politica

CDR aprova desoneração de serviços de infraestrutura em municípios de baixo IDH

   

Da Redação | 12/07/2017, 10h50 - ATUALIZADO EM 12/07/2017, 10h52

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O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), considera que o projeto contribui para redução das desigualdades regionais
Agência Senado

Proposições legislativas

• PLS 348/2014

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto para desonerar a prestação de serviços de saneamento básico, telecomunicações e energia elétrica para municípios com baixo índice de desenvolvimento humano. O PLS 348/2014 exclui do cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas decorrentes dessas atividades.

Para o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto contribui para a redução das desigualdades regionais – pauta que, segundo lembra, é um dos objetivos fundamentais que a Constituição define para o país. Humberto observa que a desoneração tende a reduzir tarifas, expandir a oferta de serviços, incentivar investimentos nos setores e ampliar a disponibilidade de renda para as populações dos municípios de menor desenvolvimento humano.

Segundo o texto aprovado, as empresas serão beneficiadas pela isenção quando prestarem serviços a municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou inferior a 80% do valor médio nacional desse indicador.

Em 2015, ano da mais recente aferição da Organização das Nações Unidas (ONU), o IDH do Brasil ficou em 0,754 – valor enquadrado na categoria “alto”. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, aproximadamente 1,5 mil municípios possuem IDH menor ou igual a 80% do índice nacional e, portanto, enquadram-se na regra de permissão de infraestrutura desonerada, prevista na proposta.

O projeto determina que o benefício da isenção deverá ser encerrado para um município no exercício financeiro imediatamente depois da divulgação de novos dados oficiais que atestem que ele superou o IDH médio brasileiro. Atualmente, as informações de IDH municipal são atualizadas a cada 10 anos.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incide sobre a receita bruta das empresas e se destina a abastecer a previdência social, a saúde e a assistência social. Já o Programa Interação Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições  que financiam benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego. Eles também incidem sobre a receita bruta das empresas,

O autor do projeto é o ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Caso o projeto também seja aprovado na CAE, e não haja recurso para análise em Plenário, deverá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MUNDO

Iceberg gigante desintegrou-se 

na Antártida

Os investigadores garantem que continuarão a seguir não só o impacto deste “corte” no Larsen C como também o percurso que o icebergue fará ao longo do tempo Foto: Reprodução

O fenômeno ocorreu entre segunda e quarta-feira e foi registrado pelo satélite da NASA Aqua MODIS. Com um tamanho de aproximadamente cinco mil quilómetros quadrados e um peso de um bilhão de toneladas, este iceberg não terá, para já, qualquer impacto na subida do nível do mar.

“Este iceberg é um dos maiores alguma vez registrados e é complicado prever qual será o seu futuro. Mantém-se intacto, mas muito provavelmente partir-se-á em vários blocos. Alguns desses blocos de gelo permanecerão no mar durante décadas, enquanto outros seguirão caminho para norte, em direção a águas mais quentes”, disse Adrian Luckman, professor na Universidade de Swansea e investigador no projecto MIDAS.

De acordo com Luckman, este evento já estava a ser seguido durante meses e foi considerado surpreendente o tempo que o iceberg levou até se libertar por completo da plataforma de gelo. Os investigadores garantem que continuarão a seguir não só o impacto deste “corte” no Larsen C como também o percurso que o iceberg fará ao longo do tempo.

O desenvolvimento da fenda na plataforma de gelo que deu origem à ruptura do iceberg foi acompanhado ao longo deste ano, através do satélite da Agência Espacial Europeia Sentinela-1, que faz parte do Componente Espacial Europeu Copérnico. Este satélite tem a capacidade de captar imagens durante todo o ano, principalmente no período da escuridão polar que se dá todos os invernos naquela região.

Este iceberg, que tem duas vezes o tamanho do Lago Erie, um dos maiores da América do Norte, não terá qualquer impacto na subida do nível do mar, porque, segundo os especialistas, já se encontrava a flutuar antes de se separar da plataforma Larsen C, que se encontra perto da Península Antártica.

Os investigadores do projeto MIDAS têm controlado a grande fenda na Larson C durantes vários anos, sendo que Janeiro, Maio e Junho deste ano foram os meses em que a brecha mais aumentou. O icebergue chegou a estar preso por um “fio” de apenas 4,5 quilómetros.

Segundo Martin O’Leary, glaciologista na Universidade de Swansea e membro da equipa no projeto MIDAS, “apesar de ser um evento natural e nós não estarmos a par de qualquer ligação com as mudanças climáticas por parte do Homem, isto coloca a plataforma de gelo numa posição muito vulnerável. É o maior retrocesso de sempre por parte da frente glacial gravado na história”.

 

Fonte: RTP

agronegocio

Senadores protocolam representação no Conselho de Ética contra colegas que ocuparam a Mesa

   

Da Redação | 11/07/2017, 18h08 - ATUALIZADO EM 12/07/2017, 08h45

O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta terça-feira (11) um pedido de denúncia contra as senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário para tentar impedir a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Medeiros conseguiu o apoio de outros 13 colegas, que também assinaram a representação: Ana Amélia (PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Elmano Ferrer (PMDB-PI), Wilder Morais (PP-GO), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Romario (Pode-RJ), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

— O Senado ficou extremamente constrangido, com vergonha alheia, porque os pilares da democracia foram externamente abalados hoje. Aqui, as pessoas podem falar o que quiserem, tem a tribuna, tem imunidade, mas com a força do argumento, não com o argumento da força — afirmou o senador à Agência Senado pouco depois de protocolar o requerimento no Conselho.

No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Ele relata que a sessão deliberativa desta terça (11) foi aberta às 11h pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) mas, uma hora depois, ela e outras senadoras de oposição — como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Sousa (PT-PI) — se recusaram a ceder as cadeiras aos membros da Mesa, o que fez o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspender a reunião.

“A conduta perpetrada extrapola a postura que se espera em ambiente democrático, vez que viola e subtrai o direito dos demais parlamentares ao regular funcionamento da Casa e à continuidade dos debates dos projetos da Ordem do Dia”, escreveu Medeiros na representação.

Para Medeiros, os senadores e senadoras que participaram do ato cometeram abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição. Ele chama a conduta dos colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

— Você não pode chegar e desalojar um presidente do Senado, da cadeira a fórceps. É a primeira vez que ocorre na história do Senado. Nós não podemos ficar quietos, porque o exemplo que passa para o restante do país, para câmaras de vereadores, câmaras estaduais, é que quando eu não tiver voto, eu ocupo a presidência. Os senadores precisam se chamados aqui, ter uma sanção exemplar apara que isso não volte a acontecer — disse Medeiros.

"Gesto antiparlamentar"

Para Cristovam Buarque, a atitude da oposição foi “um gesto antiparlamentar, antidemocrático”. Ele disse só ter visto esse tipo de ato em assembleias estudantis. O senador acrescentou que, no Parlamento, os impasses devem ser resolvidos com conversas, diálogos, discursos e negociações.

Alvaro Dias também não aprovou a atitude das senadoras. Para ele, foi um “lamentável espetáculo de arrogância, de prepotência, de truculência, de ausência de inteligência”.

— O contraponto sempre é salutar, a possibilidade de contestar, de protestar e de tentar aprimorar com sugestões a legislação é saudável. Agora, isso que se faz aqui hoje é violência, é prepotência, é ausência de educação política. Isso faz muito mal a esta instituição, uma instituição já desgastada, que agora sofre o impacto da descompostura de senadores que não estão preparados para o exercício da democracia — afirmou Alvaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CIÊNCIAS

Consumir café aumenta longevidade, apontam pesquisas

 

De acordo com os estudos, beber 350 ml de café por dia diminui os riscos de se morrer mais cedo Foto: Reprodução JB

 

Vida longa aos amantes de café. De acordo com dois novos estudos realizados sobre os benefícios da bebida, quem bebe ao menos uma xícara de café por dia vive mais do que quem não consome o produto, independentemente do método de preparação ou da escolha entre normal ou descafeinado.
De acordo com os estudos, beber 350 ml de café por dia diminui os riscos de se morrer mais cedo em 12% em 16 anos, enquanto três xícaras da bebida a cada 24 horas podem reduzir o risco em 18% no mesmo período.
"Nossos resultados sugerem que um consumo moderado de café, até três xícaras por dia, não é ruim para a sua saúde, e que incorporar café na sua dieta pode ter benefícios para a saúde", afirmou o doutor Marc Gunter, Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (Iarc) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A primeira pesquisa, a mais ampla realizada sobre o assunto, foi conduzida por especialistas da Iarc e do Imperial College de Londres em mais de 1,5 milhão de pessoas com mais de 35 anos de 10 países europeus, entre eles a Itália.
Segundo a pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, dia 10, na revista científica "Annals of Internal Medicine", foram analisados em detalhes o consumo de café dos participantes, que faziam parte do estudo Epic (European Prospective Investigation into Cancer and Nutrition), os modos e técnicas de preparação da bebida de cada um deles e a presença maior ou menor de cafeína em todos os casos.
Os participantes foram monitorados por um tempo médio de 16 anos e todos os que morreram tiveram as causas de suas mortes registradas e levadas em consideração. Durante esse período, 42 mil dos indivíduos participantes da pesquisa acabaram falecendo.
Após considerar o modo de vida dessas pessoas, seus hábitos alimentares e de fumo, os pesquisadores descobriram que o grupo que bebia cotidianamente café estava associado a um risco menor de morte por qualquer causa, principalmente por doenças dos sistemas circulatório e digestivo.
"Nós descobrimos que um consumo maior de café estava associado com um risco menor de morte por qualquer causa, especificamente por doenças no sistema circulatório e digestivo", disse Gunter.
Já a segunda pesquisa, também divulgada na "Annals of Internal Medicine" nesta segunda, foi conduzida pela norte-americana Southern California University (USC) com uma amostra de 215 mil pessoas, entre elas uma grande proporção de negros, latinos e asiáticos que moram nos Estados Unidos.
Resultados desse estudo demonstraram que ao beber uma xícara de café por dia, os riscos de morte diminuem 12% e que essa porcentagem aumenta para 18% se o número de taças aumentar para três.

Fonte: Agência Ansa

 

agronegocio

USDA reduz pra 62% soja em boas ou excelentes condições nos EUA

O USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) trouxe seu novo reporte semanal de acompanhamento de safras confirmando a baixa esperada pelo mercado no índice das lavouras de soja em boas ou excelentes condições. O número veio em 62%, contra 64% da semana anterior. O mercado esperava uma revisão de 2 a 3 pontos percentuais. São ainda 27% das plantações em situação regular e 11% em condições ruins ou muito ruins. 

Para o milho, a baixa foi a mesma e o índice caiu de 67% para 65% na semana para as lavouras do cereal que estão em boa forma. 25% da safra está em condições regulares e 10% em estado ruim ou muito ruim. 

No trigo de primavera, uma das culturas que mais preocupa nesta temporada, o USDA trouxe uma nova correção de o índice de plantações em boas ou excelentes condições caiu de 37% para 35%, 26% em situação regular e 39% em condições ruins ou muito ruins. Para o grão, o mercado também esperava essa queda. 

Ainda de acordo com os dados do USDA, 19% das plantações de milho estão na fase de embonecamento, contra 30% do ano passado e 27% da média dos últimos cinco anos. Além disso, há também 34% da soja em fase de florescimento, contra 32% de média e 37% de 2016 e 7% das lavouras já formando vagens. 

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• USDA

Por: Carla Mendes

Fonte: Notícias Agrícolas

agronegocio

Soja sobe mais de 20 pts nesta 2ª em Chicago com previsão ainda de tempo quente e seco nos EUA

Publicado em 10/07/2017 07:48

A previsão de dias mais quentes e secos no Meio-Oeste americano deu força para um início bastante positivo para os futuros da soja negociados na Bolsa de Chicago. As cotações subia, por volta das 7h25 (horário de Brasília), entre 21,50 e 24 pontos entre as principais posições, as quais já superavam todas os US$ 10,20 por bushel. O vencimento novembro, que é o driver do mercado, valia US$ 10,37 na manhã desta segunda-feira (10). Os mercados vizinhos acompanham as altas e os preços do milho alcançam suas máximas em 1 ano na CBOT.

"As previsões estendidas mostram clima quente e seco até o final de julho para o lado oeste numa abrangência maior incluindo o oeste de Iowa, o que certamente fará com que o mercado coloque agressivamente mais prêmio nos preços em CBOT a medida que o potencial de produtividade declina. Os dois modelos principais reduziram mais ainda as chuvas para os próximos 10 a 14 dias", explica o diretor da Labhoro Corretora, Ginaldo Sousa.

Os mapas do NOAA para os próximos 6 a 10 dias, atualizados neste domingo (9), seguem mostrando as temperaturas bem acima da média para este período do ano, tal qual chuvas abaixo do esperado para a época. As condições, portanto, não são favoráveis para as lavouras americanas, que entram em fase de desenvolvimento no Corn Belt. 

Chuvas previstas para os próximos 6 a 10 dias

Temperaturas previstas para os próximos 6 a 10 dias

Além disso, essas previsões seguem estimulando uma mudança dos fundos em suas posições, os quais estão, ainda segundo informações apuradas pela Labhoro, vendidos em algo enrre 85 e 95 milcontratos de soja. "Esta posição vendida dos fundos pode ser um estopim nos preços se os mesmos resolverem jogar a toalha e reverter suas posições short para long", completa Sousa.

Nesta segunda-feira, no final do dia e após o fechamento do mercado, o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) traz seu novo boletim semanal de acompanhamento de safras e a expectativa é de que seja reportado um novo declínio no índice de condições da soja em boas ou excelentes condições na casa de 2 a 3 %. 

Veja como fechou o mercado na última semana:

>> Soja sobe até 9% no Brasil, testa os R$ 74 nos portos e encontra suporte no clima dos EUA

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• Soja

Por: Carla Mendes

Fonte: Notícias Agrícolas

agronegocio

Soja: AgResource Brasil não aposta em redução forte da produtividade americana

Publicado em 12/07/2017 09:30

Operações CBOT & Relatórios

O volume de operações na CBOT desacelerou nesta terça-feira (11) com níveis robustos de movimentações no mercado noturno de acordo com que gestores de fundos reajustavam suas posições frente ao relatório do USDA desta quarta-feira, 12, e de precipitações observadas no centro de Illinois. A pressão de ambos lados fundamentais coloca o mercado da soja de volta a área dos ganhos, após uma sessão noturna de queda de quase 10 cents/bushel. No relatório de Oferta e Demanda Mundial do USDA a ser publicado hoje, a AgResource acredita que o Departamento ainda não irá reduzir significativamente suas estimativas de produtividade para soja e milho norte-americano, devendo traz- er reajustes expressivos no relatório de agosto. A CONAB publicou hoje seu relatório de safra atualizado. Na soja, praticamente inalterado, com uma produção total ainda em 113,9 MTs e milho, um aumento significante nas estimativas de produção de safrinha em 2MTs, totalizando 96 MTs para ambas safras de milho brasileira.

Fonte: AgResource Brasil

CIÊNCIAS

Trieste é eleita Capital Europeia da Ciência de 2020

Italianos derrotaram duas cidades holandesas em final

Foto: Divulgação

 

 

A cidade italiana de Trieste, que fica na região Nordeste da Itália, foi escolhida nesta terça-feira (11) como a "Capital Europeia da Ciência" de 2020, anunciou o presidente da Fundação Internacional Trieste, Stefano Fantoni.    
O anúncio foi realizado durante uma coletiva de imprensa na sede do Centro Internacional de Física Teórica Abdus Salam, em evento que contou com a presença da presidente da região de Friúli-Venezia Giulia, Debora Serracchiani, e do prefeito da cidade, Roberto Dipiazza.    
Com isso, Trieste sediará o Fórum Aberto EuroScience (Esof) de 2020, marcado entre os dias 4 e 10 de julho daquele ano. Para ser escolhida, a cidade derrotou na votação final as holandesas Leida e Haia, que sediarão juntas o Esof de 2022.    
A princípio, era apenas para ser anunciada a vencedora de 2020, mas pelas candidaturas serem "impressionantes e sólidas", o comitê organizador definiu as duas sedes de uma vez.    "Nós gostaríamos de reconhecer que as cidades têm as credenciais para se tonarem a 'Cidade Europeia da Ciência' em 2020 e, respectivamente, em 2022", informou a entidade.    
O Fórum é o maior encontro sobre a ciência na Europa e reúne cerca de quatro mil pesquisadores, representantes de empresas e especialistas por evento.    
Criado em 2004, a ideia do encontro é se "dedicar à pesquisa científica e à inovação" e "oferecer uma oportunidade única para interação e debate entre cientistas, inovadores, personagens políticos, empresários e o público em geral".    
Durante a apresentação do projeto em Estrasburgo, no último dia 29 de junho, o vice-presidente da região, Sergio Bolzonello, afirmou que Triste é um ponto de convergência "entre as áreas culturais e produtivas em nível macrorregional" com uma "vocação consolidada como local de pesquisa internacional".

Fonte: Jornal do Brasil

 

 

 

 

 

 

 

POLITICA

Declaração de presidente da Câmara contra acordo da reforma é 'lamentável', diz Ana Amélia

   

12/07/2017, 09h38 - ATUALIZADO EM 12/07/2017, 09h40

A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que, via Twitter, afirmou que qualquer medida provisória (MP) para regulamentar pontos da reforma trabalhista "não será aceita pela Casa". O projeto (PLC 38/2017) foi aprovado nessa terça-feira (11) pelo Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. O acordo fechado no Senado prevê a aprovação do texto que veio da Câmara com o compromisso de veto de alguns trechos e posterior regulamentação por MP. "Lamentável essa declaração do presidente da Câmara, que não está de acordo com seu papel e com sua função", disse Ana Amélia. Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria:

geral

Pesquisa com mais de 3,6 mil artesãos mostra que atividade é opção para crise

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A produção artesanal de objetos proporciona um complemento para a renda e é ainda um trabalho informal para a maioria dos artesãos, conforme apontou pesquisa realizada pela plataforma digital Clube de Artesanato e divulgada na abertura da feira Mega Artesanal, que pode ser visitada pelo público em geral a partir de hoje (12) na capital paulista.

O levantamento, realizado com 3.649 entrevistados de todo o país nos meses de maio e junho, mostrou que apenas 17,7% dos artesões são legalizados como microempreendedor individual (MEI). O restante permanece na informalidade, sendo que 45,8% disseram que não têm interesse em se registrar e 21,5% afirmaram que não saem da informalidade porque não têm incentivos do governo nem como arcar com os custos altos de uma empresa.

“De acordo com o nosso levantamento, 70% das pessoas fazem artesanato e vendem entre amigos e familiares, e apenas 8% têm uma pequena loja, o que comprova, mais uma vez, a informalidade neste ramo de negócio”, disse Lucas Ferreira, gestor de marketing do Clube de Artesanato, na abertura da feira, ocorrida ontem (11).

O levantamento indica que 70% das pessoas fazem artesanato para vender entre conhecidos, enquanto apenas 8% têm uma pequena lojaMarcelo Camargo/Agência Brasil

A motivação de 49% dos entrevistados que trabalham com artesanato é a complementação da renda familiar. Em 63% das residências, há apenas uma pessoa com trabalho fixo e, em momento de crise, o artesanato ajudou 56% dos entrevistados. Além disso, 31% dos artesãos sustentam entre duas e quatro pessoas com a renda de seu trabalho.

“Muitas pessoas estão migrando hoje [para o trabalho artesanal], por uma dificuldade de recolocação [no mercado] e de novo emprego. [O artesanato] é uma solução prática e rápida para se gerar um complemento de renda. Frente ao momento econômico que o país vem atravessando, [com] quase 14 milhões de pessoas desempregadas, o movimento do artesanato foi muito potencializado”, avaliou Ferreira.

Apesar da característica de auxílio na renda, Ferreira afirmou que há possibilidade de o artesanato se tornar a fonte principal de faturamento. “A maioria utiliza [o artesanato] como complemento de renda. O que naturalmente acontece, e podemos ver na feira, é que, mesmo como um complemento de renda, o negócio vai crescendo, e aí aquela ação despretensiosa vira uma ação de resultado financeiro, se torna uma empresa, cresce e vira um negócio de sucesso. Existem exemplos aqui na feira que o público vai conseguir observar”, disse.

Feira

Na Mega Artesanal, que é a maior feira de produtos e técnicas de artes manuais e artesanato da América Latina, apresenta ao público insumos, máquinas, ferramentas, acessórios, peças prontas, exposições, desafio de moda entre alunos de escolas técnicas estaduais (ETECs), lançamentos de livros, performances de artistas, além de cerca de 10 mil vagas diárias em cursos e oficinas – gratuitos em sua maioria – para aprender alguma técnica de trabalho manual.

A feira está aberta até 16 de julho, na São Paulo Expo, que fica na Rodovia dos Imigrantes, km 1,5. Vans gratuitas saem da Estação Jabaquara do metrô todos os dias para a feira. A entrada custa R$ 20,00, inteira; e R$ 10,00, meia entrada. Outras informações no site .

Edição: Davi Oliveira

politica

CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara.

Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com mérito favorável à admissibilidade da denúncia. Como os deputados fizeram pedido de vista, que é o tempo extra de análise de determinada matéria, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário.

A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ, ampliou o tempo de debate da denúncia.

Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poderão falar por até 15 minutos. Outros 40 deputados não membros da comissão (20 favoráveis à denúncia e 20 contrários) também terão direito à fala, por até 10 minutos.

Os oradores interessados devem fazer inscrição meia hora antes da reunião. A expectativa é que se forma uma longa fila de parlamentares na entrada do plenário da comissão e a discussão leve mais de 40 horas. Por volta de 8h, já havia cinco deputados da oposição e uma assessora parlamentar na fila para garantir o direito à fala.

Para evitar que a discussão se alongue muito, a base governista já sinalizou que pode pedir requerimento de encerramento de discussão, quando dez parlamentares já tiverem falado. O procedimento é previsto no Regimento Interno da Câmara, mas contraria o que foi acordado entre as lideranças da comissão

Encerrada a fase de debate, o parecer do relator poderá ser submetido à votação nominal dos deputados. O presidente da comissão espera que a deliberação ocorra até a sexta-feira (14).

Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples do total de 66 deputados da comissão, seguirá para a apreciação do plenário. Se for rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.

A autorização dos deputados para que a denúncia contra um presidente da República tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal é determinada pela Constituição Federal.

Denúncia

No inquérito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.

Edição: Denise Griesinger

POLITICA

Penhor movimentou R$ 7,2 bilhões em novos contratos e renovações neste ano

Em meio a crise econômica, mais pessoas têm recorrido ao penhor de joias como forma de empréstimo. Segundo a Caixa Econômica Federal, o penhor movimentou R$ 7,2 bilhões em novos contratos e renovações no primeiro semestre deste ano, número 11,3% maior em relação ao mesmo período do ano passado.

O penhor da Caixa tem uma taxa de juro de 2,1% ao mês e pode ser  renovado quantas vezes o cliente quiser. O empréstimo poderá chegar até 100% do valor do bem para clientes com conta salário na Caixa e relacionamento com o banco. Depois de quitar o contrato, o cliente recebe seu bem de volta.

São aceitos bens confeccionados em ouro, prata, diamantes, pérolas, relógio ou canetas de valor. O cliente leva a joia para avaliação especializada na Caixa e recebe o dinheiro na hora.

"É aquele velho ditado, entrega-se os anéis para não entregar os dedos e as mãos. As pessoas estão literalmente entregando os anéis", diz o professor do departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília, Roberto Bocaccio Piscitelli.

"O endividamento aumentou e as condições de cumprimento das obrigações está cada vez mais difícil. As pessoas estão  enfrentando uma crise de desemprego sem precedentes, muitos estão endividados ou continuam trabalhando, mas perderam renda, com redução de jornada".

Segundo ele, normalmente, o penhor não é a primeira opção e acaba sendo um recurso usando por aqueles que já esgotaram outras formas de crédito. "Possivelmente, tem outros atrasos ou inadimplência. Normalmente, o penhor é uma das últimas coisas que a pessoa recorre por representar o risco de perder um patrimônio, que às vezes tem grande valor de uso."

Apesar de ser uma das últimas opções, o penhor apresenta condições mais vantajosas que outros empréstimos, tanto em questão de juro quanto pelo fato de ser uma linha sem burocracia, pois dispensa
avaliação de risco de crédito.

O percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 56,4% em junho deste ano, segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso aumentou entre maio e junho de 2017, passando de 24,2% para
24,3%. 

Uma dica de Piscitelli é que ao contrair um empréstimo, a pessoa busque quitar as dívidas. A partir dai, é necessário que toda a  família reveja o modo de vida. "É preciso examinar cuidadosamente  o orçamento para saber o que pode cortar ou reduzir. Quase sempre isso é possível, quase sempre se conhece pouco do orçamento doméstico, quase sempre vamos verificar que têm despesas que podem ser reduzidas ou cortadas temporariamente", orienta e acrescenta: "A situação impõe sacrifícios e tem que colocar a família no meio disso, senão não adianta. Onde não há cooperação doméstica, onde uns apertam e outros folgam, não adianta".

Edição: Valéria Aguiar

POLÍTICA

Senadores sabatinam hoje Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Janot

Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h.

Logo após a sabatina, os membros da CCJ vão decidir, em votação secreta, se aceitam ou não a indicação. Caso aceitem, o nome de Raquel Dodge passará por uma segunda e última votação, desta vez no plenário do Senado.

Com 587, Raquel Dodge foi a segunda mais votada em uma escolha feita entre procuradores de todo o país. Na primeira colocação ficou o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, com 621 votos, e em terceiro Mauro Bonsaglia, com 564 votos.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1,4 mil membros da carreira em atividade para o comando da PGR.

Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.

Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.