Governo decreta situação de emergência e inicia atendimento da população atingida por fortes chuvas

Já nesta terça-feira (17) inicia a desobstrução de canais e bueiros. Pessoas que perderam suas residências ou móveis poderão receber benefícios

16/03/2020 17h57 - Atualizada em 16/03/2020 19h41
Por Jackie Carrera (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáNesta segunda-feira (16), durante coletiva de imprensa no Palácio do Governo, em Belém, o governador Helder Barbalho, ao lado de diversas autoridades estaduais, assinou o decreto de Situação de Emergência dos municípios da região metropolitana de Belém em decorrência das fortes chuvas que têm prejudicado a população. O Ato valida o decreto feito pelo município de Belém na semana passada.

"Estamos decretando situação de emergência e, a partir deste ato, a Administração Pública pode agir de maneira célere nas ações que compõem as estratégias de diminuição de impactos. Lembrando que o município de Belém decretou emergência mas não encaminhou à Defesa Civil para validação e portanto para o início das ações. Nós não iremos esperar, por isso este decreto estadual torna automática a validação", disse o governador.

As ações de limpeza urbana em canais e vias públicas da Região Metropolitana de Belém irão começar nesta terça-feira (17), quando 17 equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop) iniciarem os trabalhos de mitigação de alagamentos.

Helder Barbalho explica que, a partir da semana que vem, toda a força-tarefa deve contar com 35 equipes de trabalho.

"A expectativa é de que tenhamos 1.500 homens trabalhando nessa limpeza, espalhados por toda a região metropolitana, desobstruindo canais bueiros e permitindo o fluxo do curso das águas", reitera o governador.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáRecomeçar - Na mesma ocasião, o chefe do executivo estadual assinou um decreto que regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais às famílias em vulnerabilidade social por conta da calamidade pública, instituindo o Programa 'Recomeçar'. Famílias que sofreram prejuízos em suas residências ou perderam seus móveis por conta dos alagamentos, poderão acionar o Corpo de Bombeiros do Pará e receber um benefício social de até um salário mínimo. 

"As famílias impactadas que comprovadamente tenham perdido, seja um eletrodoméstico, seja um móvel, ou tenham perdido suas casas, basta que solicitem ao Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual, o laudo que comprove a relação do problema com a chuva. Com esta declaração em mãos, o recurso será liberado a partir de um cartão emitido pelo Banpará, que virá com um crédito para ser usado pelas famílias", explicou Helder Barbalho.

O programa é regional, podendo atender também à população que mora nos municípios do interior. Como o levantamento das famílias e emissão de laudos serão da Defesa Civil Estadual, o programa deve ser centralizado no Corpo de Bombeiros que ficará em articulação com as secretarias municipais de assistência e defesas civis municipais, assim como com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

O programa também dispõe do número (91) 98899-6323, que pode ser acionado pela população das 8 às 18 h.