Marko confirms start of F1 season on 5 July in Austria

24-04-2020 11:40

 

by Editorial Team

BREAKING NEWS

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Formula 1 is already planning to start the season in July at the Red Bull Ring in Austria. It would be possible that two races will take place at the same time and that seems to be slowly but surely becoming a reality. Especially now that Helmut Marko of Red Bull Racing has confirmed that it is almost a done deal.

Two weekends

Against the Austrian radio station Ö3 Helmut Marko has indicated that there will be two races and that in two weekends. It will be a race on Sunday 5 July and a race on Sunday 12 July, Marko tells the radio station. The races will both be held without an audience.

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Everything would be as good as fixed, but the plans can be revised if a second corona wave occurs in the meantime. If that is not the case, the season will almost certainly start in Austria. However, both races will come with different conditions.

Fans are not welcome and journalists are not allowed either. The aim is to keep the number of people present as low as possible. In addition, all persons travelling to Spielberg must have been tested negative for corona beforehand.

Furthermore, Marko has indicated that more races will follow after the two races in Austria. At the moment "talks are being held with other organizers". For the time being, Silverstone is seen as the second location.

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Shoppings vão reabrir no DF. Bares e restaurantes, não

COMÉRCIO 

Foto:Acácio Ribeiro/Agência Brasília

Representantes do setor produtivo da cidade, liderados pela Fecomércio-DF, entregaram ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, um plano para areabertura do comércio a partir de 3 de maio.

O documento foi elaborado após ouvir especialistas na área de Saúde, como infectologistas,empresários, secretários de Estado e sindicatos de vários segmentos econômicos.

O objetivo é ajudar o governo e os empresários a reabrirem o comércio de forma segura, gradualmente, seguindo normas como: uso de máscara e álcool em gel, distanciamento entre as pessoas e outros pontos específicos de cada atividade (veja detalhes em documento abaixo).

Modelo de outros países

O plano se espelha em experiências na retomada das atividade em países como Alemanha, Portugal e Singapura. Cita as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), traça diretrizes gerais a serem cumpridas pelas empresas e, por fim, apresenta recomendações e protocolos específicos a serem adotados pelos diferentes setores.

Acredito que seja melhor ter esse retorno mais cauteloso e orientado, do que o comércio continuar fechado, gerando prejuízos e aumentando o número de desempregados na cidade, que já é alto", destaca o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia.

Shoppings

No comércio varejista, que inclui os shoppings da cidade, a sugestão é que a abertura seja feita em horários específicos, para que o tráfego de clientes e profissionais não coincida com o pico de movimento do transporte público.

Além disso, as orientações são no sentido de que as portas das lojas estejam sempre abertas e os espaços ventilados, que haja boa higienização, que seja feita aferição de temperatura de todos os funcionários, entre outras diretrizes.

Atualmente, o DF tem 20 shoppings, em que 2,4 mil lojas geram cerca de 20 mil empregos.

“A reabertura gradual do comércio é uma oportunidade de recomeçarmos. Quando tudo isso passar, viveremos uma nova realidade. O mundo inteiro mudou. Os protocolos de saúde devem ser atendidos e compreendidos pelos empresários, sob pena de o comércio fechar as portas novamente”, ressalta Francisco Maia.

Bares e restaurantes

Um dos segmentos mais afetados pelo fechamento, as diretrizes sugeridas são: funcionamento de 50% da capacidade do estabelecimento, abertura em horários específicos, limitação de acesso, uso de máscaras pelos funcionários, além da necessidade de se manter a porta sempre aberta, entre outras medidas.

Apesar do apelo do setor, o governador do DF não vai permitir por enquanto a reabertura deste.

Salões de beleza 

Para estes, a sugestão é que os atendimentos sejam realizados apenas com agendamento, para evitar aglomerações nos espaços.

As sugestões foram levantadas, organizadas e entregues ao governador capitaneadas pela Fecomércio, que reuniu propostas do Sebrae-DF, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Fibra (Federação das Indústrias), da Fape-DF (Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal) e da Faci-DF (Federação das Associações Comerciais e Industriais do DF).

“Juntos como nunca, confiantes como sempre"

As entidades também realizarão uma campanha no sentido de conscientizar a população. Serão veiculados vídeos e peças educativas para orientar os funcionários, empresários e consumidores a terem uma conduta segura no comércio.

O conceito da campanha é: Juntos Como Nunca. Confiantes Como Sempre. A mensagem procura incentivar práticas de higiene e um recomeço seguro para todos.

Diretrizes gerais para reabertura do comércio:

1. Uso obrigatório de máscaras;
2. Manter o distanciamento social (1,5 metro de distância);
3. Limpeza e desinfecção de ambientes com intervalo de 2 em 2 horas;
4. Monitorar a saúde dos empregados (aferição de temperatura superior a 37.8 °C e testagem rápida);
5. Intercalar e alternar horários de atendimento dos estabelecimentos (lojas de ruas e centros comerciais e/ou por atividade econômica em até 3 turnos de horários de entrada/saída diferenciados de modo a não sobrecarregar o transporte público de passageiros);
6. Reuniões prioritariamente por videoconferência;
7. Ampla divulgação por meio de comunicados instruindo prestadores de serviços e usuários/clientes sobre as normas de proteção em vigência no estabelecimento;
8. Os funcionários usuários de transporte público não poderão usar no ambiente de
trabalho o uniforme utilizado no deslocamento;
9. Priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos.

Fonte: Congresso Em Foco/ Samanta Sallum 

Contas do PHS de 2014 devem ser desaprovadas, defende vice-PGE

Renato Brill de Góes destacou comprometimento de 99% dos recursos recebidos pela legenda, do Fundo Partidário

Arte: Secom/PGR

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu, na sessão desta quinta-feira (23) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a desaprovação das contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), incorporado pelo Podemos (Pode), relativas ao exercício financeiro de 2014. O julgamento foi suspenso após o voto do relator, ministro Og Fernandes, pela desaprovação das contas. A análise da Prestação de Contas (PC) 0000241-43 será retomada na sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (27), às 10 horas.

Em sustentação oral, o vice-PGE destacou o grau das irregularidades nas contas do partido. Segundo ele, há comprometimento de 99% dos recursos recebidos do Fundo Partidário. Brill de Góes frisou dois pontos: a não comprovação dos valores destinados à participação feminina e a ausência da comprovação do repasse de 20% do Fundo Partidário ao Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas.

No primeiro ponto, o vice-procurador-geral Eleitoral salientou que o partido tem uma inusitada alegação de que seria desnecessária a comprovação das despesas e da efetiva prestação dos serviços contratados para a participação feminina na política. “Como se vai aferir o cumprimento desse dispositivo legal do inciso V, do artigo 44, da Lei dos Partidos Políticos [Lei 9.096/1995] se não se junta a documentação própria para demonstrar despesas vinculadas a essa finalidade?”, questionou Brill de Góes.

O vice-PGE citou ainda precedentes do TSE com o entendimento de que é necessária comprovação robusta da aplicação dos recursos destinados à participação feminina na política. De acordo com ele, há que se comprovar efetivamente, juntando a documentação contábil e as notas fiscais de todas as despesas pelo partido político, para se demonstrar que houve aquela destinação vinculada dos 5% previstos na lei.

Sobre o repasse de R$ 994 mil ao Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas, Brill de Góes ressaltou a ausência de comprovação do repasse de 20% do Fundo Partidário ao instituto. Ele citou a intimação para que o partido apresentasse os extratos do instituto e também que a legenda não entregou a documentação solicitada. “[O partido] não logrou comprovar regularidade com a documentação no que diz respeito a essa transferência”, salientou.

Na sustentação oral, o vice-PGE ainda defendeu enfaticamente a competência da Justiça Eleitoral para fiscalizar as contas dos institutos e das fundações partidárias quanto aos recursos públicos a estes repassados pelos partidos políticos, dado se tratar de verba originária do fundo partidário e, em última análise, do Tesouro Nacional. Nesse contexto, concluiu pela atuação concorrente do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público Estadual na fiscalização de referidas fundações, dado que ao Parquet estadual não cabe a atribuição atinente ao exame da correta aplicação e emprego de recursos públicos federais.

*Com informações do TSE

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Covid-19: PGR rejeita pedido de MP estadual e mantém validade de recomendação do MPF no Espírito Santo

Para Augusto Aras, atribuições dos dois órgãos ministeriais em relação às medidas para enfrentamento da pandemia não se sobrepõem

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu que não existe conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), e que os dois órgãos ministeriais podem atuar, nas respectivas atribuições, no combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada em um procedimento de Conflito Positivo de Atribuições, impetrado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito, após o envio, pelo MPF, de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa). No documento, o MPF orientou o órgãos estadual a cumprir determinações do Ministério da Saúde promovendo a notificação de todos os casos suspeitos da covid-19.

No documento encaminhado à Procuradoria-Geral da República, o MP estadual alegou risco de instabilidade jurídica, que atrapalharia o combate ao novo coronavírus, e pediu que fosse reconhecida e fixada sua atribuição exclusiva para tratar da matéria, abstendo-se o MPF da “prática de atos de fiscalização das políticas públicas de saúde de enfrentamento da epidemia”.

No entanto, o procurador-geral da República lembrou que a Constituição Federal de 1988 elevou a saúde a direito fundamental e impôs ao Poder Público o dever de assegurar a sua proteção, promoção e recuperação, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços. Segundo ele, a norma objetiva uma ação coordenada entre entes federados, visando à efetividade de políticas públicas imprescindíveis para o atual momento. “Em atenção ao princípio da unicidade do Ministério Público, os diversos ramos do Parquet brasileiro hão de unir esforços para o propósito comum de condução das políticas públicas essenciais ao combate à pandemia da covid-19”, pontuou.

Na decisão, Augusto Aras lembrou, ainda, que o objetivo da recomendação do MPF foi o de compelir as autoridades estaduais a cumprir os critérios técnicos estabelecidos pelo próprio Ministério da Saúde, “não criando nenhuma inovação em termos científicos no tratamento da pandemia”. Afirmou que as atribuições não se sobrepõem e que, em razão da relevância do tema, é certo o interesse federal, a ensejar a atuação do MPF na fiscalização das políticas públicas de saúde adotadas pelos estados no enfrentamento da pandemia. Com a decisão, fica mantida a validade da recomendação encaminhada pelo Ministério Público Federal às autoridades, assim como as providências adotadas pelo Ministério Público Estadual.

Íntegra da decisão

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Em recomendação enviada a membros do Ministério Público, Giac reitera necessidade de fiscalização das verbas destinadas ao combate à covid-19

Documento é assinado pelo procurador-geral da República

Foto: João Américo/Secom/PGR

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 enviou, nesta quinta-feira (23), recomendação aos membros do Ministério Público para reforçar a necessidade de fiscalização e de acompanhamento das verbas públicas destinadas ao combate à pandemia. O documento é assinado pelo coordenador-geral do Giac, o procurador-geral da República, Augusto Aras; pela coordenadora finalística do Giac, a subprocuradora-geral da República Célia Regina de Souza Delgado; pela conselheira Sandra Krieger, coordenadora da Comissão de Saúde do CNMP; e pela subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini, coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR).

A recomendação lembra o atual momento de crise. Em razão da pandemia, medidas excepcionais vêm sendo adotadas por órgãos públicos para fiscalizar o uso das verbas. O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, decidiu instaurar Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à covid-19. Aprovado em sessão plenária, o plano prevê a forma de trabalho da Corte de Contas no acompanhamento das medidas adotadas pela administração pública federal nesse momento excepcional de enfrentamento à pandemia. Esse documento foi compartilhado com o Ministério Público, por meio do Giac e da Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

O texto da recomendação lembra que, neste momento, há necessidade de compatibilizar a capacidade de iniciativa, a independência funcional dos membros do Ministério Público, a autonomia funcional e administrativa, a unidade da instituição e uma atuação coordenada dos membros do MP. Por isso, em caráter orientativo, o Giac recomenda aos membros de todos os ramos do MP que acompanhem, no âmbito das respectivas atribuições, a aplicação das verbas direcionadas ao combate à covid-19, inclusive em relação às destinações promovidas pelas unidades para ações de enfrentamento da pandemia, e que tomem as medidas legalmente cabíveis quando verificadas irregularidades.

Aos membros do MPF com atuação no combate à corrupção, foi recomendada a instauração de procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas federais assim que chegarem os relatórios especiais de fiscalizações do TCU. Já aos membros do MPs Estaduais, a orientação é que busquem promover, como boa prática, sistemática de atuação planejada análoga junto aos Tribunais de Contas dos Estados, para dar maior celeridade e eficiência na fiscalização do uso das verbas.

O texto informa também que os membros do MP podem manter interlocução direta com o TCU, por intermédio das Secretárias de Controle Externo de Saúde (SecexSaúde) e de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (SecexPrevi).

Íntegra da recomendação

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Maurício Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal

                                                   José Cruz Agência Brasil 

Publicado em 24/04/2020 - 06:47 Por Agência Brasil - Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil 

Japoneses fazem recomendações para diminuir contatos interpessoais

                                     REUTERS/Issei Kato / Direitos Reservados 

Objetivo é reduzir contatos em até 80% para conter covid-19

Especialistas do governo japonês fizeram, nessa quinta-feira (23), recomendações à população para reduzir o contato entre as pessoas em até 80%, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.

As recomendações incluem evitar viajar para outras cidades ou para a cidade natal, especialmente no feriado de primavera que se aproxima, e utilizar uma ferramenta de videoconferência para se conectar com amigos e familiares. Eles disseram que as pessoas devem evitar o aumento do contato com idosos, que enfrentam maior risco de infecção.

Os especialistas sugerem ir ao supermercado sozinho ou em grupos pequenos, em horários menos movimentados. Eles pedem que os estabelecimentos disponibilizem desinfetante para as mãos à entrada, definam áreas para que os clientes façam fila em frente ao caixa, restrinjam o número de clientes e instalem barreiras separando funcionários e clientes no caixa.

Corridas e caminhadas devem ser feitas em grupos pequenos, e visitantes de parques devem escolher horários menos movimentados e localidades mais vazias.

Compras não essenciais devem ser feitas pela internet.

Socializar com os amigos e colegas para tomar drinques deve ser feito em casa, conectando-se com eles pela internet.

Consultas médicas também devem ser feitas remotamente, por meio de serviços online, em vez de visitar um consultório médico.

A prática de exercícios físicos deve ser feita em casa, utilizando-se vídeos de instruções online.

Em vez de comer fora, as pessoas devem dar preferência à opção de levar comida para viagem ou solicitar entrega em casa.

O trabalho deve ser feito remotamente, em casa, e a utilização do serviço de transporte público deve ser limitada a ocupações necessárias para a manutenção das funções sociais, como serviços médicos, de infraestrutura e de distribuição.

Ao conversar com outras pessoas, deve-se sempre usar máscaras protetoras.

O estado de emergência no Japão está em vigor até o dia 6 de maio.

*Emissora pública de televisão do Japão

Agência Brasil 

Confirmado caso de coronavírus na Terra Indígena Jaraguá

                                      Daniel Mello/Agência Brasil 

O contaminado não apresenta sintomas graves

Publicado em 23/04/2020 - 13:26 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Representantes da Terra Indígena (TI) Jaraguá, na zona norte de São Paulo, comunicaram ontem (22) o primeiro caso da covid-19 na comunidade, mediante testagem. Segundo o guarani Thiago Henrique Karai Djekupe, o indígena contaminado, cuja idade não foi divulgada, não apresenta sintomas graves da doença e "está bem".

Karai Djekupe informou que o paciente havia feito o teste "semanas atrás", mas que o resultado foi entregue somente ontem (22). O guarani disse que a comunidade já calculava que o novo coronavírus poderia atingi-la, devido à suscetibilidade em que se encontra, atualmente agravada pelo ritmo de propagação viral observado no município de São Paulo.

"É triste a notícia, mas também já era algo esperado, por estarmos na terra indígena mais exposta no momento, no meio da cidade de São Paulo, no meio dessa grande metrópole, onde mais vêm ocorrendo os casos de covid. Estando nessa situação, já era previsto que a covid-19 ia chegar até a nossa comunidade, que ia nos alcançar e que íamos passar por esse momento", disse Karai Djekupe.

Karai lembrou que o vírus não ataca somente idosos, e que no dia 9, o adolescente yanomami Alvaney Xiriana Pereira, de 15 anos, morreu por causa do coronavírus.   

Urgência de testes

Em nota, representantes da comunidade informaram que "outros casos sintomáticos estão em análise e sob os cuidados necessários". Eles acrescentam que têm dificuldade de mensurar o impacto da covid-19 no local, pela demora dos resultados dos exames.

"Os testes em casos sintomáticos seguem em uma demora de aproximadamente 15 dias para resposta. Esse tempo é inadmissível frente a crise pandêmica instaurada no país. Sem teste rápido não há como identificar quem deve permanecer em isolamento e devido tratamento. Sem um espaço específico e adequado para isolamento não há prevenção e cuidado, sem isolamento, sem prevenção e sem cuidados, há contaminação", diz a nota.

A demora na entrega de resultados de exames da covid-19 tem sido criticada por defensores dos direitos indígenas. No caso de uma mulher do povo borari, a demora foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), justificando a abertura de um inquérito, em março. Ela era considerada uma guardiã de Alter do Chão, em Santarém (PA), e tinha 87 anos.

Sesai

Oficialmente, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reconhece apenas quatro mortes por covid-19 entre indígenas. Até a tarde de ontem (22), constavam do balanço da pasta 20 casos suspeitos, 42 confirmados, 90 descartados e oito recuperações.

À Agência Brasil, a Sesai disse que tem buscado "respeitar as especificidades dos povos indígenas" e que "atualiza constantemente seus documentos orientadores, estabelecendo novas ações a partir das deliberações estabelecidas pelo seu comitê de crise".

Até o momento, segundo a Sesai, o total de kits de testes rápidos reservados para a população indígena é de 10.380 unidades. Além dos kits, a pasta distribuiu 8,9 mil unidades de máscaras N95 e máscaras cirúrgicas e 96,4 mil luvas de procedimento.

"A Sesai permanece trabalhando para atender aos mais de 800 mil indígenas aldeados e presentes em todo o Brasil. Para isso, vem orientando atenção máxima às equipes multidisciplinares de saúde indígena e demais profissionais que atuam para o cumprimento do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus em Povos Indígenas", disse, acrescentando que os agentes estão sendo orientados a priorizar o trabalho de busca ativa domiciliar de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil 

Brasil tem mais de 400 mortes por covid-19 em 24 horas

Total de mortes chega a 3.313 e de casos confirmados, a 49.492

Publicado em 23/04/2020 - 17:32 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Brasil teve 407 novas mortes nas últimas 24 horas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o maior número neste período desde o início da contagem. No total, o país soma 3.313 óbitos, 49.492 mil casos confirmados da doença e 26.573 pacientes recuperados. Ainda de acordo com os dados divulgados hoje (23) pelo Ministério da Saúde, 19.606 casos estão em acompanhamento.

As novas mortes marcaram um aumento de 14% em relação a ontem quando foram registrados 2.906 falecimentos. O percentual de acréscimo foi mais do que o dobro do divulgado ontem em relação a terça-feira, de 6%.

Já a quantidade de pessoas infectadas teve uma elevação de 8,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 45.757 pacientes nessa condição.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.345). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (530), Pernambuco (312), Ceará (266) e Amazonas (234).  

Ministério da Saúde/Divulgação

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil 

Aumenta número de indígenas contratados com carteira assinada

                                     

Área de enfermagem foi a que mais contratou em 2019

Publicado em 24/04/2020 - 06:32 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O número de indígenas com ensino superior contratados com carteira assinada aumentou em 2019 em relação a 2018, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, foram contratados 3.094 profissionais no ano passado. O número aumentou em relação aos 2.092 indígenas admitidos em 2018. A área de enfermagem foi a que mais contratou. 

Em 2018, as contratações voltaram a crescer, após quedas sucessivas desde 2015. Em 2014, 2.246 profissionais foram contratados. Esse número caiu até 1.572 em 2017, atingindo a menor marca da década. Em 2019, a tendência de crescimento das contratações verificadas no ano anterior foi mantida. 

 “Temos uma tendência um pouco oscilante, mas crescente de contratações de indígenas”, diz o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine. O levantamento foi feito pela Quero Bolsa. Segundo Balerine, a análise mostra que, embora haja uma concentração em determinadas profissões, os indígenas atuam nas mais diversas áreas e buscam formações diversificadas. 

O aumento das contratações de indígenas, de acordo com o diretor, está relacionado à expansão do ensino superior. “A oferta de ensino superior no Brasil está aumentando muito e tem a expansão do Ead [Ensino a distância], que é um facilitador para esse público”, diz. Apesar de esbarrar em dificuldades tecnológicas, como acesso à internet e a computadores, segundo Balerine, os pólos presenciais, obrigatórios para a oferta de cursos a distância, podem ajudar a quem não tem esses equipamentos. 

O levantamento mostra que, no ano passado, a área que mais contratou foi enfermagem, com 215 admissões. Em seguida, estão os professores de ensino superior, com 84 admissões na área de prática de ensino e 82 na área de didática. Foram contratados ainda 71 analistas de desenvolvimento de sistema, 69 administradores e 56 farmacêuticos, entre outras ocupações. A média salarial verificada foi R$ 3.409,28.  

Desafios

Mesmo sendo o mais alto da década, o número de contratações de indígenas ainda é pequeno no país, e os profissionais contam que ainda há ainda muita dificuldade para a formação. Em 2018, de acordo com o Censo da Educação Superior, havia 57.706 indígenas matriculados em todo o país, o que representava 0,7% do total de 8,4 milhões de estudantes. 

“Para nós, indígenas da aldeia, é bem mais difícil. É difícil passar em vestibular. Tem faculdade particular mas, às vezes, não se tem condições de pagar o curso”, diz a enfermeira Letícia Monteiro, que é indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima.

“Tem ainda essa questão da discriminação. Em pleno século 21, a gente ainda consegue ver essa discriminação e a dificuldade de fazer o curso em uma cidade onde não tem residência e nem apoio financeiro. Fica muito mais difícil”, diz a enfermeira, uma de dez indígenas do total de 51 enfermeiros que atuam na Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Segundo Letícia, há muitos indígenas que desejam cursar enfermagem, por exemplo, mas que acabam não conseguindo devido a essas limitações.

De acordo com a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi, muitos dos indígenas que vivem nas aldeias e saem para estudar, retornam para atuar nas comunidades. Tendem também a permanecer nos postos de trabalho. “Eles conhecem a cultura, conhecem o trabalho. Há muitas pessoas não indígenas que acabam não se habituando e isso leva a uma rotatividade de profissionais”. 

Nas instituições federais, os indígenas têm reserva de vagas por causa da chamada Lei de Cotas, Lei 12.711/2012. Desde 2016, 50% das vagas nessas instituições são reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com o percentual dessas populações nas unidades federativas.

Apesar de não estarem submetidas a essa lei, as instituições privadas, que detêm a maior parte das matrículas do ensino superior, podem desenvolver ações para a formação desses estudantes. 

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil 

Profissionais indígenas ajudam no combate ao coronavírus em Roraima

Enfermeira diz que há aldeias bem distantes, só com acesso aéreo

Publicado em 24/04/2020 - 06:22 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

São cerca de 50 mensagens diárias trocadas entre a enfermeira Letícia Monteiro e os indígenas das etnias Wai Wai, Macuxi, Taurepag, Wapixana que vivem nas regiões Murupú, Wai Wai e Surumú, em Roraima, sobre o novo coronavírus (covid-19). Ela é responsável pelo monitoramento dessas comunidades e, além de checar se há alguém com algum dos sintomas da doença nas regiões, ela tira dúvidas e transmite orientações. 

Indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada também em Roraima, Letícia tem 44 anos e é uma das enfermeiras da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

“A pandemia é bem preocupante. Existem aldeias em regiões bem distantes, só com acesso aéreo. Se a doença chegar lá, há o risco de a pessoa não conseguir chegar a tempo à cidade”, diz. “Além disso, a população indígena não tem isso de cada um ficar na sua casa. Todo mundo fica junto, têm famílias que moram juntos pais, filhos, filhos já casados e netos. Uma casa comporta 15, 20 pessoas. A comunidade se reúne para comer, para conversar. Há um risco muito grande de contaminar todos de uma vez”. 

Até a realização da entrevista não havia casos registrados na região monitorada por Letícia. A própria enfermeira, no entanto, estava isolada em casa, em Boa Vista, por apresentar alguns dos sintomas da covid-19 após ter contato com uma pessoa que testou positivo para o vírus. Ela apresentou apenas sintomas leves e segue fazendo o monitoramento em casa.  

“Primeiro, a gente sente uma grande preocupação e, depois, uma impotência por não ter todos os materiais, todos os epi [equipamento de proteção individual]. Agora que eles estão chegando”, diz Letícia.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também monitora a pandemia do novo coronavírus e oferece apoio às comunidades indígenas. “Elaboramos um projeto emergencial para apoiar as lideranças indígenas no combate ao coronavírus nas entradas das terras indígenas. Também estamos arrecadando recursos para a compra de cestas básicas e material de higienização. Estamos recebendo das lideranças solicitação de material para confecção de máscaras dentro dos territórios”, explica a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do CIR, Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi.

“É estranho para nós, povos indígenas, o isolamento social porque a gente vive na coletividade. Mas, é necessário fazer isso, ter essa força tarefa para conscientizar a ter cuidado com aglomerações”, diz. Segundo ela, o próprio CIR cancelou todas as atividades e reuniões agendadas para os próximos dias.

Desde o mês passado, para tentar conter o avanço da doença, comunidades indígenas fecharam o acesso ao território e estão controlando a entrada de pessoas. 

Em Roraima, segundo dados parciais da Sesai, são mais de 342 comunidades, com população de 70,6 mil indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Taurepang, Wai Wai, Yekuana, Yanomami, Sapará, Pirititi e Wamiri Atroari.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil 

INSS começa a pagar parcela do 13º salário nesta sexta a 30,7 milhões

Valor total a aposentados, pensionistas e pessoas que recebem outros auxílios chega a R$ 23,7 bi. Especialistas dão dicas sobre uso do dinheiro

• • ECONOMIA

  • Márcio Pinho, do R7

•  24/04/2020 - 02h02

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INSS deposita décimo-terceiro a partir desta sexta (24)

GILBERTO SOARES/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário, conhecido como abono anual. O depósito será realizado até 8 de maio, (veja calendário completo ao final do texto).

A medida foi uma das anunciadas pelo governo federal para auxiliar no combate à crise econômica trazida pela pandemia de covid-19. Dessa forma, os beneficiários terão em mãos o dinheiro que tradicionalmente recebem apenas no segundo semestre.

Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

Segundo o INSS, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Nesta primeira parcela, é realizado o desconto Imposto de Renda proporcional para segurados com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 1.903,98.

Entre os beneficiados estão: 

- aposentados
- beneficiários do auxílio-doença
- beneficiários do auxílio-acidente
- beneficiários do auxílio-reclusão
- beneficiários da pensão por morte
- beneficiários de salário-maternidade

A consulta ao valor exato está disponível pelo app Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

Saiba como se proteger e tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus

A segunda parcela para quem ganha até um salário mínimo será paga a partir do dia 25.

Como usar

Para Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), o valor da antecipação vai acabar ajudando não apenas o aposentado ou pensionista, mas também parentes e amigos que estão desempregados ou tiveram o trabalho interrompido por causa das quarentenas.

A melhor estratégia, segundo ele, dependerá da situação financeira do indivíduo. "Se a pessoa não tiver nada, tem que preservar ao máximo esse valor e priorizar os gastos com alimentação, saúde e educação", avalia. É importante fazer essa reserva financeira e deixar de lado gastos com cartão de crédito, financeiras etc. 

Pra aquelas pessoas que já têm uma outra renda é mais fácil planejar o uso do dinheiro. Domingos chama a atenção, no entanto, que deve-se considerar que a pandemia vai durar pelo menos alguns meses, segundo as previsões dos médicos, e que os efeitos na economia serão prolongados. 

Antecipação do 13º do INSS na sexta deve injetar R$ 47,2 bi na economia

Por se tratar de uma quantia relativamente pequena - a metade do benefício recebido pelo segurado - uma das opções é usar a primeira parcela justamente para o enfrentamento da crise, segundo Ricardo Teixeira, coordenador do MBA de gestão financeira da FGV. Ele afirma que os idosos podem usar esse reforço no caixa para evitar idas constantes ao supermercado. Esse público é o mais vulnerável à doença covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Teixeira diz que o ideal é colocar em casa produtos de primeira necessidade. “Não se trata de fazer um estoque, mas comprar alguns produtos que permitam à pessoa ficar sem ir ao mercado por um prazo de duas ou três semanas, evitando exposição”, afirma.

Se sobrar algum recurso, uma opção é colocar o dinheiro na poupança ou em conta-corrente que funcione com aplicação automática, mas sem carência. “É possível aplicar em investimento sem carência, que a pessoa não precise esperar para retirar. Não é o momento de outro tipo de investimento, em outro momento seria, mas agora não. É um dinheiro para dar um pouco mais de segurança”, diz.

Para Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), aposentados e pensionistas podem aproveitar o dinheiro para comprar seus medicamentos e quitar eventuais dívidas.

“Se ele está pegando o dinheiro agora, vai fazer falta lá na frente, é preciso saber disso. Ele pode antecipar a compra de remédios que precisa tomar normalmente. Outra opção interessante é guardar na poupança”, afirma.

Veja o calendário da primeira parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04
Final 2: 27/04
Final 3: 28/04
Final 4: 29/04
Final 5: 30/04
Final 6: 04/05
Final 7: 05/05
Final 8: 06/05
Final 9: 07/05
Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05
Final 2 e 7: 05/05
Final 3 e 8: 06/05
Final 4 e 9: 07/05
Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06   R7