DF

Dúvidas sobre lei dos grandes geradores de resíduos serão esclarecidas nesta quinta (20)

Encontro com representantes do governo e qualquer pessoa interessada no assunto ocorrerá no auditório do SLU, no Setor Comercial Sul, às 15 horas

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Para esclarecer dúvidas sobre as normas que tratam da questão dos grandes geradores de resíduos no Distrito Federal, será promovida nesta quinta-feira (20) uma reunião entre esse público e representantes do governo de Brasília.

O encontro ocorrerá às 15 horas, no auditório da sede do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, 6º andar, Edifício Venâncio 2000. Qualquer interessado pode participar.

Com o escalonamento do prazo para que esse grupo faça a gestão dos resíduos que produz e assuma o ônus decorrente disso, as datas para cadastro no SLU passam a ser de acordo com o volume de lixo produzido.

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GRANDES GERADORES DEVEM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS PARA CADASTRO NO SLU

PRAZO PARA GRANDES GERADORES ASSUMIREM A GESTÃO DOS RESÍDUOS SERÁ ESCALONADO

O primeiro prazo vai até 31 de julho para os grandes geradores privados, que produzam acima de 2 mil litros de lixo por dia. A partir de 1º de agosto, a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo deve ser feita por meio de equipe própria ou contratação de empresa cadastrada no SLU.

A autarquia manterá a retirada dos recicláveis secos para aqueles que desejarem.

Quem são os grandes geradores

Os grandes geradores são aqueles que produzem diariamente, em média, mais de 120 litros de lixo não reciclável. Podem ser assim classificados estabelecimentos de uso não residencial, como terminais rodoviários, centros comerciais (shopping), supermercados, padarias e bares.

Entenda o que diz a lei

Em 25 de setembro, entrou em vigor o Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016.

Como já previam legislações federais, a exemplo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 5.610 desobriga o Estado do gerenciamento ambientalmente adequado dos materiais e do ônus decorrente disso. A regra não se aplica a residências.

Essa é uma medida que já existe em várias capitais brasileiras. A lei nacional define que essa não é responsabilidade do setor público.

Reunião para tirar dúvidas sobre lei dos grandes geradores de resíduos

20 de julho (quinta-feira)

Às 15 horas

No auditório da sede do SLU (Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, 6º andar, Edifício Venâncio 2000)

EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

DF

Brasília Capital Moto Week terá serviços do governo

Um centro de atendimento para orientação dos visitantes estará em espaço decorado com referências a locais icônicos da cidade. Outros serviços do Executivo local incluem orientação do tráfego e campanhas educativas

GUILHERME PERA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Com expectativa de público de 750 mil pessoas — e 230 mil motocicletas —, a 14ª edição do Brasília Capital Moto Week começa nesta sexta-feira (21) e vai até 30 de julho.

Além de ceder o Parque de Exposições Agropecuárias da Granja do Torto para o evento, o governo de Brasília atuará no apoio aos turistas, no controle do tráfego de veículos e em campanhas educativas sobre segurança no trânsito.

A Secretaria Adjunta de Turismo vai colocar à disposição dos visitantes um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), que funcionará das 17 horas à meia-noite na sexta (21); das 10 horas à meia-noite nos dias 22, 23, 28 e 29; das 16 horas à meia-noite nos dias 24 a 27; e das 10 horas ao meio-dia no dia 30.

O estande vai ficar no Espaço Brasília, que terá mil metros quadrados e decoração com referências a ícones locais da cidade, como a Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, da 307/308 Sul.

DF

Estradas rurais são recuperadas na Bacia do Descoberto

Obras incluem construção de 48 bacias de contenção e 13 peitos-de-pombo, além de terraplanagem de 3,5 quilômetros de vias em Brazlândia

MARYNA LACERDA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Uma das medidas de enfrentamento da crise hídrica no Distrito Federal é a melhoria da infraestrutura das estradas rurais na área do Alto Descoberto. Para isso, estão sendo construídas bacias de contenção na região da Chapadinha, em Brazlândia, para armazenar água da chuva e evitar o assoreamento.

Obras de infraestrutura viária na região do Descoberto têm efeitos no combate à crise hídrica. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Popularmente chamadas de barraginhas, as bacias servem de barreiras para conter o transporte de sedimentos, como pedras, gravetos e resíduos de solo soltos, para as nascentes.

Desde o início das obras, há três semanas, foram feitas 48 bacias. Dessas, 40 já foram georreferenciadas, o que permitirá que a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural acompanhe a manutenção das estruturas.

As barraginhas favorecem a infiltração hídrica lenta e contínua. “A água retida é ofertada aos poucos ao solo e abastece o lençol freático da bacia”, explica o subsecretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Hercílio Matos.

"A água retida é ofertada aos poucos ao solo e abastece o lençol freático da bacia"Hercílio Matos, subsecretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural

As intervenções da pasta da Agricultura incluem serviços de terraplanagem das vias e criação de ondulações — chamadas de peito-de-pombo.

A compactação do solo já foi feita em 3,5 quilômetros na bacia, como forma de evitar o desprendimento de pedras e outros resíduos da estrada.

Nesse trecho, foram implementadas 13 elevações na pista. Isso permite a redução da velocidade da água da chuva que escoa para o reservatório.

As obras são feitas por servidores da secretaria, com maquinário e material da pasta. Por isso, não geram custo extra ao governo de Brasília.

Outras obras para enfrentamento da crise hídrica

A previsão é que o Núcleo Rural Capão da Onça, também em Brazlândia, seja a próxima área a ter adequação das estradas.

LEIA TAMBÉM

REVESTIMENTO DE RESERVATÓRIOS EM CHÁCARAS AJUDA NA CRISE HÍDRICA

Além das adaptações nas vias, o governo de Brasília trabalha na recuperação de canais de irrigação da Bacia do Alto Descoberto, como os dos Córregos Cristal e Guariroba. O Canal do Rodeador também passou por melhorias em caráter emergencial.

Outra frente de ação é a substituição de sistema de irrigação de aspersão por microaspersão ou gotejamento. Pelo menos 800 irrigantes da região serão conscientizados para a troca de tecnologia e, com isso, ajudar na economia de água.

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES

GALERIA DE FOTOS

BRASIL

Cabeleireiro tem olhos, genitália e 

vísceras arrancadas em 

Ananindeua

FOTO: Diário do Pará/Arquivo

Por volta de 4h desta terça-feira (18), a travesti Akio Willy Costa Cruz, 35 anos, foi morta por Marcelo José Souza Sacramento, 18 anos, e um adolescente de 16 anos. O crime ocorreu em um kitnet na rua Júlio Cordeiro, centro de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

Segundo a Polícia Civil, os dois passaram a noite com a vítima. Após ingerir bebidas alcóolicas, a mataram e arrancaram suas vísceras, olhos e genitália.

(Foto: divulgação/Polícia Civil)

Após ser acionada, uma equipe da Polícia Militar saiu em diligência e conseguiu capturar os dois suspeitos. O adolescente foi encaminhado para a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), enquanto Marcelo foi levado para a Divisão de Homicídios, onde segue para procedimentos legais. De acordo com informações da Polícia Civil, eles confessaram o crime.

Fonte: DOL

DF

Dúvidas sobre lei dos grandes geradores de resíduos serão esclarecidas nesta quinta (20)

Encontro com representantes do governo e qualquer pessoa interessada no assunto ocorrerá no auditório do SLU, no Setor Comercial Sul, às 15 horas

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Para esclarecer dúvidas sobre as normas que tratam da questão dos grandes geradores de resíduos no Distrito Federal, será promovida nesta quinta-feira (20) uma reunião entre esse público e representantes do governo de Brasília.

O encontro ocorrerá às 15 horas, no auditório da sede do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, 6º andar, Edifício Venâncio 2000. Qualquer interessado pode participar.

Com o escalonamento do prazo para que esse grupo faça a gestão dos resíduos que produz e assuma o ônus decorrente disso, as datas para cadastro no SLU passam a ser de acordo com o volume de lixo produzido.

O primeiro prazo vai até 31 de julho para os grandes geradores privados, que produzam acima de 2 mil litros de lixo por dia. A partir de 1º de agosto, a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo deve ser feita por meio de equipe própria ou contratação de empresa cadastrada no SLU.

A autarquia manterá a retirada dos recicláveis secos para aqueles que desejarem.

Quem são os grandes geradores

Os grandes geradores são aqueles que produzem diariamente, em média, mais de 120 litros de lixo não reciclável. Podem ser assim classificados estabelecimentos de uso não residencial, como terminais rodoviários, centros comerciais (shopping), supermercados, padarias e bares.

Entenda o que diz a lei

Em 25 de setembro, entrou em vigor o Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016.

Como já previam legislações federais, a exemplo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 5.610 desobriga o Estado do gerenciamento ambientalmente adequado dos materiais e do ônus decorrente disso. A regra não se aplica a residências.

Essa é uma medida que já existe em várias capitais brasileiras. A lei nacional define que essa não é responsabilidade do setor público.

Reunião para tirar dúvidas sobre lei dos grandes geradores de resíduos

20 de julho (quinta-feira)

Às 15 horas

No auditório da sede do SLU (Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, 6º andar, Edifício Venâncio 2000)

EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

F1

Por Gabriel Gavinelli | segunda-feira, 17 de julho de 2017 - 22h09

Líder da Fórmula 2, Leclerc vai testar para a Ferrari em Hungaroring

A Ferrari vai dar ao líder do campeonato de Fórmula 2, Charles Leclerc, o primeiro gosto em pilotar seu carro da Fórmula 1 de 2017 no teste do Grande Prêmio da Hungría, segundo o site ‘Autosport’.

Leclerc foi campeão da GP3 e está dominando a F2 deste ano, conquistando todas as poles até agora e ganhando cinco corridas. A vantagem para o segundo colocado é de 67 pontos.

Considerando que ele é membro da academia de jovens pilotos da Ferrari, as performances da Leclerc provocaram especulações sobre um possível assento na F1 de 2018.

Os rumores de que ele poderia dar um salto e assumir o cockpit da Ferrari agora aumentaram, com a equipe o elegendo para os testes na Hungría.

Embora ainda não haja uma confirmação oficial, fontes confirmaram que Leclerc participará de um dos dois dias de teste em Hungaroring.

Com nenhum dos pilotos atuais da Ferrari sob contrato para o próximo ano, o teste dará à equipe uma boa chance de avaliar adequadamente a velocidade e o feedback técnico de Leclerc no carro atual para ajudar a julgar o que fazer com ele em 2018.

Leclerc já possui experiência em carros de F1, tendo completado um teste da Ferrari em um carro de 2014 em Fiorano no ano passado, além de realizar quatro testes de sexta-feira para a Haas na temporada passada.

PREVENÇÃO

VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA 

PARA CRIANÇAS E GESTANTES 

ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA

Foto: Vacinação

A Campanha de Vacinação contra a influenza para crianças e gestantes continua até sexta-feira, 21. Até o momento em Goiânia, cerca de 14 mil das 85.559 crianças dos grupos de risco não receberam a vacina. Das gestantes, aproximadamente 2.365 não foram imunizadas. Estes grupos apresentam riscos consideráveis de complicações com a influenza.

O superintendente de Vigilância em Saúde, Robson Azevedo, explica que essa etapa da campanha é destinada somente às crianças, de seis meses a menores de cinco anos e gestantes, por isso, não haverá liberação de vacinas para os demais grupos de risco ou para a população geral. “A SMS conta com estoque suficiente para imunizar esses grupos”, pontua Azevedo.

É importante lembrar aos pais e responsáveis que, as crianças que receberam pela primeira vez na vida a vacina contra a influenza, precisam de uma segunda dose 30 dias após a primeira. Diante da demora dos pais em procurar as unidades e com a prorrogação da campanha para este público até julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia não pode assegurar que essa segunda dose após o prazo da campanha.

Cmeis

Com o intuito de aumentar a cobertura vacinal contra Influenza em crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a Secretaria Municipal de Saúde realizou entre os dias 05 a 29 de junho vacinação nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da capital. Um total 3.884 crianças, de 6 meses a menores de 5 anos foram imunizadas durante a ação.

Antes da vacinação realizada nos Cmeis de Goiânia a cobertura da vacina contra Influenza para crianças nesta faixa etária era de 73% e, após a ação, aumentou para 78,33%, totalizando 67.020 de meninos e meninas imunizados contra Influenza. A vacina contra a influenza para crianças e gestantes pode ser encontrada em 63 salas de vacinas distribuídas entre todas as regiões da Capital.

As informações são da SMS

F1

Por Gabriel Gavinelli | terça-feira, 18 de julho de 2017 - 13h30

Revelado cronograma de testes da Fórmula 1 em 2018

Barcelona e Hungaroring receberão os testes dentro da temporada de Fórmula 1 em 2018, segundo informação do site ‘Autosport’.

Os locais do GP da Espanha e da Hungria foram escolhidos pelas equipes, sujeito ainda à oficialização dos contratos.

Cada teste acontecerá na terça e quarta-feira após a corrida de F1 – de 15 a 16 de maio em Barcelona e de 31 de julho a 01 de agosto em Hungaroring.

Os regulamentos esportivos permitem tais testes, desde que ocorram em circuitos onde um Grande Prêmio aconteceu.

É também determinado que cada equipe deve reservar dois dos quatro dias para teste de jovens pilotos.

O local do GP do Bahrain, Sakhir e Hungaroring, estão recebendo os testes este ano, enquanto Silverstone e Barcelona foram os escolhidos em 2016.

Esses testes serão adicionais aos dois testes de pré-temporada, cada um com duração de quatro dias, que acontecerá em Barcelona.

Acredita-se que uma equipe estava pressionando por um teste no circuito de Paul Ricard, que receberá o GP da França do próximo ano, mas o pedido não encontrou o apoio suficiente dos rivais.

Haverá também uma série de dias dedicados ao testes de pneus para permitir que a fornecedora relize melhorias no projeto para futuras temporadas.

F1

Por Gabriel Gavinelli | terça-feira, 18 de julho de 2017 - 14h30

Massa foi mais rápido que dupla da Force India

Felipe Massa afirmou que sentiu ser mais rápido que a dupla de pilotos da Force India, Esteban Ocon e Sergio Perez, durante o Grande Prêmio da Grã-Bretanha.

Massa ganhou quatro posições na primeira volta para surgir dentro do top 10, e ultrapassou Stoffel Vandoorne durante a parada nos boxes, antes de ser superado por Daniel Ricciardo.

Massa permaneceu ao alcance de Ocon e Perez, que eram oitavo e nono, durante as últimas voltas, mas não conseguiu a ultrapassagem e terminou na P10.

“Com certeza, a parte mais difícil da corrida foi tentar ultrapassar as Force Indias no final”, disse Massa.

“Eu era mais rápido, mas talvez não o suficientemente rápido para ter a chance de ultrapassar.

“Eu ainda não estou feliz com a nossa qualificação, as coisas são muito difíceis quando se larga fora de posição, talvez poderíamos ter lutado por mais pontos.

“Infelizmente, largando em 14º (no grid)  não nos permitiu fazer isso, mas estou feliz com minha corrida. Precisamos apenas garantir que nossa posição de largada seja melhor na próxima corrida.”

F1

Por Gabriel Gavinelli | quarta-feira, 19 de julho de 2017 - 11h23

Cosworth começa a trabalhar para retorno em 2021

A Cosworth está se preparando para um retorno na Fórmula 1, segundo o site ‘Autosport’, e comprometeu-se a se enquadrar nas novas regras de motor para 2021.

A empresa forneceu motores para carros em 176 vitórias de grande prêmio e competiu pela última vez na F1 com a Marussia em 2013.

Embora os planos não tenham sido divulgados oficialmente, o impulso para um V6 híbrido turbo mais simples e barato é suficiente para fazer a Cosworth olhar para a F1 novamente.

O CEO da Cosworth, Hal Reisiger, disse estar otimista em relação às futuras regras, com conversações positivas com as equipes, que o convenceu a fornecer recursos para um projeto de F1.

“Eu acho que nós temos o apoio suficiente das equipes existentes, e nós conversamos com algumas, que nos permitem comprometer-nos a prosseguir”, disse Reisiger.

“Mais equipes comprometidas por um longo prazo é sempre melhor”.

“Mas temos alguns acordos verbais para fazer parceria com algumas equipes existentes e futuras que nos permitirão ser um parceiro de motor sustentável”.

A Cosworth concordou em desempenhar um papel significativo nos novos grupos de trabalho da F1 que estão sendo configurados para finalizar as regras de 2021.

POLITICA

INVESTIGADA NA LAVA JATO, FILHA DE CUNHA PEDE A MORO DEVOLUÇÃO DE PASSAPORTES

Foto: Reprodução

A filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer viajar. Investigada na Operação Lava Jato, Danielle Dytz da Cunha Doctorovich pediu ao juiz federal Sérgio Moro a devolução de seus passaportes para ir ao exterior.

“A peticionária pretende realizar, ainda neste ano, viagem ao exterior para fins profissionais, razão pela qual necessita reaver seus passaportes, acautelados neste Juízo”, requereu a filha de Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 e já condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de reclusão.

“Assim, tendo em vista o longo lapso temporal transcorrido desde o acautelamento dos passaportes, requer a peticionária sejam seus passaportes devolvidos, a fim de que possa viajar ao exterior, comprometendo-se, caso a viagem se concretize, a apresentar as respectivas passagens a este Juízo, tão logo sejam elas adquiridas.”

A defesa relatou a Moro que a investigação contra Danielle foi desmembrada de um inquérito que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) por ordem do então ministro Teori Zavascki em 11 de março de 2016, ‘a fim de que fosse dado prosseguimento a investigação de condutas atribuídas à peticionária e à sua madrasta, Cláudia Cordeiro Cruz’.

“Esclareça-se que o inquérito em questão foi instaurado contra a peticionária apenas em razão de ter ela figurado como dependente em cartão de crédito vinculado a conta estrangeira titularizada por sua madrasta”, afirmou a defesa.

Cláudia, a madrasta, foi denunciada pelo Ministério Público Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas, mas acabou absolvida por Moro.

O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.

A defesa de Danielle narrou a Moro que em 22 de março de 2016, ‘a fim de demonstrar a este Juízo sua disposição de atender a todo e qualquer chamamento das autoridades responsáveis pela persecução penal, apresentou a este Juízo seus passaportes (brasileiro e italiano), que restaram acautelados nesta serventia’.

“A peticionária, de fato, prestou esclarecimentos na Procuradoria da República do Paraná, não tendo sido denunciada pelo Ministério Público Federal”, afirmou.

As informações são do Estadão

POLITICA

INVESTIGADA NA LAVA JATO, FILHA DE CUNHA PEDE A MORO DEVOLUÇÃO DE PASSAPORTES

Foto: Reprodução

A filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer viajar. Investigada na Operação Lava Jato, Danielle Dytz da Cunha Doctorovich pediu ao juiz federal Sérgio Moro a devolução de seus passaportes para ir ao exterior.

“A peticionária pretende realizar, ainda neste ano, viagem ao exterior para fins profissionais, razão pela qual necessita reaver seus passaportes, acautelados neste Juízo”, requereu a filha de Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 e já condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de reclusão.

“Assim, tendo em vista o longo lapso temporal transcorrido desde o acautelamento dos passaportes, requer a peticionária sejam seus passaportes devolvidos, a fim de que possa viajar ao exterior, comprometendo-se, caso a viagem se concretize, a apresentar as respectivas passagens a este Juízo, tão logo sejam elas adquiridas.”

A defesa relatou a Moro que a investigação contra Danielle foi desmembrada de um inquérito que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) por ordem do então ministro Teori Zavascki em 11 de março de 2016, ‘a fim de que fosse dado prosseguimento a investigação de condutas atribuídas à peticionária e à sua madrasta, Cláudia Cordeiro Cruz’.

“Esclareça-se que o inquérito em questão foi instaurado contra a peticionária apenas em razão de ter ela figurado como dependente em cartão de crédito vinculado a conta estrangeira titularizada por sua madrasta”, afirmou a defesa.

Cláudia, a madrasta, foi denunciada pelo Ministério Público Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas, mas acabou absolvida por Moro.

O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.

A defesa de Danielle narrou a Moro que em 22 de março de 2016, ‘a fim de demonstrar a este Juízo sua disposição de atender a todo e qualquer chamamento das autoridades responsáveis pela persecução penal, apresentou a este Juízo seus passaportes (brasileiro e italiano), que restaram acautelados nesta serventia’.

“A peticionária, de fato, prestou esclarecimentos na Procuradoria da República do Paraná, não tendo sido denunciada pelo Ministério Público Federal”, afirmou.

As informações são do Estadão

POLITICA

Câmara mantém contribuição de professor de educação física para conselho profissional

Reprodução/TV Câmara

O deputado Hildo Rocha recomendou a rejeição do projeto

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 499/15, do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que dispensa os professores de educação física de contribuir para o Conselho Federal de Educação Física (Confef) para exercer a profissão.

Pelo texto rejeitado, bastaria a apresentação do diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação e o registro no conselho para poder atuar. O autor da proposta considera injusta a contribuição devida pelo profissional, que representaria percentual significativo de sua baixa remuneração.

O parecer do relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), foi pela rejeição da matéria. “A sobrevivência e atuação dos conselhos profissionais dependem da contribuição de seus associados, dos profissionais de cada categoria”, disse. “Ora, tais entidades existem em função da proteção à própria sociedade, além da defesa dos interesses de seus associados”, complementou.

Já rejeitado também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto será arquivado, a não ser que haja recurso contra o arquivamento.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-499/2015

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' 

POLITICA

Plenário deve analisar denúncia contra Temer no dia 2

Na terça-feira, 1º de agosto, será lido em Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que recomenda o indeferimento da solicitação do Supremo Tribunal Federal para processar o presidente da República por crime de corrupção passiva

Está marcada sessão extraordinária para 2 de agosto, a partir das 9h, para que o Plenário da Câmara dos Deputados inicie a discussão sobre a denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.

Antes, na terça-feira (1º), em sessão ordinária a partir das 14h, a segunda secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), vai ler em Plenário o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre o assunto. Após essa leitura, o primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), deverá notificar Temer.

Por 41 votos a 24, a CCJ aprovou na quinta-feira (13) parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) que sugere ao Plenário o indeferimento da Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/27, encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal após denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme a Constituição, quando o presidente da República é acusado por um crime comum, como corrupção passiva, o julgamento cabe ao Supremo, mas o processo só pode ser aberto após autorização do Plenário da Câmara. É necessário o apoio de 342 deputados, dois terços do total de 513 parlamentares.

Se o Plenário não autorizar o processo no Supremo, a denúncia ficará em suspenso na Justiça até que Temer deixe a Presidência da República. Por outro lado, mesmo se houver a autorização do Plenário da Câmara, o STF pode decidir arquivar a denúncia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação em Plenário só será iniciada com a presença de pelo menos 342 deputados. “Podemos começar a discussão com qualquer quórum, mas só podemos começar a votação com 342”, disse. “Qualquer decisão diferente desta significa risco de o Supremo cancelar a votação”, ressaltou.

Procurador-geralJanot denunciou Temer com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas. A defesa diz que não há provas do envolvimento do presidente da República e que a denúncia se baseia em suposições.

Nesta segunda-feira (17), durante palestra em Washington (EUA), Janot disse que foi pego de surpresa pelas informações dos irmãos Batista. Segundo ele, a primeira reação foi pensar que “era mentira e que aquilo não podia estar acontecendo”.

A jornalistas, o procurador-geral comentou a orientação da CCJ para que o Plenário da Câmara não autorize o processo contra Temer. “Aceitarei a decisão da Câmara com naturalidade. Fiz o meu trabalho, e cada um faz o seu. Não vou insistir nisso.”

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• SIP-1/2017

Da Redação - RM
Com informações da Agência Brasil

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' 

PF

AUTUAÇÕES DA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO CHEGAM A R$ 12,8 BI

Foto: MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/

As autuações da Receita Federal decorrentes da Lava Jato totalizam R$ 12,8 bilhões desde o início da operação, de acordo com dados divulgados ontem pelo órgão. No primeiro semestre deste ano, o montante foi de R$ 2,7 bilhões.

Quase 2 mil procedimentos de fiscalização foram feitos no âmbito da Lava Jato. Desses, 383 foram concluídos em 2017 e outros mil estão em andamento. “Nossa expectativa é superar até o fim deste ano os R$ 15 bilhões em lançamentos na Lava Jato”, afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iagaro Martins. Foram autuadas pessoas físicas e empresas. O Fisco multou ao menos 82 empreiteiras.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DIÁRIO DO ESTADO

MASSA DE AR FRIO

Massa de ar polar traz riscos para a safra de inverno na Argentina, Paraguai, Uruguai e sul do Brasil

As chuvas se foram e o frio chegou. A Argentina está sob uma massa de ar polar e a província de Buenos Aires não é uma exceção. Ontem, o dia foi marcado por uma baixa sensação térmica, nebulosidade variável e ventos leves do setor oeste, conforme identificou o Serviço Meteorológico Nacional (SMN). A máxima foi de 9ºC.

A baixa sensação térmica deve seguir hoje, juntamente com geadas. A previsão indica céu nublado e ventos leves a moderados do noroeste, enquanto o termômetro oscilará entre 1ºC a 10ºC. Na quarta-feira, haverá céu parcialmente nublado, ventos leves a moderados do noroeste e sensação térmia baixa, com mínima de 4ºC e máxima de 13ºC.

Segundo comunicados locais, duas pessoas vieram a falecer em San Carlos de Bariloche, na província de Río Negro, como consequência da massa de ar polar.

De acordo com o jornal La Nación, 65% de todas as zonas monitoradas pelo Serviço Meteorológico Nacional apresentaram uma sensação térmica inferior a 0ºC na manhã de domingo (16).

Na agricultura

A Argentina está em pleno plantio da safra de inverno. Cerca de 79,1% da área de trigo já foi plantada, mas regiões como La Pampa, Buenos Aires e Cuenca del Salado enfrentavam problemas com os excessos hídricos.

Em sua última previsão para a área agrícola, a Bolsa de Cereais de Buenos Aires destacou que a semana seria de riscos de geadas generalizadas na produção argentina.

Até o momento, não há informações de áreas afetadas.

No norte da América do Sul

A massa de ar polar já alcançou também o sul do Brasil, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.

No Paraguai, em especial, a temperatura caiu pouco a pouco no dia de ontem, com um avanço da frente fria de origem polar, que provocou até 0ºC em alguns pontos e geadas em consequência.

O momento mais impactante da frente deve ocorrer entre hoje e amanhã, quando a previsão é de até 3ºC. No Uruguai, as temperaturas caíram até -10ºC.

Hector Cristaldo, presidente da União de Grêmios da Produção (UGP) do Paraguai, divulgou um vídeo no Twitter que mostra os danos das geadas no trigo na propriedade de um pequeno produtor, com 10 hectares: