POLÍTICA

Projeto reforça orçamento da segurança pública com loterias

O senador Ronaldo Caiado (DEM–GO) quer reforçar o orçamento da segurança pública que, na opinião dele, chegou a uma situação de colapso completo no país. Caiado apresentou projeto de lei (PLS 248/2017) que destina percentual da arrecadação das loterias para os estados e o Distrito Federal com o objetivo de angariar fundos para serem aplicados na segurança pública.

A proposta determina que 2% da arrecadação bruta das loterias seja encaminhada para o Fundo de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal. Os valores devem ser usados para fortalecer a gestão de ações de segurança pública sob a responsabilidade de cada uma das unidades da federação.

"Os Estados não suportam mais arcar com essas despesas, a situação da segurança publica deteriora a cada momento. Existe hoje uma disseminação da insegurança, proliferação do crime, do latrocínio e do tráfico de drogas. O objetivo é angariar fundos para segurança pública que chegou numa situação de colapso completo no país”, afirmou o Senador Ronaldo Caiado, autor do projeto.

A distribuição dos recursos será feita de acordo com índice de participação de cada unidade no FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). Tendo como base a arrecadação das loterias em 2016, a Bahia receberia cerca de R$21,5 milhões, o Maranhão mais de R$17,5milhões, o Para ficaria com pouco mais de R$16 milhões e Pernambuco fecha a lista dos cinco primeiros com R$15,5 milhões.

Os dois maiores estados da federação e com conhecidos problemas de segurança Rio de Janeiro e São Paulo ficam com ficaria com R$7 milhões e 2,5 milhões respectivamente.

O projeto do senador Ronaldo Caiado deverá conseguir aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e também da Comissão de Assuntos Econômicos até ser votada em plenário pelos parlamentares.

Fonte: GMB/ Radio Câmara