domingo, 10 de novembro de 2019

Bancada do DF se articula para aprovar reajuste de militares no Congresso

POLÍTICA
Governador Ibaneis Rocha destaca que o texto foi finalizado na sexta-feira e será entregue ao presidente Jair Bolsonaro, que deve repassá-lo ao Congresso Nacional.

(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press - 7/9/15 )



A proposta de reajuste salarial para policiais militares e bombeiros do Distrito Federal será enviada à Presidência da República na segunda-feira (11/11). A afirmação foi feita pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) ontem, em agenda pública em Planaltina.

Segundo o emedebista, o texto sobre o aumento foi finalizado na última sexta-feira (8/11) e entregue a ele pelos secretários de Economia, André Clemente, e de Segurança Pública, Anderson Torres. “Vamos convocar todo o pessoal das associações e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para que a gente faça um encaminhamento conjunto, levando essa proposta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL)”, declarou o governador.

 O envio ao Executivo federal é aguardado não apenas pelos militares do DF, mas pela Polícia Civil, uma vez que Bolsonaro colocou isso como condição para enviar a demanda da PCDF para avaliação do Congresso Nacional. O texto que prevê paridade no salário de policiais civis em relação aos federais está com o governo desde fevereiro deste ano. A intenção do Executivo local é equiparar os ganhos líquidos dos servidores das forças de segurança. Para isso, estuda-se como o salário de PMs e bombeiros será recomposto, pois contam com penduricalhos que policiais civis não recebem. Entre eles, gratificações ao longo da carreira e auxílio-moradia.

Após encaminhamento do Executivo local ao governo federal, os aumentos para policiais civis e militares e bombeiros, pagos com recursos do Fundo Constitucional, precisarão de aval de deputados federais e senadores. Assim, o tema está no radar da bancada distrital no Congresso Nacional, em especial com o cenário aberto para avaliação depois das turbulências para aprovar a reforma da Previdência. Segundo parlamentares do DF, há mobilização para convencer colegas de outras unidades da Federação a apoiar a medida e equiparar os ganhos das categorias.

 Colega de partido de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis reforçou que a proposta não seria encaminhada sem que todas as forças fossem contempladas. “Em relação ao governo federal, a proposta está muito bem encaminhada. Quanto aos demais parlamentares, acreditamos que será aprovado. O nosso partido (o PSL) é todo favorável, mas não daria para tratar desse assunto durante a aprovação da reforma da Previdência”, explicou.

Compensação 

Enquanto candidato ao Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha prometeu aumento salarial de 37% para a Polícia Civil, além de equiparação dos valores para os policiais militares. Coordenador da bancada federal, o senador Izalci Lucas (PSDB) argumentou que o projeto deveria ter seguido há mais tempo para o Palácio do Planalto. “A proposta de paridade das polícias Civil e Federal é uma reivindicação de quase 10 anos. Foi uma distorção o que aconteceu no governo Agnelo e, de lá para cá, todos prometeram e não fizeram”, criticou o tucano. “Espero que não tenhamos nenhuma resistência no Congresso (Nacional). Conversei com diversos senadores, e todos devem apoiar. A não ser que venha algo que não esperávamos”, completou.
Além de foco de conversas entre senadores, o tema tem sido debatido com deputados federais. Israel Batista (PV) acredita que, com as perdas para o DF decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 1.645/2019, os demais parlamentares devem aprovar os reajustes como forma de compensação.

 “A paridade tem sido negociada desde as discussões sobre o PL que tratou de todas as PMs do país. Quando o DF aceitou se incluir na matéria, para evitar prejudicar um acordo feito entre os estados, o DF aceitou sair perdendo”, analisou.

“Vamos usar isso para conversar com deputados e senadores”, adiantou Israel. Erika Kokay (PT) tem debatido com integrantes do partido em busca de apoio para os reajustes. Para a deputada federal, seria importante o GDF apresentar o projeto de aumento com a bancada do DF antes de enviá-lo à Casa Civil nacional. “Achamos que deveria ser discutido pelo caráter suprapartidário que ela (matéria) tem. Mas é importante que seja encaminhada logo para a Presidência (da República) para que possamos acelerar ao máximo o envio dessa proposição ao Congresso”, ressaltou. A deputada federal Flávia Arruda (PL) articulou celeridade no processo dos reajustes em reuniões com o governador Ibaneis Rocha e com o presidente Jair Bolsonaro.

Ela defende que os aumentos são correções inflacionárias aos servidores da segurança: “Temos as melhores polícias do Brasil, como deve ser na capital do país. Vamos, agora, trabalhar no Congresso para a necessária aprovação dessa medida”. O tema foi promessa de campanha da maioria dos candidatos ao Palácio do Buriti em 2018, lembrou a senadora Leila Barros (PSB). Segundo ela, desde que o governador garanta a disponibilidade financeira, trabalhará no Congresso pela aprovação das medidas. “O aumento salarial para as corporações é justo e merecido”, disse.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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