terça-feira, 14 de julho de 2020

Secretaria concede mais R$ 1 milhão para a cultura do DF



Distrito Federal lidera esforços para ajudar artistas em tempos de Covid-19. Liberação de recursos para projetos consta do DODF desta terça (13)
Secretaria de Cultura já empenhou R$ 6 milhões, apenas em julho, correspondentes a dois editais | Foto: Secretaria de Cultura
Após anunciar, nesta segunda-feira (13), os pré-selecionados ao Prêmios FAC Brasília 60, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) autorizou hoje (terça, 14) o pagamento de mais R$ 1.182.720,77 para projetos do FAC Áreas Culturais, Ocupação e Conexão Cultura DF. A relação de beneficiários foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial (DODF). A premiação vai beneficiar, em caráter emergencial, 500 agentes e instituições culturais do Distrito Federal, com aporte de R$ 2 milhões.
O calendário de divulgação de resultados de editais e prêmios foi intensificado nesta semana. Está prevista para esta quarta-feira (15) a divulgação do resultado provisório da Premiação Brasília Junina 2019, que vai pagar mais de R$ 500 mil a 40 grupos de quadrilha junina. Até a próxima sexta-feira (17) será divulgada a avaliação preliminar do FAC Apresentações Online, que injetará mais R$ 2 milhões em projetos culturais transmitidos em plataformas virtuais.
“Entramos numa fase volumosa de liberação de recursos para fomento, em um momento crucial tanto para artistas e técnicos quanto para a economia criativa do DF e do país, já que alguns projetos são de circulação nacional”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Assim como o Prêmios FAC Brasília 60, a Premiação Brasília Junina 2019 e o FAC Apresentações Online refletem o investimento no segmento cultural neste delicado período de isolamento social, o que torna o Distrito Federal a unidade da Federação que mais investiu no setor durante o combate à pandemia de Covid-19. São R$ 4,5 milhões de reais de incentivo.
“Esse conjunto de editais é especial porque eles nasceram da urgência de acolher agentes e instituições neste panorama de suspensão de atividades artísticas. Demandou da Secec um trabalho intenso de equipe para avaliar as centenas de inscrições, dando celeridade às avaliações”, acrescenta o titular da Cultura.
Editais em pagamento
Neste mês de julho a Secretaria de Cultura e Economia Criativa já empenhou R$ 6 milhões correspondentes aos editais Áreas Culturais, de 2018, e Ocupação, de 2019. Retomado em janeiro de 2019, o Áreas Culturais vai beneficiar atividades como teatro, dança, sarau, ações educativas, poesia, fotografia e feiras, em investimento de mais de R$ 22 milhões no setor.
Já o FAC Ocupação vai aportar mais de R$ 7 milhões no setor, com o intuito de valorizar os equipamentos da Secec em todo o Distrito Federal.
As parcerias entre a Secec e a sociedade civil também viabilizaram quase R$ 5 milhões à comunidade cultural, somente em 2020. Tais fomentos, com recursos de emendas parlamentares, contemplaram projetos em 31 regiões administrativas e possibilitaram a criação de 1.279 empregos diretos e 3.837 indiretos, fortalecendo a economia criativa do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
AGÊNCIA BRASÍLIA 

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Oportunidade Mulher: quase duas mil participantes


Atividade engloba cursos e oficinas online gratuitos

Lançado em maio deste ano, o programa Oportunidade Mulher, focado no incentivo ao empreendedorismo e a autonomia econômica feminina, já atraiu mais de 1.800 mulheres para os cursos e oficinas online, realizados de forma gratuita, pela Secretaria da Mulher. Em apenas quarenta dias, a Secretaria e parceiros já ofereceram 46 oficinas teóricas e práticas, além de cursos de capacitação sobre diversos segmentos, entre eles, vendas; finanças; estratégias de marketing; mídias sociais.
De acordo com o levantamento realizado pela coordenação do programa Oportunidade Mulher, outro ponto interessante é o perfil das participantes. Em nível escolar, 49% possuem o ensino médio. Já o nível superior foi indicado por 30% do público cadastrado. As que representam também a menor parcela atuante no mercado de trabalho são as estudantes do ensino médio, a maioria inscrita no programa declara que está sem trabalho.
“Nosso objetivo é justamente, nesse momento de pandemia, despertar nas mulheres um novo olhar para si mesma, para ir em busca da autonomia financeira e mais ainda, empreender. Os cursos e oficinas que oferecemos englobam desde oficinas práticas de culinária a cursos de autoimagem, networking e ferramentas digitais. Queremos abrir caminhos e oportunidades para que as mulheres empreendam e descubram uma forma de ter uma nova renda e quem sabe, a sua principal renda”, pontua a Secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
Segundo a coordenadora de promoção da Mulher da secretaria, Chrystiane Paulino, mais de 60 % das mulheres cadastradas, de acordo com este primeiro balanço, inscreveram-se no programa por meio dos canais de comunicação do próprio órgão; e 38% foram inscritas por meio da parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, IRME. “Outro dado aponta que entre todas as oficinas desenvolvidas, a secretaria proporcionou mais da metade das atividades contando com profissionais dispostos a colaborar com a ação”, destaca a coordenadora.
O Oportunidade Mulher é um programa realizado pela Secretaria da Mulher e conta com parceiros como: a Fecomércio, o Instituto Avon, o IRME, Instituto 3 Pilares, BPW, Abeved, entre outros. “Em um momento tão difícil que o mundo todo está enfrentando, fazer o curso online foi uma ideia sensacional até porque, infelizmente, não são muitas pessoas que têm a chance de ganhar uma bolsa de estudos ou pagar um curso ou até mesmo um assistir uma palestra. Mas a ideia é não desistir, ter coragem e aproveitar melhor o tempo”. Depoimento de Maurina de Jesus Santos, de 25 anos. Ela tem o ensino médio completo e já participou do curso de Vendas do programa Oportunidade Mulher.
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Paciente que venceu Covid-19 no HRSM agradece a profissionais de saúde



Fausto Oliveira fez uma carta e entregou bombons em homenagens aos trabalhadores que cuidaram dele
Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde
Fausto Oliveira despediu-se da equipe de profissionais do Hospital Regional de Santa Maria, onde ficou internado por 17 dias na UTI. Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde

Com uma plaquinha com a inscrição “Venci a Covid-19”, Fausto Oliveira, 35 anos, despediu-se da equipe de profissionais do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), onde ficou internado por 17 dias na UTI. Em um gesto de agradecimento, ele fez questão de entregar uma carta e bombons com
mensagens escritas à mão.
“Fui muito bem cuidado pelos profissionais de saúde. Eles são muito competentes e não desistiram de mim. Eu só tenho a agradecer aos médicos, enfermeiros, técnicos, psicologia, pessoal da limpeza. Graças a Deus eles estão aqui para cuidar de nós “, disse o paciente.
Ele conta que buscou auxílio médico após acordar de madrugada com 39 graus de febre.  “Fui para a UPA do Núcleo Bandeirante, fui transferido para o Hospital Regional da Asa Norte e, em razão da minha saturação muito baixa, o médico informou que eu precisaria ser intubado. Então, fui encaminhado para o Hospital de Santa Maria”, disse. Fausto lembra que, quando acordou, depois de vários dias na UTI do HRSM, as psicólogas conversaram com ele. “Elas me acalmaram. Tive uma experiência que não esperava passar nunca na minha vida”, contou.
Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde
Fausto escreveu uma emocionante mensagem de agradecimento à equipe de profissionais do Hospital Regional de Santa Maria. Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde
A responsável pelo Serviço de Psicologia, Lara Borges de Sousa, contou que Fausto pode rever os familiares pelos tablets que estão sendo usados para reaproximar pacientes e parentes, já que eles não podem receber visitas.
“Temos percebido grandes benefícios com essa ação idealizada pela equipe, que está empenhada em proporcionar o bem estar dos pacientes e das famílias. O agradecimento do paciente e da família validam as evidências científicas das intervenções psicológicas em UTIs e reforçam o envolvimento da equipe na execução, com excelência dessas intervenções”, afirmou.
Leia também

Um dos vídeos que Fausto recebeu durante a internação no HRSM foi da esposa dele, Jeane Ribeiro, e da filha, Camile Oliveira. ”Estamos torcendo por você e orando muito ao nosso Senhor e Nossa Senhora Virgem Maria para que você venha logo para nossos braços. Estamos morrendo de saudades de você”, disseram.
A psicóloga Elislaine Cristina Pereira de Souza explicou que a equipe de Psicologia do HRSM precisou se adaptar para atender as demandas de familiares e pacientes internados na UTI nesse momento de pandemia. “É gratificante a sensação de saber que estamos fazendo o possível para amenizar o sofrimento e ver o reconhecimento dos familiares a toda a equipe multiprofissional, que diariamente se expõe para prestar atendimento de qualidade”, finalizou.
*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA 

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Adapec realiza operação de combate ao comércio clandestino de produtos lácteos em Augustinópolis



 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) realizou na última semana uma operação de combate ao comércio clandestino de produtos lácteos, no município de Augustinópolis, na região extremo-norte do Estado. Foram autuados e interditados dois laticínios clandestinos.
Os dois estabelecimentos funcionavam na zona rural do município, sem autorização de nenhum órgão de inspeção oficial, estavam fora dos padrões higiênico-sanitários exigidos por lei, sendo que um deles ficava ao lado de um curral de porcos. Os produtos geralmente eram comercializados em lanchonetes e restaurantes da região.
De acordo com o inspetor de defesa agropecuária, Ricardo Matarazzo, em um dos laticínios, foram apreendidos 180 kg de queijos, 700 embalagens com rotulagem não aprovada, 713 litros de leite e 89 kg de creme de soro. Os produtos foram descartados no aterro sanitário.
Orientação
O Tocantins disponibiliza, aos empresários, três selos sob a sua responsabilidade para que eles avaliem o que mais assemelha às suas condições de investimentos e abrangência territorial de comercialização. Além do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), tem o Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi), com equivalência federal e foi criado recentemente o selo artesanal, todos para atender as demandas do pequeno, médio e grande empresário. Vale lembrar que existem, em outras esferas, os selos do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate



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Agência de Regulação renova Termo de Compromisso de Gestão de terminal rodoviário em Guaraí


13/07/2020 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, assinou na manhã desta segunda-feira, 13, o Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário Particular (TRP), no município de Guaraí, renovando por mais 4 anos a concessão do terminal.
O termo dá a garantia da conservação, da manutenção e da limpeza aos usuários. Os terminais particulares também precisam da autorização da Agência Reguladora para o embarque e desembarque de passageiros. A ATR tem como competência regular, controlar e fiscalizar todos os terminais rodoviários de passageiros e o cumprimento dos termos de cessão de uso.
Segundo o administrador do terminal, Emival Noleto, os assentos foram trocados recentemente e os banheiros reformados. “Estamos sempre procurando fazer melhorias para dar maior conforto aos usuários”, destacou.
Além do administrador, estiveram presentes no ato da assinatura do Termo, o gerente de Regulação, de Transportes e Terminais Rodoviários da ATR, Carlos Alberto; e o representante do proprietário da rodoviária, Hernani de Melo Mota.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins
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Governador Carlesse reafirma compromisso com a iniciativa privada visando a geração de empregos



13/07/2020 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou nesta segunda-feira, 13, no Palácio Araguaia, da assinatura de um Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) de incentivo fiscal para o grupo Santa Izabel Alimentos Ltda - Frango Americano, uma das maiores empresas do setor avícola do Brasil e que segue em expansão das atividades industriais no Estado.
Para o governador Mauro Carlesse, esse é o compromisso da gestão na busca por fornecer condições ideais de desenvolvimento para o setor empresarial no Tocantins. “Nosso Estado tem todas as potencialidades e as qualidades que as empresas buscam: logística, mão de obra e incentivos fiscais. Com a assinatura desse Tare, mostramos que aqui é o novo lugar do país para o empresário investir. Fiz questão de receber o senhor Watanabe, proprietário do grupo Frango Americano, para deixar claro nosso respeito e o entusiasmo com seus projetos de expansão. Agora, teremos mais renda e mais emprego. É isso que o nosso Tocantins mais precisa neste momento”, destacou.
Grupo Americano
Com 44 anos de história e presente em quatro estados brasileiros, o grupo Frango Americano é uma das sete maiores empresas do ramo no Brasil e segue no processo de expansão de suas atividades no Tocantins.
Ao todo, o complexo industrial da empresa se estende pelos municípios de Aguiarnópolis, Araguaína, Babaçulândia e Tocantinópolis, e agora também em Paraíso do Tocantins, com a instalação de uma fábrica de ração na cidade. A projeção de investimentos é na ordem dos R$ 115 milhões.
Os diretores da empresa, Yasuhide Watanabe e Evandro Watanabe, vieram do Pará para a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) junto ao governador Mauro Carlesse.
Evandro Watanabe destacou a importância dessa parceria com o Estado. “Estamos aqui para receber formalmente a nossa habilitação para o Tare e esse incentivo é fundamental para a nossa empresa, que já está há mais de 5 anos investindo no Tocantins”, afirmou.
O diretor explicou também que os investimentos irão incrementar a produção na faixa de 30%, e que a instalação do Grupo no Estado levou em consideração vários fatores, como a localização privilegiada; o clima favorável; a oferta de mão de obra; e a estrutura de avicultura nova e facilmente adaptável.
Ainda segundo o diretor Evandro Watanabe, a produção tocantinense de frangos corresponde a 37% de todo o produto mensal da empresa, que chega a 11 milhões de abates mensalmente.
Incentivo Fiscal
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, que participou da assinatura do Tare, deu mais detalhes dessa nova parceria. “Hoje, o grupo Frango Americano abate 120 mil aves por dia no Tocantins, gerando mais de 1.500 empregos. A partir desta iniciativa de expansão para a cidade de Paraíso, vemos uma decisão muito importante do governador Mauro Carlesse, que continua com uma política correta de incentivos fiscais, atraindo cada vez mais empresas e indústrias para nosso Estado. Essa é uma data importante para o Tocantins e para a geração de emprego e renda que nossa população tanto precisa”, frisou.
Presentes
Também estavam presentes ao encontro de hoje o secretário de Estado da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; e o empresário Gilmar Gonçalves de Carvalho (Agronorte).

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate



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Porto Nacional chega aos 282 anos de história em pleno desenvolvimento


13/07/2020 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins
Em 1931, o brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues realizou uma viagem épica de exploração pelo sertão brasileiro, com o objetivo de traçar uma rota aérea que serviria aos interesses do Correio Aéreo Militar, criado pelo governo federal naquele ano, para integrar as diversas regiões do país.
Àquela época, aeroportos eram erguidos somente nas cidades litorâneas. Sobre a Amazônia e a região central, apenas mata fechada. Daí a importância da missão que foi atribuída a Lysias Rodrigues e seus companheiros de viagem, sendo que aventura seria registrada, mais tarde, em dois livros, Roteiro do Tocantins e O Rio dos Tocantins, escritos pelo próprio aviador.
A abertura de pistas de pouso em várias das pequenas cidades visitadas tirou a região do isolamento, reduziu o tempo de entrega de cartas e encomendas pelo Correio Aéreo e ainda estimulou a criação do Aeroclube de Porto Nacional. Mesmo nos dias atuais, segue sendo a única escola de aviação credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Estado do Tocantins.
Esta é apenas uma das boas histórias que envolvem Porto Nacional, que, nesta segunda-feira, 13, comemora 282 anos de história e 159 de emancipação política. Conhecida como Capital Cultural do antigo Norte Goiano – e consequentemente do Tocantins -, o município já foi muito maior em território, incluindo a área hoje pertencente à Capital tocantinense, Palmas, distante 52 km, e outros municípios de seu entorno. Também foi pioneira na imprensa regional e a primeira localidade a receber um veículo motorizado.
Outra particularidade é a Catedral Nossa Senhora das Mercês, única no Estado projetada em pedras e tijolos, no estilo românico de Toulouse, França (região de origem dos freis construtores, da Ordem Dominicana).
A Catedral domina a paisagem do centro histórico portuense que, em 2008, foi tombado como Patrimônio Histórico Nacional. Ao todo, a área delimitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abrange cerca de 250 edificações, incluindo o Seminário São José, a Prefeitura Velha, o Colégio Sagrado Coração de Jesus, o Prédio do Abrigo João XXIII, casarões particulares, conjuntos de ruas, largos e praças.
Origens
Os historiadores acreditam que a navegação pelo Rio Tocantins deu origem à vila, que ligava dois centros de mineração. Seu primeiro morador foi o português Felix Camôa, barqueiro que, no final do século XVIII, dedicava-se à travessia de mineiros entre as minas de ouro de Bom Jesus do Pontal, populosa vila situada a 12 km à margem esquerda do rio, para as minas do Arraial do Carmo, distante 42 km à margem direita do Tocantins.
Por volta de 1805, os índios Xerente, revoltados com a exploração a que eram submetidos, atacaram e dizimaram o garimpo do Pontal. Os sobreviventes do massacre fugiram e fixaram residência em Porto Real. Os nomes atribuídos à cidade estão relacionados com a situação política vigente no país: Porto Real, quando era Brasil-reino; Porto Imperial, na época do Império; e finalmente Porto Nacional, após a proclamação da república.
Turismo e cultura
Além de ser reconhecida pelo patrimônio material e imaterial, Porto Nacional também é um dos destinos turísticos de praia e sol do Tocantins. Integra a Região Turística das Serras de Lago, sendo que sua praia original deu origem a duas praias artificiais e permanentes, em Porto e Luzimangues, criadas a partir do enchimento do Lago de Palmas.
Neste ano, em função das medidas de contenção do novo Coronavírus, causador da Covid-19, dois tradicionais eventos que ocorrem nesta época do ano, 9ª Semana da Cultura e a 3ª Feira Literária Portuense (Flip), bem como a programação do Projeto Porto Verão 2020, ocorrem em formato 100% digital. Os eventos acontecem na plataforma http://verao.portonacional.to.gov.br/.
“Porto Nacional é uma das nossas referências culturais, além de se destacar no turismo e na geração de emprego e renda, em função de seu parque industrial em crescimento. O município é um orgulho para nós, tocantinenses”, afirma o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate


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Escola do Jalapão distribui produtos da horta escolar para familiares dos estudantes


14/07/2020 - Josélia de Lima/Governo do Tocantins
A equipe do Colégio Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizado na cidade de São Félix do Tocantins, está doando os produtos da horta escolar para os familiares dos alunos, durante o período de interrupção das aulas presenciais, devido a pandemia da Covid- 19.
A prioridade para receber os produtos são as famílias dos estudantes em situação de maior vulnerabilidade. “Dessa forma, ajudamos a manter uma qualidade na alimentação dos nossos alunos e ainda promovemos a integração entre família e escola”, explica a diretora Josélia Pereira dos Santos.
Os produtos são enviados para as residências pela equipe da escola, que faz a entrega obedecendo às normas de segurança dos órgãos de saúde. Até o momento, 15 famílias receberam algum dos produtos da horta, onde são cultivados abobrinha, cheiro verde, rabanete, alface, couve e berinjela.
A horta escolar faz parte do Projeto Político Pedagógico da escola. O espaço é utilizado pelos alunos na prática de aulas de ciências, e os produtos são destinados para o enriquecimento da alimentação escolar. O projeto da horta escolar é desenvolvido pelas professoras Eliane Nunes e Elaine Barbosa, pela coordenadora de Apoio Financeiro, Virlandia Benvindo, e pelo vigia Alcides Patrício de Sousa.
“Essa ação da escola veio na hora certa e contribuiu para melhorar a alimentação dos meus filhos”, afirma Liliane Cirilo Barbosa, mãe do estudante Carlos Daniel.
“Essa iniciativa ajudou a enriquecer ainda mais a nossa alimentação e complementar o tempero do feijão”, frisa a senhora Leonilia Ribeiro Cavalcante, que tem netos matriculados na instituição de ensino.
A escola conta com um parceiro nas atividades da horta escolar, Benjamin Balbino, que é membro honorífico da Associação de Apoio à Escola e pai de aluno.

Edição: Caroline Spricigo

Governo do Tocantins
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Governo do Tocantins mantém o controle da ferrugem asiática da soja e plantio cresce 6,3% nas várzeas tropicais



14/07/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), divulgou nesta terça-feira, 14, o relatório das áreas cultivadas de sementes de soja nas várzeas tropicais nesta safra. De acordo com os dados do relatório, foram cultivadas 66.120 hectares, o que representa um aumento de 6,3% a mais que o ano passado, onde foram plantados 62,2 mil hectares.
As lavouras foram monitoradas semanalmente pela Agência, mesmo diante da pandemia, e estão em ótimas condições sanitárias. “Tivemos um aumento significativo no plantio de soja nessa região em relação à safra passada, ainda assim, mantivemos o controle da ferrugem asiática e outras pragas de interesse econômico para o Estado, com uma equipe preparada e engajada”, afirmou o responsável pelo Programa Estadual de Controle da Ferrugem Asiática, Cleovan Barbosa.
O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha comemorou o resultado positivo no plantio de sementes da oleoginosa nas várzeas. "Esse plantio no período do vazio sanitário é um diferencial que o Tocantins possui e que está se tornando referência no país, superamos a nossa expectativa, isso demonstra que as empresas de pesquisas e os sojicultores acreditam no potencial do Estado," destacou.
Os dados coletados fazem partes dos monitoramentos e dos cadastros obrigatórios que os sojicultores informam na instituição. A região de várzeas tropicais é formada pelos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão, Pium, Dueré, Formoso do Araguaia, Guaraí e Santa Rita do Tocantins, sendo que a região de Lagoa da Confusão é onde se concentra a maior área plantada.

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins
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Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário de Dois Irmãos foi renovado pela Agência Reguladora



14/07/2020 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
O Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, e o prefeito do município de Dois Irmãos, Wanilson Coelho Valadares, assinaram na manhã dessa terça-feira, 14, o Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário da cidade por mais quatro anos.
“Pretendemos fazer uma reforma para que nossa comunidade tenha um ponto de apoio no transporte”, disse o prefeito Wanilson Coelho, enfatizando que “a prioridade no momento é a reforma dos banheiros e a troca das vidraças quebradas”. 
Com o termo, a prefeitura tem o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente o terminal, devendo zelar pelo seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza. Já à ATR compete a regulação, controle e fiscalização de todos os terminais rodoviários de passageiros e do cumprimento dos termos de cessão de uso.
O Termo foi assinado na sede da Agência Reguladora e além do prefeito, estiveram presentes o Gerente de Regulação, de Transportes e Terminais Rodoviários da ATR, Carlos Alberto e o Assessor Jurídico da prefeitura, Vezio Cunha.

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins
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Solicitação do Procon é atendida e empresa vai parcelar valor retroativo referente taxa de esgoto em Palmas



14/07/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins
Para evitar que o consumidor não fique endividado, o Procon Tocantins oficiou a concessionária de água BRK Ambiental solicitando a suspensão da cobrança retroativa de maneira imediata referente a tarifa de esgoto em Palmas. A empresa informou que vai parcelar os valores a partir do mês de outubro deste ano.
A BRK conseguiu na justiça, por meio de liminar, a suspensão da Lei Municipal nº 2.540/2020 que estabelecia a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências e para 50% em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos. Na liminar concedida, a justiça permite ainda a cobrança retroativa. A lei é de fevereiro deste ano.
A notificação do Procon ocorreu após a empresa informar ao órgão de defesa do consumidor que retomaria a cobrança da taxa de esgoto no patamar de 80%, a partir do dia 07 de julho.
“Em razão da pandemia da Covid-19, solicitamos a suspensão da cobrança retroativa imediata, com o objetivo de buscar soluções de renegociação e parcelamento desses débitos. Esta cobrança pode promover um possível aumento da inadimplência e também o endividamento dos consumidores palmenses”, explicou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
Em resposta à demanda do Procon, a BRK Ambiental informou que está sensível a situação decorrente do Novo Coronavírus e que irá realizar a cobrança a partir de outubro. A mesma será dividida em 12 vezes nas faturas a serem enviadas aos usuários. Será cobrada a diferença dos meses de fevereiro a junho deste ano.
“Neste momento de pandemia, o bom senso deve sempre prevalecer. A providência tomada pela empresa só reafirma que a união de forças é para que o consumidor não sofra ainda mais com os impactos negativos. É válido ressaltar que a BRK garantiu que as informações serão divulgadas partir de agosto, tanto na imprensa, quanto nos canais de comunicação da própria empresa”, destacou Walter Viana.

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins
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Secretarias de Governo unem esforços para avançar na análise do Cadastro Ambiental Rural



14/07/2020 - Elmiro de Deus/Governo do Tocantins
Na manhã desta terça-feira, 14, o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado, participou de uma videoconferência apresentada pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, direcionada aos secretários de Agricultura dos estados para apresentação do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Território Nacional.
O novo módulo do CAR, em processo de implantação, busca unir esforços das instituições para avançar nas coletas de dados ambientais (georreferenciamento, planejamento, regularização e monitoramento ambiental), visando uma plataforma mais dinâmica e eficaz no atendimento aos produtores rurais.
“A intenção é unir esforços entre a Secretaria da Agricultura, Naturatins [Instituto Natureza do Tocantins], Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins] e demais instituições para juntos criarmos mecanismos dinâmicos, em grupo de trabalho para que possamos avançar efetivamente nas análises das informações, contribuindo para atender o produtor rural”, disse o Secretário, Thiago Dourado.
Também participaram da videoconferência o vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal Rodrigues Alves, o secretário Executivo da Seagro, Adeniuex Santana, o diretor de Políticas para Agricultura da Seagro, José Américo entre outros técnicos das pastas.
CAR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico de propriedades e posses rurais instituído pela Lei 12.651/12 com o objetivo de promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando o planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

Edição: Lenna Borges


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Governador Carlesse regulamenta programa “Essa Terra é Nossa” e prepara lançamento de ferramenta on-line


14/07/2020 - Rafael Miranda e Vania Machado/Governo do Tocantins

A regulamentação do programa “Essa Terra é Nossa”, que objetiva promover a regularização fundiária em todo o Tocantins, foi assinada pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 13. O programa consiste no reconhecimento e convalidação de 65 mil a 80 mil títulos rurais (paroquiais). Agora, o Governo do Tocantins prepara o lançamento oficial do programa e a apresentação da ferramenta on-line que será utilizada para a viabilização da expedição do título definitivo da propriedade.

O Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do decreto que vai regulamentar a Lei nº 3.525, de 8 de agosto de 2019, que versa sobre o procedimento para o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado, cuja origem não seja em títulos de alienação ou concessão expedidos pelo poder público, incluindo os seus desmembramentos.

Com a regulamentação, o governador Mauro Carlesse efetiva a implantação de uma forte política de regularização fundiária, que visa dar condições de desenvolvimento para os pequenos agricultores de todas as regiões do Estado.

“O programa Essa Terra é Nossa tem esse nome porque esse foi um dos objetivos da criação do Estado, dar segurança jurídica a quem acreditou nessa terra, aqui vive e faz seus investimentos. A partir de agora, a terra passará a ser de fato e direito do seu proprietário, fazendo que, com isso, ele tenha acesso a crédito bancário, que possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros, ou seja, fazer o que quiser”, explica o governador Mauro Carlesse.

Agora, ao regularizar uma terra em que seu dono não possuía o registro imobiliário, o Governo do Tocantins possibilita que aquele proprietário, de posse da documentação, possa investir na compra de equipamentos e insumos, garantindo sua subsistência e gerando empregos dentro do campo.

Evento de Lançamento

Para que o processo seja agilizado e o menos burocrático possível, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) desenvolveu uma plataforma on-line em que o procurador habilitado no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) fará o trâmite dos documentos e a solicitação para a regularização da propriedade. O lançamento oficial dessa plataforma, com orientações para sua utilização, está prevista para o próximo dia 22 de julho, a partir das 10 horas, em transmissão pelos canais oficiais do Governo do Tocantins, na internet.

“Queríamos fazer um lançamento com a presença de todos os prefeitos, demais autoridades, associações de produtores rurais, entre outros, porque é uma ação muito desejada e fundamental para o progresso do nosso Estado. Mas as circunstâncias não nos permite e saúde vem em primeiro lugar. Vamos manter o distanciamento social mas o programa vai acontecer e o benefício vai chegar a quem precisa”, garante o governador Mauro Carlesse.

O Programa

O programa de regularização fundiária “Essa Terra é Nossa” tem origem na Lei n° 3.525, sancionada em 8 de agosto de 2019, após a Assembleia Legislativa aprovar Medida Provisória de autoria do Executivo Estadual, assinada pelo governador Mauro Carlesse, no dia 9 de maio de 2019, durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).

O processo de regularização do título terá início mediante trabalho realizado por responsável técnico credenciado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que deverá elaborar a Planta e Memorial Descritivo do imóvel. O interessado também deve indicar um procurador, por meio de procuração pública, para acessar a plataforma on-line e apresentar o requerimento instruído de todos os documentos citados no decreto.

Após a etapa acima, o Itertins vai analisar os documentos enviados por meio do Sistema de Gestão Terra Nossa, e confirmado este recebimento, o órgão, no prazo de 15 dias, procederá a sua análise e se manifestará sobre o pedido. Caso a solicitação seja deferida, o Itertins procederá às questões finais para emissão do Termo de Reconhecimento e Convalidação, e o consequente envio dos processos para o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do imóvel retificado.

Lembrando que a extensão da área do imóvel não pode ser superior a 2.500 ha, tampouco inferior à fração mínima de parcelamento fixado a cada município pelo Incra.

De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, com a lei da convalidação de títulos paroquiais, o processo de regularização foi simplificado, pois era muito caro e burocrático para conseguir validar um título.

Entenda

Vários títulos que serão regularizados remontam por volta de 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, apenas para fins estatísticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais. Esses títulos são conhecidos pela Justiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses são donas de fato das suas terras, mas não são de direito.

Edição: Caroline Spricigo

Governo do Tocantins
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Tocantins celebra crescimento da agroindústria no primeiro semestre



14/07/2020 - Dinalva Martins/Governo do Tocantins
Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, a agropecuária não parou, o campo continuou produzindo e as ações nele e na cidade foram adequadas à nova realidade pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Neste primeiro semestre, o Estado seguiu firme no crescimento com a abertura de mais três agroindústrias registradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), sendo um abatedouro de aves caipiras, em Palmeirante; um laticínio, em Juarina; e uma fábrica de linguiças, em Cristalândia. 
E não parou por aí, outras oportunidades de crescimento foram criadas. O Governo do Tocantins implantou o Selo Artesanal, para beneficiar o pequeno produtor rural, especialmente aquele que utiliza a própria matéria-prima na quantidade de até 300 litros de leite por dia, na produção dos produtos lácteos (leite pasteurizado, queijos, iogurte, entre outros). “Há uma grande procura por informações sobre a certificação artesanal, sendo que a nossa equipe está empenhada em orientar e acompanhar todo o processo”, destaca o gerente de inspeção animal, Antônio Caminha.
Ao contrário do que acontece no restante do Brasil com a retração de mercado, o Estado abriu novos postos de trabalhos nesse segmento. De acordo com o presidente da Agência, Alberto Mendes da Rocha, a execução dos serviços de três selos está sob a responsabilidade do órgão. “Estão à disposição para os empresários avaliarem o que mais se aproxima das suas condições de investimentos e abrangência territorial de comercialização. Além do SIE, temos o Sisbi [Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal], com equivalência federal e criamos recentemente o selo artesanal, todos para atender as demandas do pequeno, médio e grande empresário”, afirma.
O Tocantins conta com 31 estabelecimentos registrados no SIE e seis no Sisbi-POA. Cabe à Agência acompanhar e autorizar o registro, bem como fiscalizar as indústrias de produtos de origem animal (leite, mel, pescado, ovos e seus derivados). O órgão acompanha diariamente os frigoríficos e periodicamente os laticínios e os entrepostos, para garantir que as exigências estão sendo cumpridas. Além disso, analisa todo o processo que começa na matéria-prima e segue até o transporte para comercialização.
Em 2019, os frigoríficos certificados no SIE abateram 83,5 mil bovinos, em um total de 24,3 mil  toneladas de carnes comercializadas. Nos laticínios, foram processados cerca de 22 milhões de litros de leite; e nos entrepostos, foram processadas mais de 3,4 mil toneladas de produtos de origem animal.
Mais atividades
A instituição tem um vasto trabalho desempenhado nas áreas animal e vegetal. Todas as atividades foram mantidas, dentro dos padrões de prevenção ao novo Coronavírus. O calendário da vacinação antiaftosa foi mantido com a prorrogação de mais 15 dias e a declaração do ato dilatada para até 31 de agosto. As manutenções das fiscalizações nas barreiras fixas e móveis, inclusive o monitoramento da ferrugem asiática nas lavouras de soja, continuam.
É certo que não é possível falar em desenvolvimento sem defesa agropecuária, que está ligada diretamente à prevenção, ao controle e ao combate de doenças e pragas. São dezenas de programas sanitários realizados pela Adapec, dentre os principais estão: febre aftosa, raiva, brucelose, sanidade suídea, equídea, avícola, entre outros. Na área vegetal, ferrugem asiática, mosca da carambola, uso correto e recomendado de agrotóxicos e tantos outros.
Os esforços estão sendo concentrados também no avanço do status sanitário para livre da febre aftosa sem vacinação, previsto para ocorrer a partir do segundo semestre de 2021.
A projeção é de que a defesa agropecuária avance cada vez mais, para assegurar a produção de qualidade dos vegetais e da saúde animal, resultando em crescimento econômico e segurança alimentar, na intençao de atender a enorme demanda populacional mundial.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate

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