Governo realiza 2ª reunião ministerial sem anúncio de medidas nem proposta para Previdência

POLÍTICA

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante cerimônia em Brasília 07/01/2019 REUTERS/Adriano Machado Foto: Reuters

pesar da promessa de que o governo começaria a divulgar ainda nesta semana medidas consideradas prioritárias, o Palácio do Planalto encerrou a segunda reunião ministerial sem o cronograma prometido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, por ora, sem dar detalhes sobre a proposta de reforma da Previdência, tida como uma das principais para o ajuste das contas públicas do país.

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a reunião se concentrou nas medidas de enxugamento da máquina e de economia nos ministérios.

"Nem nessa nem na reunião anterior as medidas foram apresentadas. Nós já temos pronto e encaminhamos para a Casa Civil, mas não tem cronograma", disse uma fonte.

Em seu segundo dia no cargo, Onyx anunciou que o presidente Jair Bolsonaro havia pedido a seus ministros que apresentassem, cada um, duas medidas prioritárias em suas pastas para serem apresentadas nos primeiros dias de governo.

"Vamos concluir hoje à tarde (do dia 2) a totalização das mais de 50 medidas propostas e na reunião de quinta-feira vamos levar a ele para que comece a montar o cronograma de medidas que vamos fazer", disse Onyx logo depois da sua cerimônia de transmissão de cargo.

De acordo com informações da Casa Civil, todos os ministérios entregaram nesta terça-feira as medidas prioritárias, em um total de 50, que serão agora analisadas e repassadas ao presidente para que sejam definidas quais serão as primeiras a serem divulgadas.

Até agora, a medida que está mais avançada é a de facilitação da posse de armas, que está sendo preparada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e é uma das promessas de campanha de Bolsonaro.

O decreto ampliando o prazo de validade da posse de armas de fogo deve ser o primeiro a ser anunciado, possivelmente na semana que vem.

O governo prepara ainda uma medida provisória que mexe na legislação previdenciária para tornar mais difícil a concessão de alguns benefícios, como auxílio-reclusão e as pensões por morte, e diminuir a ocorrência de fraudes. Segundo uma fonte, o texto estaria pronto também para ser assinado pelo presidente.

PREVIDÊNCIA

Um dos temas mais importantes para os investidores, o encaminhamento da reforma da Previdência, segue indefinido. O tema não foi discutido na reunião ministerial desta terça-feira, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Não teve nada” de reforma da Previdência no encontro, disse Mandetta à Reuters.

Na entrevista coletiva após a primeira reunião ministerial, na semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, iria fazer uma apresentação sobre a proposta de reforma da Previdência a Bolsonaro nesta semana.

No final da tarde desta terça-feira, Onyx se reuniu com Guedes, para discutir o tema. Ao final do encontro, os dois falaram que deve ser apresentada ao presidente uma medida provisória visando combater fraudes no sistema previdenciário, que, segundo Guedes deve ter um impacto de 17 a 20 bilhões de reais por ano. Eles disseram agora que a proposta de reforma deve ser apresentada na semana que vem a Bolsonaro.

Ao comentar a reunião ministerial desta manhã, Mandetta disse que a pauta foi mais voltada para a segurança pública, em especial diante da crise por que passa a área no Ceará, a crise hídrica no Nordeste e iniciativas na área de ciência e tecnologia.

O ministro da Saúde relatou que a dinâmica do encontro foi que os ministros falaram, em linhas gerais, sobre ações de suas respectivas pastas que precisem passar por outros ministérios.

Reuters