Feliz aniversário, Brasília!!!

Secretaria de Comunicação divulga campanha de aniversário de Brasília

SECOM GDF

A beleza que resiste a qualquer tempo difícil | Foto: Secom / Reprodução de vídeo

A festa vai ficar para depois. Mas os 60 anos de Brasília merecem ser comemorados por cada um de nós que nasceu, vive e ama esta cidade linda, cheia de oportunidades, repleta de brasileiros de todos os cantos, mas que já tem até sotaque próprio. São tempos difíceis, em que até os abraços e beijos devem ser evitados, mas que mostram a solidariedade da nossa gente. É por causa dessa força que a gente pode dizer de peito aberto: parabéns, Brasília.

  

Agência Brasília SECOM GDF

Coronavírus causa incerteza na colheita de café arábica, com atraso na vinda da mão-de-obra

Produtores de café antecipam compras de colheitadeiras em 30%

A preocupação com a mão de obra na colheita do café está gerando preocupações ao produtor que ainda tem incertezas se poderá ou não contar com a mão de obra vinda de outras regiões (como normalmente acontece nos outros anos).  Diante dos casos do coronavírus e as normas de distanciamento tomada por alguns municípios, a colheita desta safra poderá sofrer mudanças de custo e duração.

Prova de que o produtor está preocupado e buscando saída para a situação adversa que pode enfrentar, é a antecipação na compra de colheitadeiras durante o mês de março.

Segundo Reymar Coutinho, presidente da Pinhalense, houve aumento de 30% nas compras e o número expressivo surpreendeu a empresa. "Acho que foi uma conjuntura de fatores. O produtor sempre deixa para fazer essa compra entre abril e maio, mas com receio das limitações por conta do Coronavírus resolveu antecipar", comenta.

O presidente da Pinhalense acredita que os picos de altas no preço do café na Bolsa de Nova York e o dólar alto também influenciaram nas compras antecipadas. (Veja abaixo a análise de Rodrigo Costa, da Archer de N.York): 

Mercado de café: "Diante das circunstâncias, preço adequado" por Rodrigo Costa

O café em Nova Iorque tem se mantido entre US$ 110 e 120 centavos por libra peso nas duas últimas semanas e Londres voltou abaixo de US$ 1200 por tonelada.

A demanda de curto prazo tem sido boa, mas aquele aquecimento inicial -  por uma estocagem maior nos lares dos consumidores - vem desacelerando nos ultimos dias, segundo dados preliminares de alguns institutos estatísticos.

Nada que por ora preocupe tanto, haja visto o apoio financeiro oferecido pelos governos a seus cidadãos e considerando que a partir de maio as pessoas comecem a voltar às ruas – seguindo as precauções necessárias.

Os estoques americanos caíram 288,658 sacas em março, estando em 6 milhões de sacas, e provavelmente devem ceder mais em abril, mesmo com os embarques brasileiros estarem se mantendo acima de 3 milhões de sacas por mês – como reportado pela CECAFE.

Os diferenciais firmes dos grãos da América Central é um outro fator positivo – que em nada deve se alterar até o fim do ano.

Negativamente há a aproximação da safra brasileira, assim como o real desvalorizado.

A OIC lançou um estudo nada animador, traçando uma correlação de perda do consumo de 0.95 pontos para cada 1 de queda dos PIBs dos países consumidores, o que se for provado verdade impactará muito negativamente no consumo global.

Se trabalharmos com um crescimento nulo do consumo haverá 3.3 milhões de sacas a mais disponíveis no balanço global, inicialmente não muito negativo, mas ao mesmo tempo não contribuindo para uma alta significativa.

No frigir dos ovos o terminal parece estar no preço justo para o quadro atual, em "lockdown" aguardando os próximos passos do cenário macroeconômico.

Bolsas reagem na esperança de um antiviral

Os mercados acionários tiveram uma semana positiva nas principais economias respondendo aos preparativos de uma diminuição gradual do “lockdown” que ocorre ao redor do mundo por conta do COVID-19 e por uma esperança de um antiviral estar acelerando a cura de pacientes nos Estados Unidos (o remdesivir) – ainda sob pesquisa.

A pandemia instalada levou o FMI a prever uma queda do PIB mundial de 3% em 2020, com as economias avançadas retraindo 6.1% e os emergentes -1% - para o Brasil a expectativa é de uma redução de 5.3%.

Isto tudo assumindo um controle da nova gripe no segundo semestre deste ano.

É a pior recessão desde a grande depressão de 1929 e 1930 e a perda acumulada nos anos de 2020 e 2021 devem chegar a 9 trilhões de dólar, soma maior do que tudo o que é produzido na Alemanha e no Japão juntos –segundo a entidade internacional.

Há muito mais dúvidas no ar do que respostas, como seria de se esperar com um evento sem paralelo, mas a certeza é que demorará algum tempo para todos nós levarmos uma vida normal como antes, pois há de se ter um remédio curador para o vírus ou uma vacina para tentar acelerar a aproximação social, a abertura geral do comércio, dos restaurantes e fazer as pessoas viajarem.

Os índices de commodities não conseguem se recuperar significativamente mesmo com o corte da produção de petróleo, no caso das matérias-primas energéticas. Para as alimentícias, a perda do consumo do seguimento de food-service não compensa inteiramente o aumento do uso doméstico – o último, entre outros fatores, desperdiça menos.

Uma ótima semana a todos com muita saúde e cautela,

Rodrigo Costa*

>>> Racionalizar mão de obra é a melhor opção para colheita do café, diz pesquisador

Café encerra semana com baixas em NY e no mercado físico: Logística ainda preocupa setor, diz CNC

O mercado futuro do café encerra a semana com baixas na Bolsa de Nova York (ICE Future US). Mais uma vez, o cenário apresentou grande volatilidade neste momento de pandemia e o setor registrou picos de altas e baixas, em um momento em que o mercado vê as incertezas do Coronavírus, mas que os preços do café tendem a serem sustentados pelos estoques cada vez mais baixos em importantes consumidores do café brasileiro, como o Estados Unidos. 

Nesta sexta-feira (17), maio/20 encerrou com queda de 255 pontos, valendo 116,05 cents/lbp, julho/20 teve queda de 215 pontos, negociado por 117,55 cents/lbp, setembro/20 teve queda de 200 pontos, valendo 118,75 cents/lbp e dezembro/20 registrou baixa de 175 pontos, negociado por 120,15 cents/lbp. 

"Na ponta da oferta, há preocupação em relação à logística nos portos, com possibilidade de paralisação, e à colheita no Brasil, a partir de maio, em meio à possibilidade de pico de disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no país", destacou o Conselho Nacional de Café na sua análise semanal. Do lado da demanda, analistas seguem em dúvida se o aumento do consumo de café em casa será suficiente para suprir o fechamento de cafeterias, bares e restaurantes.

O mercado físico brasileiro acompanhou o exterior e também fechou o dia com quedas. "No mercado físico, as cotações tiveram leves valorizações, com a alta do dólar sustentando as perdas externas. Os negócios seguem lentos. Os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e conilon se situaram em R$ 591,03/saca e R$ 331,07/saca, com altas semanais de 1,2% e 1,9%, respectivamente", afirma o CNC na análise. 

O tipo 6 duro registrou baixa de 1,69% em Araguarí/MG, valendo R$ 580,00. Guaxupé/MG registrou queda de 0,83%, valendo R$ 595,00. Poços de Caldas/MG registrou baixa de 0,85%, valendo R$ 585,00 e Patrocínio/MG registrou baixas de 0,83%, negociado por R$ 600,00. 

O tipo 4/5 teve queda de 1,64% em Franca/SP, valendo R$ 600,00. Poços de Caldas/MG registrou baixa de 0,83%, valendo R$ 595,00 e Varginha/MG manteve a estabilidade por R$ 595,00. 

O tipo cereja descascado teve queda de 0,78% em Guaxupé/MG, valendo R$ 640,00. Poços de Caldas/MG registrou baixa de 0,74%, valendo R$ 675,00 e Patrocínio/MG teve queda de 0,76%, valendo R$ 650,00. 

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Por:

 Virgínia Alves

Fonte:

 Notícias Agrícolas/Archer

Roberto Jefferson é o novo aliado do bolsonarismo na luta contra Maia e a direita tradicional

brasil 247 . com

247 - O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, usou as redes sociais para anunciar que irá realizar, neste domingo (19), uma live para denunciar uma suposta “trama urdida” pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do Supremo Tribunal Federal (STF), PT e TV Globo, visando o impeachment de Jair Bolsonaro. Jefferson é um dos líderes do chamado “centrão”, bloco do qual Bolsonaro vem tentando se aproximar para romper o isolamento e angariar apoio político no Congresso.

“Amanhã, domingo, estarei numa live, às 20 horas, com o jornalista Oswaldo Eustáquio. Conversaremos sobre política, em especial, a trama urdida por Maia, Alcolumbre, STF do PT, Dória, Witzel e a Globo, para o impeachment de Bolsonaro. É a turma do Brasil abaixo de tudo”, postou Jefferson em sua conta no Twitter.

A live para denunciar a suposta trama contará com a participação do youtuber bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que atacou a mãe do diretor do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald. Em agosto do ano passado, Eustáquio afirmou que Greenwald "mentiu sobre estado de saúde da mãe para conseguir vistos de emergência”. 

Em outro Twitter, Roberto Jefferson disse que Maia e Alcolumbre “querem embretar Bolsonaro. O impeachment é um golpe alternativo se falhar o golpe real, que está sendo posto em prática: PARLAMENTARISMO JÁ. Por isso a campanha difamatória contra o presidente, com apoio da Globo, que ele é irresponsável e incompetente”, postou. 

Confira as postagens de Roberto Jefferson sobre o assunto.

Brasil: 91 milhões deixaram de pagar ao menos 1 conta em abril

ECONOMIA

Em março, antes dos efeitos do novo coronavírus, eram 59 milhões com contas atrasadas, mostra pesquisa do instituto Locomotiva

FOTO: REPRODUÇÃO

Sem trabalhar há 40 dias, a biomédica Renata Dias acumula contas atrasadas do período: aluguel, telefone, cartão de crédito, a mensalidade da escola da filha, de 17 anos, e a sua faculdade. Ela tem um negócio na área de estética na cidade de São Paulo e não sabe quando voltará ao trabalho. “Eu, no começo, fiquei revoltada com a paralisação da economia. Mas, há um mês, meu tio de 69 anos foi dirigindo até o hospital e morreu, três dias depois, sozinho, com a Covid-19. Não tenho mais coragem nem de sair no portão de casa”, afirma.

Com pouco mais de um mês de isolamento social, não é só Renata que viu as despesas se acumularem, sem pagamento. Pesquisa do instituto Locomotiva, obtida com exclusividade pelo Estado, aponta que 91 milhões de brasileiros – o equivalente a 58% da população adulta do País – deixaram de pagar neste mês pelo menos uma das contas referentes ao consumo de março. Como comparação, no mês anterior, antes dos impactos da quarentena, eram 59 milhões (37%) com contas atrasadas – houve, portanto, um salto de 54% no período.

“A Covid-19 chegou na reta final de uma crise econômica e encontrou uma população sem poupança”, afirma o presidente da Locomotiva, Renato Meirelles, explicando que o brasileiro não pagou as contas porque, na falta de uma reserva financeira, o dinheiro acabou. Segundo a Anbima, a associação das empresas do mercado financeiro, só 10% dos brasileiros conseguiram guardar algum dinheiro ao longo do ano passado. “Quanto menor a renda, maior o endividamento relacionado a contas mais simples, como água, luz, aluguel ou carnês. Nas classes A e B, os destaques ficam para o cartão de crédito e mensalidades escolares”, diz Meirelles.

De acordo com a pesquisa, cada brasileiro, em média, deixou de pagar quatro contas, sendo que as consideradas não essenciais estão entre as mais frequentes, como carnês ou crediários de lojas (renegadas por 46% dos entrevistados) e empréstimos com instituições financeiras (descartados por 36%)

A liderança também tem duas das dívidas mais caras do País: o cartão de crédito (com juros de 322,6% ao ano, em fevereiro) e o cheque especial (130% ao ano, em igual período), ambos postergados por 37% dos brasileiros. Na prática, uma dívida com o cartão de crédito mais que dobra de tamanho a cada seis meses. A pesquisa foi realizada entre 14 e 15 de abril e entrevistou, por telefone, 1.131 pessoas. A margem de erro é de 2,9 pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Prioridades. No caso de Renata Dias, que tem uma despesa mensal de R$ 7 mil e viu sua renda zerar, a escolha foi por conservar algum dinheiro para os gastos emergenciais, como alimentação e saúde. “Era isso ou nada. Tenho dinheiro para 10% dos meus gastos por uns três meses. Vou cuidar da saúde agora, depois vou descobrir o que fazer para pagar as contas”, afirma.

Também em São Paulo, o microempresário Eduardo Camargos, que trabalha com eventos na área de alimentação, diz que não vai pagar o cartão. “Eu até tenho um pouco de dinheiro guardado, mas como não sei por quanto tempo vou ficar sem trabalhar, não posso gastar”, conta ele, que está sem eventos desde 15 de março.

Na opinião de Isabela Tavares, economista da Tendências Consultoria Integrada, a pesquisa da Locomotiva surpreende pela magnitude dos resultados depois de um período relativamente curto de quarentena. “A gente esperava por esse salto no endividamento, mas ao longo do ano, não tão rapidamente”, diz a especialista, que estima que a massa de passivos gerada pela atual crise sanitária leve pelo menos dois anos para ser solucionada. “Com os bancos, nós voltamos hoje aos níveis de inadimplência de 2017. Como esperamos um (índice de) desemprego de 14,5% neste ano, e uma melhora pequena no ano que vem, projetamos que a massa de endividamento deva voltar aos patamares de 2019 apenas em 2022”, diz.

FONTE: METRÓPOLES

Brasília tem bairro com “renda europeia” e regiões tão pobres como a África

DF
Diferenças de 1.475% na renda local Lago Sul tem padrão europeu

Setor público mantém nível alto

Sérgio Lima/Poder360 (10.abr.2020)

Brasília completa 60 anos na 3ª feira (21.abr.2020) sendo a unidade da federação mais desigual do país. A capital tem discrepâncias de renda gritantes, com bairros com níveis de riqueza equivalentes a alguns países da Europa, e outros que se igualam aos padrões de nações pobres da África.

Neste ano, o aniversário da capital será marcado pelo isolamento social provocado pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Há anos, porém, a capital tem o distanciamento financeiro das regiões com desafio.

De acordo com dados mais atualizados da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal), de 2018, o Lago Sul, região mais nobre de Brasília, onde moram empresários, políticos, juízes e outras autoridades, tem renda domiciliar per capita de R$ 7.654,91. Valor equivalente a países desenvolvidos, como Portugal, por exemplo.

A pouco mais de 15 km de distância, a Estrutural, região mais pobre do Distrito Federal, tem renda de R$ 485,97 per capita. Zâmbia, República do Iêmen e Zimbábue são países que convivem com valores per capita similares.

A renda da Estrutural é 1.475% abaixo dos padrões do Lago Sul..

Segundo a Codeplan, Brasília teve uma média de renda per capita de R$ 2.039 em 2018. Considerando os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o valor médio do país era R$ 1.373 –quase 50% inferior ao da capital.

Especialistas de Brasília defendem que essa diferença de renda é explicada, em parte, pelo funcionalismo público e pela ocupação irregular da cidade. Isso porque, assim como na capital de outros países, a economia é baseada em serviços que envolvem governos. Não só servidores públicos, mas também atividades auxiliares como terceirizados, empresas com licitações e lobistas movimentam o mercado local.

Uso de máscaras passará a ser obrigatório no DF

COVID-19
O GDF deve tornar a medida obrigatória quando houver a reabertura do comércio, prevista para 3 de maio. Além da máscara para toda população, funcionários de estabelecimentos deverão ser testados


Foto: Reprodução

O Governo do Distrito Federal irá tornar o uso da máscara de proteção individual obrigatória para toda população a partir de 3 de maio. A medida acompanha a decisão de flexibilização do isolamento social com a reabertura de parte do comércio, salvo bares, academias e restaurantes. 

A promessa do Executivo local é de distribuir, nos próximos 15 dias, um milhão de máscaras descartáveis para a população. A iniciativa é um parceira com a Federação das Indústrias (Fibra-DF), que cuidará da confecção do material junto a produtores, e o Banco de Brasília (BRB), que vai ofertar R$ 1 milhão.  O valor vai permitir a compra de 450 mil unidades dentro do total de um milhão de máscaras que serão adquiridas. O restante do pagamento será feito com as doações feitas ao Comitê de Emergência Covid-19 (leia no fim da matéria como doar).

O mais recente balanço do GDF, desta sexta-feira, aponta que a capital do país tem 756 casos confirmados de coronavírus. No total, 24 pessoas morreram em decorrência da doença.

Conta para doações do Comitê de Emergência Covid-19: as doações podem ser feitas por meio da agência 0100-7 do BRB, conta corrente n° 062.958-6, CNPJ n° 00.394.684/0001-53.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE/Agatha Gonzaga WG Walder Galvão

“Vou liquidar a mercadoria e fechar”, diz dono de ótica do DF

COMÉRCIO DF
Mesmo com a abertura das óticas, não é certo que o mercado volte a funcionar como antes devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus

KORON/GETTY

“É uma situação de pós-guerra, vamos ter que começar de novo”, afirmou o comerciante José Joaquim dos Santos, da loja Empório Óptica, que reabriu as portas nesta semana depois do novo decreto do Governo Distrital. Há mais de 20 anos no ramo, ele entende que, mesmo com a abertura, não é certo que o mercado volte a funcionar como antes devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. “É um começo. Não sei como vai melhorar, mas veio em boa hora”, acredita.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico e Fotográficos do DF, Dinando Ferreira, o nicho empresarial emprega cerca de 10 mil funcionários em 1567 lojas espalhadas pela capital federal. Para ele, a reabertura é sinal de reaquecimento econômico. “Tivemos prejuízos financeiros, mas acho que era necessária fazer a paralisação naquele momento. Não adianta ter emprego se não há saúde. Veio em boa hora. Não temos notícia de muitas demissões no ramo”, comentou. “Estamos satisfeitos porque entendemos que é algo essencial na vida dos brasilienses.”

Segundo Dinando, o foco agora deve ser “correr atrás do que foi perdido” no período em que o setor manteve as portas fechadas. “O risco que oferece à saúde é muito pequeno. Além disso, recomendamos que sejam utilizados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para que ofereçamos segurança para quem chega nas lojas também”, ressalta. “É a possibilidade de uma quarentena com mais conforto, com uma visão melhor”, declara.

No entanto, para José dos Santos, o período em que passou com a loja fechada foi de dificuldade e estratégias duras tiveram de ser tomadas para não perder o negócio. “Perdi alguns funcionários, precisei suspender os contratos e ainda negociar o aluguel. Com o fornecedor, estou pagando o que dá para pagar”, conta José dos Santos. Segundo ele, também precisou abrir mão de um dos estabelecimentos em que mantinha a venda de lentes e armações, ao lado da loja principal, na 514 Sul.

“Vou liquidar a mercadoria e fechar”, disse. Sobre a possibilidade de contratar novamente os funcionários que perdeu neste novo momento, ele afirma que ainda é cedo e que “é preciso que negociar”. Para o dono da loja, o comércio não apresenta riscos à saúde pública e, portanto, poderia ter mantido as portas abertas. “Óticas que não recebem grande quantidade de pessoas, não deveria nem ter fechado. As pessoas precisam enxergar. Se abriu eletroeletrônico e móveis, tínhamos que abrir também”, opinou.

Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília

Ildérico Nascimento, gerente da ótica Vouriques, loja vizinha a de José dos Santos na 514 Sul, ainda tem dúvidas de como fará a reabertura do comércio. “Não sabemos quais as determinações de horário, por exemplo. Ainda aguardo uma resposta oficial quanto a isso.” Segundo ele, que há mais de 15 anos está neste ramo, a saúde é outro fator importante para se manter o negócio aberto. “Além de ajudar os pacientes da área oftálmica, há a questão de manter o emprego dos funcionários”, acrescentou.

Os óculos, lentes e armações chegam higienizados ao local, mas, segundo Ildérico, os cuidados dentro da loja serão redobrados. “Vamos manter um padrão mais reforçado na limpeza dos materiais e com os clientes. Temos álcool em gel e estaremos usando máscaras, mas o bom é que não há aglomerações como podem acontecer em outros comércios e podemos agendar e marcar horários de encontro”, ponderou.

Tanto Ildérico quanto José receberam mensagens de clientes perguntando se haveria a possibilidade de realizar algum procedimento de ajuste ou de receber alguma encomenda de lente e armação feita antes do decreto para o fechamento do comércio no DF. “Não podíamos dar o suporte e pedimos para aguardar. Ficamos de avisar quando tivéssemos alguma novidade”, explicou Ildérico. José ainda conseguiu fazer alguns “bicos” mais simples à distância.

Mais do que não envolver aglomerações, para o oftalmologista Adriano Rocha, médico na Oftalmed, as óticas também estão relacionadas à área da saúde. “A abertura foi super importante, porque existem pessoas com graus muito elevados de miopia, hipermetropia ou astigmatismo. Não adianta nada fazer a consulta e não conseguir fazer os óculos”, afirmou o especialista. Segundo ele, é necessário que muitos tenham boas condições para enxergar a fim de realizar trabalhos em casa ou completar tarefas do dia a dia, como ir ao mercado ou dirigir um carro. “É uma questão de segurança também.”

De acordo com o médico, um de seus pacientes precisou do serviço de alguma ótica enquanto o comércio ainda estava fechado, uma vez que o óculos dele havia quebrado. O homem em questão tem 10 graus de miopia e chegou a perguntar se o especialista tinha conhecimento de alguma loja que estava aberta.

“Ele é totalmente dependente do óculos”, disse o oftalmologista, que precisou resolver o problema de outra maneira. “Para ele não ficar sem o óculos, peguei um modelo de teste de lente, com um grau mais ou menos parecido com o dele e recomendei que usasse enquanto as lojas não abrissem. Até para vir para a consulta ele precisou de ajuda. Também não são todos que se adaptam com as lentes de contato”.

Sobre a nova abertura, o GDF afirmou em nota que “a retomada da atividade econômica está fundamentada em dados técnicos”. “Todo o planejamento foi feito há um mês, quando teve início o enfrentamento da Covid-19. Portanto, as ações estão sendo executadas no tempo previsto”, afirma. Ainda segundo a nota, baseando-se no secretário de Economia André Clemente, as decisões podem ser revogadas e o GDF voltar atrás e suspender as atividades novamente, “caso venham causar algum risco à população”, finaliza.

FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA

Congresso instala nesta segunda comissão para acompanhar medidas contra o coronavírus

Colegiado formado por deputados e senadores vai fiscalizar a execução de gastos no combate à Covid-19

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17/04/2020 - 19:38  

Leonardo Souza/Prefeitura de Florianópolis

Comissão vai acompanhar os gastos do governo com medidas de combate à pandemia

Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo novo coronavírus.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia. "[A comissão servirá] para auxiliarmos o governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos", afirmou.
Acompanhamento e reuniões
A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.
Confira os integrantes da comissão

Da Redação
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia

Decisão isenta o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação

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17/04/2020 - 18:36  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado Charlles Evangelista, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1891/20 prorroga automaticamente por seis meses o prazo para renovação de qualquer certificado digital durante períodos de pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a prorrogação isentará o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação.
O certificado digital funciona como uma espécie de identidade única virtual através da qual é possível acessar dados pessoais sigilosos e fazer transações com autenticidade garantida.
Autor da proposta, o deputado Charlles Evangelista (PSL-MG) afirma que os valores praticados pelas certificadoras para efetivar a renovação dos certificados digitais é “demasiadamente elevado para quem necessita e depende da sua utilização no dia-a-dia”, especialmente em um “período economicamente crítico como o atual”.​
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem- Lara Haje
Edição - Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MP do fim do DPVAT perderá validade na segunda-feira

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17/04/2020 - 18:56  

Divulgação

O DPVAT era um seguro pago pelos proprietários de veículos no início de cada ano

A medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade na segunda-feira (20). Com isso, o DPVAT, que teria sido encerrado em janeiro, permanecerá valendo.
A MP 904/19 não chegou a ser votada pela comissão mista de deputados e senadores, responsável pelo parecer preliminar antes das análises nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A comissão se reuniu apenas duas vezes (uma delas para sua instalação), não fez nenhuma audiência pública e não recebeu nenhum relatório.
O DPVAT é pago anualmente por todos os proprietários de veículos do País no início de cada ano. Sua arrecadação ampara as vítimas de acidentes de trânsito, independentemente do responsável, oferecendo coberturas para morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.
Do total arrecadado com o seguro obrigatório, 45% vai para o Ministério da Saúde, para custear o atendimento médico-hospitalar de vítimas; e 5% vai para programas de prevenção de acidentes. O restante (50%) vai para o pagamento das indenizações.
Segundo o texto editado pelo Executivo em 12 de novembro passado, os repasses a órgãos públicos acabariam e a Seguradora Líder, atual gestora do DPVAT, ficaria responsável pela cobertura dos acidentes até 31 de dezembro de 2025. Após essa data, a responsabilidade passaria a ser da União.
A MP também determinava que a Líder transferiria para o Tesouro Nacional os recursos acumulados que não estivessem vinculados ao pagamento de coberturas.
Junto com o DPVAT, seria extinto também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga (DPEM).
Efeitos da MP
Uma vez que a MP 904/19 perderá a validade sem que o Congresso delibere sobre ela, será preciso editar um decreto legislativo para regulamentar as relações jurídicas que tenham sido firmadas em decorrência do tempo em que o texto vigorou.
Isso acontece porque as medidas provisórias têm força de lei imediata, ou seja, depois de publicadas já devem ser seguidas, mesmo que essas regras desapareçam ao fim da vigência.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Redação
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Congresso instala nesta segunda comissão para acompanhar medidas contra o coronavírus

Colegiado formado por deputados e senadores vai fiscalizar a execução de gastos no combate à Covid-19

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17/04/2020 - 19:38  

Leonardo Souza/Prefeitura de Florianópolis

Comissão vai acompanhar os gastos do governo com medidas de combate à pandemia

Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo novo coronavírus.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia. "[A comissão servirá] para auxiliarmos o governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos", afirmou.
Acompanhamento e reuniões
A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.
Confira os integrantes da comissão

Da Redação
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Propostas buscam proteger população indígena durante pandemia

Deputados ressaltam vida comunitária e falta de estrutura como facilitadores para disseminação de doenças contagiosas

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17/04/2020 - 19:58  

Três propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam garantir proteção para povos indígenas em meio à pandemia de Covid-19.

Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus

Indígena usa máscara para se proteger durante pandemia de Covid-19

O Projeto de Lei 1283/20 cria um plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 em territórios indígenas. A proposta, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deverá coordenar, junto com estados, municípios e entidades indígenas, ações para garantir, entre outros:
- água potável;
- distribuição de sabão, álcool gel, água sanitária e cesta básica;
- internet nas aldeais para evitar deslocamentos;
- equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena; e
- testes rápidos, exames, medicamentos e equipamentos em territórios indígenas.
Segundo Patrus, é necessário ter políticas públicas específicas para os povos indígenas. “O modo de vida comunitária e a falta de estrutura para atendimento de saúde pode facilitar a rápida disseminação do vírus em seus territórios.”
O texto é idêntico ao Projeto de Lei 1305/20, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros nove deputados. Para ela, a infraestrutura de saúde das aldeias é insuficiente para atender às necessidades da população. “Neste momento de pandemia, o acesso a serviços hospitalares e de terapia intensiva é decisivo para a redução da mortalidade”, afirmou. Segundo ela, as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, com menos leitos de UTI, concentram cerca de 80% da população indígena no país.
Planos emergenciais
Já o Projeto de Lei 1299/20 inclui os povos indígenas em planos emergenciais para atendimento de pacientes graves de secretarias municipais e estaduais de saúde em situações emergenciais e de calamidade pública.
A proposta, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR)  e outros nove deputados, tramita na Câmara dos Deputados e inclui a regra na Lei Orgânica da Saúde ().
Pelo texto, a União deverá ter mecanismo de financiamento específico e mais recursos para atender a saúde indígena em casos de pandemia, emergência e calamidade pública.
Segundo Wapichana, há inúmeros registros históricos do “devastador impacto” de doenças como gripe, sarampo e tuberculose em povos indígenas, em especial os em isolamento ou de recente contato.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com apoio do Estado, Nioaque vai transformar Unidade Mista em Hospital de Pequeno Porte

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado está repassando ao município de Nioaque recursos da ordem de R$ 800 mil em quatro parcelas de R$ 200 mil, que serão utilizados na ampliação e reforma da Unidade Mista Aroldo Lima Couto, que será transformada em um Hospital de Pequeno Porte. O convênio foi assinado essa semana entre o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende, prefeito Valdir Júnior, e secretária municipal de Saúde, Sandra Maria Calonga, no gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Ao valor repassado pelo Estado, o município de Nioaque vai acrescentar uma contrapartida de R$ 45.898,00. Com os recursos será feita uma reforma de 871,54 metros quadrados e construída uma área de 176,42 metros quadrados. O prazo para execução, a partir do início (ainda a ser anunciado) é de oito meses.

Na área externa, estão previstas obras de demolição e retirada da calçada existente e construção de nova calçada; retirada e troca de luminárias e do forro de PVC existentes na entrada do prédio; além da retirada e troca da fiação. Na área interna, haverá demolição, retirada e troca de pisos, luminárias, revestimentos, bancadas, instalações hidrossanitárias, elétricas e hidráulicas, bem como revisão em coberturas, calhas, rufos e outras providências.

As reformas vão melhorar as instalações de todos os setores do hospital, envolvendo laboratório, consultório, posto de enfermagem, observação infantil, observação masculina, sala de roupas limpas, sala de esterilização, lavanderia, sala de emergência, cozinha, sala de paramentação, sala de parto, copa, sala de utilidades, entre outras.

Atualmente, a unidade não consegue absorver toda a demanda do município, localizado a 170 quilômetros da Capital, daí a necessidade da reforma e ampliação. Nioaque tem uma população estimada de 14,5 mil habitantes, com dez assentamentos rurais, e quatro comunidades indígenas. “Com esses investimentos os pacientes terão mais conforto e os funcionários, melhores condições de trabalho”, avalia o prefeito Valdir Júnior.

 Maternidade

Nos fundos da Unidade Mista está sendo construída uma maternidade, com investimento de R$ 440.405,79, sendo R$ 350 mil em recursos federais e R$ 90.405,79 contrapartida municipal. Com esse valor, será edificada uma área de 249,53 metros quadrados, sendo projetada a implantação de salas de enfermaria, isolamento, exame, pré-parto, unidade intermediária, troca de macas, cirurgia, sala de parto, expurgo, dois vestiários, dois lavabos e três banheiros.

“Estamos muito felizes com essa parceria com o Governo do Estado, pois somente desta forma é que poderemos tornar realidade o sonho de termos um hospital, que vai possibilitar ainda, que sejam retomados os partos na futura maternidade. Com isso, Nioaque voltará a ter pessoas nascidas no próprio município, o que já não acontece desde 2009”, ressalta Valdir Júnior.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, também comemora os investimentos garantidos para Nioaque. “Estamos, por uma firme determinação do governador Reinaldo Azambuja, investindo em ações de saúde em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Nossa meta é propiciar saúde pública de melhor qualidade por meio de parcerias com os prefeitos, pois sabemos que é nos municípios que o cidadão vive e é onde ele precisa ser atendido”, conclui o secretário.

Texto e foto: Ricardo Minella – Secretaria de Estado de Saúde (SES)

MS

Mato Grosso do Sul registra 161 casos confirmados de coronavírus e monitora 50 suspeitos

Campo Grande (MS) – Com mais dezoito exames positivos para coronavírus (Covid-19), o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 161. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) monitora outros 50 casos suspeitos. As informações estão no boletim epidemiológico divulgado neste sábado (18.04) em coletiva de imprensa online com autoridades do Governo do Estado.

Dos 161 casos confirmados, 56 estão em isolamento domiciliar, 64 já finalizaram a quarentena e estão sem sintomas. 22 estão internados, sendo onze em hospitais públicos e onze em hospitais privados. 14 pacientes tiveram alta hospitalar e foram registrado cinco óbitos.

Das 214 amostras coletadas no Drive-Thru COVID-19 em Campo Grande, 206 deram negativo e oito deram positivo.

Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 1.183 notificações de casos suspeitos do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 951 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19 e 21 foram excluídos por não se encaixarem na definição de caso suspeito do Ministério da Saúde.

Os 50 casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para o Lacen/MS, onde será feito o exame para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e Coronavírus. O Lacen/MS realiza os exames para Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os resultados ficam prontos entre 24h a 72 horas, após o recebimento das amostras.

A Secretaria de Estado de Saúde publica o boletim epidemiológico referente às notificações de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) diariamente. As informações divulgadas pela Secretaria são os dados oficiais consolidados do Estado que são repassados ao Ministério da Saúde.

Acompanhe os boletins periódicos no link: http://www.vs.saude.ms.gov.br.

Airton Raes- Secretaria de Estado de Saúde – SES/
Foto: Edemir Rodrigues

MS