto voluntário e grandioso,” conta.

No Tocantins vários candidatos já foram selecionados em etapas preliminares, mas nas fases subsequentes acusou alguma incompatibilidade com o receptor e o processo não foi finalizado. Desde 2007, quando o Estado começou a realizar o cadastro, 14 doadores do Estado já realizaram a doação da medula óssea.

A assistente social Roberia Fernandes, responsável pelo setor de captação de doadores do Hemocentro Coordenador de Palmas, explica que o Tocantins embasa-se na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.132, de 2013, que diz que o Estado precisa de um quantitativo de 4.847 cadastros por ano, a fim de garantir a meta estabelecida pelo órgão. “Essa meta tem o objetivo de aumentar as chances de quem precisa de um transplante de medula óssea, para isso nós realizamos o cadastro diário por meio da demanda espontânea em nossas unidades”.

Ela explica ainda que devido a pandemia, a redução na procura para se tornar um voluntário a doador sangue foi em torno de 30%. “Os que ainda procuram com interesse no cadastro são doadores de sangue e pessoas com familiares ou amigos que precisam do transplante.”

Ela avalia que o motivo da queda de doações e cadastros nos Hemocentros são em virtude da diminuição na mobilização e promoção de campanhas em parceria com organizações sem fins lucrativos (ONGs), igrejas, empresas, faculdades, instituição de iniciativa pública e privada, além de outros projetos que levam grupos para realizar o cadastro, já que estas ações pararam para evitar aglomerações devido a pandemia do novo Coronavírus.

Como doar?

Há alguns critérios definidos pelo Ministério da Saúde para o processo de doação de medula óssea, como por exemplo, ter entre 18 e 55 anos de idade, estar em bom estado de saúde, preencher uma ficha com informações pessoais, e coletar uma amostra de sangue com cinco ml para testes de compatibilidade. Sendo que, a ficha com as informações pessoais é inserida em um banco de dados, o qual ficará ativo até os 57 anos de idade.

Após o cadastro, o doador deverá manter seu cadastro atualizado, através do endereço: http://redome.inca.gov.br/doador/como-atualizar-os-dados/, pois, no caso de haver um paciente compatível, será preciso encontrá-lo o mais rápido possível.

O que é?

A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa as cavidades dos ossos. E é exatamente na medula óssea que são produzidos os componentes do nosso sangue como: leucócitos (glóbulos brancos), as hemácias (glóbulos vermelhos) e as plaquetas.

Quem precisa?

Beneficiam-se com transplante de medula óssea, pessoas em tratamento de doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e com deficiências no sistema imunológico. As principais doenças são leucemias originárias das células da medula óssea, linfomas, doenças originadas do sistema imune em geral, dos gânglios e do baço, e anemias graves (adquiridas ou congênitas), dentre outras.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Forças Armadas e Defesa Civil são parceiros do Naturatins para auxiliar no combate a incêndios florestais no Jalapão

 


18/09/2020 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Nesta sexta-feira, 18, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, acompanhado de componentes do Exército Brasileiro e Defesa Civil Estadual fizeram o reconhecimento de áreas do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, para uma possível atuação do exército juntamente com os brigadistas do Naturatins, caso seja necessário combater o fogo.

Ainda na manhã desta sexta-feira, na sede do Parque Estadual do Jalapão, aconteceu reunião de planejamento com a participação do gestor do PEJ, Reinaldo Tavares de Sousa e da supervisora da APA do Jalapão, Rejane Ferreira Nunes, com os integrantes da força de segurança.

Representando a Prefeitura de Mateiros, também participaram do encontro, o secretário de Governo e Assuntos Estratégicos, Wagner Vieira Marques e o secretário de Meio Ambiente e Turismo Heberson Wagner Dias Martins (Mano). Ainda esteve presente o gerente das Unidades de Conservação - Parques Estaduais e Monumento Natural, do Naturatins, Gilberto Iris Souza de Oliveira.

Atualmente os focos de calor estão sob controle em ambas às unidades que são de responsabilidade do Naturatins. O Parque do Jalapão está na categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral e a APA do Jalapão é considerada Área de Proteção Sustentável.

“No momento os focos de calor estão controlados tanto no Parque Estadual do Jalapão, como na APA do Jalapão. Nossos brigadistas juntamente com os guarda-parques estão apostos para monitorar, proteger, preservar e combater os focos de calor da região, conhecida nacional e internacionalmente como um dos principais atrativos turísticos do Estado”, afirmou Sebastião Albuquerque.

O presidente do Naturatins complementou que, o controle e combate aos incêndios florestais na região do Jalapão ocorrem diuturnamente, com ações dos brigadistas, guarda-parques do Naturatins, além de brigadas dos municípios de Mateiros e São Félix.

Em decorrência do rico ecossistema, a região possui comprovada fragilidade, e no período de estiagem ocorrem queimadas irregulares. A visita das Forças Armadas e da Defesa Civil teve a finalidade de, caso seja necessário, estes órgãos de segurança irão agir rapidamente para evitar a propagação das chamas na região.

Cachoeiras

O Parque é composto por dunas de areia dourada, belezas cênicas, fervedouros, cachoeiras, corredeiras além de atraente flora, a exemplo do capim-dourado (Syngonanthus nitens), matéria-prima de diversificado artesanato confeccionado pelas comunidades tradicionais do lugar, além da fauna, com destaque para o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), que está em risco de extinção.

Recentemente o Naturatins compilou as informações da primeira etapa de monitoramento do período reprodutivo da espécie Pato-Mergulhão, de nome científico (Mergus octosetaceus), espécie existente no Jalapão e em ameaça de extinção.

A ação faz parte das ações integradas do Comitê Estadual de Combate a Incêndios e Controle de Queimadas (Comitê do Fogo), responsável por promover políticas de prevenção, fiscalização e enfrentamento aos incêndios florestais no Estado.

As medidas de segurança do Exército Brasileiro contra as queimadas ilegais e incêndios florestais para o Tocantins foi solicitada pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, oportunidade que solicitou a disponibilização das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na região da Amazônia Legal e, em especial, no território tocantinense. A autorização foi publicada na edição do último dia 20 de agosto no Diário Oficial da União (DOU).

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Governador Carlesse regulamenta pagamento das promoções de militares concedidas em 2019

 


18/09/2020 - Vania Machado/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou o Decreto nº 6.155, que regulamenta o artigo 1º da Lei Estadual 3.483, de 4 de julho de 2019, que trata da implementação dos efeitos financeiros decorrentes das promoções dos militares estaduais, realizadas no dia 21 de abril do ano passado. O decreto será publicado no Diário Oficial (DOE), edição desta sexta-feira, 18.

Conforme o Decreto, os efeitos financeiros serão implementados em folha de pagamento em percentuais cumulativos, até sua devida integralização. A implementação será da seguinte forma: 25% em setembro de 2020; 25% em março de 2021; 25% em de setembro de 2021; e 25% em março de 2022.

Ainda conforme o Decreto, tais percentuais poderão ser antecipados a qualquer tempo, mediante avaliação da capacidade orçamentário-financeira do Estado. Decisão essa que cabe ao Chefe do Executivo. Já aos dirigentes máximos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, cabe proceder quanto ao estudo de impacto financeiro correspondente ao saldo passivo decorrente dessas promoções para subsidiar projeções de pagamento, também em observância à capacidade orçamentária.

“Com esse Decreto, o Governo do Tocantins regulamenta e registra a forma de implementação e a referência para ser operacionalizado na folha de pagamento, já a partir de outubro, quando quitamos a folha referente ao mês de setembro. Os demais percentuais serão pagos conforme previsto no Decreto podendo serem antecipados conforme a disponibilidade orçamentária”, ressaltou o secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto.

O governador Mauro Carlesse destacou que, com o Decreto a Gestão Estadual honra com o compromisso feito com os policiais e bombeiros militares. “Na ocasião, concedemos as promoções, que são legítimas tanto para os nossos policiais militares quanto para os nossos bombeiros, sendo bem transparentes quanto à disponibilidade de orçamento para honrar com esse compromisso. E agora conseguimos regulamentar essa medida, estabelecendo o cronograma de pagamentos, o que é um ponto a ser comemorado, dado o cenário econômico impactado pela pandemia do novo Coronavírus, mas nós conseguimos equilibrar as contas e honrar com nossos compromissos”, finalizou o governador Carlesse.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Vice-governador articula relação do Basa com Governo para prorrogação de decreto que garante crédito especial às empresas afetadas pela pandemia

 


18/09/2020 - Elisangela Silva/Governo do Tocantins

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, conversou com o superintendente Regional do Banco da Amazônia no Tocantins, Marivaldo Melo, sobre a prorrogação de Decreto n° 6.072 de 21 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins, afetado pelo novo Coronavírus (Covid-19), que venceu no dia 17. O encontro foi realizado nessa quinta-feira, 17.

O Superintendente explicou, ao vice-governador, a importância de a renovação desse reconhecimento para o banco continuar a liberação de linha especial de crédito para os microempreendedores afetados pelo novo Coronavírus.

Wanderlei Barbosa intermediou, junto ao Governo do Tocantins e ao Banco da Amazônia, para prorrogar o decreto. Articulou ainda o reconhecimento junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, permitindo assim que micros e pequenos empresários possam contratar empréstimos com taxas especiais.

De acordo com o vice-governador, a prorrogação do decreto será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 18. “O Governo do Tocantins, neste momento em que o impacto da pandemia do novo Coronavírus atingiu principalmente os pequenos negócios, tem a preocupação em ajudar as micro e pequenas empresas. Esse incentivo é para que eles possam continuar gerando emprego e renda e continuem contribuindo com o desenvolvimento do Estado”, destacou.

A linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), via Banco da Amazônia, foi liberada após o Estado ter sido o primeiro estado da Região Norte a ter o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria n° 1.073, de 13 de abril de 2020, e publicada no Diário Oficial da União.

No total, foi disponibilizado o montante de R$ 2 bilhões para empresas a taxas de juros de 2,5% ao ano, bem abaixo do praticado no mercado e com prazo de carência até oito meses.

De acordo com o superintendente Marivaldo Melo, a linha começa a ser operada pelo banco via plataforma - FNO Emergencial, que será disponibilizada para acesso até a próxima quinta-feira, 23. Para clientes do Banco da Amazônia, o processamento é automático, com a liberação de crédito a partir da solicitação e da análise. Para os não clientes do banco, a solicitação será realizada por meio da plataforma, análise e visitas às empresas. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (91) 4008-3785 (WhatsApp).

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate



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Semana do governador Carlesse é pautada por ações de fomento à economia e de combate e prevenção à Covid-19

 


18/09/2020 - Vania Machado/Governo do Tocantins

Ações de fomento ao agronegócio, melhoria da infraestrutura viária, prevenção e combate à Covid-19 durante o pleito eleitoral que se aproxima, e ainda, a busca por parcerias com o setor privado nos projetos em longo prazo para proporcionar o desenvolvimento econômico do Estado e melhor qualidade de vida ao cidadão. Esses foram os temas que pautaram a agenda do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ao longo desta semana.

A semana começou com a repercussão na imprensa nacional sobre o aumento dos leitos para tratamento da Covid-19 no Estado. Conforme a Coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo, o Tocantins está entre os oito estados que mais dobraram os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A informação tem como base o Relatório Situacional da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que mostra que, de 10 de abril a 10 de setembro, a rede pública estadual saltou de 163 leitos Covid-19 para 401 leitos, dos quais 143 são de UTI Covid-19.

“Em uma pandemia sem precedentes como essa que estamos enfrentando, não só o Tocantins, mas o Brasil e o mundo, nós definitivamente não podemos cruzar os braços e não fazer nada. Pelo contrário, houve a necessidade de ampliar os leitos de UTI e assim o fizemos, elegendo cidades como polo, ampliando também os leitos clínicos nos hospitais regionais, fortalecendo a rede para que qualquer cidadão que tenha seu estado agravado possa de imediato receber todo atendimento necessário”, destacou o governador Mauro Carlesse.

Ainda na área de saúde, o governador recebeu na terça-feira, 15, no Palácio Araguaia, o presidente do Conselho da Fundação Pio XII, Henrique Prata, responsável pela construção do Hospital de Amor, em Palmas. Durante o encontro, Henrique Prata reconheceu o apoio do Governo do Tocantins para a construção da nova unidade hospitalar, que deverá estar pronta para atendimentos em até 60 dias, na Capital.

“O Hospital de Amor é um projeto de muita satisfação para o Tocantins e tenho o prazer de receber o senhor Henrique Prata aqui, para discutirmos o licenciamento e a forma mais rápida para concluirmos a instalação e o funcionamento da instituição. Sabemos da dificuldade que as pessoas enfrentam neste momento tão difícil, que é o tratamento contra um câncer, e por isso colocamos a Gestão Estadual à disposição desde o início dessa parceria”, assegurou o governador Carlesse.

Agronegócio

O agronegócio também esteve em pauta logo pela manhã da segunda-feira, 14, quando o Chefe do Executivo recebeu o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), Ricardo Khouri, que apresentou, ao Governo, a proposta de um estudo para implantação de um Complexo de Agroindústria de cadeia integrada de avicultura. O projeto para a produção de frangos leva em consideração o fato de a Coapa já possuir a matéria-prima, os grãos de soja e milho; e busca se concretizar em um futuro polo de produção de aves com benefícios para pequenos, médios e grandes produtores.

O governador Mauro Carlesse colocou sua equipe à disposição da Coapa para verificar qual a melhor forma de contribuir para a viabilização do projeto que promete gerar várias frentes de trabalho e renda para a comunidade.

Além de apoiar projetos como esse, o Governo do Estado tem se preocupado com a melhoria da infraestrutura viária de forma que os produtores tenham boas condições de escoar o que produzem. Tanto que nesta semana, o governador Mauro Carlesse assinou a Ordem de Serviço para início de obras de recuperação de estradas vicinais nos municípios de Cristalândia, Lizarda e Paranã, que compreendem um total de 144,65 km a serem recuperados. O valor total investido é de mais de R$ 2,1 milhões, oriundos de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Caixa Econômica Federal (CEF), com contrapartida do Governo do Tocantins.

Parcerias Privadas

Pensando o Tocantins em longo prazo, com foco no desenvolvimento econômico sustentável, na geração de emprego e renda e em uma melhor qualidade de vida, o Governo do Tocantins tem buscado viabilizar parcerias com a iniciativa privada por meio do programa Tocantins PPI. Para isso, buscou apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Acordo de Cooperação Técnica para o Tocantins PPI foi assinado na segunda-feira, 14, entre o governador Mauro Carlesse e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

“Hoje, a gente marca aqui o início da nossa relação de trabalho entre o BNDES e o Estado do Tocantins, focando nas concessões de parques florestais e a parte de saneamento. E sem dúvida nenhuma, vamos participar dos próximos 30 anos do Estado. Esse é o papel do BNDES que pensa em longo prazo”, destacou o presidente Gustavo Montezano.

“O Tocantins dá um passo muito maior para o seu futuro, principalmente para as pessoas que tanto precisam desses investimentos, que proporcionarão maior qualidade de vida para nossas comunidades. O Tocantins é muito forte, tem muito potencial, mas faltam parcerias e projetos para o futuro do Estado, principalmente do povo que está lá na roça”, afirmou o governador Mauro Carlesse.

LDO

Falando em investimentos, o Governo do Tocantins protocolou na terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma prévia de R$ 10,9 bilhões para o exercício de 2021. A estimativa é de um incremento de aproximadamente R$ 100 milhões em relação à LDO 2020, que era de R$ 10,8 bilhões. A projeção cautelosa feita pela equipe econômica segue determinação do governador Mauro Carlesse, que vê a necessidade de avaliar o atual cenário econômico ainda impactado pela pandemia do novo Coronavírus.

Eleições

E, para garantir o pleno exercício da cidadania por parte dos eleitores tocantinenses nas Eleições 2020, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto n° 6.154, isentando o pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), quando se tratarem de doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos órgãos integrantes da Justiça Eleitoral. A isenção permanece até 29 de novembro deste ano e abrange materiais como máscaras, álcool em gel, borrifadores, fitas adesivas, entre outros, doados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) para a realização das eleições.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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