Ministério Público do DF investiga risco na divulgação de dados do Cadastro Positivo

DF
Segundo MP, um dos birôs de crédito autorizados a operar serviço divulga informações que podem ser utilizadas por pessoas mal intencionadas.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) abriu um inquérito civil público para investigar possível vulnerabilidade na divulgação de informações do Cadastro Positivo pelo birô de crédito Boa Vista, um dos quatro autorizados pelo Banco Central a operar o serviço.

Segundo o MP, existe o risco de que a publicação de certos conjuntos de dados pela empresa possibilite a obtenção de informações sensíveis por "agentes mal intencionados". O G1 acionou o birô Boa Vista mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

• Cadastro positivo: entenda o que muda

O Ministério Público afirma que, entre as informações divulgadas pela empresa está, por exemplo, o nome e sobrenome da mãe do titular do CPF. Para o órgão, dados como esse permitem localizar cidadãos e obter mais dados pessoais em outros sites e instituições, como Receita Federal e Justiça eleitoral.

De acordo com o órgão, a investigação foi aberta "considerando a gravidade dos fatos e a quantidade de titulares de dados pessoais potencialmente afetados".

Ainda segundo o MP, "o Boa Vista é considerado gestor pela Lei do Cadastro Positivo, e, como tal, possui responsabilidade objetiva e solidária pelos danos materiais e morais que causar aos cadastrados".

Cadastro Positivo

00:00/02:21O Cadastro Positivo é um banco de dados que reúne informações de consumidores com um bom histórico de pagamentos, ou seja, aqueles que costumam quitar suas dívidas em dia e não estão inadimplentes. É uma espécie de "currículo financeiro" do bom pagador.

O sistema está em vigor desde 2013 mas, desde o ano passado, bancos e empresas passaram a poder incluir o nome dos consumidores automaticamente no cadastro, como acontece na lista de inadimplentes. No sábado (10), os dados foram liberados para consulta.

Cada consumidor que tem o nome incluído no cadastro recebe uma nota de crédito (score), calculada com base no seu histórico de pagamentos. Ela é usada para definir limites de empréstimos que ele poderá tomar, por exemplo. Quanto maior a nota, maiores também são as chances de conseguir empréstimos a juros mais baixos.

Quem não quiser ter os dados no cadastro pode pedir a retirada gratuitamente a qualquer momento em qualquer um dos birôs de créditos – os demais serão comunicados automaticamente. Também é possível solicitar a reinclusão no sistema caso o consumidor se arrependa de deixar a lista.

Nesta primeira etapa, entraram no Cadastro Positivo 120 milhões de consumidores que têm crédito nos cinco principais bancos do país (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) e em outras 100 empresas, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

FONTE: G1 DF.

Primeira montadora no DF vai gerar 420 empregos

DF

A CAB Motors, a partir deste ano, deve iniciar a construção de uma fábrica na área de desenvolvimento econômico do Polo JK, em Santa Maria7

Assinatura de contrato entre o GDF e a CAB Motors resultará na construção de uma unidade industrial na área de desenvolvimento do Polo JK

Após décadas afastando as fabricantes de automóveis para estados vizinhos, o Governo do Distrito Federal reformulou a sua política de apoio ao empreendimento e firmou parceria para instalar em Brasília a primeira montadora de veículos automotores da capital do país. Com novas regras que visam a desburocratização para o empresariado e a geração de empregos e renda, o Executivo local assinou contrato com a CAB Motors que, a partir deste ano, deve iniciar a construção de uma fábrica na área de desenvolvimento econômico do Polo JK, em Santa Maria.

No contrato do GDF com a CAB Motors, ficou estabelecido que a concessão do terreno será válida por 30 anos, podendo ser renovada pelo mesmo período, e que a fábrica será erguida em uma área de 70 mil metros quadrados. A estimativa é de que o novo empreendimento tenha capacidade de gerar 420 empregos a partir de 2021, quando devem ser iniciadas as operações da montadora. A expectativa do Palácio do Buriti é a de “colocar Brasília na rota de montadoras de automóveis”. Para o GDF, a cidade poderá concorrer, por exemplo, com os municípios goianos de Anápolis e Catalão, que contam com fábricas da Hyundai e da Mitsubishi, respectivamente. 

“É um empreendimento que pode dar certo, porque a CAB Motors terá a garantia jurídica de que tudo o que for contratado será entregue. Em anos anteriores, isso não era possível, tanto que nenhuma fábrica, seja de automóveis, seja de outro segmento, queria vir para o DF”, analisa o governador do Distrito Federal em exercício, Paco Britto.

A CAB Motors prevê investir R$ 200 milhões na construção da fábrica e na aquisição de suprimentos e equipamentos. De acordo com os números da montadora, devem ser produzidos até 100 carros por mês. Os veículos, do tipo utilitário, têm tração 4×4 e consumo de 13km/litro. A proposta é direcionar 80% da venda para o segmento corporativo, e 20% para o particular. Para o presidente do grupo Ferreira Souza — que controla a CAB Motors —, Antônio Ferreira, a localização central de Brasília no país e o hub aeroviário com acesso a todas as regiões estão entre os atrativos para que a fábrica viesse para a capital. 

“A posição geográfica da capital é indiscutível. Aqui, (o negócio) tem o potencial de repercutir, em âmbito nacional e internacional, visto a presença das embaixadas e a visibilidade que Brasília tem”, garante. “O GDF tem demonstrado vontade de acolher empresas, gerar emprego e renda. A gente não viu isso em nenhum lugar”, acrescenta.

Menos burocracia

De acordo com o GDF, um dos motivos que facilitou o acordo foi a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do DF (Desenvolve-DF), que substituiu o antigo Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF). A nova plataforma estabelece, por exemplo, que os terrenos destinados à instalação de empresas recém-chegadas sejam disponibilizados por meio de licitação — e não de venda, como acontecia anteriormente —, na forma de concessão de direito real de uso por cinco a 30 anos, renováveis por igual período.

O projeto prevê, entre outros pontos, a regularização de pendências, a determinação do cumprimento de contratos e refinanciamento de dívidas de concessão. Para participar do programa, as empresas devem apresentar um projeto de viabilidade técnica econômico-financeira simplificado, justificando a criação do negócio e os empregos a serem gerados. Segundo as regras, as empresas deverão pagar uma taxa mensal de ocupação de 0,20% sobre o valor do terreno, percentual que poderá diminuir com a criação de postos de trabalho.

Modelo que será produzido no DF: Brasília na rota das montadoras

(foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília)

“Fizemos um novo desenho e, com a concessão do terreno, estamos trabalhando para dar segurança jurídica e econômica aos empreendimentos que estão se destinando ao DF por um horizonte temporal de 60 anos”, analisa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho. “Queremos dar condições para montadoras, laboratórios e quaisquer outras empresas. O que for viável e considerarmos prioritário, seja qual for o setor, será acolhido pelo DF”, completa.Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos reforça que “o sucesso dessa parceria com certeza trará novos investidores a Brasília”. “Será a primeira fábrica de carros no DF, e apostamos no seu desenvolvimento para garantir futuros negócios. Isso é o que mais almejamos: gerar emprego e renda e beneficiar toda a população de Brasília.” 

Expectativa

Representantes do segmento automobilístico em Brasília aprovam a implementação de uma fábrica em solo candango. Para o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Distrito Federal (Sincodive), Arcelio Júnior, “qualquer medida que vise à geração de empregos e movimente a economia é sempre positiva”. “É muito bom e muito válido qualquer tipo de novo empreendimento, sobretudo em Brasília, que tem uma característica de forte dependência do funcionalismo público. Portanto, ampliar a iniciativa privada é uma boa aposta”, comenta.

Júnior lembra que, além dos empregos a serem gerados pela própria montadora, a tendência é de que sejam criados mais postos de emprego de forma indireta. “A cadeia produtiva que envolve a indústria automobilística acaba atraindo fabricantes de motores, câmbios, pneus, vidros, entre outros. Portanto, a tendência é de que a montadora acabe impulsionando ainda mais vagas no mercado de trabalho”, destaca.

CORREIO BRAZILIENSE

Câmara Legislativa do DF pede suspensão de reajuste nas tarifas de ônibus e metrô

POLÍTICA
Deputados querem prazo para apresentar nova proposta ao governo. Aumento de até R$ 0,50 começou a valer nesta segunda (13).

Reunião entre deputados da Câmara Legislativa do DF para discutir como resolver o problema da nova tarifa de ônibus — Foto: Bianca Lima 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviou ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB) pedindo a suspensão imediata do reajuste de 10% nos preços das passagens de ônibus e metrô na capital. O aumento, que chega a R$ 0,50, começou a valer nesta segunda-feira (13).
O documento é assinado pelo presidente em exercício da CLDF, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos). No ofício, ele afirma que vai instituir grupos de trabalho para apresentar, em uma semana, nova proposta de reajuste ao governo local. 
O G1 questionou o posicionamento do GDF sobre o pedido da Câmara, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. 

Reunião 

O pedido foi enviado nesta segunda, após reunião entre os seguintes deputados: 
Rodrigo Delmasso
Fábio Félix (Psol)
Chico Vigilante (PT)
Arlete Sampaio (PT)
Valdelino Barcelos (PP)
Fernando Fernandes (Pros)


O objetivo do encontro era discutir o projeto de decreto legislativo, apresentado pela oposição, que pretende derrubar o reajuste das tarifas do transporte público. O grupo pretendia conseguir a convocação de uma sessão extraordinária para votar a proposta em meio ao recesso parlamentar. Para valer, o projeto teria de ser aprovado por maioria simples. 
Após a reunião, os deputados acordaram em apresentar o pedido de suspensão da medida ao GDF. Segundo Rodrigo Delmasso, outras duas reuniões serão feitas nos próximos dias para discutir as tarifas de ônibus e metrô. 

"Temos estudos da Fundação Getúlio Vargas, feitos em 2018, encomendados pelo governador da época, Rodrigo Rollemberg, que propõe uma redução de 2,5% na média das tarifas aplicadas. O estudo aponta que os aumentos anteriores não deveriam ter sido feitos", afirma . 
O deputado Fábio Felix, que assina o projeto que prevê a derrubada do aumento, disse que continuará a pressionar pela votação do tema.
"Existe um clima na Câmara que, independente da oposição, entende que esse aumento é abusivo e não pode ser explicado, por todos os dados que temos. A sociedade está infeliz e a indignação é enorme. Vamos insistir até que o projeto de decreto legislativo seja votado", afirma o deputado.

Reajuste

Além da movimentação na Câmara, o Ministério Público de Contas do DF também questionou o GDF sobre o reajuste. O órgão pediu informações sobre os estudos usados pelo governo local para justificar a medida. O aumento de preço das passagens foi anunciado na última quinta e oficializado na sexta (10). Ao justificar a medida, o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, disse que o reajuste é necessário para compensar os gastos com a manutenção do sistema. Passageiros criticaram a medida e reclamaram da qualidade do serviço. 

Com o aumento, os valores subiram para: 

Circular interna: de R$ 2,50 para R$ 2,75
Ligações curtas: de R$ 3,50 para R$ 3,85
Metrô/Longas/Integração: de R$ 5 para R$ 5,50

Segundo Valter Casimiro, as despesas de custeio do transporte público cresceram 16,19% desde o último reajuste das tarifas, em 2017. Ele alegou que "apenas" 10% dessas "perdas" estão sendo transmitidas aos passageiros. 

Fonte: G1/ Brenda Ortiz

Preço do etanol sobe em 20 Estados e no DF, aponta ANP

ECONOMIA
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 20 Estados e no Distrito Federal na semana encerrada em 11 de janeiro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Houve queda nos outros seis Estados brasileiros.
Nos postos pesquisados pela ANP, o preço médio do etanol subiu 0,35% na semana ante a anterior, saindo de R$ 3,174 para R$ 3,185.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a alta foi 0,30% no período e a cotação média do hidratado variou de R$ 2,997 para R$ 3,006 o litro.

A maior alta semanal, de 3,96%, foi no Amapá e a maior queda, de 0,45%, no Acre.

Na comparação mensal, os preços do etanol subiram em 24 Estados e no Distrito Federal e recuaram outras 2 unidades da federação.

Na média brasileira, o preço do biocombustível pesquisado pela ANP acumulou alta mensal de 4,08%.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,478 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 2,985, foi registrado em Mato Grosso.

O preço máximo individual, de R$ 4,990 o litro, foi registrado em um posto do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul também registrou o maior preço médio, de R$ 4,262 o litro.

Fonte: Estadão Conteúdo/ Augusto Decker

Paciente de 75 anos usa colchão de casa em hospital superlotado do DF

SAÚDE
Familiares levaram colchão para que idosa pudesse usar maca. Secretaria de Saúde afirma que Hospital Regional da Asa Norte 'está funcionando além da capacidade'.




Mulher de 75 anos aguarda atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, deitada em cama própria, levada por familiares — Foto: Arquivo pessoal/Jhiuly Karen

Acompanhantes de uma paciente de 75 anos do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) levaram um colchão e travesseiros de casa para que a idosa tivesse onde deitar na unidade, que está superlotada.

Segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a indisponibilidade de camas ocorre porque a demanda supera a capacidade do hospital. Por conta disso, Adeladia Maria da Abadia aguardava atendimento no corredor do hospital até a publicação desta reportagem.

Com suspeita de câncer, a idosa chegou no hospital às 16h desta quarta-feira (8) sentido dores e falta de ar. Segundo os familiares, ela ficou até as 2h da madrugada desta quinta (9) sentada em uma cadeira devido à falta de leito.

magens gravadas pelo filho de Adeladia, o pedagogo Alex Carlos da Abadia, mostram o momento em que a família chega no hospital com o colchão (veja no vídeo acima). No percurso, ele mostra pacientes deitados no chão e nos bancos.

Em nota, a direção do Hran informou que "o número de internados supera a capacidade instalada" e que "são utilizadas macas de transporte" para acomodar alguns dos pacientes, como Adeladia.

Falta de estrutura

Uma das fotos enviadas pelos acompanhantes da paciente de 75 anos mostram que o soro está sem suporte. O recipiente foi fixado improvisadamente com fita adesiva na parede ao lado da maca (veja imagem abaixo).

De acordo com a nora da paciente, Jhiuly Karen de Jesus, de 24 anos, a idosa precisa repetir exames que já foram realizados em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Luziânia (GO). Segundo ela, o Hran rejeitou os resultados por terem sido emitidos em outro estado.Adeladia é moradora de Planaltina, mas quando passou mal, na última terça-feira (7), estava em Luziânia. Foi lá onde ela recebeu o primeiro atendimento. Desde meados de dezembro, a idosa passado por outros hospitais do DF, mas não recebeu qualquer diagnóstico."Fomos no hospital de Planaltina e não fizeram nada. Fomos também [na unidade] de Sobradinho, mas não tinha atendimento", disse Jhiuly.Sem oncologistaAinda de acordo com a nora da paciente, a família foi informada, na manhã desta quinta-feira (9), que não havia oncologista no Hran para realizar o exames solicitados. Quando chegaram, na quarta, havia um especialista."Quando chegamos no hospital, nos disseram que tinha apenas um oncologista."A Secretaria de Saúde afirmou ao G1 que o hospital de fato conta com apenas um oncologista, pois encaminha o pacientes para outras unidades. "Casos de câncer, após diagnóstico, são encaminhados para tratamento nos Hospitais de Base e Regional de Taguatinga", informou a pasta.Atendimento restritoA Secretaria de Saúde informou ainda que HRAN está atendendo nesta quinta-feira apenas casos considerados graves. A pasta conta com 58 leitos, e estão internados 102 pacientes - quase dobro.Veja a íntegra da nota da Secretaria de Saúde:A direção do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) informa que a emergência está funcionando além da capacidade instalada. Devido à superlotação, desde o início da manhã de hoje o atendimento está restrito aos casos graves, com classificação vermelha. No pronto-socorro, com capacidade para 58 leitos, estão internados 102 pacientes e a equipe de profissionais não mede esforços para assegurar atendimento a todos que buscam a unidade.A direção esclarece que não há camas sem colchões. Para alojar os pacientes, já que o número de internados supera a capacidade instalada, são utilizadas macas de transporte.

G1 DF

Concurso SES-DF 2020: 4 mil vagas estão previstas no Orçamento

OPORTUNIDADES
Para Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Orçamento de 2020 prevê mais de 4 mil vagas em novos concursos SES-DF

O Orçamento de 2020 para o Distrito Federal traz o provimento de 4.673 vagas na Secretaria de Estado de Saúde por concursos SES-DF. Há uma reserva superior a R$300 milhões para despesas com os novos servidores.As oportunidades previstas estão distribuídas da seguinte maneira:Auxiliar em saúde – 70 vagas;Cirurgião-dentista – 60 vagas;Especialista em saúde – administrador – 600 vagas;Enfermeiro – 500 vagas;Médico (20h) – 500 vagas;Médico (40h) – 450 vagas;Técnico em saúde (40h) – 115 vagas;Técnico em saúde (20h) – 800 vagas;Auditor fiscal de atividades urbanas – 163 vagas;Motorista (SAMU) – 100 vagas;Técnico em Enfermagem – 115 vagas;Agente comunitário de saúde – 100 vagas;Agente de Vigilância de Saúde – 100 vagas;Agente de Vigilância Ambiental em Saúde – 1.000 vagas.Todas as chances serão para cargos já existentes, que ficaram vagos por aposentadorias, mortes, exonerações ou desligamentos em geral. A contratação ocorrerá pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia aos servidores.A reserva financeira significa que, em caso de autorização para o novo edital, a Secretaria de Estado de Saúde do DF já conta uma verba inicial para a seleção. Dessa forma, constar no Orçamento deste ano não é uma certeza de que os concursos serão realizados e sim um indicativo.Para alguns dos cargos, como auxiliar de saúde, enfermeiro e médico, pedidos de autorização de novos concursos já foram protocolados.

O Orçamento de 2020 para o Distrito Federal traz o provimento de 4.673 vagas na Secretaria de Estado de Saúde por concursos SES-DF. Há uma reserva superior a R$300 milhões para despesas com os novos servidores.As oportunidades previstas estão distribuídas da seguinte maneira:Auxiliar em saúde – 70 vagas;Cirurgião-dentista – 60 vagas;Especialista em saúde – administrador – 600 vagas;Enfermeiro – 500 vagas;Médico (20h) – 500 vagas;Médico (40h) – 450 vagas;Técnico em saúde (40h) – 115 vagas;Técnico em saúde (20h) – 800 vagas;Auditor fiscal de atividades urbanas – 163 vagas;Motorista (SAMU) – 100 vagas;Técnico em Enfermagem – 115 vagas;Agente comunitário de saúde – 100 vagas;Agente de Vigilância de Saúde – 100 vagas;Agente de Vigilância Ambiental em Saúde – 1.000 vagas.Todas as chances serão para cargos já existentes, que ficaram vagos por aposentadorias, mortes, exonerações ou desligamentos em geral. A contratação ocorrerá pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia aos servidores.A reserva financeira significa que, em caso de autorização para o novo edital, a Secretaria de Estado de Saúde do DF já conta uma verba inicial para a seleção. Dessa forma, constar no Orçamento deste ano não é uma certeza de que os concursos serão realizados e sim um indicativo.Para alguns dos cargos, como auxiliar de saúde, enfermeiro e médico, pedidos de autorização de novos concursos já foram protocolados.
De acordo com a pasta, o concurso para o cargo de médico homologou 3.098 inscrições. A maior parte foi para Medicina de Emergência, com 1.292 candidatos. Em seguida, constaram as especialidades Família e Comunidade, com 391, e Ginecologia e Obstetrícia, com 281. Os inscritos foram avaliados por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os exames foram compostos por 50 questões de múltipla escolha.As disciplinas cobradas aos participantes foram: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Legislação Aplicada aos Servidores do Governo do Distrito Federal, Sistema Único de Saúde (SUS), Atualidades, e conhecimentos específicos.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Passagem de ônibus deve ficar mais cara no DF a partir de segunda-feira

TRANSPORTES
O reajuste será de R$ 0,50 e atingirá todas as linhas de ônibus e o metrô. Aumento depende de sanção do governador em exercício

Foto: Tony Winston/ Agência Brasília
A tarifa do transporte público do Distrito Federal deve ficar R$ 0,50 mais cara a partir desta segunda-feira (13/1). O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (9/1) pelo secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, em entrevista coletiva no anexo do Palácio do Buriti. Segundo Valter Casimiro, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) encaminhou nesta quinta-feira (9/1) uma minuta de decreto ao gabinete do governador Ibaneis Rocha (MDB) e aguarda a assinatura do Executivo em exercício, Paco Britto, para a decisão entrar em vigor. O reajuste de R$ 0,50 atingirá todas as linhas dos coletivos que circulam pelo DF e o metrô. Os circulares, por exemplo, passarão de R$ 2,50 para R$ 3. As ligações curtas custarão R$ 4, em vez dos atuais R$ 3,50. Metrô e integração passarão de R$ 5 para R$ 5,50. “O aumento será feito para diminuir os desequilíbrios entre a tarifa do usuário e o custo que o sistema tem. O cálculo desse reajuste, previsto no contrato, era de 16,19%, mas o governo optou em não aderir toda a correção”, explicou o secretário. 

Orçamento
De acordo com o secretário, a dívida do GDF com as empresas de ônibus chega a R$ 247 milhões. Por isso, segundo ele, é preciso fazer o reajuste. "Em 31 de dezembro de 2018, nosso débito era de R$ 257 milhões, mas conseguimos diminuir R$ 10 milhões em um ano. Ainda é pouco, mas temos que considerar que o subsídio aumentou. Se não fizermos esse reajuste das passagens, teríamos que conseguir mais orçamento", detalhou. Questionado sobre o impacto que os reajustes poderiam causar no passe livre estudantil, o secretário esclareceu que "não há previsão para rever a gratuidade". Valer Casimiro prevê ainda a implementação de 80 novos ônibus no DF. "Estamos elaborando uma determinação para que as empresas adquirem mais ônibus. Não será substituição, mas, sim, aumento de frota", argumentou.Reajustes anteriores na passagemO reajuste mais recente ocorreu em 2017, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). À época, as linhas circulares internas passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50; as de ligação curta foram de R$ 3 para R$ 3,50; e as viagens de longa distância e integração subiram de R$ 4 para R$ 5. No governo de Rollemberg, os valores também aumentaram em 2015.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE