Justiça mantém condenação de empresa de ônibus por queda de idosa

Vítima teve escoriações e fraturou a clavícula durante o desembarque

Idosa tentava descer pela porta da frente quando motorista freou bruscamente e causou queda da passageiraBrito/GDF

A 2ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) manteve a sentença condenatória do juiz da Vara Cível de Planaltina contra a empresa de transporte rodoviário Viva Brasília Viação Valmir Amaral Ltda. A empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 2.231,50 por danos materiais a uma idosa que caiu do ônibus no momento do desembarque.   

A idosa relatou na ação que na data do acidente usava o transporte coletivo na companhia de sua neta. Ao desembarcar na parada de destino, o motorista do ônibus freou bruscamente e ela foi arremessada para fora do veículo que trafegava com a porta dianteira aberta. Na queda, a senhora sofreu escoriações e fraturou a clavícula. Depois disso, ainda entrou em contato com a empresa com o intuito de tentar um acordo amigável quanto às despesas do tratamento, porém não obteve retorno.   

Em contestação, a empresa negou qualquer responsabilidade pelo ocorrido. Defendeu a culpa exclusiva da passageira, que não tomou as precauções necessárias no momento da descida. Ainda segundo a empresa, a idosa teria se dirigido à porta traseira de maneira diversa ao recomendado para este público.   

A Viva Brasília foi condenada em 1ª Instância e recorreu da sentença repisando a tese da culpa da autora. A 2ª Turma Cível manteve a decisão recorrida na íntegra. De acordo com o relator do recurso, os depoimentos prestados em juízo confirmam a versão da passageira. O próprio motorista da viação reconheceu que freou bruscamente e que a porta dianteira estava com defeito. Por outro lado, o depoimento da neta da autora confirmou que sua avó fez o desembarque pela frente do veículo.   

Além disso, o relator destacou: “Aplica-se ao caso a teoria da responsabilidade objetiva, com fundamento no § 6° do art. 37 da Constituição Federal. Ou seja, a responsabilidade da empresa prestadora de serviços independe de dolo ou culpa do agente cuja conduta originou o dano. Em outras palavras, neste caso, basta que se verifique o nexo causal entre a conduta da concessionária de serviço público e o dano sofrido pela vítima. A decisão não cabe mais recurso no âmbito do TJDFT.  

FONTE: R7 DF

Problema em software do Bilhete Único atinge três linhas do Metrô

Falha dificultou embarque nas linhas 1-Azul, 3-Vermelha e 5-Lilás.
Filas se formaram na estação Artur Alvim e Metrô liberou catracas.

Uma falha no sistema do Bilhete Único causou transtornos em estações do Metrô de São Paulo na manhã desta quinta-feira (24). O Metrô informou que um problema no software impediu a aceitação do Bilhete Único em estações nas linhas 1- Azul, 3-Vermelha e 5- Lilás.

Às 8h, a utilização do bilhete nas seis estações da linha 5, que apresentaram falhas, já tinha sido normalizada. Nas linhas 1 e 3, a situação foi normalizada pouco mais tarde. O levantamento de quais estações foram atingidas não havia sido divulgado.

(Envie seu relato sobre o transtorno com o Bilhete Único nesta quinta para o VC no G1)

Na linha 3-Vermelha, o problema prejudicou passageiros nas estações Artur Alvim e Itaquera, na Zona Leste, como mostrou o Bom Dia São Paulo. Nos bloqueios, apenas os passageiros com o Bilhete Único que apresentava falhas tinha o embarque liberado. Porém, a medida não impediu que longas filas se formassem na entrada da estação Artur Alvim. Por volta das 7h, as catracas foram totalmente liberadas nessa estação e as filas começaram a diminuir.

Uma passageira disse ao Bom Dia São Paulo que o seu crédito foi zerado após utilizar o seu bilhete na estação Liberdade, da Linha 1-Azul. Ela disse ter sido orientada a ligar para o 156 para que a SPTrans possa fazer a correção. Segundo o Metrô, em princípio, a falha fez com que os bloqueios indicassem erroneamente que os bilhetes estavam sem crédito. O Metrô informou, porém, que o caso deve ser apurado.

A leitura do Bilhete Único não apresentou problema nos ônibus e nos trens da CPTM. A SPTrans indica a linha 4310 (Itaquera - Parque D.Pedro) como uma opção para os moradores da Zona Leste que precisam ir até o Centro.

FONTE: G1 DF

Gaviões da Fiel acusa de plágio a torcida corintiana gay Gaivotas Fiéis

Advogado alega que versão gay não teve autorização para imitar símbolos.
Polícia investiga denúncia de crime contra marca; criador nega ter copiado.

Símbolo da Gaviões da Fiel (à esquerda) e da Gaivotas Fiéis (à direita): maior torcida do Corinthians acusa a versão gay de plágio (Fotos: Divulgação)

A Gaviões da Fiel, maior torcida organizada do Corinthians (com 98 mil associados), acusa de plágio a Gaivotas Fiéis, torcida gay do clube de futebol criada há dois meses. A Polícia Civil de São Paulo apura a denúncia e investiga se o responsável pela Gaivotas cometeu crime contra registro de marca ao imitar o nome e os símbolos da Gaviões sem autorização. Ao G1, o criador da Gaivotas, o jornalista e apresentador Felipeh Campos, de 39 anos, que é gay assumido e se declara corintiano 'roxo ou cor-de-rosa', negou ter plagiado a Gaviões.

Além de fazer alusão ao nome Gaviões da Fiel, a Gaivotas Fiéis tem outros símbolos que remetem à torcida mais famosa. Na nova versão, há uma gaivota no lugar de um gavião segurando o emblema do Corinthians. Os remos dão lugar a pincéis de maquiagem e a âncora é um suporte para espelho. Dentro dele aparece a bandeira do estado de São Paulo, mas com as cores do arco-íris, numa menção ao grupo LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

“Ingressamos com uma petição hoje requerendo instauração de inquérito policial porque entendemos que esse cidadão que criou a Gaivotas Fiéis incorre em crime ao induzir a população a confusão com a marca Gaviões da Fiel”, disse nesta quarta-feira (23) um dos advogados da Gaviões, Ricardo Cabral.

“Ele está imitando a nossa marca de modo indevido. Imita a Gaviões tanto no nome quanto no logotipo, dando a entender que Gaivotas Fiéis podem ser extensão da própria Gaviões da Fiel, o que não é verdade”, explicou Cabral.

Segundo ele, a Gaviões não está contra a comunidade gay, apenas não concorda com o uso de sua marca sem autorização. “Não temos nada contra ele abrir uma torcida gay do Corinthians. O que a gente não quer é que ele use de plágio com o nome da instituição Gaviões, que tem 44 anos de existência, para confundir o consumidor”, argumentou o advogado. “Espero que quem criou essa torcida, não use mais o nome Gaivotas da Fiel e nem os nossos símbolos copiados”.

Questionado se a Gaviões pretende criar uma versão gay da sua torcida, Cabral foi enfático. “A Gaviões não tem intenção em fazer torcida gay. Não somos contra e nem a favor”.

De acordo com o delegado Fulvio Mecca, assistente do 1º Distrito Policial de Guarulhos, na Grande São Paulo, que recebeu a denúncia do departamento jurídico da Gaviões, ela será investigada.

Polícia
“A polícia investiga a denúncia de plágio da marca Gaviões da Fiel. A acusação é que estão usando indevidamente e sem autorização os símbolos da Gaviões e do próprio Corinthians”, disse o delegado Fulvio Mecca ao G1. “O plágio, nesse caso, se caracteriza por usar marca sem autorização ou imitar e induzir a confusão. A reclamação da Gaviões é em relação a essas cópias”, afirmou.

Segundo Mecca, o próximo passo da investigação será o de chamar a Gaviões e a Gaivotas para serem ouvidas. De acordo com a petição encaminhada pelos advogados da Gaviões ao 1º DP, a Gaivotas cometeu crime contra a propriedade industrial, pelo o artigo 189, inciso 1º, segunda parte, da Lei nº 9.279/1996, dos Crimes Contra Marcas.

Segundo a resolução, comete crime quem imita a marca “de modo que possa induzir confusão”. Se for considerado culpado, o autor pode ser condenado pela Justiça a pena de detenção de um a três meses ou multa.

No documento, a Gaviões alega que tem 44 anos de história e a sua marca está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e que “foi surpreendida com a criação de uma marca a qual se assemelha muito com a sua”.

“Dessa forma, a denominação ‘Gaivotas Fiéis’ aliado ao seu logotipo são extremamente assemelhados com os de nossa agremiação, fazendo alusão e incorrendo em manifesta confusão com relação a marca ‘Gaviões da Fiel’, de modo que incorre em crime, uma vez que manifesta similitude fonética e visual entre as marcas da mesma categoria (Torcida Organizada do Sport Clube Corinthians Paulista, suficiente para gerar confusão induzindo o consumidor em erro, explorando indevidamente o prestígio de marca alheia, fazendo parecer que a mesma seria uma extensão da Agremiação Gaviões da Fiel Torcida”, diz trecho do pedido feito pelos advogados Ricardo Cabral e Davi Gebara Neto.

Gaivotas Fiéis
Ao G1, Felipeh Campos, criador da Gaivotas Fiéis, negou ter plagiado a Gaviões da Fiel. "Em primeiro lugar: o distintivo do Corinthians não é da Gaviões. Não é de torcida nenhuma. Eu posso usar o distintivo da forma que quiser. Eu não estou copiando nada. Não é um gavião é uma gaivota", afirma Campos.

"Eles querem meu pincel emprestado? Eu empresto”, disse, ele que chegou a dar entrevistas à imprensa neste mês sobre a criação da torcida. “Não foi um plágio. O jurídico da Gaviões devia tomar cuidado com agressões nos estádios. Se eles querem me processar por uma coisa pequena, eu acho hipocrisia. Consultei um advogado, a torcida que criei tem até estatuto”, disse.

“Eu não estou fazendo isso para incitar nenhuma torcida. Quero inserir os gays nos estádios de futebol. Um dia quiseram bater em um colega gay meu, que é jornalista, e estava trabalhando na cobertura de um jogo. O conceito da Gaivotas Fiéis é gay, mas não será uma torcida preconceituosa ao ponto de vetar mulher, heterossexual e criança.”

“Alguém precisa levantar a bandeira. Se eu morrer, eu morro feliz. Não tenho medo. Se eles quiserem vir para cima eles que venham. Antes de ser gay, sou homem. Se eles quiserem dar porrada eu vou descer o cacete. Não estou incitando a agressão”, disse Felipeh, que não esta frequentado estádios por conta das ameaças que vem recebendo pela internet.

Na web, alguns corintianos estão ameaçando o criador da Gaivotas por conta da comparação que estão fazendo com a Gaviões. Também foram criadas páginas nas redes sociais com o nome 'Gaivotas Fiéis' e "Gaivotas DA FIEL'. "Nenhuma delas é oficial. A oficial ainda será criada", disse Felipeh, que pretende confeccionar camisas oficiais da torcida gay. "Mais de 500 mil pessoas querem se associar a Gaivotas".

“Se alguém não der o primeiro passo... Quem disse que gay não pode ir a estádios de futebol, não pode torcer e participar do futebol brasileiro?", indagou Felipeh.

Emerson Sheik (Foto: Reprodução/Rede Globo)

Memória
Não é a primeira vez que uma torcida do Corinthians se envolve com o tema homossexualidade. Em agosto deste ano, a Polícia Civil informou que chamaria o jogador Emerson Sheik e a Camisa 12, respectivamente jogador de futebol e torcida organizada do clube, para falarem sobre a polêmica envolvendo a publicação da foto do atleta nas redes sociais dando um selinho em um amigo.

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) queria saber do atacante se ele deseja fazer uma representação contra alguns torcedores que o teriam ameaçado depois do beijo que deu em Isaac Azar, dono do restaurante Paris 6, nos Jardins.

A Decradi  investigava cinco integrantes da Camisa 12 por suspeitas de ameaça contra Sheik e homofobia contra a presença de gays no time. Além da ameaça, os investigados também poderiam responder por injúria, que necessitaria de uma queixa-crime por alguém que tenham se sentido ofendido pelos comentários homofóbicos dos torcedores.

O G1 não conseguiu localizar o atacante ou os representantes da organizada para comentarem o assunto. O atacante corintiano, que se declara heterossexual, se tornou alvo de protestos de um grupo ligado à torcida organizada na segunda-feira (19) ao postar no dia anterior no seu perfil, no Instagram, uma imagem dele beijando o amigo.

FONTE: G1 DF

Críticas ao GDF

Secretário será exonerado

Após críticas ao GDF, Paulo Roriz deve pedir demissão hoje.

Depois de fazer duras críticas ao governo em um vídeo na internet, o secretário de Desenvolvimento do Entorno, Paulo Roriz (PP), deve deixar o primeiro escalão do governo. O governador em exercício, Tadeu Filippelli (PMDB), aguarda para hoje a formalização do pedido de demissão do secretário. Nas imagens, gravadas na semana passada durante um evento em Valparaíso (GO), ele afirmou que deixaria a pasta. “Eu disse ao governador alguns dias atrás que eu vou entregar o cargo, que eu não estou ali para ficar como boneco, não é meu perfil”. Ontem, ele não foi localizado. ...

Na última terça-feira, em entrevista ao Correio, Paulo Roriz disse que não havia falado mal do governador Agnelo Queiroz, mas que tinha liberdade para criticar algumas áreas do GDF, como a saúde. Afirmou ainda que sabia estar sendo gravado, já que se encontrava em um reduto petista. A prefeita de Valparaíso é Lucimar Nascimento (PT). “Tenho que falar o que considero verdade, mesmo estando no governo”, justificou depois à reportagem.

No vídeo, o secretário de Entorno adotou um discurso alinhado com o da oposição e criticou os gastos com a Copa do Mundo, além de projetos considerados estratégicos para Agnelo Queiroz. Paulo Roriz foi eleito deputado distrital pelo DEM em 2006 e, depois de um mandato, ficou apenas com a suplência em 2010. Depois, migrou para o Partido Ecológico Nacional (PEN) e, em maio deste ano, foi indicado para a Secretaria de Desenvolvimento do Entorno. Nessa fase de aproximação com o governo Agnelo, tentou indicar o diretor do Hospital de Santa Maria, mas não conseguiu.

No mês passado, Paulo Roriz se filiou ao PP. Depois dos contratempos no governo, ele vai acompanhar os desdobramentos do processo de cassação de Raad Massouh, de quem é suplente. Se o parlamentar do PPL perder o mandato na votação secreta, Paulo Roriz assumirá mais uma vez uma vaga na Câmara Legislativa. (AMC e HM)

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Decisões as Escuras

Votação secreta será levada ao Supremo

Presidente da Câmara Legislativa diz que vai cumprir decisão de colocar o processo de Raad em análise sigilosa no plenário da Casa, mas irá provocar a discussão no STF. Especialistas criticam a determinação da Justiça do DF.

Raad (E) durante depoimentos na Comissão de Ética, que pediu a sua cassação: em redes sociais, ele posta mensagens otimistas

Um dia depois de o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estabelecer votação secreta do processo do deputado distrital Raad Massouh (PPL), o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Wasny de Roure (PT), disse que vai seguir a determinação, mas recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o entendimento dos desembargadores sobre o sigilo. “Queremos ampliar o debate sobre o tema”, disse.

Com a posição dos magistrados do Conselho Especial, Raad Massouh passa a ser o segundo distrital a desviar-se da previsão regimental da Câmara Legislativa, que estabelece votação aberta em casos de cassação. A ex-deputada Eurides Brito também conseguiu esse direito em 2010, mas acabou cassada. Raad é suspeito de desviar parte de uma emenda liberada por ele mesmo, há três anos, para um evento de Sobradinho. ...

A possibilidade de que assembleias legislativas estaduais e a CLDF possam fazer votações abertas sobre casos de cassação parlamentar já foi analisada pelo STF em 2005. Na época, o Partido Social Liberal (PSL) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) foram ao Supremo (ADI 1461-2) para barrar a previsão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de promover análises abertas em suas sessões de cassação parlamentar. Na ocasião, os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Melo se manifestaram favoravelmente à Alerj, mas foram vencidos pela maioria. Os demais integrantes da Corte entenderam que aos deputados estaduais são aplicadas as mesmas regras previstas no Congresso Nacional (confira O que diz a lei).

Segundo o assessor Cível e de Constitucionalidade do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), promotor Antonio Suxberger, é discutível se a previsão de voto secreto na Constituição Federal deve ser reproduzida obrigatoriamente pelo DF e pelos estados. “No âmbito do DF, no entanto, depois da decisão proferida no caso da ex-deputada Eurides Brito, somente uma modificação da Constituição para solucionar a questão”, explica. No caso de Eurides, o MPDFT não chegou a analisar a constitucionalidade do artigo da Lei Orgânica que prevê votação aberta para cassação.

Segundo Wasny de Roure, a discussão será levada ao Colégio de Líderes da Câmara tão logo o TJDFT notifique a Casa, o que não tem data para ocorrer. Para ele, a decisão da Justiça é um retrocesso. “O DF foi pioneiro ao estabelecer a votação aberta, mas seguiremos a decisão. Também iremos ao Supremo politizar o debate como forma de prestar um serviço à população, que anseia por mais transparência dos poderes”, afirma.

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Ibaneis Rocha, também defende a transparência. “Em questões corporativas, como é o caso da análise de decoro parlamentar, sou amplamente favorável à abertura das votações”, defende. Para ele, a CLDF deve dar exemplo. “O que está em julgamento é uma instituição legislativa, que deve corresponder aos anseios da sociedade por mais transparência e seriedade.”

Clima favorável

Tão logo soube do resultado favorável na Justiça, Raad passou a postar mensagens de otimismo em uma rede social. Falou em “milagre” e “segunda chance”. A interlocutores, o distrital também garante que contará com o apoio velado de alguns colegas, o que lhe seria suficiente para escapar da cassação (são necessários 13 dos 24 votos para ele perder o mandato). Nos corredores, o parlamentar também é visto com maior frequência, embora tenha adotado postura mais serena em suas palavras e ações, em oposição ao seu estilo de enfrentamento.

Para o presidente da Comissão de Ética da Casa, Dr. Michel (PP), a votação secreta “serve para esconder a cara do deputado perante seu eleitorado”. Ele é a favor da abertura da votação. O corregedor da Câmara, Patrício (PT), defende a transparência, mas, segundo ele, o voto secreto pode garantir o anonimato de parlamentares que queiram desobedecer as orientações de seus grupos partidários. “Aquele voto de rebeldia contra o governo, por exemplo, poderia ser desperdiçado caso a votação fosse pública. O tiro pode sair pela culatra”, aposta.

Mandado

Raad recorreu à Justiça para anular o relatório produzido por Joe Valle (PDT) na Comissão de Ética, que pediu sua cassação, e para ter o mesmo tratamento concedido a Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP) e Aylton Gomes (PR). O trio teve processos de cassação paralisados até manifestação de segunda instância pela Justiça. Raad pediu, ainda, a garantia da votação secreta, direito concedido pelo TJDFT.

O que diz a lei
O parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição Federal prevê que a perda do mandato de deputados federais e senadores será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado por análise secreta e por maioria absoluta de votos. Já o parágrafo 1º do artigo 27 da Carta Magna impõe a deputados estaduais as mesmas regras nas votações de quebra de decoro.

No entanto, segundo Marco Aurélio Mello e Celso de Melo, ministros do Supremo, a vinculação, pelos estados, das regras de âmbito federal serviria apenas para definir em quais casos há previsão da perda de mandato. Nessa perspectiva, o rito formal que cada assembleia legislativa poderia adotar para analisar cassação parlamentar poderia ser definida em lei estadual específica.

Essa previsão encontra ressonância no artigo 1º da Constituição, onde fica claro que o Brasil é formado “pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal.” Daí seria assegurada a autonomia normativa entre os entes federados e a possibilidade de cada Poder Legislativo adotar ritos próprios para previsões constitucionais, como a perda de mandato.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

MINISTRO QUER IMPORTAR PELE SINTÉTICA PARA TESTES

MINISTRO QUER IMPORTAR PELES SINTÉTICOS PARA POUPAR ANIMAIS DE TESTES

O ministro Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia) pediu apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais para derrubar lei que proíbe a importação de produtos com origem humana, como a pele sintética, que poderia ser usada como método alternativo para teste de cosméticos. Segundo o presidente da frente, Ricardo Izar, em troca, o ministro baixaria portaria impedindo uso de animais nessas pesquisas. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

BOLSA-FAMÍLIA É ‘DINHEIRO NA VEIA’ DOS ELEITORES

SOMENTE NO GOVERNO DILMA, BOLSA-FAMÍLIA JÁ DISTRIBUIU R$ 53,9 BILHÕES

Chamado pelo senador independente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) de “o maior programa de compra de votos de todos os tempos”, o Bolsa-Família já distribuiu só no governo Dilma, em 2 anos e 10 meses, R$ 53,9 bilhões aos beneficiados. São transferidos R$ 1,5 bilhão por mês, em média, a eleitores pobres no País, sendo a metade do total no Nordeste, onde Dilma registra elevados índices de intenção de voto.

A Bahia não é o Estado mais populoso, mas tem 10,1 milhões de eleitores e é governado pelo PT. Recebeu a maior fatia: R$ 6,9 bilhões.

Estados com população bem maior, como São Paulo, Minas, Pará, Pernambuco e Ceará recebem metade da bolada destinada à Bahia. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Começao Sicomércio do Centro-Oeste

A abertura do 4º Congresso Regional do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) – Região Centro-Oeste foi realizada na noite desta quarta-feira (23), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, participa do encontro, acompanhado de 19 pessoas que fazem parte da comitiva brasiliense, entre diretores e presidentes de sindicatos filiados a Federação. O evento segue até o dia 25 de outubro.

“O encontro serve para decidirmos algumas diretrizes importantes. O intuito é constituir um espaço para a troca de ideias e experiências entre os sindicatos do comércio de bens serviços e turismo”, ressalta Adelmir Santana. A liderança como instrumento de melhoria da representatividade e da representação sindical será o grande tema discutido durante o congresso, que é conduzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e ocorre por etapas.

Antes realizadas em nível nacional, as novas edições do Sicomércio passam a ter o formato regional, o que permite aprofundar as discussões das questões locais das entidades. O chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu, fará a palestra de abertura na manhã desta quinta-feira (24), com o tema Cenário econômico mundial e expectativas para o Brasil.

FONTE: FECOMÉRCIO-DF

Túmulos abandonados serão retomados por novos administradores

RIO - A falta de espaço nos 13 cemitérios públicos do Rio levará a prefeitura a adotar uma medida radical para tentar abrir vagas para novos sepultamentos. Um edital de licitação, que será lançado até o dia 31, vai criar uma espécie de “denúncia vazia”, para permitir que os futuros concessionários que vão substituir a Santa Casa de Misericórdia retomem jazigos perpétuos, esvaziando tumbas, cujos proprietários não sejam localizados. O município estuda também autorizar a cobrança de taxas de manutenção e conservação, a ser arcada pelos donos de jazigos, como acontece hoje em cemitérios particulares, como o Jardim da Saudade.

Hoje, o Rio conta com 116.118 jazigos perpétuos. A previsão é que entre quatro mil e 11.600 túmulos possam ser retomados. As hipóteses para o confisco dos túmulos ainda estão em discussão na Secretaria municipal da Casa Civil. Mas entre aquelas que já foram levantadas pela equipe que prepara o edital estão: túmulos que não tenham conservação por pelo menos 20 anos e inexistência comprovada de descendentes em até quarto grau.

Túmulos históricos serão poupados

Outra possibilidade em análise é identificar e retomar túmulos que sejam usados para especular com a morte. Ou seja, quando alguém compra um túmulo para tentar revendê-lo entre particulares, contando com a valorização por falta de vagas. A tarefa de tentar localizar os donos dos jazigos e identificar aqueles que podem ser retomados será das empresas que vencerem a licitação. No edital, os cemitérios serão divididos em dois ou três lotes. A ideia da prefeitura é que mais de uma empresa explore os serviços.

A “denúncia vazia” só não será aplicada aos túmulos que, devido ao interesse histórico — pela celebridade que está enterrada ou pelo seu valor arquitetônico —, serão tombados pelo município. As mudanças não estão livres de polêmica: a inadimplência da taxa de manutenção, por cinco anos seguidos ou dez intercalados, também deverá ser um dos motivos para reaver jazigos.

Entre aqueles que se opõem à cobrança da taxa está a presidente da Associação de Moradores de Botafogo (Amab), Regina Chiarádia:

— Hoje os serviços funerários já são muito caros. Quando precisam contratá-los, as pessoas fazem isso num momento de dor. Só faltava, agora, ainda ter que arcar com taxas. Para quem acredita em reencarnação, é despesa para esta e para a outra vida.

Herdeira de um túmulo comprado por sua família no Cemitério São Francisco Xavier (Caju), a professora aposentada Ana Maria Fernandes Maciel não vê problemas em pagar. Mas faz uma ressalva:

— As taxas só não podem ser exorbitantes. Mas, de fato, o dinheiro deve ser usado para a conservação. Hoje, a Santa Casa só se preocupa em fazer manutenção adequada às vésperas do Dia de Finados.

Atualmente, os 13 cemitérios públicos têm capacidade para realizar até 66 mil sepultamentos por ano. Mas as projeções para 2020 já indicam que deverão ser celebradas anualmente 90 mil cerimônias fúnebres. Conforme O GLOBO antecipou em setembro, outras medidas a serem adotadas incluem incentivar a realização de cremações e cosntruir cemitérios verticais nos espaços disponíveis.

Os futuros operadores também poderão prestar serviços como cremação e cerimonial, além de montar bufê para receber as famílias nos velórios. Outra possibilidade prevista é a criação de columbários (espaços especiais para a guarda de urnas com cinzas de cremados).

Os concessionários, em contrapartida, também terão de arcar com uma série de despesas. As estimativas é que os operadores terão de investir R$ 33 milhões no primeiro ano de operação, para recuperar a infraestrutura dos cemitérios existentes. Como o município não tem planos e não dispõe de áreas para a abertura de novos, o foco da licitação será recuperar os cemitérios públicos existentes.

— Os cemitérios vão passar por um choque de gestão. A má administração e o descaso da Santa Casa de Misericórdia já têm prazo para acabar — disse o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira.

Negócios suspeitos de Zarur

A prefeitura já preparava a primeira licitação da história para a exploração dos cemitérios públicos do Rio quando uma reportagem do “Fantástico”, de julho passado, mostrou um esquema de venda irregular de jazigos por funcionários da Santa Casa de Misericórdia. A reportagem foi o ponto de partida de uma devassa nas contas da entidade, que levou ao afastamento de seu então provedor, Dahas Zarur, por decisão da Justiça. Isso ocorreu depois de O GLOBO revelar que Zarur era suspeito de vender, de forma irregular, parte do patrimônio da entidade. Em meio à crise, até o Hospital da Santa Casa fechou por falta de recursos.

Mesmo com a intervenção, houve problemas nos cemitérios. Na semana passada, coveiros do São Francisco Xavier (Caju) chegaram a entrar em greve devido ao atraso no pagamento dos salários. Além disso, com o fim das transações irregulares, faltaram vagas para novos sepultamentos em alguns locais.

A venda irregular de sepulturas já existia há alguns anos. Desde 2009, O GLOBO denunciou a prática em várias reportagens. Apesar de as transações particulares serem proibidas, corretores conseguiam transferir a titularidade de túmulos, mesmo sem o consentimento dos proprietários. Em 2011, a prefeitura chegou a fazer uma auditoria nos cemitérios após O GLOBO também denunciar que funcionários da Santa Casa vendiam jazigos perpétuos.

FONTE: O GLOBO

Um Flamengo que deu a volta por cima com Jayme e Hernane

RIO - Cada um a sua maneira, Jayme de Almeida e Hernane simbolizam o Flamengo que conquistou vaga na semifinal da Copa do Brasil ao golear por 4 a 0 o Botafogo, está a quatro jogos de um título nacional e também da volta à Libertadores. Em 28 de agosto, quando diante da sua torcida o rubro-negro eliminou o favorito Cruzeiro, um era apenas um dos auxiliares da comissão técnica e o outro era reserva de Marcelo Moreno e entrou no segundo tempo.

Passados dois meses da classificação da marcante vitória por 1 a 0, que teve gol no fim de Elias, Jayme substituiu Mano Menezes com desempenho superior ao do ex-técnico da seleção brasileira. Em 2013, já são 11 jogos como técnico, com seis vitórias, três empates e duas derrotas. O time se distanciou da zona de rebaixamento e o treinador virou unanimidade na Gávea. Apesar disso, segue com o mesmo discurso sobre seu futuro.

- Minha conversa com a diretoria é a mesma. Sou funcionário do clube e fui colocado para treinar até o fim do Campeonato Brasileiro. Com tranquilidade, procuro fazer o melhor. Minha caminhada é essa e não penso em nada além disso - garantiu o técnico, após comentar a vitória sobre o Botafogo.

Outro destaque da partida. Hernane foi autor de três gols e sofreu o pênalti convertido por Léo Moura. O presente da cobrança foi entregue ao capitão, que completava 35 anos na noite e foi ovacionado com direito a "Parabéns para você" da torcida. Mesmo sem o gol de pênalti, as três vezes que balançou a rede fez Hernane atingir o 14º gol no Maracanã, onde é artilheiro do estádio reformado.

- Muitas pessoas não acreditavam no Hernane. Eu tinha que mostrar duas vezes, porque vim de time pequeno (Mogi Mirim), mas as coisas boas estão vindo e tenho que trabalhar para ser sempre decisivo - completou o atacante.

O atacante que se autodenomina "Brocador" e tem o apelido cantado nas arquibancadas, onde virou xodó, foi motivo de chacota quando prometeu, no início da temporada, marcar 30 gols no ano. Mesmo depois de ser o artilheiro do Carioca, com 12 gols, poucos acreditavam que seria ele o atacante titular do Flamengo até o fim da temporada. Ele chegou a perder a condição de titular com a chegada de Marcelo Moreno, em maio, mas recuperou a posição, seguiu marcando gols e, hoje, é titular absoluto. Contra o Botafogo, fez três gols e superou sua meta. Já são 31 gols em 2013.

- Parabéns para eles! É difícil fazer 31 gols. - elogiou Jayme de Almeida. - O "problema" do Hernane é que ele acredita muito nele mesmo. Treina, se cuida, ajuda para caramba no meio-campo, onde marca o volante, está sempre bem fisicamente. É nosso homem mais perto da área. Nós trabalhamos com velocidade e ele sempre está ali para botar para dentro. Tem um aproveitamento muito bom e está de parabéns.

FONTE: O GLOBO

Taxa de desemprego sobe para 5,4% em setembro

RIO - A taxa de desemprego nas seis principais regiões do país subiu para 5,4% em setembro. Em agosto, a desocupação ficou em 5,3%, apontando a menor taxa do ano. Em setembro do ano passado, fora de 5,4%, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE.

O rendimento médio real dos trabalhadores avançou 1% para R$ 1.908 em relação a agosto e 2,2% em relação a setembro do ano passado. No mês passado, o poder de compra dos ocupados tinha subido, pondo fim a cinco meses de quedas, na esteira da redução da inflação.

O contingente de desocupados em setembro foi estimado em 1,3 milhão de pessoas. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado nas seis regiões metropolitanas somou 11,8 milhões, estável em relação a agosto e 3,5% acima na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Na análise com setembro de 2012, verificou-se alta no número de desocupados na região metropolitana de Salvador (54,7% ou 67 mil pessoas) e estabilidade nas demais regiões.

Na semana passada, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho (MTE), apontaram que em setembro, o mercado formal de trabalho registrou a geração líquida (admissões menos demissões) de 211.068 empregos, o que representa um aumento de 40,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado. A geração de vagas em setembro foi a maior registrada neste ano, e também a maior geração para o mês nos últimos três anos.

Os dados do ministério mostram que o Nordeste foi a região que mais gerou empregos em termos absolutos em setembro, com um saldo de 78.162 postos, superando os 71.246 de setembro de 2012 e os 33.134 de agosto.

FONTE: O GLOBO

Samambaia completa 24 anos com diversas atrações

Programação inclui corte de bolo com 24 metros de extensão; população poderá assistir a apresentações culturais e desfile cívico

BRASÍLIA (24/10/13) - Samambaia completa 24 anos nesta sexta-feira (25) e a população poderá comemorar com corte de bolo de 24 metros, missa, desfile cívico do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, e atrações culturais que vão até domingo (27). (Confira abaixo a programação)

"Samambaia é uma cidade que cresce com sustentabilidade e está em franca evolução. A cidade foi contemplada, neste aniversário, com a inauguração de novas obras e inúmeros investimentos anunciados pelo governador Agnelo Queiroz", destacou o administrador regional, Risomar Carvalho.

Na sexta-feira (25), as comemorações têm início pela manhã, com Missa Campal e corte do bolo, de 24 metros de extensão, que será distribuído à comunidade na 1ª Avenida Norte, nas entre quadras 206/406.

À noite, às 20h, haverá o "52º Sarau Complexo", no Parque Três Meninas, onde a população poderá se reunir com o Conselho de Cultura e assistir a apresentações musicais, teatrais e artistas da cidade.

No domingo, a festa será encerrada com o desfile cívico e as apresentações Samambaia Rock e Hip Hop Solidário, no Centro Urbano da cidade.

INVESTIMENTOS – Samambaia, criada para abrigar pessoas que migravam de outras partes do país para o DF entre os anos 1989 e 1994, possui 220 mil habitantes, segundo estudo deste ano divulgado pela Codeplan.

Na semana passada, em comemoração ao seu aniversário, a cidade foi contemplada com mais de R$50,1 milhões em investimentos, que incluem a inauguração de uma subestação e uma linha de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Na ocasião, a CEB também substituiu 700 refrigeradores e 3 mil lâmpadas de alto consumo por outras de baixo consumo nas residências de famílias de baixa renda, pelo programa "Cidadania com Energia".

Houve, ainda, a entrega de Escola Classe da quadra 108 completamente reconstruída para atender 680 alunos da educação infantil ao 5º ano, e anúncio das construções da Escola da Copa e da Escola Parque.

Além disso, foi lançado o programa "Asfalto Novo" para recapear as principais vias da cidade, e foi autorizado o lançamento de edital para construir o primeiro Complexo Cultural da Cidade.

Confira aqui a programação completa:

- Sexta - 25/10

9h - Missa Campal - 1ª Avenida Norte, entre quadras 206/406;

12h - Corte do Bolo - 1ª Avenida Norte, entre quadras 206/406;

20h - 52º Sarau Complexo - Parque Três Meninas;

- Sábado - 26/10

10h as 14h - Caravana Balanço Geral - QD 302, Centro Urbano (estacionamento ao lado do Home Center Castelo Forte), com Henrique Chaves e Equipe, MC Jenny, Jhonny e Rahony, mais 5 mil reais em prêmios.

- Domingo - 27/10

09h - Desfile Cívico - 1ª Avenida Norte, entre quadras 206/406;

15h - Samambaia Rock - Quadra Coberta, QD 302 - Centro Urbano;

15h – Hip Hop Solidário - Feira Permanente, QN 202 - Centro Urbano;

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Centro de Saúde em Ceilândia oferece aulas de pintura em tecido

Aulas são ministradas por uma paciente do posto, todas às terças e quintas, no Centro de Saúde 4 da cidade

CEILÂNDIA (24/10/13)- Pacientes e servidores do Centro de Saúde 4 de Ceilândia (CSC 4) participam hoje de uma oficina de pintura em tecido, promovida pela professora aposentada Mirian Godoy, que dá aulas todas às terças e quintas na unidade de saúde, em parceria com a gerência do centro.

"A professora Miriam nos procurou e sugeriu que fizéssemos uma oficina de pintura, então resolvemos implementar o projeto como forma de socialização e para incrementar a renda dos pacientes", contou a gerente do posto de saúde, Andreia Neri.

Miriam Godoy, que também é paciente do CSC 4, ressalta que a pintura acalma e relaxa, por isso resolveu dividir sua experiência como professora de artes com os demais pacientes do centro. "Essas aulas trarão muitos benefícios. É uma atividade revigorante", observou a professora.

A opinião é compartilhada por Isaurina Lídia da Silva Santos, 67 anos. "Eu gostei muito da ideia de aprender a pintar em tecidos, vou aproveitar meu tempo livre, ocupar minha mente e me renovar", enfatizou.

Outra paciente que participa e está entusiasmada é Maria Vidal Silva, 59 anos. "É a primeira fez que faço pintura na minha vida. Sei fazer crochê e vou enfeitar minhas peças para que as pessoas se interessem pelo meu trabalho", contou.

O grupo da oficina é formado por três servidores do centro e cinco pacientes que participam dos grupos de hipertensos, diabéticos e automassagem. Eles utilizam materiais (tinta, pincéis e alfinetes) doados por uma loja da Asa Norte.

No início de dezembro, os trabalhos serão expostos no centro de saúde, que fica na QNN 16, Ceilândia Norte.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Após três dias parados, metroviários do DF retornam ao trabalho

Categoria e Metrô-DF entraram em acordo durante audiência no TRT.
Trabalhos iniciaram às 5h30; Metrô se comprometeu a fazer concurso.

Audiência de instrução e reconciliação entre metroviários
e Metrô-DF, no TRT (Foto: Paulo Pimenta/G1)

Metroviários do Distrito Federalencerram a greve e voltaram ao trabalho às 5h30 desta quinta-feira (24). Depois de uma paralisação de 24 horas e dois dias de greve, a categoria e o Metrô-DF entraram em acordo durante audiência de instrução e conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizada na tarde desta quarta (23).

No início das operações, o movimento nas estações era considerado normal. Os 24 trens do sistema vão funcionar nesta quinta.

Pelo acordo, o Metrô-DF se comprometeu a realizar concurso para contratação de servidores. Pelo acordo, a contratação da empresa que vai realizar a seleção tem de ocorrer no dia 27 de novembro. O edital deve ser lançado em 13 de dezembro. Não há mais informações sobre o concurso. Os empregados da empresa se comprometeram a retornar ao trabalho e vão compensar um dia de greve.

Se o Metrô não cumprir o acordo, está sujeito a multa de R$ 1 milhão. A punição para o sindicato dos metroviários é de R$ 50 mil por dia. Uma nova audiência está marcada entre as partes no dia 2 de dezembro, para que o TRT acompanhe o andamento do acordo.

Usuários tentam embarcar em estação de Samambaia do Metrô-DF (Foto: TV Globo/Reprodução)

Mais funcionários
Os metroviários fizeram uma paralisação no dia 21 e entraram em greve na terça-feira (22) para reivindicar a contratação de novos funcionários por meio de concurso público.

Os metroviários querem a contratação de mais 1,2 mil servidores para o setor de operação. Os trabalhadores também pedem aumento do efetivo do corpo de seguranças. Hoje, a maior parte do serviço é terceirizada. Ao todo, o sistema conta com 930 funcionários, sendo 600 do setor de operações.

O Metrô informou que enviou um relatório com o número total de vagas na empresa para a Secretaria de Administração. O GDF disse que a previsão é que o edital do concurso seja lançado em dezembro deste ano.

Segundo o secretário de Relação Intersindical do SindmetrôDF, Dione Aguiar, a categoria adiou uma paralisação em 31 de outubro de 2012, depois que o Metrô se comprometeu a publicar o edital de um concurso para dezembro daquele ano.

“O GDF disse que soltaria edital de concurso para dezembro, não cumpriu, depois disse que faria em 15 de fevereiro, e não fez. A empresa disse que faria em julho, depois disse que faria em setembro. A gente se reuniu com a empresa e o governo durante a semana. Eles disseram que farão em dezembro [deste ano], mas categoria não acredita mais”, afirma Aguiar.

Assaltantes invadem loja em shopping e roubam R$ 35 mil em mercadoria

As câmeras do circuito de segurança registraram tudo 

Assaltantes já haviam invadido outra loja da mesma rede e roubado o mesmo tipo de produtoReprodução TV Record

Dois homens armados invadiram uma loja de um shopping no Gama (DF) nesta terça-feira (22). Disfarçados de clientes, eles pedem para ver bermudas, óculos e bonés. Quando o vendedor abriu um dos expositores, o homem mostrou a arma e anunciou o assalto.   

O funcionário ficou sem reação e foi levado para o provador, no fundo da loja. O assaltante ligou para os comparsas que aguardavam do lado de fora do shopping  e avisou que o assalto deu certo. Enquanto isso, o outro homem tirou uma sacola do bolso e colocou várias bermudas. 

Outro funcionário da loja chegou e foi surpreendido pelos bandidos que também o prenderam no provador. Eles pegaram vários óculos, bermudas e colocaram tudo nas sacolas. Um terceiro funcionário entrou na loja e um dos bandidos usou uma corda que estava à venda para amarrar os três. Após pegarem tudo o que queriam, eles foram embora tranquilamente caminhando pelo shopping, carregando as sacolas cheias.  

Para chegar a loja, os assaltantes tiveram que passar pela segurança do shopping. Eles ficaram cerca de cinco minutos no estabelecimento, tempo suficiente para levar 25 óculos e 30 bermudas de marca. Um prejuízo de cerca de R$ 35 mil   

A segurança do shopping informou que o local é monitorado 24 horas e que quando os seguranças são avisados de algum assalto chegam rápido na local. O que não aconteceu nesse caso, porque os funcionários não conseguiram pedir socorro, pois estavam amarrados. Segundo o superintendente da segurança do shopping, Antônio Junior, os seguranças não  podem fazer revistas, o que dificulta a identificação de criminosos.     

O caso está sendo investigado pela 14ª Delegacia de Polícia. Quem tiver informações ou reconhecer um dos assaltantes pode ligar no disque-denúncia da Polícia Civil, pelo telefone 197.

FONTE: R7 DF

Metade dos elevadores estão quebrados no Ministério do Esporte

Funcionários dizem que às vezes dividem espaço com o lixo

Três dos seis elevadores estão quebrados no Ministério dos Esportes há pelo menos três meses

Fred Leão / R7

Três dos seis elevadores do prédio do Ministério do Esporte, na Esplanada dos Ministérios, não estão funcionando. A denúncia é de uma servidora que pediu para ser identificada apenas com as iniciais do nome, P.B. Para piorar a situação, ela disse que não existe nenhuma empresa que faça a manutenção dos equipamentos que ainda funcionam.    

Há três anos, um dos seis elevadores do Ministério do Esporte caiu e deixou nove pessoas feridas. Na época, o órgão disse que, em 2009, os equipamentos foram modernizados, inclusive com a troca de cabos, cabines e toda a parte elétrica. 

Para a funcionária, que não quer ser identificada com medo de represálias, o problema teria começado há três meses, quando o contrato com a empresa responsável pelos elevadores do edifício terminou.

Ela relatou que dos equipamentos disponíveis um é utilizado exclusivamente para serviço e que o ministério não se preocupou em contratar nenhuma outra empresa para continuar fazendo as manutenções necessárias.

— Muitas vezes a gente precisa dividir espaço com lixo quando estamos subindo ou descendo. Se estes elevadores quebram a gente vai precisar subir e descer, todos os dias, de escada.   

O problema também afetou o servidor Thomaz Mendes, que trabalha em outro setor do prédio, que assim como P.B., enfrenta "um dilema" para ir trabalhar.    

— O prédio tem nove andares e eu trabalho no oitavo. Com apenas três elevadores em funcionamento, a espera para pegar um é muito grande.   

A servidora informou que pelo fato de os elevadores estarem sempre lotados a espera pode chegar a 15 minutos e que isso tem provocado transtornos entre os trabalhadores do órgão.

O Ministério do Esporte foi procurado para comentar o assunto e, por meio de nota, informou que está finalizando o processo para o pregão que contratará o serviço de manutenção dos elevadores.

FONTE: R7 DF