GDF estuda ações integradas com iniciativa privada para obras e melhoria de serviços

Levantamentos vão avaliar possibilidade econômica, operacional, financeira e jurídica de parcerias que permitam novos empreendimentos

AGÊNCIA BRASÍLIA

O Governo do Distrito Federal (GDF) está lançando uma nova dinâmica empreendedora para consolidar programas e obras que levem ao desenvolvimento econômico de Brasília e das 31 Regiões Administrativas do DF. O Conselho Gestor de PPPs do GDF autorizou a realização de estudos para avaliar a possibilidade de parcerias com o empresariado, seja através de futuros projetos de concessões, seja por parcerias público-privadas (PPPs).  Serão feitas avaliações de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à prestação dos serviços de implantação de vários projetos, voltados para áreas como mobilidade urbana e infraestrutura, entre outros.

Dentre os estudos que se destacam está o da chamada “Zona Verde”, referente a parceria para implantação de um sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal. Outras análises são para PPPs que permitam a construção da Transbrasília (também conhecida como Avenida das Cidades) e a concessão de uma parceria para gestão operacional, manutenção e expansão do Metrô/DF.

Também foram autorizados estudos que podem vir a ser resultado de concessões e PPPs referentes a projetos para iluminação de áreas públicas, gerenciamento de resíduos sólidos e, no setor de Saúde, para a implantação de um centro logístico voltado para a distribuição de medicamentos e para fabricação de produtos farmacêuticos no DF.

Segundo o secretário de projetos Especiais, Everardo Gueiros, em tempo de escassez orçamentária, as PPPs têm se apresentado como opção prioritária para a realização de investimentos em projetos de gestão governamental, de modo a ampliar a capacidade do Distrito Federal, garantir receitas e diminuir despesas em benefício da população. De forma a contribuir, assim, com a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

“Essa integração pode ser feita por diversas formas de relacionamento entre governo e iniciativa privada com vistas ao desenvolvimento de infraestrutura e de serviços”, afirmou Gueiros.

As parcerias poderão ser feitas por meio de PPPs ou concessões. Desde janeiro, a secretaria de Projetos Especiais do DF tem feito contatos com empresários e órgãos diversos do GDF e avaliado os projetos que podem ser tocados por meio deste tipo de integração com a iniciativa privada por meio de contrapartidas oferecidas.

“O GDF, nas últimas décadas, produziu um sem número de projetos e planos que poderiam ter trazido transformações efetivas para o Distrito Federal. A SEPE, por determinação do governador Ibaneis Rocha, vem revendo e revisitando muitos destes trabalhos com o intuito de verificar a possibilidade de aproveitá-los, uma vez que custaram ao erário recursos consideráveis”, explicou o secretário Everardo Gueiros.

Gueiros ainda acrescentou que a secretaria busca trazer uma nova dinâmica à gestão do GDF, com a participação de todos os atores envolvidos nas parcerias propostas, para que as ações sejam concretizadas com o pleno atendimento aos pedidos da população.

Projetos

 Veja abaixo do que tratam os projetos que estão sendo objeto de estudos técnicos pelo GDF sobre a possibilidade de parcerias e concessões com a iniciativa privada:

TRANSBRASÍLIA O PROJETO DA AVENIDA DAS CIDADES (TRANSBRASÍLIA) PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA DE 26 KM QUE LIGARÁ O SETOR POLICIAL SUL A SAMAMBAIA, BENEFICIANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS, GUARÁ, PARK WAY, PLANO PILOTO, SAMAMBAIA E TAGUATINGA, DE MODO A CRIAR UMA TERCEIRA VIA DE TRANSPORTE PARA A POPULAÇÃO DESTAS ÁREAS. DE ACORDO COM TÉCNICOS DA SEPE, ALÉM DA MOBILIDADE A SER OFERECIDA À POPULAÇÃO, A PPP TAMBÉM ESTÁ ATRELADA A AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DA ESTRADA COM NÚCLEOS A SEREM CRIADOS PARA ATIVIDADES DE DIVERSÃO ENTRETENIMENTO, MORADIA E TRABALHO NO MESMO LUGAR.

CENTRO ESPORTIVO DE BRASÍLIA – ARENAPLEX CONSISTE NUM CENTRO ESPORTIVO QUE INCLUI O ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA, O GINÁSIO DE ESPORTES NILSON NELSON, O GINÁSIO E COMPLEXO AQUÁTICO CLÁUDIO COUTINHO E ALGUMAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. EM FEVEREIRO O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TCDF) DECIDIU, EM JULGAMENTO, PELA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO COMPLEXO. O PROCESSO ESTAVA PARADO DESDE FEVEREIRO DE 2018 POR DECISÃO DO TRIBUNAL, QUE TINHA PEDIDO MAIS DETALHES SOBRE O CONTRATO. EM ABRIL, O GOVERNADOR IBANEIS ROCHA PEDIU A REALIZAÇÃO DE AJUSTES EM ALGUNS ITENS DA PROPOSTA, TAIS COMO QUESTÕES REFERENTES AO TEMPO DE REFORMA E AOS INVESTIMENTOS PREVISTOS.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA O PROJETO TEM PREVISÃO DE ILUMINAR MAIS DE 300 MIL PONTOS DE LUZ (ELÉTRICOS) EM ÁREAS PÚBLICAS PARA TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. O TRABALHO ABRANGE A TROCA DE TECNOLOGIA DAS LÂMPADAS ATUAIS, O QUE É IMPORTANTE EM TERMOS DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA. COMO CONSEQUÊNCIA, O SISTEMA PERMITIRÁ MELHORIA DO NÍVEL DE GESTÃO, A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE OPERAÇÃO. O RESULTADO SERÁ A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA QUE PROPICIARÁ AO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA – COM ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO DOS ATIVOS. ISTO TAMBÉM LEVARÁ A UMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO MAIS EFICIENTE, COM REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE CORREÇÃO DE FALHAS EM FUNÇÃO DA TELE GESTÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FERRAMENTA INTITULADA “ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇOS”, QUE LEVARÁ A MAIOR ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSIONÁRIAS.

CAVE A MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTE (CAVE), LOCALIZADO NO GUARÁ, OBJETIVA A ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESTÁDIO ANTONIO OTONI FILHO, O GINÁSIO ESPORTIVO DO PARQUE DO GUARÁ E O CLUBE VIZINHANÇA, TAMBÉM LOCALIZADO NO PARQUE DO GUARÁ. O PROJETO PASSA NO MOMENTO POR UMA REESTRUTURAÇÃO DO SEU MODELO ECONÔMICO, PORQUE A PPP INICIAL PARA O CAVE PREVIA QUE O ESTÁDIO TERIA DE SER RECUPERADO ANTES, PARA SER FIRMADA A PARCERIA. COMO NÃO HOUVE ESSA RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO NOS GOVERNOS ANTERIORES, ESTÁ SENDO DEFINIDO UM NOVO MODELO DE PARCERIA, SEGUNDO O QUAL PARA SER FORMALIZADA A PPP, A EMPRESA INTERESSADA TAMBÉM TERÁ DE FICAR RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTÁDIO.

AEROPORTO EXECUTIVO (AERÓDROMO BOTELHO) OUTRO PROJETO TIDO COMO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, TEM COMO PROPOSTA OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE SEJA CRIADA NO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ANTIGA FAZENDA BOTELHO UMA ÁREA PARA RECEBER AERONAVES EXECUTIVAS QUE DESEMBARCAM NO DISTRITO FEDERAL.

NOVA SAÍDA NORTE TEM COMO META CRIAR UMA NOVA SOLUÇÃO VIÁRIA PARA ACESSO AO LAGO NORTE, POR MEIO DE 16 KM DE EXTENSÃO, QUE DARÃO ACESSO A REGIÕES COMO VARJÃO, PARANOÁ E ITAPOÃ A PARTIR DA ASA NORTE.

INTEGRAÇÃO DE MODAIS O PROGRAMA CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, ADOTANDO MODELOS EXPERIMENTAIS EM LOCAIS COM TRANSPORTE PÚBLICO ESTRUTURADO E INTEGRAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE. A IDEIA É PERMITIR QUE OS PASSAGEIROS, COM UM ÚNICO BILHETE, FAÇAM SEUS PERCURSOS UTILIZANDO VÁRIOS TIPOS DE TRANSPORTE.

ZONA VERDE SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS PAGOS DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES AO DF, COM O INTUITO DE ORGANIZAR ESTES LOCAIS E CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO TRÂNSITO NA CAPITAL DO PAÍS.

CEASA PROJETO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CENTRO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO E UM CENTRO VAREJISTA NA ÁREA PRÓXIMA À CEASA.

RODOVIÁRIA/ PLANO PILOTO EM RELAÇÃO AO CENTRO DE BRASÍLIA, FORAM AUTORIZADOS ESTUDOS PARA UMA PPP VOLTADA PARA REFORMA E MELHORIA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

RESTAURANTES COMUNITÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS ESTÁ ENTRE A LISTA DE FUTURAS PARCERIAS EM ESTUDO. DESTA VEZ, A PRETENSÃO DO GOVERNO É FAZER COM QUE SEJAM IMPLANTADOS EM REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BAIXA RENDA, PARA BENEFICIAR MAIOR NÚMERO DE MORADORES DESTAS ÁREAS.

REMOÇÃO DE VEÍCULOS A META É DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, ALÉM DA REALIZAÇÃO LEILÃO, SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO –COM A IMPLANTAÇÃO DE PÁTIOS DE APREENSÃO PELO DETRAN/DF.

METRÔ O ESTUDO EM CURSO É DE POSSIBILIDADE DE UMA CONCESSÃO PARA GESTÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO METRÔ/DF.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS O PROJETO É VOLTADO PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM GERAÇÃO DE ENERGIA ASSOCIADA, PARA ATENDER BRASÍLIA, AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO DF.

MELHORIAS NO SETOR DE SAÚDE NO SETOR DE SAÚDE SÃO TRÊS OS PROJETOS PREVISTOS QUE ESTÃO SENDO ANALISADOS. O PRIMEIRO CONSISTE EM UMA PPP PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO LOGÍSTICO VOLTADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O SEGUNDO, UMA PPP PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO DF E O TERCEIRO, UMA PARCERIA PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO SETOR HOSPITALAR.

VLT W3 O PROJETO PREVÊ UMA LINHA DE 22 KM DE EXTENSÃO QUE LIGARÁ O TERMINAL DA ASA NORTE (TAN) – AINDA NÃO CONSTRUÍDO – ATÉ O TERMINAL DA ASA SUL (TAS), COM RAMIFICAÇÃO ATÉ O AEROPORTO DE BRASÍLIA.

SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU SETOR HABITACIONAL MEIRELES SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL 2 ESTÃO SENDO ESTUDADAS POSSIBILIDADES DE PPPS PARA ESTES SETORES HABITACIONAIS. EM ALGUNS CASOS, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, QUE TEM POR OBJETIVO O ORDENAMENTO DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES E O TRATAMENTO DOS VAZIOS DE FORMA INTEGRADA ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS, PROPORCIONANDO NOVAS ÁREAS DESTINADAS À HABITAÇÃO E A EQUIPAMENTOS DE COMÉRCIO E DE USO INSTITUCIONAL (COM O INTUITO DE SUPRIR AS CARÊNCIAS DA REGIÃO).

MODERNIZAÇÃO DO JARDIM ZOOLÓGICO O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO, EM TERRENO LOCALIZADO O LADO DO ZOO, DE UM PARQUE TEMÁTICO EM ÁREA A SER CEDIDA PELO GDF. EM CONTRAPARTIDA, A EMPRESA QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO PARQUE TERÁ COMO OBRIGAÇÕES A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO ZOOLÓGICO, A MODERNIZAÇÃO DO LOCAL ONDE FICAM ISOLADOS ALGUNS ANIMAIS E A DESPOLUIÇÃO DO LAGO LÁ EXISTENTE E OUTROS SERVIÇOS.