Ato em frente ao Congresso Nacional pede mais recursos para a saúdeOs manifestantes defendem principalmente a destinação de 10% da receita bruta da União para o setor
Com o objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem projetos que ampliem os recursos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promove nesta quarta-feira (30/10) uma mobilização em frente ao Congresso Nacional. Usando faixas e com apoio de um carro de som, os manifestantes defendem principalmente a destinação de 10% da receita bruta da União para o setor, conforme previsto no Projeto de Lei Complementar 312/12.

Em frente ao Congresso Nacional ocorre o ato de lançamento da Campanha Nacional em Defesa do SUS Público de Qualidade e para Todos

A medida, que representa um adicional de R$ 46 bilhões para a saúde já em 2014, tramita na Câmara. A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e recebeu a assinatura de 2,2 milhões de eleitores. O Senado aprecia outro projeto sobre ampliação do financiamento do setor – o que cria o Orçamento Impositivo. Segundo o texto, 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinados à saúde.

De acordo com coordenador do Saúde+10, Ronald Ferreira, a demanda popular precisa ser considerada pelos parlamentares. "O Congresso está, no dia de hoje, debatendo o financiamento da saúde e queremos ser ouvidos”, disse. “Vamos exigir que no processo de discussão o povo seja levado em consideração. A proposta do governo faz apenas um ajuste orçamentário e isso nos preocupa porque se não houver recursos novos medidas importantes como o Mais Médicos se desmancharão em breve", Completou.
Durante a manifestação, que conta com a participação de representantes de conselhos de saúde de todos os estados, a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, informou que as entidades também vão lançar na tarde de hoje, no Ministério da Saúde, uma campanha para incentivar a ampliação da participação popular no controle social do SUS. Ela explicou que a iniciativa prevê ações que se estenderão até a 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 2015, em Brasília. Entre elas estão ciclos de debates, campanhas de e uma mostra itinerante sobre a história do SUS, que deve circular por vários estados.

"Acreditamos que o SUS deve ser resgatado como patrimônio popular. O povo forma uma opinião negativa do SUS, muito distorcida, em parte por causa do que é veiculado na imprensa. Nossa chamada é para que todo cidadão brasileiro possa opinar, conhecer e se mobilizar em defesa de um dos maiores sistemas de saúde universal do mundo, apesar de todas as deficiências", disse.
FONTE: CORREIO BRAZILIESNE

Mudança nas normas de incorporações imobiliárias segue em tramitaçãoProjeto que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias torna sistema de patrimônio de afetação obrigatório para algumas empresas da construção civil
Incorporações que tenham três ou mais obras simultâneas, podem ser obrigadas a instituir patrimônio de afetação para evitar prejuízos aos compradores
Após sugestão apresentada pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) foi criado o Projeto de Lei 6641/13. A proposição pretende tornar obrigatória a instituição do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias que tenham simultaneamente três obras ou mais. O PL ainda será encaminhado para distribuição nas comissões de mérito da Câmara dos Deputados, antes da votação em plenário. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação Participativa e a Sugestão 92/13 passou a tramitar como PL 6641/13. De acordo com as novas normas propostas, os bens relacionados ao empreendimento a ser construído são separados do patrimônio da empresa. Além de ser uma forma de garantia para o comprador do imóvel no caso de falência da incorporadora, esse patrimônio de afetação garante que o dinheiro pago pelo consumidor será vinculado apenas à própria edificação, evitando o uso dos recursos em outra obra.

Segundo a lei vigente atualmente (Lei 10.931/94), a opção pelo patrimônio de afetação fica a critério do incorporador. O que acaba não protegendo os compradores de imóveis, pois o patrimônio de afetação é uma escolha. Pelo projeto, a reserva desses bens será obrigatório tanto para as incorporações de sociedades integrantes dos grupos societários, quanto para as sociedades controladas com mais de três incorporações.

O relator na comissão, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), ressalta que ao tornar a regra obrigatória, seriam evitados casos de prejuízos como os registrados na década de 90, em que vários mutuários ficaram sem a casa. Segundo o parlamentar, as empresas que se encontram em situação financeira ruim nunca optam pela garantia do patrimônio de afetação.

Para a ABMH, depois de quase dez anos da edição da Lei 10.934/04, o importante é observar que o mercado aumentou exponencialmente. “Apesar do aumento do mercado imobiliário e da maior segurança nas operações de financiamento, vemos que o novo instituto não foi capaz de inibir antigos problemas. Diversos mutuários têm feito denúncias de paralisação indevida de obras, e existem diversos casos de falência de construtoras pelo País afora”, justificou.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

RED BULL CONTINUARÁ APOIO PARA FÉLIX DA COSTA EM 2014: "NÃO ESTÁ ENCERRADO"

Helmut Marko, consultor da equipe, afirmou que português ainda participará de atividades relacionadas à F1

Apesar de não ter sido escolhido como substituto de Daniel Ricciardo, António Félix da Costa permanecerá no programa de jovens pilotos da Red Bull no próximo ano. De acordo com Helmut Marko, consultor da equipe, o competidor terá toda a ajuda do time austríaco.

O português era o preferido para ser o sucessor do australiano na Toro Rosso. Porém, Daniil Kvyat acabou sendo escolhido para o posto. Apesar disso, o austríaco explicou que a escuderia continuará apoiando o competidor da World Series. “Não está encerrado, ainda está aberto”, afirmou.

“Estamos trabalhando em um programa para ele no próximo ano. Explicamos a situação. Claro, ele não ficou feliz, mas entende que necessário mostrar um bom desempenho. Neste estágio, onde a decisão é necessária ser tomada, Kvyat foi, do nosso ponto de vista, a melhor opção a ser tomada”, completou.

Marko continuou explicando que tem a vontade de manter Félix da Costa nos assuntos relacionados à F1, e que tentará encontrar um meio de poder encaixá-lo no maior número de atividades, procurando não atrapalhar seu calendário de provas.

“Estamos apenas trabalhando no que podemos fazer com ele e estamos tentando encontrar uma solução que não atrapalhe o seu calendário de provas. Queremos ele como com a Red Bull no simulador, nos testes e piloto em exibições”, encerrou o dirigente.

O competidor também se declarou, e afirmou ter ficado surpreso e desapontado em ter sido preterido em relação ao russo, e afirmou que quer ter certe que, no futuro, será a prioridade da equipe.

“Meu future está sendo cuidado e está em boas mãos. Estou desapontado e triste em não ser o escolhido para a vaga na F1, mas tenho que agradecer Helmut e a Red Bull”, disse em entrevista à publicação “Autosport.

“Eles me ajudaram a trazer onde estou agora, e se me perguntasse há dois anos se eu pensaria que estaria tão perto de uma vaga na categoria, não acreditaria. O que eu quero saber é que se houver a mínima chance de ter algo na F1 com a Red Bull, eu estou no topo da lista deles”, encerrou.

FONTE: UOL ESPORTES

Para ser presidente da Fifa, vale até posar sensualmente

Sepp Blatter e a tão desejada taça do mundo (Divulgação)

Michel Platini e Joseph Blatter, presidentes da Uefa e da Fifa, respectivamente, já estão em campanha não-oficial pelas próximas eleições da entidade máxima de futebol, e posar sensualmente aparentemente é uma das estratégias de angariação de votos dos dois. Na mansão Chelsea, Roman “Hefner” Abramovich já elegeu várias “coelhinhas” para comandar suas caras contratações, e couberam a muitas delas os ônus de quando as coisas não deram certo.

Calma, calma. Isso tudo não passa de gozação para descrever as imagens do Sexy Football Calendar 2014, uma brincadeira do ilustrador londrino James Husbands e que já está à venda na Inglaterra. Selecionamos três das ilustrações mais engraçadas e constrangedoras, e o restante você pode ver aqui.

Roman Abramovich e suas “coelhinhas”

Michel Platini garantindo a diversão de marinheiros isolados da sociedade

A taça do mundo é dele, com Blatter não há quem possa

FONTE: UOL ESPORTES 

Dois operários ficam soterrados após desmoronamento em obra no RS

Acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira no Centro de Caxias do Sul.
'Deram muita sorte, mas estão bem', diz sargento do Corpo de Bombeiros.

Dois homens ficaram soterrados após acidente de trabalho em Caxias (Foto: Bruno Zulian/Arquivo Pessoal)

Um desmoronamento de terra na manhã desta quarta-feira (30) deixou soterrados até o pescoço dois operários no Centro de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. O acidente ocorreu por volta das 9h na Rua Guia Lopes. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os homens, de 61 e 55 anos, foram encaminhados com ferimentos leves ao hospital.

"Eles deram muita sorte, mas estão bem. Apenas com dores abdominais e nos membros inferiores. Estavam fazendo uma contenção. Havia muito ferro, que poderia ter furado eles e matado na hora", disse ao G1 o sargento Altair Luiz, do Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul.

Ainda conforme o sargento dos bombeiros, o desmoronamento foi de cerca de quatro metros de terra. O resgate durou cerca de 10 minutos.

FONTE: G1 DF

Alunos criam TV web e montam "telejornal" em escola pública do DF

Estudantes mostram reportagens e cobram da direção melhorias para o colégio

Com uma câmera e um microfone em mãos, os alunos mostram os problemas e interagem com a direção da escolaReprodução / TV Record Brasília

Alunos do Centro Educacional 01 do Guará (DF) tiveram uma ideia diferente para cobrar a direção por melhorias no colégio. Eles se uniram e montaram, de forma independente, um "telejornal" exibido por meio de uma TV Web.  

No local estudam cerca de 1200 alunos divididos entre os ensinos fundamental e médio. Para representar todo mundo, o Grêmio Estudantil montou o "Grêmio TV News", um verdadeiro fenômeno na internet. O estudante Wenderson Beckister, de 16 anos, disse que esta é uma tecnologia a serviço da educação dentro da escola e contou como a ideia surgiu.   

— Todos os grêmios têm site, Facebook, mural para divulgar notícia e nós resolvemos criar uma coisa diferente. Fizemos uma TV Web e começamos a divulgar notícias falando sobre os eventos, problemas da escola e muita gente começou a gostar.

Com câmera e microfone nas mãos, os alunos registram tudo o que acontece no local. Com exclusividade eles cederam algumas imagens para a TV Record Brasília mostrando que a quadra, os professores, as salas de aula e praticamente tudo pode virar notícia.   

O aluno Renato Almeida, de 15 anos, disse que esta é uma forma de aproximar a direção dos alunos.  

— Cria uma afinidade, não fica aquela barreira. Os pais também se envolvem no projeto e ficam sabendo de tudo.   

Os idealizadoras do projeto, Wenderson, Matheus, Bruna e Júlio, além de produzirem as reportagens também cobram a diretoria por melhorias.   

— Este grêmio não tem medo de mostrar a notícia, vai atrás mesmo. O que tiver de errado a gente mostra, porque o objetivo é que alguém veja e tome providências. Nossa escola tem 40 anos e até hoje não foi reformada.   

Na "sede" da emissora a estrutura é simples. Dentro de uma sala na escola, Matheus Aires, de 17 anos, fica responsável pelas imagens e edição.  

Tudo é produzido com uma pequena mesa de som, câmera, bateria e um computador, mas o aluno garante que a proposta é grande.   

— A estrutura é simples, mas a ideia verdadeira. Tudo vem do nosso bolso e a intenção é ajudar e mostrar a realidade.   

Entre os mais de 80 professores da instituição só tem elogios. O educador Washington Martino disse que o material publicado na internet desenvolve o processo crítico dos alunos, o que ajuda no desenvolvimento dentro de sala de aula.   

— Eles trazem um lado político e este grêmio tem sido bastante responsável nesse sentido de trazer inovações e recursos.   

A diretoria garantiu que, no começo, todo mundo ficou preocupado com a ideia de criar uma televisão digital, em especial porque poderiam falar mal do colégio. Apesar disso, o diretor Eustáqui Pessoa apoiou o projeto.  

— Esse é um feedback que nós temos. Conseguimos um equilíbrio legal, na hora que algo aparece na TV a gente vai atrás para agir. A escola é para os estudantes mesmo e nada melhor que esses meios midiáticos para promover e promover diálogo entre comunidade, escola e direção.   

Na internet o "Grêmio TV News" é um verdadeiro sucesso, com direito a transmissão ao vivo e tudo. Até mesmo o apresentador da TV Record Brasília Giulliano Cartaxo já foi entrevistado pelos alunos.   

O jovem Júlio César, de 15 anos, disse que o sucesso é tanto que até escolas de outros estados acompanham os trabalhos dos alunos e já pensam em reproduzir a ideia.   

— Eles viram que tivemos a iniciativa e tomam como exemplo. Isso para nós é ótimo porque vimos que nosso trabalho espelhou positivamente outros colégios de outros estados. 

FONTE: R7 DF

Ministério Público do DF lança campanha contra a violência nas escolas

Jovens do DF estão acima da média nacional em violência 
nas escolas, segundo IBGE

Cenas de brigas entre alunos e a degradação do patrimônio público são cada vez mais comuns nas escolas do DFReprodução/ TV Record Brasília

Os jovens do DF estão acima da média nacional quando o assunto é violência nas escolas, de acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2012. Cenas de brigas entre alunos e professores e degradação do patrimônio público são cada vez mais comuns. Com o objetivo de mudar essa realidade, o Ministério Público do DF e Territórios lançará, no próximo dia 6, a campanha regional "Conte até 10 nas escolas".

O evento, que será realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação por meio do Gase (Grupo de Apoio em Segurança Escolar), contará com a presença da procuradora-geral do MPDFT, Eunice Carvalhido, do secretário de educação do DF, Marcelo Aguiar, a Associação de Pais e Alunos, além da participação de professores, coordenadores e alunos do Centro Educacional Gisno. A música fica por conta da Banda Tocando Sonhos, orquestra de adolescentes do Paranoá.

Para os professores, foi desenvolvida uma cartilha com sugestões de roteiros de aulas que aborda temas como valorização da vida, violência nas escolas e bullying. Para dinamizar as aulas, os professores podem contar com textos, vídeos, jingles e jogos "Conte até 10", disponíveis no Facebook, na internet e nos celulares.

O foco da campanha são os estudantes do nível médio. Com a ação, o MPDFT pretende diminuir o número de casos de violência nas escolas e, consequentemente, os futuros índices de violência do Distrito Federal. A campanha é uma iniciativa do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em parceria com a Enasp, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça.

FONTE: R7 DF

Papa afirma ter incertezas em sua fé

Todo mundo, inclusive o Papa, tem incertezas e dúvidas sobre sua fé, mas isso não é motivo de preocupação, afirmou nesta quarta-feira o sumo pontífice argentino Francisco durante sua audiência geral.

"Todos experimentamos extravios, incertezas, dúvidas. Quem não experimentou? Todos, eu também! Faz parte da fé", afirmou diante de mais de 50.000 fieis de todo o mundo reunidos na praça de São Pedro, no Vaticano.

"Somos seres marcados por fragilidades e limites, não há por que preocupar-se", acrescentou.

Francisco também pediu aos fieis que rezem e "encontrem o valor e a humildade para abrir-se aos demais e pedir-lhes ajuda" em momentos de crise.

Com um enfoque muito diferente de seu predecessor, Bento XVI, Francisco se coloca no nível dos cristãos e assegura que quer ser um "papa normal", reconhecendo que é pecador, tem grandes defeitos, como ser desorganizado ou autoritário, e que cometeu erros e viveu crise morais.

Esta forma de apresentar-se é criticada por alguns crentes, que acham que o Papa, o vigário de Deus na Terra, não deveria descer de seu pedestal.

FONTE: YAHOO

MANTEGA DESCONHECE NOVO SISTEMA DE REAJUSTE DA GASOLINA

MINISTRO DIZ QUE AINDA NÃO HÁ “METODOLOGIA DEFINIDA” PARA REAJUSTE DA GASOLINA

Ministro Guido Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) declarou nesta quarta-feira (30) que ainda não tem uma “metodologia definida” sobre como será o novo sistema de reajuste do preço da gasolina. A mudança foi anunciada na última segunda (28) pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, e confirmada pela empresa.

Mantega admitiu o desconhecimento na entrada da solenidade de dez anos do programa Bolsa Família, no Museu da República.

No dia 23 de outubro, a presidenta da Petrobras, Graça Foster pediu ao Conselho de Administração da companhia – que é presidida por Mantega – para adequar os preços ao mercado. Em resposta, Barbassa informou que há uma nova metodologia de reajuste que, se aprovada, será focada na “previsibilidade” para não prejudicar metas do plano de negócios da Petrobras.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Cidade passa a receber luz do sol após instalar espelhos em montanha

Rjukan fica no fundo de vale na Noruega e não recebia sol durante meses.
Espelhos ilumina pequena área e atrai moradores para banho de sol.

Moradores de Rjukan se reúnem nesta quarta-feira (30) para a abertura oficial dos espelhos gigantes que refletem o sol para a cidade, localizada entre montanhas na Noruega (Foto: Terje Bendiksby/NTB Scanpix/Reuters)

Uma pequena cidade norueguesa localizada em um vale encontrou uma maneira criativa de enfrentar a ausência dos raios de sol diretos, que ocorre durante cinco a seis meses por ano devido à sua localização entre montanhas.

Enormes espelhos foram instalados no alto de uma das montanhas ao lado de Rjukan, possibilitando que uma pequena área seja banhada pelo sol refletido. A inauguração nesta quarta-feira (30) reuniu uma multidão em frente à prefeitura.

A pequena cidade industrial de Rjukan fica no fundo de um íngreme vale no condado de Telemark. Devido à localização no norte da Europa, distante da Linha do Equador, o local não é banhado pelo sol de maneira vertical. Durante cinco a seis meses do ano, a angulação dos raios passa a ser tão inclinada que não atinge Rjukan.

Com os espelhos instalados na montanha, uma pequena área passa a ficar iluminada ao longo do dia, atraindo moradores para um banho de sol.

Sol é refletido para uma pequena área em frente à prefeitura de Rjukan, na Noruega (Foto: Terje Bendiksby/NTB Scanpix/Reuters)

Espelhos gigantes instalados em montanha refletem o sol para Rjukan (Foto: Terje Bendiksby/NTB Scanpix/Reuters)

Jovens praticam vôlei durante a abertura oficial dos espelhos gigantes em Rjukan, Noruega (Foto: Terje Bendiksby/NTB Scanpix/Reuters)

Sol é refletido para uma pequena área em frente à prefeitura de Rjukan, na Noruega (Foto: Terje Bendiksby/NTB Scanpix/Reuters)FONTE: G1 DF

Centro dos Bombeiros será campo de treino oficial para Copa do Mundo

Seleções que estiverem em Brasília treinarão no local, que é considerado o melhor complexo esportivo militar da América Latina

 BRASÍLIA (30/10/13) – O Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros do DF será utilizado em Brasília como Campo Oficial de Treinamento (COT) para as seleções na Copa do Mundo de 2014, durante os sete jogos no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Inaugurado em junho de 2012, o centro tem campo de futebol com gramado, piscina olímpica coberta e aquecida, academia de ginástica, quadra poliesportiva, ginásio, pista de atletismo, vestiários, salas de treinamento, laboratórios, e atende aos padrões internacionais de qualidade.

Até a Copa, mais melhorias estão programadas: "Estamos instalando um sistema de drenagem pluvial e uma pista de atletismo com aquecimento, que devem ficar prontos já em novembro", disse o comandante do Centro de Capacitação Física, coronel Everton Tusi.

QUALIDADE – Considerado o melhor complexo esportivo militar da América Latina, o Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros do DF foi usado pela Seleção Brasileira nos últimos treinos antes da abertura da Copa das Confederações, contra o Japão, em 15 de junho.

Na época, o espaço arrancou elogios públicos do técnico Luiz Felipe Scolari. "O centro de treinamento do Corpo de Bombeiros é muito bom. As equipes que jogarem em Brasília vão contar com o padrão que nós escolhemos aqui", comentou Felipão.

O centro de treinamento receberá também, em novembro, as Olimpíadas Mundiais Escolares (Gymnasiade), a maior competição do esporte escolares em todo o mundo, com cerca de 1,7 mil atletas de 36 países.

Duas das oito modalidades serão disputadas no Centro de Treinamento dos Bombeiros: atletismo e karatê.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Ministério Público do DF lança campanha contra a violência nas escolas

Jovens do DF estão acima da média nacional em violência 
nas escolas, segundo IBGE 

Os jovens do DF estão acima da média nacional quando o assunto é violência nas escolas, de acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2012. Cenas de brigas entre alunos e professores e degradação do patrimônio público são cada vez mais comuns. Com o objetivo de mudar essa realidade, o Ministério Público do DF e Territórios lançará, no próximo dia 6, a campanha regional "Conte até 10 nas escolas".

O evento, que será realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação por meio do Gase (Grupo de Apoio em Segurança Escolar), contará com a presença da procuradora-geral do MPDFT, Eunice Carvalhido, do secretário de educação do DF, Marcelo Aguiar, a Associação de Pais e Alunos, além da participação de professores, coordenadores e alunos do Centro Educacional Gisno. A música fica por conta da Banda Tocando Sonhos, orquestra de adolescentes do Paranoá.

Para os professores, foi desenvolvida uma cartilha com sugestões de roteiros de aulas que aborda temas como valorização da vida, violência nas escolas e bullying. Para dinamizar as aulas, os professores podem contar com textos, vídeos, jingles e jogos "Conte até 10", disponíveis no Facebook, na internet e nos celulares.

O foco da campanha são os estudantes do nível médio. Com a ação, o MPDFT pretende diminuir o número de casos de violência nas escolas e, consequentemente, os futuros índices de violência do Distrito Federal. A campanha é uma iniciativa do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em parceria com a Enasp, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça.

FONTE: R7 DF

Lei distrital que libera porte de arma é julgada inconstitucional

Agentes penitenciários poderiam usar arma de fogo fora de serviço

Para o Ministério Público, além do vício de iniciativa, houve manifesta invasão da competência da União para legislar sobre o assuntoDivulgação PMGO

O Conselho Especial do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) julgou nesta terça-feira (29) inconstitucional, por unanimidade, a Lei Distrital 4.963/2012, de iniciativa de deputados distritais, que concedia o direito ao porte de arma de fogo aos agentes de atividade penitenciária do DF, mesmo quando fora de serviço. A decisão de mérito confirma a liminar concedida ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) em junho deste ano.  

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo MPDFT, demonstrou que a lei possui o chamado “vício de iniciativa”. Ou seja, que foi elaborada por autoridade diversa daquela prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal. No caso, a iniciativa foi dos deputados distritais, mas somente o governador do Distrito Federal poderia tratar da matéria, uma vez que dispõe sobre servidores públicos e seu regime jurídico, criação de novas atribuições, além de interferir no funcionamento da administração pública do DF.  

Para o Ministério Público, além do vício de iniciativa, houve manifesta invasão da competência da União para legislar sobre o assunto. Tal entendimento respalda-se na Constituição Federal, que estabelecem a incumbência privativa da União para “autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico” e a sua competência privativa para legislar sobre direito penal e normas gerais sobre material bélico. 

As regras para a concessão de porte de arma de fogo estão estabelecidas em legislação de caráter nacional — a Lei Federal 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), não sendo possível que os Estados e o Distrito Federal legislem sobre a matéria. Para o MPDFT, as categorias funcionais que podem ter porte de arma de fogo foram expressamente definidas pelo Estatuto do Desarmamento, não sendo juridicamente aceitável que leis distritais ampliem as hipóteses previstas na referida lei federal.  

A lei é de autoria da deputada Celina Leão em parceria com a os parlamentares Dr. Michel, Wellington Luís e Eliana Pedrosa. A assessoria de Celina Leão informou que a deputada se manifestará a respeito da decisão até o fim do dia.

FONTE: R7 DF

Esquema de Corrupção

Operação prende auditores suspeitos de desvios na Prefeitura de São Paulo

MP diz que prejuízo foi de pelo menso R$ 200 milhões na gestão Kassab. Em nota, ex-prefeito diz defender punição se corrupção for comprovada.

Porsche foi apreendido na casa de um dos suspeitos (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta-feira (30) em São Paulo por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Minisério Público (MP). A operação foi realizada pelo MP em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo.

 Por meio de nota, Kassab, também presidente nacional do PSD, afirmou que desconhece a investigação, mas que apoia e defende punição se corrupção for comprovada. Segundo o texto, a gestão Kassab "sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência". ...

Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. O promotor Roberto Victor Godini afirmou que os suspeitos receberam prisão temporária por cinco dias, prorrogável por mais cinco. Seis carros de alto padrão foram apreendidos em duas residências. Um Porsche, um BMW e duas motos foram levados para o 4º Distrito Policial.

As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.

O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.

Pousada em Visconde de Mauá, Rio de Janeiro, de um dos agentes fiscais presos (Foto: Ministério Público)

Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.

A Controladoria do Município constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor do que arrecadado por outros servidores. Como exemplo, a Controladoria mostra que uma grande empresa empreendedora recolheu R$ 17,9 mil de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.

Prédio em Juiz de Fora, onde um dos agentes fiscais tem um apartamento duplex (Foto: Divulgação/Ministério Público)

De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Eles estão detidos no 4º Distrito Policial e o G1 busca o contato dos advogados.

Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos (litoral paulista) e Cataguases, em Minas Gerais.

Patrimônio
Grande parte do dinheiro obtido era depositada na conta bancária de uma empresa em nome do auditor fiscal e de sua mulher, segundo o MP. Um dos integrantes do grupo, ainda de acordo com o MP, mantinha um escritório no Largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da Prefeitura.

A investigação aponta que os quatro auditores fiscais construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado. O valor pode ser maior. Dentre os bens adquiridos, segundo o MP, estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).

Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados  motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.

Motos das marcas Ducati e BMW também foram apreendidas. (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

Fonte: BLOG DO SOMBRA

MR. BEAN É CONDECORADO PELA RAINHA DA INGLATERRA

ATOR FICOU CONHECIDO PELA COMÉDIA, MAS ATUA MELHOR AINDA NA CARIDADE

Ele será Comandante do Império Britânico, honorariamente

Rowan Atkinson, mais conhecido por interpretar o atrapalhado Mr. Bean, foi recebido pela rainha da Inglaterra, Elizabeth II, para ser condecorado com o título honorário de Comandante do Império Britânico durante uma cerimônia no Palácio de Buckingham.

Atkinson, não foi escolhido apenas pela contribuição para o entretenimento, mas pelas ações de caridade realizadas. Ele ajuda várias instituições, incluindo a Unicef, braço da ONU voltado para ajudar crianças ao redor do mundo.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Silval nega ter endividado Estado, enaltece obras e lembra que MT estava muito pior em 2003

Silval Barbosa recorda que, em 2003, o PIB de Mato Grosso era de US$ 22 bilhões e que, em 2014, será de R$ 76 bilhões.

Sem esconder a irritação com a insistência de setores da oposição em acusá-lo de endividar Mato Grosso “pelos próximos 30 anos”, o governador Silval Barbosa (PMDB) assegura que irá entregar o comando do Palácio Paiaguás numa situação muito melhor que a verificada em 2003, quando se iniciou o primeiro governo Blairo Maggi. Quando fechar seu mandato, em dezembro de 2014, a dívida global de Mato Grosso estará entre R$ 6 bilhões e R$ 6,55 bilhões, dependendo dos juros e da variação do dólar, o que representará menos de metade da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 – projetada em R$ 14,5 bilhões.

Como as críticas mais contundentes ao endividamento partem do deputado federal Nilson Leitão, presidente estadual do PSDB, o governador recordou do período tucano. “Situação grave mesmo foi enfrentada pelo Blairo [Maggi], quando começou o governo em 2003. Mato Grosso devia quase R$ 6 bilhões e tinha um orçamento inferior a R$ 2,55 bilhões”, argumenta ele. “Agora, vamos deixar um valor que não corresponde sequer à metade [da arrecadação anual], num quadro muito mais favorável”, pondera o governador.

Numa avaliação do próprio mandato, Silval lembra que pagou R$ 5 bilhões em dívidas desde de março de 2010 e que emprestou R$ 4 bilhões para as obras da Copa do Pantanal Fifa 2014, MT Integrado e Programa de Pontes (Pro-Ponte), entre outros. “Vamos deixar como legado obras que servirão Mato Grosso por décadas, como rodovias novas e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para a Grande Cuiabá”, justifica ele.

Silval Barbosa recorda que, em 2003, o PIB de Mato Grosso era de US$ 22 bilhões e que, em 2014, será de R$ 76 bilhões, e com a produção em alta.

Praticamente 90% das dívidas contratadas por Mato Grosso, segundo Silval, tem juros subsidiados e podem ser pagas em 30 anos. A maior parte é com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de outras instituições públicas, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia (Basa).

Barbosa cita que Mato Grosso conquistou crédito para contratar novos financiamentos graças à ousadia do seu governo em refinanciar cerca de R$ 1 bilhão das dívidas em dólar, junto ao Bank Of America, que representa menos de metade dos juros praticados pela União, baseado no Índice Geral de Preços para a Indústria (IGP-DI).

FONTE: OLHAR DIREITO

Procon Móvel atende na Estrutural

Comunidade poderá, a partir de hoje, registrar queixas, receber orientação e realizar denúncias no veículo estacionado na administração regional

ESTRUTURAL (30/10/13) – A população da Estrutural terá acesso aos serviços da unidade itinerante do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), de hoje até sexta-feira (1º), das 9h às 16h, no veículo estacionado na administração regional da cidade.

No local, os usuários poderão registrar queixas, receber orientação e realizar denúncias contra empresas ou entidades que descumpram as determinações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para ter acesso ao serviço, é necessário apresentar cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Além disso, o interessado deve apresentar comprovantes da relação de consumo, como por exemplo, notas fiscais, boletos pagos, protocolo de reclamação na empresa e cópia do contrato de prestação de serviço.

FONTE:AGÊNCIA BRASÍLIA

Chegam ao DF os 33 estrangeiros do programa "Mais Médicos"

Profissionais conhecerão o funcionamento da Secretaria de Saúde do DF até sexta-feira

Eles atuarão em nove regionais de saúde do DFDivulgação/ GDF

A SES-DF (Secretaria de Saúde do Distrito Federal) receberá até esta sexta-feira (1º), no auditório da Academia de Polícia Federal, os 33 médicos estrangeiros que atuarão nas Unidades Básicas de Saúde do DF.  

Serão apresentados aos profissionais temas como histórico da SES-DF, Política Nacional de Atenção Básica, organograma da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde, e programas como o "Saúde da Família" e o "Saúde da Comunidade", entre outros.  

Graduada em medicina no ano de 1989, Gladys Quiala Kindelán deixou a mãe e duas filhas em Guantánamo (Cuba) para vir ao Brasil pelo programa "Mais Médicos", do governo federal.  

— Penso no trabalho integrado, entre cubanos e brasileiros, para diminuir os indicadores de mortalidade materna e enfermidades infecto-contagiosas. Não queremos competir, queremos ajudar e trabalhar  

Com 25 anos de experiência profissional, a médica Idania Santiesteban Garrido também deixou a família em Cuba para participar do "Mais Médicos".  

— Sinto-me contente, orgulhosa e feliz por fazer parte desse programa. Minha expectativa é ajudar o povo brasileiro, melhorar o estado de saúde da população e trabalhar com muito amor e carinho  

Os 33 médicos estrangeiros atuarão nas regionais de saúde de Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, São Sebastião, Planaltina, Sobradinho e Estrutural.

FONTE: R7 DF

Morador de rua é morto a pedradas ao lado do metrô em Ceilândia

Corpo foi encontrado com sinais de espancamento no rosto. Ninguém foi preso até o momento

A 15ª DP está investigando o caso. Até o momento, ninguém foi presoDivulgação / PCDF

Um morador de rua ainda não identificado foi morto a pedradas na madrugada desta quarta-feira (30) na QNN 5, ao lado do viaduto por onde passa o metrô em Ceilândia Norte (DF).

O corpo foi encontrado com vários sinais de espancamento no rosto por volta das 7h. A polícia explicou que o homem tenha morrido por volta das 2h30. 

A área foi isolada nas primeiras horas do dia para realização da perícia, trabalho que pode identificar a vítima e entender o que realmente aconteceu.  

A ocorrência está registrada na 15ª DP (Ceilândia Centro), que acompanha o caso. A polícia explicou que o assassino ainda não foi localizado, mas que agentes estão nas ruas à procura de possíveis suspeitos.  

Uma das hipóteses iniciais é de que o criminoso também seja morador de rua e, após uma discussão, tenha decidido tirar a vida da vítima. Os laudos periciais devem ficar prontos em até 30 dias.

FONTE: R7 DF