All Star Rodas conquista 29 medalhas em competição de atletismo

Paratletas participaram de campeonato em Recife com o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel)

16/03/2020 12h06 - Atualizada em 16/03/2020 13h43
Por Paula Portilho (SEEL)

Foto: DivulgaçãoA equipe do All Star Rodas, formada por atletas com deficiência, conquistou 29 medalhas na Etapa Norte/Nordeste do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo, Halterofilismo e Natação, realizada no último final de semana, em Recife. A competição organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) teve a participação de 700 competidores de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Sergipe, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco.

Os paratletas contaram com o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) para participar do evento. “A Seel realiza seu papel institucional ao incentivar o esporte paraense e promover a inclusão social, através do atletismo, não apenas com apoio financeiro, mas ainda com a cessão da pista do Estádio Olímpico do Pará para o treinamento intensivo da equipe para a competição. Desta forma, mostramos que o Pará tem grandes atletas e paratletas. Esperamos resultados cada vez mais positivos como estes do All Star Rodas”, enfatizou Vitor Borges, secretário-adjunto da Seel.  

Rildo Saldanha conquistou seis ouros nas provas de 100, 200, 400, 800, 1.500 e 5.000 metros. “Das seis provas que disputei, fui vitorioso em todas. Consegui índice para disputar cinco provas na etapa nacional. Treinar na pista olímpica do Mangueirão, que tem padrão internacional, fez toda a diferença para meu desempenho. Estou muito feliz”, contou o medalhista. 

Vileide Brito ganhou quatro medalhas de prata (nas provas de 100, 200, 400 e 800 metros) e duas de ouro nas provas de 1.500 e 5.000 metros. Naildes Mafra ficou com a medalha de bronze na prova dos 1.500 e com a de prata nos 5.000 metros livres.  

Carlos Vanderlei trouxe três medalhas de prata (nas provas de 200, 400 e 800 metros) e uma de bronze na prova de 100 metros. David Pontes ficou com três de prata (nas provas de 800, 1.500 e 5.000 metros) e três de ouro (nas provas de 100, 200 e 400 metros). 

Já Mauri Favacho ganhou uma medalha de bronze na prova de 800 metros e uma de prata nos 200 metros. Quem também ganhou medalhas foi Edelso Teixeira, com duas pratas nas provas de lançamento de dardo e de arremesso de peso e uma de bronze na prova de arremesso de disco. Quatro atletas alcançaram índice para a etapa nacional: Davi Pontes, Rildo Saldanha, Vivi Brito e Edelso Teixeira.

A equipe também contou com os paratletas Gabriel Barbosa e Rafael Santos. “O ALL Star Rodas/Remo/Banco da Amazônia brilhou na competição. Conquistamos 11 medalhas de ouro, 14 de prata e quatro de bronze. Nesse sentido, o apoio do Sesi e do Governo do Estado por meio da Seel foi fundamental”, disse Wilson Caju, técnico da equipe. 

Nota fiscal garante segurança jurídica ao consumidor e receitas ao Estado

Sefa destaca a importância da exigência do documento, que funciona como a 'certidão de nascimento' da compra

16/03/2020 12h53 - Atualizada em 16/03/2020 13h39
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Nota fiscal traz informações diversas sobre o produto adquirido, assegurando os direitos do consumidorFoto: Alex Ribeiro / Agência ParáA nota fiscal é a ‘certidão de nascimento’ da compra e, muitas vezes, na correria do dia a dia, as pessoas não percebem a importância deste documento. É ele que mostra onde e quando o consumidor adquiriu o produto, além de informar o tipo, modelo, marca e série do item, assegurando os direitos do consumidor na hora de registrar a reclamação nos órgãos competentes, caso necessário.

A exigência da nota fiscal também garante a arrecadação de impostos que auxiliam na construção de obras públicas de interesse e contemplação gerais. Ou seja, a cada produto adquirido, você contribui para que o Estado possa arrecadar receitas para saúde, educação, transporte e outras áreas.

“A nota fiscal garante a segurança jurídica da compra do produto ou da prestação de um serviço, seja posto de combustível ou supermercado e serviços que usamos. Além disso, para as empresas, a emissão da nota fiscal é fundamental, pois funciona como controle de entrada e saída de produtos” - Marcos Matos, diretor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda do Pará. 

Marcos Matos, diretor de Fiscalização da SefaFoto: Alex Ribeiro / Agência ParáA emissão de nota fiscal é indispensável para manter o empreendimento na legalidade, garantindo a arrecadação de impostos. Quem vende sem o documento pode responder por crime fiscal, já que os impostos não chegarão ao Estado, havendo a sonegação do tributo. A nota é um direito do consumidor para trocas e/ou substituição de produto.

No hall de empresas, apenas o Micro Empreendedor Individual (MEI) não é obrigado a emitir nota fiscal para o consumidor. A obrigação só vale em caso de vendas e prestação de serviços para pessoas jurídicas de qualquer parte.

Como reconhecer uma nota fiscal

Nota em papel possui um QR-code que comprova a sua veracidadeFoto: Alex Ribeiro / Agência ParáAtualmente, as notas fiscais são eletrônicas. As emitidas em papel, como as notas de supermercado, apresentam no final do documento um QR-code que comprova a veracidade do documento. 

No momento da compra, a empresa lança no sistema da Sefa, em tempo real, o que foi adquirido e o imposto gerado para o Estado. Outras faturas, como os planos de saúde e demais serviços, já enviam para o endereço eletrônico do consumidor a nota fiscal para conferência. Assim, é possível ter controle fiscal em todos os detalhes de produtos e serviços adquiridos.

Apreensão – Servidores da Sefa apreenderam, no último dia 7 de março, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, 190 mil latas de cerveja sem documento fiscal. 

A mercadoria irregular foi flagrada durante inspeção de rotina. Como não tinha documento fiscal hábil, o veículo foi conduzido ao Posto Fiscal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, para contagem do produto.

O valor da cerveja foi estimado em R$ 389 mil. Foram lavrados dois termos de apreensão no valor total de R$ 210 mil, referente a imposto mais multa. A mercadoria está retida à espera do pagamento dos tributos.

Serviço:

Para denunciar a venda de produtos sem nota fiscal, ligue 0800 725 5533.

Ação imediata: Setran trabalha na recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas

Serviços são de construção de bueiros, tapa-buracos e recuperação do asfalto, que serão finalizados neste mês de março

16/03/2020 13h53 - Atualizada em 16/03/2020 16h38
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) trabalha de forma imediata na recuperação de rodovias estaduais, que foram prejudicadas devido às chuvas de março. Os trabalhos emergenciais, que são a construção de bueiros, tapa-buracos e recuperação do asfalto, ocorrem desde o final de fevereiro e devem ser encerrados neste mês.

As frentes de trabalho atuam nas rodovias PA’s 136, 140, 150 e 242, 151, 481, 483, Trevo do Peteca e na recuperação do elevado do Coqueiro, na Grande Belém.

Serviços na PA-136Foto: Setran / Ascom

Na PA-242, o buraco formado na altura do km 1 da rodovia, no trecho que liga Castanhal a Santo Antônio do Tauá, já foi fechado e o tráfego parcial está liberado. Agora, o trabalho é de acabamentos finais para a liberação total da rodovia.

Em Curuçá, na PA-136, estão sendo feitos serviços de recuperação e construção dos bueiros na rodovia nos kms 5, 7, 11, 14 e 58, onde os bueiros terão sua capacidade duplicada para evitar novos rompimentos. Os trabalhos estão ocorrendo de forma emergencial para que seja normalizado o tráfego da via. A previsão de entrega da recuperação e liberação da estrada é até o dia 25 deste mês.

No km 5 da PA-140, no trecho de Vigia para São Caetano de Odivelas, ocorrem a recuperação e construção de um bueiro. Desde a semana passada, as equipes da Setran estão na rodovia fazendo a retirada da terra acumulada e recomposição da rede de drenagem, que agora receberá 24 tubos. A previsão de entrega da obra é até o dia 18 deste mês.

Serviços de recuperação e construção de bueiro na PA-140Foto: Setran / Ascom

A Setran também redobrou a atenção na PA-150, com objetivo de agilizar serviços necessários em virtude das fortes chuvas. Oito equipes, que realizam os trabalhos de reconstrução, conservação e manutenção em mais de 300 quilômetros, estão à postos para agir com rapidez em caso de corte de estradas, garantindo o fluxo de veículos na via. O trecho de Moju à Goianésia passa pelos serviços de manutenção e conservação. De Goianésia do Pará a Morada Nova, em Marabá, a via recebe serviços de reconstrução, manutenção e conservação, como substituição de base, sub-base, rede de drenagem e pavimentação asfáltica. Todo trabalho é feito com rigoroso sistema de controle de qualidade, contando com laboratório de testes no local.

PA 481 e 151 – Na região do Tocantins, a Setran trabalha na recomposição da PA-481 que, desde sábado (14), está com maquinas na pista para a reconstrução do asfalto, no trecho que liga as cidades de Abaetetuba à Barcarena. Na PA-151, há obras de recuperação e tapa-buracos do Trevo do Peteca à Igarapé-Miri, A partir desta segunda (16), deve ser iniciado o trabalho no trecho de Igarapé-Miri até Mocajuba.

PA 481Foto: Setran / Ascom

Trevo do Peteca – Iniciará, nesta semana, a obra de asfaltamento da PA-483, juntamente com o Trevo do Peteca no município de Barcarena, na Região de Integração do Tocantins. A obra envolve um contrato superior a R$ 15 milhões e vai garantir pavimentação de 19,8 km da rodovia, uma das mais importantes para a economia do Pará, pois dá acesso ao Porto de Vila do Conde, de onde partem produtos para o exterior.

Coqueiro – Devem ser concluídos, até o final desta semana, os trabalhos de reconstrução da contenção do viaduto do Coqueiro, localizado no km 4 da rodovia BR-316. Uma parte da encosta deslizou no último dia 9, devido às fortes chuvas que caem na região metropolitana. No local, estão ocorrendo serviços de contenção do aterro, onde-se utiliza bambu e pedras pretas, para evitar novos deslizamentos, e também a limpeza manual do entulho resultante do deslizamento. 

Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, o planejamento feito em 2019 permite que, este ano, haja uma mobilidade rápida para deslocamento das equipes de manutenção nas ações emergências durante o período chuvoso, "assim garantindo alternativas de tráfego nas rodovias sem prejuízo ao direito de ir e vir do cidadão, e permitindo o escoamento da produção.

“Este ano, o número de ocorrências está bem menor que o ano passado que no mesmo mês houve pelo menos duas estradas cortadas ou duas pontes avariadas por dia" - Pádua Andrade, titular da Setran.

Procon Pará intensifica fiscalizações no mês do consumidor

16/03/2020 14h31 - Atualizada em 16/03/2020 15h09
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor (15 de março) o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza várias ações, este mês, na garantia dos direitos dos consumidores. 

Foto: Wagner Almeida / SejudhUma delas é a intensificação nas fiscalizações na capital e interior do Estado nos mais variados estabelecimentos. O objetivo é verificar se todos estão atuando dentro da legalidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de irregularidades, serão autuados.

Somente na semana passada, os agentes vistoriaram supermercados que vendem em atacado e foram em postos de combustíveis para analisar a qualidade dos líquidos que estavam sendo ofertados, os preços em cada forma de pagamento, se as informações estavam claras e precisas, além da verificação da documentação do local.

Para a coordenadora de fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra, a fiscalização é uma grande ferramenta para garantir que os produtos ou serviços oferecidos sejam de qualidade “Esse trabalho é de extrema importância para o consumidor pois, muitas das vezes, conseguimos prevenir infrações, assim, garantindo que os produtos e serviços oferecidos sejam os melhores possíveis para todos”, declarou a coordenadora.

Foto: Wagner Almeida / SejudhEm 2019, a diretoria de proteção e defesa do consumidor somou 844 estabelecimentos fiscalizados na capital e no interior do Estado; verificou 80 denúncias, e deu 370 orientações aos consumidores e 320 aos fornecedores para que trabalhassem adequadamente.

“Ano passado nossa meta foi superada quanto às fiscalizações para analisar os serviços à população. Ficamos muito satisfeitos com os resultados positivos que geraram”, declarou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Este ano, mais de 100 estabelecimentos entre supermercados, postos de combustíveis, conveniências, farmácias, pontos turísticos, casas de show já foram vistoriados, 34 denúncias verificadas, além 56 orientações dadas aos consumidores e 23 aos fornecedores.

Quanto aos autos lavrados, até hoje, 25 autos de infração foram gerados, cinco autos de constatação e nove fichas de orientação ao fornecedor.

Foto: Wagner Almeida / SejudhParcerias - É importante destacar que trabalhar com a parceria de outros órgãos agrega, ainda mais, nas fiscalizações. Em 2020, a diretoria já realizou operações com a Vigilância Sanitária e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Mas, além das fiscalizações, a diretoria também já realizou ações educativas com distribuição do manual do consumidor, cartilhas com dicas de como usar o cartão de crédito, além de auxiliar na organização das finanças. O Procon também iniciou no dia 9 de março, o "Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias e de Telefonia", onde é possível renegociações com instituições parceiras na plataforma digital ou na sede do Procon, em Belém, até o próximo dia 20 de março, de 8h às 12h.

Segundo Rogério Barra, secretário da Sejudh, o comprometimento em estar nas ruas todos os dias é zelar pela garantia dos direitos dos cidadãos. “Conseguimos constatar que o número de autos lavrados é considerado baixo até agora. Isso tudo se deve ao trabalho ostensivo do Procon que está diariamente nas ruas fazendo fiscalizações repressivas e educativas para os lojistas”, frisou.

Serviço - A sede do Procon Pará fica na travessa Lomas Valentinas, nº 1.150 – Belém-PA.

Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito de abusar sexualmente de mulheres e adolescentes

16/03/2020 14h46 - Atualizada em 16/03/2020 16h28
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará, por meio de sua Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente – DEACA do município de Castanhal, em colaboração com o NAI Castanhal, divulgou o retrato falado de um homem conhecido como "Índio",  suspeito de ter cometido crimes sexuais contra mulheres e adolescentes no município. Ele é descrito como andarilho, pedinte e acusado de cometer pequenos furtos pela região.

Uma das vítimas de "Índio" foi até a DEAM e prestou depoimento. No local foi feito o retrato falado do suspeito. As características do retrato são compatíveis com outros dois retratos de suspeitos pelo mesmo crime citado. Veja:

“Índio" é moreno, tem cabelo liso, estatura mediana, possui entre 30 e 35 anos, e tem uma cicatriz na bochecha esquerdaFoto: Divulgação

Há também outros registros de relatos de vítimas que, pelo mesmo crime, descreveram o suspeito tendo a mesma descrição física, com cicatriz no rosto, e todas deram ênfase ao comportamento agressivo do suspeito. Todas as vítimas fizeram retrato falado, e segundo a delegada que coordena o caso, a análise de comparação feita pela papiloscopista responsável, a aproximação entre um retrato e outro é de 70 a 80%, comprovando que possa ser a mesma pessoa.

A Polícia Civil reitera sobre a necessidade de a população efetuar a denúncia caso veja alguém na rua parecido com o retrato falado de "Índio".

"As denúncias serão encaminhadas para a delegacia da mulher da região e cada informação será devidamente apurada pela equipe da polícia. Alertamos à população que não queira fazer justiça com as próprias mãos. Embora o ato de linchamento seja visto com naturalidade por uma parcela da população, aos olhos da Justiça Brasileira é visto como barbárie e violência gratuita, sendo atores responsabilizado penalmente. Para que não seja cometida alguma injustiça, o correto é que a polícia seja acionada pelos números 100, 180 ou 181. Os canais de Disque Denúncia garantem o sigilo da fonte informante", explicou a delegada Lidiane Pinheiro, titular da DEAM Castanhal.

Os atos de espancamentos, linchamentos ou aprisionamentos de suspeito por parte da população como medida alternativa, é enquadrado em modalidade criminal, segundo o código penal brasileiro, e prevê pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa, além de pena correspondente à violência praticada, seja por homicídio, ou lesão corporal, por exemplo.

As vítimas de "Índio" foram encaminhadas para tratamento psicológico, e inquérito segue em andamento.A Polícia Civil em Castanhal segue com os procedimentos de apuração para a localização do suspeito, e elucidação dos fatos.

Detran inicia curso de formação de agentes de fiscalização

Esta é a 6ª etapa do concurso público que selecionará 239 candidatos que concorrem a 66 vagas

16/03/2020 15h27 - Atualizada em 16/03/2020 16h26
Por Lilian Guedes (DETRAN)

Teve início na manhã desta segunda-feira (16), no Instituto de  Ensino de Segurança do Pará (IESP), o curso de formação para o cargo de agente de fiscalização de trânsito, realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Esta é a 6ª etapa do concurso público C-177. São 239 candidatos que concorrem a 66 vagas oferecidas no certame.

Foto: Detran / AscomO curso visa proporcionar a formação de profissionais para atuar como fiscal de trânsito e acompanhar o dia a dia nas ruas e garantir a ordem e a segurança dos cidadãos. Para Ivan Feitosa, coordenador de operações do Detran, o curso é de fundamental importância para que essas pessoas cheguem aptas e seguras na rua.

“O curso de formação é importante para que o agente receba o conhecimento necessário e, assim, possa desenvolver suas atividades junto ao usuário, da melhor forma possível”, ressalta.  

Dividido em oito turmas, o curso terá duração de 48 dias, com carga horária de 300 horas/aula e conhecimentos teóricos e práticos sobre legislação de trânsito, defesa pessoal, o papel educador no trânsito, ética e cidadania, etc.

Governo vai construir terminal hidroviário turístico em Salvaterra

Projeto foi apresentado, nesta segunda-feira (16), ao prefeito do município e, em breve, terá licitação aberta

16/03/2020 15h30 - Atualizada em 16/03/2020 16h14
Por Bruno Magno (CPH)

Com o objetivo de desenvolver o turismo no município de Salvaterra, no arquipélago do Marajó, a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) vai construir, em breve, o primeiro terminal hidroviário turístico da cidade. A obra vai custar R$ 2,1 milhões, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal. Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Salvaterra, Valentim Oliveira, foi recebido pelo presidente da CPH, Abraão Benassuly, que repassou mais detalhes sobre o projeto.

"O município de Salvaterra há muitos anos já precisava de um terminal hidroviário para receber melhor os turistas do Estado, do Brasil e do mundo. Nós já acertamos o local onde ele será construído e agora passaremos para a etapa de contratação da empresa que vai elaborar o projeto executivo. Depois disso, será aberta a licitação para a escolha da empresa que vai construir o espaço. Será um grande avanço para Salvaterra porque vamos gerar emprego e renda naquela região e receber melhor os visitantes", explica Abraão  Benassuly, presidente da CPH.  

Abraão Benassuly (presidente da CPH) apresenta o projeto do terminal ao prefeito de SalvaterraFoto: Divulgação /CPHO terminal turístico da cidade deve ser construído nas imediações de onde hoje é realizada a travessia Salvaterra - Soure - Salvaterra, no rio Paracauari. O projeto prevê obra civil que contempla sala para passageiros, banheiros, guichês para vendas de passagens, entre outros, e a obra naval, com a construção de conjunto naval com rampa metálica articulada e flutuante. Quando ficar pronto, o terminal vai permitir que novas empresas de navegação possam oferecer viagens para o município, bem como, facilitará as atividades dos barqueiros que fazem a travessia diária entre os municípios. 

Para o prefeito de Salvaterra, Valentim Oliveira, o terminal hidroviário de Salvaterra marcará um novo tempo no município e na região. "Estamos muito felizes. Salvaterra já desenvolveu bastante no que diz respeito ao turismo nos últimos 20 anos e já precisávamos de uma porta de entrada para o turistas. A proposta da CPH é excelente, é um espaço que vai ficar muito bonito e vai fortalecer o turismo, que hoje é uma das fontes de renda do nosso município. Quem vai ganhar com isso são as pessoas que trabalham com o turismo em nossa cidade, os turistas e toda à população", complementou o gestor municipal.

Hoje, o município de Salvaterra não possui nenhum trapiche ou terminal hidroviário. Os turistas e usuários que precisam atravessar o rio Paracauari para chegar até Soure utilizam apenas uma rampa de concreto para entrar nas embarcações. Muitos precisam colocar o pé na areia e na água.  

Terminal Hidroviário Turístico será próximo onde hoje acontece a travessia Salvaterra - Soure - Salvaterra, no rio ParacauariFoto: Divulgação

"Vai ser um impulso muito grande porque Soure também vai ter seu terminal hidroviário reformado em breve, e com esses dois terminais hidroviários entregues, temos certeza de que o Marajó vai potencializar ainda mais o seu turismo. Sem esquecer que o governador também já assinou a reforma de outros 13 terminais hidroviários na região para fazer essa integração no modal hidroviário", finaliza Benassuly.

Jogadores do Bragantino fazem caravana para doar sangue

Iniciativa partiu do treinador da equipe de Bragança-Pa, que realizou a reapresentação da equipe em Castanhal

16/03/2020 16h14 - Atualizada em 16/03/2020 16h38
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Foto: Hemopa / AscomO Hemonúcleo de Capanema começou a semana de trabalho com a presença da equipe do Bragantino, time de futebol do município de Bragança, que encarou uma hora de estrada para chegar na unidade de coleta e concretizar a doação de sangue nesta segunda-feira (16). 

“Desta vez viemos por uma causa nobre. Nós viemos ajudar o nosso atleta Maranhão que foi diagnosticado com leucemia e está em tratamento no Ophir Loyola. Queremos que ele consiga se recuperar o mais rápido possível”, disse Yuri Pacheco, executivo de marketing do clube.

Tcharlysson de Jesus Santos tem 20 anos e, nas últimas semanas, treinou com febre, sem saber que já era um sintoma da doença. Atualmente, o atleta recebe bolsas de sangue como parte do tratamento. E para contribuir com a recuperação do volante, o técnico do Bragantino, Cacaio, decidiu fazer a reapresentação do time no Hemopa Capanema. Ao invés de treino, os atletas foram mobilizados a se tornarem doadores de sangue.

Foto: DiHemopa / Ascomulgação"A iniciativa veio do coração. Este é um ato de amor. Não só para nosso atleta, mas também para outras pessoas que necessitam de sangue. Estamos precisando de mais amor ao próximo. Não só com quem a gente conhece mas também com as pessoas que a gente não vê", disse o técnico que se tornou um doador de sangue, concretizando a primeira doação nesta segunda. "Faço um apelo para que todos que tiverem com a saúde perfeita para que possam se tornarem doadores que com certeza salvarão muitas vidas”, concluiu.

Cacaio, à direita, fez sua primeira doaçãoFoto: Hemopa / AscomPara doar sangue

O cidadão precisa ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados de um responsável legal para autorizar a doação). Além disso, precisa ter mais de 50 kg, estar bem de saúde e apresentar um documento de identificação oficial, original, com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho) no momento do cadastro.

O Hemonúcleo de Capanema fica na Rodovia BR 308, Km 0, S/N - São Cristóvão. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 12h30. Para mais informações é só ligar  (91) 98568-3339. 

Codec promove curso sobre gestão e matriz de riscos na administração pública

O conhecimento adquirido, com base na Lei das Estatais, vai garantir mais segurança e transparência aos contratos assinados

16/03/2020 17h34 - Atualizada hoje 01h54
Por Igor Nascimento (CODEC)

Oferecer capacitação técnica com base na Lei nº 13.303, a chamada Lei das Estatais. Com esse objetivo, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) promoveu o curso “Gestão de Riscos na Administração Pública com ênfase na elaboração do Mapa e Matriz de Riscos”, direcionado a profissionais de todos os departamentos do órgão. O presidente da Companhia, Lutfala Bitar, informou na segunda-feira (16) que o treinamento teve a finalidade de garantir mais segurança e transparência na gestão de contratos assinados pela Codec, que integra o quadro de sociedades de economia mista na administração estadual.

O professor Rodrigo Pironti (em pé) mostrou aos participantes as práticas de conduta e controle na gestão empresarialFoto: Codec / AscomRealizado nos dias 12 e 13 de março, o curso foi ministrado pelo professor Rodrigo Pironti - advogado e doutor em Direito -, que atua há 14 anos com a temática de gestão de riscos, compliance - práticas de conduta e controle na gestão empresarial, relativas à conformidade com leis e normas -, e é autor de dois livros sobre o assunto. “Temos um trabalho contínuo com esse tema desde 2006. Portanto, apesar de constar da Lei das Estatais, a ideia de compliance e da gestão de riscos não é nova, mas segue muito relevante”, ressaltou Rodrigo Pironti. 

Lei das Estatais - A Lei nº 3.303/16, além de um conjunto de regras de governança corporativa, controle interno e de gestão de riscos para empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, disciplina o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública, estabelecendo as disposições aplicáveis aos contratos, licitações (substituindo disposições da Lei 8.666/93) e às formas de fiscalização do Estado e da sociedade.

Além de mecanismos institucionais de controle e transparência, a Lei estabelece a necessidade de elaboração de uma matriz de riscos como cláusula contratual para previsão de eventos, responsabilidades e riscos para administração pública durante a execução de obras e serviços.

O tema foi abordado por meio de práticas inovadorasFoto: Codec / AscomAdequação - “Neste sentido, o curso é fundamental, primeiro pela necessidade de adequação com base na lei, que torna obrigatória essa adequação por parte das estatais. Portanto, a Codec dá um passo bastante importante para essa adequação. Segundo, porque ainda que não estivesse na lei, a gestão de riscos é fundamental em razão da escassez de recursos em que muitas vezes se encontra a administração pública”, ressaltou Rodrigo Pironti. 

Ainda de acordo com o professor, especialmente nas instituições da administração indireta, onde há dificuldade de estruturação técnica, o gerenciamento de riscos permite que o foco seja direcionado ao que realmente é importante, além de priorizar os eventos que podem representar eventuais riscos, inclusive financeiros, para a entidade.

Segundo a assessora da presidência da Codec, Daniela Kress, as expectativas relativas ao curso foram alcançadas de forma integral, por meio de uma metodologia que utilizou práticas inovadoras. “Agora temos os colaboradores aptos à elaboração de matriz de riscos, uma exigência da Lei das Estatais, graças a capacitação em que pudemos contar com um modelo inovador de curso, que aliou métodos tradicionais a uma técnica que vem sendo, cada vez mais, usada em treinamentos, que são os jogos corporativos”, informou.

Governo decreta situação de emergência e inicia atendimento da população atingida por fortes chuvas

Já nesta terça-feira (17) inicia a desobstrução de canais e bueiros. Pessoas que perderam suas residências ou móveis poderão receber benefícios

16/03/2020 17h57 - Atualizada em 16/03/2020 19h41
Por Jackie Carrera (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáNesta segunda-feira (16), durante coletiva de imprensa no Palácio do Governo, em Belém, o governador Helder Barbalho, ao lado de diversas autoridades estaduais, assinou o decreto de Situação de Emergência dos municípios da região metropolitana de Belém em decorrência das fortes chuvas que têm prejudicado a população. O Ato valida o decreto feito pelo município de Belém na semana passada.

"Estamos decretando situação de emergência e, a partir deste ato, a Administração Pública pode agir de maneira célere nas ações que compõem as estratégias de diminuição de impactos. Lembrando que o município de Belém decretou emergência mas não encaminhou à Defesa Civil para validação e portanto para o início das ações. Nós não iremos esperar, por isso este decreto estadual torna automática a validação", disse o governador.

As ações de limpeza urbana em canais e vias públicas da Região Metropolitana de Belém irão começar nesta terça-feira (17), quando 17 equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop) iniciarem os trabalhos de mitigação de alagamentos.

Helder Barbalho explica que, a partir da semana que vem, toda a força-tarefa deve contar com 35 equipes de trabalho.

"A expectativa é de que tenhamos 1.500 homens trabalhando nessa limpeza, espalhados por toda a região metropolitana, desobstruindo canais bueiros e permitindo o fluxo do curso das águas", reitera o governador.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáRecomeçar - Na mesma ocasião, o chefe do executivo estadual assinou um decreto que regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais às famílias em vulnerabilidade social por conta da calamidade pública, instituindo o Programa 'Recomeçar'. Famílias que sofreram prejuízos em suas residências ou perderam seus móveis por conta dos alagamentos, poderão acionar o Corpo de Bombeiros do Pará e receber um benefício social de até um salário mínimo. 

"As famílias impactadas que comprovadamente tenham perdido, seja um eletrodoméstico, seja um móvel, ou tenham perdido suas casas, basta que solicitem ao Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual, o laudo que comprove a relação do problema com a chuva. Com esta declaração em mãos, o recurso será liberado a partir de um cartão emitido pelo Banpará, que virá com um crédito para ser usado pelas famílias", explicou Helder Barbalho.

O programa é regional, podendo atender também à população que mora nos municípios do interior. Como o levantamento das famílias e emissão de laudos serão da Defesa Civil Estadual, o programa deve ser centralizado no Corpo de Bombeiros que ficará em articulação com as secretarias municipais de assistência e defesas civis municipais, assim como com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

O programa também dispõe do número (91) 98899-6323, que pode ser acionado pela população das 8 às 18 h.