Após acidente, 60 passageiros saem de ônibus pela janela

No desespero, eles também se amontoaram nas duas portas do coletivo

Ônibus estava indo para a Rodoviária do Plano Piloto e saiu da pista no meio do trajetoReprodução / TV Record Brasília

Um ônibus do Entorno do DF que tinha como destino a Rodoviária do Plano Piloto, área central de Brasília, bateu e provocou pânico entre os passageiros. As 60 pessoas que estavam dentro do veículo ficaram tão assustadas que saíram, ao mesmo tempo, pela janela do coletivo. 

Alguns passageiros filmaram tudo e postaram o vídeo na internet. Pelas redes sociais, as pessoas comentaram que o ônibus saiu da pista no meio do trajeto e foi parar no meio do mato, às margens da rodovia.   

Com medo de que algo mais sério acontecesse, os passageiros tiraram as janelas de emergência e se amontoaram nas duas portas do ônibus para sair ao mesmo tempo. Apesar da confusão, ninguém ficou ferido. 

FONTE: R7 DF

Polícia apreende 30 quilos de maconha escondidos em carro na BR-020

A droga estava dentro da lataria. Duas pessoas acabaram presas

O motorista confessou que estava transportando a droga para cidades do Entorno do DFReprodução/ TV Record Brasília

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta quinta-feira (31) 30 quilos de maconha que estavam escondidas dentro da lataria de um veículo que trafegava pela rodovia BR-020, saída norte do DF. A apreensão foi feita em Formosa (GO). Duas pessoas foram presas.  

Com a ajuda de uma chave de fendas, o policial abriu o revestimento interno da porta do motorista e encontrou a droga embalada em formato de tabletes. O entorpecente foi encontrado também no pára-choque e no assoalho do veículo. A droga estava avaliada em R$ 30 mil reais, segundo a polícia.

O motorista confessou que estava transportando a droga para cidades do Entorno do DF. Ele o passageiro foram presos e autuados por tráfico de entorpecentes.  

FONTE: R7 DF

DILMA VOLTA A CUMPRIR AGENDA NA BAHIA

HÁ DUAS SEMANAS ELA ENTREGOU CASAS SEM ÁGUA E LUZ NO ESTADO

Dilma viaja nesta sexta-feira

A presidenta Dilma Rousseff vai voltar nesta sexta-feira (1º) para a Bahia, onde pretende inaugurar a Via Expressa da Bahia de Todos os Santos – obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia começará às 11h, em Salvador. Há duas semanas, a presidenta foi ao estado para anunciar investimentos do PAC da Mobilidade Urbana.

Segundo o governo baiano, foram investidos na obra que Dilma vai inaugurar R$ 480 milhões para reduzir o trajeto entre a BR-324 e o Porto de Salvador em 3,2 quilômetros, com seis rotas alternativas.

Quando esteve no estado, há 15 dias, Dilma também entregou 1.740 residências em Vitória da Conquista – todas sem água e  luz, conforme noticiado pelo Diário do Poder. Ela também assinou ordem de serviço para a construção de novo trecho do sistema metroviário que liga a cidade a Lauro de Freitas, na região metropolitana. Dilma volta para Brasília assim que o evento terminar.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

PRODUÇÃO INDUSTRIAL TEM ALTA DE 0,7% EM SETEMBRO

UMA DAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARTIU DO SETOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira (1º) que a  produção industrial brasileira cresceu 0,7%, em setembro, na comparação com o mês de agosto.

A produção do setor teve um incremento de 2%, comparando com setembro de 2012, após uma queda de 1,2% em agosto, quando interrompeu quatro meses de altas consecutivas.

A produção mostrou avanço em 13 dos 27 ramos investigados e duas das quatro categorias de uso registram crescimento. A contribuição mais positiva para o resultado veio do setor de veículos automotores (6,2%), equipamentos de transporte (8,6%), outros produtos químicos (2,7%), perfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza (8,4%), farmacêutica (2,5%), produtos de metal (1,4%) e indústrias extrativas (0,8%).

No entanto, atividades como edição, impressão e reprodução de gravações (-12,2%), refino de petróleo e produção de álcool (-4,5%), setores de vestuário e acessórios (-10,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,5%), alimentos (-0,4%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-2,0%) e máquinas e equipamentos (-0,5%), apresentaram recuo.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Arapongagem

Policial espionou corregedoras

Agente é suspeito de comandar grupo que agia para derrubar duas delegadas. Elas apuravam denúncia contra os acusados por crimes como extorsão e até homicídio. Bando usava órgãos públicos a fim de prejudicar as profissionais.

A delegada Renata Malafaia, hoje na 1ª DP, foi uma das vítimas do ex-agente Luiz Cláudio Nogueira

Um grupo de policiais civis é alvo da Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal por usar a estrutura de órgãos públicos a fim de prejudicar duas delegadas. As ex-corregedoras Elaine Januário e Renata Malafaia, lotadas na assessoria especial da Direção-Geral e na 1ª DP (Asa Sul), respectivamente, aparecem como alvos de uma ação orquestrada por agentes investigados pelas profissionais por extorsão, furto, ameaça e homicídios.

Elaine deixou o cargo de corregedora em fevereiro, após o marido dela, Rogério Rodrigues dos Santos, ter sido preso como suspeito de fabricar produtos de limpeza sem autorização da Anvisa (leia Entenda o caso). Em um documento da Corregedoria ao qual o Correio teve acesso, o ex-agente da Delegacia de Repressão a Sequestros (DRS) Luiz Cláudio Nogueira — preso desde março por furto e extorsão —, aparece trocando mensagens telefônicas com um policial militar, com servidores da Secretaria de Fazenda e com uma funcionária do Departamento de Trânsito (Detran) para obter informações sigilosas sobre as delegadas. ...

Em um dos diálogos, Luiz Cláudio solicita dados a um policial militar sobre a relação de Elaine com a empresa de higienização Sanitech Comércio e Tecnologia, do marido dela. “Já consultei no Infoseg e apareceu ela como sócia…”, comentou a fonte. “Preciso do contrato social... Tenta tbm (também)”, diz ele, em dois dos trechos. Mais adiante, Luiz Cláudio também troca mensagens sobre a ex-corregedora com o agente de polícia aposentado Marcelo Toledo Watson e Paulo César Barongeno, presos durante a Operação Miquéias, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado. “A tua amiga caiu, né. Ta feliz (sic)”, teria dito Barongeno. Luiz responde: “Ohhhh..Nem me fale…Mas ainda tem mais batalha”. Em 2009, Luiz Cláudio foi cedido pela PCDF para trabalhar no gabinete do senador Gim Argello (PTB).

O documento revela ainda que Luiz Cláudio entrou em contato com a servidora do Detran Francicler Silva Brito, empossada em fevereiro no cargo de técnico administrativo (veja diálogos). No texto, ele diz querer ainda descobrir supostas irregularidades no concurso prestado por Malafaia. Em 30 de janeiro, via SMS, o policial civil pediu informações a um agente da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central) sobre uma viagem feita pela delegada Renata Malafaia ao exterior, onde mora uma testemunha que teve uma arma apontada para a cabeça para assumir uma dívida que o companheiro teria com Luiz Cláudio. Após saber da colaboração da vítima com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o acusado teria passado a ameaçar a família dela de morte.

Denúncias
 

Documento da Corregedoria da Polícia Civil transcreve conversas em que o agente Luiz Cláudio Nogueira pede favores a uma servidora do Departamento de Trânsito (Detran) em troca de suposto pagamento em dinheiro

Por meio de nota, a Divisão de Comunicação da Polícia Civil informou que o inquérito aberto contra o marido da delegada Elaine havia sido concluído com indiciamento e enviado à Justiça. A corporação não quis se manifestar sobre as investigações contra Luiz Cláudio, mas destacou que ele foi indiciado por violação do sigilo funcional e denunciado ao Judiciário. Em relação ao concurso prestado por Malafaia, a divisão disse que não há denúncia de irregularidade.

O advogado de Elaine e do marido dela, Melillo Dinis do Nascimento, disse não ter dúvida da inocência da cliente frente às denúncias da época. “Fizeram tentativas de atribuir a ela uma conduta ilícita decorrente do trabalho dela no combate ao crime organizado e institucional do que eu chamo de banda podre da Polícia Civil”, destacou. O defensor de Luiz Cláudio, Jean Cléber Garcia, disse que o cliente “não usou a máquina pública indevidamente e que interagir com outros órgãos do governo é uma atividade comum de investigação”. Segundo Garcia, a consulta não teve a intenção de prejudicar terceiros.

Em relação ao repasse de dados da delegada Renata ao policial investigado, o Detran informou “que não há, no âmbito do departamento, nenhuma denúncia oficial que aponte irregularidades na conduta da referida servidora e que, portanto, não há nenhum procedimento investigativo sobre ela na Corregedoria da autarquia”.

Esquema milionário

As operações Elementar e Miquéias foram deflagradas pela PF em 19 de setembro e desvendou um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro da história do DF. Os trabalhos foram feitos em conjunto com o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), e demonstraram que, em 18 meses, a quadrilha movimentou R$ 300 milhões. Do total, pelo menos R$ 50 milhões teriam sido aplicados em fundos de investimentos de prefeituras.

Entenda o caso
Suspeita e exoneração

Em fevereiro deste ano, o marido da então corregedora de Polícia Civil do DF, Elaine Aparecida Rodrigues Januário, acabou detido em uma ação da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DCPIM), em apoio à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Vigilância Sanitária do DF. Rogério Rodrigues dos Santos acabou autuado pela fabricação de produtos de limpeza sem autorização do órgão de fiscalização. Ele pagou fiança e foi liberado no mesmo dia.

A empresa investigada, a Sanitech Comércio e Tecnologia, é administrada pela família de Elaine. Três meses antes de assumir o cargo de corregedora, ela teria sido sócia da empresa de higienização contratada em 2009 pela Polícia Civil do DF emergencialmente, com dispensa de licitação, para fornecer 3 mil litros de álcool em gel ao custo de R$ 21.519,90. O nome dela, entretanto, teria sido ventilado na imprensa pelos policiais civis investigados de propósito a fim de manchar a reputação dela.

Menos de uma semana após a prisão do marido de Elaine, ela foi exonerada do cargo de corregedora. À época, o diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier, disse que a delegada era “uma excelente profissional”. No lugar dela, assumiu Márcio Araújo Salgado, então coordenador regional de polícia da área leste.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Crianças desaparecem após saírem para escola no AM, dizem familiares

Segundo moradores, garotos não foram às escolas onde estudam.
A polícia foi acionada para fazer buscas no local.

A polícia busca desde a noite quinta-feira (31) sete crianças que teriam sido sequestradas na tarde do mesmo dia nas proximidades da Avenida Natal, bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. Duas outras crianças, que dizem ter sido libertadas pelos sequestradres, afirmam que três homens armados obrigaram o grupo a entrar em um veículo que seguiu para a mata na Reserva Florestal Adolpho Ducke.

A mãe de um dos meninos relata que o filho, de 10 anos de idade, não compareceu à escola estadual onde estuda e até a noite desta quinta-feira não apareceu em casa. "Segundo esta menina que voltou de onde meus filhos estão, os sete garotos foram amarrados nus próximo a um igarapé. Só que o que essa menina conta é suspeito, porque ela muda as versões da história", contou a mãe, que preferiu não se identificar.

A garota a que ela se refere é uma adolescente de 16 anos que também mora na área. Após ser libertada junto com outra menina, ela teria entrado em casa e não estaria respondendo aos pais sobre o paradeiro dos colegas, segundo os familiares dos garotos.

Alguns dos pais foram à delegacia da área para registrar a denúncia de que as crianças estavam desaparecidas, mas a polícia deve aguardar um prazo de 48 horas para que os garotos sejam dados como desaparecidos.

Na noite da quinta-feira, policiais militares da 13ª Cicom, 15ª Cicom e Rocam ainda realizavam buscas pela área para tentar encontrar sinal dos garotos. O secretário executivo-adjunto do Programa Ronda no Bairro, coronel Amadeu Soares, explicou ao G1 que as buscas foram retomadas por volta das 6h desta sexta. "Vamos disponibilizar as buscas, depois disso, vamos pegar a versão original, porque existem muitas histórias contadas no local. Vamos levantar dos dados para descobrir os fatos", disse.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, as crianças já foram consideradas desaparecidas, mas ainda não foi registrado boletim de ocorrência. A assessoria também informou que mais informações sobre o caso ainda não podem ser divulgadas para que isso não interfira nas investigações.

De acordo com o coronel da PM, Almir Davi, tanto a Polícia Militar, quanto Corpo de Bombeiros e a Policia Civil estão empenhados nas buscas pelas crianças. Um helicoptero deve auxiliar nas buscas.

FONTE: G1 DF

Ministério Público denuncia oração de Silas Malafaia por Lindbergh Farias

O senador petista é candidato do PT para o governo do Rio de Janeiro

por Leiliane Roberta Lopes

MP denuncia oração de Silas Malafaia por Lindbergh Farias

A participação do senador Lindbergh Farias no culto do pastor Silas Malafaia rendeu críticas de outros políticos e agora um processo. O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro está denunciando os dois por “propaganda eleitoral antecipada”.

Lindbergh é candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, e por este motivo sua participação no culto do dia 23 de outubro da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo foi interpretada como um apoio político.

No vídeo postado pelo jornalista Lauro Jardim, na coluna Radar On-line, o pastor Silas Malafaia interrompe o culto e chama o senador para fazer uma oração por ele e por sua família. Em nenhum momento o pastor menciona que Lindbergh é candidato ao governo e ainda diz que os evangélicos são livres para votar em quem quiser.

“Nós oramos pelas autoridades, não importa quem seja”, disse ele fazendo uma piada de orar até mesmo por Sérgio Cabral, atual governador do Rio, desafeto de Malafaia.

O pastor evangélico também falou aos seus fiéis que o senador petista o defendeu diante dos ativistas gays que o acusavam de “homofobia”. “Tirando Magno Malta somente o senador Lindbergh Farias subiu na tribuna em minha defesa”, lembrou.

Mas antes de iniciar a oração Malafaia disse: “Quem sabe não estou orando pelo futuro governador”, disse o líder religioso fazendo os fiéis darem risada.

FONTE: BLOG DONNY SILVA 

Crianças internadas no HMIB recebem kits de combate à dengue

Pacientes aprendem sobre cuidados contra o mosquito

Crianças internadas no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) receberam nesta quinta-feira (31), kits educativos com informações sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue, fornecidos pelo Governo do Distrito Federal e pela Secretaria de Saúde, com objetivo de conscientizar os pacientes e familiares sobre a importância dos cuidados contra o Aedes Aegypti.

Segundo o médico sanitarista, Eduardo André Viana Alves, por ser especializado no atendimento de crianças de 0 a 12 anos, o HMIB ganhou 250 kits que serão entregues toda semana aos pacientes internados nas alas da pediatria, cirurgia pediátrica e Unidade de Doenças Infecto Parasitárias.

“São crianças que estão afastadas do colégio por causa da internação, mas que continuam sendo assistidas pelas professoras da Classe Hospitalar do HMIB. Elas entregaram os kits e ensinaram tudo sobre o mosquito e a doença que ele pode causar”, explica médico.

A professora, Maria Denise Vogt, relata que cada kit contém panfletos explicativos, manual sobre o Aedes Aegypti, quebra-cabeça, porta retrato, adesivos, livros com brincadeiras e um cerificado que torna a criança agente mirim.

“Ensinamos para os pacientes e acompanhantes o que é dengue, como ela é transmitida, os sintomas da doença e as formas de combater o mosquito. As crianças adoraram a aula e os kits, pintaram os desenhos, pregaram os adesivos e disseram que quando forem para casa vão orientar os familiares a não deixarem objetos com água parada”, comenta a professora.

O paciente Thiago Moreira, 10 anos, participou da aula e ganhou o kit educativo. Ele relata que adorou receber o certificado de agente mirim. “Aprendi a limpar os vasos e pneus para evitar as larvas do mosquito. Até certificado de agente eu ganhei”, conta Thiago. A mãe dele, Léia Maria Moreira, 45 anos, achou a iniciativa interessante. “Achei importante porque ajuda os meninos a cuidar e a ajudar os pais a retirar os entulhos de casa e não deixar que o mosquito se prolifere”, concluia mãe.

FONTE: BLOG DONNY SILVA

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Hildo do Candango cumpre o que promete e começa obras de asfalto no Complexo Santa Lúcia

Desde o início do mês, as máquinas estão na Avenida principal do Jardim Santa Lúcia, onde o prefeito Hildo do Candango prometeu que iria recuperar totalmente o asfalto. Para isso, retirou o asfalto antigo, que estava cheio de buracos e intransitável.

Agora, por determinação do prefeito a avenida começa a receber o asfalto quente, já que é uma via de grande movimentação, inclusive como corredor de ônibus. Os serviços estão adiantados, a via já recebeu o pinche, e ainda nessa semana receberá a massa asfáltica.

Para o prefeito Hildo, essa á apenas mais uma melhoria do seu governo. “Nós estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população, e aqui no Santa Lúcia e região, os moradores sofriam com isso há muito tempo, porque as ruas estavam intransitáveis, cheia de buracos, e um recapeamento não resolveria o problema. Decidimos então fazer tudo do zero, fazendo uma nova base, para receber o asfalto de qualidade”.

O prefeito afirmou que essa é uma preocupação desde o ínicio do governo, e agora finalmente estamos conseguindo trazer essa benfeitoria para a população e comerciantes da região.

FONTE: BLOG DONNY SILVA

Polícia encontra buraco aberto em parede de banco em Porto Alegre

Conforme a Brigada Militar, invasão ocorreu às 4h30 na Zona Norte.
Alarme da agência disparou e os suspeitos fugiram sem levar nada.

Criminosos abrem buraco em parede para tentar assaltar banco no RS (Foto: Everton Chrisostomo/RBS TV)

Uma agência bancária foi invadida na madrugada desta sexta-feira (1) na Zona Norte de Porto Alegre através de um buraco aberto na parede do prédio. De acordo com a Brigada Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 4h30, mas nada foi roubado.

A passagem foi aberta pelo prédio vizinho, que daria acesso à sala onde ficam os caixas eletrônicos do Banrisul, na Avenida Assis Brasil. O alarme disparou e os suspeitos fugiram. Ninguém foi preso.

FONTE: G1 DF

Contas públicas têm maior rombo para setembro em 11 anos

Em meio à desaceleração do crescimento econômico e ao aumento das desonerações tributárias, o governo perdeu o controle dos gastos e chegou a setembro com o maior rombo nas contas públicas para meses de setembro desde 2002, quando se inicia a série do Banco Central (BC).

Segundo o órgão, as despesas da União, Estados, municípios e estatais ficaram em R$ 9,048 bilhões acima das receitas em setembro.

O BC credita o desempenho ruim de setembro aos maiores gastos da Previdência, principalmente ao pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas. Só a Previdência somou déficit de R$ 11,763 bilhões, o dobro de agosto.

O governo conta com receitas extras - R$ 15 bilhões do campo do pré-sal de Libra e outros R$ 12 bilhões com recuperação de dívidas para cumprir a meta de superávit primário no ano, que é o saldo das contas públicas excluindo os juros da dívida. Para chegar à meta será necessária economia de cerca de R$ 65 bilhões no último trimestre.

Juros, inflação e dólar

Para especialistas, será difícil cumprir a meta. Superávites maiores abrem espaço para o BC reduzir ou elevar menos os juros.

O não cumprimento da meta significa maior pressão sobre inflação, já que os gastos pesam mais.

O dólar também pode subir, pois agências de risco costumam castigar governos que não cumprem seus objetivos fiscais.

FONTE: O DESTAK

Jayme cogita poupar atletas para o Fla-Flu

Perto da decisão da Copa do Brasil, após vencer o Goiás fora de casa na ida da semifinal (volta será no dia 6), Jayme de Almeida disse que pode poupar jogadores "cansados" para o Fla-Flu domingo, às 19h30, no Maracanã.

"Teremos que poupar um ou outro, mas não dá para entrar com meio time reserva. Clássico é clássico. Vamos para vencer no domingo", afirmou o técnico.

Paulinho e Carlos Eduardo sentiram o desgaste no jogo de quarta e podem ser poupados, assim como o veterano Leo Moura. O Fla é o 11º colocado (41 pontos).

Há sete jogos sem vencer, em 16º, com 36 pontos - a apenas três do Z4 -, o Flu está à beira do abismo, a sete rodadas do fim do Brasileiro. Com Luxemburgo ameaçado, a expectativa é que uma vitória acalme o ambiente nas Laranjeiras. "Vencer o Fla-Flu pode nos dar bons frutos", disse Sobis.

Sem vencer os últimos 11 clássicos, o tricolor, ao menos, pode ter a volta de Wagner - recuperado de uma luxação no ombro direito.

FONTE: O DESTAK 

Novos Partidos

Dilma sanciona lei que inibe novos partidos

Novas regras restringem acesso de novas siglas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.875, que torna mais rigorosas as regras para criação de partidos políticos. A norma limita o acesso a verbas do Fundo Partidário e restringe o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os novatos. ...
 

A nova lei mantém os atuais porcentuais de distribuição do Fundo Partidário, mas ressalva que serão desconsideradas do cálculo as mudanças de filiação partidária. O rateio do fundo consiste em 5%, em partes iguais, para todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 95% para os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Quanto à propaganda em rádio e TV, a lei elimina a exigência de representação na Câmara dos Deputados, permitindo que todas siglas com candidatos tenham acesso ao tempo nesses veículos. Apesar dessa mudança, o novo texto reduz o espaço destinado às novas legendas. Assim como no rateio do Fundo Partidário, as mudanças de partido não serão consideradas no cálculo do tempo reservado aos partidos.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Presa no Final da Gravidez

STJ garante prisão domiciliar para mãe de recém-nascida com síndrome de Down

Habeas Corpus foi impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu decisão liminar, a pedido da DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo), em habeas corpus pedido pela DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) que concede o direito a prisão domiciliar para uma mãe encarcerada, para que possa cuidar da filha recém-nascida que possui síndrome de Down. ...

A mulher foi presa em janeiro de 2013, quando sua gravidez estava em estágio avançado. A criança nasceu em fevereiro e, desde então, as duas encontram-se encarceradas no centro hospitalar do sistema penitenciário, dada a necessidade de permanência da criança com a mãe devido o aleitamento materno.

A defensora Verônica dos Santos Sionti, responsável pelo caso, apontou que o artigo 318, incisos III e IV do CPP (Código de Processo Penal), alterado pela Lei 12.403/11, permite a prisão domiciliar para casos de gestantes a partir de 7 meses ou para resguardar cuidados imprescindíveis a crianças de até seis anos ou com deficiência. "O próprio CPP estabelece o direito da presa lactante, com vistas ao bem-estar da criança, ao aleitamento fora do ambiente prisional".

Para ela, “a manutenção de uma criança em fase inicial de vida e com necessidade constante de cuidados específicos, no ambiente prisional, afronta a razoabilidade e a dignidade da pessoa humana, especialmente por haver dispositivo legal que permite a colocação dessa mãe e, consequentemente, da criança em liberdade".

Em sua decisão liminar, o Ministro Jorge Mussi considerou inadequada a permanência de Regina e sua filha no centro hospitalar do sistema penitenciário, uma vez que abrigaria pessoas acometidas de doenças graves e até mesmo infectocontagiosas. "A paciente é mãe de um bebê recém-nascido, ainda lactente, com necessidades especiais, que não deve ser submetido aos riscos para a sua saúde que a vida no cárcere representa, exposto que ficaria a toda sorte de infecções e doenças, e ao ambiente úmido, escuro e insalubre das prisões, penoso até mesmo para um adulto em boas condições físicas, ou, ainda, que fosse tão prematuramente afastado do convívio com sua mãe, pois a infante sofreria violação de seus direitos mais fundamentais assegurados constitucionalmente, dentre os quais o direito à vida, à integridade física e mental e à convivência familiar".

O Ministro determinou a imediata concessão de prisão domiciliar. O STJ ainda irá julgar o habeas corpus em definitivo.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Caso Benedito Domingos

Benedito Domingos será a bola da vez

Após a cassação de Raad Massouh, os distritais só aguardam a publicação do acórdão com a condenação do colega do PP, na próxima segunda-feira, para retomar o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.

Raad Massouh (D) foi cassado por 18 votos, e o processo contra Benedito (E) está parado na Câmara desde 2011

A cassação de Raad Massouh (PPL) ainda não foi nem sequer publicada no Diário da Câmara Legislativa, mas a Casa já se prepara para julgar mais um parlamentar. O acórdão da condenação de Benedito Domingos (PP) deve ser divulgado pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) na próxima segunda-feira, e a disposição dos distritais é retomar o processo contra o parlamentar imediatamente.

Cassado na última quarta-feira por 18 dos 24 deputados, Raad não apareceu na Câmara ontem. O clima é de apreensão entre os funcionários de seu gabinete. O ex-distrital foi alvo de um processo de quebra de decoro depois de ter sido acusado de desviar parte dos recursos de uma emenda destinada a shows na área rural de Sobradinho, em 2010.

O Ministério Público do DF apresentou denúncia contra Raad, mas o caso ainda está na Justiça. Como ele perdeu o foro especial, não será mais julgado pelo Conselho Especial do TJDFT, formado por 17 desembargadores. Um juiz criminal decidirá se acata a acusação do MP. Já Benedito sofreu uma condenação em segunda instância no último dia 15 e, para os distritais, isso se caracteriza como quebra de decoro.

O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), diz que, com a publicação do acórdão judicial, o processo contra Benedito segue seu trâmite (confira Para saber mais). “A Mesa Diretora não precisa nem sequer se reunir ou opinar novamente. A matéria segue para a Corregedoria assim que o acórdão for publicado”, explica Wasny. Hoje à tarde, o presidente vai protocolar no Supremo Tribunal Federal um recurso contra entendimento do Tribunal de Justiça do DF, que determinou a votação secreta em processos de cassação. “Mesmo com a expectativa de que o Congresso Nacional decida em breve sobre o tema, queremos demonstrar o interesse do Poder Legislativo local em defender o voto aberto”, ressalta. ...

Notificação
O corregedor da Câmara, deputado Patrício (PT), diz que notificará Benedito assim que o caso voltar às suas mãos. “Ele terá 10 dias para apresentar defesa e eu terei 15 dias para fazer relatório. O Código de Ética da Casa é muito claro e determina que condenação em segunda instância caracteriza quebra de decoro”, diz. O corregedor defende que, após a publicação do acórdão, a Mesa Diretora se reúna novamente e recomece o trâmite para evitar questionamentos da defesa posteriormente.

O advogado de Benedito, Raul Livino, promete entrar com mandado de segurança, caso os distritais deem prosseguimento à representação. Ele defende que, somente depois do trânsito em julgado, é que a Câmara poderia apreciar a cassação de Benedito. “Vamos apresentar embargos de declaração após a publicação do acórdão e isso suspende o trânsito em julgado. A Câmara não poderá abrir processo de cassação”, argumenta Livino. Mas os deputados discordam da alegação da defesa.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, Dr. Michel (PP), correligionário de Benedito, afirma que o processo contra o deputado só será retomado e encaminhado ao procurador da Casa quando for publicado o acórdão. O procedimento aberto na Comissão de Ética para apurar as denúncias contra Domingos está parado desde 2011. Dr. Michel nega que a pressão, após a cassação de Raad, acelere o processo. “Não estou preocupado com cobrança, mas, sim, com o que determina o regimento. Enquanto não for publicado, não tem validade jurídica”, explica.

Para saber mais
Como é o trâmite de um   processo ético-disciplinar   na Câmara Legislativa

» Após a representação, a Procuradoria-Geral da Casa avalia se o documento atende formalidades legais
e encaminha o caso para análise da Mesa Diretora.

» Formada por cinco deputados, a Mesa analisa o pedido de forma colegiada. São necessários três votos pelo andamento ou pelo arquivamento da representação. Se a posição for pela continuidade, o caso vai para a Corregedoria.

» Cabe à Comissão de Ética analisar o relatório do corregedor pela abertura de procedimento ético-disciplinar por quebra de decoro.

» São necessários pelo menos três votos dos cinco membros para abrir a investigação. Nesta fase, o deputado investigado e as testemunhas são ouvidos.

» Se o processo passar pela Comissão de Ética com recomendação de cassação por quebra de decoro parlamentar, ainda vai a plenário para apreciação dos 24 deputados. Pela Lei Orgânica do DF e o Regimento Interno da Câmara, o voto deve ser aberto. Mas a Constituição Federal prevê análise fechada, o que tem feito a Justiça deliberar em favor dos réus que pedem o julgamento em sigilo.

Briga deve parar na Justiça

Gabinete de Raad vazio: o ex-distrital não apareceu na Casa ontem

Desde que o plenário da Câmara decretou a cassação de Raad Massouh, ele não foi mais visto na Casa. Na tarde de ontem, apenas funcionários do distrital estavam no gabinete. Pela manhã, segundo pessoas ouvidas pela reportagem, o espaço ocupado pelo deputado nos últimos anos permanecia intacto. Mas, por volta das 15h, já não havia mais a imagem de Massouh afixada na porta do gabinete.  ...

Suplente de Raad, Paulo Roriz (PP) vai assumir o mandato assim que a cassação for oficializada. Mas a posse não vai encerrar a polêmica sobre o futuro ocupante do gabinete de nº 20. Raad se elegeu pelo DEM com 17.997 votos. Seu correligionário à época, Paulo Roriz teve 16.762 votos e ficou como primeiro suplente. O problema é que ele se filiou ao PP no último dia 5, e isso deve ser questionado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A presidência regional do DEM e o terceiro suplente, Hamilton Teixeira dos Santos (DEM), conhecido como Tatu do Bem, querem brigar na Justiça Eleitoral pelo mandato. Tatu, que conquistou 3.170 votos, é o único que ficou no DEM, e o partido alega que o mandato pertence à legenda e não a Paulo Roriz.

Paulo Roriz diz estar tranquilo e que tomará posse assim que possível. “Esse menino, esse tal de Tatu, deve estar sendo mal instruído. Ele já entrou na Justiça contra mim no ano passado, pedindo meu mandato. Quando Raad deixou a Câmara para ocupar uma secretaria do governo (de Micro e Pequena Empresa), eu assumi o mandato e esse rapaz recorreu ao TRE e perdeu”, diz Roriz. “A lei eleitoral dá prazo de 30 dias ao suplente para pedir o mandato, além de 60 dias ao partido. Mas já saí do DEM há quase um ano e meio, portanto não há nada a ser questionado”, acrescenta. (HM e KA)

Memória

Inelegível  por oito anos

Benedito Domingos (PP) foi condenado por fraude em licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva pelo Conselho Especial do TJDFT. As penas foram fixadas em 5 anos e 11 meses de reclusão e 5 anos, oito meses e 10 dias de detenção, inicialmente, em regime semiaberto. Domingos também terá de pagar multa de, pelo menos, R$ 134.875. O deputado é acusado de usar a influência política para favorecer as empresas do filho e de um neto. Em 2008, um contrato foi firmado com as empresas dos familiares de Domingos para a ornamentação natalina de 22 regiões do DF. Diante da condenação, Benedito ficará inelegível por oito anos.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Saúde no DF

Crianças internadas no HMIB recebem kits de combate à dengue

Pacientes aprendem sobre cuidados contra o mosquito.

Crianças internadas no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) receberam nesta quinta-feira (31), kits educativos com informações sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue, fornecidos pelo Governo do Distrito Federal e pela Secretaria de Saúde, com objetivo de conscientizar os pacientes e familiares sobre a importância dos cuidados contra o Aedes Aegypti. ...

Segundo o médico sanitarista, Eduardo André Viana Alves, por ser especializado no atendimento de crianças de 0 a 12 anos, o HMIB ganhou 250 kits que serão entregues toda semana aos pacientes internados nas alas da pediatria, cirurgia pediátrica e Unidade de Doenças Infecto Parasitárias.

“São crianças que estão afastadas do colégio por causa da internação, mas que continuam sendo assistidas pelas professoras da Classe Hospitalar do HMIB. Elas entregaram os kits e ensinaram tudo sobre o mosquito e a doença que ele pode causar”, explica médico.

A professora, Maria Denise Vogt, relata que cada kit contém panfletos explicativos, manual sobre o Aedes Aegypti, quebra-cabeça, porta retrato, adesivos, livros com brincadeiras e um cerificado que torna a criança agente mirim.
“Ensinamos para os pacientes e acompanhantes o que é dengue, como ela é transmitida, os sintomas da doença e as formas de combater o mosquito. As crianças adoraram a aula e os kits, pintaram os desenhos, pregaram os adesivos e disseram que quando forem para casa vão orientar os familiares a não deixarem objetos com água parada”, comenta a professora.

O paciente Thiago Moreira, 10 anos, participou da aula e ganhou o kit educativo. Ele relata que adorou receber o certificado de agente mirim. “Aprendi a limpar os vasos e pneus para evitar as larvas do mosquito. Até certificado de agente eu ganhei”, conta Thiago. A mãe dele, Léia Maria Moreira, 45 anos, achou a iniciativa interessante. “Achei importante porque ajuda os meninos a cuidar e a ajudar os pais a retirar os entulhos de casa e não deixar que o mosquito se prolifere”, concluí a mãe.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Setor público registra maior deficit em 11 anos, com rombo de R$ 9 bilhõesO resultado corrobora as críticas à política fiscal do governo e aumenta a desconfiança sobre a economia brasileira



Motivo da desconfiança crescente de investidores e organismos internacionais com a economia brasileira, as contas públicas tiveram em setembro o pior resultado em 11 anos. No mês passado, o setor público consolidado — que engloba União, estados, municípios e empresas estatais, exceto Petrobras e Eletrobras — fechou no vermelho em R$ 9,05 bilhões. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, que começou a ser pesquisada pelo Banco Central (BC) em 2001. O número veio tão abaixo das projeções de mercado que até mesmo o governo reagiu mal. “Não há dúvida de que o quadro fiscal é desafiador”, declarou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.
Os analistas mais pessimistas acreditavam que, na pior das hipóteses, o rombo do mês seria de R$ 2,6 bilhões. No entanto, eles não esperavam que o desempenho do governo central (Tesouro, BC e Previdência) seria tão ruim: deficit de R$ 10,473 bilhões, o resultado mais decepcionante já contabilizado no mês.

O descompasso nas contas públicas, explica Raul Velloso, doutor em economia pela Universidade Yale, nos Estados Unidos, decorre de uma realidade que se repete há muito tempo. “Desde junho de 2012, o gasto cresce acima da receita”, observa. De janeiro a setembro, a arrecadação do governo central aumentou apenas 8% na comparação com o mesmo período de 2012. Já as despesas dispararam 13,5%. 
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Regularização da Vila São José é debatida em Brazlândia

Evento marcado para o próximo domingo esclarecerá dúvidas dos moradores

BRAZLÂNDIA (31/10/13) – A organização do evento que pretende esclarecer as dúvidas dos moradores de Brazlândia sobre o processo de regularização da Expansão da Vila São José foi discutida hoje, em uma reunião na administração da cidade, com representantes da Secretaria de Habitação (Sedhab).

"O governador Agnelo Queiroz tem realizado o sonho de muitos moradores do Distrito Federal, garantindo a legalidade do imóvel, e Brazlândia também vai ser beneficiada com a regularização", afirmou o administrador regional, Bolivar Rocha.

No próximo domingo (3), às 10h, as dúvidas dos moradores sobre a regularização poderão ser retiradas no evento realizado no Espaço da Feira da Vila São José, organizado pela administração da cidade e a Secretaria de Habitação.

Além disso, a partir de novembro, os moradores poderão contar com um posto de atendimento da Sedhab, que funcionará na sede da administração.

No local, será entregue a documentação e realizado o cadastro dos moradores para receberem as escrituras. Cerca de 2 mil documentos deverão ser apresentados até o primeiro semestre de 2014.

Estavam presentes na reunião de hoje a subsecretária-adjunta da Sedhab, Jane Diehl, e o diretor de Regularização, Luciano Sales.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Seops fiscaliza 3 cidades e recolhe 5 mil mídias

Planaltina foi o local onde agentes encontram maior volume de CDs e DVDs piratas

BRASÍLIA (31/10/13) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou hoje (31) uma operação antipirataria, em Planaltina, Paranoá e Itapoã, que resultou na apreensão de 5 mil CDs e DVDs falsificados.

"De acordo com o nosso levantamento, são áreas onde ainda ocorre a venda desse tipo de mercadoria ilegal. A ação faz parte do nosso planejamento, que visa diminuir a oferta do produto no mercado informal", explicou o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.

Entre os locais fiscalizados, os agentes do órgão encontram o maior volume de mídias piratas em Planaltina.

Nas cinco bancas instaladas em frente às agências bancárias do Setor de Hotéis e Diversão, parte central da cidade, foram recolhidas 3,2 mil mídias piratas.

Os vendedores fugiram quando perceberam a chegada dos agentes de fiscalização.

A Seops identificou no Paranoá uma banca que vendia os produtos na parte externa da Feira Permanente da cidade. Cerca de 1,2 CDs e DVDs foram recolhidos no local.

Os fiscais passaram ainda pela área central do Itapoã, onde 1,6 mil mídias piratas abandonadas foram encontradas.

Os materiais serão levados a um depósito e, posteriormente, serão destruídos.

LEGISLAÇÃO – A venda, distribuição ou fabricação de CDs e DVDs é considerada crime.

O artigo 184 do Código Penal prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, para quem comete o delito.

Entre janeiro e setembro deste ano, foram contabilizadas mais de um milhão de apreensões de mercadorias piratas e 209 prisões.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Aparatos Circulatórios, de Milton Marques

Curadoria ficcional de A quarter to three p.m.

De 9 de novembro a 7 de dezembro na Alfinete Galeria de Arte (CLN 116)

A exposição “Aparatos circulatórios” está na Alfinete Galeria (CLN 116) entre 9 de novembro a 7 de dezembro, com entrada franca. A terceira mostra individual do artista brasiliense apresenta trabalhos inéditos de Milton Marques.

O artista possui extensa participação em mostras de referência no cenário nacional, dentre estas, a 26ª Bienal de São Paulo e, mais recentemente, a 5ª Bienal de Curitiba e, também, no cenário internacional, tais como, Lulea Sommar Biennal, na Suécia, em 2005 e Estacion Experimental CA2M Madrid, em 2011.

“Esta exposição tem um quê de retorno após um hiato de dois anos. Continuo com o trabalho com máquinas, boa parte das obras aproveita partes de outras que não servem mais para o uso.” Conta o artista.

A obra “El arte de formular aparato circulatório enfermidades del corazón” é uma espécie de livro projeção que eterniza tentativas afetivas a partir de um gesto comum;

“A ideia partiu do livro que tem esse título e foi transformado em um livro projeção, com a ideia do dinâmico partir do movimento, pois todas as obras são cinética. Tudo se move e se modifica a todo momento.” Completa Milton.

A exposição tem curadoria ficicional de A quarter to three p.m. “Esta curadoria é ficcional mesmo”. Mas existe uma pessoa norteando essas obras, acompanhando o processo de construção e partilhando essas experiências, mas que não tem papel curatorial, pois existe a vontade de romper um pouco com esta fórmula.  

“Não acredito mais neste padrão que se espelha no modelo artista-curador-galerista. Vejo meu trabalho transitando em diversos espaços, sem necessariamente passar por este mecanismo. Já vi verdadeiras catástrofes acontecerem por intromissões errôneas de curador, critica ou galerista. Tem algo de submissão nestas histórias. Não tiro o mérito do curador, mas acho que essa linha que divide deve estar um pouco mais clara.” Cutuca Milton Marques.

“Não acredito mais neste padrão que se espelha no modelo artista-curador-galerista. Vejo meu trabalho transitando em diversos espaços, sem necessariamente passar por este mecanismo. Já vi verdadeiras catástrofes acontecerem por intromissões errôneas de curador, critica ou galerista. Tem algo de submissão nestas histórias. Não tiro o mérito do curador, mas acho que essa linha que divide deve estar um pouco mais clara.” Cutuca o artista.

CURRICULUM

Brasília, Brasil, 1971. Vive e trabalha em Brasília, Brasil