Procon Pará intensifica fiscalizações no mês do consumidor

16/03/2020 14h31 - Atualizada em 16/03/2020 15h09
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor (15 de março) o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza várias ações, este mês, na garantia dos direitos dos consumidores. 

Foto: Wagner Almeida / SejudhUma delas é a intensificação nas fiscalizações na capital e interior do Estado nos mais variados estabelecimentos. O objetivo é verificar se todos estão atuando dentro da legalidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de irregularidades, serão autuados.

Somente na semana passada, os agentes vistoriaram supermercados que vendem em atacado e foram em postos de combustíveis para analisar a qualidade dos líquidos que estavam sendo ofertados, os preços em cada forma de pagamento, se as informações estavam claras e precisas, além da verificação da documentação do local.

Para a coordenadora de fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra, a fiscalização é uma grande ferramenta para garantir que os produtos ou serviços oferecidos sejam de qualidade “Esse trabalho é de extrema importância para o consumidor pois, muitas das vezes, conseguimos prevenir infrações, assim, garantindo que os produtos e serviços oferecidos sejam os melhores possíveis para todos”, declarou a coordenadora.

Foto: Wagner Almeida / SejudhEm 2019, a diretoria de proteção e defesa do consumidor somou 844 estabelecimentos fiscalizados na capital e no interior do Estado; verificou 80 denúncias, e deu 370 orientações aos consumidores e 320 aos fornecedores para que trabalhassem adequadamente.

“Ano passado nossa meta foi superada quanto às fiscalizações para analisar os serviços à população. Ficamos muito satisfeitos com os resultados positivos que geraram”, declarou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Este ano, mais de 100 estabelecimentos entre supermercados, postos de combustíveis, conveniências, farmácias, pontos turísticos, casas de show já foram vistoriados, 34 denúncias verificadas, além 56 orientações dadas aos consumidores e 23 aos fornecedores.

Quanto aos autos lavrados, até hoje, 25 autos de infração foram gerados, cinco autos de constatação e nove fichas de orientação ao fornecedor.

Foto: Wagner Almeida / SejudhParcerias - É importante destacar que trabalhar com a parceria de outros órgãos agrega, ainda mais, nas fiscalizações. Em 2020, a diretoria já realizou operações com a Vigilância Sanitária e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Mas, além das fiscalizações, a diretoria também já realizou ações educativas com distribuição do manual do consumidor, cartilhas com dicas de como usar o cartão de crédito, além de auxiliar na organização das finanças. O Procon também iniciou no dia 9 de março, o "Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias e de Telefonia", onde é possível renegociações com instituições parceiras na plataforma digital ou na sede do Procon, em Belém, até o próximo dia 20 de março, de 8h às 12h.

Segundo Rogério Barra, secretário da Sejudh, o comprometimento em estar nas ruas todos os dias é zelar pela garantia dos direitos dos cidadãos. “Conseguimos constatar que o número de autos lavrados é considerado baixo até agora. Isso tudo se deve ao trabalho ostensivo do Procon que está diariamente nas ruas fazendo fiscalizações repressivas e educativas para os lojistas”, frisou.

Serviço - A sede do Procon Pará fica na travessa Lomas Valentinas, nº 1.150 – Belém-PA.

Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito de abusar sexualmente de mulheres e adolescentes

16/03/2020 14h46 - Atualizada em 16/03/2020 16h28
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará, por meio de sua Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente – DEACA do município de Castanhal, em colaboração com o NAI Castanhal, divulgou o retrato falado de um homem conhecido como "Índio",  suspeito de ter cometido crimes sexuais contra mulheres e adolescentes no município. Ele é descrito como andarilho, pedinte e acusado de cometer pequenos furtos pela região.

Uma das vítimas de "Índio" foi até a DEAM e prestou depoimento. No local foi feito o retrato falado do suspeito. As características do retrato são compatíveis com outros dois retratos de suspeitos pelo mesmo crime citado. Veja:

“Índio" é moreno, tem cabelo liso, estatura mediana, possui entre 30 e 35 anos, e tem uma cicatriz na bochecha esquerdaFoto: Divulgação

Há também outros registros de relatos de vítimas que, pelo mesmo crime, descreveram o suspeito tendo a mesma descrição física, com cicatriz no rosto, e todas deram ênfase ao comportamento agressivo do suspeito. Todas as vítimas fizeram retrato falado, e segundo a delegada que coordena o caso, a análise de comparação feita pela papiloscopista responsável, a aproximação entre um retrato e outro é de 70 a 80%, comprovando que possa ser a mesma pessoa.

A Polícia Civil reitera sobre a necessidade de a população efetuar a denúncia caso veja alguém na rua parecido com o retrato falado de "Índio".

"As denúncias serão encaminhadas para a delegacia da mulher da região e cada informação será devidamente apurada pela equipe da polícia. Alertamos à população que não queira fazer justiça com as próprias mãos. Embora o ato de linchamento seja visto com naturalidade por uma parcela da população, aos olhos da Justiça Brasileira é visto como barbárie e violência gratuita, sendo atores responsabilizado penalmente. Para que não seja cometida alguma injustiça, o correto é que a polícia seja acionada pelos números 100, 180 ou 181. Os canais de Disque Denúncia garantem o sigilo da fonte informante", explicou a delegada Lidiane Pinheiro, titular da DEAM Castanhal.

Os atos de espancamentos, linchamentos ou aprisionamentos de suspeito por parte da população como medida alternativa, é enquadrado em modalidade criminal, segundo o código penal brasileiro, e prevê pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa, além de pena correspondente à violência praticada, seja por homicídio, ou lesão corporal, por exemplo.

As vítimas de "Índio" foram encaminhadas para tratamento psicológico, e inquérito segue em andamento.A Polícia Civil em Castanhal segue com os procedimentos de apuração para a localização do suspeito, e elucidação dos fatos.

Detran inicia curso de formação de agentes de fiscalização

Esta é a 6ª etapa do concurso público que selecionará 239 candidatos que concorrem a 66 vagas

16/03/2020 15h27 - Atualizada em 16/03/2020 16h26
Por Lilian Guedes (DETRAN)

Teve início na manhã desta segunda-feira (16), no Instituto de  Ensino de Segurança do Pará (IESP), o curso de formação para o cargo de agente de fiscalização de trânsito, realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Esta é a 6ª etapa do concurso público C-177. São 239 candidatos que concorrem a 66 vagas oferecidas no certame.

Foto: Detran / AscomO curso visa proporcionar a formação de profissionais para atuar como fiscal de trânsito e acompanhar o dia a dia nas ruas e garantir a ordem e a segurança dos cidadãos. Para Ivan Feitosa, coordenador de operações do Detran, o curso é de fundamental importância para que essas pessoas cheguem aptas e seguras na rua.

“O curso de formação é importante para que o agente receba o conhecimento necessário e, assim, possa desenvolver suas atividades junto ao usuário, da melhor forma possível”, ressalta.  

Dividido em oito turmas, o curso terá duração de 48 dias, com carga horária de 300 horas/aula e conhecimentos teóricos e práticos sobre legislação de trânsito, defesa pessoal, o papel educador no trânsito, ética e cidadania, etc.

Governo vai construir terminal hidroviário turístico em Salvaterra

Projeto foi apresentado, nesta segunda-feira (16), ao prefeito do município e, em breve, terá licitação aberta

16/03/2020 15h30 - Atualizada em 16/03/2020 16h14
Por Bruno Magno (CPH)

Com o objetivo de desenvolver o turismo no município de Salvaterra, no arquipélago do Marajó, a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) vai construir, em breve, o primeiro terminal hidroviário turístico da cidade. A obra vai custar R$ 2,1 milhões, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal. Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Salvaterra, Valentim Oliveira, foi recebido pelo presidente da CPH, Abraão Benassuly, que repassou mais detalhes sobre o projeto.

"O município de Salvaterra há muitos anos já precisava de um terminal hidroviário para receber melhor os turistas do Estado, do Brasil e do mundo. Nós já acertamos o local onde ele será construído e agora passaremos para a etapa de contratação da empresa que vai elaborar o projeto executivo. Depois disso, será aberta a licitação para a escolha da empresa que vai construir o espaço. Será um grande avanço para Salvaterra porque vamos gerar emprego e renda naquela região e receber melhor os visitantes", explica Abraão  Benassuly, presidente da CPH.  

Abraão Benassuly (presidente da CPH) apresenta o projeto do terminal ao prefeito de SalvaterraFoto: Divulgação /CPHO terminal turístico da cidade deve ser construído nas imediações de onde hoje é realizada a travessia Salvaterra - Soure - Salvaterra, no rio Paracauari. O projeto prevê obra civil que contempla sala para passageiros, banheiros, guichês para vendas de passagens, entre outros, e a obra naval, com a construção de conjunto naval com rampa metálica articulada e flutuante. Quando ficar pronto, o terminal vai permitir que novas empresas de navegação possam oferecer viagens para o município, bem como, facilitará as atividades dos barqueiros que fazem a travessia diária entre os municípios. 

Para o prefeito de Salvaterra, Valentim Oliveira, o terminal hidroviário de Salvaterra marcará um novo tempo no município e na região. "Estamos muito felizes. Salvaterra já desenvolveu bastante no que diz respeito ao turismo nos últimos 20 anos e já precisávamos de uma porta de entrada para o turistas. A proposta da CPH é excelente, é um espaço que vai ficar muito bonito e vai fortalecer o turismo, que hoje é uma das fontes de renda do nosso município. Quem vai ganhar com isso são as pessoas que trabalham com o turismo em nossa cidade, os turistas e toda à população", complementou o gestor municipal.

Hoje, o município de Salvaterra não possui nenhum trapiche ou terminal hidroviário. Os turistas e usuários que precisam atravessar o rio Paracauari para chegar até Soure utilizam apenas uma rampa de concreto para entrar nas embarcações. Muitos precisam colocar o pé na areia e na água.  

Terminal Hidroviário Turístico será próximo onde hoje acontece a travessia Salvaterra - Soure - Salvaterra, no rio ParacauariFoto: Divulgação

"Vai ser um impulso muito grande porque Soure também vai ter seu terminal hidroviário reformado em breve, e com esses dois terminais hidroviários entregues, temos certeza de que o Marajó vai potencializar ainda mais o seu turismo. Sem esquecer que o governador também já assinou a reforma de outros 13 terminais hidroviários na região para fazer essa integração no modal hidroviário", finaliza Benassuly.

Jogadores do Bragantino fazem caravana para doar sangue

Iniciativa partiu do treinador da equipe de Bragança-Pa, que realizou a reapresentação da equipe em Castanhal

16/03/2020 16h14 - Atualizada em 16/03/2020 16h38
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Foto: Hemopa / AscomO Hemonúcleo de Capanema começou a semana de trabalho com a presença da equipe do Bragantino, time de futebol do município de Bragança, que encarou uma hora de estrada para chegar na unidade de coleta e concretizar a doação de sangue nesta segunda-feira (16). 

“Desta vez viemos por uma causa nobre. Nós viemos ajudar o nosso atleta Maranhão que foi diagnosticado com leucemia e está em tratamento no Ophir Loyola. Queremos que ele consiga se recuperar o mais rápido possível”, disse Yuri Pacheco, executivo de marketing do clube.

Tcharlysson de Jesus Santos tem 20 anos e, nas últimas semanas, treinou com febre, sem saber que já era um sintoma da doença. Atualmente, o atleta recebe bolsas de sangue como parte do tratamento. E para contribuir com a recuperação do volante, o técnico do Bragantino, Cacaio, decidiu fazer a reapresentação do time no Hemopa Capanema. Ao invés de treino, os atletas foram mobilizados a se tornarem doadores de sangue.

Foto: DiHemopa / Ascomulgação"A iniciativa veio do coração. Este é um ato de amor. Não só para nosso atleta, mas também para outras pessoas que necessitam de sangue. Estamos precisando de mais amor ao próximo. Não só com quem a gente conhece mas também com as pessoas que a gente não vê", disse o técnico que se tornou um doador de sangue, concretizando a primeira doação nesta segunda. "Faço um apelo para que todos que tiverem com a saúde perfeita para que possam se tornarem doadores que com certeza salvarão muitas vidas”, concluiu.

Cacaio, à direita, fez sua primeira doaçãoFoto: Hemopa / AscomPara doar sangue

O cidadão precisa ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados de um responsável legal para autorizar a doação). Além disso, precisa ter mais de 50 kg, estar bem de saúde e apresentar um documento de identificação oficial, original, com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho) no momento do cadastro.

O Hemonúcleo de Capanema fica na Rodovia BR 308, Km 0, S/N - São Cristóvão. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 12h30. Para mais informações é só ligar  (91) 98568-3339. 

Codec promove curso sobre gestão e matriz de riscos na administração pública

O conhecimento adquirido, com base na Lei das Estatais, vai garantir mais segurança e transparência aos contratos assinados

16/03/2020 17h34 - Atualizada hoje 01h54
Por Igor Nascimento (CODEC)

Oferecer capacitação técnica com base na Lei nº 13.303, a chamada Lei das Estatais. Com esse objetivo, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) promoveu o curso “Gestão de Riscos na Administração Pública com ênfase na elaboração do Mapa e Matriz de Riscos”, direcionado a profissionais de todos os departamentos do órgão. O presidente da Companhia, Lutfala Bitar, informou na segunda-feira (16) que o treinamento teve a finalidade de garantir mais segurança e transparência na gestão de contratos assinados pela Codec, que integra o quadro de sociedades de economia mista na administração estadual.

O professor Rodrigo Pironti (em pé) mostrou aos participantes as práticas de conduta e controle na gestão empresarialFoto: Codec / AscomRealizado nos dias 12 e 13 de março, o curso foi ministrado pelo professor Rodrigo Pironti - advogado e doutor em Direito -, que atua há 14 anos com a temática de gestão de riscos, compliance - práticas de conduta e controle na gestão empresarial, relativas à conformidade com leis e normas -, e é autor de dois livros sobre o assunto. “Temos um trabalho contínuo com esse tema desde 2006. Portanto, apesar de constar da Lei das Estatais, a ideia de compliance e da gestão de riscos não é nova, mas segue muito relevante”, ressaltou Rodrigo Pironti. 

Lei das Estatais - A Lei nº 3.303/16, além de um conjunto de regras de governança corporativa, controle interno e de gestão de riscos para empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, disciplina o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública, estabelecendo as disposições aplicáveis aos contratos, licitações (substituindo disposições da Lei 8.666/93) e às formas de fiscalização do Estado e da sociedade.

Além de mecanismos institucionais de controle e transparência, a Lei estabelece a necessidade de elaboração de uma matriz de riscos como cláusula contratual para previsão de eventos, responsabilidades e riscos para administração pública durante a execução de obras e serviços.

O tema foi abordado por meio de práticas inovadorasFoto: Codec / AscomAdequação - “Neste sentido, o curso é fundamental, primeiro pela necessidade de adequação com base na lei, que torna obrigatória essa adequação por parte das estatais. Portanto, a Codec dá um passo bastante importante para essa adequação. Segundo, porque ainda que não estivesse na lei, a gestão de riscos é fundamental em razão da escassez de recursos em que muitas vezes se encontra a administração pública”, ressaltou Rodrigo Pironti. 

Ainda de acordo com o professor, especialmente nas instituições da administração indireta, onde há dificuldade de estruturação técnica, o gerenciamento de riscos permite que o foco seja direcionado ao que realmente é importante, além de priorizar os eventos que podem representar eventuais riscos, inclusive financeiros, para a entidade.

Segundo a assessora da presidência da Codec, Daniela Kress, as expectativas relativas ao curso foram alcançadas de forma integral, por meio de uma metodologia que utilizou práticas inovadoras. “Agora temos os colaboradores aptos à elaboração de matriz de riscos, uma exigência da Lei das Estatais, graças a capacitação em que pudemos contar com um modelo inovador de curso, que aliou métodos tradicionais a uma técnica que vem sendo, cada vez mais, usada em treinamentos, que são os jogos corporativos”, informou.

Governo decreta situação de emergência e inicia atendimento da população atingida por fortes chuvas

Já nesta terça-feira (17) inicia a desobstrução de canais e bueiros. Pessoas que perderam suas residências ou móveis poderão receber benefícios

16/03/2020 17h57 - Atualizada em 16/03/2020 19h41
Por Jackie Carrera (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáNesta segunda-feira (16), durante coletiva de imprensa no Palácio do Governo, em Belém, o governador Helder Barbalho, ao lado de diversas autoridades estaduais, assinou o decreto de Situação de Emergência dos municípios da região metropolitana de Belém em decorrência das fortes chuvas que têm prejudicado a população. O Ato valida o decreto feito pelo município de Belém na semana passada.

"Estamos decretando situação de emergência e, a partir deste ato, a Administração Pública pode agir de maneira célere nas ações que compõem as estratégias de diminuição de impactos. Lembrando que o município de Belém decretou emergência mas não encaminhou à Defesa Civil para validação e portanto para o início das ações. Nós não iremos esperar, por isso este decreto estadual torna automática a validação", disse o governador.

As ações de limpeza urbana em canais e vias públicas da Região Metropolitana de Belém irão começar nesta terça-feira (17), quando 17 equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop) iniciarem os trabalhos de mitigação de alagamentos.

Helder Barbalho explica que, a partir da semana que vem, toda a força-tarefa deve contar com 35 equipes de trabalho.

"A expectativa é de que tenhamos 1.500 homens trabalhando nessa limpeza, espalhados por toda a região metropolitana, desobstruindo canais bueiros e permitindo o fluxo do curso das águas", reitera o governador.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáRecomeçar - Na mesma ocasião, o chefe do executivo estadual assinou um decreto que regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais às famílias em vulnerabilidade social por conta da calamidade pública, instituindo o Programa 'Recomeçar'. Famílias que sofreram prejuízos em suas residências ou perderam seus móveis por conta dos alagamentos, poderão acionar o Corpo de Bombeiros do Pará e receber um benefício social de até um salário mínimo. 

"As famílias impactadas que comprovadamente tenham perdido, seja um eletrodoméstico, seja um móvel, ou tenham perdido suas casas, basta que solicitem ao Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual, o laudo que comprove a relação do problema com a chuva. Com esta declaração em mãos, o recurso será liberado a partir de um cartão emitido pelo Banpará, que virá com um crédito para ser usado pelas famílias", explicou Helder Barbalho.

O programa é regional, podendo atender também à população que mora nos municípios do interior. Como o levantamento das famílias e emissão de laudos serão da Defesa Civil Estadual, o programa deve ser centralizado no Corpo de Bombeiros que ficará em articulação com as secretarias municipais de assistência e defesas civis municipais, assim como com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

O programa também dispõe do número (91) 98899-6323, que pode ser acionado pela população das 8 às 18 h.

Pará mantém calendário letivo nas escolas da rede estadual

Sespa e Seduc decidem prosseguir as aulas, reforçando na comunidade escolar os cuidados para prevenir a doença

16/03/2020 18h46 - Atualizada em 16/03/2020 21h22
Por Carol Menezes (SECOM)

Sem casos confirmados da doença, o Pará mantém os alunos da rede pública nas escolasFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáEm reunião entre representantes do Comitê Estadual de Combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foram reforçadas as ações que continuarão ocorrendo nas escolas estaduais da rede pública de ensino para tranquilizar a comunidade estudantil. Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (16), em uma das unidades da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), ficou determinado que, até o momento, não haverá alterações no calendário letivo, com as aulas prosseguindo normalmente.

A manutenção do calendário escolar foi decidida por técnicos da Sespa e SeducFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáA secretária adjunta de Ensino, Regina Pantoja, confirmou que, além de panfletos informativos, os alunos têm acessos a vídeos e outros materiais informativos sobre como prevenção da doença. "Todas essas orientações são pactuadas entre Sespa e Seduc, e até o momento as aulas continuam ocorrendo normalmente, sem suspensões. Tudo o que está sendo feito é, inclusive, para tranquilizar a população estudantil e suas famílias", reiterou Regina Pantoja.

A diretora Ana Lúcia Ferreira reiterou que no ″plano de contingência, a educação é um dos pilares″Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáPara a diretora do Departamento de Epidemiologia da Sespa, Ana Lúcia Ferreira, a reunião serviu para reforçar o alinhamento entre as duas secretarias. "No plano de contingência, a educação é um dos pilares, daí a necessidade de garantirmos esse reforço", acrescentou.

O Comitê Estadual de Combate ao novo Coronavírus (Covid-19) foi instituído no último dia 28 de janeiro para desenvolver diversas ações no âmbito da prevenção, vigilância e atenção primária, de acordo com as recomendações e diretrizes do Ministério da Saúde.

Estudantes da rede pública recebem orientações para prevenir Covid-19

Ação na Escola Raimundo Vera Cruz esclareceu dúvidas, enfatizou cuidados e estimulou alunos a multiplicarem informações

16/03/2020 19h19 - Atualizada em 16/03/2020 21h09
Por Dayane Baía (SECOM)

Alunos da Escola Raimundo Vera Cruz aprenderam a importância do álcool em gel na prevençãoFoto: Jader Paes / Agência ParáAlunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Vera Cruz, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, receberam nesta segunda-feira (16) orientações para prevenção contra a pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19. O objetivo é, além de reforçar as informações corretas entre os jovens, estimulá-los a serem multiplicadores em suas comunidades. O calendário escolar está mantido, de acordo com decreto assinado pelo governador Helder Barbalho.

Leonam dos Santos Corrêa, aluno do 3º ano, conta que soube da mudança no cotidiano das pessoas por um amigo que mora do outro lado do planeta, e logo ficou atento. “Fiquei preocupado. Ele me falou que no Japão isolaram tudo, fecharam as escolas, e quem estava com os sintomas deveria procurar leito hospitalar para não contaminar os outros”, contou o rapaz.O estudante Leonam dos Santos Corrêa falou sobre a rotina no Japão, informada por um amigoFoto: Jader Paes / Agência Pará

A ação realizada na “Raimundo Vera Cruz” consistiu na exibição de um vídeo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), distribuição de panfleto e conversa conduzida por gestores da USE (Unidade Seduc na Escola) 12, que abrange os bairros Centro, Aurá e Distrito Industrial. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também participou com o Programa Saúde na Escola (PSE), que atende 340 escolas em todo o Estado desde 2019. “Trabalhamos com educação entre pares, conversando com o jovem para tirar as dúvidas que já têm de informação que sai na mídia”, informou Maria José Carvalho, assessora técnica na área de Enfermagem da Seduc, que atua na Coordenação de Ações Educacionais Complementares (Caec).

Maria José Carvalho (e), assessora técnica da Seduc, na orientação aos estudantesFoto: Jader Paes / Agência ParáCuidados - Lavar as mãos, ao menos a cada três horas; evitar beijos e abraços; limpar o celular e evitar compartilhar entre os colegas foram algumas das orientações repassadas no ambiente escolar. A conversa também abordou comportamentos em locais que os jovens costumam frequentar, como shoppings. Outro cuidado foi quanto à transmissão, via vaso sanitário. Para evitar a proliferação é importante manter a tampa abaixada para dar descarga, além de lavar as mãos antes e depois do uso.

Material informativo sobre os cuidados necessários foi distribuído aos alunos da escolaFoto: Jader Paes / Agência ParáPara Dheniff Quaresma Carvalho as informações foram muito úteis para auxiliar na prevenção. “Temos que nos prevenir para que não haja contágio aqui no Pará - que ainda não teve nenhum caso confirmado. É bom passar nas escolas para que a gente também repasse em casa para nossos pais, e assim em diante”, disse, durante a dinâmica. Já Thalita Costa de Aviz fez uma demonstração do uso correto de álcool em gel. “Minha irmã trabalha na área da saúde e sempre nos ensinou como lavar as mãos e evitar passar no nariz e na boca. Sempre evitamos em casa, e virou um costume”, explicou Thalita Costa.

Envolvimento - A Seduc repassou ainda orientações para os professores compartilharem em sala de aula. Gestores também devem envolver os familiares - mas sem necessidade de convocar reuniões para evitar aglomerações. De acordo com o diretor Jayme Lobo, a Escola Raimundo Vera Cruz já tinha a cultura de prevenção. “A primeira etapa é reunir com os professores para que sejam disseminadores do conhecimento. Temos um grupo de pais no WhatsApp e colocamos as informações lá, e vídeos. A participação de todos é importante”, ressaltou o diretor.O diretor Jayme Lobo ressaltou que ″educação é a maior prevenção″Foto: Jader Paes / Agência Pará

Outras ações de reforço foram desenvolvidas. “Colocamos cartazes, fizemos a higienização dos espaços, intensificamos o sabão nos banheiros. Só ainda não temos o álcool, mas estamos vendo fundos para a escola comprar. É uma união da comunidade, escola, professor, para lutar não só contra esse vírus, mas contra todas as intempéries. Acreditamos que a educação é a maior prevenção”, reforçou Jayme Lobo.

Seap quer concluir padronização de unidades prisionais já no primeiro semestre

A retomada do controle das penitenciárias inclui a reestruturação física e humanização do cárcere

16/03/2020 19h41 - Atualizada hoje 01h23
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Após iniciar o plano de ação para implantação de procedimento nas casas penais do Pará, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (Seap), por meio do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), e apoio dos novos agentes prisionais oriundos do concurso C-199, retomou o controle da primeira unidade prisional prevista no planejamento, na manhã desta segunda-feira (16). O plano de ação está previsto para ser executado totalmente até o final deste primeiro semestre. A Central de Triagem da Cremação (CTCREMA), custodiando atualmente 189 internos, foi a primeira a receber as ações.

O Governo do Pará está atuando nas unidades prisionais com alguns dos mais de mil agentes penitenciários que tomaram posse em agosto de 2019 - mês em que a Seap iniciou, por meio da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e do Cope, a implantação de procedimentos nas unidades do interior -, e em fevereiro deste ano. Os novos agentes foram capacitados para a retomada de controle e implantação de protocolos. Os municípios que abrigam as casas penais em processo de padronização atestam a redução da criminalidade intra e extramuros.

De acordo com o diretor de Administração Penitenciária, Ringo Alex, a implementação de procedimentos em todas as unidades é significativa para o trabalho desenvolvido pelo Estado voltado à padronização. "Essas ações representam um divisor de águas para a evolução do sistema prisional e garantem que os procedimentos, aplicados naquele estabelecido, sejam realizados dentro da normalidade”, afirmou o diretor.

Nova estrutura - Após a implantação dos procedimentos, são iniciados os reparos e reformas estruturais nas unidades, informou a diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Seap, Kamila Costa. Também está garantida a uniformização e entrega regular dos kits de higiene pessoal aos internos. "Após a ação revemos toda a estrutura da unidade e entramos com as reformas necessárias para melhor funcionamento da casa, utilizando mão de obra carcerária", acrescentou.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, disse que a implantação de procedimentos visa resgatar a dignidade de cada um dos internos. "A intervenção não visa apenas colocar ordem e disciplina, mas estas são necessárias para oferecer estudo, trabalho, melhorias, higiene e assistência. É um desdobramento dos primeiros passos que foram dados nesta semana. A condição que vocês estavam aqui era pior, por isso precisava e vai mudar", enfatizou o secretário aos internos.

A assistência à saúde é intensificada após a unidade estar sob o controle do Estado, devido à vigilância aproximada e às condições para que os profissionais entrem nos pavilhões. Da mesma forma, a assistência técnico-jurídica é reforçada para adiantar os processos dos internos.

Hospital Abelardo Santos é referência para internação de paciente com Covid-19

Governador do Pará vistoria UTI já preparada para possíveis casos, e anuncia mais medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus

16/03/2020 21h23 - Atualizada em 16/03/2020 22h12
Por Jackie Carrera (SECOM)

O governador Helder Barbalho verificou os leitos já disponíveis se houver necessidade de internaçãoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáNesta segunda-feira (16), o governador Helder Barbalho visitou dois leitos da Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, pertencente a Belém. Com um plano de contingência preparado desde janeiro para atender casos de Covid-19, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), também montou, preventivamente, uma estrutura para internação de casos graves, se houver necessidade. 

"É bom dizer que até esta data não temos nenhum caso confirmado de Coronavírus no Pará. Mas caso haja, e com nível de gravidade que precise de internação, nós temos hoje dois leitos de UTI no Estado que estarão bloqueados para atendimento isolado do Coronavírus. Estes dois aqui no Abelardo. E ainda temos outro leito a nossa disposição no Hospital Barros Barreto", ressaltou o governador.

Além desses três leitos, Helder Barbalho disse ainda que o Estado tem à disposição uma estrutura com 23 leitos de UTI. Ele recebeu a confirmação do Ministério da Saúde de que podem ser ofertados ao Estado mais 20 lotes de equipamentos para montagem de mais leitos de UTI, se necessário. Além disso, o plano de contingência do Estado está preparado desde janeiro.Helder Barbalho (d) conversou com a equipe médica do ″Abelardo Santos″Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Decreto - Paralelamente a isso, o governo atua para evitar que a pandemia se alastre pelo Estado. Por isso, o governador assinou hoje (16) um decreto estadual que reforça a importância de adotar medidas, no âmbito da administração pública, que obedeçam às normas do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Entre as novas medidas que serão publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, estão a restrição de viagens de servidores para outros estados e países; servidores com mais de 60 anos apresentando sintomas devem ser liberados dos serviços nos órgãos para o trabalho em regime de home office, assim como grupos de risco com maior vulnerabilidade, além da restrição de eventos com mais de 500 pessoas.

Helder Barbalho informou que estão sendo feitos testes diários no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), com apoio do Instituto Evandro Chagas (IEC). O governador ressaltou a responsabilidade de todos para reduzir o risco de contaminação de Coronavírus no Pará. “Queremos tranquilizar a população, tomar as precauções e fazer também com que a vida das pessoas possa prosseguir", acrescentou o governador.

Até esta segunda feira (16), a Sespa confirmou que existem 41 casos suspeitos, 25 casos descartados e 16 em investigação. A estatística é atualizada diariamente, em boletim divulgado no site da Secretaria.

Cuidados - O titular da Sespa, Alberto Beltrame, orienta à população que continue adotando as recomendações de evitar aglomeração, reforçando a higiene pessoal e a ventilação das casas. Ele também orienta pessoas que apresentam sintomas de gripe. "Aqueles que tiverem sinais mais brandos podem ficar em casa ou procurar uma Unidade Básica de Saúde. Para aqueles com sinais mais graves, este é o momento de buscar atendimento especializado em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou atendimento hospitalar de urgência", enfatiza.O titular da Sespa, Alberto Beltrame, reiterou os cuidados que a população deve adotar para evitar a contaminação pelo vírusFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

O secretário explica que nos casos mais graves são coletadas amostras e encaminhadas ao Lacen. A partir da próxima semana o Laboratório do Estado poderá fazer todos os exames para diagnóstico de Coronavírus atendendo todo o Pará, sem necessidade de envio ao Instituto Evandro Chagas.

"É importante dizer que o momento que se confirmar um caso aqui não é motivo pra pânico, alarde ou mudança nos planos que já definimos até aqui. Até hoje, no Brasil, a maioria dos casos é tratada em isolamento domiciliar e pode ser acompanhada por profissionais de saúde da família", reforça Alberto Beltrame.