domingo, 10 de novembro de 2019

Bancada do DF se articula para aprovar reajuste de militares no Congresso

POLÍTICA
Governador Ibaneis Rocha destaca que o texto foi finalizado na sexta-feira e será entregue ao presidente Jair Bolsonaro, que deve repassá-lo ao Congresso Nacional.

(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press - 7/9/15 )



A proposta de reajuste salarial para policiais militares e bombeiros do Distrito Federal será enviada à Presidência da República na segunda-feira (11/11). A afirmação foi feita pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) ontem, em agenda pública em Planaltina.

Segundo o emedebista, o texto sobre o aumento foi finalizado na última sexta-feira (8/11) e entregue a ele pelos secretários de Economia, André Clemente, e de Segurança Pública, Anderson Torres. “Vamos convocar todo o pessoal das associações e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para que a gente faça um encaminhamento conjunto, levando essa proposta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL)”, declarou o governador.

 O envio ao Executivo federal é aguardado não apenas pelos militares do DF, mas pela Polícia Civil, uma vez que Bolsonaro colocou isso como condição para enviar a demanda da PCDF para avaliação do Congresso Nacional. O texto que prevê paridade no salário de policiais civis em relação aos federais está com o governo desde fevereiro deste ano. A intenção do Executivo local é equiparar os ganhos líquidos dos servidores das forças de segurança. Para isso, estuda-se como o salário de PMs e bombeiros será recomposto, pois contam com penduricalhos que policiais civis não recebem. Entre eles, gratificações ao longo da carreira e auxílio-moradia.

Após encaminhamento do Executivo local ao governo federal, os aumentos para policiais civis e militares e bombeiros, pagos com recursos do Fundo Constitucional, precisarão de aval de deputados federais e senadores. Assim, o tema está no radar da bancada distrital no Congresso Nacional, em especial com o cenário aberto para avaliação depois das turbulências para aprovar a reforma da Previdência. Segundo parlamentares do DF, há mobilização para convencer colegas de outras unidades da Federação a apoiar a medida e equiparar os ganhos das categorias.

 Colega de partido de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis reforçou que a proposta não seria encaminhada sem que todas as forças fossem contempladas. “Em relação ao governo federal, a proposta está muito bem encaminhada. Quanto aos demais parlamentares, acreditamos que será aprovado. O nosso partido (o PSL) é todo favorável, mas não daria para tratar desse assunto durante a aprovação da reforma da Previdência”, explicou.

Compensação 

Enquanto candidato ao Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha prometeu aumento salarial de 37% para a Polícia Civil, além de equiparação dos valores para os policiais militares. Coordenador da bancada federal, o senador Izalci Lucas (PSDB) argumentou que o projeto deveria ter seguido há mais tempo para o Palácio do Planalto. “A proposta de paridade das polícias Civil e Federal é uma reivindicação de quase 10 anos. Foi uma distorção o que aconteceu no governo Agnelo e, de lá para cá, todos prometeram e não fizeram”, criticou o tucano. “Espero que não tenhamos nenhuma resistência no Congresso (Nacional). Conversei com diversos senadores, e todos devem apoiar. A não ser que venha algo que não esperávamos”, completou.
Além de foco de conversas entre senadores, o tema tem sido debatido com deputados federais. Israel Batista (PV) acredita que, com as perdas para o DF decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 1.645/2019, os demais parlamentares devem aprovar os reajustes como forma de compensação.

 “A paridade tem sido negociada desde as discussões sobre o PL que tratou de todas as PMs do país. Quando o DF aceitou se incluir na matéria, para evitar prejudicar um acordo feito entre os estados, o DF aceitou sair perdendo”, analisou.

“Vamos usar isso para conversar com deputados e senadores”, adiantou Israel. Erika Kokay (PT) tem debatido com integrantes do partido em busca de apoio para os reajustes. Para a deputada federal, seria importante o GDF apresentar o projeto de aumento com a bancada do DF antes de enviá-lo à Casa Civil nacional. “Achamos que deveria ser discutido pelo caráter suprapartidário que ela (matéria) tem. Mas é importante que seja encaminhada logo para a Presidência (da República) para que possamos acelerar ao máximo o envio dessa proposição ao Congresso”, ressaltou. A deputada federal Flávia Arruda (PL) articulou celeridade no processo dos reajustes em reuniões com o governador Ibaneis Rocha e com o presidente Jair Bolsonaro.

Ela defende que os aumentos são correções inflacionárias aos servidores da segurança: “Temos as melhores polícias do Brasil, como deve ser na capital do país. Vamos, agora, trabalhar no Congresso para a necessária aprovação dessa medida”. O tema foi promessa de campanha da maioria dos candidatos ao Palácio do Buriti em 2018, lembrou a senadora Leila Barros (PSB). Segundo ela, desde que o governador garanta a disponibilidade financeira, trabalhará no Congresso pela aprovação das medidas. “O aumento salarial para as corporações é justo e merecido”, disse.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Sánchez ganha na Espanha e extrema-direita ganha força

MUNDO
O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, em um discurso em Madri em 24 de outubro de 2019
O atual presidente e líder socialista espanhol Pedro Sánchez ganhou sem maioria absoluta as eleições legislativas desye domingo na Espanha. A extrema-direita do Vox tornou-se a terceira força do parlamento, que deve permacener bloqueado.
Com cerca de 64% dos votos contados, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de Sánchez é o vencedor com 124 cadeiras das 350 da Câmara Baixa, uma a mais do que o conquistado nas eleições de 28 de abril, quando também teve maioria absoluta.
O Vox teve o maior crescimento, capitalizado pela crise da Catalunha, somando 52 assentos, mais do que o dobro em comparação aos 24 conquistados em abril.
O conservador Partido Popular (PP) também ganhou espaço, passando de 66 assentos para 83, enquanto o Cidadãos, partido de centro-direita liberal, foi pulverizado, caindo de 57 deputados para somente 10.
A esquerda radical do Podemos ficou com 35 deputados e sua cisão Mais País entra na Câmara com 3 cadeiras.
Em qualquer caso não há maioria absoluta nem para o bloco da direita (PP, Vox e Cidadãos) nem para a esquerda (PSOE, Podemos e Mais País), que globalmente superam os conservadores.
O panorama ameaça o prolongamento do crônico bloqueio que atinge a política espanhola desde 2015, quando o surgimento do Podemos e do Cidadãos pôs fim ao tradicional bipartidarismo PSOE/PP.
Desde então houve quatro eleições legislativas, governos fracos e pouca legislação no Parlamento de um país que agora enfrenta sinais sérios de desaceleração econômica.
A eleição desse domingo se deveu ao fracasso do PSOE e do Podemos de fechar um governo de coalizão.
- Muita Catalunha -
"Votei na direita, porque as coisas mais importantes são a unidade da Espanha e (garantir) as aposentadorias", indicou à AFP Rafael García, de 84 anos, no bairro madrilenho de Hortaleza, onde as janelas foram enfeitadas com bandeiras espanholas.
Um dos temas dominantes da campanha foi a situação na Catalunha, onde segue vivo o pulso do separatismo contra o Estado.
A temperatura disparou com a condenação em outubro de nove líderes independentistas a penas de prisão de entre nove e 13 anos de prisão, por seu papel na tentativa fracassada de secessão de 2017. A sentença deu lugar a uma semana de distúrbios na Catalunha.
"Pensei em não votar, outra vez, que pesadelo!, mas depois eu não ia gostar se ganhar a direita com a ultradireita", disse Mari Carmen López, 25 anos, depois de dar seu voto, no bairro barcelonês de Sant Andreu, ao Podemos, apesar de estar "decepcionada" porque a formação não conseguiu, após as eleições de abril, um acordo para governar com o PSOE, levando o país a estas novas legislativas.
O principal beneficiado da crise catalã parece ser o Vox, cujo líder, Santiago Abascal, defende "soluções drásticas": suspender a autonomia catalã, ilegalizar os partidos soberanistas, e prender o presidente da região, Quim Torra.
Sánchez não deixou de acusar o PP e o Ciudadanos de terem um discurso "colonizado" pelo Vox, graças ao qual governam em algumas regiões e cidades, como Madri.
- Economia desacelerada -
Durante a campanha, Sánchez cumpriu uma de suas promessas realizadas pouco depois de chegar ao poder, em junho de 2018: exumar os restos do ditador Francisco Franco do mausoléu onde estavam desde sua morte em 1975.
Pouco se falou, por outro lado, de economia, apesar dos recentes indicadores que apontam para uma desaceleração na quarta potência do euro.
Por exemplo, a Comissão Europeia cortou nesta semana em quatro décimos as previsões de crescimento para 2019 e 2020, a 1,9% e 1,5%.
O crescimento do PIB espanhol continuará, no entanto, acima da média da Eurozona, embora o analista Holger Schmieding, do banco alemão Berenberg, alerte que essa vantagem "caminha para diminuir nos próximos trimestres, a menos que um novo governo consiga enfim desativar o problema catalão e retomar as reformas favoráveis ao crescimento", algo "improvável" por enquanto.
Atualmente a Espanha continua com os orçamentos prorrogados de 2018, elaborados pelo anterior governo do PP.

FONTE: AFP

ENEM: pelo 2º final de semana seguido, partes da prova vazam no WhatsApp

EDUCAÇÃO
Reprodução
Fotos da prova do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que compreende os temas de Ciências da Natureza e Matemática, circulam em grupos de professores no WhatsApp desde pelo menos as 16h30 deste domingo.
O exame ainda estava sendo aplicado em todo o Brasil e, oficialmente, candidatos só podiam deixar os locais de prova com o caderno de questões a partir das 18h.
O GLOBO teve acesso às imagens da prova, que reproduzem todas as 90 questões do Enem, e confirmou sua veracidade com candidatos que realizaram o exame.
Na semana passada, no primeiro dia do Enem, uma foto do tema de redação também vazou durante a aplicação da avaliação.
O Ministério da Educação (MEC) e o Inep instauraram um inquérito e, no último sábado, a Polícia Federal deflagrou uma operação de busca e apreensão contra duas aplicadoras do exame.
Um candidato também teria sido eliminado, segundo anunciou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em um pronunciamento em cadeia nacional.
Procurada pelo GLOBO, a assessoria do Inep afirmou, por telefone, que ainda não tomou conhecimento do vazamento e que apurarão o episódio.

Enem fala de caldo de feijão, Tinder e adota estilo mais próximo da Fuvest

O segundo dia de provas do Enem, com questões das áreas de exatas e ciências da natureza, teve questão sobre caldo de feijão, Tinder e um estilo mais próximo da Fuvest. 
"Foi uma prova mais conteudista, com pouca interpretação. Na direção de uma Fuvest", afirma o professor de física do sistema de ensino COC, Bernardo Copello Alves. 
Para ele, o grande desafio foi a questão do tempo. "Foi uma prova trabalhosa, para se equacionar 90 questões em cinco horas", disse. 
A professora Brunna Coelho Henrique, do COC, concorda com o estilo mais parecido com a Fuvest. Para ela, chamou a atenção uma questão muito puxada a respeito de genética, sobre a lei de Mendel.
"Tiveram questões padrão Fuvest: sobre membrana, respiração aeróbia e essa de genética", disse. 
Uma das questões citava uma conhecida tática das cozinheiras, que é usar batatas para diminuir o sal dos alimentos. A pergunta citava o caso de uma cozinheira que salgou demais o caldo de feijão e usou as batatas. 
Às 15h33 deste domingo (10), os primeiros alunos começaram a deixar o prédio da Universidade Nove de Julho, na Barra Funda, um dos tradicionais pontos de aplicação da prova em São Paulo.
Para Victor Hugo Souza, 17, o exame "foi relativamente fácil". Está é a primeira vez que ele realiza a prova e disse não ter tido grandes surpresas. "Foi tranquilo, achei matemática bem fácil. A de química estava um pouco mais complicada", afirmou.
Para Clarice Nolasco Brito, 22, que cursa direito e pretende conseguir algum desconto com o resultado do exame, estava um pouco difícil, mas dentro do que esperava. "Foi terceira vez que fiz a prova, mas a última tinha sido em 2016. Acho que com as mudanças para esse novo modelo a prova ficou mais cansativa."
Caio Pereira, 18, conta que foi um dos primeiros a concluir a prova. Ele diz que estava preparado e por isso achou o exame bem fácil. "Foi a segunda vez que fiz a prova e não mudou nada, caíram as mesmas coisas de sempre, afirmou.
No primeiro dia de prova, os candidatos responderam questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas. A primeira edição do Enem sob o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi também a primeira em dez anos que não trouxe nenhuma questão relativa à ditadura militar (1964-1985).
Com AGÊNCIA O GLOBO e FOLHAPRESS

São Paulo perde para o Athletico-PR e fica mais longe do G-4

ESPORTES

SÃO PAULO, SP, 10.11.2019 - SÃO PAULO-ATHLÉTICO-PR ? Marcelo Cirino do Athlético-PR comemora seu gol durante partida contra o São Paulo, jogo válido pela trigésima segunda rodada do Campeonato Brasileiro 2019, disputada no estádio do Morumbi em São Paulo, neste domingo, 10. (Foto: Levi Bianco/Brazil Photo Press/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo perdeu para o Athletico-PR por 1 a 0 na tarde deste domingo (10), no Morumbi, e ficou mais longe do G-4, zona de classificação direta para a fase de grupos da Libertadores 2020.
Com a derrota, o time continua com 52 pontos e mantém a quinta colocação na tabela do Brasileiro, atrás do Grêmio, que tem 53 pontos, mas joga ainda neste domingo, às 19h, contra a Chapecoense.
No primeiro tempo, a equipe paulista, comandada por Fernando Diniz, conseguiu armar mais jogadas e chegou algumas vezes ao gol do Athletico-PR, que apostou em contra-ataques.
O jogo ficou mais travado na segunda etapa, sem grandes lances até os 44 minutos do segundo tempo, quando Vitinho recebeu um lançamento da esquerda e tocou para Marcelo Cirino, que fez o gol.
Principal contratação do São Paulo para a temporada, Daniel Alves estava apagado. O jogador atuou na lateral-direita, apesar de já ter afirmado que no São Paulo prefere jogar no meio.
A equipe paulista já vinha de uma derrota, contra o Fluminense, na última quinta (7), por 2 a 0.


SÃO PAULO 0 x 1 ATHLETICO
Data: 10 de novembro de 2019, domingo
Local: Morumbi, em São Paulo (SP)
Competição: Campeonato Brasileiro, 32ª rodada
Árbitro: Wagner do Nascimento Magalhães (RJ)
Assistentes: Luiz Cláudio Regazone e Andrea Izaura Maffra de Sá (ambos de RJ)
VAR: Rodrigo de Miranda (RJ)
Cartões amarelos: Camacho e Wellington (CAP); Reinaldo e Anthony (SAO)
Gol: Marcelo Cirino, aos 44 minutos do 2º T(CAP)
Público: 13795 pagantes
Renda bruta: R$ 397.902,00

São Paulo: Tiago Volpi, Daniel Alves, Bruno Alves, Arboleda e Reinaldo; Jucilei (Gabriel Sara), Tchê Tchê e Igor Gomes (Hernanes); Antony, Pablo (Raniel) e Vítor Bueno.
Técnico: Fernando Diniz.

Athletico: Santos; Madson, Robson Bambu, Thiago Heleno e Márcio Azevedo; Wellington, Camacho e Bruno Nazário (Lucho González); Nikão, Rony (Vitinho) e Marcelo Cirino.
Técnico: Eduardo Barros.


FONTE: YAHOO ESPORTES

Inter vence Fluminense e derruba o Corinthians de grupo da Libertadores

ESPORTES
PORTO ALEGRE, RS, 10.11.2019 - INTERNACIONAL - FLUMINENSE - William Potker comemora o seu gol, na partida entre Internacional e Fluminense, pela 32 rodada do Campeonato Brasileiro, no estádio Beira Rio, em Porto Alegre, neste domingo (10). (Foto: Donaldo Hadlich/Código 19/Folhapress)
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O Internacional venceu o Fluminense e entrou novamente no grupo de classificação da próxima Libertadores. Na tarde de domingo (10), no Beira-Rio, o placar foi 2 a 1, pela 32ª rodada do Brasileiro, dois gols de Pottker, para o time gaúcho , Wellington Nem para o Flu. Quem deixa o grupo de classificação à competição continental é o Corinthians.
O time paulista empatou clássico com Palmeiras neste sábado (9) e ficou com 49 pontos. A vitória deixou o Inter com a mesma pontuação, mas na frente graças ao número de vitórias (14 contra 12). O time gaúcho é sétimo, o paulista é oitavo. O Flu parou com 34 na classificação e segue sob ameaça da zona de rebaixamento.
Na próxima rodada o time colorado encara o Corinthians, domingo, em São Paulo. Já o Fluminense terá pela frente o Atlético-MG, sábado, em casa.
O Internacional começou a partida sob ameaça e pressão da torcida. Organizadas não cantavam pelo time, apenas contra, cobrando raça e xingando jogadores. Mas o campo tratou de acalmar o ambiente. O time começou inseguro, errando passes, sem inspiração ou objetividade, deixando o Flu criar chances. Mas a partir dos 20 minutos, as rédeas do confronto foram tomadas pelos donos da casa. Não demorou para Muriel falhar em batida de Guerrero e Pottker, oportunista, marcar. Em seguida, um lance polêmico em cobrança de escanteio contou com rebatida em Cuesta e sobra para Pottker fazer o segundo. Rodolpho Toski Marques consultou o VAR e deu gol da equipe gaúcha. No segundo tempo, o Inter se fechou e apostou no contra-ataque e acabou cedendo espaço para o gol de Wellington Nem.
O Fluminense começou o jogo em cima do Inter. Pressionou, criou chances, obrigou Marcelo Lomba a trabalhar. Utilizando o lado esquerdo de ataque às costas de Heitor, o time carioca chegou sempre perigosamente. Yony González foi arma importante, mas parou no goleiro do time colorado. Aos poucos, o Flu foi "empurrado" para trás e vazou na falha de Muriel e em seguida em escanteio. Dois atrás no marcador, o time tentou o ataque, descontou e pressionou até o fim do jogo.

INTERNACIONAL 2 X 1 FLUMINENSE
Data: 10/11/2019 (Domingo)
Local: estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)
Árbitro: Rodolpho Toski Marques
Auxiliares: Bruno Boschilia e Ivan Carlos Bohn
Árbitro de vídeo: Paulo Roberto Alves Júnior
Renda: R$ 258.458,00
Público: 13.251 (11.180 pagantes)
Cartões amarelos: Heitor, Pottker, Guerrero (INT); Gilberto, Ganso (FLU)
Cartões vermelhos: Ailton (auxiliar técnico do Fluminense)
Gols: William Pottker, do Inter, aos 35 minutos e aos 40 minutos do primeiro tempo;Wellington Nem, do Fluminense, aos 26 minutos do segundo tempo;

INTERNACIONAL
Marcelo Lomba; Heitor, Rodrigo Moledo, Victor Cuesta e Uendel; Rodrigo Lindoso, Edenilson, Pottker (Nico López), D'Alessandro (Parede) e Patrick; Paolo Guerrero (Sobis).
T.: Zé Ricardo

FLUMINENSE
Muriel; Gilberto, Digão, Nino e Caio Henrique; Yuri Lima (Lucão), Daniel, Allan e Nenê (Wellington Nem); Yony González e Marcos Paulo (Guilherme).
T.: Marcão

FONTE:MARINHO SALDANHA

Evo Morales anuncia renúncia na Bolívia

MUNDO

(AP Photo/Juan Karita)
Evo Morales renunciou ao cargo de presidente da Bolívia oficialmente em comunicado feito em rede nacional pela televisão. O país vive uma escalada de tensões políticas com manifestações nas ruas. O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.
Mais cedo, Evo convocou novas eleições, com a renovação do órgão eleitoral, e pediu que "se reduza toda a tensão" no país, após três semanas de enfrentamentos violentos, que causaram 3 mortes e mais de 300 feridos nas principais cidades do país.
Nas últimas horas, ao menos três ministros também entregaram seus cargos.
O anúncio das novas eleições foi feito pelo mandatário na manhã deste domingo (10), depois que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, pediu a anulação das eleições na Bolívia, após auditoria realizada na apuração dos votos. Almagro instou o governo de Evo Morales a convocar novas eleições.
O comunicado do novo pleito foi feito pelo mandatário na manhã do domingo, depois que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, pediu a anulação das eleições na Bolívia, após auditoria realizada na apuração dos votos. Almagro instou o governo de Morales a convocar novas eleições.
Ao aceitar a auditoria da OEA, Morales tinha se comprometido a respeitar as conclusões desta análise. O presidente, porém, não mencionou o parecer da OEA em sua fala. Disse que tomou a decisão depois de consultar a COB (Central Trabalhista da Bolívia) e os "distintos setores do campo e da cidade".
A tensão na Bolívia vem escalando por conta de enfrentamentos entre apoiadores e críticos de Morales, que o acusam de fraude. Nos últimos dias, houve levantes de policiais e militares que se recusaram a tomar ações de repressão contra opositores, enquanto Morales acusou uma "tentativa de golpe de Estado".
Os resultados da auditoria da OEA seriam divulgados apenas em 13 de novembro, mas foram adiantados "por conta da gravidade das denúncias", disse Almagro em um comunicado em que pede que a eleição do último dia 20 de outubro "seja anulada e que o processo eleitoral comece novamente".

Evo Morales: 47,07% dos votos

Carlos Mesa: 36,51% dos votos

A OEA também afirma no documento que o governo deve marcar o novo pleito "assim que existam novas condições que deem garantias de sua realização, entre elas uma nova composição do órgão eleitoral".
A Bolívia vive um agravamento da tensão nas ruas por conta dos resultados contraditórios divulgados após as eleições do último dia 20 de outubro.
O órgão eleitoral iniciou uma contagem rápida, que dava um resultado de segundo turno até os 80% das atas apuradas. Três horas depois, porém, essa contagem foi interrompida por 24 horas, enquanto se acelerou a contagem "voto a voto". Quando por fim foram anunciados os resultados, Morales estava na frente por pouco mais de dez pontos percentuais de vantagem, o que o levaria a conquistar seu quarto mandato já num primeiro turno.
Desde então, os protestos vêm aumentando em La Paz e em outras cidades, com ataques a casas de autoridades, incêndios e confrontos de rua.
O presidente da Câmara dos Deputados da Bolívia, Víctor Borda, renunciou ao cargo neste domingo após manifestantes atacarem sua casa em meio aos protestos que reivindicavam a renúncia de Evo Morales.
Em intervalo de horas, dois ministros do governo Evo fizeram o mesmo: Luis Alberto Sánchez (Hidrocarbonetos) e César Navarro (Mineração), que abdicou do posto depois que opositores queimaram sua casa.
Com Folhapress e AFP

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

‘Risco Lula’ faz dólar disparar e bater nos R$ 4,15

ECONOMIA 

Às 15h, moeda operava com alta de 1,5% nesta sexta-feira; bolsa contabilizava desvalorização de 1%



dólar caminhava para a terceira sessão consecutiva de alta contra o real nesta sexta-feira, 8, em dia marcado pela desconfiança política após a decisão do STF de derrubar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância e com incertezas renovadas sobre um possível acordo entre Estados Unidos e China. Às 15h, o dólar era negociado a 4,15 reais para a venda, com alta de 1,5%. Se fechar nesse patamar, será a maior cotação desde 17 de outubro, quando a moeda fechou negociada a 4,17 reais. O principal índice da bolsa brasileira, o Ibovespa, operava em queda de 1%, aos 108,5 mil pontos.
O dia é marcado pela desconfiança no cenário doméstico, com os investidores preocupados sobre o impacto dos mais recentes desdobramentos políticos na economia. Na quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de iniciar a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância, na maior derrota que a corte impôs à operação Lava Jato nos seus cinco anos e que deve levar à liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte:Veja 

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

POLÍTICA

O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.

Ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e saiu da prisão, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) — Foto: Giuliano Gomes/PR Press


O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Período de Lula na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

Fonte: G1

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Menino de 11 anos é espancado até a morte no Entorno do DF

VIOLÊNCIA 


Crédito: Reprodução/TV Anhanguera 


Um menino de 11 anos foi encontrado morto em um terreno baldio em Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal, nessa terça-feira (05/11/2019). A vítima, que foi levada pelo menos oito vezes para a delegacia somente este ano, tinha sinais de espancamento. A suspeita é de que o garoto tenha sido assassinado com pedaços de pau ou ferro.
O corpo foi localizado por populares às margens de um córrego, no bairro Setor 07, próximo à quadra 61 E, lote 19A. O garoto foi autuado diversas vezes por furtos e roubos e estava sendo ameaçado de morte. A criança já havia passado por alguns traumas, como abuso sexual quando menor e morte de seu irmão mais velho.
Cleiton Vital de Oliveira, conselheiro tutelar de Taguatinga Norte, acompanhava o caso do menino. Ele afirmou que a vítima fazia uso de substâncias entorpecentes e se tornava agressiva quando estava drogado.

Fonte: Metrópoles 



Leilão do pré-sal pode arrecadar R$ 106,5 bilhões

ECONOMIA

Rodada de licitações é considerada a maior da história


Resultado de imagem para LEILÃO PRÉ-SAL
(Foto: Divulgação)




Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.
Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do contrato de cessão onerosa.
O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do regime de partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.
No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.
Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.
Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa - o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

Preferência

Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010. Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.
Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar. A empresa manifestou preferência por duas áreas, Itapu e Búzios, que têm a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil, e, por isso, prevê um bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. Para isso, a Petrobras já informou que pretende usar os US$ 9 bilhões recebidos (cerca de R$ 34 bilhões) no próprio leilão.
A legislação brasileira prevê que, quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.
Na prática, a manifestação da Petrobras significa que já há interessados por dois blocos. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura chegaria perto dos R$ 70 bilhões, já que o bloco de Itapu prevê bônus mínimo de R$ 1,766 bilhão. O valor total de bônus de assinatura do leilão atinge R$ 106,56 bilhões com os blocos de Sépia (R$ 22,859 bilhões) e Atapu (R$ 13,742 bilhões).
Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.

Gigantes do setor

Montantes tão elevados de reservas e investimentos atraíram algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo para o leilão, que teve 14 companhias habilitadas a participar. Integram a lista empresas privadas e estatais: a BP Energy do Brasil Ltda. (Reino Unido), a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. (Estados Unidos), a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (China), a CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (China), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. (Colômbia), a Equinor Brasil Energia Ltda. (Noruega), a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda (Estados Unidos), Petrogal Brasil S.A (Portugal), a Petrobras (Brasil), a Petronas Petróleo Brasil Ltda. (Malásia), a QPI Brasil Petróleo Ltda. (Catar), a Shell Brasil Petróleo Ltda. (Países Baixos e Reino Unido), a Total E&P do Brasil Ltda. (França) e a Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda (Alemanha). Apesar de habilitadas, as empresas podem decidir não apresentar propostas durante o leilão.
O prazo para o pagamento do bônus de assinatura vai depender de quanto os lances vencedores vão superar o percentual mínimo de óleo-lucro definido para o leilão. Essa diferença é chamada ágio e, se for menor que 5%, o pagamento deve ser feito até 27 de dezembro de 2019.
Caso o ágio supere 5%, os vencedores deverão pagar 75% do bônus até 27 de dezembro, no caso de Itapu e Búzios, e 50%, no caso de Sépia e Atapu. Se isso ocorrer, o restante do bônus deverá ser quitado até 26 de junho de 2020.
A divisão desse dinheiro entre as unidades da Federação e municípios foi definida em discussão no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dos R$ 106,56 bilhões, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão do aditivo pactuado com a União. Do restante, 67% serão da União, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.
A ANP prevê que, quando todas as unidades de produção estiverem instaladas nas áreas licitadas, a arrecadação anual deverá ser de pelo menos R$ 43,4 bilhões e poderá atingir R$ 79,2 bilhões.

6ª Rodada de Partilha

Amanhã (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de  Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.
O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União.
Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.

FONTE: REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Brasil bate recorde com 13,5 milhões de pessoas miseráveis

POPULAÇÃO 
Parcela corresponde a 6,5% dos brasileiros. Quantidade também ultrapassa o número da população de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal

Piora da pobreza extrema acontece apesar do fim oficial da recessão (Cristiano Mariz/VEJA)
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu o nível recorde de pessoas vivendo em situação de miséria. De acordo com o último censo, realizado em 2018, o país tinha 13,5 milhões de pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145. A quantia é menor do que a estipulada pelo Banco Mundial para identificar condições de extrema pobreza.
A parcela corresponde a 6,5% dos brasileiros. A quantidade também ultrapassa o número da população de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. O número de miseráveis no país vem aumentando desde o início da crise econômica de 2015. De 2014 a 2018, o índice subiu 2%.
Ainda segundo o IBGE, a pobreza atinge, em sua maioria, a população preta ou parda, que atinge 72,7% dos pobres.* 


Com informações da Veja