MUNDO

"Ataques com bombas de fragmentação são quase diários na Síria"

Relatório da ONU lançado esta quinta-feira em Genebra mostra que ações também acontecem no Iêmen, mas com menos frequência; mais de 400 pessoas foram mortas ou ficaram feridas nas explosões, na maioria civis.

Foto: Unicef/Abdulrahman Ismail (arquivo)

Um relatório preparado pela Coalizão de Munição de Fragmentação alerta que os ataques com bombas de fragmentação "ocorrem quase diariamente na Síria".

O documento, que foi lançado esta quinta-feira na sede da ONU em Genebra, mostra que apesar dos protestos mundiais, esses explosivos continuam sendo usados frequentemente na Síria e no Iêmen.

Rússia

Os especialistas disseram que os ataques com bombas de fragmentação no território sírio aumentaram depois que a Rússia se juntou à operação militar das forças do governo de Bashar Al-Assad em setembro do ano passado.

Em 2015, a Síria foi o país que registrou mais vítimas desse tipo de explosivo, foram 248, seguida pelo Iêmen com 104. As bombas de fragmentação foram usadas em outros seis países e deixaram mais de 400 vítimas no total.

No Iêmen, a coalizão militar comandada pela Arábia Saudita usou o explosivo em 19 ataques. Os civis representam 97% das vítimas, mais de um terço delas crianças.

Nenhum desses países envolvidos nos conflitos na Síria ou no Iêmen assinou a Convenção sobre Munições de Fragmentação. O relatório foi divulgado pouco antes da 6ª Assembleia dos Estados membros da Convenção, que vai acontecer entre 5 e 7 de setembro.

Destruição

Desde agosto de 2015, mais cinco países ratificaram o documento, são eles: Colômbia, Islândia, Palau, Ruanda e Somália, elevando o total de países parte da convenção para 100.

O documento, adotado em 2008, proíbe o uso de armas de fragmentação, exige a destruição de seus estoques num prazo de oito anos, como também a limpeza da área contaminada com explosivos num período de 10 anos.

A convenção determina ainda que os países forneçam assistência às vítimas das bombas de fragmentação.

Alemanha e Moçambique

Até agora, 29 Estados membros da convenção completaram a destruição de de quase 1,4 milhão de explosivos que contêm 172 milhões de outros dispositivos de fragmentação.

Segundo a organização, esses números representam a destruição de 93% dessas armas, de acordo com o tratado. Alemanha, Itália, Japão, Moçambique e Suécia completaram a destruição de seus estoques em 2015 e a França terminou o processo neste ano.

O relatório diz que pelo menos 24 países e três outras regiões continuam contaminados por bombas de fragmentação.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Promotora do TPI apoia paz na Colômbia após 52 anos de guerra civil

Em comunicado, Fatou Bensouda diz ter notado "com satisfação" que texto final do acordo entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, Farc-EP, exclui anistias e perdões a crimes de guerra e contra a humanidade.

Fatou Bensouda. Foto: TPI

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, classificou de "conquista histórica" o acordo final de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, Farc-EP.

O anúncio feito em Havana em 24 de agosto é, segundo a promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, um passo fundamental para acabar com o conflito armado de 52 anos no país sul-americano.

Atrocidades

Bensouda lembrou que por mais de cinco décadas foram cometidas atrocidades por todas as partes. Para ela, a oportunidade de paz é unica, e faz parte de um processo de longo prazo que precisará de um esforço coordenado para ser implementado.

Mas para a especialista, é preciso haver uma prestação de contas e punição para os crimes cometidos. A promotora-chefe lembrou que a Colômbia é um país signatário do Estatuto de Roma, o mesmo que criou o TPI.

Com isso, os colombianos reconhecem que crimes graves ameaçam a paz e a segurança e o bem-estar de todo o mundo. Fatou Bensouda disse ter notado, com satisfação, que o acordo final de paz exclui anistias e perdões para crimes de guerra e contra a humanidade, exatamente como prevê o Estatuto.

Promessa

A promotora-chefe também destacou o fato de o acordo colocar as vítimas no centro do processo. E mencionou que as aspirações dos colombianos, incluindo levar à justiça os autores de crimes sérios, têm de ser acolhidas.

A Jurisdição Especial para Paz, ou Justiça para Paz, como está sendo chamada na Colômbia, deve tratar dos crimes mais sérios cometidos durante o conflito. Para Bensouda, a promessa de punição deve se tornar uma realidade, para que as pessoas da Colômbia possam colher os frutos da paz.

Ela lembrou ter apoiado o processo de paz da Colômbia desde o início e disse que vai continuar fazendo o mesmo neste momento em que o país embarca num novo capítulo de sua história.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

PARALIMPÍADA

Paralimpíada: com mais 2 atletas da esgrima, delegação do Brasil tem 287 pessoas

A esgrima em cadeira de rodas é uma das modalidades que serão disputadas na ParalimpíadaDivulgação/CPB

A delegação brasileira que irá competir na Paralimpíada, a partir da próxima semana, terá 287 atletas no total. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou a entrada das atletas Suelen Rodolpho e Karina Fernandes Maia, ambas da esgrima em cadeira de rodas.

As duas entraram por causa da realocação de vagas feita pelo Comitê Paralímpico Internacional, depois da suspensão da delegação da Rússia por envolvimento com doping.

A saída da Rússia já tinha permitido a entrada de outros seis atletas brasileiros. Com isso, a delegação brasileira será formada por 185 homens e 102 mulheres.

Outra mudança na delegação anunciada pelo CPB foi a substituição da atleta Indayana Couto por Jhulia Karol dos Santos, no atletismo.

Fonte: EBC 

PARALIMPÍADAS

Atletas com deficiência leve vão à Paralimpíada após tentar futebol profissional

Seleção do futebol de 7 prepara-se no Centro de Treinamento do São Paulo, em CotiaRovena Rosa/Agência Brasil

Atletas com deficiência leve, decorrentes de paralisia cerebral, tentaram seguir carreira em times do futebol profissional antes de conhecer o futebol de 7, modalidade paralímpica. Pelas regras do esporte, os jogadores apresentam diferentes níveis de deficiência – alguns deles com baixo comprometimento.

“O desporto paralímpico chegou a um nível tão alto que não se percebe mais a diferença. E quando se vai aprimorando a parte física, eles vão ganhando muito no equilíbrio, na coordenação, na velocidade. Chega a um ponto em que se pensa que eles não têm mais nada. No convívio do dia a dia, a gente esquece”, disse o técnico da seleção de Futebol de 7, Paulo Cabral.

O meio-campista da seleção Wanderson Silva de Oliveira, de 28 anos, foi eleito duas vezes o melhor jogador paralímpico do mundo, em 2009 e 2013. Ele conta que, antes de se consagrar campeão no paradesporto, enfrentou preconceito ao tentar ingressar no futebol profissional, na adolescência.

“Meu grande sonho sempre foi o futebol. Antes mesmo de conhecer o futebol de 7, eu jogava o convencional. Então, eu procurava fazer peneira [seleção feita pelos clubes de futebol para descobrir novos jogadores nas categorias de base]. Mas tinha a questão do preconceito, de não me aceitarem devido à deficiência no braço. Alegavam que iria trazer problemas para eles futuramente. Mas, em nenhum momento, eu desisti”, lembrou Wanderson.

Ele sofreu paralisia cerebral no momento do parto, o que prejudicou os movimentos do  braço direito, e entra na classe 8 de deficiência, menos limitada. Os jogadores são divididos por níveis que variam de 5 a 8 – quanto maior o número, menor o grau de comprometimento. Durante a partida, o time precisa ter no máximo dois atletas da classe 8 e, no mínimo, um de classe 5 ou 6 (que costuma ser o goleiro).

A partida do futebol de 7 é disputada entre sete jogadores de cada seleção, em um campo com dimensões menores que o convencional, de, no máximo, 75 metros por 55 metros. O número de reservas em ada equipe também é sete. O jogo dura 60 minutos, divididos em dois tempos de 30 minutos. Não existe impedimento e a cobrança lateral é feita com uma mão e com a bola rolando.

Apelidado pelos colegas de Robinho, Wanderson conta que foi, no começa da carreira, um jogador elétrico, driblador. Atualmente, mais maduro e tranquilo, ele tenta passar calma aos outros jogadores. “Eu me sinto realizado, sou superfeliz na modalidade e pretendo ficar por muito mais tempo. Com a experiência que tenho, pretendo ainda ajudar meus companheiros”, disse.

Cansaço acentua limitações

Leandro Gonçalves do Amaral, de 23 anos, que também jogou como meio-campista, era contratado do Clube Esportivo Nova Esperança, em Mato Grosso do Sul. Com grau de deficiência 7, ou seja, intermediário, ele tem os movimentos limitados no lado esquerdo do corpo. “Visivelmente, não aparento muito, mas, conforme vou jogando e o cansaço vai batendo, começo a ver as limitações”, explica.

Ele iniciou a carreira aos 12 anos e, até os 16, atuou em categorias de base.

Quando já era profissional, sofreu uma lesão no joelho direito, apesar do comprometimento pela paralisia de Leandro ser no lado esquerdo do corpo. “Meu joelho direito forçou demais, para compensar. Foi uma lesão de cartilagem, que encerrou definitivamente minha carreira profissional, em 2009.”

Conquistas

A seleção ganhou medalha de ouro, em 2015 nos Jogos Parapan-Americanos, vencendo a Argentina na fase final. Na Paralimpíada de Atenas, em 2004, a equipe conquistou medalha de prata. Quatro anos antes, em Sydney, tinha ficado com a medalha de bronze.

O técnico Paulo Cabral, estreante em Jogos Paralímpicos, está confiante no bom desempenho da equipe neste mês, no Rio de Janeiro. “Temos que percorrer um degrau de cada vez. Primeiro, derrotar as equipes mais fracas, para depois pensar numa semifinal e na final. A Ucrânia é sempre uma pedra no nosso caminho, um time muito forte, uma equipe há muitos anos junta. Talvez o Irã, que entrou no lugar da Rússia, e tem uma equipe bem formada, possa surpreender”, disse Cabral.

Fonte: EBC

ECONOMIA

Caixa facilita crédito rural e quer aumentar empréstimos para o setor

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (1º) medidas para facilitar o acesso ao crédito rural. Entre as medidas está a aprovação automática de até R$ 500 mil, nas próprias agências do banco, para projetos simplificados de custeio agrícola, por meio do produto Custeio Fácil Caixa, e a análise remota da área produtiva mediante imagem de satélite.

A partir de outubro, o banco também oferecerá aprovação automática na agência para custeio agrícola até R$ 1 milhão, para clientes com histórico de relacionamento com a Caixa. Para custeio pecuário, a aprovação automática será de até R$ 500 mil, também para clientes com relacionamento.

A Caixa informou que realiza ainda a digitalização de todos os documentos do processo de crédito, desde a análise do pedido até a sua aprovação, e posterior fiscalização. “Além de eliminar o uso de papéis, a ação permite o acesso de forma digital ao dossiê de crédito em qualquer agência do país”, afirmou o banco, em nota.

Segundo a Caixa, as ações estão alinhadas ao Plano Agro+, lançado no último dia 24 pelo Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, que tem foco na redução da burocracia e na eficiência dos processos de agronegócio do país.

Crédito rural

Em quatro anos de atuação com crédito rural, a Caixa contabiliza a liberação de mais de R$ 17,6 bilhões para produtores individuais, cooperativas e agroindústrias, por meio de linhas de custeio, investimento e comercialização, com recursos obrigatórios de depósito à vista e linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Neste Ano Safra 2016/2017, a Caixa projeta elevar em 28% o saldo da sua carteira agrícola, saltando de R$ 7,8 bilhões para R$ 10 bilhões.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Mercado imobiliário tem piores condições já registradas no Radar Abrainc-Fipe

As condições do mercado imobiliário atingiram em junho o pior nível do indicador da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A pontuação média do Radar Abrainc-Fipe, em uma escala de zero (menos favorável) e dez (mais favorável), ficou em 2,2 pontos, registrando piso da série histórica, iniciada em 2004. O indicador lançado em julho deste ano tem dados que retroagem a janeiro de 2004.

O estudo combina quatro dimensões - ambiente macro (confiança, atividade e juros), crédito imobiliário (condições de financiamento, concessões reais e atratividade do financiamento), demanda (emprego, massa salarial e atratividade do investimento imobiliário) e ambiente do setor (insumos, lançamentos e preços dos imóveis) - com indicadores de cada uma delas.

Em relação a maio, houve queda de 0,1 ponto no indicador. Na comparação com junho de 2015, a retração chegou a 1,6 ponto.

Para calcular o Radar Abrainc-Fipe, são reunidos dados do Banco Central, Fundação Getúlio Vargas, Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras instituições.

Segundo a Abrainc, apesar de ligeira melhora no ambiente macro (alta de 0,1 na comparação de junho com maio), as dimensões de crédito imobiliário (queda de 0,3) e demanda (retração de 0,2) mantiveram trajetória declinante. O ambiente setorial manteve-se praticamente estável (queda de 0,02).

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Gás de cozinha tem aumento médio de 10% em setembro

O GLP, conhecido como gás de cozinha, está mais caro a partir desta quinta-feira (1°) em todo o país. As cinco companhias distribuidoras com maior percentual de vendas no Brasil, a Liquigás, Ultragaz, Copagaz, Nacional e Supergasbras estipularam um aumento de 10%, em média. O reajuste ocorre todo mês de setembro.

No Distrito Federal, algumas distribuidoras já estão repassando esse aumento. Distribuidoras do Plano Piloto que vendem o gás a R$ 72 passarão a cobrar R$ 78.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Vendas de consórcios aumentam 10% em três meses

Segundo o levantamento, a participação do setor de veículos leves passou de 7,8% em 2009 para 32,4% em 2016, com avanço de 24,6 pontos porcentuaisArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

As novas adesões a cotas de consórcio cresceram 10% de maio a julho deste ano, alcançando um montante de R$ 7 milhões em consorciados ativos. Os dados foram divulgados hoje (1º) pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios.

De acordo com os números, houve queda de 2% no volume de participantes ativos, que passou de 7,15 milhões em julho de 2015 para 7,01 milhões em julho deste ano. As adesões atingiram 1,2 milhão nos primerios sete meses deste ano, contra 1,36 milhão no mesmo período de 2015, representando uma queda de 11,8%.

O acumulado nas contemplações dos diversos setores mostrou retração de 8%, passando de 830,4 mil nos primeiros sete meses de 2015 para 764 mil em igual período deste ano.

Na movimentação de valores também houve reduções. Os créditos comercializados chegaram a R$ 42,57 bilhões no acumulado de sete meses, 15,7% menor que o mesmo período de 2015. Os créditos concedidos totalizaram R$ 23,09 bilhões de janeiro a julho deste ano, 3,1% inferior aos R$ 23,83 bilhões no mesmo acumulado em 2015.

Veículos e imóveis

Segundo o levantamento, a participação do setor de veículos leves passou de 7,8% em 2009 para 32,4% em 2016, avanço de 24,6 pontos porcentuais. No setor de motocicletas, a participação chegou a 37,5% em 2009 e atingiu 63,6% no fim dos seis primeiros meses deste ano.

No mercado interno de caminhões, houve crescimento de 17,8% registrado em 2009 para 81,9% no fim de junho deste ano. O setor de imóveis alcançou 17,8% em 2009, com aumento para 27,2% este ano.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Bolívia e Venezuela reagem a impeachment e Brasil convoca embaixadores

O afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência do Brasil estremeceu as relações diplomáticas com países da América Latina.

Em sua conta no Twitter, o presidente da Bolívia, Evo Morales, chamou o impeachment de golpe contra a democracia e convocou o embaixador em Brasília, José Kinn Franco.

A Venezuela foi além. Nicolás Maduro retirou definitivamente o embaixador venezuelano no Brasil, Alberto Efraín Padilha, e ainda congelou as relações com o governo de Michel Temer.

O ministro das relações exteriores José Serra reagiu ao anúncio da Venezuela.

Sonora: “O governo venezuelano não tem nenhuma moral pra falar em democracia uma vez que eles não adotam o regime democrático. Basta dizer que a Venezuela tem prisioneiros políticos. Um país que tem prisioneiros políticos não vive sob uma democracia.”

Logo que assumiu, em junho, como ministro de Relações Exteriores, Serra prestou solidariedade à Venezuela diante do aprofundamento da crise econômica vivida por aquele país, com desabastecimento de alimentos e remédios e superinflação.

Mesmo diante da postura venezuelana, o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Carlos Pio, duvida que a decisão de Maduro afete o acolhimento de imigrantes venezuelanos em busca de melhores condições de vida no Brasil

Sonora: “É óbvio que envolve questões diplomáticas e seria melhor que os dois países estivessem no melhor de suas relações. No entanto. no momento presente. as decisões são de questão humanitária, de como responder à chegada desses indivíduos, independente de sua cidadania, chegada no território nacional.”

Ainda em reação às críticas recebidas pelo processo de impeachment, o governo brasileiro convocou os representantes do Brasil na Bolívia, Venezuela e Equador para consulta.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Especialista analisa repercussão internacional pós-impeachment

Ouça a entrevista com o coordenador da graduação de Relações Internacionais do Instituto Ibmec/RJ

A decisão do impeachment de destituir Dilma Rousseff(PT) da Presidência da República teve grande repercussão entre os principais veículos de comunicação internacional. Em entrevista ao Revista Brasil, o coordenador da graduação de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec/RJ), José Luiz Niemeyer, fala do impeachment no campo internacional.


Ele explica que o governo boliviano, venezuelano e equatoriano se posicionam de maneira radical contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff. “Já se pronunciou o presidente Maduro, Morales, presidente Rafael Correia e o governo cubano também. Do outro lado, se posicionando favorável ao processo político brasileiro estão o governo dos Estados Unidos da América, que é um aliado preferencial do Brasil desde o século XIX e também a Argentina", destaca.


José Luiz Niemeyer avalia a primeira viagem do presidente Temer à China.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Dieese: negociações salariais com aumentos reais chegam a 24% no 1º semestre

Pesquisa do Dieese constatou que negociações salariais com aumentos reais chegam a 24% no primeiro semestre em todo o BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 24% das 304 negociações dos reajustes salariais de trabalhadores brasileiros feitos no primeiro semestre de 2016 resultaram em aumentos reais de salários, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

Outros 37% tiveram aumento salarial com valor igual à inflação e 39% obtiveram reajuste abaixo da inflação. Desses, 11% resultaram em perdas de até 0,5% e 29% em perdas de até 2%.

Segundo o balanço do Dieese, aproximadamente 74% dos reajustes salariais analisados foram pagos integralmente e 25% em duas ou mais parcelas. Os percentuais são próximos dos observados no segundo semestre de 2015, quando 75% foram pagos integralmente e 23,8% parcelados. Com relação ao pagamento de abonos salariais, o balanço indica que os patamares não se alteraram. Já os reajustes escalonados subiram 24% com relação ao período de 2012 e 2015, usado nesta comparação.

Indústria sai na frente

Quando analisados os setores econômicos, na indústria 21% dos reajustes resultaram em ganhos reais, 33% ficaram abaixo da inflação e 46% tiveram valores iguais à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No comércio, o percentual de reajuste igual à inflação foi de 36%, enquanto 26% tiveram aumento real e as negociações com perdas salariais foram 39%. No setor de serviços, os reajustes acima da inflação foram 27% e abaixo 44%.

“A indústria já vinha enfrentando problemas, seja pela taxa de câmbio ou perda da competitividade desde 2011. O desemprego vinha maior do que nos outros setores. Como a indústria é o setor de atividade mais organizado, onde há grau de formalização maior e sindicatos de maior tradição, o que ocorre é que, quando a indústria vai mal nas negociações, reflete nos demais setores”, analisou o coordenador de relações sindicais, José Silvestre Prado de Oliveira.

Por regiões

Na região Norte, os aumentos reais foram observados em 14% das negociações. Nas outras regiões, esses aumentos giraram em torno de 27%. No caso dos reajustes inferiores à inflação, a região Sul foi a que teve menor incidência 16%. O mesmo acontece com relação aos aumentos acima da inflação: 23%. O Norte e Sudeste registraram as maiores proporções de aumentos abaixo da inflação com 57% e 49%. No Nordeste, 43% dos reajustes ficaram abaixo da inflação e no Centro-Oeste, 32%.

Segundo Silvestre, os resultados ficaram dentro do esperado porque o ano de 2015 já indicava tendência de piora dos reajustes devido ao contexto geral da economia com pelo menos dois anos de recessão, aumento da inflação em 2014 e a continuidade do aumento das taxas de desemprego. “Isso monta um cenário muito ruim para negociação e, em todos os momentos em que há conjuntura semelhante, há reflexo nas negociações. Em 2016 ainda há mais um agravante que é o quadro político, um combustível a mais para piorar o cenário para os trabalhadores nas negociações”.

Silvestre disse que os números não devem ser melhores ao final do ano, mas a tendência de queda da inflação pode contar a favor, além de alguns indicadores apontarem que a atividade econômica não deve cair mais.

“Isso deve ser um alento, mas acho que as negociações não devem ser diferentes. Um exemplo disso são as negociações dos bancários e outras grandes categorias. Como estas são uma espécie de farol, o que eles negociarem, isso servirá de referência para olhar o segundo semestre do ano”.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Superávit comercial de janeiro a agosto é o maior para o período desde 1989

A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 32,37 bilhões de janeiro a agosto deste ano. O resultado é o melhor para o período desde o início da série histórica, em 1989. Antes, o maior saldo registrado havia sido o de janeiro a agosto de 2006, positivo em US$ 29,7 bilhões.

Já o superávit registrado para o mês de agosto, de US$ 4,14 bilhões, é o segundo melhor para o período desde 2006. Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O governo espera superávit entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões em 2016. Isso significa que pode ser superado o recorde histórico anual, de US$ 46,4 bilhões, registrado em 2006.

A balança comercial tem superávit quando as exportações - vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior - superam as importações, que são as compras do país também no exterior.

Exportações e importações

O saldo positivo de agosto resultou de US$ 16,989 bilhões em exportações e US$ 12,849 bilhões em importações. O valor exportado cresceu 0,2% em relação a agosto de 2015 e recuou 5% na comparação com julho deste ano, de acordo com o critério da média diária.

Do lado das compras do Brasil no exterior, houve queda de 8,3% na comparação com agosto de 2015 e um recuo de 0,2% na comparação com julho de 2016, também pela média diária. A média diária leva em conta o valor negociado por dia útil durante o período.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

No primeiro ato após a posse Temer assina cartas credencias de embaixadores

O primeiro ato do presidente Michel Temer à frente do cargo foi a assinatura das cartas credenciais dos embaixadores do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, e na China, Marcos Caramuru.

Com a entrega das cartas credenciais, os embaixadores agora devem apresentar o documento às autoridades dos países de destino e, assim, assumem oficialmente o posto.

Após tomar posse, Temer recebeu felicitações internacionais. O secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, por exemplo, afirmou que confia que, sob a liderança de Temer, o Brasil e as Nações Unidas continuarão a sua estreita parceria. Também desejou boa sorte na gestão.

Ban Ki Moon ainda agradeceu a ex-presidenta Dilma Rouseff por seu comprometimento e apoio ao trabalho da ONU durante o mandato dela.

Fonte: EBC

POLÍTICA

HELOÍSA IRONIZA VOLTA DO PT ÀS RUAS E PEDE NOVA ELEIÇÃO

EX-SENADORA QUER QUEDA DE TEMER E CONDENA JOGO SÓRDIDO DE 2014

A vereadora de Maceió e ex-senadora Heloísa Helena (REDE) celebrou com ironia o impeachment da presidente Dilma Rousseff como um momento positivo de retorno às ruas daqueles que silenciaram diante de perdas de direitos trabalhistas, da mercantilização da saúde pública, da tragédia ambiental da construção da hidrelétrica de Belo Monte e de quem fez ética seletiva como bandeira nos governos do Partido dos Trabalhadores.

Heloísa, que já anunciou a desistência das disputas eleitorais ao se negar a concorrer à reeleição para o mandato no Legislativo da capital alagoana, disse ainda que continuará apelando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma nova eleição e pedindo punição para Dilma e seu sucessor Michel Temer (PMDB) com relação às denúncias do uso de dinheiro do esquema do petrolão pela chapa na campanha de 2014.

Leia a mensagem que Heloísa Helena divulgou em grupos do aplicativo WhatsApp: 

“Eba!! Voltará às ruas quem silenciou na reforma da previdência feita por Lula que vergonhosamente retirou direitos dos trabalhadores, penalizando quem entrou mais cedo no mercado de trabalho... Voltará às ruas quem silenciou na cínica privatização dos Hospitais Universitários feita por Dilma, onde a mercantilização da saúde impera... Voltará às ruas quem silenciou na tragédia ambiental pra acumulação de capital e roubalheira política de Belo Monte pra financiar campanhas eleitorais... Voltará às ruas quem fez da ética seletiva sua bandeira - implacável para adversários e cúmplice dos aliados... E nós, que das lutas não saímos por conveniências eleitoreiras, vamos continuar apelando ao TSE por nova eleição, pois o Brasil precisa que seja devidamente esclarecido e punidos os responsáveis pelo jogo sórdido da campanha eleitoral de Dilma/Temer e dos parlamentares (à direita e à “esquerda”) associados à jogatina com dinheiro público no propinódromo da Petrobrás. #JulgaTSE #NovaEleição #NemDilmaNemTemer #AvanteLavaJato"

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

TEREMOS REPERCUSSÃO DO FATIAMENTO DO IMPEACHMENT, DIZ MAIA

PRECEDENTE CAIU COMO UMA LUVA PARA BENEFICIAR EDUARDO CUNHA

O presidente em exercício durante a viagem de Michel Temer à China, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, na manhã desta quinta-feira, 1º, que haverá repercussão da decisão do ministro Ricardo Lewandowski em fatiar o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.

Nesta quarta, 31, no Senado Federal, houve a votação em separado do seu afastamento definitivo e a inabilitação da petista para o exercício de funções públicas. 

"A questão em discussão é se a decisão de Lewandowski influencia outros julgamentos", disse Maia, evitando falar diretamente sobre o processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em curso no parlamento. Ele disse que no momento está concentrado "na interinidade" da Presidência da República e não tratou do assunto com a direção da Câmara dos Deputados.

"A única questão que poderá ser colocada será de fato se vota preposição ou parecer, a questão jurídica ficou aberta. Se for preposição, abre a possibilidade de suprimir ou apresentar emendas para mudar a pena", comentou Maia na entrevista. E frisou que discutirá o assunto somente após reassumir o comanda da Câmara, no dia 7 de setembro. "Ainda não analisei. A questão em discussão é se a decisão do ministro Lewandowski influencia qualquer outro julgamento", emendou.

Ele reforçou que o processo de Cunha será votado no dia 12 de setembro. "Acho que vai ter quórum elevado. Cada deputado vai tomar uma decisão como achar legal. A data está marcada e o julgamento será feito."

PEC do teto. No primeiro dia como presidente em exercício, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o Brasil "não suporta esperar" reformas e que a votação da PEC do teto de gastos públicos é o primeiro grande desafio ao governo. "A PEC é fundamental no curto prazo. Após isso é natural que tenhamos que discutir a reforma previdenciária", disse Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados disse que as propostas do governo para salvar as contas públicas, apesar de serem sempre polêmicas, não vão retirar os direitos da população. "Temos um número grande de informações que precisam ser explicadas para cada parlamentar para que entendam que não se está tirando direito nenhum e investimentos em área nenhuma", reforçou.

Maia defendeu a aprovação do projeto da terceirização no Senado e disse que seria uma "vitória do governo" aprovar a proposta "logo após as eleições (municipais)". O texto já foi aprovado pela Câmara e permite a rápida redução de mão de obra em todos os setores de uma empresa.

Como presidente em exercício, Maia afirmou que durante esse período terá atos para assinar e cumprirá uma "rotina", recebendo deputados e senadores.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

DILMA ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O IMPEACHMENT

DEFESA PEDIU QUE O MINISTRO GILMAR MENDES NÃO FOSSE O RELATOR

O advogado José Eduardo Cardozo, defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (1/9) para que o processo de impeachment seja desfeito. O processo pede um novo julgamento no Senado e também que o presidente empossado Michel Temer volte à função de interino.

TRECHO DO MANDADO

A defesa de Dilma pediu para que o processo não fosse distribuído ao ministro Gilmar Mendes e ele foi excluído da distribuição. O ministro Teori Zavascki ficou definido como relator do caso.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade a Dilma.

Os advogados de Dilma preparam outro mandado de segurança para ser protocolado na próxima segunda-feira (5/9).

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Por outro lado, manteve seus direitos políticos.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PRESIDENTE INTERINO RODRIGO MAIA DESPACHA NO PALÁCIO DO PLANALTO

AGENDA INCLUI ENCONTRO COM O EX-ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, LUIS ADAMS

Com a conclusão do processo de impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff e a viagem do presidente  Michel Temer à China, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, passou a ocupar, de forma interina, o mais alto posto da política brasileira como presidente interino. Maia chegou pouco antes das 10h de hoje (1º) ao Palácio do Planalto para uma agenda que inclui encontro com o ex-advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, às 15h30. Foi cancelada a audiência que Maia teria às 11h com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia,

Pela manhã, o presidente interino recebeu os deputados federais Valdir Maranhão (PP-MA), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Rubens Bueno (PPS-PR), além de parlamentares do DEM.

Às 17h30, Maia participará da posse da ministra Laurita Vaz e do ministro Humberto Martins, nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As posses serão no plenário do STJ.

Temer a caminho na China

O presidente Michel Temer encontra-se a caminho da China, em sua primeira viagem oficial, para participar da reunião de cúpula do G20 e de encontros bilaterais com empresários e chefes de Estado. A expectativa é que ele presencie o encerramento de um seminário previsto para 2 de setembro, em Xangai, com empresários brasileiros e investidores chineses.

Nas reuniões com investidores estrangeiros – e nos encontros bilaterais que deverá ter com os líderes da China (Xi Jinping), da Espanha (Mariano Rajoy) e da Itália (Matteo Renzi), além do príncipe da Arábia Saudida (Mohammed Bin Nayef –, Temer pretende sinalizar que o Brasil está retomando sua atividade econômica e, assim, transmitir a ideia de que o país é seguro para receber investimentos. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MANDADO DE SEGURANÇA DA DEFESA DE DILMA É ENTREGUE INCOMPLETO

CARDOZO DIZ QUE O ANTERIOR FOI ENVIADO 'POR ENGANO' E JÁ FOI CORRIGIDO

O mandado de segurança que a ex-presidente Dilma Rousseff impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1), por meio do advogado José Eduardo Cardozo, contém trechos incompletos.

Uma página do documento sobre dados pessoais está destacado em amarelo espaços que deveriam ser preenchidos com endereço, telefone e e-mail, mas foram colocados "X" nos locais indicados. É como se tivesse sido feito às pressas, mesmo assinado por um aparato de sete advogados.

Após o relator ser escolhido - ministro Teori Zavascki -, a defesa de Dilma disse que o mandado foi enviado 'por engano'. Ao Diário do Poder, o ex-ministro José Eduardo Cardozo disse que uma nova peça corrigida já foi enviada e protocolada.

O advogado apresentou nova petição, questionando a cassação de Dilma e não mais a sessão de pronúncia. A defesa da ex-presidente antes havia questionado o ato do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e agora cita apenas o Senado Federal.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MORO MANTÉM ORDEM PARA AMIGO DE LULA VOLTAR À PRISÃO

BUMLAI PASSOU À PRISÃO DOMICILIAR EM MARÇO PARA TRATAR DOENÇAS

O juiz federal Sérgio Moro manteve a determinação para que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, volte à prisão no dia 6. Após dois adiamentos, Moro reforçou sua decisão em despacho nesta quarta-feira, 31.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki negou liminar em habeas corpus a Bumlai.

Moro havia restabelecido a prisão preventiva de Bumlai em 10 de agosto e ordenado que o pecuarista se reapresentasse à Polícia Federal, em Curitiba, em 23 de agosto.

Ele foi capturado na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato, em novembro do ano passado. Ao juiz Moro ele confessou que o empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004, foi destinado ao PT.

Bumlai passou à prisão domiciliar em março deste ano para tratar um câncer e problemas cardíacos.

O magistrado havia adiado, inicialmente, a apresentação de Bumlai para 30 de agosto.

“Desde 10 de agosto teve o acusado tempo para se preparar para a reapresentação”, afirmou Moro. “A atual internação, posterior à determinação da reapresentação, gera natural dúvida acerca de sua real necessidade, considerando o já exposto e a vagueza dos atestados médicos apresentados a este Juízo, incluindo qualquer ausência de previsão de alta.”

Na terça-feira, 30, O Ministério Público Federal solicitou ao juiz Moro que nomeie um perito médico judicial para avaliar o estado de saúde do pecuarista.

Na decisão desta quarta, o juiz anotou que assim que Bumlai se reapresentar, em 6 de setemrbo, à carceragem da Polícia Federal ‘ou, se houver razões médicas comprovadas, deverá internar-se em estabelecimento médico em Curitiba, possibilitando a continuidade de eventual tratamento e a perícia médica requerida pelo Ministério Público Federal, esta a fim de verificar a real necessidade da atual internação’.

“Eventual reconsideração da revogação da prisão domiciliar só será viável após essas providências e a realização da aludida perícia médica”, registrou Moro.

A advogada Daniella Meggiolaro, que defende Bumlai, reagiu com surpresa e decepção. “Nós estamos todos muito preocupados com a saúde do sr. Bumlai. O estado dele é grave. O sr. Bumlai nunca se negou a depor sobre qualquer assunto a que convocado e esclareceu todas as dúvidas sobre o empréstimo (tomado ao banco Schahin).”

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

SOCIEDADE RURAL CRITICA A NÃO SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE DILMA

PARA JUNQUEIRA O IMPEACHMENT FECHA UM PERÍODO DE INCERTEZAS

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifesta preocupação sobre decisão final do Senado, que confirmou o impeachment de Dilma Rousseff da presidência do Brasil, mas manteve seus direitos políticos.

Para o presidente da SRB, Gustavo Diniz Junqueira, o impeachment fecha um período de incertezas, mas é preciso que todos estejam engajados na construção de uma nova dinâmica na gestão pública. "Foi uma vitória parcial. O Brasil não reconheceu que a ex-presidente foi irresponsável na gestão pública e, consequentemente, seus erros levaram o País à maior crise da sua história. Foi um exemplo negativo para os brasileiros e trará grandes impactos no resgate da confiança política", avalia Junqueira. 

A entidade acredita que a saída da ex-presidente é uma vitória para a democracia. Por outro lado, pondera, o desfecho trouxe insegurança jurídica sobre como serão tratados os crimes de responsabilidade fiscal daqui para frente.

Junqueira ainda ressalta que Michel Temer é um defensor da democracia e do diálogo entre legislativo, judiciário e executivo. Confirmado na presidência, acredita ele, Temer terá condições de negociar o ajuste fiscal e outras reformas, tão necessárias à retomada do crescimento econômico. "Esperamos reformas profundas, acompanhadas de mais acordos comerciais, mais abertura para investimentos da iniciativa privada em infraestrutura e maior abertura de mercados internacionais para o País, em especial para o agronegócio brasileiro".

Fonte: Diário do Poder