quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Avança cronograma de construção do Túnel de Taguatinga

 


Paredes da estrutura que beneficiará 135 mil motoristas por dia começaram a ser construídas; quase 1,7 mil empregos diretos e indiretos foram gerados

Obra tem mais de mil metros de extensão | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Em mais um passo do cronograma de obras, a construção das paredes do Túnel de Taguatinga começou nesta semana. Operários estão preparando as muretas-guia – que, como o próprio nome indica, têm como principal objetivo nortear a máquina durante o processo de execução da estrutura. Serão quatro paredes com 1,20 metro de largura e 1,40 metro de profundidade, com 70 metros de escavação cada.

“Toda obra é assim. No começo é difícil, mas, depois que é entregue, é muito bom”Fabiana Novais, comerciante

A previsão é de que sejam usados 90 mil metros cúbicos de concreto nessas estruturas (veja mais no vídeo ao final desta reportagem).

Além de desafogar o trânsito para os mais de 135 mil veículos que circulam pela região todos os dias, a obra também contribui para a geração de emprego e renda da capital. Segundo a Secretaria de Obras, são 480 pessoas trabalhando diretamente na construção da estrutura, que terá 1.010 metros de extensão, além de 1,2 mil empregadas indiretamente em razão do empreendimento.

Quase 1,7 milempregos diretos e indiretos gerados

O secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho, também destaca a importância da aprovação da primeira etapa do projeto. “É fundamental para dar sequência à obra”, ressalta. “Após a construção das paredes será a vez da laje”, informa.

Próximos passos

As primeiras etapas para a construção do Túnel de Taguatinga foram os desvios de trânsito, a interdição da Avenida Central e a montagem do canteiro de obras. Também foi instalada a proteção de veículos ao longo dos tapumes e executados os remanejamentos dos postes de rede e a retirada dos postes de iluminação. A demolição da pavimentação vai ser feita de acordo com o andamento dos trabalhos.

Segundo o administrador da cidade Geraldo César de Araújo os impactos da obra são grandes para a população. “Uma pista importante para a região foi interditada, porém é preciso conviver com esse momento para que melhorias sejam realizadas”, reforça. “A estrutura é de grande importância para Taguatinga, pois vai amenizar o fluxo de carros na parte superior da estrutura”, explica.

135 mil veículoscirculam pelo centro de Taguatinga diariamente

Fabiana Novais, 33 anos, trabalha em um quiosque de ervas da região. Ela lembra que tanto moradores quanto comerciantes aguardavam há muito tempo o túnel virar realidade. “O trânsito aqui é muito complicado e, com a obra, é natural ficar mais lento. Mas toda obra é assim. No começo é difícil, mas, depois que é entregue, é muito bom”, observa a comerciante.

A previsão é de que também seja construída uma área arborizada com foco em pedestres, ciclistas e comerciantes. Ciclovia, quiosques e corredor do BRT devem fazer parte do boulevard, que modernizará o centro de Taguatinga.

Túnel é reclamação antiga de moradores e frequentadores da região | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Adeus à retenção de veículos

Com previsão de entrega para fevereiro de 2022, o Túnel de Taguatinga fará uma ligação subterrânea para quem segue para Ceilândia, via Elmo Serejo, além de oferecer alternativa pela superfície para o centro da cidade. Isso evitará a retenção de veículos nos semáforos, reclamação antiga de moradores e frequentadores da região.

Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, vão mergulhar pelo túnel e sair na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão por ele até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu. Vias marginais darão acesso às avenidas Comerciais e Samdu Sul e Norte.

Assista ao vídeo:

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Terracap anuncia novo leilão de imóveis

 


São 15 ofertas, com preços entre R$ 126,8 mil (em Santa Maria) e R$ 5,1 milhões (no Paranoá)

Já estão abertos os lances para a compra dos imóveis disponibilizados pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) em leilão público. São 15 ofertas, ao todo. 

A oportunidade mais em conta fica em Santa Maria, com preço mínimo de R$ 126,8 mil e metragem de 75 m². Já o imóvel com maior valor agregado está localizado no Paranoá, cujo lance inicial é de R$ 5,1 milhões. O terreno possui 3,3 mil m². 

O leilão é realizado em sessão pública com lances via internet, por meio deste siteO edital com a descrição dos imóveis leiloados está disponível no site da Terracap

Há terrenos em outras regiões administrativas como Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo II e Ceilândia. No setor industrial de Ceilândia, por exemplo, são 10 lotes dispostos em leilão, todos com 700 m² cada, e com R$ 412,8 mil de lance mínimo.

R$ 412,8 milLance mínimo para um lote de 700 m² no setor industrial de Ceilândia

A grande novidade dos leilões ocorridos em 2020 está na possibilidade de financiar o terreno arrematado junto à Terracap. “Agora, o arrematante poderá optar por pelo crédito imobiliário, em até 180 meses. Isso facilita o acesso da população aos terrenos da empresa”, explica do gerente de Administração de Recebíveis Imobiliários da Terracap, Erasmo Cirqueira Lino. Também serão aceitos financiamentos oriundos de outras instituições financeiras.

Quaisquer pessoas física ou jurídica podem participar do processo. A sessão pública para a disputa dos lances é dirigida por leiloeira oficial credenciada. 

A recepção dos lances do 1º leilão encerra dia 25/8, às 15h. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação do imóvel, é dada sequência ao 2º leilão, que será encerrado, por sua vez, no dia 27/8, também às 15h.

Para participar, os interessados precisam se cadastrar no site do leiloeiro e inserir digitalizados os documentos previstos no edital. O credenciamento deverá ser efetuado até dois dias úteis antes da realização dos lances.


Serviço
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (061) 3350-2222.


Com informações da Terracap

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Tempestade atinge Meio-Oeste dos EUA e deixa rastro de destruição no campo

 

EM ALERTA

Em 2011 mais de 300 tornados deixam rastro de destruição nos EUA. Brasil  também tem: Entenda o que são | Eco4u

Em Iowa, um dos estados mais afetados, produtores relataram perdas de silos, plantações prontas para a colheita e galpões de armazenagens totalmente devastados

Uma forte tempestade deixou rastros de destruição em cidades agrícolas dos Estados Unidos desde a última segunda-feira, 10. De acordo com a Somar Meteorologia, o fenômeno chamado de ‘Derecho’ é uma linha de instabilidade associada a frente fria que avançou pelo Meio-Oeste do país norte-americano, gerando ventos fortes e destruindo lavouras e acamando plantações de milho.

Em Iowa, um dos estados mais afetados, o cenário final foi devastador. Produtores relataram perdas de silos, plantações prontas para a colheita e galpões de armazenagens totalmente devastados.

Em comunicado oficial, o secretário de Agricultura de Iowa, Mike Naig também lamentou as perdas no campo.  “Muitos fazendeiros e agroindústrias sofreram danos às plantações, cestos de grãos e prédios com fortes tempestades que se espalharam pelo estado. Meus pensamentos estão com todos os que foram afetados”, disse o secretário Naig.

De acordo com o secretário, as perdas que ocorrem em momento de pré colheita, podem gerar ainda mais dificuldades entre os agricultores, principalmente em relação aos espaços de armazenagens de grãos nas fazendas locais. “Ainda não sabemos o quanto a safra de milho em Iowa foi danificada. Ainda é cedo para estimar um valor exato dos danos e a todo o setor agrícola do estado”, afirmou ele.

 Imagem

 por;canal rural 

Procon Tocantins notifica BRK por desabastecimento de água em Luzimangues

 


11/08/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins

Após denúncia de consumidores, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental por desabastecimento de água em Porto Nacional, no distrito de Luzimangues, nesta terça-feira, 11. Segundo os usuários, há pelo menos quatro dias os moradores estão sem água.

Nas denúncias, os consumidores relataram ainda que além do desabastecimento, eles enfrentam problemas com a oscilação na pressão, o que dificulta a chegada da água nas torneiras. “Estas dificuldades estão sendo encontradas pelos moradores dos loteamentos Riveira do Lago II e Madri. Estamos tratando de um serviço essencial e de um direito básico do consumidor”, afirma Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina as atribuições das concessionárias de serviços públicos, que são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.

Na notificação, foi dado o prazo de 48 horas para que a empresa justifique os referidos problemas, assim como foi solicitado que a BRK apresente as ações preventivas que estão sendo tomadas.

Denuncie

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

 

Governo do Tocantins atende 22 municípios em nova etapa de entrega de kits de alimentos

11/08/2020 - Eliane Tenório e Alexandre Alves/Governo do Tocantins

Eldanes Negreiro da Silva, voluntária da Associação de Agricultores Familiares de Darcinópolis, falou da importância de receber o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Setas, nesse momento crítico de pandemia da Covid-19.  “Em um momento de crise sanitária sem precedentes como este, a economia está abalada. É de suma importância que as pessoas que não têm renda fixa, pequenos comerciantes que tiveram suas rendas completamente comprometidas por não poderem sair de casa e desenvolver suas atividades, além de outras famílias carentes, recebam alimentos", afirmou Eldanes da Silva, agradecendo pelo apoio do Governo do Tocantins à população.

A entrega das cestas básicas para o município de Darcinópolis ocorreu na segunda-feira, 10. A voluntária informou que a Associação recebeu 150 cestas básicas, que foram destinadas para famílias de agricultores familiares, pequenos comerciantes que estão sem renda devido a pandemia, além de outras famílias vulneráveis do município. Ela informou ainda que, para a aquisição dos kits, foi feito um pré-cadastro das famílias que se incluem em situação de vulnerabilidade.

As entregas das cestas básicas que serão realizadas nesta semana, em 22 municípios, foram iniciadas na segunda-feira, 10 e seguem até o sábado, 15. Nesse período, estão sendo entregues pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), mais de 4 mil kits de alimentos, para mais de 4 mil famílias, nos municípios citados a seguir. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis do Estado.

Municípios 

Alvorada, Aragominas, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Babaçulândia, Barra do Ouro, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Goiatins, Maurilândia, Nazaré, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo e Tocantinópolis.

“O Governo do Tocantins, por meio da Setas, continua seu trabalho fortalecendo a população com a entrega dos alimentos de forma segura, de modo que cheguem às mãos de todas as famílias vulneráveis do Estado, impactadas pela pandemia da Covid-19”, informou o secretário da Setas, José Messias de Araújo. 

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. A ação está sendo feita em parceria com associações, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) municipais e outras entidades.

 A Setas é responsável pela coordenação geral da entrega dos kits de alimentos, que está sendo realizada para os 139 municípios. “É prioridade da Setas cumprir à risca a determinação do governador Mauro Carlesse para que a entrega das cestas básicas seja feita nas comunidades e na casa de cada família que necessita dos alimentos”, destacou o secretário da pasta.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus. Até o momento, mais de 250 mil famílias já foram atendidas.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de mais de 240 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte de uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.    

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.  

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Rede de lojas de informática do Tocantins busca incentivo fiscal para investir no e-commerce

 


11/08/2020 - Fábia Lázaro/Governo do Tocantins

Apesar dos reflexos negativos da pandemia no comércio, algumas empresas se destacaram na crise, é o caso da rede de lojas de celulares & Informática Eletropaulo.com. que viu seu faturamento duplicar neste período. Isto porque a adesão ao trabalho remoto trouxe uma demanda significativa na implementação de sistemas de segurança, acessórios de informática e celulares.

Acreditando na força das vendas on-line, o proprietário da rede, Paulo Ricardo Rodrigues Dias, pretende agora partir para o e-commerce. O empresário foi recebido pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, nesta terça-feira, 11, para conhecer os incentivos fiscais disponíveis para o seu modelo de negócio.

“Agora, estamos investindo no planejamento das vendas on-line e precisamos do benefício fiscal, na intençaõ de aliviar o caixa da empresa, para que possamos fazer os investimentos necessários", afirmou o empresário Paulo Ricardo Rodrigues Dias.

Segundo o empresário, o aumento das vendas registrado em meio ao isolamento social o despertou para a força do comércio eletrônico. “Cada vez mais, as pessoas estão investindo em tecnologia. E, acreditamos que, em dois anos, se a gente não entrar na Internet, o nosso comércio pode desaparecer”, apontou.

Além do investimento no e-commerce, o grupo pretende abrir filial nas cidades do Tocantins com mais de 50 mil habitantes. A rede conta, nos dias atuais, com uma loja em Palmas e outra em Porto Nacional, onde trabalha com vendas no atacado e no varejo, atendendo todo o Tocantins e os estados do Pará e do Maranhão. Diretamente, a rede emprega 40 pessoas, sendo que oito colaboradores foram contratados no período da pandemia.

O secretário Tom Lyra reafirmou, ao empresário, o compromisso do governador Mauro Carlesse em apoiar o pequeno, médio e grande empresário. Tom Lyra repassou ainda orientações sobre os incentivos fiscais disponíveis e que se enquadram no modelo de negócio da Eletropaulo. “A visita do Paulo Ricardo foi bastante produtiva e esperamos que ele também seja beneficiado com os incentivos do Governo, a fim de ampliar seu negócio”, afirmou.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate



ATS apresenta dados de gestão orçamentária do primeiro semestre

 


11/08/2020 - Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) realizou a primeira reunião para tratar do acompanhamento da execução orçamentária e apresentar os principais dados sobre a arrecadação e os custos da gestão no período entre janeiro e dezembro de 2019 e de janeiro a junho de 2020.

Participaram da reunião, o presidente da Agência, Davi Goveia Júnior; o vice-presidente Agnaldo Ferreira de Lima; além de diretores, gerentes e responsáveis pelo planejamento e pela execução do orçamento da pasta para o ano de 2020.

Durante a reunião, que ocorreu na última quarta-feira, 5, foram apresentadas informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pela ATS, incluindo as melhorias previstas no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, e os principais projetos a serem implantados, como o Programa de Enfrentamento ao Período de Estiagem (Pepe). Também foram apontados os dados referentes ao faturamento e à arrecadação, relativos aos municípios atendidos pela Agência.

PPA 2020/2023

De acordo com o Plano Plurianual (PPA), desenvolvido pelo Governo do Tocantins para 2020/2023, as principais metas da ATS para 2020 são: a expansão da Rede de Distribuição de Água (RDA) na zona urbana dos municípios atendidos pela Agência; a implantação de 25 Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água; a instalação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto em ao menos oito municípios de diversas regiões do Estado; e o aumento de capacidade de tratamento de, pelo menos, cinco Estações de Tratamento de Água (ETAs). Também está prevista, no PPA 2020, a perfuração de diversos Poços de Tubulação Profunda (PTPs) em municípios tocantinenses para atender milhares de pessoas que moram nas comunidades rurais e não têm acesso regular à água.

Arrecadação

A Pandemia causada pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19, gerou impacto negativo na arrecadação da Agência no primeiro semestre de 2020. Para amenizar esse impacto, a gestão adotou medidas como a negociação e o parcelamento de débitos junto aos clientes, o que possibilitará a diminuição da inadimplência. Até o momento, arrecadação atingiu o equivalente a 72% do previsto para o primeiro semestre de 2020.

Custos

A política de contenção de gastos implementada pela atual gestão permitiu que os custos operacionais, que incluem a folha de pagamento dos servidores da Agência, faturas de energia elétrica e a quitação de débitos de gestões anteriores, se situassem em R$ 9,2 milhões nos primeiros seis meses do ano da atual gestão, valor inferior ao previsto inicialmente.

“Esses dados demonstram que a Gestão está no rumo certo. Tanto os relatórios aqui apresentados quanto o planejamento orçamentário projetado para o próximo semestre são importantes para a tomada de decisões estratégicas durante o próximo semestre. Uma boa gestão aliada ao planejamento vem ao encontro dos objetivos traçados pela Agência em parceria com o Governo do Tocantins, objetivando alcançar as metas contidas no PPA 2020/2023", afirmou o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Goveia Junior.

Para o gerente de planejamento e convênios da pasta, Felipe Vasconcelos, a reunião aconteceu no momento oportuno para nortear as futuras ações da Agência.

“Essa reunião abordou principalmente o andamento da execução do nosso orçamento de 2020. Com o final do primeiro semestre, acreditamos que esse é o momento exato para analisarmos os resultados obtidos e, se necessário, corrigir alguma falha pontual nos projetos desenvolvidos pela Agência, no que diz respeito à arrecadação, ao faturamento e aos custos”, ressaltou Felipe Vasconcelos.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate



 

Concessionárias são notificadas pelo Procon para que cumpram lei que assegura o nome do cônjuge na fatura

11/08/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins

Em cumprimento à Lei Estadual n° 3.715/2020, o Procon Tocantins notificou na manhã desta terça-feira, 11, as concessionárias de água e energia para que cumpram a lei sancionada no último dia 28 de julho. A Lei sancionada pelo governador Mauro Carlesse assegura, ao cônjuge do consumidor, o direito de solicitar, às empresas, a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo de água, energia, telefonia e gás. A regra determina que a inclusão deverá ocorrer mediante solicitação expressa exclusivamente pelo titular da fatura de serviço.

Foram notificadas: BRK Ambiental, Hidroforte Saneamento, Sannorte Saneamento Ambiental, Energisa e Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). O superintendente do órgão de defesa do consumidor, Walter Viana, explicou que os usuários muitas vezes precisam de comprovantes de residência que atestem seu vínculo com o referido imóvel. “A lei visa sanar as dificuldades encontradas pelos consumidores em comprovar este vínculo. Pois, em diversos casos, mesmo o consumidor morando com cônjuge, só consta um nome nas faturas”, explicou.

Na notificação, o Procon Tocantins solicita ainda que a lei seja cumprida de forma integral e imediata, sob pena de autuação e multa.

Denuncie

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site http://www.procon.to.gov.br e clicar no banner Faça sua Reclamação aqui, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins realiza sanitização em todas as escolas da rede estadual de ensino

 


11/08/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Visando garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), iniciou no último sábado, 8, o trabalho de sanitização das 493 escolas da rede estadual de ensino.

A sanitização dos ambientes escolares ocorre simultaneamente nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DRE), pelos próximos 30 dias. Consiste na aplicação de calda química à base de saneantes domissanitários com a finalidade de esterilização química contra germes, bactérias, ácaros e outros micro-organismos nocivos à saúde.

Para a realização da sanitização está sendo utilizado desinfetante à base de quaternário de Amônio 5ª geração e de baixa toxicidade, que age por destruição das proteínas dos micro-organismos. A eficiência do produto é atestada em laudo do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para os seguintes vírus: Coronavírus (strain MHV-3), Adenovirus type 5 e Norovírus Murino (MNV).

A gestora da Seduc, Adriana Aguiar, reforça o compromisso do Governo do Tocantins em garantir a segurança de servidores e estudantes em seu plano de retomada das aulas na rede, lembrando que este é o primeiro pilar do planejamento. “Além da sanitização, estão em curso os procedimentos licitatórios para aquisição de máscaras, estas inclusive estão em confecção; álcool em gel, álcool líquido e termômetro para as unidades de ensino”, enfatiza.

 

Edição: Lenna Borges



 GOVERNO

Jair Bolsonaro sanciona medida provisória que permite a restrição de viagens interestaduais e internacionais

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, uma MP (Medida Provisória) que prevê a restrição da circulação de pessoas e bens durante a pandemia do novo coronavírus. A MP também dá ao governo o poder de restringir a manutenção de serviços durante a crise.A medida de número 926, de 2020, "prevê, de forma excepcional e temporária, restrição, por rodovias, portos ou aeroportos, de entrada e saída do País e locomoção interestadual e intermunicipal", informa o site do Congresso.
Isso significa que governadores podem, a partir de agora, restringir viagens e para isso precisarão apenas da autorização dos órgãos de vigilância sanitária.O texto também dispensa a obrigatoriedade de licitação "para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".

Trechos vetadosO presidente, aconselhado pelo Ministério da Economia, vetou os trechos que se referiam a isenção de impostos para produtos e serviços necessários para o enfrentamento da pandemia. A proposta rejeitada incluia o PIS (Programa de Integração Social), o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).Bolsonaro também optou por vetar o trecho que transferia para o Ministério da Saúde a responsabilidade de classificar os produtos e serviços essenciais a serem isentos. Dessa vez, a orientação de veto foi conjunta entre Saúde e Economia.

FONTE: UOL

Tocantins recebe do Banco Itaú aparelhos que medem o nível de oxigênio no sangue

 


11/08/2020 - Erlene Miranda /Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entregou 954 oxímetros ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO), nesta terça-feira, 11, que ficará responsável pela distribuição a 137 municípios. Os equipamentos foram doados pelo Banco Itaú, por meio do Projeto Todos Pela Saúde, e os municípios de Araguaína e Palmas receberam diretamente do doador 61 e 111 unidades, respectivamente. Assim o Estado do Tocantins recebeu o total de 1.126 unidades. A doação foi realizada após solicitação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A SES e o Cosems/ TO, que são os responsáveis pela distribuição dos equipamentos, já realizaram uma reunião para definir estratégias para facilitar a retirada dos equipamentos pelos gestores municipais, a fim de fazer chegar esses equipamentos nas unidades de saúde o mais breve possível. Essa ação faz parte da implantação do Guia Orientador do Enfrentamento da Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde (RAS), elaborado pelo Conass e Conasems.

A diretora de Atenção Primária da SES, Laudecy Alves, explica que neste momento é preciso reafirmar o papel da atenção primária à saúde no combate à pandemia da Covid-19, que é fazer a identificação precoce, o atendimento e monitoramento dos casos leves e o encaminhamento rápido e correto dos casos moderados ou graves, seguindo os fluxos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). “Mas, para isso é importante dar condições às equipes para o manejo adequado e encaminhamento em tempo oportuno para a referência hospitalar”.

De acordo com o presidente do Cosems /TO, Jair Pereira Lima, os equipamentos doados são uma forma de auxiliar nos trabalhos dos profissionais da saúde. "Estamos passando por um momento de pandemia, em que toda ajuda é bem-vinda. Com certeza esses aparelhos serão recebidos em boa hora e servirão para um atendimento ainda mais efetivo para a nossa gente".

Distribuição aos municípios

Para a definição da quantidade de equipamento por município, foram utilizadas informações do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), de fevereiro de 2020, e Sistema de Informações para a Atenção Básica (Sisab), de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020. Por meio do link http://bit.ly/31P43H0 é possível ter acesso à página do projeto com o mapa de distribuição por estado e municípios.

Para retirar os equipamentos os gestores municipais de saúde deverão se dirigir à diretoria do Cosems/TO, no prédio do Ministério da Saúde (MS), em Palmas, entre às 8 e 18 horas. Será necessário apresentar os seguintes documentos: termo de doação e termo de retirada, devidamente preenchidos e assinados. Caso o gestor não possa comparecer, ele poderá indicar um servidor do seu município, no termo de retirada.

Unidades que receberão os equipamentos

Os equipamentos serão encaminhados a todos os pontos de saúde do nível de atenção primária à saúde, são elas: Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP) (alocadas nas Unidades Básicas de Saúde); Unidades Básicas Tradicionais (Postos de Saúde sem ESF ou EAP); Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF); Equipes de Consultório de Rua; Polo de Academia de Saúde; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Equipes Ampliadas de Apoio a Saúde da Família (NASF); Equipes de Atenção Domiciliar e Equipes de Atenção Prisional.

 

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins


Bolsonaro e Temer lado a lado

GOVERNO

Jair Bolsonaro e Michel Temer estão em Guarulhos (SP), participando da solenidade antes da partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute.






Bolsonaro e Temer lado a lado

Pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins são selecionados para cursos profissionalizantes no IFTO

 


12/08/2020 - Márcia Rosa/Governo do Tocantins

Cerca de 30 custodiados dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), administrados pela Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), foram aprovados/selecionados para cursos profissionalizantes na modalidade de ensino à distância (EaD) no Instituto Federal do Tocantins (IFTO) pelo Programa Novos Caminhos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), que disponibilizou mais de 4 mil vagas, distribuídas em 16 cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC).  

A Formação Inicial e Continuada (FIC) do IFTO consiste na disponibilidade de cursos de curta duração, na modalidade a distância (EaD), com carga horária que variam de 160 a 250 horas/aula, visando à capacitação, qualificação, formação e aperfeiçoamento profissional, com previsão de início das aulas para segunda-feira, 17, e término para dezembro deste ano.

Para o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e ao Egresso da Seciju, Leandro Bezerra, a participação dos custodiados em cursos técnicos vão além de contribuir para o processo de cumprimento da pena. “São de grande relevância porque ajudam o ingresso da pessoa privada de liberdade no mercado de trabalho, além de se ter uma mão de obra especializada diante de um mercado de trabalho tão competitivo”, finaliza.

O agente de Execução Penal lotado na Cadeia de Palmeirópolis, Vitalino Domingues, considera que ao inscrever os custodiados não só cumprem um papel social indispensável, como também mostra a força de atuação do Sispen/TO enquanto ressocializador. “Ao levarmos educação por meios não-presenciais, contornamos simultaneamente as dificuldades do nosso dia a dia, bem como as relacionadas a pandemia”, ressalta.

Selecionados

Das pessoas privadas de liberdade inscritas na Formação (FIC), 19 são do Regime Fechado e estão distribuídos pela Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), Cadeia Pública de Pium, Cadeia Pública de Palmeirópolis, Cadeia Pública de Arraias e da Cadeia Pública de Natividade. Já no regime semiaberto, 11 foram selecionadas.

O custodiado J.C.L que optou pelo curso de montagem e manutenção de microcomputadores fala empolgado sobre a oportunidade, principalmente no período de pandemia da Covid-19. “Estou muito feliz de ter sido selecionado em meio a essa pandemia para fazer um curso que eu escolhi e espero que ao sair, eu possa ter a oportunidade de ter um emprego ou ter meu próprio negócio”, vislumbra.

Cursos ofertados

As mais de 4 mil vagas ofertadas pelo Programa Novos Caminhos do IFTO foram distribuídas entre 16 cursos voltados à área da tecnologia da informação (Operador e Montador de microcomputadores, Operador de Computador, Programador Web, Programador de Dispositivos Móveis, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Administrador de Banco de Dados), de alimentos (Produtor de Queijo, Produtor de Iogurte Produtor de Leite Pasteurizado), Produtor Agropecuário, Contador de Histórias Agente Cultural, turismo (Agente de Informações Turísticas), além de Agente de Limpeza Urbana, Monitor de Dependência Química e Vendedor.

Remição da pena

Parte do tempo de execução da pena do preso em regime fechado ou semiaberto pode ser remida por trabalho ou por estudo, de acordo com o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP). A Lei possibilita que a cada 12 horas de estudo, equivale a 1 dia a menos na pena. Com esses cursos, os apenados poderão remir de 13 a 20 dias da sentença, de acordo com a carga horária do curso aprovado.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins