Desafio de manter jovem de 15 a 17 anos na escola vai a debate

Que tipo de currículo pode motivar os 3,1 milhões de jovens de 15 a 17 anos, com idade para cursar o ensino médio, mas ainda no ensino fundamental, a continuar estudando? Os caminhos para enfrentar esse problema ou as respostas serão discutidos em seminário promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, de segunda-feira, 11, a quarta-feira, 13, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

O desafio do MEC, das secretarias de Educação dos estados, Distrito Federal e municípios e de universidades públicas, segundo o coordenador-geral do ensino fundamental da SEB, Ítalo Dutra, é criar currículos diferenciados e atrativos que motivem esses estudantes a concluir o ensino fundamental e a fazer o ensino médio. “Eles não são crianças. São jovens com experiência, que precisam de atendimento escolar motivador para seguir estudando”, afirma.

O trabalho conduzido pela Diretoria de Currículos e Educação Integral da SEB visa a incluir os estudantes de 15 a 17 anos, retidos no ensino fundamental por sucessivas repetências, em escolas com jornada ampliada ou educação integral. Este ano, 2.347 escolas públicas aderiram à ação denominada Mais Educação, destinada a jovens nessa faixa etária. O objetivo principal da iniciativa é orientar a criação de espaços escolares para o protagonismo juvenil.

Até 2012, de acordo com Dutra, a repetência escolar era mais acentuada nos anos iniciais do ensino fundamental, situação que deve ser modificada com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que começou a ser executado em 2013. Para ele, ao alfabetizar todas as crianças até os oitos anos de idade — o objetivo do pacto —, será estancada a distorção idade–série e reduzida de forma significativa a retenção de estudantes nos anos finais, como acontece hoje e é comprovado por dados do Censo Escolar.

O seminário Política de Adequação Idade–Ano Escolar para Jovens de 15 a 17 Anos Retidos no Ensino Fundamental vai reunir em Brasília os coordenadores do programa Mais Educação de todas as unidades da Federação e suas capitais. Participam também 30 estudantes e seus professores e representantes de universidades públicas e das secretarias Nacional da Juventude e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ambas da Presidência da República.

Censo — Dados do Censo Escolar de 2012 mostram que, dos 3.102.442 jovens de 15 a 17 anos que cursavam o ensino fundamental naquele ano, 2.593.519 residiam em cidades, contra 508.872 em áreas rurais. No mapa das cinco regiões do país, alguns estados mostram grande concentração de estudantes retidos no ensino fundamental.

Na região Sudeste, São Paulo é o que soma o maior número de jovens em tal situação — 384,6 mil, dos quais 377,6 mil em áreas urbanas, conforme a tabela. No Nordeste, a Bahia tem 325,2 mil alunos com 15 a 17 anos ainda no ensino fundamental (237,2 mil em áreas urbanas). Na região Norte, o Pará aparece com 201,7 mil nessa situação (128,8 mil em áreas urbanas). No Sul, o Rio Grande do Sul é o estado com mais alunos nessa condição. São 155,9 mil (138,3 mil nas áreas urbanas). No Centro-Oeste, Goiás tem 89,9 mil desses estudantes (85,5 mil em áreas urbanas).

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adesão de instituições terá prazo aberto na segunda-feira

Instituições de educação superior públicas podem aderir on-line ao processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2014 a partir de segunda-feira, 11. O período de cadastramento se estenderá até as 23h59 do dia 29 próximo.

Após o cadastramento, as instituições terão prazo para fazer eventuais retificações no termo de adesão, também on-line, a partir de 5 de dezembro próximo até às 23h59 do dia 11 do mesmo mês.

É de exclusiva responsabilidade da instituição de ensino participante do sistema a divulgação, em local de grande circulação de estudantes e na internet, do termo de adesão e dos editais relativos ao Sisu divulgados pelo Ministério da Educação.

As instituições devem formalizar o interesse pela adesão na página do Sisu na internet. O Edital nº 10/2013 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, com mais informações sobre o processo de cadastramento das instituições de ensino, foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União, seção 3, página 103.

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Plano de saúde pode arcar com cirurgias consideradas estéticas

José Wellington Omena Ferreira* É comum os planos de saúde negarem a liberação de procedimentos médicos e cirúrgicos de seus beneficiários, fundado em infinitos argumentos. Entretanto, a melhor opção é sempre tentar fazer com que o convênio cubra os procedimentos administrativamente. Em alguns casos, porém, a única saída é buscar o Poder Judiciário para que obrigue o plano de saúde a liberar o tratamento almejado pelo consumidor.  Mesmo com o advento do Código de Defesa do Consumidor, os planos de saúde não se sentiram coagidos, continuando a ter atitudes desleais que comprometam o regular cumprimento do contrato.  Em outubro passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos materiais e morais a uma beneficiária, ante a recusa na autorização de cirurgia plástica reparadora.  No aludido caso, a autora foi submetida à cirurgia bariátrica (redução de estômago), tendo perdido 49 Kg de massa corpórea, ocasionando quadro de flacidez severa nas mamas e abdômen, sendo necessário procedimento cirúrgico para sua retirada. Todavia, como é de costume, o plano de saúde negou a liberação da referida cirurgia, tendo a beneficiaria que arcar com pagamento do procedimento cirúrgico. O plano de saúde negou o tratamento sob a alegação de que a cirurgia bariátrica seria um tratamento meramente estético e que não estava obrigada contratualmente a cobrir tratamento estético.  Não obstante, o TJDFT decidiu que, embora houvesse cláusula proibitiva do procedimento cirúrgico pleiteado, seria ela nula porque contraria à natureza do negócio jurídico celebrado com o plano de saúde, pois se trata de procedimento imprescindível para o sucesso do tratamento da beneficiária e o seu completo restabelecimento físico e emocional.  E mais, que se para o tratamento de obesidade foi realizada cirurgia bariátrica, as cirurgias posteriores que visam debelar os problemas decorrentes de acentuada perda de massa corpórea: como a retirada do excesso de pele, inclusive com uso de prótese mamária, dentre outros procedimentos diagnosticados pelos médicos assistentes, não podem ser consideradas meramente estéticas, haja vista serem necessárias à regularização de funções corporais essenciais da paciente, imprescindíveis à recuperação de sua saúde e integrantes do tratamento de obesidade coberto pelo plano contratado.  Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, está longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor. Revela-se cirurgia essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras enfermidades decorrentes da obesidade em grau severo. Entendendo que por essa razão é ilegal a recusa do plano de saúde em cobrir as despesas da intervenção cirúrgica.  Nestes casos, a Justiça continua sendo a única opção para defender os consumidores prejudicados pelas operadoras de planos de saúde. Devendo o consumidor recorrer ao judiciário requerendo a liberação do tratamento almejado e coberto pelo plano de saúde.  Verificando que há verossimilhança das alegações, tais como o risco de vida ao consumidor, cobertura do material prevista em contrato, bem como o perigo na demora, o Judiciário pode atender liminarmente ao pleito do consumidor.  Assim, ao conceder a liberação do tratamento liminarmente, o Judiciário determina, de forma rápida e imediata, que o plano de saúde seja obrigado a liberar o procedimento, inclusive sob pena de incidir multa diária em caso de descumprimento da determinação judicial.  A busca pelo judiciário não se limita aos procedimentos de urgência, os tratamentos rotineiros e não emergenciais, também são passiveis de discussão no judiciário. O problema é que nesses casos há uma demora na decisão judicial, haja vista a natureza não emergencial do procedimento negado.  Desta forma, o consumidor deve ficar atendo aos seus direitos, considerando que o Código de Defesa do Consumidor estabelece limites às cláusulas contratuais que asseguram a proteção de seus interesses. Devendo ficar claro que contrato de plano de saúde não deve ser analisado genericamente, devendo ser interpretado com as ponderações ditadas pelas nuanças do caso concreto. * José Wellington Omena Ferreira é advogado e sócio do escritório Veloso de Melo Advogados FOTO: http://goo.gl/tKqJmT

Governo de Águas Lindas trabalha para previnir a dengue no município

 

Ao assumir o cargo de prefeito em janeiro deste ano, em meio a uma epidemia de dengue, o prefeito Hildo do Candango, através da Secretaria de Saúde e a Diretoria de Atenção à Saúde desencadearam ações sistematizadas e efetivas de combate ao mosquito transmissor e à prevenção à doença.

O último Levantamento de Índice Rápido do Aediys Aegypti (LIRAa), feito entre os dias 21 a 25 de outubro pela Coordenação de Endemias, onde ficou constatado que o município apresenta Baixo Índice de Infestação. Os números compõem o banco de dados do Ministério da Saúde e Suvisa-GO.

O Índice de Infestação Predial em Águas Lindas atualmente é de 0,4 %, aceitável como Baixo Risco pelo Ministério da Saúde. Segundo o prefeito Hildo  os resultados positivos de combate a dengue demonstram o trabalho realizado com todo emprenho pelas equipes de saúde.

As atividades de combate ao mosquito da dengue em Águas Lindas estão focadas no Plano  de Contingência e Enfrentamento da Dengue, sugerido pelo prefeito Hildo do Candango e aprovado pela Comissão Intergestores Regional (CIR).

O Plano  identifica as necessidades de materiais, EPIS (Equipamentos de Segurança), aquisição de veículos e materiais permanentes para atender a demanda local preconizada pelo Ministério da Saúde. O objetivo é manter a menos de 1% a infestação predial pelo Aedes aegypti  em todos os bairros da cidade, detectar precocemente os casos de dengue evitando a letalidade das formas graves.

Consta ainda no Plano de Contingência,  o trabalho  de equipe para fazer busca ativa de todos os casos suspeitos de dengue, integração das equipes do Programa Saúde da Família com os Agentes de Combate as Endemias, na execução das ações.

O Plano contempla principalmente a questão ambiental e vetorial. A definição de estratégias, além das relativas à assistência, passa pela qualificação da vigilância epidemiológica e entomológica, apoio laboratorial, ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, saneamento e suporte legal para as ações criadas pela nova administração.

E ainda  ações educativas contra a dengue na rede de ensino básico e fundamental, divulgação de informações dirigidas ao Secretário de Saúde sobre os trabalhos sendo desenvolvidas e as estratégias a serem adotadas. Incentivo a participação da população na fiscalização das ações de prevenção e controle da dengue executada pelo poder público, utilizar material educativo de verificação de foco de dengue no trabalho dos ACS.

FONTE: Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

RREDE HOTELEIRA TEM 48 HORAS PARA EXPLICAR PREÇOS ABUSIVOS NAS DIÁRIAS

AUMENTOS EXPRESSIVOS NAS DIÁRIAS SÃO QUESTIONADOS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA

As redes hoteleiras terão de esclarecer em 48 horas a razão da cobrança abusiva nas diárias no período da Copa do Mundo em 2014. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais empresas e pediu valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes em eventos comemorativos.

A medida ocorreu por causa de uma série de denúncias órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, em que foram abordados indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor. Receberam notificações as redes Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Amaury Oliva, disse que “o turista é um consumidor que precisa de uma proteção especial porque está fora da sua cidade ou país”.

As 12 cidades-sede estão sendo visitadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e por membros do comitê, com o objetivo de mapear os preços e qualidades dos serviços oferecidos aos turistas, como os serviços dos hotéis, restaurantes e aeroportos.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Remessa de 220 mil ingressos para a Copa será vendida na 2ª feira

A Fifa iniciará na segunda-feira, a partir das 9h (horário de Brasília), uma nova etapa da comercialização de ingressos para o Mundial no Brasil. Serão comercializados 220 mil bilhetes, negociados exclusivamente pela internet, no site da entidade. A seleção dos compradores será feita por ordem de chegada.

A venda programada para segunda-feira envolve 57 jogos do torneio.

Não estarão disponíveis ingressos para o jogo de abertura, no Itaquerão, para final, que será no Maracanã, para os jogos da fase de grupos do Brasil, para as oitavas de finais que ocorrerá em Belo Horizonte, assim como para as partidas de semifinais em São Paulo e Minas Gerais.

A Fifa interrompeu a venda de ingressos dos jogos da seleção brasileira após erro de tradução do sistema. A entidade informou que voltará a disponibilizar entradas para as partidas do time nacional em 8 de dezembro.

Quase um milhão de vendidos na 1ª etapa de venda

Na primeira remessa, foram vendidos pouco mais de 889 mil ingressos, muito menos do que a cota pedida por confederações, que somaria mais de 6 milhões de ingressos.

Como a demanda foi bem maior que a oferta de tíquetes, a entidade definiu por sorteio quem ficou com a entrada. Os torcedores que fizeram o pedido de ingressos devem ser avisados até o próximo domingo se conseguiram ou não sua entrada.

Do total de ingressos, 71,5% foram destinados a torcedores brasileiros e o restante foi distribuído entre torcedores de outros 187 países.

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Na primeira fase de venda de ingressos já se encerrou. Foram vendidos 889 mil ingressos.

Também dá para comprar ingressos por carnês (CISEL ou CISE). São pacotes de ingressos para assistir a todos os jogos de uma seleção específica ou às partidas em um único estádio. Mas, antes de escolher essa opção, vale fazer as contas. O carnê para acompanhar os jogos de uma seleção fica mais caro que os ingressos individuais – um CISEL-3 na categoria 1, que dá direito a três ingressos para a fase de grupos custa R$ 1.156, enquanto comprar três ingressos sairia por R$ 1.050.

Como sede do evento, o Brasil ganha algumas regalias. Uma delas é o ingresso exclusivo para quem reside no país por um preço mais acessível. As primeiras 300 mil entradas da categoria 4 serão sorteados prioritariamente entre idosos, estudantes e beneficiários da Bolsa Família. O restante irá para o sorteio do público em geral.

Primeira fase

Já encerrada

Segunda fase

Dia 11/11 (sorteio).

Terceira fase (última hora)

Começa em 8/12.

*Ingresso que não foram vendidos na fase do sorteio. As solicitações válidas serão processadas de acordo com a ordem de recebimento, dependendo da disponibilidade.

FONTE: UOL ESPORTES

Pato pode ser trocado por…

Converso com minha confiável fonte corintiana que, embora preferisse a permanência de Alexandre Pato no Corinthians, parece já ter se convencido- através de seus contatos com a cúpula do clube- que a tendência é mesmo é a negociação do atacante de 40 milhões de reais.

E, segundo o que ouviu, a saída de Pato do Corinthians- cujo ambiente com a torcida não é nada bom-, não se daria através de uma venda, pura e simples, e sim com uma troca, em definitivo ou por empréstimo: “Não seria uma boa, Luís Fabiano no Corinthians e Pato no São Paulo, por uns seis meses”? - pergunta-me.

Respondo que não sei, pois desconheço as razões que levam Luís Fabiano a jogar tão mal pelo tricolor, assim como não estou por dentro de suas reais condições físicas, tantas as suas lesões.

Além do que, raciocina a minha fonte, o período da troca não poderia ser longo, já que Pato tem 24 anos e Luís Fabiano, 32.

Negócio difícil.

Mais simples, talvez, fosse a permuta de Pato por Leandro Damião, do Inter. Ambos têm mesma idade, 24 anos, e tanto quanto Pato- embora não esteja indisposto com a torcida- Leandro Damião não vive uma boa fase no Inter, ainda que permaneçam na memória os tempos não muito distantes em que ele era chamado de “Damigol” e que o fizeram fazer parte da Seleção Brasileira.

Negócio mais viável.

E como terceira opção, surge a hipótese- que minha fonte considera possível- e que talvez fosse a melhor delas, tanto para o marketing corintiano como para torcida: Pato por Carlitos Tevez, 30 anos, ainda ídolo por sua passagem marcante pelo clube. Ao contrário de Pato, Tevez foi símbolo da raça, do espírito guerreiro. E também de boa técnica.

Carlitos está na Juventus de Turim, desfruta de bom prestígio, mas o amigo sabe como é… Ainda mais que elegeu o Corinthians como clube top, há dois dias.

Seria um golpe de mestre.

FONTE: UOL ESPORTES

Procon lança ação contra construtoras infratoras

Primeira ação será amanhã, às 9h, em Ceilândia

 BRASÍLIA (8/11/13) – O Procon-DF lança, amanhã, às 9h, em Ceilândia, a operação "João de Barro" para apurar irregularidades cometidas por construtoras de imóveis no DF. A unidade móvel da entidade estará no local para registrar queixas e prestar orientação.

Durante a ação, os agentes do Procon-DF receberão denúncias e registrarão queixas dos consumidores presentes no local. Os registros serão analisados e, caso seja comprovada a infração, a empresa será multada.

A primeira ação acontecerá amanhã mesmo, próxima ao Residencial Borges Landeiro Garden, na QNO 12, em Ceilândia Norte, cujas obras pertencem à construtora Borges Landeiro. Os consumidores argumentam que, no contrato de compra, o prazo para entrega dos imóveis seria março de 2012, o que não ocorreu. Existem cerca de 1.200 famílias nesta situação.

No Procon-DF, somente este ano, foram registrados 28 atendimentos referentes a problemas com a empresa, e as principais queixas são descumprimento do prazo de entrega e não execução do contrato.

Os compradores alegam ainda que o empreendimento não atendeu aos requisitos previstos pelo programa "Minha Casa, Minha Vida", inviabilizando o subsídio concedido pelo Governo Federal para abatimento do valor do imóvel.

A operação João de Barro prosseguirá em outras regiões administrativas do DF no decorrer do ano.

Para o atendimento, o consumidor deve estar munido de cópias de carteira de identidade, CPF e comprovante da relação de consumo, como nota fiscal, boletos pagos, protocolo de reclamação e cópia do contrato de prestação de serviço, dentre outros. Para reclamar por outra pessoa, é necessário procuração.

No acumulado do ano, a entidade efetuou 1.151 atendimentos referentes a construtoras, e os principais problemas são não cumprimento do contrato, dúvidas sobre cobrança, cobrança de taxa indevida, devolução de sinal, não entrega do contrato, rescisão do contrato por não entrega do imóvel, qualidade da construção, não entrega da escritura e propaganda enganosa.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Laboratório do Hospital Regional do Gama será inaugurado este mês

Local será o mais estruturado da rede

 BRASÍLIA (8/11/13) – O Hospital Regional do Gama deve receber ainda em novembro um novo espaço laboratorial. A reforma do local, orçada em aproximadamente R$800 mil, estava parada desde 2009 e foi retomada há pouco mais de seis meses. O laboratório, que abrigará  equipamentos automatizados e de última geração, será o mais estruturado da rede.

A obra conta com cerca de 600 metros quadrados, e terá uma ampla recepção, sala serviços de emergência, microbiologia, bioquímica, hematologia, imunologia e hormônios, sala de parasitologia e urinálise, além de uma área administrativa.

O setor conta com 14 farmacêuticos bioquímicos, 40 técnicos de laboratório, 33 auxiliares de serviços diversos e seis agentes administrativos.

Dados da unidade de saúde revelaram que só no ano passado foram realizados 1.203.719 exames entre emergência, internação e ambulatoriais. Este ano, de janeiro a setembro, já foram feitos 1.279.285 procedimentos. Os atendimentos mais procurados foram de bioquímica, (como por exemplo, dosagem de glicose para detectar a diabetes), hematologia (hemogramas) e urinálise.

Entenda o caso - Em maio de 2009 o laboratório foi interditado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). O departamento alegou que o local não apresentava condições ideais de serviço e trabalho. Á época a Secretaria de Saúde determinou a reforma, porém a obra foi paralisada devido a suspeita de irregularidades.

Em abril deste ano o secretário Rafael Barbosa visitou o HRG, onde garantiu que o processo de retomada da obra seria agilizado, e, em junho de 2013, a reforma foi reiniciada. "A reinauguração do Núcleo de Patologia Clínica proporcionará a população de referência melhores condições no atendimento e na qualidade dos serviços", destacou o secretário.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Criança de 12 anos morre atropelada por caminhão no Entorno do DF

Vítima estava de bicicleta e pegava carona no veículo, quando se desequilibrou e caiu

O Ciops da cidade investiga o caso. Motorista prestou depoimento e foi liberadoDivulgação / PCGO

Uma criança de 12 anos morreu atropelada por um caminhão no início da tarde desta sexta-feira (8) em Luziânia (GO), região do Entorno do DF. O acidente aconteceu por volta das 12h30 na GO-010, próximo ao Corpo de Bombeiros da cidade.   

O sargento José Fernandes, do Corpo de Bombeiros, explicou que a vítima estava andando de bicicleta e que estaria pegando carona no caminhão para ganhar velocidade.   

— O menino caiu depois que o motorista do caminhão fez uma curva.    

Com a queda, o veículo passou por cima do garoto, que foi atingido na cabeça e morreu na hora.   

Assim que percebeu o acidente, o condutor parou e chamou o socorro. A área foi isolada para realização da perícia, que apontará o que de fato aconteceu.  

O caso está registrado no Ciops (Centro Integrado de Operações e Segurança) da cidade. O motorista prestou depoimento e foi liberado. O laudo pericial deve sair em até 30 dias.

FONTE: R7 DF

Homem acusado de estuprar a filha de 3 anos foi denunciado pela mãe

Avó da vítima trancou o filho no quarto quando soube das agressões e chamou a polícia

Rosivaldo da Costa, de 32 anos, negou todas as acusações, mas responderá por estupro de vulnerávelReprodução / TV Record Brasília

Rosivaldo da Costa, de 32 anos, preso acusado de estuprar a própria filha, uma criança de apenas três anos de idade, foi denunciado pela mãe que, indignada com a situação, acionou a PMDF (Polícia Militar do DF).

Mesmo novinha e sem saber direito as coisas que estavam acontecendo, a menina chamou a avó para conversar e contou como o pai teria praticado o crime.

Costa foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (6) na quadra 804 do Recanto das Emas (DF), na casa onde mora com a família.

Assim que soube o que estava acontecendo, a mãe do agressor o trancou no quarto e chamou a polícia. Ele ainda tentou fugir, mas os militares conseguiram localizá-lo momentos depois em uma rua próxima ao local.

O acusado foi levado para a 27ª DP (Recanto das Emas), onde a ocorrência está registrada, e negou todas as acusações. A polícia explicou que apesar de ter tentado fugir, ele não apresentou resistência no momento da prisão.

O homem está detido na carceragem do DPE (Departamento de Polícia Especializada) à disposição da Justiça e responderá por estupro de vulnerável. Se for condenado, poderá pegar até dez anos de prisão.

FONTE: R7 DF

Procon-DF fará atendimentos nos postos do Na Hora

Ideia deve ser adotada em outras regiões além de Taguatinga

Além do posto do Na Hora de Taguatinga, atendimento do Procon deve ser expandido para outras regiõesBrito / GDF

O posto "Na Hora" de Taguatinga passa a oferecer, a partir desta quinta-feira (8), serviços antes disponibilizados apenas na sede do Procon-DF. A ação faz parte do projeto "Procon na Cidade".  

O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nas oito unidades do órgão na capital do país. Para tanto, fiscais e analistas jurídicos serão deslocados para que possam atender em todas as cidades.    

O serviço será expandido, no decorrer dos próximos meses, até atingir todos os postos da instituição. Além dos técnicos, para uma maior eficiência no serviço prestado, as unidades de atendimento passarão a contar com novos servidores, departamentos e serviços.  

FONTE: R7 DF

RECEITA LIBERA CONSULTAS AO 6º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR

O DINHEIRO SERÁ DEPOSITADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (08) as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012. O crédito bancário para 2.129.401 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Também podem ser consultados os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendários de 2011 a 2007.

Do total liberado, R$ 54,3 milhões referem-se a 14.462 contribuintes com prioridade, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. As consultas podem ser feitas no site da Receita.

FONTE: DIÁRIO DO PODER 

CNJ APURA LEGALIDADE DE ACORDO FEITO ENTRE TRIBUNAIS E EMPRESA DOS ESTADOS UNIDOS

O PEDIDO FOI FEITO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para verificar se o acordo feito entre tribunais brasileiros e uma instituição dos Estados Unidos, a Family Search International, é, de fato, legal. A empresa, que não tem fins lucrativos, foi a escolhida para digitalização das informações dos cartórios de registro civil.

O pedido foi feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmar “acordo de digitalização” com a entidade, abrangendo os registros de nascimento até 1930, de casamento até 1950, e de óbito “até os dias atuais”. O órgão fez duas exigências para liberar os serviços: a autorização dos registradores e que não houvesse publicidade das informações obtidas. Porém, a empresa respondeu que seu objetivo “é prover o acesso a registros de interesse genealógico” e, por isso, precisaria publicar as informações para cobrir os custos de digitalização.

Segundo a corregedoria, a digitalização já foi feita em 15 estados, sem qualquer custo para os tribunais nem para os cartórios. Mas, antes quer ter o respaldo jurídico CNJ sobre a situação antes de liberar a empresa para atuar no estado. Por isso, o conselheiro Rubens Curado, propôs a abertura de PCA para análise da legalidade do ato.

A embaixada dos Estados Unidos informou ao CNJ que a Family Search International faz parte da Family Search, sediada em Salt Lake City e financiada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. “Nos Estados Unidos da América, as funções da empresa incluem coletar e digitalizar os recordes genealógicos, conquanto ela oferece cursos gratuitos sobre a pesquisa genealógica. A empresa tem muita experiência em coletar informações em várias partes do mundo”, explicou o órgão.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Adilson reintegra André e Rafael Vaz e pede seriedade no Vasco contra queda

O técnico Adilson Batista não fez mistério em relação ao time do Vasco para a partida contra o Santos, domingo, às 19h30, no Maracanã. O comandante repetiu a escalação do último treino na atividade desta sexta-feira e confirmou a reintegração do atacante André e do zagueiro Rafael Vaz.

Ambos não foram relacionados para a partida vencida pelo Cruzmaltino por 2 a 1 sobre o Coritiba. As constantes incursões noturnas incomodaram dirigentes e companheiros. Lenílson, pai de André, chegou a telefonar para o presidente Roberto Dinamite e pedir um voto de confiança ao filho. O UOL Esportedivulgou a informação na última terça-feira.

Durante a entrevista coletiva, o técnico Adilson Batista não se estendeu no assunto, mas deixou claro por diversas vezes que o Vasco deve encarar os trabalhos diários com seriedade no objetivo de escapar do rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Porém, o comandante não cobrou os atletas envolvidos na polêmica diretamente.

"A ideia é de seriedade nos treinamentos. A nossa situação exige responsabilidade e comprometimento. Respeito ao torcedor, ao clube e aos objetivos. Queremos dedicação de todos nesse sentido", afirmou.

"Vejo uma aceitação e vontade de querer fazer. Não podemos mudar toda a hora, principalmente a maneira de jogar. Sabemos a necessidade das vitórias e vejo uma resposta boa em relação ao que trabalhamos durante a semana", completou.

Além de André e Rafael Vaz, o treinador confirmou a possibilidade de relacionar Bernardo e Guiñazu para o banco de reservas. Ambos estão recuperados de graves lesões e participaram normalmente dos coletivos durante a semana.

Com 36 pontos, o Cruzmaltino ocupa a 17ª colocação e precisa da vitória na luta contra o rebaixamento. A equipe entra em campo com: Alessandro; Fagner, Jomar, Cris e Yotún; Abuda, Pedro Ken, Juninho e Marlone; Reginaldo e Edmilson.

FONTE: UOL ESPORTES

Caveira diz que pode atuar em missões do Bope e lembra tiroteio com bandido

Paulo Thiago encara Brandon Thatch no UFC Goiânia

Paulo Thiago, também conhecido pelo apelido de "Caveira", leva uma vida dupla de lutador de MMA e soldado do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) de Brasília. Mas diz que a segunda requer bem mais adrenalina do que a primeira.

Caveira afirma que atualmente não é muito mais requisitado para resolver missões perigosas e seu trabalho se resume mais a instruir as artes marciais para os demais integrantes. Mas ressalta que está preparado a qualquer momento se for preciso e se coloca à disposição para para operações.

"Depois do UFC, fiquei mais na parte de instrução dentro do quartel. Depois da fama já não tem mais muito a ver sair, ali com aquele negócio de as pessoas te abordarem. Imagina ali um "eu te conheço, deixa eu tirar uma foto" no meio de uma operação. Então fico na parte mais de instrução, mas estou pronto pra sair a qualquer momento", falou. "Todo mundo no quartel treina. Tem cursos de lutas e outras matérias estou nessa parte", continuou.

Ele lembrou de uma das missões mais complexas que teve pela frente, ao ter que resolver um assalto em uma farmácia de Brasília, em que um assaltante acabou baleado e morto.

"A última que eu participei foi um assalto com refém na farmácia Santa Marta. Infelizmente uma pessoa veio a óbito. Teve uma repercussão grande. Foi um ladrão que foi assaltar uma farmácia e acabou surpreendido pela polícia. Ele não conseguiu sair da farmácia e fez dois funcionários de refém", recordou.

"Aí ficou aquela situação, o Bope foi acionado e o cara estava meio alterado porque estava drogado. E aí sentimos que o negócio não teria jeito. Ele começou a disparar lá dentro, infelizmente houve uma troca de tiros e ele veio a óbito. Mas deu tudo certo com os reféns e eles foram salvos", continuou.

Caveira é faixa preta em jiu-jitsu, judô e também pratica muay thai.Tem um cartel de 15 vitórias e cinco derrotas. Enfrenta no sábado o americano Brandon Thatch, pelo UFC Goiânia.

FONTE: UOL ESPORTES

Quinta unidade do Pró-Vítima é inaugurada no Guará

Serviços atenderão também regiões administrativas próximas à cidade

 BRASÍLIA (8/11/13) – Mais uma unidade de atendimento do Programa de Assistência Multidisciplinar a Vítimas de Violência (Pró-Vítima) foi inaugurada hoje (8) no setor Lúcio Costa, localizado no Guará. Os serviços do núcleo atenderão também as regiões administrativas de Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, ParkWay, SIA, Estrutural e Cidade do Automóvel.

A solenidade contou com a presença do governador em exercício, Tadeu Filippelli, que assinou o termo de concessão do imóvel, onde se encontra a unidade, e descerrou a placa que oficializa o começo das atividades no local. Na abertura do evento, o sanfoneiro Sivuquinha, com 35 anos de carreira na capital federal, agraciou os presentes com o Hino Nacional.

"Tive a oportunidade, ao longo de minha vida política, de estudar sobre o tema e vi que as políticas eram voltadas apenas para os encarcerados e suas famílias. E a plena ausência de atenção às vítimas me indignava. Hoje saio daqui mais tranquilo porque sei que existe um grupo fantástico fazendo um trabalho em prol dessa parte da população", afirmou Filippelli.

A carreira pública também foi uma escola para o secretário de Justiça, Alírio Neto, que, segundo ele, ao perder uma eleição, resolveu se aperfeiçoar como ser humano e começou a estudar sobre os Direitos Humanos e também detectou o descaso com as vítimas. Foi, a partir desse momento, que surgiu a ideia de criar um projeto voltado para o assunto.

"Compreender o foco da vítima e saber de seu abandono me sensibilizava muito. Por isso, pensei em uma maneira de ajudar essas pessoas, momento em que foi criado o Pró-Vítima. Quando colocamos o projeto em ação, em 2009, na América Latina não havia nada parecido. Recebemos a ligação da Guatemala e do México naquela época e hoje eles adotaram ação semelhante a nossa", ressaltou o secretário.

A subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, se emocionou com a inauguração da quinta unidade no DF e destacou a importância da cessão do espaço pela administração local. Ela destacou que pretende "estabelecer parcerias para políticas públicas em busca dessa paz que tanto a população almeja no DF".

Uma presença que sensibilizou o público foi a da jovem Ingrid Moura, 23 anos, primeiro caso atendido pelo programa, em 2009. Sua família recebeu toda a atenção necessária após a morte de sua tia, assassinada pelo companheiro com três facadas dentro do restaurante onde trabalhava como caixa.

"Não esperava que o governo prestasse esse tipo de serviço às vítimas. Quando a Valéria Velasco, que presenciou o crime, entrou em contato com a minha família e disse que encaminharia uma equipe na minha casa para prestar atendimento, fiquei surpresa. É bom saber que existem pessoas que apoiam a sua luta e te ajudam", se emocionou.

Pró-Vítima - A equipe de atendimento realiza, entre outros serviços, visitas domiciliares de acolhimento, acompanhamentos em inquéritos policiais e sessões judiciais, assistência de acusação em júris, audiências em varas especializadas de violência doméstica e de trânsito, sessões psicológicas individuais e de terapia de grupo, intervenções sociais e outras.

Atualmente, o programa atende em quatro unidades: na sede da Secretaria de Justiça, na Estação Rodoferroviária; nos Núcleos Paranoá, Ceilândia e Plano Piloto. São realizadas mais de seis mil atendimentos anualmente nesses locais. No DF, estudo aponta uma taxa superior à média nacional e mais do que o triplo do limite estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Operação Átrio

Ex-administrador de Taguatinga está internado em hospital sob escolta

Assim que receber alta, Carlos Jales será levado para o presídio.

Carlos Jales era procurado pela polícia durante toda a quinta-feira

O ex-administrador de Taguatinga Carlos Jales, procurado pela polícia durante toda a quinta-feira (7/11), na Operação Átrio, entrou em contato com os investigadores na manhã desta sexta-feira (8/11). Ele está internado no Hospital Santa Marta, em Taguatinga, desde a 0h desta sexta.

Jales, que é diabértico e hipertenso, chegou sozinho na unidade alegando dores no coração. Ele apresentava estresse e dor torácica. O ex-administrados está sob escolta policial. Assim que receber alta - ainda hoje - será levado para o presídio.

A operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga a concessão irregular de alvará nas administrações regionais de Águas Claras e Taguatinga.

Os agentes e promotores de Justiça querem saber se os empresários subornavam os gestores das cidades ou se eram os órgãos que extorquiam os empreendedores. ...

O administrador de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira, foi preso na manhã desta quinta-feira (7). Os gestores foram autuados por associação criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica.

O ex-vice governador do DF, Paulo Octávio, também é um dos envolvidos no esquema. O empresário se declarou inocente sobre as acusações de violação de normas urbanísticas e ambientais em construções do DF, e disse desconhecer o motivo da investigação.

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão foram expedidos. Entre os alvos está a casa de Paulo Octávio e dois escritórios do empresário. Entre os empreendimentos irregulares estão um shopping em Taguatinga e centros empresariais na mesma cidade e em Águas Claras.

Fonte: BLOG DO SOMBRA