Projeto Soja Brasil abre a temporada 2020/2021 nesta quinta com lives exclusivas

Nesta 9ª edição, o Soja Brasil traz muitas novidades e o produtor de soja de todo o país será ainda mais protagonista. Confira os detalhes e como participar!

Por Daniel Popov, de São Paulo

O plantio da soja ainda não começou no país, mas os trabalhos para a preparação sim. Portanto nada mais justo que a 9ª temporada do Projeto Soja Brasil inicie junto. A temporada 2020/2021 começa nesta quinta-feira, 23, com lives exclusivas com temas relevantes para ajudar na tomada de decisão. Além disso, a temporada já tem data e locaal  para a tradicional e consagrada Abertura Nacionais do Plantio da Soja. Para finalizar o pacote de novidades, os produtores rurais de todo o país estão convocados a ajudar trazendo informações de suas regiões, com vídeos e fotos. Confira tudo!

A cada safra o Projeto Soja Brasil se aproxima ainda mais dos produtores de soja de todo o país. A ideia é justamente mostrar a realidade vivida no campo e trazer as soluções certas para que os resultados no campo sejam cada vez mais satisfatórios e tragam a tão esperada rentabilidade.

A 9ª temporada do Projeto Soja Brasil iniciará esta safra 2020/2021 de maneira diferente por conta da pandemia do coronavírus e, no lugar dos tradicionais Fóruns, trará lives, mas mantendo a ideia de abordar temas que serão fundamentais para a tomada de decisão pré-plantio. A primeira diferença é que esses bate-papos que acontecem todas as quintas-feiras, a partir deste dia 23, às 20h, aproximarão os produtores dos especialistas.

“Isso porque a ideia é ir conversando sobre os temas e, ao mesmo tempo, trazendo as perguntas enviadas pelos produtores via Facebook e Instagram, diretamente aos especialistas. Ou seja, o produtor fará parte do bate-papo e poderá tirar todas as suas dúvidas ali, na hora”, afirma o editor do Projeto Soja Brasil e responsável pela moderação das lives, Daniel Popov.

• Soja Brasil fará Lives com os principais temas para começar bem a safra

Eventos de plantio e colheita

Mesmo com a pandemia, o Projeto Soja Brasil decidiu manter os dois eventos mais consagrados do país: a Abertura Nacional do Plantio da Soja e a Abertura Nacional da Colheita da Soja, que contam normalmente com a participação de importantes nomes do agronegócio, entre eles ministros da Agricultura, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e lideranças de entidades como Aprosoja e outras.

O formato deve ser um pouco diferente, seguindo a recomendação de não aglomerar pessoas, mas a celebração está garantida, incluindo o tradicional enfileiramento das plantadeiras e colheitadeiras. Confira as datas e locais abaixo:

Abertura Nacional do Plantio da Soja

24 de setembro, em Capinópolis, Minas Gerais.

Abertura Nacional da Colheita da Soja

Em janeiro de 2021, local a definir

Participação dos produtores

Além da participação dos produtores enviando suas perguntas e dúvidas, nesta temporada, o Projeto Soja Brasil quer se aproximar ainda mais da realidade do campo e para isso quer contar com a ajuda dos agricultores.

Para começar, todos aqueles que querem receber notícias de soja em seu Whatsapp podem fazer isso facilmente enviando a frase “Quero receber notícias de soja”, para o número (11) 96187-7552. Junto envie também seu nome e sobrenome, e cidade para cadastro. Assim, todos os dias, terá notícias sobre clima, mercado e outros temas importantes na mão.

Este mesmo número de Whatsapp (11) 96187-7552, também é o canal direto para falar com o Soja Brasil, trazendo suas dúvidas sobre pragas desconhecidas na soja, manejo para determinada planta invasora, tendência de mercado e outros assuntos que os produtores querem tratar.

Mas essa troca não poderia estar completa sem a ajuda dos produtores, ou seja, nesta temporada queremos que o produtor seja o REPÓRTER do Canal Rural em sua área. Como isso funciona? É fácil! Basta gravar vídeos mostrando a condição de suas lavouras de soja, ou os estragos de uma forte chuva, geada e seca, ou uma estrada de acesso a fazenda que esteja ruim, ou qualquer outro tema que ache relevante enviar.

Grave, envie junto com seu nome, sobrenome e cidade para o Whatsapp do Soja (11) 96187-7552. Esse material poderá fazer parte de uma reportagem no site do Canal Rural e poderá aparecer nos jornais Mercado & Companhia e Rural Notícias. Além disso, todos estarão disponíveis no site e também no Instagram do Projeto Soja Brasil.

Anote o número do Projeto Soja Brasil em seu celular e conte conosco para auxiliar em qualquer demanda, dúvida e para mostrar de verdade como é a realidade do campo.

canal rural 

Para Mauro Campbell, jornada pode ajudar a superar impasses na aplicação do direito administrativo

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acredita que a I Jornada de Direito Administrativo – a ser realizada de 3 a 7 de agosto, em formato virtual – poderá ajudar a encontrar soluções para impasses que frequentemente envolvem a aplicação das normas desse ramo do direito e o sistema de freios e contrapesos (checks and balances) que assegura a harmonia entre os poderes.​​​​​

O ministro Mauro Campbell Marques preside uma das comissões temáticas da jornada. | Foto: Gustavo Lima/STJ​

Nesta entrevista, ao avaliar a importância da jornada, o ministro – que atua em colegiados de direito público e na Corte Especial do STJ – diz esperar que ela traga "luzes às cortes superiores, sobretudo ao Superior Tribunal de Justiça, na formação de sua jurisprudência".

A I Jornada de Direito Administrativo é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). As jornadas de direito do CEJ/CJF buscam delinear posições interpretativas sobre as normas vigentes, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio do debate entre especialistas, com a produção e publicação de enunciados.

Seis comissões de trabalho foram formadas para apreciação e seleção das propostas de enunciados de direito administrativo. Mauro Campbell Marques preside a comissão responsável pelos temas regulação, agências reguladoras, serviço público e atividade econômica, intervenção do Estado no domínio econômico e autorização. 

Ministro do STJ desde 2008, ele preside a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa ‒ instituída pela Câmara dos Deputados em 2018 – e a Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira, do Senado Federal. O magistrado integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal, e também é diretor da Revista do STJ.

Mauro Campbell Marques é autor e coordenador de diversas publicações, entre as quais o livro Improbidade Administrativa – Temas atuais e controvertidos (Forense, 2016).

Na sua opinião, qual é a importância da Jornada de Direito Administrativo no universo jurídico? 

Mauro Campbell ‒ O direito administrativo é, sem dúvida, uma das áreas mais significativas do direito contemporâneo. Como ramo do direito que regula a administração pública ‒ sua organização, seus serviços e suas relações com os cidadãos ‒, está apto a registrar comandos normativos para a realização dos fins públicos, garantindo melhor eficiência na regulação jurídica do poder administrativo do Estado.

Dentre as mais diversas definições doutrinárias, costumo ressaltar as breves palavras da mestra Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Segundo ela, esse é o ramo do direito que regula a "atividade jurídica não contenciosa do Estado". E completo: com vistas, sobretudo, a garantir a supremacia do interesse público e estabelecer ferramentas aptas a gerir, entre outros, os limites de atuação do administrador público, as formas de gestão dos bens públicos, a responsabilidade administrativa do Estado, as compras e os serviços no âmbito administrativo e a regulação dos serviços públicos. 

Se, de um lado, há uma complexidade de regras e normas que compõem o direito administrativo – o que, por si só, é capaz de ensejar inúmeros questionamentos judiciais quanto às atividades estatais –, o fato é que, de outro, o sistema de checks and balances impõe ao Judiciário o respeito à atividade tipicamente administrativa discricionária de outro poder. Esses dois pontos, antagônicos em sua essência, muitas vezes levam a um impasse na solução judicial de questões de alta indagação jurídica. Nesse contexto, um palco de debates sem limites condicionantes – in casu, a Jornada de Direito Administrativo – pode, a meu sentir, permear o encontro de soluções que melhor atendem a coletividade. 

Quais são os resultados práticos esperados desse evento? 

Mauro Campbell – Espera-se discutir temas que não encontraram, no cenário atual, um consenso interpretativo minimamente convincente. Espera-se que, por meio das proposições a serem debatidas nas plenárias, temas relevantes para o segmento possam ser discutidos entre os participantes das mais diversas áreas do direito que estiverem representadas. Após cada qual contribuir com sua área de expertise e chegar-se, ao fim, a uma proposição aprovada, o produto final desejável é que cada proposição sintetize uma melhor forma de pensar os problemas atuais e os vindouros para as questões ali positivadas. Por certo, muitas delas, se já não estiverem judicializadas, em algum momento estarão. Assim, não é demais esperar que o fruto desse trabalho seja capaz de trazer luzes às cortes superiores, sobretudo ao Superior Tribunal de Justiça, na formação de sua jurisprudência. 

Em sua análise, é possível conferir efetividade aos enunciados para a melhor aplicação do direito administrativo?

Mauro Campbell – Desde que a redação esteja clara, com a escorreita exposição da problemática que as antecedeu, acho muito possível conferir efetividade às proposições. Claro que temas extremamente técnicos – os quais exigem um exame detalhado de elevado número de legislações, indicando que ao intérprete é dado o uso da interpretação sistêmica para chegar a um resultado aceitável – não encontrarão, nessa metodologia reduzida de definição de pensamento jurídico, a melhor forma de demonstrar raciocínio. Contudo, entendo não ser esse ponto motivo de preocupação, tampouco capaz de minimizar os aspectos positivos do método.

Leia mais sobre a I Jornada de Direito Administrativo​​.

Leia também:

Professora Irene Nohara avalia impacto da jornada na interpretação do direito administrativo

STJ

Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção

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Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista os riscos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de um casal. A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação para tirar a criança do casal por verificar indícios de adoção irregular e falsidade no registro de paternidade.

Após o exame de DNA indicar a negativa de paternidade, o juízo de primeiro grau determinou o recolhimento da criança – nascida em fevereiro deste ano – a um abrigo institucional. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que entendeu que o pai registral e a sua companheira, habilitados em fila de adoção desde março de 2019, teriam tentado a chamada "adoção à brasileira".

Ao STJ, o casal alegou que o resultado do exame genético não invalida a paternidade afetiva, que já estaria consolidada; afirmou também que a criança tinha seu próprio quarto e plano de saúde, recebendo toda a assistência necessária, e que, por causa da pandemia de Covid-19, ela se encontrava protegida em isolamento domiciliar.

Interesse da c​​​riança

O presidente do STJ entendeu que, apesar das supostas ilegalidades cometidas no registro de nascimento e na forma de adoção efetivada – "o que denota reprovável conduta" –, o cuidado dispensado ao bebê e o interesse do casal em regularizar a adoção são motivos suficientes para reverter, em caráter cautelar e provisório, a decisão de recolhimento a abrigo.

O ministro observou que o juízo de primeiro grau apenas adotou como fundamentos a possível inexistência de vínculo com o casal (teriam convivido por muito pouco tempo) e o fato de eles estarem cadastrados na fila de adoção desde março de 2019. "Em situações similares, o STJ entende que se deve dar prevalência ao melhor interesse da criança, privilegiando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento", declarou.

Segundo Noronha, "ao afeto tem-se atribuído valor jurídico, e a dimensão socioafetiva da família tem ganhado largo espaço na doutrina e na jurisprudência, sempre atentas à evolução social". Para ele, a condução da criança a abrigo, quando ela possui lar e família que a deseja, constitui violência maior do que a fraude perpetrada contra a lista de pretendentes à adoção.

O ministro considerou também que, em razão da pandemia, o interesse da criança estará mais bem resguardado se ela continuar protegida na família que a acolheu desde o nascimento.

O relator do habeas corpus na Quarta Turma será o ministro Raul Araújo.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

STF

Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta

​​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como a possibilidade de complementar o benefício previdenciário e a unificação de penas.

O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas. A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

Direito processual penal – tri​bunal do júri

No RHC 124.377, a Sexta Turma entendeu que, conforme pacífica jurisprudência do STJ, é ilegal a decisão que nega o direito de recorrer em liberdade sem a indicação de elementos concretos, fundada apenas na premissa de que deve ser executada prontamente a condenação proferida pelo tribunal de júri.

"Não apresentada motivação concreta para a custódia cautelar na sentença, que apenas faz referência genérica ao fato de ter o paciente respondido preso ao processo e à pena aplicada ao paciente pelo tribunal de júri, há manifesta ilegalidade", afirmou o relator, Nefi Cordeiro.

Direito processual penal – execução​ penal

A Quinta Turma concluiu que "a teor do artigo 111 da Lei n. 7.210/1984, na unificação das penas, devem ser consideradas cumulativamente tanto as reprimendas de reclusão quanto as de detenção para efeito de fixação do regime prisional, porquanto constituem penas de mesma espécie, ou seja, ambas são penas privativas de liberdade".

A decisão foi tomada no REsp 1.861.665, sob relatoria do ministro Felix Fischer.

Direito processual penal – p​rova

No julgamento do REsp 1.690.449, a Quinta Turma explicou que, "segundo reiterada jurisprudência deste tribunal superior, o uso da prova emprestada é amplamente admitido no processo penal, seja obtida de processos com partes distintas, seja de desmembramento do próprio feito, desde que assegurado ao réu o efetivo contraditório". O processo é da relatoria do ministro Ribeiro Dantas.

Direito previdenciário – benefíci​​o previdenciário

Com base em precedente relatado pela ministra Isabel Gallotti, a Quarta Turma reiterou que "tratando-se de pedido de revisão do benefício de complementação de aposentadoria, mediante a correção dos salários de contribuição utilizados para o cálculo do salário real de benefício, a prescrição não atinge o fundo de direito, mas apenas as prestações vencidas há mais de cinco anos do ajuizamento da ação".

O entendimento foi firmado no REsp 1.858.140, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira.

Direito tributário – cont​​ribuição social

Para a Segunda Turma, "a jurisprudência do STJ adota o entendimento de que, mesmo se tratando de contribuintes inscritos na Receita Federal como contribuintes individuais, ocorre a incidência da contribuição para o salário-educação quando for produtor rural pessoa física com CNPJ. Somente nos casos de produtor rural pessoa física desprovido de CNPJ é que esta Corte tem afastado a incidência do salário-educação."

A decisão foi tomada no REsp 1.847.350, sob relatoria do ministro Herman Benjamin.

Sempre dispo​​nível

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site. ​

STJ

Unitins inova e oferece formação continuada para docentes em formato totalmente digital

22/07/2020 - Josiane Mendes/Governo do Tocantins

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  Unitins/Governo do Tocantins

Com um formato totalmente novo, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) realizará, no mês de agosto, a Jornada de Imersão Pedagógica. O evento substituirá a antiga Semana Pedagógica, porém com o mesmo foco na formação continuada dos docentes para aumentar a qualidade e a eficiência do ensino. Neste ano, o tema é O Ensino Híbrido e as Metodologias Ativas de Aprendizagem.

O evento ocorrerá de 3 a 21 de agosto e será totalmente on-line, com transmissão via You Tube, no canal oficial da Unitins, enquanto as oficinas ocorrerão pelo Google Meet. As inscrições para as oficinas serão abertas no próximo dia 27 de julho para o público docente, que receberá o link de inscrição no e-mail institucional.

O evento é voltado para os professores dos cinco câmpus da Unitins e também de outras instituições de ensino do Estado, já que as transmissões das palestras via You Tube serão abertas.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, reforça o convite às demais universidades do Estado, sejam elas privadas ou públicas, para "discutirmos as diferenças entre os processos de ensinar e aprender, Ensino Híbrido e Metodologias Ativas de Aprendizagem”.

O reitor explica ainda que o evento, realizado desde de 2018, anteriormente com o nome Semana Pedagógica, vem trazendo ações e temáticas que culminam no que será abordado na Jornada de Imersão Pedagógica deste ano. "Fruto desse caminhar e de adaptações necessárias frente à pandemia do novo Coronavírus, pois, ainda que se trate de uma questão de saúde pública, afetou os mais diversos campos no cenário mundial, trazendo consequências econômicas, políticas, sociais e, consequentemente, no campo educacional”, destaca.

Para a vice-reitora da Unitins, Darlene Teixeira Castro, "a maior preocupação, quando pensamos nessa imersão pedagógica, foi entender as necessidades dos nossos acadêmicos e no que podemos auxiliar o nosso professor para que essa interlocução ocorra, aliando aprendizagem e recursos disponíveis. Para isso, é importante que o compartilhamento de experiências entre universidades, professores e boas práticas já consolidadas na Unitins sejam observadas", considera.

Segundo a diretora de Pesquisa Institucional da Unitins, Arlenes Buzatto Delabary Spada,  o objetivo da imersão pedagógica é oportunizar aos docentes conhecimentos e reflexões sobre o que se discute em educação no País. "A exemplo do que ocorreu nas duas últimas jornadas, as instituições propõem-se a abrir horizontes sobre possibilidades e, no atual contexto, embarca uma série de ferramentas digitais gratuitas, para dinamizar o processo de aprendizagem dos discentes", explica.

Programação

Dentre as novidades da jornada, Arlenes Buzatto Delabary Spada conta que ela será gameficada, ou seja, cada atividade executada pela equipe será recompensada com pontos. Esses geram bônus, que levarão a podcasts exclusivos ou lives com participação dos líderes das equipes. Haverá também trilhas de aprendizagem divididas em dois níveis: iniciante e aventureiro.

A diretora explica ainda que está sendo criado um site para armazenar as informações sobre a imersão, os palestrantes, os temas que serão abordados e os conteúdos que devem ser lidos com antecedência.

A programação deverá ser divulgada ainda nesta semana. Alguns nomes já estão confirmados, como do professor José Moran (USP), no dia 3 de agosto, às 10 horas, em uma Web Talk. O professor é um dos maiores nomes em Ensino Híbrido e Metodologias Ativas no País.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins realiza serviços de manutenção da TO-335, no trecho que liga Colinas a Couto Magalhães

22/07/2020 - Erica Lima/Governo do Tocantins

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  Infraestrutura/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando os serviços de roçagem e tapa-buracos na rodovia TO-335, no trecho entre Colinas e Couto Magalhães. Os trabalhos começaram nessa segunda-feira, 20, e devem ser concluídos em 20 dias.

A execução está sob a responsabilidade da Residência Rodoviária de Guaraí e a previsão é de que os 100 km da rodovia recebam as benfeitorias. De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, as intervenções visam garantir a segurança dos usuários. “Este tipo de intervenção melhora a visibilidade e proporciona mais conforto e segurança ao motorista”, frisa a gestora.

A TO-335 é um dos principais canais para escoamento da produção tocantinense. Esse trecho dá acesso ao Terminal Integrador da Ferrovia Norte-Sul e, diariamente, recebe o tráfego de cerca de 400 caminhões, do tipo bitrem, carregados de grãos. “Quando elaborado, o projeto dessa rodovia não levou em consideração o grande fluxo de caminhões pesados, por isso o pavimento tem se degradado com rapidez. E, para minimizar esses impactos, o Governo do Tocantins designou uma equipe para permanecer realizando serviços no local de forma permanente, assim é possível garantir a trafegabilidade da estrada”, explica Juliana Passarin.

Paralelamente aos serviços paliativos, as equipes técnicas da Ageto já trabalham nos procedimentos administrativos que vão culminar na reconstrução da rodovia. O processo está em fase de captação de recurso e também deve beneficiar o trecho que liga Colinas a Palmeirante. “Essa rodovia é uma prioridade para o Governo do Tocantins e estamos trabalhando para viabilizar o projeto. Nossa expectativa é de, em breve, poder lançar a licitação”, finaliza a secretária.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão de Texto: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins promove atendimento virtual a novos coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social

22/07/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins

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  Setas/Governo do Tocantins

Com objetivo de ofertar serviços de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promoverá, nesta quinta-feira, 23, uma reunião de orientação técnica virtual para os novos coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O encontro será realizado por meio da plataforma Google Meet.

De acordo com a técnica de referência da Proteção Social Básica (PSB) da Setas, Sueli Abreu, na última reunião realizada com os coordenadores, a equipe detectou que, em 34 municípios, há novos coordenadores nos Cras. “Diante da demanda apresentada, a equipe da PSB decidiu realizar reunião exclusiva para os novos coordenadores com a finalidade de orientá-los quanto à oferta e ao referenciamento dos serviços tipificados e dos sistemas de informações vinculados. A ideia é oferecer, assim, subsídios para promoção de uma melhor gestão dos Cras”, informa. 

Serviços ofertados pelos Cras

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – Paif;

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV;

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com deficiência e Idosas. 

Municípios

Almas, Ananás, Araguacema, Araguaçu, Araguaína (Cras II), Campos Lindos, Chapada da Natividade, Combinado, Crixás, Darcinópolis, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Juarina, Lajeado, Luzinópolis, Miranorte, Natividade, Nova Olinda, Novo Jardim, Palmas (Cras - Aureny III), Palmeiras do TO, Palmeirópolis, Paraíso (Cras - Pouso Alegre), Pau d’Arco, Pindorama, Praia Norte, Riachinho, Rio Sono, Sandolândia, São Sebastião, São Valério da Natividade, Silvanópolis e Tabocão.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins prossegue com entregas de cestas básicas em assentamentos de Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia

22/07/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

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  Brener Nunes/Governo do Tocantins
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  Brener Nunes/Governo do Tocantins
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  Brener Nunes/Governo do Tocantins

As equipes do Governo do Tocantins estão há sete dias no interior do Estado, região do Alto Araguaia, com a missão de levar, às famílias de assentamentos rurais, alimentos e kits de higiene em cestas básicas.

Nessa terça-feira, 21, foram entregues mais 681 cestas em sete assentamentos nos municípios de Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia.

Na região, foram entregues até o momento, mais de 54,7 mil toneladas de alimentos nos municípios de Araguaína, Aragominas, Arapoema, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Colinas, Goiatins, Juarina, Muricilândia, Palmeirante, Pau D’arco e Santa Fé do Araguaia.

As entregas são feitas por servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). Ação pretende contemplar mais de 7 mil famílias na regional de Araguaína.

Mais de 20 servidores participam da entrega. Por orientação do governador Mauro Carlesse, as equipes estão indo de propriedade em propriedade, na intenção de evitar a aglomeração de pessoas e que elas sejam expostas ao risco de contaminação pelo novo Coronavírus. 

Segundo o presidente do Ruraltins e atual secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado, a ação reforça a preocupação e o cuidado do Governo do Tocantins com as famílias que foram impactadas com a pandemia. “Já são praticamente cinco meses desde que foram decretados a pandemia e o isolamento social. A renda das famílias que vivem da agricultura familiar baixou drasticamente; muitos não podem sair para comercializar seu produto, porque fazem parte do grupo de risco. Então essa ajuda do governo veio literalmente em boa hora. Acreditamos que tudo isso logo vai passar, mas enquanto isso, vamos fazendo o que é possível para melhorar a vida das famílias no campo”, frisou Thiago Dourado.

Assentados

Wilmar da Costa mora há dois anos no Tocantins e afirma que foi muito bem recebido por todos na nova terra. “Agradeço muito ao Ruraltins, nos ajudou bastante, fui fazer um movimento de plantio e o Ruraltins esteve junto com a gente. E, agora, estão nos prestigiando, trazendo um benefício pra nós nesse momento difícil que a gente tá passando. Isso aqui chegou no momento mais exato da nossa vida. Hoje, a gente estava sem recurso para comprar mantimento. Faltou, hoje, o arroz; mas chegou o arroz, graças a Deus”, relatou o assentado.

Já Maria Alice, que mora há 12 anos no Estado, deixou seu agradecimento ao Governador. “Obrigada pela cesta, que Deus abençoe e que abençoe a todos que estão entregando e que continuem assim”, afirmou. “Estou aqui há 12 anos, moramos cinco pessoas, meu sogro, minha mãe, minhas netas e meu esposo”, disse.

Edimilson Calisto da Silva, mais conhecido na região como Miltim, é assentado do Projeto de Assentamento (PA) Andorinha no município de Santa Fé do Araguaia, e foi guia de uma das equipes do Ruraltins. Ele conta um pouco da realidade da comunidade local. “A dificuldade aqui é grande, o assentamento nosso não é um dos mais ricos e sim um dos mais carentes pra dizer a verdade. Só mandamos um zap avisando que estava vindo a cesta básica, e quando chegamos, todo mundo estava esperando na porta. Muito difícil mesmo para gente, aqui está sendo uma ajuda e tanto”, afirmou.

Miltim aproveita e também agradece ao governador Mauro Carlesse pela atenção. “É com muita satisfação que a gente recebe essa doação de cesta básica do Governo do Estado. A gente fica muito feliz, porque em uma época desta, o que vier é de bom grado, porque a situação não está fácil não. Parabéns pelo trabalho de vocês”, afirmou o assentado.

Municípios

Visando atender todas as famílias que tiveram sua renda familiar comprometida e que se encontram em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia, ainda serão contemplados os municípios de Aragominas, Araguanã, Babaçulândia, Carmolândia, Filadélfia, Nova Olinda, Piraquê e Wanderlândia.

Ação

Iniciada há mais de 70 dias, a ação prossegue até contemplar todas as famílias que tiveram sua renda comprometida pela pandemia. Além do Ruraltins, que atende a zona rural, o Governo do Tocantins realiza também a entrega de alimentos às famílias vulneráveis e aos trabalhadores afetados pelo distanciamento social.

Na zona rural, o Ruraltins já percorreu seis regiões do Estado, beneficiando seus municípios: Bico do Papagaio (26 municípios); região sul (16 municípios); médio Araguaia (15 municípios); região sudeste (15 municípios); médio Tocantins (21 municípios); e Jalapão (8 municípios). Nessa ação, mais de 180 mil km foram rodados, com a entrega de 314,6 toneladas de alimentos.

Transparência e controle 

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. 

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins desenvolve projeto de bovinocultura na Ilha do Bananal

22/07/2020 - Sics/Governo do Tocantins

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  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins
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  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, recebeu o titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado, para tratar do projeto de bovinocultura nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal.

Por meio do projeto desenvolvido pelo Ruraltins e pela Seagro, que agora recebe o apoio da Adetuc, a ideia é disponibilizar crédito aos indígenas, para que eles tenham seu próprio rebanho. Segundo o titular da Seagro, Thiago Dourado, já existe um crédito pré-aprovado de R$ 500 mil nesta primeira etapa, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), via Banco da Amazônia, para atender as comunidades. 

Nos próximos dias 10, 11 e 12 de agosto, a equipe do Governo do Estado, composta por técnicos da Seagro, do Ruraltins e da Adetuc, deverá visitar os indígenas da etnia Krahô-Kanela, no município de Lagoa da Confusão; e da Aldeia Boto Velho/Javaé, na Ilha do Bananal, com o propósito de coletar informações técnicas a serem utilizadas na elaboração dos projetos para a captação dos recursos.

“Queremos permitir que as comunidades tenham seu próprio rebanho como geração de renda, em vez de simplesmente alugarem os pastos, como vem ocorrendo na ilha”, afirmou o secretário. Atualmente, segundo Thiago Dourado, a Ilha do Bananal conta com 200 mil cabeças de gado, a maioria criada em parceria com pecuaristas da região.

A pedido do secretário Tom Lyra, a equipe também irá visitar as aldeias Fontoura e Santa Izabel/Karajá para apresentação do referido projeto. Utilizada há décadas por criadores de gado, a vegetação da Ilha do Bananal é propícia para esse tipo de atividade por suas pastagens naturais. As terras indígenas pertencem à União, com posse e usufruto exclusivo dos indígenas.  

Na ocasião, o secretário Tom Lyra repassou, para Thiago Dourado, o mapa turístico Etnoindígena do Tocantins para facilitar o acesso à ilha. O secretário colocou ainda os técnicos da Adetuc à disposição para ajudar no desenvolvimento do projeto. “Entendemos que o governador Mauro Carlesse está preocupado com a retomada econômica também das comunidades tradicionais e, sem dúvida, a criação de gado na ilha é uma fonte de alimentação e de geração de renda para os indígenas que ali vivem”, afirmou Tom Lyra.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Reeducandos da região Operacional V recebem curso de fabricação de blocos e artefatos de concreto

22/07/2020 - Maria Gabriela/Governo do Tocantins

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  Seciju/ Governo do Tocantins
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  Seciju/ Governo do Tocantins

Promover a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho e da capacitação profissional, é um dos objetivos da execução da pena. Diante disso, custodiados da Região Operacional V do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins participaram da aula inaugural do curso de fabricação de blocos e artefatos de concreto, realizada na terça-feira, 21, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Dianópolis. A ação integra o conjunto de projetos do Programa Novo Tempo, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).

Com carga horária de 160 horas/aula, o curso de fabricação de blocos e artefatos de concreto contará com aulas práticas e teóricas para pessoas privadas de liberdade das Cadeias Públicas de Natividade, Paranã, Taguatinga, Arraias, Palmeirópolis e CPP de Dianópolis. As atividades do curso ocorrerão, de segunda a sábado, nas unidades penais da Região Operacional, obedecendo aos protocolos de prevenção à transmissão da Covid-19.

Para o diretor da CPP de Dianópolis, Mykael Nascimento Gonçalves, a capacitação visa proporcionar aos reclusos melhores condições de readaptação social, preparando-os para o retorno à vida em liberdade de maneira mais apropriada, conhecendo e aprimorando valores de interesse comum. “O trabalho representa um papel muito importante para a construção da ressocialização do reeducando. Além de tudo, traz inúmeros benefícios como: transformação de tempo ocioso em crescimento profissional e pessoal, fazendo com que o apenado adquira uma profissão”, finalizou.

Entre os reeducandos que participaram da aula inaugural estava A.B.B., que falou sobre as expectativas de recomeçar a vida fora do cárcere com a profissionalização. “Fico muito feliz com a oportunidade de me capacitar profissionalmente mesmo recluso.  Eu sinto que esse conhecimento será a porta para mudança de minha vida, vou aproveitar o máximo de conhecimento e fazer a diferença quando retornar para a sociedade", afirmou.

O gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso da Seciju, Leandro Bezerra de Sousa, esclareceu que o curso faz parte do Programa Nacional de Capacitação e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap). “Houve a contratação de empresa especializada para executar os cursos e essa atividade de formação em Dianópolis está sendo possível graças aos parceiros locais, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário por meio da Vara de Execução Penal, bem como a ação integrada dos servidores do Sistema Penal para o alcance do objeto principal da pena que é a ressocialização”, enfatizou.

O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Souza, afirmou que a expectativa é de que reeducandos de diversas unidades prisionais do Estado sejam capacitados pelo projeto. “Com as ações que integram o Programa Novo Tempo, nossa meta é oferecer educação profissional, trabalho e renda para a pessoa privada de liberdade com a finalidade de reinserção social. Contamos também com parcerias entre as empresas privadas, para que olhem para dentro das unidades prisionais como sendo um lugar com mão de obra para o trabalho”, pontuou.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Educação realiza seminário on-line sobre papel do gestor escolar no enfrentamento da pandemia nas escolas

23/07/2020 - Alcione Luz/Governo do Tocantins

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  Educação/Governo do Tocantins

“School Talks: o papel do gestor escolar no enfrentamento da pandemia do Covid-19 nas escolas” foi o tema do primeiro webinar da série que o British Council (Conselho Britânico) promove, de forma gratuita, aos educadores, para abordar os possíveis caminhos a serem seguidos diante dos desafios causados pela pandemia. A primeira edição do seminário on-line foi realizada nesta quarta-feira, 22, com a participação da secretária de estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar.

Também foram painelistas, Wellington Pereira da Silva, diretor da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, em Angra dos Reis (RJ) e vencedor do Prêmio Shell de Educação Científica em 2018, e Maria de Fátima Lima, especialista em gestão escolar. O encontro contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020. 

Entre os tópicos abordados na conversa destacaram-se: o papel do gestor escolar no enfrentamento dos desafios atuais e no contexto pós-pandemia; como os gestores escolares estão trabalhando para enfrentar esses desafios em diferentes contextos; e o que as pesquisas mostram sobre o quão importante é o papel da gestão escolar para conduzir as escolas em momentos de crise.

A secretária Adriana Aguiar ressaltou a relevância da atuação do diretor e das equipes das unidades de ensino no atual contexto. “Analisando os desafios nos quais a pandemia nos colocou, vemos que a centralidade do papel do gestor e da equipe escolar ganhou destaque ainda maior. Neste momento em que estamos todos afastados, a construção da confiança e dos bons relacionamentos dentro da comunidade escolar é central. O acolhimento, não apenas dos nossos estudantes, mas também dos nossos professores e de todos os profissionais da escola deve guiar nossas ações”, reforçou.

No espaço, a titular da Educação também apresentou as novidades da edição 2020 do Prêmio Gestão Escolar, pelo qual foi referência nacional em 2010. “Nós também tivemos que nos reinventar diante dos desafios colocados pelo cenário de pandemia. Estamos trazendo algumas mudanças no formato do Prêmio neste ano porque queremos dar visibilidade justamente às respostas a esses desafios. E essas respostas nunca são dadas por uma pessoa só: é o trabalho em equipe. Por isso, nessa edição especial, vamos premiar não apenas o gestor, mas a equipe escolar”, destacou a secretária, que é coordenadora nacional do PGE 2020.

Edição: Thâmara Cruvinel

Governo do Tocantins reprograma para setembro início das aulas semipresenciais na rede estadual

23/07/2020 - Educação/Governo do Tocantins

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  Elias Oliveira/Governo do Tocantins

As aulas semipresenciais na rede estadual de ensino do Tocantins, previstas para começarem no dia 3 de agosto, estão sendo reprogramadas para o mês de setembro. A medida leva em conta a prioridade do Governo do Tocantins em colaborar para o enfrentamento à contaminação pela Covid-19.

A possibilidade de adequação ao planejamento já era prevista pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) desde o anúncio, em junho, tendo em vista que o retorno às aulas nas unidades de ensino é condicionado ao cenário epidemiológico do Tocantins.

A equipe técnica da pasta está realizando os estudos acerca da adequação ao planejamento que será apresentado na primeira semana de agosto. A Seduc reforça que as aulas não presenciais para os estudantes da 3ª série do ensino médio seguem cronograma já anunciado, de 29 de junho a 31 de julho.

A Seduc enfatiza que todo o planejamento para a rede estadual é focado nos seguintes pilares: a segurança dos profissionais de educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar; a garantia de conclusão do ano letivo para os estudantes da 3ª série, ainda no ano de 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do ano 2020.

Edição: Caroline Spricigo

Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da BRK para enfrentamento da Covid-19

23/07/2020 - Luciana Barros/Governo do Tocantins

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  Saúde/Governo do Tocantins
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  Saúde/Governo do Tocantins
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  Saúde/Governo do Tocantins

No intuito de ajudar na assistência a pacientes da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu nessa terça-feira, 22, a doação de 16 monitores multiparâmetros, da empresa BRK Ambiental. Os equipamentos darão suporte às Unidades de Cuidados Intensivos da Covid-19. Os itens complementam a doação anterior e totalizam 11 camas elétricas e 25 monitores modernos.

A doação foi fruto da mobilização da Comunitas com à BRK Ambiental, empresa privada de saneamento básico. Comunitas é uma organização da sociedade civil que procura estimular parcerias inovadoras entre setor privado e poder público.

“Uma doação de muita importância para o Tocantins. Camas e monitores que vão nos ajudar no enfrentamento da pandemia. Neste momento é hora de agradecermos e acima de tudo ressaltar o compromisso social de todas as empresas privadas com o Estado”, destacou o titular da SES, Dr. Edgar Tollini.

A responsável pela área de Relações Institucionais da BRK, Viviane Gurgel falou sobre a ação. "A BRK Ambiental tem uma missão importante, ainda mais crucial durante essa pandemia, que é levar água tratada e coletar esgoto para tratamento adequado. Hoje, cidades com saneamento básico universalizado, como Palmas, contribuem para diminuição de casos de internação por doenças de veiculação hídrica, evitando sobrecarregar os serviços de saúde. A doação de hoje complementa outro esforço da concessionária em contribuir a partir da soma de esforços com o governo estadual", ressaltou.

Edição: Thâmara Cruvinel

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins já entregou cerca de 70 mil kits de alimentos aos estudantes da rede estadual na 2ª etapa de distribuição

23/07/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

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  Marcio Vieira/Governo do Tocantins
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  Governo do Tocantins
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  Marcio Vieira/Governo do Tocantins
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  Katriel Bernardes/Governo do Tocantins

Todas as escolas da rede estadual de ensino das Diretorias Regionais de Educação de Araguaína, Arraias, Dianópolis, Gurupi e Miracema já receberam do Governo do Tocantins os kits de alimentos da 2º etapa da distribuição. Na Regional de Palmas, os alimentos foram distribuídos nas unidades de ensino de São Félix e Mateiros.

São cerca de 70 mil kits de alimentos entregues nas escolas, nesta etapa, e que já estão sendo distribuídos para os estudantes com o objetivo de auxiliar as famílias na garantia da segurança alimentar durante o período da pandemia do novo Coronavírus. A ação é uma política do Governo do Tocantins, desenvolvida por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, chama a atenção para o cenário atual e fala sobre a importância da iniciativa. “A nossa preocupação nesse momento é auxiliar os estudantes. O cenário da pandemia exige um olhar para as pessoas, para suas diferentes realidades, de modo que possamos auxiliar uns aos outros. Como Governo, a distribuição dos kits é uma das estratégias que adotamos para ajudar os estudantes e suas famílias a atravessarem esse momento”, frisa.

A secretária destaca, ainda, que se trata de uma ação descentralizada. “Nossas ações estão sendo pensadas de modo que possam chegar de forma imediata aos municípios, às escolas, à casa de cada estudante. Estamos nos fazendo presentes, por meio do trabalho dos profissionais das unidades de ensino que estão trabalhando diretamente na entrega dos kits. Estamos movimentando toda uma rede – comércio, transporte, entre outros. É um trabalho que faz a diferença na vida não só de quem recebe os alimentos, mas também na de quem faz parte de todo o processo”, pontua.

Na Regional de Miracema, os kits chegaram na última sexta-feira, 17, às unidades de ensino Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos, Escola Estadual Onesina Bandeira e Colégio Militar do Estado do Tocantins – Santa Terezinha e à todas as escolas indígenas. Após receber os alimentos, os gestores organizaram toda a logística de distribuição, seguindo as recomendações das organizações de saúde.

A distribuição dos kits iniciou logo após a suspensão das aulas e considera a realidade social de muitos estudantes que têm na alimentação escolar a sua principal refeição. Assim como ocorreu na primeira etapa, serão distribuídos 157.659 kits. Para os estudantes da zona rural, os kits são entregues na rota do transporte escolar. Já para aqueles que residem na zona urbana, maiores de 18 anos ou os seus responsáveis, os alimentos devem ser retirados em suas respectivas unidades de ensino. 

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.  

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal nº 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender à situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/

Registros em fotografias, referentes à distribuição dos alimentos, podem ser acessados no link https://www.flickr.com/photos/187777452@N04/ . Na aba álbuns é possível acompanhar a entrega por município.

Redes municipais

Além da entrega de alimentos aos alunos da rede estadual, atendendo a uma demanda das prefeituras tocantinenses, o governador Mauro Carlesse autorizou, ainda em junho deste ano, a distribuição de cestas básicas aos estudantes das redes municipais de ensino. Ao todo, quase 30 mil cestas foram, ou estão sendo, entregues nos municípios, já alcançando os estudantes das cidades de Araguaína, Cachoeirinha, Tocantinópolis, Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Miguel e Augustinópolis.

As prefeituras que optarem por receber as cestas básicas para os alunos das redes municipais devem atender à solicitação do Governo do Tocantins, realizada via ofício, para que disponibilizem os diretores das escolas municipais a auxiliarem na entrega, bem como repassarem as informações relativas ao quantitativo de estudantes, com o cruzamento de informações para identificar aqueles que fazem parte da mesma família. Isso porque, conforme anunciado, o Governo do Tocantins entregará uma cesta por família de alunos das redes municipais.

A entrega destas cestas básicas é realizada numa ação conjunta entre a Secretaria do Trabalho e Assistência social (Setas) e Seduc, com apoio de diversos órgãos do Executivo Estadual.

Edição: Caroline Spricigo

Governo do Tocantins