Conheça sua Cidade: 'Casarão da Paulista' é alvo de ação e se deteriora
Embate entre herdeiros e órgãos públicos deixou casa sem cuidados.
Decisão recente obriga partes a se unirem para recuperar o imóvel.
Um dos últimos casarões ainda de pé na Avenida Paulista sofre com o abandono e a falta de informação devido a uma disputa judicial entre herdeiros do imóvel e órgãos públicos. Fechada para visitação, protegida por portões de ferro, sem informações sobre sua origem, a casa conhecida como Palacete Franco de Mello, localizada no número 1.919, passa também por problemas de conservação.
Você conhece algum imóvel antigo em São Paulo e tem curiosidade sobre sua história? Já viu alguma estátua e gostaria de saber quem é o homenageado? Desconhece o significado de algum monumento que chama a atenção no seu bairro? Envie sua dúvida ao G1 e participe da série 'Conheça sua Cidade'. Veja como enviar sua colaboração no final da reportagem.
"Quis fazer um passeio turístico na região da Paulista para conhecer melhor a cidade e os edifícios. Mas até o nosso guia não soube nos dizer quando tinha sido construído o imóvel ou alguma história da casa", afirmou a estudante Daniela Pereira do Nascimento, 18 anos, de Diadema, na Grande São Paulo. Ela enviou a dúvida ao Conheça a sua Cidade do VC no G1. Pichações, vidros quebrados, mau estado de janelas e pintura também foram alguns pontos que incomodaram a jovem.
"Quis fazer um passeio turístico na região da Paulista para conhecer melhor a cidade e os edifícios. Mas até o nosso guia não soube nos dizer quando tinha sido construído o imóvel ou alguma história da casa", afirmou a estudante Daniela Pereira do Nascimento, 18 anos, de Diadema, na Grande São Paulo. Ela enviou a dúvida ao Conheça a sua Cidade do VC no G1. Pichações, vidros quebrados, mau estado de janelas e pintura também foram alguns pontos que incomodaram a jovem.
O imóvel foi construído em 1905, na primeira fase residencial da Paulista. São 35 cômodos erguidos em um terreno de mais de 4 mil metros quadrados. O casarão foi idealizado pelo cafeicultor Joaquim Franco de Mello (fundador da cidade de Lavínia, interior de SP, mesmo nome de sua mulher). Em 1921, foi reformado e ampliado. A vegetação existente no lote vizinho ao desta residência fazia parte dos jardins da antiga Vila Fortunata, atualmente demolida, que pertenceu à família Thiollier. No lugar, hoje se encontra o parque municipal Prefeito Mário Covas.
O Palacete Franco de Mello é tombado desde 1992 tanto pelo Conpresp (órgão municipal de proteção ao patrimônio histórico) quanto pelo Condephaat (órgão estadual).
Imóveis raros
A quase extinção dos casarões antigos da avenida Paulista não é por acaso e faz parte de um movimento que atinge toda a cidade, segundo o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Lúcio Gomes Machado. "O maior protetor do patrimônio é a pobreza. Países como Uruguai e Argentina ficaram à margem do desenvolvimento até a década de 1970. Isso é um dos maiores motivos de termos um maior número de construções antigas nesses países em comparação ao Brasil", afirma.
Segundo o professor, esses países sofreram menos com a especulação imobiliária do que o Brasil. "Hoje em dia, Uruguai e Argentina conservam o patrimônio que não foi destruído. Mas aqui muita coisa foi posta abaixo e sobraram menos imóveis", completa.
Proprietários X Estado
O casarão sofre com uma disputa entre os donos da propriedade, herdeiros do antigo cafeicultor, a prefeitura e o estado. Desde a década de 1990, a família Franco de Mello briga na Justiça para receber uma indenização por conta do tombamento da propriedade realizado em 1992.
O argumento é que a família deixou de ganhar dinheiro por conta do prejuízo ao valor comercial do imóvel após o tombamento. Segundo Riad Gattas Cury, advogado de um dos proprietários, a ação foi ganha por eles e a indenização está dependendo da liberação de precatórios (dívidas reconhecidas pela administração, mas ainda não pagas pelo poder público). A Procuradoria Geral do Município e a do Estado de São Paulo afirmaram ao G1 que não conseguiram encontrar o processo com o nome do proprietário representado por Riad.
Mas outra ação, essa de 2009 e do Ministério Público do Estado de São Paulo, teve decisão em 2013 que obriga a Prefeitura e o Estado de São Paulo, ao lado dos herdeiros, a reformarem e a recuperarem o imóvel. O proprietário representado por Cury recorreu.
A quase extinção dos casarões antigos da avenida Paulista não é por acaso e faz parte de um movimento que atinge toda a cidade, segundo o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Lúcio Gomes Machado. "O maior protetor do patrimônio é a pobreza. Países como Uruguai e Argentina ficaram à margem do desenvolvimento até a década de 1970. Isso é um dos maiores motivos de termos um maior número de construções antigas nesses países em comparação ao Brasil", afirma.
Segundo o professor, esses países sofreram menos com a especulação imobiliária do que o Brasil. "Hoje em dia, Uruguai e Argentina conservam o patrimônio que não foi destruído. Mas aqui muita coisa foi posta abaixo e sobraram menos imóveis", completa.
Proprietários X Estado
O casarão sofre com uma disputa entre os donos da propriedade, herdeiros do antigo cafeicultor, a prefeitura e o estado. Desde a década de 1990, a família Franco de Mello briga na Justiça para receber uma indenização por conta do tombamento da propriedade realizado em 1992.
O argumento é que a família deixou de ganhar dinheiro por conta do prejuízo ao valor comercial do imóvel após o tombamento. Segundo Riad Gattas Cury, advogado de um dos proprietários, a ação foi ganha por eles e a indenização está dependendo da liberação de precatórios (dívidas reconhecidas pela administração, mas ainda não pagas pelo poder público). A Procuradoria Geral do Município e a do Estado de São Paulo afirmaram ao G1 que não conseguiram encontrar o processo com o nome do proprietário representado por Riad.
Mas outra ação, essa de 2009 e do Ministério Público do Estado de São Paulo, teve decisão em 2013 que obriga a Prefeitura e o Estado de São Paulo, ao lado dos herdeiros, a reformarem e a recuperarem o imóvel. O proprietário representado por Cury recorreu.
Amarras
Segundo o jornalista e pesquisador Douglas Nascimento, editor do site "São Paulo Antiga", que reúne informações sobre o patrimônio histórico da capital, muitas vezes os donos de imóveis tombados ficam sem possibilidade de usar comercialmente o imóvel, já que muitas vezes atividades que poderiam sustentar economicamente o pagamento do IPTU e reformas no local não são autorizadas. "Isso me faz questionar: o poder público está a favor ou contra a preservação do patrimônio histórico? Se o dono não tem possibilidade de usar comercialmente o imóvel, ele acaba se tornando um fardo", pontua.
Questionado sobre o estado do Palacete Franco de Mello, o Condephaat disse que a conservação e a manutenção do imóvel tombado continuam sendo de responsabilidade de quem detém sua propriedade legal. "Ao Condephaat cabe orientar a elaboração e aprovar os projetos de restauro, de modo que as intervenções sejam realizadas de forma adequada".
Sobre o uso da propriedade para atividades comerciais, o órgão respondeu que "o uso destinado ao bem tombado fica à critério de seu proprietário, desde que este uso não cause prejuízo ao bem".
Segundo o jornalista e pesquisador Douglas Nascimento, editor do site "São Paulo Antiga", que reúne informações sobre o patrimônio histórico da capital, muitas vezes os donos de imóveis tombados ficam sem possibilidade de usar comercialmente o imóvel, já que muitas vezes atividades que poderiam sustentar economicamente o pagamento do IPTU e reformas no local não são autorizadas. "Isso me faz questionar: o poder público está a favor ou contra a preservação do patrimônio histórico? Se o dono não tem possibilidade de usar comercialmente o imóvel, ele acaba se tornando um fardo", pontua.
Questionado sobre o estado do Palacete Franco de Mello, o Condephaat disse que a conservação e a manutenção do imóvel tombado continuam sendo de responsabilidade de quem detém sua propriedade legal. "Ao Condephaat cabe orientar a elaboração e aprovar os projetos de restauro, de modo que as intervenções sejam realizadas de forma adequada".
Sobre o uso da propriedade para atividades comerciais, o órgão respondeu que "o uso destinado ao bem tombado fica à critério de seu proprietário, desde que este uso não cause prejuízo ao bem".
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FONTE: G1
