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Corte venezuelana rejeita primeiro recurso contra candidatura de Maduro

Venezuelanos que moram fora do pais pediam impugnação do presidente.
Justiça ainda deve julgar outros seis recursos contra Nicolás Maduro.

Justiça venezuelana ainda deverá julgar outros seis recursos contra a eleição de Nicolás Maduro, que venceu o adversário Henrique Capriles nas urnas por apenas 1,49% (Foto: Leo Ramirez/AFP)

O Tribunal considerou que esse recurso não cumpre o requisito legal de que toda impugnação deve conter "uma narração circunstanciada dos fatos que deram lugar à infração que se alegue e dos vícios nos quais se incorreu".

Como afirma a sentença, esse recurso é "totalmente indeterminado, genérico e confuso" e contém "exclusivamente julgamentos de valor, sem a fundamentação exigida pela lei".

Esse foi o primeiro de seis recursos apresentados contra a eleição presidencial extraordinária a ser rejeitado pelo Tribunal Supremo.

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela rejeitou um primeiro recurso contra a eleição presidencial de 14 de abril passado, vencida pelo atual presidente  Nicolás Maduro, de acordo com sentença divulgada neste sábado.

Segundo o tribunal de sustentação da sala eleitoral, a impugnação, apresentada em 7 de maio pelo advogado Oscar Arnal em nome dos venezuelanos que vivem no exterior, não contém elementos suficientes para ser admitida.

"O que se expõe como sustentação do recurso são indicações dispersas relativas a uma fraude eleitoral, assim como ao exercício do voto por parte de eleitores fora do território nacional", anunciou a sala eleitoral em sua sentença.