ESPORTES

Caixa corta R$ 4 milhões de verba para Confederação de Atletismo até 2020

Recordes e medalhas mundiais renderão bonificações aos atletas Foto: Tiago Queiroz/Estadão

 

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e a Caixa Econômica Federal formalizaram na última semana a renovação do contrato de patrocínio para este ciclo olímpico. O presidente José Antonio Martins Fernandes, o Toninho, anunciou nesta terça-feira, na sede da entidade em São Paulo, que o repasse será de R$ 60 milhões até 2020 - sendo R$ 13 milhões neste primeiro ano de acordo.
O valor representa uma redução em relação ao quadriênio compreendido entre 2013 e 2016. No último ciclo olímpico, o acordo com a Caixa rendeu ao atletismo brasileiro um total de R$ 90 milhões, sendo que R$ 16 milhões/ano foram designados para atividades da CBAt e outros R$ 6,5 milhões/ano para o Brasil Medalha - programa de investimento em atletas de alto rendimento com chances de subir ao pódio nos Jogos do Rio, em 2016. Na prática, o aporte para a entidade é R$ 4 milhões menor pelos próximos quatro anos.

No novo contrato, a CBAt deve seguir 14 programas, entre eles, o auxílio às federações. Além disso, a Confederação Brasileira de Atletismo premiará os atletas brasileiros que tenham obtido recordes ou conquistado medalhas nos Campeonatos Mundiais. 
"Mudamos o foco de fonte de repasse de verba aos atletas, a gente está trabalhando em cima do que o COB e o Ministério do Esporte estão exigindo, ou seja, meritocracia. A gente vai atrás de resultado. Atleta hoje tem várias fontes de receita: clube, Forças Armadas, Bolsa Pódio, Bolsa Atleta. Para a Confederação, esse convênio vai ser baseado em resultados, em performance dos atletas", justificou o presidente.
Na categoria adulto, os valores para bonificação foram destrinchados em R$ 5 mil para recorde brasileiro, R$ 8 mil para sul-americano e R$ 50 mil para marca mundial. Entre os critérios estabelecidos, fica designado que o treinador receberá o equivalente a 50% do valor obtido por seu atleta.
Em caso de medalhas em Mundiais Adultos, o campeão embolsará R$ 80 mil, o segundo colocado terá direito a R$ 60 mil, enquanto o terceiro lugar ficará com R$ 40 mil. Nas outras categorias, os valores são inferiores.
A entidade disse também entender que não deve fazer diferenciação entre os atletas de pista e de rua. Com isso, a CBAt decidiu colocar fim a partir do próximo ano ao Programa Nacional de Apoio a Corredores de Elite, que atendia os atletas classificados do 1º ao 10º lugar, no masculino e feminino, no ranking de corredores de rua. Os atletas recebiam uma ajuda de custo mensal.


"Tivemos um decréscimo, eram R$ 64 milhões no último ciclo olímpico com a Caixa. Referente aos R$ 90 milhões, eram dois contratos, um de patrocínio e outro com o Ministério do Esporte", explica Toninho. Segundo o presidente, o termo inicial com o valor divulgado em 2013 foi desmembrado pelo banco estatal e, atualmente, o segundo compromisso foi extinto.

Fonte: Estadão Conteúdo

ESPORTES

Portuguesa anuncia Mauro Fernandes como novo técnico para a Série D

Um dia após a saída de Estevam Soares, a Portuguesa já contratou o seu novo técnico para a sequência do Campeonato Brasileiro da Série D. Trata-se do experiente Mauro Fernandes, que já recebeu o apelido de "Rei do Acesso" e ganhou fama no futebol por ter sido o responsável por escalar pela primeira vez o atacante Fred como profissional.
Com 63 anos, o técnico mineiro volta ao futebol profissional após duas temporadas. Seu último clube foi o Caldas Novas no Campeonato Goiano. No currículo, o novo comandante lusitano traz passagens por América-MG, Vila Nova, Santa Cruz, Criciúma, Coritiba, Botafogo, entre outros. Em 2008, ele foi campeão da Série C com América-MG.
A sua missão não será nada fácil. Com um elenco modesto, a Portuguesa precisa muito do acesso para a Série C para garantir um calendário mais longo em 2018. O clube enfrenta o pior momento de sua história, com seguidos rebaixamentos tanto em nível nacional como estadual.
Na Série D, a Portuguesa ocupa a segunda posição do Grupo A13, com três pontos em dois jogos disputados. O próximo compromisso acontece neste domingo, às 16h, diante do Villa Nova-MG, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Fonte: Estadão Conteúdo

ESPORTES

TRF rejeita recurso do MPF e mantém decisão favorável a Neymar

(Getty Images)

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) rejeitou recurso do MPF (Ministério Público Federal), que havia recorrido contra decisão da Justiça brasileira, e manteve a decisão em 1ª instância. Em fevereiro do ano passado, o TRF3 deu decisão favorável Neymar e seu pai, Neymar Santos, em processo por sonegação fiscal e falsidade ideológica.

No começo de 2016, a Justiça entendeu que o MPF não poderia oferecer denúncia criminal enquanto a Receita não concluir seu procedimento administrativo.
Neymar e pai, portanto, ficaram livres de responderem a processo criminal. Por unanimidade, o TRF3 manteve nesta terça-feira (30) a decisão da Justiça. O processo fica suspenso até o encerramento final do processo no Carf. O MPF pode recorrer.

O CASO
No ano passado, a Receita Federal instaurou procedimento administrativo (fora da Justiça) por entender que Neymar e seu pai cometeram ilicitudes tributárias quando criaram empresas exclusivamente para receber verbas salariais do jogador.

Em casos assim, a legislação brasileira prevê que os acusados tenham direito a entrar com um recurso no processo administrativo. E assim fizeram Neymar e seu pai, alegando que o que fizeram não é crime, mas sim planejamento tributário, realizado dentro da legalidade e das normas fiscais vigentes. Este processo administrativo ainda não chegou ao fim.

O procedimento administrativo também envolve o presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e o ex-presidente do clube Sandro Rosell.

DENÚNCIA
Quando ofereceu a denúncia contra Neymar e pai, no fim de janeiro de 2016, o Ministério Público comunicou que o processo poderia, sim, ser analisado na esfera criminal, e não somente na administrativa. O MPF acusa a família Neymar de forjar vários documentos entre 2006 e 2013, em prejuízo ao fisco e a terceiros.

O MInistério Público diz que houve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar enquanto atuava pelo Santos, a partir de 2006, e durante o processo de transferência do jogador ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

Fonte: Folhapress

POLÍTICA

Em meio a crise política, PT evita autocrítica e fecha com Lula

Lula: ex-líder sindical deixou o Palácio do Planalto como o presidente mais popular da história recente (Ricardo Stuckert / Instituto Lula/Divulgação)

O impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, deixou a esquerda em choque e acabou com quatro governos consecutivos do Partido dos Trabalhadores (PT), que busca, agora, renascer de suas cinzas.

E o carismático Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de seus 71 anos e cinco processos por corrupção nas costas, aparece como a única figura capaz de resgatar sua criação.

Em meio a uma nova crise, agora envolvendo o presidente conservador Michel Temer, o maior partido de esquerda da América Latina, como define o próprio Lula, elegerá esta semana seu novo comando em um congresso em Brasília.

O encontro começa com apenas uma certeza: Lula será candidato em 2018, e não há plano B.

“O partido está em uma encruzilhada. Sofreu uma crise muito grande, que começou há algum tempo e se agravou com a Lava Jato. É uma situação ambígua. O partido vive uma crise de identidade muito séria e, ao mesmo tempo, tem um grande recurso político na figura de Lula”, disse Fernando Lattman-Weltman, analista do Instituto de Ciências Sociais da UERJ.

O ex-líder sindical deixou o Palácio do Planalto como o presidente mais popular da história recente e, mesmo enfrentando cinco processos por crimes de corrupção, tráfico de influência e obstrução à Justiça, entre outros, lidera as pesquisas para a eleição presidencial de outubro de 2018.

Segundo o Instituto Datafolha, 30% dos eleitores votariam em Lula no primeiro turno em 2018, apesar de a mesma pesquisa apresentar um índice de rejeição de 45% em relação ao ex-presidente.

2018, um horizonte distante

A velocidade e a virulência da crise que abala o país desde que Temer foi gravado conversando com um empresário sobre a compra do silêncio de um ex-deputado preso tornam julho de 2018 – data na qual os partidos começarão a registrar seus candidatos – um horizonte distante.

Se Temer for forçado a deixar o poder, o Congresso elegerá o novo chefe de Estado, que governará até o fim de 2018.

“A reunião do PT servirá mais para afirmar sua linha política nos próximos tempos: o lançamento de Lula e a discussão de um programa econômico de emergência”, resumiu o deputado Paulo Pimenta, da corrente “Muda PT”, que propõe uma severa autocrítica.

“A conjuntura acaba forçando a agenda pela gravidade do momento”, destacou Paulo Pimenta, referindo-se ao Congresso do Partido, que terá início nesta quinta-feira (1º) e encerrará no sábado (3), 48 horas antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciar o julgamento da chapa Dilma-Temer.

O Partido dos Trabalhadores sofreu um duro revés nas eleições municipais de 2016 e perdeu muito espaço no rastro do impeachment de Dilma.

“A desconstrução do PT foi muito forte. O laço de confiança com a sociedade se rompeu, e estamos começando a recuperá-lo, mas é um processo”, disse a senadora Gleisi Hoffmann, uma das candidatas a presidir esta nova etapa do PT.

Gleisi Hoffmann, que está sendo julgada pelo Supremo no caso Petrobras, afastou qualquer possibilidade de um debate sobre um candidato alternativo à presidência para o caso de Lula ser impedido de concorrer pela Justiça, no caso de uma condenação e a decisão ratificada em segunda instância.

“Nosso candidato é Lula”, afirmou.

Fonte: AFP

ESPORTES

Tênis
Bellucci é eliminado nas duplas em Roland Garros

(Foto: Pierre-René Worms)

Jogando em dupla com o argentino Carlos Berlocq, o brasileiro Thomaz Bellucci perdeu em Roland Garros, nesta terça-feira(30). Estreando na competição contra o romeno Horia Tecau e o holandês Jean-Julien Rojer, a dupla sul-americana foi batida pelos adversários em dois sets diretos. O jogo durou 54 minutos e teve parciais de 6/2 e 6/1.

O confronto foi dominado pelos europeus, que deram poucas oportunidades de quebra aos rivais. Os vitoriosos souberam aproveitar as falhas dos adversários e foram mais eficazes nos saques.

Tecau e Rojer agora esperam pelos vencedores da disputa dos franceses Constant Lestienne e Corentin Moutet contra o alemão Dustin Brown e o taiuanes Lu Yen-hsun.

Os competidores derrotados também estão participando dos individuais do torneio. Nesta terça-feira, Berlocq foi derrotado na estreia da chave de simples. O ucraniano Alexandr Dolgopolov venceu o argentino em 3 sets diretos.

Bellucci, por sua vez, confronta, nesta quarta-feira, o francês Lucas Pouille. O jogo contra o cabeça de chave 16 é inédito para o brasileiro.

André Sá avança na competição - O tenista mineiro André Sá e sua dupla, o israelita Jonathan Erlich, venceram o português João Sousa e o eslovaco Martin Klizan em dois sets diretos. O confronto durou 1h25 e teve parciais de 6/3 e 7/5. Agora, a dupla vencedora encara o norte-americano Donald Young e o mexicano Santiano Gonzalez, nesta quarta-feira. 

Fonte: Gazeta Esportiva

 

MUNDO

Brasil lidera casos de corrupção internacional nos Estados Unidos 

A lei se aplica às companhias dos EUA e a todas as demais que tenham papéis negociados nas bolsas americanas ou usem o sistema bancário do país para a prática de atos ilícitos Foto: Divulgação

O Brasil lidera o ranking de países em que ocorreram casos de corrupção internacional sob investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Com 30 menções, o País tem quase o dobro de registros do segundo colocado, a China, mostra levantamento do FCPATracker baseado em comunicados a agências reguladoras das 104 empresas que revelaram estar sob investigação.

O Brasil ultrapassou a China e assumiu a liderança da lista pela primeira vez no ano passado, quando apareceu em processos de 19 companhias. No ano anterior, o País havia sido mencionado por 11 empresas investigadas com base no Ato de Práticas de Corrupção Internacional (FCPA, na sigla em inglês), a legislação americana que pune o pagamento de subornos para obtenção de vantagens indevidas no exterior. 

A lei se aplica às companhias dos EUA e a todas as demais que tenham papéis negociados nas bolsas americanas ou usem o sistema bancário do país para a prática de atos ilícitos.

O grande aumento no número de empresas investigadas por ações realizadas no Brasil é resultado da postura mais agressiva das autoridades locais na investigação de casos de corrupção e da crescente cooperação entre os dois países. "Eu não consigo pensar em nenhum outro país em que a coordenação entre os procuradores e as agências de combate à corrupção seja tão próxima. A parceria entre os Estados Unidos e o Brasil é a mais forte de todas", disse Eric Snyder, sócio do escritório de advocacia Jones Day.

Sua própria trajetória é um exemplo do peso cada vez maior do Brasil nos casos de corrupção internacional investigados pelo Departamento de Justiça. Ex-procurador federal, Snyder começou a trabalhar em 2010 com empresas brasileiras ou americanas com atividades no Brasil acusadas de violarem o FCPA. Neste ano, ele decidiu se mudar com a família para São Paulo.

"Eu vi um aumento significativo no número de investigações conjuntas realizadas pelo Brasil e os Estados Unidos desde 2010. É uma tendência crescente, que realmente se acelerou nos últimos dois anos", disse Snyder.

Aliado

Nesta semana, uma das principais autoridades do Departamento de Justiça, o procurador Trevor McFadden, está no Brasil. Na segunda-feira, 22, ele se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e nesta quarta-feira, 24, fez uma palestra em São Paulo em evento sobre combate à corrupção. "Ao longo dos últimos anos, o Brasil se tornou um dos mais próximos aliados do Departamento de Justiça dos EUA na luta contra a corrupção", afirmou.

Secretário adjunto de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva disse que essa área foi reforçada de maneira expressiva desde o início da gestão de Janot, em 2013. 

"A progressiva confiança com autoridades de outros países aumentou o número de contatos e, com isso, o número de cooperações", afirmou Silva. "Sempre que aparece mais corrupção é porque melhorou a investigação."

Silva disse que não podia revelar se McFadden e Janot discutiram o caso da JBS, mas observou que a pauta do encontro abrangeu o combate à corrupção, ao lado de tráfico de drogas, crimes cibernéticos, extradição e imigração ilegal. Na terça-feira, a J&F, controladora da JBS, confirmou que contratou um escritório nos EUA para representá-la perante o Departamento de Justiça.

"Eles nos comunicaram que vão reforçar a equipe que atende o Brasil na parte de extradição, que eventualmente envolve pedidos relacionados à corrupção e crimes cibernéticos", disse Silva, sobre o encontro entre McFadden e Janot. 

Professor de Legislação Anticorrupção Internacional da Universidade de Richmond, Andrew Spalding ressaltou o elevado número de menções ao Brasil no FCPATracker é um indício de que os EUA estão tendo mais sucesso em processar companhias suspeitas de praticar atos de corrupção no país. 

"Quando os Estados Unidos investigam casos de corrupção internacional, um dos problemas é a falta de cooperação de governos estrangeiros, seja por falta de vontade política ou de recursos", ressaltou Spalding, que é um dos editores do FCPA Blog, responsável pelo levantamento de dados do FCPATracker. "O Brasil demonstrou ter enorme disposição política e os recursos necessários para isso."

 

Fonte: Agência Estado 

 

TECNOLOGIA

Instagram é considerada a pior rede social para saúde mental dos jovens, segundo pesquisa

Enquete avaliou redes sociais em questões como ansiedade, solidão e imagem corporal; YouTube foi rede com impacto mais positivo. Foto: Divulgação

O Instagram foi considerada a pior rede social no que concerne seu impacto sobre a saúde mental dos jovens, segundo uma pesquisa do Reino Unido. 

Na enquete, 1.479 pessoas com idades entre 14 e 24 anos avaliaram aplicativos populares em quesitos como ansiedade, depressão, solidão, bullying e imagem corporal.Organizações de saúde mental pediram às empresas que mantém os aplicativos a aumentar a segurança dos usuários.

Em resposta, o Instagram disse que uma de suas maiores prioridades é manter a plataforma como um lugar "seguro e solidário" para os jovens.

O estudo, da Sociedade Real para Saúde Pública (RSPH, na sigla em inglês) na Grã-Bretanha, sugere que as plataformas avisem, através de um pop-up, toda vez que houver uso excessivamente intenso das redes sociais, e que identifiquem usuários com problemas de saúde mental.

Jovens usando celular Foto: BBCBrasil.com

O Instagram diz que oferece ferramentas e informações sobre como lidar com bullying e avisa os usuários sobre conteúdos específicos de algumas páginas.

A pesquisa afirmou que "as redes sociais podem estar alimentando uma crise de saúde mental" entre jovens.

No entanto, ela também pode ser usada para o bem, segundo o estudo. O Instagram, por exemplo, teve um efeito positivo em termos de autoexpressão e autoidentidade, segundo a pesquisa.

Cerca de 90% dos jovens usam redes sociais - mais do que qualquer outra faixa etária -, o que os torna especialmente vulneráveis a seus efeitos, apesar de não estar exatamente claro quais seriam estes no momento.

'Depressão profunda'

Isla é uma jovem de 20 e poucos anos. Ela ficou "viciada" em redes sociais durante a adolescência quando estava passando por um momento difícil de sua vida.

"As comunidades online me fizeram sentir incluída, como se a minha existência valesse a pena", diz. "Mas eu comecei a negligenciar minhas amizades na 'vida real' e passava todo o meu tempo online conversando com meus amigos lá".

"Eu passei por uma depressão profunda quando tinha 16 anos, ela durou meses e foi terrível. Durante esse período, as redes sociais me fizeram sentir pior, eu constantemente me comparava com outras pessoas e isso fazia eu me sentir mal", conta a jovem.

"Quando eu tinha 19 anos, tive outro episódio de depressão profunda. Eu entrava nas redes sociais, via meus amigos fazendo várias coisas e me odiava por não conseguir fazê-las ou me sentia mal por não ser uma pessoa tão boa quanto eles".

As redes sociais também tiveram um efeito positivo na vida de Isla. "Eu bloguei muito sobre saúde mental, sou bem aberta em relação a isso e tive boas conversas com as pessoas sobre o assunto."

"Eu acho que me dá uma plataforma pra falar sobre isso. Conversar com as pessoas é algo imperativo para a minha saúde. Eu ainda sou amiga de pessoas que conheci na internet há cinco, seis anos e até encontrei algumas delas pessoalmente", diz.

A pesquisa online fez uma série de perguntas sobre o impacto das redes YouTube, Instagram, Snapchat, Facebook e Twitter em termos de saúde e bem-estar. Os participantes da pesquisa deveriam avaliar cada plataforma em 14 tópicos relacionados aos temas.

Com base nessas avaliações, o YouTube foi a rede com o impacto mais positivo em termos de saúde mental, seguido por Twitter e Facebook. Snapchat e Instagram tiveram as piores pontuações.

"É interessante ver Instagram e Snapchat nas piores posições para saúde mental e bem-estar - ambas as plataformas são bastante focadas em imagem e parecem causar sentimentos de inadequação e ansiedade nos jovens", diz Shirley Cramer, executiva-chefe da RSPH.

Com base nessas descobertas, especialistas em saúde pública estão pedindo para que as plataformas de redes sociais introduzam uma série de checagens e medidas para melhorar a saúde mental, incluindo:

• Avisos de que as pessoas estão fazendo uso excessivo das redes sociais (apoiada por 70% dos jovens que participaram da pesquisa);
• A identificação, por parte das plataformas, de usuários com problemas de saúde mental (pelo conteúdo de postagens) seguida de "indicações discretas sobre como eles podem conseguir apoio";

• Sinalização de quando as fotos foram digitalmente manipuladas - por exemplo, marcas de roupa, celebridades e outras organizações publicitárias poderiam utilizar um pequeno ícone nas fotos alteradas digitalmente. 

Tom Madders, da organização de saúde mental YoungMinds, disse que as recomendações podem ajudar muitos jovens. "Aumentar a segurança nas redes sociais é um passo importante que pedimos para Instagram e outras redes tomarem", disse.

• 5 dicas pouco conhecidas para aproveitar ao máximo a Netflix
• Por que Hiroshima e Nagasaki são habitáveis e Chernobyl não?

"Mas também é importante reconhecer que simplesmente 'proteger' jovens de alguns conteúdos jamais será a solução total".

Ele disse que os jovens precisam entender os riscos de como eles se comportam na internet e devem aprender como reagir a "conteúdos nocivos que escapam dos filtros".

Michelle Napchan, chefe das políticas do Instagram, disse que "manter a solidariedade e segurança do Instagram como um local onde as pessoas se sintam à vontade para se expressar é a nossa maior prioridade - especialmente em relação aos jovens".

"Todos os dias, pessoas em todas as partes do mundo usam o Instagram para compartilhar sua própria jornada de saúde mental e conseguir apoio no Instagram quando e onde eles precisarem".

"É por isso que trabalhamos em parceria com especialistas para dar às pessoas as informações e ferramentas que elas precisam para usar o aplicativo, inclusive sobre como denunciar conteúdo, conseguir apoio para um amigo que lhes preocupa ou contatar diretamente um especialista para pedir conselhos sobre como lidar com um problema". 

 Fonte: BBC Brasil

 

EDUCAÇÃO

Prouni do 2º semestre terá inscrições entre 6 e 9 de junho

Programa oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior; seleção é feita de acordo com o desempenho no Enem.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2017 vão ocorrer no período de 6 a 9 de junho.

O programa oferece bolsas de estudo em insituições particulares de ensino superior. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta critérios socioeconômicos da família do estudante.

No ano passado, na edição do meio do ano, foram oferecidas oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais ofertadas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

Para disputar uma bolsa parcial ou integral é necessário ter média de 450 pontos de nota mínima no Enem, ter sido aluno de escola pública ou bolsista na particular, e obedecer a alguns critérios socioeconômicos.

A bolsa integral é destinada aos estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já o teto da bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, é de até três salários mínimos.

Fonte: G1 

EDUCAÇÃO

Enem 2017 tem 6,1 milhões de inscrições confirmadas

Coletiva de imprensa do Inep sobre o Enem 2017 nesta terça-feira (30) (Foto: Letícia Carvalho/G1)

Foto: Divulgação

 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá pelo menos 6.135.418 candidatos, segundo balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). O número poderá mudar, pois a pasta ainda recebe recursos dos estudantes. Ao todo, 7.603.290 fizeram a inscrição no sistema entre os dias 8 e 19 de maio. As inscrições só são confirmadas após o pagamento da taxa do exame que, neste ano, foi de R$ 82.
Mais de 1,4 milhão de estudantes não pagaram a taxa. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o percentual de candidatos que não confirmaram a inscrição foi o maior desde 2012 e chegou a 19,3%. Em 2012, 10,8% dos candidatos não confirmaram a inscrição. Em 2013, a taxa foi 8,4%, em 2014, 8,1% e em 2016, 7%.
Segundo a pasta, o número de inscritos confirmados ainda pode mudar. Vários candidatos reclamaram que pediram isenção no exame e atendem aos critérios, mas tiveram o pedido negado. O ministério abriu um prazo até dia 25 de junho para que esses candidatos enviem documentos comprobatórios ao Inep.
"A orientação do MEC é que se faça cumprir a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "A disposição é no sentido de quem tiver feito a inscrição, o direito será preservado e assegurado. Mas não podemos assegurar que pessoas que não tenham condições de isenção possam se beneficiar dessa gratuidade", acrescentou.
De ontem para hoje, cerca de 7 mil candidatos tiveram o pedido de isenção negado. A autarquia não informou quantos pedidos foram feitos. Neste ano, a comprovação era feita na hora da inscrição, mediante a inserção de documentos no próprio sistema que cruzava automaticamente as informações com a base de dados da Receita Federal e do CadÚnico, além do Censo Escolar.
Pelas regras do exame, estão isentos os estudantes que cursem o último período do ensino médio em escola pública; integrantes de famílias que recebam até três salários mínimos (R$ 2.811) no total ou até meio salário mínimo (R$ 468,50) por pessoa e que, além disso, estejam inscritos no CadÚnico; e os membros de famílias com renda per capita igual ou menor a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Expectativa
O número de inscritos total (mais de 7,6 milhões) bateu os 7,5 milhões esperados pelo Inep. O número é menor que o registrado no ano passado (9,3 milhões). A redução já era esperada pelo governo porque, a partir deste ano, o Enem não servirá mais para certificar o ensino médio. Cerca de 1 milhão de candidatos usavam a prova para obter o diploma dessa etapa de ensino. Agora, isso será feito exclusivamente pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Para confirmar a inscrição, os estudantes tinham que pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O valor foi uma das principais reclamações dos estudantes nas redes sociais. Até o ano passado, a taxa para fazer o Enem era R$ 68. O prazo para o pagamento terminou no dia 24.
De acordo com o balanço do MEC, 4.135.822 tiveram a isenção confirmada e 1.999.596 pagaram o exame. Este ano, 32,6% pagaram a taxa, maior porcentagem desde 2014, quando 26,5% eram pagantes; em 2015, foram 25,5% e, em 2016, 23,2%.
Segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini, aqueles que pagaram o exame e tiverem a isenção confirmada, não receberão o dinheiro de volta e aqueles que não pagaram e não tiverem a isenção confirmada estarão excluídos do exame.
Neste ano, o Enem será nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado pode ser usado para concorrer a vagas em instituições públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

DF

Fórum de governadores debate melhoria do ambiente econômico do País

Encontro do Fórum Permanente de Governadores ocorreu nesta terça-feira (30), na Residência Oficial de Águas Claras. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Governadores e representantes de 17 estados brasileiros reuniram-se na manhã desta terça-feira (30) com o chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, em mais um Fórum Permanente de Governadores. No encontro, na Residência Oficial de Águas Claras, foram tratados temas para a melhoria do ambiente econômico do País.
O objetivo, segundo Rollemberg, foi traçar uma agenda positiva de interesse do Estado e da sociedade, com assuntos como a ampliação do prazo para pagamento de precatórios. “Também vamos trabalhar para que a compensação previdenciária possa ser descontada, e aquilo que a gente tem a receber da União seja descontado daquilo que pagamos de INSS todos os meses. Isso vai desafogar o governo de Brasília, especialmente diante do que pagamos ao Iprev [Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal].”
Os governadores ainda debateram o projeto de lei que permite a securitização de dívidas. “Estamos fazendo um esforço tamanho para que os governos estaduais consigam pagar suas dívidas com os servidores públicos, os fornecedores e os prestadores de serviço e que tenhamos recurso para fazer investimentos tão importantes para a melhoria de vida da nossa população.”
À tarde, a pauta foi levada para discussão com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia.
Além de Rollemberg, participaram do fórum os governadores do Acre, Tião Viana; de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Goiás, Marconi Perillo; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda.
Também compareceram as vice-governadoras de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto; e da Paraíba, Ana Lígia Feliciano; e o vice do Rio Grande do Sul, José Paulo Dornelles. O Espírito Santo foi representado pelo chefe de Gabinete do governo, Paulo Roberto Ferreira.

Doações legais e declaradas

Mais cedo, em visita a obras no Sol Nascente, em Ceilândia, Rodrigo Rollemberg, falou sobre acusações de que teria recebido, em 2014, propina disfarçada de doação oficial para a campanha ao cargo de governador de Brasília.
“Desafio qualquer executivo da JBS a apontar qualquer contrapartida ou benefício dado pelo governo de Brasília em função dessas doações. Muito pelo contrário. O centro de comercialização que eles tinham em Brasília foi fechado porque não encontraram aqui os benefícios tributários que consideravam vantajosos”, disse Rollemberg.
E complementou: “Qualquer doação oficial, se deram esperando qualquer contrapartida, quebraram a cara. Eles fizeram uma generalização, como se toda doação oficial fosse propina. No caso do DF, recebemos R$ 500 mil para o PSB, e o recurso foi transferido paulatinamente para a campanha. E recebemos diretamente R$ 450 mil. Em nenhum momento, foi discutido qualquer benefício ou contrapartida para a JBS. Estamos absolutamente tranquilos em relação a isso”.

Fonte: Agência Brasília
 

INFRAESTRUTURA

Brasil e China lançam Fundo para expandir capacidade produtiva no País

Presidente Temer, durante o  lançamento oficial ocorrerá no  Fórum de Investimentos Brasil 2017 Foto: Divulgação

Ao lado de representantes do governo chinês, o ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, lançou nesta terça-feira (30), o Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China.  Trata-se de um mecanismo de cooperação destinado a financiar projetos de interesse comum para os dois países.
O Fundo Brasil-China tem aporte de US$ 20 bilhões para obras de infraestrutura em território nacional e entrará em operação a partir de junho. Do total aportado, US$ 15 bilhões serão desembolsados pelo Claifund, Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina e até US$ 5 bilhões virão de instituições financeiras brasileiras.
Os recursos serão direcionados principalmente a projetos de setores considerados prioritários, como logística, energia, recursos minerais, tecnologia avançada, agricultura e agroindústria.
O lançamento ocorreu durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017, evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo realizado em São Paulo nos dias 30 e 31 deste mês. 
Investimento
Dyogo Oliveira afirmou que o lançamento do Fundo, fruto de longo trabalho entre os governos dos dois países, reafirma a confiança do parceiro asiático na economia brasileira. “Significa a confirmação da confiança da relação que existe entre Brasil e China. Ocorre um momento particular para o Brasil, em que estamos buscando nos parceiros internacionais apoio para os grandes projetos de infraestrutura”, disse.
Os investimentos serão feitos gradualmente, à medida que os projetos forem sendo aprovados. Oliveira anunciou que a inscrição de propostas estará aberta a partir desta quarta-feira (31). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal serão os agentes financeiros.
Fundo de Cooperação
O Fundo será administrado por uma secretaria-executiva, sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (Seain/MP). Será integrado, também, por Grupo Técnico de Trabalho e um Comitê Diretivo de alto nível, composto pelos secretários-executivos do governo federal, bem como por três representantes chineses ao nível de vice-ministro.
De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do ministério, Jorge Arbache, esse fundo tem uma característica diferenciada em relação aos demais que a China mantém com outros países. "É um mecanismo inovador de financiamento”, diz ele. “De todos os fundos geridos pelo Claifund (fundo chinês para investimento na América Latina), este é o único que tem acordo paritário, ou seja, com decisões do mesmo peso dos dois lados. É uma conquista", conclui Arbache.


Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

BRASIL

Grupo explode fundos de presídio e destrói casa em Guapó, GO

Com a detonação, casa ficou destruída e dona de casa ficou ferida. Onze presos fugiram e quatro ficaram feridos. (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

Um grupo armado explodiu os fundos do Presídio de Guapó, na Região Metropolitana de Goiânia, na manhã desta terça-feira (30). Segundo a Polícia Civil, com a explosão, uma casa vizinha à cadeia ficou destruída. Vídeos mostram o resgate à moradora e também a fuga dos internos da unidade.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), onze presos fugiram e cinco se feriram. Taynna Karita Silva Barros, que mora de aluguel na casa, também se machucou.

 A mulher aparece ferida sob os escombros. Vizinhos foram os primeiros a chegar ao local para tentar ajudá-la. Eles retiraram pedaços de madeira e concreto que prendiam principalmente as pernas dela.

Taynna foi encaminhada para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Segundo a unidade, o estado de saúde dela é regular e estável. Ela respira espontaneamente e segue internada na emergência. 

O trio foi preso suspeito de explodir muro de presídio em Guapó (Foto: Paula Resende/G1) 

 

 

 

 

 

 

Ainda nesta terça-feira(30) a  Polícia Militar informou que prendeu três suspeitos de invadir uma casa e explodir o muro do Presídio de Guapó, na Região Metropolitana de Goiânia. Eles confessaram à polícia que foram contratados por um detento para fazer o resgate.

Pai de Taynna, o comerciante Lindomar Gonçalves Santana esteve no imóvel pouco depois da explosão e disse que a filha estava apreensiva por morar ao lado da cadeia. “[Ela] já vinha reclamando da segurança, sempre tinha gente no presídio jogando droga fazendo bagunça aqui, entrando na casa. Agora, hoje, aconteceu isso”, lamentou.

Taynna ficou ferida durante a explosão do presídio de Guapó (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera) 

 

 

 

 

Resgate

O açougueiro Rodrigo Reis ajudou no resgate da Taynna. O homem é dono do imóvel e foi um dos primeiros a chegar ao local. Um mostra o momento em que ela é resgatada por vizinhos.

Ele estava trabalhando quando foi informado da explosão. "Vim correndo e a Taynna estava sob os escombros ainda. Ela estava consciente, conversando, mas muito machucada porque a casa toda caiu, ela ficou embaixo de um monte de coisa", disse.

Rodrigo contou ainda que a população da cidade já pediu várias vezes a mudança de local do presídio. "Fica no meio da cidade, não tem segurança suficiente. Quase todo dia tem alguém tentando pular o muro para fugir. Já pedimos várias vezes para mudar o presídio de lugar e, agora, acontece isso", completou. 

Durante a ação, tiros foram disparados, deixando a população assustada. O presídio fica na região central da cidade e é cercado por várias casas. Segundo dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem pouco mais de 14 mil habitantes.

A estrutura do presídio não foi abalada. Assim, os demais presos permanecerão na unidade. Ao todo, 87 presos estavam no local. "Não houve abalo estrutural na unidade. Temos condições de garantir a segurança dos presos", assegurou o coronel Vitor Dragalzew, superintendente executivo da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária.

Em nota, a SSPAP informou que foram tomadas "medidas emergenciais para atendimento dos feridos e transferência dos demais presos". Uma licitação para reforma e readequação da unidade prisional está prevista para ocorrer na quarta-feira (31). Além disso, há um acordo com o Ministério Público e o Poder Judiciário e prefeitura da cidade para que seja construída uma nova unidade prisional no município. 

Fonte: G1 GO

GOVERNO

Pernambuco vai receber R$ 20 milhões de apoio do Governo Federal

Governador Paulo Câmara teve reunião com o ministro da Integração Nacional nesta terça Foto: Reprodução JC

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (30) a situação de emergência em municípios afetados pelas fortes chuvas em Pernambuco e Alagoas e assegurou que haverá repasse de recursos para ações emergenciais nos estados. O pacote de medidas foi anunciado pelo ministro Helder Barbalho durante reunião com os governadores Paulo Câmara e Renan Filho na sede da pasta, em Brasília. Cerca de R$ 20 milhões deverão ser liberados para Pernambuco e R$ 12 milhões para Alagoas.

O reconhecimento federal será publicado por procedimento sumário no Diário Oficial da União desta quarta (31) e o aporte financeiro poderá ser liberado ainda esta semana.Entre as ações previstas estão recursos para a instalação de hospitais de campanha do Exército Brasileiro, aquisição de kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza das vias públicas e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas pelas fortes chuvas em 24 municípios.“Os estados estão concluindo os planos de trabalho e estimando os valores que serão solicitados.


A prioridade por parte do Governo Federal é fazer o atendimento e garantir tanto ajuda humanitária como recursos para restabelecer a normalidade das cidades” , afirmou o ministro Helder Barbalho. Levantamento inicial aponta para investimentos de aproximadamente R$ 20 milhões em Pernambuco e R$ 12 milhões em Alagoas. “Estamos trabalhando intensamente para que, até o fim desta semana, possamos liberar os recursos para ambos”. Ainda segundo o ministro, a instalação de um hospital de campanha em cada estado também está autorizado. “Nós já demandamos ao Exército Brasileiro que mobilize esta ação”, complementou.

NORMALIDADE

Para o governador Paulo Câmara, o apoio do Ministério da Integração chega na hora certa e será essencial para o atendimento às famílias afetadas pelo desastre natural. “É muito importante que a população saiba que estamos trabalhando juntos para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas pelas chuvas, devolver os serviços públicos funcionando, as escolas, os hospitais e garantir que as famílias possam voltar para suas casas tendo todo auxílio do estado e do Governo Federal”.

O governador de Alagoas, Renan Filho, ressaltou que os recursos serão aplicados na aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, dormitório, colchões, água, entre outros itens de assistência à população. “Além do socorro inicial, também estamos articulando junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração ações pra restabelecer o abastecimento da água e de energia de todas as cidades, prover a limpeza das vias públicas e a reconstrução das áreas danificadas”, destacou.


O ministro Helder Barbalho finalizou o encontro ressaltando que o Ministério aguarda agilidade na finalização dos planos de trabalho dos estados para que a liberação dos recursos aconteça dentro do prazo esperado.






Fonte: JC Online

DF

Terracap busca parcerias para administrar complexo esportivo no DF

Estadio Mané Garrincha, Brasilia Mundial Brasil 2014 FOTO: Divulgação

A Terracap apresentou na manhã desta terça-feira (30) as diretrizes para o projeto de gestão do complexo esportivo “ArenaPlex”, que compreende o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho, no centro de Brasília. O órgão afirmou que a licitação para parceria deve ser lançada em agosto.

Segundo o diretor de Prospecção de Novos Empreendimentos da Terracap, André Gomyde, a parceria vai trazer uma economia de R$ 13,5 milhões somente no primeiro ano de efetivação da nova gestão. Anualmente, o GDF gasta R$ 8,4 milhões apenas com a manutenção do Mané Garrincha.

“Como contrapartida da concessão, a empresa ainda vai repassar anualmente R$ 5 milhões à Terracap.”

A proposta de modelo de gestão foi apresentada pela empresa Dubois & Co. – o edital ficará disponível no site por 15 dias para conhecimento de órgãos públicos de fiscalização e sugestões da população. O contrato de concessão é de 35 anos prorrogáveis.

Segundo o presidente da empresa, Richard Dubois, três dos 12 estádios construídos no Brasil para a Copa do Mundo de 2014 não tiveram planejamento para administração da obra após o evento esportivo. Um deles, é o de Brasília.

“O estádio é inviável para realização exclusiva de eventos esportivos.”

A reforma do Mané Garrincha custou R$ 1,5 bilhão – a PF suspeita que a obra tenha sido superfaturada em R$ 900 milhões por esquema de propina que envolveu ex-governadores e órgãos públicos como a própria Terracap – e “carece de diversos reparos e reformas”, segundo Dubois.

Ele aponta, entre as debilidades atuais do complexo, quadras e canteiros de obras abandonados, áreas impróprias para uso, infraestrutura precária, falta de licenças e permissões, moradores de rua e usuários de drogas.

O custo inicial estimado pela empresa para garantir condições mínimas de uso dos três prédios é de R$ 80 milhões, que inclui gastos com infraestrutura e paisagismo. O investimento total, durante os 35anos de concessão, foi orçado em R$ 387 milhões, com ingestão de R$ 4 bilhões na economia do DF.

"O complexo precisa ser utilizado de segunda à domingo”, disse Dubois. Por isso, o projeto prevê a construção de áreas de urbanização e lazer, como um boulevard orçado em R$ 120 milhões.

“Temos a maior renda per capita do país e recebemos eventos escassos, muitas vezes realizados no estacionamento e não dentro do estádio.”

As limitações de tombamento e normas que regem o urbanismo de Brasília e da área do complexo não inviabilizam o projeto, segundo ele.

Valores envolvidos

A proposta de gestão, vislumbra firmar parcerias de longo prazo com clubes relevantes e produtores de evento, criar um calendário de eventos que insira o estádio na rotina cultural da cidade, além de estimular o turismo local com eventos de abrangência nacional. 

Richard Dubois, presidente da empresa responsável pelo projeto de gestão do complexo "ArenaPlex", apresenta estudos na Terracap, em Brasília (Foto: Luiza Garonce/G1)

Segundo Dubois, no Nilson Nelson será necessário reformar a infraestrutura e estimular a ocupação do espaço com treinos e jogos de basquete, vôlei e outros esportes, como lutas, além de shows e espetáculos para até 20 mil espectadores.

O Complexo Aquático Cláudio Coutinho terá de ser demolido, mas, a princípio, a empresa ficará responsável pela manutenção predial e pela garantia de que os 3.154 alunos que fazem uso do espaço mantenham as atividades. A responsabilidade pelos programas e inclusão dos alunos continua sendo do GDF.

Boulevard Monumental

O projeto de administração também inclui a construção de um espaço de convivência. O plano faz alusão ao conceito de “cidade parque” de Lúcio Costa, de vivência da cidade pela apropriação dos espaços públicos pelos moradores.

Richard Dubois cita o Eixão como exemplo de que a cidade não apresenta alternativas adequadas para atividades de lazer.

“As pessoas ficam debaixo do sol, caminhando, tomando cerveja em isopor, sem banheiros adequados."

Segundo ele, Brasília não tem um ponto de referência, como São Paulo tem a Vila Madalena, o Rio de Janeiro tem o calçadão de Copacabana e cidades de interior têm a “pracinha” do centro.

O objetivo do projeto é “criar um novo centro” para a capital, resgatando um recomendação de Lúcio Costa para o Plano Piloto, que inclui a instalação de “aparelhos de lazer acessíveis e integrados pela proximidade ao Eixo Monumental” e a criação de um “comércio de apoio na região do Palácio do Buriti”.

Aprovação do projeto

Nesta fase do contrato de concessão, a Terracap avalia as propostas e estimativas financeiras apresentadas pela empresa. Quando concluir a análise – com previsão para agosto – a agência vai abrir licitação para que empresas interessadas em realizar o projeto se inscrever. Os estudos serão disponibilizados para consulta pública e, em seguida, será convocada uma audiência pública. A Terracap estima que o contrato seja assinado entre novembro e dezembro deste ano. 

Fonte: G1DF

ECONOMIA

Aneel pode mudar política das bandeiras tarifárias

Diretor da Aneel acha que as mudanças bruscas nas bandeiras tarifárias causam dúvidas nos consumidores (foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá revisar, no ano que vem, a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a agência tem preocupação de não causar "confusão" na cabeça do consumidor.



"É uma questão que nos causa um pouco de incômodo a bandeira ter esse grau de oscilação, de volatilidade que está tendo. A bandeira é um instrumento relativamente novo, a cada ano a gente revisita a metodologia e já está no nosso radar, olhando para a frente, para o ano que vem, reavaliar essa metodologia que define o valor da bandeira", diz o gestor.



Em maio, a Aneel definiu que a bandeira tarifária para o mês de junho será verde, sem cobrança extra para os consumidores. Desde abril, a bandeira acionada era a vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.



Rufino explica que o sistema atual que define qual bandeira deve ser acionada em cada mês é muito sensível ao volume de chuvas registrados em algumas regiões nas semanas anteriores à definição da bandeira, sem levar em conta o nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. A cor da bandeira (verde, amarela ou vermelha) depende do custo de operação das termelétricas que são acionadas para garantir o suprimento de energia.



O diretor não quis fazer novas previsões para as bandeiras neste ano. "Não temos um convênio muito fiel com São Pedro, às vezes ele nos surpreende. Nesse caso, positivamente", comenta o gestor. Recentemente, Rufino havia previsto que a bandeira vermelha continuaria acionada até o fim do ano.



(com Agência Brasil)

BRASIL

Carrefour confunde consumidores e será notificado pelo Procon 

© Juliana Santana Preços Carrefour

Os consumidores que estiveram no Carrefour de São Vicente (litoral de SP) no último fim de semana se surpreenderam com os preços da rede. Uma embalagem com seis unidades de sabonete Dove, por exemplo, estava a venda por 1,50 reais.
Entretanto, uma olhada mais atenta revelava outra realidade. Na verdade, o preço da embalagem era 8,99 reais e o que custava 1,50 reais era cada unidade do produto. Só que a informação sobre o preço total aparecia em letras bem menores.
O “flagra” foi feita pela funcionária pública Juliana Santana, que esteve em uma das unidades da rede no sábado e compartilhou as imagens no Twitter. “Me deparei com o corredor de entrada com as placas desta forma. O pior é que elas não estavam na altura dos olhos, tive que chegar bem perto para ver o que diziam as letras pequenas”, contou a consumidora.
O post foi compartilhado mais de 2.000 vezes no Twitter. “Muita gente se identificou com minha reclamação”. No dia 29, Juliana enviou a publicação para o Procon-SP pela rede social e foi orientada a formalizar a reclamação no site.

Para a economista do Idec, Ione Amorim, a atitude do Carrefour foi oportunista. “A medida foi tomada baseada na lei que obriga os estabelecimentos comerciais a mostrar na etiqueta o valor por unidade ou medida. Assim, o consumidor tem instrumentos para comparar tamanho da embalagem, saber se é mesmo econômica”.
O problema é que informar o valor por unidade ou medida não livra a empresa de informar o preço final do produto.
O diretor de fiscalização do Procon-SP, Osmário Vasconcelos, também vê irregularidades na forma de precificação do Carrefour. “Infringe as normas. Da maneira como foi feita, leva o consumidor ao erro. O preço total tem que estar claro e visível, o consumidor chega ao caixa e toma um susto”.
Ainda, segundo Vasconcelos, a rede será notificada e terá 10 dias para apresentar defesa. O Carrefour pode acabar tendo que arcar com uma multa que vai de 614,33 reais até pouco mais de 9 milhões de reais – o preço varia de acordo com a gravidade, vantagem auferida e tamanho da empresa.
O especialista ressalta que o consumidor também deve estar atento à validade dos produtos, se o preço da prateleira é o mesmo do caixa na hora de pagar, se preço está próximo ao produto pra não causar confusão e se o preço em prestação e a prazo está destacado. Caso qualquer uma dessas normas não forem cumpridas, o consumidor pode se queixar ao Procon.
“Eu tinha o costume de ir ao Carrefour. Na última vez que fui, no fim de semana, os valores do creme de leite estavam trocados na prateleira. Reclamei no caixa e autorizaram que eu levasse pelo valor mais baixo. Concorda que não é nossa obrigação ficar correndo atrás de uma informação que deveria estar clara?”, questiona Juliana.
Em nota, o Carrefour afirmou que ‘o episódio configura um erro pontual’. “Prontamente corrigimos a sinalização das ofertas, além de reforçar os procedimentos nesta loja. A empresa prestou todos os esclarecimentos à cliente e reitera seu respeito com as normas de defesa do consumidor”.
“A lei é uma forma de melhorar a qualidade de escolha do consumidor. Foi uma forma de induzir o consumidor ao causar confusão. Não foi um erro pontual”, destacou a economista Ione.
Os consumidores que se sentirem lesados ou identificarem infrações em quaisquer estabelecimentos comerciais podem entrar em contato com o Procon e registrar uma denúncia. O governo também disponibiliza um site para que o consumidor entre em contato com as empresas.

Código de Defesa do Consumidor

De acordo com a consumidora Juliana, o Procon encaminhou mensagem em que destacava dois artigos infringidos pelo Carrefour. Confira:

Artigo 31

	“A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”
Artigo 37	“É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”

 FONTE: Veja.com