Congresso instala nesta segunda comissão para acompanhar medidas contra o coronavírus

Colegiado formado por deputados e senadores vai fiscalizar a execução de gastos no combate à Covid-19

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17/04/2020 - 19:38  

Leonardo Souza/Prefeitura de Florianópolis

Comissão vai acompanhar os gastos do governo com medidas de combate à pandemia

Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo novo coronavírus.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia. "[A comissão servirá] para auxiliarmos o governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos", afirmou.
Acompanhamento e reuniões
A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.
Confira os integrantes da comissão

Da Redação
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias