GDF estuda ações integradas com iniciativa privada para obras e melhoria de serviços

Levantamentos vão avaliar possibilidade econômica, operacional, financeira e jurídica de parcerias que permitam novos empreendimentos

AGÊNCIA BRASÍLIA

O Governo do Distrito Federal (GDF) está lançando uma nova dinâmica empreendedora para consolidar programas e obras que levem ao desenvolvimento econômico de Brasília e das 31 Regiões Administrativas do DF. O Conselho Gestor de PPPs do GDF autorizou a realização de estudos para avaliar a possibilidade de parcerias com o empresariado, seja através de futuros projetos de concessões, seja por parcerias público-privadas (PPPs).  Serão feitas avaliações de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à prestação dos serviços de implantação de vários projetos, voltados para áreas como mobilidade urbana e infraestrutura, entre outros.

Dentre os estudos que se destacam está o da chamada “Zona Verde”, referente a parceria para implantação de um sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal. Outras análises são para PPPs que permitam a construção da Transbrasília (também conhecida como Avenida das Cidades) e a concessão de uma parceria para gestão operacional, manutenção e expansão do Metrô/DF.

Também foram autorizados estudos que podem vir a ser resultado de concessões e PPPs referentes a projetos para iluminação de áreas públicas, gerenciamento de resíduos sólidos e, no setor de Saúde, para a implantação de um centro logístico voltado para a distribuição de medicamentos e para fabricação de produtos farmacêuticos no DF.

Segundo o secretário de projetos Especiais, Everardo Gueiros, em tempo de escassez orçamentária, as PPPs têm se apresentado como opção prioritária para a realização de investimentos em projetos de gestão governamental, de modo a ampliar a capacidade do Distrito Federal, garantir receitas e diminuir despesas em benefício da população. De forma a contribuir, assim, com a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

“Essa integração pode ser feita por diversas formas de relacionamento entre governo e iniciativa privada com vistas ao desenvolvimento de infraestrutura e de serviços”, afirmou Gueiros.

As parcerias poderão ser feitas por meio de PPPs ou concessões. Desde janeiro, a secretaria de Projetos Especiais do DF tem feito contatos com empresários e órgãos diversos do GDF e avaliado os projetos que podem ser tocados por meio deste tipo de integração com a iniciativa privada por meio de contrapartidas oferecidas.

“O GDF, nas últimas décadas, produziu um sem número de projetos e planos que poderiam ter trazido transformações efetivas para o Distrito Federal. A SEPE, por determinação do governador Ibaneis Rocha, vem revendo e revisitando muitos destes trabalhos com o intuito de verificar a possibilidade de aproveitá-los, uma vez que custaram ao erário recursos consideráveis”, explicou o secretário Everardo Gueiros.

Gueiros ainda acrescentou que a secretaria busca trazer uma nova dinâmica à gestão do GDF, com a participação de todos os atores envolvidos nas parcerias propostas, para que as ações sejam concretizadas com o pleno atendimento aos pedidos da população.

Projetos

 Veja abaixo do que tratam os projetos que estão sendo objeto de estudos técnicos pelo GDF sobre a possibilidade de parcerias e concessões com a iniciativa privada:

TRANSBRASÍLIA O PROJETO DA AVENIDA DAS CIDADES (TRANSBRASÍLIA) PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA DE 26 KM QUE LIGARÁ O SETOR POLICIAL SUL A SAMAMBAIA, BENEFICIANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS, GUARÁ, PARK WAY, PLANO PILOTO, SAMAMBAIA E TAGUATINGA, DE MODO A CRIAR UMA TERCEIRA VIA DE TRANSPORTE PARA A POPULAÇÃO DESTAS ÁREAS. DE ACORDO COM TÉCNICOS DA SEPE, ALÉM DA MOBILIDADE A SER OFERECIDA À POPULAÇÃO, A PPP TAMBÉM ESTÁ ATRELADA A AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DA ESTRADA COM NÚCLEOS A SEREM CRIADOS PARA ATIVIDADES DE DIVERSÃO ENTRETENIMENTO, MORADIA E TRABALHO NO MESMO LUGAR.

CENTRO ESPORTIVO DE BRASÍLIA – ARENAPLEX CONSISTE NUM CENTRO ESPORTIVO QUE INCLUI O ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA, O GINÁSIO DE ESPORTES NILSON NELSON, O GINÁSIO E COMPLEXO AQUÁTICO CLÁUDIO COUTINHO E ALGUMAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. EM FEVEREIRO O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TCDF) DECIDIU, EM JULGAMENTO, PELA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO COMPLEXO. O PROCESSO ESTAVA PARADO DESDE FEVEREIRO DE 2018 POR DECISÃO DO TRIBUNAL, QUE TINHA PEDIDO MAIS DETALHES SOBRE O CONTRATO. EM ABRIL, O GOVERNADOR IBANEIS ROCHA PEDIU A REALIZAÇÃO DE AJUSTES EM ALGUNS ITENS DA PROPOSTA, TAIS COMO QUESTÕES REFERENTES AO TEMPO DE REFORMA E AOS INVESTIMENTOS PREVISTOS.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA O PROJETO TEM PREVISÃO DE ILUMINAR MAIS DE 300 MIL PONTOS DE LUZ (ELÉTRICOS) EM ÁREAS PÚBLICAS PARA TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. O TRABALHO ABRANGE A TROCA DE TECNOLOGIA DAS LÂMPADAS ATUAIS, O QUE É IMPORTANTE EM TERMOS DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA. COMO CONSEQUÊNCIA, O SISTEMA PERMITIRÁ MELHORIA DO NÍVEL DE GESTÃO, A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE OPERAÇÃO. O RESULTADO SERÁ A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA QUE PROPICIARÁ AO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA – COM ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO DOS ATIVOS. ISTO TAMBÉM LEVARÁ A UMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO MAIS EFICIENTE, COM REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE CORREÇÃO DE FALHAS EM FUNÇÃO DA TELE GESTÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FERRAMENTA INTITULADA “ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇOS”, QUE LEVARÁ A MAIOR ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSIONÁRIAS.

CAVE A MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTE (CAVE), LOCALIZADO NO GUARÁ, OBJETIVA A ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESTÁDIO ANTONIO OTONI FILHO, O GINÁSIO ESPORTIVO DO PARQUE DO GUARÁ E O CLUBE VIZINHANÇA, TAMBÉM LOCALIZADO NO PARQUE DO GUARÁ. O PROJETO PASSA NO MOMENTO POR UMA REESTRUTURAÇÃO DO SEU MODELO ECONÔMICO, PORQUE A PPP INICIAL PARA O CAVE PREVIA QUE O ESTÁDIO TERIA DE SER RECUPERADO ANTES, PARA SER FIRMADA A PARCERIA. COMO NÃO HOUVE ESSA RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO NOS GOVERNOS ANTERIORES, ESTÁ SENDO DEFINIDO UM NOVO MODELO DE PARCERIA, SEGUNDO O QUAL PARA SER FORMALIZADA A PPP, A EMPRESA INTERESSADA TAMBÉM TERÁ DE FICAR RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTÁDIO.

AEROPORTO EXECUTIVO (AERÓDROMO BOTELHO) OUTRO PROJETO TIDO COMO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, TEM COMO PROPOSTA OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE SEJA CRIADA NO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ANTIGA FAZENDA BOTELHO UMA ÁREA PARA RECEBER AERONAVES EXECUTIVAS QUE DESEMBARCAM NO DISTRITO FEDERAL.

NOVA SAÍDA NORTE TEM COMO META CRIAR UMA NOVA SOLUÇÃO VIÁRIA PARA ACESSO AO LAGO NORTE, POR MEIO DE 16 KM DE EXTENSÃO, QUE DARÃO ACESSO A REGIÕES COMO VARJÃO, PARANOÁ E ITAPOÃ A PARTIR DA ASA NORTE.

INTEGRAÇÃO DE MODAIS O PROGRAMA CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, ADOTANDO MODELOS EXPERIMENTAIS EM LOCAIS COM TRANSPORTE PÚBLICO ESTRUTURADO E INTEGRAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE. A IDEIA É PERMITIR QUE OS PASSAGEIROS, COM UM ÚNICO BILHETE, FAÇAM SEUS PERCURSOS UTILIZANDO VÁRIOS TIPOS DE TRANSPORTE.

ZONA VERDE SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS PAGOS DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES AO DF, COM O INTUITO DE ORGANIZAR ESTES LOCAIS E CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO TRÂNSITO NA CAPITAL DO PAÍS.

CEASA PROJETO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CENTRO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO E UM CENTRO VAREJISTA NA ÁREA PRÓXIMA À CEASA.

RODOVIÁRIA/ PLANO PILOTO EM RELAÇÃO AO CENTRO DE BRASÍLIA, FORAM AUTORIZADOS ESTUDOS PARA UMA PPP VOLTADA PARA REFORMA E MELHORIA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

RESTAURANTES COMUNITÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS ESTÁ ENTRE A LISTA DE FUTURAS PARCERIAS EM ESTUDO. DESTA VEZ, A PRETENSÃO DO GOVERNO É FAZER COM QUE SEJAM IMPLANTADOS EM REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BAIXA RENDA, PARA BENEFICIAR MAIOR NÚMERO DE MORADORES DESTAS ÁREAS.

REMOÇÃO DE VEÍCULOS A META É DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, ALÉM DA REALIZAÇÃO LEILÃO, SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO –COM A IMPLANTAÇÃO DE PÁTIOS DE APREENSÃO PELO DETRAN/DF.

METRÔ O ESTUDO EM CURSO É DE POSSIBILIDADE DE UMA CONCESSÃO PARA GESTÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO METRÔ/DF.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS O PROJETO É VOLTADO PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM GERAÇÃO DE ENERGIA ASSOCIADA, PARA ATENDER BRASÍLIA, AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO DF.

MELHORIAS NO SETOR DE SAÚDE NO SETOR DE SAÚDE SÃO TRÊS OS PROJETOS PREVISTOS QUE ESTÃO SENDO ANALISADOS. O PRIMEIRO CONSISTE EM UMA PPP PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO LOGÍSTICO VOLTADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O SEGUNDO, UMA PPP PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO DF E O TERCEIRO, UMA PARCERIA PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO SETOR HOSPITALAR.

VLT W3 O PROJETO PREVÊ UMA LINHA DE 22 KM DE EXTENSÃO QUE LIGARÁ O TERMINAL DA ASA NORTE (TAN) – AINDA NÃO CONSTRUÍDO – ATÉ O TERMINAL DA ASA SUL (TAS), COM RAMIFICAÇÃO ATÉ O AEROPORTO DE BRASÍLIA.

SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU SETOR HABITACIONAL MEIRELES SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL 2 ESTÃO SENDO ESTUDADAS POSSIBILIDADES DE PPPS PARA ESTES SETORES HABITACIONAIS. EM ALGUNS CASOS, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, QUE TEM POR OBJETIVO O ORDENAMENTO DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES E O TRATAMENTO DOS VAZIOS DE FORMA INTEGRADA ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS, PROPORCIONANDO NOVAS ÁREAS DESTINADAS À HABITAÇÃO E A EQUIPAMENTOS DE COMÉRCIO E DE USO INSTITUCIONAL (COM O INTUITO DE SUPRIR AS CARÊNCIAS DA REGIÃO).

MODERNIZAÇÃO DO JARDIM ZOOLÓGICO O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO, EM TERRENO LOCALIZADO O LADO DO ZOO, DE UM PARQUE TEMÁTICO EM ÁREA A SER CEDIDA PELO GDF. EM CONTRAPARTIDA, A EMPRESA QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO PARQUE TERÁ COMO OBRIGAÇÕES A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO ZOOLÓGICO, A MODERNIZAÇÃO DO LOCAL ONDE FICAM ISOLADOS ALGUNS ANIMAIS E A DESPOLUIÇÃO DO LAGO LÁ EXISTENTE E OUTROS SERVIÇOS.

Chefe da Casa Civil do DF, Eumar Novacki, pede demissão

DF
Medida ocorreu após publicação de decreto que tira do órgão responsabilidade pela publicação do DODF. José Humberto Pires é primeira opção para substituir Novacki, diz governador.

Chefe da Casa Civil do DF, Eumar Novacki, pede demissão — Foto: Matheus Henrique/G1

O Coronel Eumar Novacki pediu demissão do cargo de secretário da Casa Civil da Gestão Ibaneis Rocha (MDB) nesta segunda-feira (13). O pedido foi oficializado no fim da manhã de hoje.

No final do dia, o governador disse que José Humberto Pires – que foi secretário durante o governo de José Roberto Arruda – é sua primeira opção para a Casa Civil. Ibaneis disse que vai decidir junto com Novacki o nome do substituto.

Novacki pediu para sair logo após a publicação de um decreto, assinado pelo governador, que tira da Casa Civil a responsabilidade pela publicação do Diário Oficial do GDF (veja abaixo). O que, na prática, "esvazia" o órgão.

A Casa Civil era a secretaria por onde passavam as decisões mais importantes do Palácio do Buriti. Com a retirada do Diário Oficial, ela perde poder.

Decreto, assinado pelo governador, que tira da Casa Civil a responsabilidade pela publicação do Diário Oficial do GDF — Foto: DODF/Reprodução

Fontes do Palácio do Buriti dizem que não é só isso. O pedido de demissão também teria ligação com a demissão do presidente do Detran, Fabrício Moura.

Novacki defendeu uma investigação rápida e isenta, desde a primeira denúncia. No entanto, o governador defendia o então diretor Fabrício.

Quem é Eumar Novacki

Eumar Novacki foi secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele chegou a assumir a chefia interina do ministério ao longo de 2018, quando o ministro Blairo Maggi precisava se ausentar do cargo.

Antes de ir para o ministério, ele já tinha sido secretário-chefe da Casa Civil em Mato Grosso, durante o governo do atual chefe Blairo Maggi (2003-2010). Ele é coronel da Polícia Militar de MT, e bacharel em direito.

G1 DF

ARROZ CARRETEIRO

RECEITAS

FOTO: REPRODUÇÃO 

Ingredientes

• 250g de Bacon cortados em cubos sem o couro
• 250g de Linguiça calabresa
• 250g de carne seca já dessalgada e cozida
• 5 dentes de alho picados
• 2 Cebolas grandes cortadas em lascas
• 2 Tomates maduros cortados em lascas
• 3 Pimentas vermelhas sem sementes cortadas em tiras finas
• Cheiro verde a gosto
• Arroz já cozido e pronto o quanto baste

Modo de Preparo

1. Aqueça bem o disco, coloque o bacon frite-o, ele soltará gordura em seguida coloque a linguiça e depois a carne seca,
2. Frite-os, e adicione o alho depois as cebolas e os tomates junto com as pimentas,
3. Vá mexendo até que você perceba que estão bem fritos,
4. Por último adicione o arroz e mexa bem,
5. Salpique o cheiro verde e sirva.

FONTE: RECEITAS DO MÊS

Ibaneis Rocha participa das comemorações do aniversário da PM

DF

Durante evento, governador foi homenageado e falou sobre a proposta de restruturação da corporação
LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O governador Ibaneis Rocha, entre estudantes de colégios militares do DF que prestigiaram a cerimônia / Fotos: Renato Alves e Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha celebrou os 210 anos da Polícia Militar do Distrito Federal com solenidade realizada na manhã de hoje (13), no Palácio do Buriti, da qual também participaram o vice-governador, Paco Britto; o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres; e da comandante-geral da PM, Sheyla Soares Sampaio, e demais autoridades. Durante o evento, o chefe do Executivo recebeu o projeto de restruturação administrativo da corporação, que, por meio de decreto, dará  maior autonomia aos comandantes dos batalhões militares, aproximando-os de maneira mais direta e eficiente da sociedade.

“Sou de uma época aqui em Brasília em que a vida dos batalhões ficava junto à comunidade, trazendo sensação muito maior de segurança”, lembrou o governador. “A intenção é devolver aos batalhões a força que eles tiveram no passado no DF e sua influência dentro de cada cidade,  integrando-os à sociedade, às famílias. O projeto está agora nas mãos do secretário de Segurança e será analisado da forma mais breve possível.” A comandante-geral da PM, por sua vez, destacou: “A missão da Polícia Militar é contribuir para o aprimoramento da sociedade. Nosso cotidiano é marcado pelo esforço de assegurar o direito universal da paz, e esse é o sonho de toda a sociedade”.

A intenção é devolver aos batalhões a força que eles tiveram no passado no DF e sua influência dentro de cada cidade, integrando-os à sociedade, às famíliasIbaneis Rocha, governador do DF

O governador também aproveitou as comemorações para fazer a entrega simbólica, à PMDF, de 125 fuzis modelo Imbel IA2, calibre 5.56, e de oito ônibus para transportes de policiais militares. A previsão é de que, no futuro, mais 14 veículos do gênero sejam repassados à entidade.

“Vamos trabalhar ainda muito para melhorar o aparelhamento e a qualidade de nossos profissionais da área de segurança”, disse Ibaneis. “O secretário de Segurança sabe de nossa determinação no sentido do combate ao crime na cidade e no compromisso com a redução dos índices da criminalidade em todas as áreas. Vamos cobrar isso de forma constante, mas vamos cobrar dando condições de trabalho. Temos autorização para punir com severidade aqueles que praticam crimes contra a vida e contra o patrimônio”.
1966Ano em que a PMDF foi instalada em Brasília. A corporação começou a funcionar no Brasil na época da chegada da corte portuguesa, quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro

Condecoração

Um dos temas abordados pelo governador Ibaneis Rocha durante o evento foi a questão da violência doméstica, que receberá atenção especial em sua gestão. A meta é intensificar as campanhas publicitárias contra o feminicídio, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Comunicação e entidades de segurança. “Temos que devolver a segurança e tranquilidade às mulheres do DF”, comentou o governador, condecorado, durante a solenidade, com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, a mais alta honraria concedida pela instituição.

Além de autoridades e de cerca de 200 policiais militares, participaram das comemorações dos 210 anos da PMDF estudantes de três colégios militares da cidade: Brasília, Dom Pedro II e Tiradentes. Alunas vencedoras do prêmio de melhor redação do Colégio Militar Brasília, que teve como tema o aniversário da instituição, receberam troféus das mãos do governador.

Aluno do segundo ano do Colégio Militar Tiradentes, Athur Lopes Silva não vê a hora de tirar a farda do colégio e ir para as ruas como PM. “É um sonho que vem de família, já que meu pai é policial militar”, disse. “É um ambiente que me agrada muito, gosto desse ambiente militarizado, tanto pela disciplina, quanto pela organização. A PM é muito mais do que segurança: hoje agrega um leque de outros serviços, envolvendo assuntos como educação e saúde.”

História

A história da Polícia Militar do Distrito Federal tem início no século 19, com a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro, então capital do país. Com a mudança da nova capital da república para o Planalto Central, a corporação é transferida para a região, sendo definitivamente instalada em Brasília no ano de 1966.

Desde sua criação, a guarda policial se dedica à preservação da ordem pública na capital federal, atuando no Plano Piloto e em todas as regiões administrativas, atuando dia e noite para o bem-estar da sociedade. Atualmente, cerca de 8.500 mil policiais militares estão na ativa no DF.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Governo promove 132 praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

ACRE

Promoções asseguram valorização dos servidores públicos e fortalecimento do Sistema de Segurança Pública; Durante o evento, Gladson assegurou R$ 4 milhões para reforma do Comando-Geral da PMAC
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, promoveu 132 praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros na tarde desta sexta-feira, 10, durante solenidade realizada em frente ao Comando-Geral da PMAC, no Centro de Rio Branco.

Deste montante, 120 militares que conquistaram a promoção são da Polícia Militar e os outros 12 pertencem ao quadro do Corpo de Bombeiros. São primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subtenentes, segundos-tenentes, primeiros-tenentes, capitães e coronéis que galgaram novos postos nas duas instituições.

A formatura dos praças e oficiais demonstra o compromisso do Governo de Gladson Cameli em valorizar os profissionais de carreira e, desta forma, fortalecer o Sistema de Segurança Pública, uma das áreas prioritárias dessa gestão.

“Essa promoção é a prova que o nosso Governo está dando certo, mesmo com as dificuldades que estamos enfrentando. Eu não tenho dúvida de que isso é apenas o começo para que possamos transmitir o sentimento de Segurança aos nossos familiares”, ressaltou o gestor.

Promoções asseguram valorização dos servidores públicos (Foto: Odair Leal)

Mudanças

Além das promoções, a administração estatal está trabalhando para reforçar a segurança em todas as suas vertentes. Em menos de seis meses, o Governo já fez aquisição de novas viaturas e equipamentos, além de garantir melhores condições de trabalho para os agentes de Segurança Pública. O empenho tem refletido de maneira positiva na redução dos índices de violência, segundo apontou um relatório elaborado pelo Ministério Público Estadual.

Outra conquista assegurada por Gladson Cameli foi a convocação dos 500 aprovados nos concursos das Polícias Militar e Civil. Desta maneira, o Governo reafirma o compromisso de proteger a sociedade e consolida, ainda mais, suas instituições.

Durante a solenidade de promoção, o novo comandante-geral da PM, coronel Ezequiel Bino, destacou que as promoções estimulam a tropa no que diz respeito ao serviço operacional desempenhado nos 22 municípios acreanos. A principal meta da corporação é estar ainda mais presente para que os números da criminalidade continuem em queda.

“Este é um gesto concreto do governador Gladson Cameli de valorização das nossas instituições, tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros. Estamos dispostos a buscar novas estratégias e temos um grande desafio que é a redução do número de mortes em nosso Estado”, frisou.

O evento foi prestigiado pelo vice-governador, Major Rocha, pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cezar dos Santos, pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ezequiel Bino, pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Carlos Batista, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Dejalma.

Durante a solenidade governador anunciou reforma do Comando-Geral da PMAC (Foto: Odair Leal)

Gladson Cameli anuncia reforma do Comando-Geral da PMAC

Durante seu discurso, o governador assumiu o compromisso pessoal em conseguir os recursos necessários para que seja feita uma ampla reforma no prédio histórico que sedia o Comando-Geral da Polícia Militar.

“Este prédio é um símbolo de importância da nossa história e a informação que eu tenho é que para restaurar o quartel precisa-se de R$ 4 milhões. Podem preparar a documentação que eu estou garantindo a revitalização do nosso quartel da Polícia Militar”, afirmou.

Construído na década de 1920 para sediar a então Guarda Territorial do Acre, o espaço está prestes a completar 100 anos de fundação. Atualmente, o Comando-Geral da PMAC está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Por conta disso, várias regras serão obedecidas durante a ampla reforma. Uma delas diz respeito a fachada do prédio, que não pode ser alterada. Também estão previstas a troca e adequação da fiação elétrica e sistema de refrigeração, além da substituição e modernização da cobertura do Comando-Geral.

FONTE: GOVERNO DO ACRE

Gladson Cameli diz que atrasar salário do funcionalismo “é uma possibilidade zero”

ACRE

No programa ‘Fale com o Governador’, ele não descartou decretar calamidade financeira, se reforma não passar. Mas medida não afetará salários do servidor público

FOTO: REPRODUÇÃO

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, afirmou não existir a menor possibilidade de atraso na folha de pagamento do funcionalismo público estadual, caso a Reforma da Previdência não seja aprovada no Congresso Nacional e o seu governo tenha que decretar estado de calamidade financeira.

Os boatos de que o governo iria atrasar salários foram publicados, em sua maioria, nas redes sociais e pela oposição. “A possibilidade de isso acontecer é de zero em um bilhão de vezes”, rebateu Cameli, na sétima edição do programa ‘Fale com o Governador’, que foi ao ar neste sábado, 11, em cadeia de rádio para todo o estado pelo Sistema Público de Comunicação.

Governador Gladson Cameli e senadora Mailza Gomes no programa ‘Fale com o Governador’, que foi ao ar na manhã deste sábado, 11, pelas emissoras de rádio do Sistema Público de Comunicação (Foto: Odair Leal/Secom)

Ao lado da senadora Mailza Gomes, que assumiu a vaga deixada por ele no Senado Federal após eleger-se governador, Gladson Cameli alfinetou a oposição, desafiando-a a vir a público e dizer em qual situação deixou o estado: falido e com dívidas.

“Os nossos opositores têm que vir à imprensa e dizer publicamente a situação pela qual pegamos o estado. Agora mesmo, vamos pagar mais de 10 milhões de dólares [cerca de R$ 39,5 milhões] em empréstimos que eles fizeram”. A operação de crédito estrambelhada feita pela gestão passada deve ser paga de acordo com a cotação do dólar.

O governador afirmou, no entanto, que prefere não politizar a situação pela qual passa as finanças do estado, embora não se curve de externá-la se preciso.

“Se eu quisesse fazer isso, já tinha feito lá atrás, decretando a calamidade financeira. No entanto, estou sem tomar café, nem almoçar para só jantar e economizar cada centavo para que a gente possa colocar as propostas em dia”, ressaltou Cameli.

“Agora, tapar o sol com a peneira, isso não vou [fazer] não. Porque eu faço política com muita responsabilidade. E realmente, se a reforma não passar, não só Acre, mas 90% dos estados irão decretar, dos que já não fizeram”, pontua o governador.

Em janeiro, o governo Gladson Cameli teve de sacar R$ 40 milhões dos cofres públicos para cobrir o déficit da Previdência. “E neste próximo mês, já vamos pagar os 10 milhões de dólares mencionados, honrando empréstimos e financiamentos que eles fizeram. Aí, eu vou tirar dinheiro de onde? É por isso que eu preciso que as reformas saiam para que possamos governar”, afirmou Cameli.

No quinto mês de seu mandato, a avaliação de Gladson Cameli é a de que tudo está sendo feito com muito esforço, economizando e cortando gastos, para que o governo possa atender realmente aos anseios da população. “A população não pode pagar um preço da qual não tem culpa”, lembra.

Tolerância zero com o desmate ilegal e fortalecimento do agronegócio

O governador Gladson Cameli fez um balanço de sua viagem à reunião anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, a GCF, na cidade de Florencia, estado colombiano de Caquetá.

“O mundo achava que eu iria incentivar o desmatamento, mas pelo contrário. Lá, eu reafirmei que a nossa bandeira é o fortalecimento da economia por meio do agronegócio e da industrialização, porém com tolerância zero com o desmatamento irregular”.

Segundo Gladson Cameli, é preciso defender a floresta em pé, preservando-a. “Mas devemos criar uma política para geração de emprego e renda. E isso ficou claro. Para todos os governadores da Amazônia, ressaltei que é preciso obedecer ao Código Florestal Brasileiro. Mas precisamos gerar emprego e deixar trabalhar quem quer trabalhar, sem perseguir ninguém”.

Governador Gladson Cameli no programa do Sistema Público de Comunicação, onde fala sobre as ações de governo, neste sábado, 11 (Foto: Odair Leal/Secom)

FONTE: GOVERNO DO ACRE

Rede Abraça-me realiza programação de enfrentamento ao abuso sexual de menores

AMAPÁ

Programação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e acontecerá de 14 a 17 de maio, em Macapá.

 Foto: Philippe Gomes/Secom (imagem meramente ilustrativa)

No Amapá, cinco municípios já criaram suas redes próprias de enfrentamento à violência sexual de menores

Na semana de enfrentamento à violência sexual contra menores, a Rede Abraça-me realiza uma programação educativa e preventiva em instituições de ensino, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.

A programação começa nesta terça-feira, 14, com uma oficina ministrada por técnicos do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. As atividades ocorrerão durante todo o dia no Hotel Rio Mar, localizado na Rua: Eliezer Levy, no Centro de Macapá. No encontro, serão avaliados os cenários nacional e estadual e discutidos compromissos e estratégias que devem ser assumidos pelos órgãos governamentais e não governamentais, que trabalham de forma articulada no enfrentamento à violência praticada contra o público infanto-juvenil.

No dia 16 e 17 de maio as ações acontecerão em instituições de ensino com debates, palestras e vídeos educativos sobre a temática. No dia 16, as atividades ocorrerão durante todo o dia na Escola Estadual D. Pedro I, localizada no município de Mazagão. Já na manhã do dia 17 os trabalhos acontecem na Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes, unidade de ensino que funciona no Conjunto Habitacional Macapaba, na zona norte de Macapá. E continua à tarde, no complexo Macapá Criança, localizado no bairro Pedrinhas, na zona sul da capital, encerrando a programação.

Durante o evento no município de Mazagão, também serão repassadas pelos técnicos orientações sobre a criação de uma rede própria de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, a exemplo de outros cinco municípios que já possuem suas redes de enfrentamento. São elas: Rede Reaja, que atende as demandas dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari; Rede Acolher, em Santana; Rede Abraça-me, em Macapá e, Rede Acolher, em Oiapoque.

Enfrentamento

De acordo com a assistente social do Núcleo de Proteção Especial (NPE) da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Fabíola Ramos, ainda não foi possível a criação de rede própria nos demais municípios porque, eles não possuem as portas de entradas e portas de encaminhamentos dos casos.

“Uma rede é formada por diferentes instituições que executam o fluxograma de atendimento. Porém, alguns municípios ainda não possuem essa estrutura para atender a demanda de sua região como: hospitais, delegacias, unidade do conselho tutelar, entre outros órgãos. Então, as ocorrências dessas regiões são encaminhadas para a Rede Abraça-me [em Macapá] para dar agilidade e melhoria no atendimento às vítimas”, explica a assistente social.

Além de ações preventivas, a redes buscam agilizar e melhorar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual através da articulação e melhoria de serviços. A Sims atua como articuladora dos órgãos que compõem a Rede Abraça-me, convocando as instituições para reuniões ordinárias de planejamento das ações anuais, entre outras pautas.

“Orientar educadores, pais, responsáveis e preparar as crianças e os adolescentes para que situações de abuso e exploração sexual sejam evitadas, é promover a prevenção. E com políticas públicas conseguimos eficácia no enfrentamento a esse tipo de crime”, avalia a titular da Sims, Albanize Colares.

Clique aqui para saber como funciona o fluxograma da Rede Abraça-me e o que fazer em casos de violência sexual contra menores.

18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. Em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, Araceli Cabrera Crespo de oito anos de idade foi raptada, estuprada e teve o corpo carbonizado. Os autores do crime foram jovens de classe média, que nunca foram punidos. Este é considerado um dos casos mais emblemáticos de violência contra a criança no país e, em alusão a ele, foi escolhido o dia de enfrentamento.

FONTE:PORTAL GOVERNO DO AMAPÁ

Circuito TecnoAgro terá II ExpoBúfalo e I ExpoLeilão em Macapá

AMAPÁ

Secretaria de Desenvolvimento Rural confirmou para junho entre os dias 26 e 29 os dois eventos para estimular negócios agropecuários.

 Foto: José Baía / Secom

Evento acontecerá no Parque de Exposições da Fazendinha

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) confirmou para o mês de junho entre os dias 26 e 29, a realização da II ExpoBúfalo e I ExpoLeilão, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Os eventos buscam gerar conhecimento, tecnologia, negócios e renda, integrando o circuito da TecnoAgro Amapá, política de Estado para a promoção de negócios no setor primário

O secretário de Estado do Desenvolvimento rural, Daniel Montagner, adiantou que as duas exposições agropecuárias devem reunir num só espaço, pecuaristas e empresários do ramo de dentro e fora do Amapá. E que os eventos irão integrar negócios agropecuários, com leilões de bovinos, bubalinos, de animais multi raças, de lotes de pirarucu e de outras espécies de peixes. A SDR prevê um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, contando com outras parcerias que estão sendo articuladas.

“Será uma feira de inovação tecnológica e negócios agropecuários, onde iremos ofertar oficinas de derivados lácteos, palestras e cursos na área de inseminação artificial e de vacinação animal, de degustação de produtos da agroindústria local e feira de artesanato. Ou seja, um evento que vai envolver agricultores, pecuaristas, empresários do setor, estudantes e a sociedade como um todo”, destacou Montagner.

O titular da SDR também disse que, como como se trata de um evento amplo que envolve o transporte de animais, o leilão será realizado por uma equipe profissional de uma empresa especializada.

A ExpoBúfalo é um evento que visa mostrar a potencialidade e a importância da criação do búfalo para a economia do Amapá, sendo esta a segunda maior do país. Já a ExpoLeilão, tem como objetivo, atrair produtores de fora do Estado e que possuam um rebanho com genética superior, visando agregar isso ao rebanho amapaense, principalmente ao bubalino, tendo em vista seu grande potencial. E colocar essa genética em evidência, à disposição dos pecuaristas interessados em melhorar a qualidade de seus animais.

Haverá, ainda, leilões de lotes de pescados, como pirarucu, para fomentar a piscicultura local. “A vocação do Estado para a produção de pescado é muito grande. Além disso, o Amapá tem grande potencial para a produção de carne e leite e é isso que buscamos estimular ao realizar um evento dessa magnitude”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Rural.

A SDR deve divulgar nos próximos dias o cronograma de atividades que irão integrar a II ExpoBúfalo e I ExpoLeilão.

FONTE: PORTAL GOVERNO DO AMAPÁ

Novo Centro de Testagem realizou 144 exames em nove dias de funcionamento

AMAZONAS

FOTO: Divulgação/Susam

Em nove dias de funcionamento, o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) da Policlínica Gilberto Mestrinho realizou 144 exames para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C. Os dados são da Coordenação Estadual de IST/Aids e hepatites virais, responsável pela implantação do serviço na policlínica, que é administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

De acordo com a infectologista e coordenadora estadual de IST/Aids, Dessana Chehuan, a demanda no serviço tem sido alta desde o início de suas atividades, no dia 29 de abril.

“Desde a divulgação do serviço, as pessoas têm procurado bastante a unidade. Isso é muito bom, porque mostra que foi alcançado o objetivo, que é o de conscientizar a população da importância do diagnóstico precoce”, avalia Dessana.

A Policlínica Gilberto Mestrinho fica localizada na avenida Getúlio Vargas, no Centro de Manaus, e funciona de segunda a sexta-feira. Do dia 29 de abril a 9 de maio, três testes deram positivo para HIV, e oito para sífilis. Nenhum caso de hepatite foi confirmado. A unidade tem realizado uma média diária de nove exames.

O serviço oferecido pela Susam, que promove à população da capital acesso ao diagnóstico e à prevenção de IST/Aids de forma anônima, além de aconselhamento, foi lançado junto com a campanha “Teste. Trate. Viva. Faça o teste de HIV”. A iniciativa é dirigida pela Coordenação Estadual de IST/Aids e hepatites virais, vinculada à Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT).

Os outros dois CTAs da rede estadual funcionam na FMT e na Fundação Alfredo da Matta (FUAM). Dessana ressalta que os testes de IST/Aids e hepatites virais são realizados na rotina normal na rede municipal de saúde, no entanto, o Governo do Amazonas implantou os CTAs na capital como forma de ampliar a oferta do serviço.

“É uma forma do Governo do Amazonas garantir que mais pessoas tenham acesso ao diagnóstico precoce, o que melhora o tratamento e, consequentemente, a qualidade de vida da pessoa diagnosticada com HIV”, afirma a infectologista.

Segundo Dessana, a coordenação já vinha amadurecendo a ideia de implantar um novo CTA na Policlínica Gilberto Mestrinho desde o ano passado. Ao levar a proposta para nova gestão da Susam, o projeto saiu do papel, informa a coordenadora.

“A Policlínica é localizada em uma área central de Manaus, com grande fluxo de pessoas durante todo o dia. Então, por essa e outras razões, acreditamos que o serviço será muito bem utilizado”, avalia Dessana.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS