18/09/2020 - Val Rodrigues/Governo do Tocantins
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) moderou, na tarde dessa quinta-feira, 17, a sala temática Transparência e Cidadania, na 13ª edição do Agenda Cidadã, evento 100% digital, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), com a parceria do Governo do Tocantins, por meio da CGE-TO.
Desta vez, a programação, que continua até esta sexta-feira, 18, é voltada aos jurisdicionados da 4ª Relatoria da instituição, que abrange 25 municípios do sul do Estado. As exposições são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO, sempre a partir das 8h30.
Transparência e Cidadania
Foi responsável por essa moderação, a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito, que também responde como apoio técnico da Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa da CGE-TO.
Foram expositores da mesa, o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Tocantins, Leandro Alves; e a assistente de ouvidoria do TCE/TO, Kamilla Sousa de Oliveira. Ambos trouxeram, nos seus respectivos campos de atuação, informações sobre funcionamento, normas e fluxo das ouvidorias.
Ao abrir os trabalhos, a moderadora ressaltou que transparência e cidadania remetem diretamente à participação e, portanto, são instrumentos fundamentais do controle social. Simone Pereira Brito também destacou o papel do cidadão na gestão pública. “O controle social é um instrumento basilar da democracia e da participação, pois possibilita que todas as pessoas possam contribuir com o processo de construção, análise e monitoramento das políticas públicas”, reforçou.
Na sua apresentação, a assistente da Ouvidoria do Tribunal de Contas trouxe informações técnicas e as normas que regem o serviço de ouvidoria e falou do fluxo de atividades que concretizam o serviço de escuta do órgão. “A Ouvidoria é um espaço que visa garantir o direito de todo cidadão de se manifestar e de receber resposta, de propor ações para estimular o controle e a participação social, o combate à corrupção, a transparência e a eficiência na prestação de serviços pelo Estado”, destacou.
Plataforma Fala.BR
O funcionamento da ferramenta de Ouvidoria do Governo Federal, a plataforma Fala.BR, a qual o Governo do Tocantins já aderiu, que também está disponível para todos os entes federativos, foi o assunto da exposição do superintendente Leandro Alves.
O gestor também enfatizou a importância da rede e o papel das ouvidorias no processo de transição entre administrações. “O sistema de ouvidorias vem ao encontro da transição, pois é onde o antigo gestor poderá se inteirar sobre o que está acontecendo, uma vez que pode contar com o histórico das manifestações”, afirmou, ao contextualizar com o atual momento político das eleições municipais.
No encerramento, a moderadora ainda destacou a proatividade das ouvidorias e lembrou do empenho do Governo do Tocantins, por meio da CGE, para que todas as unidades da Ouvidoria-Geral do Estado operem efetivamente no sistema Fala.BR, tornando o serviço de escuta mais acessível para toda a população tocantinense.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins
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