Presidente Bolsonaro dá início ao plantio da soja em Sorriso (MT)

 SAFRA

Brasil é o maior produtor mundial de soja e tem produção estimad_a em 124,8 milhões de toneladas na safra 2019/2020

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Publicado em 18/09/2020 20h49

Lançamento Simbólico do Plantio de Soja. - Foto: Alan Santos/PR

OPresidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros, esteve, nesta sexta-feira (18), no município de Sorriso, no Mato Grosso, onde participou do lançamento simbólico de plantio da próxima safra de soja. A cidade é a maior produtora do grão no mundo e o estado é líder de produção no País.

Também conhecido como a Capital Nacional do Agronegócio, Sorriso possui cerca de 600 mil hectares de área plantada de soja, segundo o presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Tiago Nogueira. “E a gente espera aumentar a produção na próxima safra”, afirmou. O clima na região é favorável à produção da soja. “Dá orgulho representar esses produtores, essa classe que tanto produz”, acrescentou Nogueira.

A soja é considerada um dos produtos mais importantes na economia mundial. Além de ser destaque na indústria alimentícia, é também utilizada na indústria farmacêutica e de cosméticos.

Liderança mundial

O Brasil voltou a ser o maior produtor de soja do mundo, ultrapassando os Estados Unidos; e deve permanecer nesta posição nos próximos anos, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultora.

Na safra 2019/2020, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o País tem um novo recorde, com produção estimada de 124,8 milhões de toneladas de soja, um ganho de 4,3% em relação à safra anterior, de 2018/2019.

Em relação à safra total de grãos, do período 2019/2020, a produção, de acordo com a Conab, será de 257,8 milhões de toneladas, tendo à frente a soja, o milho e o algodão. Esse volume representa uma alta de 11 milhões de toneladas em relação à safra passada. Mesmo com o distanciamento social definido pelos governos locais, o agronegócio se manteve aquecido e conseguiu trazer recursos para o País neste ano.

Plano Safra

Para o Plano Safra 2020/2021, produtores rurais já podem ter acesso aos R$ 236,3 bilhões disponibilizados em financiamento para apoiar a produção agropecuária, um crescimento de 6,1% em comparação à anterior.

Os recursos podem ser contratados nos bancos que operam crédito rural e nas cooperativas de crédito, e vão contribuir para garantir, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no País durante e após o distanciamento social.

Do total de R$ 236,3 bilhões do Plano Safra, R$ 179,38 bilhões estão destinados para custeio, comercialização e industrialização; e R$ 56,92 bilhões, para investimentos. Os financiamentos da atual safra poderão ser contratados pelos agricultores até 30 de junho de 2021.

Contratações

Nos meses de julho e agosto, produtores rurais contrataram R$ 48,9 bilhões em crédito do Plano Safra 2020/2021. O valor representa uma alta de 30% em relação a julho e agosto do ano anterior. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o resultado é reflexo do aumento das atividades agropecuárias em função das perspectivas favoráveis de mercado e do nível de confiança do produtor rural.

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

Brasil registra queda em número de mortes no trânsito

 TRÂNSITO

De 2015 a 2019, país conseguiu reduzir em 7% ao ano os óbitos causados por acidentes de trânsito

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Publicado em 18/09/2020 20h40

Dados mostram uma redução de 43 mil para 30 mil mortes por ano. - Foto: José Cruz/Agência Brasil

OBrasil registrou uma queda anual de 7% nas mortes por acidentes de trânsito no período entre 2015 e 2019. Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), que mostrou uma redução de 43 mil para 30 mil mortes por ano. Estes são alguns dos dados que serão divulgados durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT) 2020, promovida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A mobilização nacional, que acontece nesta sexta-feira (18) até o dia 25 de setembro, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de atitudes mais responsáveis que proporcionem um trânsito mais seguro para todos.

A queda do número de mortes no trânsito no Brasil é o reflexo de uma série de ações implementadas pelo Governo Federal e pelos governos estaduais e municipais, como as campanhas educativas, que englobam o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito; a intensificação na fiscalização, como a blitz da Lei Seca; o aprimoramento da segurança dos veículos; e as medidas de engenharia de tráfego, como a modernização das rodovias. Além disso, o Congresso Nacional tem promovido alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) visando a educação e o maior rigor na legislação de trânsito. O conjunto desses fatores tem contribuído para a segurança dos pedestres, motociclistas e demais condutores, diminuindo a ocorrência de acidentes e, consequentemente, do número de mortes e lesões no trânsito.

“Registramos uma expressiva redução no número de mortes no trânsito nos últimos anos, mas é inadmissível que trinta mil vidas por ano sejam perdidas em decorrência de acidentes. Nosso objetivo é que esses números diminuam ainda mais. Estamos trabalhado arduamente para promover a educação no trânsito, porque acreditamos que, desta forma, conseguiremos conscientizar a sociedade sobre os riscos e a importância de condutas responsáveis”, afirma o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Década de pela segurança no trânsito

No dia 11 de maio de 2011 foi criada a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020) pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com base em estudos feitos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2009, que estimou cerca de 1,2 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países, a ONU estabeleceu e recomendou aos membros a criação de um plano para estabilizar e reduzir o número de mortes. Com o encerramento da década, o Brasil conseguiu atingir a meta de diminuir os acidentes em 30% em nove anos, segundo dados do DataSUS, que foram de 43.256 mil para 30.371 mil mortes neste período.

 

Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Guia traz orientações para retorno seguro às aulas presenciais

 COVID-19

Ministério da Saúde garante recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias

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Publicado em 18/09/2020 20h38

Guia orienta a utilização de máscara constante por alunos, profissionais de educação e qualquer outra pessoa acesse a escola. - Foto: Banco de imagens

Com o retorno gradual de alguns colégios no País, todos devem ficar de olho nas recomendações do Ministério da Saúde para o retorno presencial às aulas. Um guia com orientações para a reabertura segura das escolas da rede básica de ensino foi apresentado nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Saúde. 

O material, com 16 páginas, está disponível no site do Ministério da Saúde, e traz, por exemplo, informações sobre etiqueta respiratória e o uso correto da máscara facial. Também sugere às instituições de ensino a manter os ambientes limpos e ventilados e fazer a limpeza frequente das superfícies, como maçanetas, cadeiras, mesas e corrimões. O guia também orienta que se deve manter higienizadas as mãos e punhos e que não se deve levá-las ao rosto.

“Este guia está disponível para a população em linguagem acessível. Não é uma linguagem para especialistas, para entenderem a melhor forma do retorno”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Guia para retomada segura das escolas no contexto da Covid-19

Recursos 

O Governo Federal repassou R$ 454,3 milhões para apoiar a retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica em todos os municípios. Esses recursos estão sendo usados, por exemplo, para aquisição de máscaras faciais, álcool 70% e material de limpeza. E lembrou que a decisão de voltar ou não às aulas presenciais é dos gestores locais. “Esses recursos são para ajudar na retomada segura das aulas presenciais. A decisão é dos gestores locais”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Orientações para retorno às aulas 

Algumas das orientações presentes do guia são: 

- Utilização de máscara constante por alunos, profissionais de educação e qualquer outra pessoa que eventualmente acessem a escola, além de protetores faciais pelos profissionais de educação.

- Manter os ambientes limpos e ventilados.

- Monitorar a temperatura dos estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar.

-  Orientar a higienização das mãos e punho antes da entrada na sala de aula.

- Limitar as interações em grandes grupos.

- Manter o espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula.

Para cumprir as recomendações, o guia sugere às escolas, por exemplo:

- Escalonar os horários de chegada e saída dos estudantes e o intervalo entre as turmas, limitando o contato próximo entre eles.

- Colocar no chão, ao longo dos espaços da escola, marcações relacionadas à distância de 1 metro.

- Aumentar o espaço entre as mesas/cadeiras.

- Evitar atividades em grupo.

- Disponibilizar álcool gel.

- Suspender o uso de armário compartilhado. 

O retorno às aulas presenciais de estudantes com doenças crônicas–como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas deve ser avaliado caso a caso junto com os responsáveis, profissionais de saúde e educação.

Populações vulneráveis

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, também informou que foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União uma portaria que prevê a destinação de R$ 319 milhões para o cuidado de populações específicas que vivem, por exemplo, em abrigos; centros comunitários; albergues noturnos; instituições de longa permanência para idosos; unidades socioeducativas e prisionais; e acampamentos de populações ciganas e áreas de favelas.

O recurso pode ser utilizado, por exemplo, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais de saúde, rastreamento de contatos de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, como também para organizar treinamentos para atendimentos presenciais ou visitas domiciliares. 

Outras ações de combate à Covid-19

O Ministério da Saúde já entregou a estados e municípios 11.106 ventiladores pulmonares e habilitou 13.563 leitos de UTI exclusivos para tratamento da doença. Também foram credenciados em todo o país 3.266 Centros de Atendimento e 91 Centros Comunitários para o enfrentamento ao novo coronavirus; e distribuídos 15 milhões de testes de diagnósticos.

O Ministério da Saúde também investiu R$ 2,3 milhões para suporte psicológico dos profissionais que estão atuando na linha de frente da doença, e anunciou que serão abertos novos editais para reforçar a Atenção Primária com profissionais médicos.

Ao apresentar o balanço das ações, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou que a curva da Covid-19 no Brasil vem sofrendo um decréscimo e falou do trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) completa nesta sexta-feira (18) 30 anos.

“A força do SUS se faz presente no combate à pandemia. No dia de hoje, completamos 30 anos da aprovação da Lei 8080, que regula o SUS e os seus princípios primordiais de equidade, integralidade e universalidade”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

 

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Governo Federal libera mais de R$ 10 milhões para combate às queimadas no Pantanal

 DEFESA CIVIL

Defesa Civil Nacional tem acompanhado e apoiado os estados no enfrentamento às chamas

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Publicado em 19/09/2020 09h00 Atualizado em 18/09/2020 19h59

Os municípios matogrossenses mais afetados pelos incêndios são Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres. - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Abafadores, roçadeiras, mangueiras, sopradores e tanques para armazenamento de água poderão. Os equipamentos para combate aos incêndios poderão ser comprados pelos estados Mato Grosso e do Mato Grosso Sul com recurso de R$ 13,9 milhões do Governo Federal. O valor foi anunciado durante a semana pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

O montante também pode ser utilizado para locação de veículos, maquinários e aeronaves, além de aquisição de combustível. A maior parte do dinheiro será voltada ao enfrentamento às chamas no Pantanal. São R$ 10,1 milhões para Mato Grosso, que desenvolverá 32 projetos em um prazo de 90 dias.

O restante, R$ 3,8 milhões, será destinado à região sul-mato-grossense para custear 37 ações. “Estamos aportando recursos por meio da Defesa Civil para que esses esforços possam ser potencializados”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Com a situação de emergência reconhecida devido aos incêndios florestais, o repasse de recursos é mais ágil. “O Governo Federal só poderia aportar recursos de caráter emergencial aqui [Mato Grosso] na hora que decretasse calamidade. Reconhecemos [a calamidade do estado] em tempo recorde . Em conjunto com a Defesa Civil de Mato Grosso, elaboramos um plano de trabalho que já foi aceito e já estamos liberando o recurso. Houve, da parte do Governo, todo um trabalho para dar celeridade a esse atendimento”, afirmou.

A decretação da situação de emergência se deu por procedimento sumário, quando a ocorrência pública e notória é considerada de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, a Defesa Civil Nacional antecipa os trâmites e publica a decisão antes mesmo que as solicitações do município ou do estado sejam oficializadas.

Marinho ressaltou que o Governo Federal tem conversado com governadores para discutir formas de prevenir situações de incêndios florestais como a enfrentada neste período. “O Governo Federal está aberto, solidário e pronto para trabalhar em conjunto para encontrarmos soluções que possam, de uma forma duradoura, prevenir problemas futuros e, ao mesmo tempo, preservar esse patrimônio da humanidade que é o Pantanal”, destacou.

Os municípios mato-grossenses mais afetados pelos incêndios são Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres - todos na região do Pantanal. Além dos R$ 10 milhões para o estado, o Governo Federal também autorizou o emprenho e o repasse de R$ 407 mil a Barão de Melgaço para ações de combate ao fogo. Em agosto, pelo mesmo motivo, o Governo repassou R$ 870,8 mil para Poconé.

Mato Grosso do Sul

O repasse anunciado se soma a outros R$ 562,8 mil já transferidos pela União para auxiliar no enfrentamento às chamas. Na segunda-feira (14), o Governo Federal havia reconhecido a situação de emergência no Mato Grosso do Sul.

Operação Pantanal

As Forças Armadas atuam, desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense. No dia 5 de agosto, as ações foram estendidas ao Pantanal mato-grossense. O Ministério da Defesa atende à solicitação recebida pelos dois estados.

O Centro de Coordenação da Operação está instalado no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé (MT), ponto estratégico para o emprego dos meios. Participam da operação embarcações e helicópteros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de Fuzileiros Navais com curso em incêndio florestal.

Defesa Civil

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), anunciou essa semana o repasse de R$ 1,88 milhão para seis municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul - Engenheiro Caldas (MG), Cardeal da Silva (BA), Barão de Melgaço (MT), Encantado (RS), Arroio do Meio (RS) e Tavares (RS).

- Encantado (RS): repasse de R$ 797,6 mil para a recuperação da infraestrutura de uma escola, além da coleta, transporte e descarte de material danificado por inundações.

- Arroio do Meio (RS): também por causa de inundação foi anunciado repasse de R$ 55,2 mil para a recuperação de uma unidade pública de ensino.

- Tavares (RS): por causa da estiagem será repassado R$ 45,5 mil para para a aquisição de cestas básicas.

- Engenheiro de Caldas (MG): terá acesso a R$ 324,5 mil para a reconstrução de uma ponte de concreto armado danificada por chuvas intensas.

- Cardeal da Silva (BA): atingida por fortes chuvas receberá R$ 254,1 mil para recuperação de trecho erodido de uma estrada vicinal.

- Barão de Melgaço (MT): atingida por incêndios florestais, vai receber R$ 407,1 mil para o custeio de combustível e compra de equipamentos para o combate às chamas.

Também foi anunciado o repasse de R$ 599 mil ao município de Sericita (MG), atingido por fortes chuvas, para construção de 73 metros de contenção na via de acesso à Capela Nossa Senhora do Rosário. Para estado de Santa Catarina, será destinado R$ 105,4 mil voltados à reconstrução do telhado e no cercamento de uma edificação pública danificada por vendavais.

 

Com informações do Ministério da Defesa

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Meio Ambiente e Clima

Governo Federal 

Cerca de 2 mil famílias recebem posse definitiva de propriedades rurais no Mato Grosso

 AGRICULTURA

A entrega de títulos definitivos, no município de Sorriso, é a maior feita de uma única vez pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro

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Publicado em 18/09/2020 18h01 Atualizado em 18/09/2020 18h50

Ato de entrega de Títulos de Propriedade Rural. - Foto: Alan Santos/PR

Após quase duas décadas de espera, 1.665 famílias receberam, nesta sexta-feira (18), o título de posse de suas propriedades rurais, no município de Sorriso, no Mato Grosso. Com essa formalização, é mais fácil ter acesso a crédito e a políticas públicas federais. Nessas áreas, os proprietários plantam alimentos como soja, milho, algodão e frutas.

Dez famílias dos projetos de assentamento Boa Esperança I, II e III e Piratininga, localizados no município de Nova Ubiratã, representaram simbolicamente os beneficiários e receberam o título das mãos do Presidente Jair Bolsonaro, de ministros e autoridades locais. Foram atendidas famílias de agricultores que vivem em 32 projetos de assentamento administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 21 municípios do Mato Grosso.

A expectativa é de que o Governo entregue 600 mil títulos de propriedade até 2022, segundo o secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia. “Agora, esses cidadãos que estão aí vão chegar ao Banco do Brasil, na Caixa, e vão apresentar com muito orgulho um título de propriedade e vão ser chamados de proprietários rurais. Nunca mais de acampados e assentados”, disse.

Criador de gado, Midival de Souza Menezes agora tem o título da propriedade onde vive em uma das etapas do assentamento Boa Esperança. Ele comemorou que o acesso ao crédito será facilitado e tem planos para o futuro. “Isso é fundamental para a agricultura familiar. Tem 13 anos eu estou naquela residência esperando esse título. Hoje, felizmente, conseguimos pegar ele. Facilita muito o nosso trabalho, tira toda a dificuldade que a gente tinha”, comemorou.

“Sem dúvida, estamos com planos de avançar mais para valorizar o que a gente está adquirindo hoje. É necessário ter esse papel, não só para mim, mas para todos os que estão lá. Porque desenvolve o lugar, desenvolve tudo”, acrescentou Midival de Souza.

O presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Thiago Stefanello, ressaltou a importância do título para dar segurança aos negócios dos produtores rurais. “Independente do tamanho do produtor, se ele for pequeno, médio, grande, ou mega, a questão da legalização dos títulos da sua propriedade é importante para ele conseguir recursos, tanto federal quanto particular. Isso dá legalidade no negócio, faz com que ele tenha recurso para fomentar a produção”, afirmou.

Infraestrutura para o Mato Grosso

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da cerimônia e disse aos presentes que o órgão está atento para atender as necessidades de logística do Mato Grosso, que tem o agronegócio como umas das principais atividades econômicas do estado. “O Brasil deve gratidão às pessoas que estão aqui produzindo, gerando riqueza, transformando esse país. Somos o celeiro do mundo, fazemos isso com responsabilidade. E a nossa responsabilidade do ministério da Infraestrutura agora é dar o que vocês merecem, é dar logística para vocês. Por isso que vamos ver as ferrovias acontecendo no Mato Grosso”, disse o ministro.

Em novembro, será assinado o contrato da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste que vai ligar o Vale do Araguaia a Ferrovia Norte-Sul, segundo o ministro. A ferrovia será importante para o escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste.

O ministro da Infraestrutura disse também que o Governo Federal trabalha para tornar possível a duplicação da BR-163 até o município de Sinop (MT).

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

Semana Nacional de Trânsito segue até 25 de setembro

 CIDADANIA

Inciativa é marcada pela integração do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) com a Carteira Digital de Trânsito

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Publicado em 18/09/2020 17h14

Além das ações educativas, será lançada a integração do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) com a Carteira Digital de Trânsito (CDT) - Foto: Agência Brasil

Atitudes responsáveis no trânsito, que vão desde o pedestre até o motorista, são responsabilidades de todos. É isso que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) quer estimular com a Semana Nacional de Trânsito 2020. Até o dia 25 de setembro, o órgão, ligado ao Ministério da Infraestrutura, promove debates sobre soluções na área, como a transformação digital que ajuda a desburocratizar os serviços aos cidadãos.

Além das ações educativas, será lançada a integração do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) com a Carteira Digital de Trânsito (CDT). O procedimento vai oferecer mais praticidade ao cidadão, com o pagamento de multas com desconto junto aos documentos necessários para o condutor. A nova atualização estará disponível em breve nas lojas da Apple Store e Google Play.

“Precisamos despertar no usuário a importância do zelo com a agenda de trânsito e os riscos envolvidos nessa atividade. Na edição da Semana Nacional de Trânsito deste ano vamos focar na educação para a sociedade, além de dar andamento na agenda de segurança viária para gerar um trânsito mais seguro”, explicou o secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Outra novidade é o lançamento do HackaTRAN 2020, evento de hackers com o objetivo de propor ideias e soluções inovadoras, a partir de um desafio, que este ano será desenvolver maneiras tecnológicas que facilitem, desburocratizem e garantam mais eficiência e segurança aos serviços de trânsito.

O tema “Perceba o Risco, Proteja a Vida” foi definido oficialmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), uma vez que os acidentes são a maior causa de mortes no mundo.

A criação da Semana ocorreu a partir do Dia Nacional de Trânsito, que é comemorado no dia 25 de setembro. Os objetivos são de conscientização e educação da população com temas específicos escolhidos todos os anos pelo Contran.

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal