quinta-feira, 13 de julho de 2017

POLITICA




Veja a íntegra do projeto de reforma trabalhista aprovado no Senado

   
Da Redação | 13/07/2017, 16h01 - ATUALIZADO EM 13/07/2017, 16h39
Na terça-feira (11), o Plenário do Senado aprovou o PLC 38/2017, da reforma trabalhista. O projeto chegou ao Senado em 28 de abril e foi lido em Plenário no dia 2 de maio. Depois disso passou pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), até vir a ser votado pelo conjunto dos senadores. Ao final, foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Clique aqui para conhecer a íntegra do projeto que foi aprovado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

POLÍTICA

Nordeste em emergência: histórias 

de uma seca sem fim





Em 5 anos, quase 80% das cidades da região decretam emergência ou calamidade por seca. G1 conta o que os habitantes de cada um dos nove estados do Nordeste fazem para sobreviver.





Nordeste enfrenta seca de cinco anos; moradores enfrentam perda de safra e mortes de animais (Foto: Alan Tiago Alves/G1)

Nordeste enfrenta seca de cinco anos; moradores enfrentam perda de safra e mortes de animais (Foto: Alan Tiago Alves/G1

Gado morrendo. Barragens sem uma gota de água. Rio virando mar. É tanta secura que até os cactos estão sentindo. Para quem passa despercebido pelo interior do Nordeste, o horizonte seco e monocromático pode parecer o mesmo de sempre, mas um segundo olhar revela os açudes vazios, a terra rachada e as carcaças dos animais.
É a seca. Mas não uma seca qualquer. Desde 2012, a região passa por poucas chuvas, perdas de safras e baixa vazão de água nos rios, e está caminhando para o sexto ano seguido de estiagem severa em 2017.
Neste período, quase 80% das cidades do Nordeste decretaram estado de emergência ou de calamidade por seca ou por estiagem pelo menos uma vez, segundo levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Integração Nacional. Em quatro dos nove estados da região, o percentual de cidades com decretos é superior a 90% nestes cinco anos.
No Piauí, com alarmantes 98,2%, apenas quatro cidades não entraram em emergência. Já no Ceará, as precipitações estão tão baixas que a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) crava: é a pior seca da história do estado. "É uma seca agrícola, uma seca hidrológica. A água que entra nos reservatórios não é suficiente para repor as necessidades das pessoas", afirma Eduardo Martins, presidente da fundação.
O Monitor de Secas, um programa que acompanha as condições de seca no Nordeste com o apoio de instituições como a própria Funceme, mostra que, em fevereiro de 2017, as chuvas conseguiram abrandar a gravidade da situação em relação a meses anteriores, principalmente em estados mais ao norte, como o Maranhão. Mas o mapa segue majoritariamente vermelho intenso, indicando a existência de seca extrema e excepcional em grande parte do Nordeste.

Comparação de mapa de seca do Nordeste entre janeiro e fevereiro (Foto: Divulgação/Monitor de Secas)
Um fraco La Niña no final do ano passado trouxe a expectativa de chuva em 2017, mas, segundo o professor Humberto A. Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a temperatura da superfície do Pacífico equatorial encontra-se em elevação desde janeiro, o que pode indicar novos períodos de seca pela frente.
“Essa característica oceânica indica possibilidade de ocorrência de El Niño, fenômeno diretamente ligado às secas no Nordeste brasileiro. Embora as projeções não sejam consensuais, as tendências indicam que, no período de abril a junho, o El Niño possivelmente influenciará no clima do Nordeste brasileiro, ocasionando mais secas”, afirma.
E, segundo Eduardo Martins, se as condições metereológicas desfavoráveis continuarem, as preocupações dos especialistas já se deslocarão para a fase chuvosa de 2018.
"É um problema contínuo. Tem que ter uma visão de médio e longo prazo. Não tem que pensar só no atendimento naquele momento. A gente pode ser surpreendido", afirma. "Precisamos pensar em um programa de eficiência ligado à água, para ter transferências entre reservatórios, para diminuir os percentuais de perda. Também é preciso trabalhar mais com culturas de ciclo curto, que não são tão vulneráveis ao clima. Além disso, há uma ausência de esforço de comunicação com a população para diminuir o desperdício. Na região litorânea, com grandes cidades, as pessoas não percebem a gravidade da situação."
Mas o que os números e os estudiosos não mostram, apenas indicam, é o sofrimento do povo do semiárido nordestino, que enfrenta com força, resiliência e, muitas vezes, com desespero, as consequências da seca.
G1 mostra, em uma série de reportagens, uma pequena amostra da realidade vivida por esse povo - e as muitas saídas que encontra para conseguir sobreviver. Confira as histórias, contadas em cada um dos nove estados do Nordeste brasileiro.





Mar tem avançado sobre as águas do Rio São Francisco, forçando os ribeirinhos a navegar rio acima para conseguir estocar garrafões de água potável (Foto: Jonathan Lins/G1)


G1

POLITICA





Debatedoras defendem empoderamento das mulheres negras

Agência Senado
Pauta Feminina edição de julho de 2017:
Audiência debateu trajetórias de mulheres negras em busca de inclusão
Debatedoras defenderam nesta quinta-feira (13) medidas de empoderamento das mulheres negras, em audiência que debateu a trajetória dessas mulheres em busca de inclusão em vários espaços da sociedade.
O debate ocorreu na 44ª edição da Pauta Feminina, audiência pública mensal promovida pela procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); pela coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ); e pela procuradora da Mulher da Câmara, deputada Gorete Pereira (PR-CE).
A audiência foi presidida pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), uma das quatro mulheres que presidem partidos políticos no Brasil.
No evento, a cineasta Flora Egécia abordou o papel do audiovisual como ferramenta de empoderamento das mulheres negras. Diretora do filme Das Raízes às Pontas, ela falou sobre a elaboração da obra, que aborda a relação das pessoas negras com seus cabelos como forma de explorar possibilidades de aplicação da Lei 10.639/03 na rede pública do Distrito Federal. A lei incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
Mulheres com deficiência
Uma das representantes do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Distrito Federal, Agna Alves falou sobre sua história. Nordestina, mãe solteira de dois filhos, ela lidava com uma barraca de frutas na feira, antes de ficar paraplégica, há três anos.
De acordo com seu relato, foi em uma conversa com seu filho, que lhe perguntou o que faria agora que acumulava mais uma vulnerabilidade – negra, pobre e com deficiência – que teve um estalo. “Eu preciso tomar posse daquilo que eu sou, daquilo que eu tenho e daquilo que eu represento”, afirmou.
Agna disse que as mulheres têm que empoderar umas às outras, como ocorre no Coletivo das Mulheres com Deficiência, criado há pouco mais de um ano, nascido da iniciativa de uma mulher branca com deficiência intelectual.
Suplente mais votada ao final da Conferência de Saúde da Mulher no DF, Agna lamentou que muitas mulheres que têm plano privado de saúde e não são usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham brigado para ser as representantes titulares na etapa nacional da Conferência de Saúde das Mulheres, em detrimento de pessoas como ela que precisam sair de Ceilândia (DF) de madrugada para chegar ao Plano Piloto do DF.
Histórias de família
Já a diretora de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secom), Ester Monteiro, fez um relato das raízes de sua família. Ela leu trechos do preâmbulo do livro Minha Vida, meu Ministério, escrito por um tio-avô, Juracy José Sias Monteiro, que, ao morrer, era o mais antigo pastor metodista do Brasil.
Bisneto de suíços, neto de espanhol, casado com uma mineira de cor negra, Juracy descreveu com grande argúcia o racismo brasileiro: "Parece-me que as autoridades, tratando de documentos oficiais, por deferência, dizem que somos de cor parda, mas o velho adágio diz que quem de branco escapa, de negro não passa".
Ester Monteiro narrou o início de sua trajetória em Brasília, durante a Constituinte de 1988, quando acompanhou a então deputada Ana Maria Rattes. Em um contexto de grande efervescência política, ela se familiarizou com a luta política das mulheres e dos negros por políticas afirmativas como vetores de construção de uma sociedade mais justa.
Marcos internacionais
Nascida na Guiné Bissau, Eunice Borges, associada do Programa de Liderança e Participação Política da ONU Mulheres no Brasil, resgatou os marcos internacionais dos quais o Brasil é signatário como integrante das Nações Unidas.
Eunice partiu da Declaração e do Plano de Ação da Conferência de Durban, na África do Sul – que considera o principal documento da sociedade civil no que se refere à promoção da igualdade racial – e chegou às metas do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, passando pela definição da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024).
Rainhas
Gerente de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a jornalista e dançarina Joceline Gomes leu o cordel escrito por Jarid Arraes dedicado a Tereza de Benguela, rainha do quilombo localizado nas cercanias da primeira capital do estado de Mato Grosso, Vila Bela da Santíssima Trindade, que durou cerca de 25 anos, até ser destruído em 1770.
Uma das convidadas para a Pauta Feminina, Jarid enfrenta problema de saúde que a impediu de comparecer. Em seu cordel, ela destaca o desenvolvimento tecnológico e político do quilombo, que contava com um parlamento e dominava a forja com a técnica e fundição de metal, transformando correntes e armas em instrumentos de trabalho.
Joceline, por sua vez, narrou os desafios diários que enfrenta em razão do racismo, com pessoas que “apontam” para seu cabelo ou mesmo tocam sem sua permissão. “Isso é uma herança da escravidão: as pessoas acham que o seu corpo negro é um corpo público que você pode tocar”, afirmou.
Agência Senado
Pauta Feminina edição de julho de 2017:
Para Joceline, o movimento pela criminalização do funk pode ser comparado a atitudes semelhantes já tomadas no passado em relação ao samba e à capoeira. Ela disse que, apesar de haver a Lei 10.639/03, ainda há forte reação dos profissionais da educação contrários a trabalhar elementos da cultura da diáspora, como instrumentos de percussão.
Segundo ela, o resultado dessa cultura escolar está manifesto no imenso estrago na subjetividade de crianças negras, levadas a acreditar que descendem de escravos e que “alienígenas” é que devem ter feito coisas como as pirâmides. “Somos descendentes de reis e rainhas. Somos descendentes de pessoas que descendem dos criadores da civilização humana”, declarou.
Exposição digital
Na abertura do evento, houve lançamento oficial da exposição digital de fotografia Mulheres Negras no Senado Federal, que reúne fotógrafos voluntários e 35 mulheres negras que trabalham no Senado. De acordo com relatório do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado, entre as servidoras efetivas da Casa, apenas 21% – uma em cinco – são negras, ao passo que as mulheres negras são 58% das terceirizadas, 55% das estagiárias, 53% das jovens aprendizes e 33% das comissionadas.
A exposição reúne mulheres de todos os setores e ficará na rede intranet do Senado durante o chamado “julho das pretas”, mês em que se comemora no dia 25 tanto o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, estabelecido em 1992, quanto o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, definido pela Lei 12.987/14, iniciativa da ex-senadora Serys Slhessarenko.
Uma das mulheres negras fotografadas, Raimilda Bispo, disse que estava vivendo um "momento de rainha" durante a audiência pública, mas que sua história no Senado “tem muito mais história de escrava”. Segundo ela, no seu primeiro trabalho no Senado, ela chegou a ouvir alguém dizer: ‘Nossa, esta secretaria vai de mal a pior, tem até negra trabalhando’.
Outra das mulheres negras retratadas na exposição, a senadora Regina Sousa (PT-PI) ainda recolhia a repercussão das ofensas que recebera em Plenário, feitas por um senador incomodado com sua aparência e seu cabelo. Bisneta de escravos, Regina fez breve intervenção na Pauta Feminina, deixando uma mensagem política: “A gente precisa encontrar nossas semelhanças para atuar juntas e não procurar nossas diferenças”.
Da Redação
Com informações da Agência Senado

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POLITICA





CCJ encerra votação e recomenda rejeição de denúncia contra Michel Temer

Parecer final da comissão será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recomenda a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. Com 40 votos contra, 25 a favor e uma abstenção, a CCJ rejeitou o relatório do deputado Sérgio Zveiter, do PMDB do Rio de Janeiro, favorável à continuidade das investigações.
Imediatamente depois, a comissão aprovou, por 41 a 24 votos o relatório alternativo (voto em separado) do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB mineiro, contrário à denúncia da PGR. No relatório vencedor, Abi-Ackel rebate a tese de Zveiter sobre o "benefício à sociedade" na continuidade da investigação. Também fez críticas à delação premiada e disse que não houve coleta regular de provas contra Temer, mas o uso de "gravação clandestina" de conversa feita pelo empresário Joesley Batista. Para o novo relator Abi-Ackel, a denúncia da PGR é uma "ficção".
"Não resulta da peça do eminente procurador-geral da República a convicção que ligue, envolva e inclua o presidente Michel Temer no recebimento da importância de R$ 500 mil por ordem de Joesley Batista. A denúncia é baseada em uma suposição. Trata-se de uma admissão por hipótese. Trata-se, obviamente, de uma ficção".
O texto de Abi-Ackel seguirá agora para a análise do Plenário da Câmara, onde só será derrubado se receber 342 votos contrários. Os governistas comemoraram o resultado na CCJ, mas ainda há dúvida se a votação em Plenário deve ser feita nesta sexta-feira, na próxima segunda-feira ou em agosto, já que o quórum para início de votação dessa matéria também é de 342 deputados.
Sérgio Zveiter criticou a derrota de seu parecer, chegou a dizer que o relatório vencedor foi redigido sob a influência do Palácio do Planalto e manifestou confiança na derrubada do texto de Abi-Ackel no Plenário.
"Essa derrota artificial - feita pela liberação de emendas, pela troca de vagas aqui na comissão e pelos cargos oferecidos - não vai ter respaldo no soberano Plenário da Câmara dos Deputados".
Ao reafirmar a inocência de Temer e a inconsistência da denúncia, o advogado Antônio Claudio Mariz reclamou do que chamou de "cultura punitiva" do Ministério Público.
"Pau que mata Michel, mata Lula. Esse pau está sendo depositado sobre as cabeças das lideranças brasileiras por um Ministério Público que, infelizmente, não está cumprindo o seu dever de ser promotor da justiça. Parece-me que, por trás disso, há uma ânsia pelo poder".
A discussão na CCJ durou mais de 24 horas entre quarta e quinta-feira. Houve vários momentos de bate-boca entre os parlamentares. Nesta quinta, manifestantes conseguiram entrar no Plenário da CCJ com gritos de "fora Temer" e "diretas já", mas, logo em seguida, foram retirados pelos seguranças.
Reportagem - José Carlos Oliveira

ESPORTES

Grêmio vence o Flamengo na Ilha 

do Urubu e reassume o segundo 
lugar do Brasileirão




Grêmio vence o Flamengo na Ilha do Urubu e reassume o segundo lugar do Brasileirão Jorge Rodrigues/Eleven/Lancepress
Foto: Jorge Rodrigues / Eleven/Lancepress

Ainda é longa a distância do líder Corinthians. O Grêmio, contudo, manteve o Brasileirão aceso ao bater o Flamengo por 1 a 0, na noite desta quinta, no Rio, com mais um gol de Luan. Com o resultado, retomou a vice-liderança do campeonato e interrompeu a já incômoda série de três derrotas. Domingo, pega a Ponte Preta, na Arena.

O Grêmio não se intimidou com o bafo da Ilha do Urubu, a Bombonera flamenguista conforme definição de Renato Portaluppi. Um estádio acanhado, que quase permite ao torcedor puxar o braço de quem se posiciona para uma cobrança de escanteio.

A pressão inicial, como se previa, foi do Flamengo. A cinco minutos, Trauco driblou Fernandinho e Edilson e bateu com perigo. A resposta veio em falta bem falta bem batida por Luan, em que Réver evitou que Kannemann cabeceasse.

A eficiência da marcação do Grêmio forçava o Flamengo a um jogo de passes laterais, pouco objetivos. Diego e Everton Ribeiro, mantidos longe da área, deixavam Damião isolado. O chute de Ramiro, a 20 minutos, Ramiro, de longa distância, que parou nas mãos de Thiago, representou uma pequena alteração na rotina de um jogo um tanto morno, apesar do calor que vinha das arquibancadas.

Até sair o gol do Grêmio, fruto do brilho individual de Luan. A 25 minutos, ele partiu rumo à área, colocou a bola entre as pernas de Márcio Araújo, viu Réver errar o carinho e desabar a seus pés, tentou passar a Barrios e viu a bola bater em Trauco e voltar em sua direção, até vencer Thiago com um chute rasteiro. Pela primeira vez em silêncio, a ruidosa torcida do Flamengo testemunhava a confirmação do talento de um jogador cada vez mais na mira europeia.

Foi visível a redução do ritmo depois do gol. Tanto que, entre 30 e 44 minutos, o Flamengo poderia ter marcado mais de um gol. Primeiro, por Everton Ribeiro, que chutou para defesa de Leo depois do corte errado de Geromel. Depois, por Cuellar, em uma chance ainda mais clara. Luan, cercado por três, foi desarmado na intermediária, o argentino tabelou com Everton Ribeiro e obrigou Leo a uma defesa salvadora. Por fim, novamente por Everton Ribeiro, em chute de fora da área que acertou o travessão.

Foi uma etapa da partida em que o Grêmio precisou se desdobrar na marcação. Por vezes, fugindo de sua característica, com chutões e faltas, sobretudo por parte de Michel. Mas também cometendo sucessivos erros de passe, que tiraram a paciência de Renato Portaluppi.

O Flamengo aumentou a pressão na segunda etapa. Esteve bem perto do empate bem no início, em arrancada de Everton, que driblou Geromel e Arthur com facilidade e passou para o chute torto de Damião. E também na cabeçada de cima poara baixo de Rafael Vaz, que venceu Geromel por cima e fez Leo brilhar de novo. Ficava claro que o Grêmio repetiria o exemplo de equipes que o visitam na Arena e apostaria no contra-ataque. Foi assim aos 16 minutos. Em sua melhor participação no jogo, Fernandinho avançou livre e serviu a Luan, mas o chute, desta vez, não foi bom.

Sob pressão, o Grêmio pecava nas poucas chances que criava. Como aos 25 minutos, em nova arrancada de Fernandinho, mal concluída por Michel. A intensidade do jogo forçou Renato a trocar o extenuado Artur por Jailson. Antes, o técnico havia buscado maior agressividade com Everton na posição de Lucas Barrios. O gol de empate quase surgiu no único erro de Leo, que demorou-se na reposição e chutou sobre Damião.

De resto, o jogo seguiu sob controle. E o Flamengo viu chegar ao fim sua invencibilidade na acanhada Ilha do Urubu.
Foto: MARCELLO DIAS / FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Fonte:*ZHESPORTES

POLITICA




12/07/2017 - 16h20

Comissão quer reverter norma do BC sobre crédito rural

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura
Na reunião, agricultores criticaram as novas regras, mas membros do governo e do BC não cogitaram mudanças
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai pedir ao governo federal que reveja decisões do Banco Central (BC) publicadas em junho que fazem ajustes em normas do Plano Agrícola de 2017/18 e que, na visão de deputados, prejudicam o cooperativismo brasileiro.
As decisões, disseram, dificultam o acesso ao crédito, tornando mais cara a tomada de recursos por pequenos agricultores, principalmente.
O governo federal anunciou, para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, a destinação de R$ 190,25 bilhões. O volume de crédito para custeio e comercialização ficará em R$ 150,25 bilhões.
Uma das resoluções do BC (4.580/17) ajusta as regras de diversas operações previstas para o crédito rural. Entre elas, o redirecionamento de fonte de recursos para atividades comerciais e industriais de produtos agrícolas e a fixação de limites de financiamento com recursos obrigatórios para regime de integração e para cooperativas de produção.
Regras anteriores
O que parlamentares e cooperados querem agora é que voltem as regras anteriores. “O Banco Central, colocando nessa linha, acha que as cooperativas podem caminhar com suas próprias pernas, porque elas teriam recursos para financiar o setor, mas não têm”, disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos parlamentares que solicitaram audiência sobre o assunto, realizada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Agricultura.
“O agricultor não vai ter competitividade. Não vai conseguir produzir e, se conseguir produzir, vai transferir para o consumidor, que vai ter produtos mais caros na mesa”, disse ainda Colatto.
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) cogitou mesmo a apresentação de um projeto de decreto legislativo para sustar a resolução. “Temos o poder de suspender a decisão do Banco Central, independentemente do presidente da República”, lembrou.
Os representantes do governo, no entanto, destacaram que as cooperativas são sempre contempladas nos planos governamentais. Eles, inclusive, se mostraram sensíveis a possíveis ajustes. O diretor de Crédito e Estudos Econômicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, no entanto, alertou para a existência de variáveis que dependem do mercado, e disse que as cooperativas também têm de buscar fontes alternativas de recursos.
O chefe de Controle das Operações de Crédito Rural do Banco Central, Cláudio Filgueiras, destacou o atendimento prioritário a pequenos e médios produtores. “Tentamos atender da melhor forma possível os pequenos e médios e deixar uma parte do atendimento dos grandes para que eles buscassem no mercado”, explicou.
Evasão
Na avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas, a decisão praticamente retira as cooperativas do crédito rural brasileiro. “Não havendo reversão, isso causará evasão de recursos do produtor rural cooperado para o sistema bancário – se eu tiver que tomar esse crédito no mercado e não no crédito rural –, de aproximadamente R$ 1,5 bilhões no ano. É o que eu transferirei do meu cooperado para o sistema bancário”, preocupa-se.
Dados citados por Márcio Freitas apontam a existência de 1,5 mil cooperativas agropecuárias no Brasil, com 1,1 milhão de cooperados. Entre eles, 85% são produtores com áreas inferiores a 100 hectares. “O perfil do produtor que necessita da cooperativa é pequeno. É um produtor que não terá acesso a tecnologia, a informação e a crédito se não for por meio de um sistema organizado”, afirmou.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Sandra Crespo

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POLITICA





MP que reformula o Fies está em análise no Congresso

Com a MP, o governo pretende garantir 310 mil vagas no ensino superior privado, das quais 100 mil a juro zero para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos
Divulgação/The Chopras Global Education
Educação - geral - formandos universidades faculdades formaturas carreiras profissão
A Medida Provisória 785/17 estabelece três modalidades para o Fundo de Financiamento Estudantil
Está em análise no Congresso Nacional a Medida Provisória 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com o Ministério da Educação, o texto faz uma transição entre o velho e o novo Fies, ao evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, e garantir a preparação para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de tecnologia de informação para a seleção e o financiamento.
O Novo Fies será dividido em três modalidades e começa em 2018. Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o governo vai compartilhar o risco do financiamento com as universidades privadas, o que não ocorre atualmente.
Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
E, na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir 20 mil vagas adicionais em 2018.
Economia
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o Novo Fies economizará aos cofres públicos cerca de R$ 300 milhões ao ano somente em taxas bancárias. “Isso significa que, em dez anos, o Tesouro Nacional estará poupando de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões, que serão revertidos para a educação brasileira, atendendo a população mais pobre do nosso país”, completou.
A MP 785 altera seis leis que tratam do Fundo de Financiamento Estudantil. A medida foi editada no último dia 6 pelo presidente da República, Michel Temer, e aguarda análise no Congresso Nacional por uma comissão mista. Posteriormente, será votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação
Com informações da Agência Senado

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POLITICA





Relatório da PEC do reajuste salarial de agentes comunitários de saúde satisfaz a categoria

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária  para apresentação do Parecer do relator, dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias lotaram auditório da Câmara para discutir PEC que ajusta os salários desses profissionais
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ficaram satisfeitos com uma proposta da Câmara para reajuste dos salários da categoria.
O relator da comissão especial que analisa a questão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), apresentou um texto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que trata dos salários e das responsabilidades da União na política remuneratória da categoria, garantindo piso salarial de R$ 1.600,00 e critérios para a atualização desse valor.
Ao menos seiscentos agentes comunitários de saúde e endemias vieram à Câmara para a apresentação do relatório. Eles têm como principal pleito o reajuste do piso salarial, que não é atualizado há quase 4 anos.
Pelo texto do relator, o reajuste será de acordo com a variação do INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, somado à variação do PIB mais 20% ao ano. A data-base fica fixada para primeiro de janeiro de cada ano.
Gomes de Matos disse que é incompreensível que uma categoria tão importante esteja sem reajuste. "Eu creio que com isso, tanto a área econômica como o Ministério do Planejamento irá dar sinal positivo, porque nós não estamos ferindo a Constituição, e é inconcebível nós termos cerca de 400 mil servidores no Brasil sem ter o direito de ter um reajuste.” Segundo ele, colocar essa disposição na legislação “é o caminho mais viável em termo regimental e constitucional”.
Sanar dificuldadesO relatório agradou a categoria, como explica Hilda Correia, Presidente da CONACS, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias. "Um relatório que traz realmente essa correção e vem de encontro sim à nossa necessidade. Diante de toda a situação difícil vivida no nosso País, de recessão, de contenção, enfim, é um relatório que vai ser viável para aprovação”, avaliou Hilda Correia.

“Vai sanar nossa dificuldade e, com certeza, vai corrigir essa grande injustiça com os agentes de saúde e com os agentes de endemias do Brasil, que é a falta do reajuste do nosso piso salarial nacional", acrescentou.
Veto presidencial
Os parlamentares buscaram novas formas de estabelecer o reajuste na Lei Federal. A atualização do valor ainda não é feita por causa de um veto presidencial de 2014, sob alegação de inconstitucionalidade, como explica o deputado Mandetta (DEM-MS), que é presidente da comissão especial
"Na época em que houve o piso salarial, infelizmente a presidente vetou, então eles conquistaram o piso mas com o veto a qualquer reajuste ele ficaram quatro anos sem reajuste e o que era uma conquista no passado, virou um problemão por que não tinha como sair desse impasse”, observou Mandetta. “Acho que é um bom caminho, um caminho constitucional, um caminho que preserva o equilíbrio e não penaliza os municípios, já que o texto deixa expresso que os eventuais impactos serão alocados pela União".
Tramitação
A votação do relatório sobre a proposta que prevê diretrizes para os planos de carreira dos agentes de saúde e de combate às endemias, piso salarial para esses profissionais e seu índice de reajuste, está prevista para 16 de agosto. Depois, a proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Leilane Gama
Edição – Newton Araújo

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POLITICA






Setor cultural pede liberação de recursos orçamentários

Contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura também foi alvo de críticas
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
4º Encontro Denominado
Thiago Peixoto: "Talvez nenhum setor viva crise tão grave quanto a cultura"
Integrantes do setor de cultura reclamaram, em audiência pública na Câmara, da não liberação de recursos para o Ministério da Cultura e do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Eles participaram de debate promovido nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Cultura.
O FNC foi criado pela Lei Rouanet (8.313/91), para financiar atividades culturais no País.
“Temos R$ 1,5 bilhão contingenciado nesse fundo”, afirmou o presidente da comissão, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que propôs o encontro. Ele observou ainda que o governo liberou recursos esta semana para alguns ministérios – R$ 11,7 bilhões para o Ministério das Cidades, por exemplo –, mas a Cultura não foi atendida. Segundo Peixoto, falta força política ao Ministério da Cultura para exigir mais recursos. “Talvez nenhum setor viva uma crise tão grave quanto a cultura”, avaliou.
O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura, Felipe Caldeira Marron, ressaltou que a pasta já pediu aos ministérios da Fazenda e do Planejamento descontigenciamento de R$ 239 milhões, mas ainda não foi atendida. Sem esses recursos, a Cultura trabalha com orçamento de apenas R$ 412 milhões.
De acordo com Marron o ministério prioriza a manutenção dos espaços culturais abertos, tendo cortado diversos contratos administrativos. “O ministério não consegue atender nenhum edital, nenhum prêmio, conferência, produção científica, ação de preservação e todas as demais de ação de fomento a políticas culturais, que são consideradas imprescindíveis à população”, disse.
Museus fechados
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, José Paulo Martins, vislumbra um cenário, no segundo semestre, de museus fechados por falta de recursos. Segundo ele, os recursos do ministério serão suficientes apenas para pagar despesas correntes do ministério, sem se “colocar um centavo para o público”, beneficiário da cultura.
Martins disse que é preciso trabalhar a “real importância” que a cultura tem para a sociedade brasileira. “Talvez, se a cultura tivesse conseguido o mesmo status da educação e da saúde, ela tivesse conseguido recursos.”
Meta fiscal
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Bruno Grossi, salientou que houve contingenciamento de R$ 42 bilhões em todos os ministérios, porque o País não conseguiu atingir a meta fiscal, que já era deficitária. “Nossa capacidade de arrecadação não foi suficiente nem para cumprir a meta deficitária”, completou.
Grossi disse que o Ministério do Planejamento está em diálogo com o Ministério da Cultura para buscar solução até o final do ano, mas não é “tarefa fácil”. Ele acrescentou que a vinculação de recursos das loterias ao FNC significa que esses recursos não podem ser gastos com outras finalidades, como para custeio das despesas do Ministério da Cultura. Segundo Grossi, R$ 560 milhões dos recursos do fundo não foram contingenciados e foram destinados para financiamento de projetos – os chamados “investimentos retornáveis”.
Ação contra a União
O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, destacou que a cultura representa apenas 0,015% do orçamento federal. Para ele, existe uma negligência não apenas deste governo, mas de governos anteriores em relação à cultura, tendo sido agravada nesta gestão.
Saron destacou que, como resultado de mobilização de entidades culturais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com ação civil pública contra a União para que haja descontigenciamento imediato dos recursos acumulados, e para os recursos das loterias irem de fato paro FNC.
A legislação hoje determina que seja destinado ao FNC 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais, deduzido o montante destinado aos prêmios.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Sandra Crespo

POLITICA





Câmara e INSS assinam acordo para aumentar controles sobre benefícios previdenciários

Luis Macedo
Assinatura Acordo DG-INSS
O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, discursa durante a solenidade de assinatura do acordo com a Câmara; ao fundo, o diretor-geral Lúcio Lopes
A Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quinta-feira (13), convênio com objetivo de melhorar o controle sobre concessão e pagamento de benefícios previdenciários. Formalizaram o acordo o diretor-geral da Câmara, Lúcio Lopes, e o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.
O acordo de cooperação técnica não tem custos para a Câmara e permite que a área administrativa tenha acesso a dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). O cruzamento da relação de aposentados e pensionistas da Câmara com os registros de óbitos permite identificar benefícios pagos indevidamente. As informações são confidenciais.
Até setembro de 2015, esse trabalho era feito por meio de um contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Segundo Lopes, nesse intervalo sem a coleta de dados sobre óbitos, foram detectados benefícios pagos indevidamente no montante total de R$ 400 mil.
A Câmara registra atualmente cerca de 3.300 aposentados e 1.200 pensionistas. Somados os efetivos, os ocupantes de Cargos de Natureza Especial e os secretários parlamentares, são cerca de 20 mil servidores ativos.
Caráter pedagógicoPara Leonardo Gadelha, do INSS, o convênio aprimora controles, otimizando o gasto do dinheiro público. “Além do caráter prático, tem caráter pedagógico. Outras instituições devem mirar o exemplo da Câmara e procurar o INSS para compartilhar as bases de dados e evitar fraudes”, disse.
Há um convênio semelhante ao da Câmara em elaboração com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No ano passado, acordo com o Tribunal Superior Eleitoral permitiu identificar indícios de doações ilegais em campanhas políticas.
Reportagem - Cláudio Ferreira 
Edição - Ralph Machado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

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Câmara e INSS assinam acordo para aumentar controles sobre benefícios previdenciários

Luis Macedo
Assinatura Acordo DG-INSS
O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, discursa durante a solenidade de assinatura do acordo com a Câmara; ao fundo, o diretor-geral Lúcio Lopes
A Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quinta-feira (13), convênio com objetivo de melhorar o controle sobre concessão e pagamento de benefícios previdenciários. Formalizaram o acordo o diretor-geral da Câmara, Lúcio Lopes, e o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.
O acordo de cooperação técnica não tem custos para a Câmara e permite que a área administrativa tenha acesso a dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). O cruzamento da relação de aposentados e pensionistas da Câmara com os registros de óbitos permite identificar benefícios pagos indevidamente. As informações são confidenciais.
Até setembro de 2015, esse trabalho era feito por meio de um contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Segundo Lopes, nesse intervalo sem a coleta de dados sobre óbitos, foram detectados benefícios pagos indevidamente no montante total de R$ 400 mil.
A Câmara registra atualmente cerca de 3.300 aposentados e 1.200 pensionistas. Somados os efetivos, os ocupantes de Cargos de Natureza Especial e os secretários parlamentares, são cerca de 20 mil servidores ativos.
Caráter pedagógicoPara Leonardo Gadelha, do INSS, o convênio aprimora controles, otimizando o gasto do dinheiro público. “Além do caráter prático, tem caráter pedagógico. Outras instituições devem mirar o exemplo da Câmara e procurar o INSS para compartilhar as bases de dados e evitar fraudes”, disse.
Há um convênio semelhante ao da Câmara em elaboração com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No ano passado, acordo com o Tribunal Superior Eleitoral permitiu identificar indícios de doações ilegais em campanhas políticas.
Reportagem - Cláudio Ferreira 
Edição - Ralph Machado

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