terça-feira, 24 de março de 2020

Governo do Estado beneficia mais de 600 famílias atingidas pelas fortes chuvas no Bico do Papagaio



23/03/2020 - Alexandre Alves/Governo do Tocantins
Cerca de 320 famílias foram beneficiadas com a entrega de cestas básicas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil Estadual e da Polícia Militar do Tocantins, nesse domingo, 22, em São Miguel, a 527 km de Palmas. A medida foi tomada após o governador Mauro Carlesse decretar situação de emergência no município, causada pelas fortes chuvas na região, que gerou o avanço da margem do rio Tocantins, deixando centenas de famílias desalojadas e desabrigadas na cidade.
Dona Maria Luciana de Morais, de 66 anos, foi uma das atingidas pela inundação e ficou muito emocionada ao falar do ocorrido. “A água subiu de repente e veio de uma vez, ela ficou quase na minha cintura. Eu ainda consegui tirar algumas coisas, mas perdi quase tudo. Eu fico grata e emocionada pela ajuda”.
Com o monitoramento de técnicos da Setas, a Secretaria de Assistência Social do município ficou responsável por cadastrar as famílias atingidas pela inundação e distribuir senhas para o recebimento das cestas. Entre os beneficiados, o pedreiro Antônio Alves Moreira, que também está desabrigado, fala sobre a ação do Governo do Estado. “Uma cesta dessa parece pouco, mas pra mim veio em grande hora. Além dos móveis, eu perdi todos os alimentos que tinha em casa”, ressalta o pedreiro.
Durante a ação, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros e coordenador de Proteção e Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro da Silva; e o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, visitaram os bairros afetados pelo avanço do rio Tocantins. 
Segundo o Comandante-Geral da Corporação, o povoado Bela Vista foi um dos mais afetados pela enchente. Ele afirma que a situação continua sendo monitorada pela Defesa Civil para evitar que mais famílias sejam afetadas. “São Miguel teve o maior números de famílias impactadas, principalmente no povoado Bela Vista, às margens do rio Tocantins. A orientação para as famílias é que fiquem atentas aos alertas da Defesa Civil e que não deixem para sair da sua residência na última hora, mesmo que seja difícil, pois temos que priorizar as vidas”, alerta o Coronel Reginaldo Leandro da Silva .
Nesse fim de semana, além de São Miguel, os municípios de Araguanã, Carmolândia, e Xambioá também receberam a ação do Governo em suporte às famílias atingidas pelas fortes chuvas na região do Bico do Papagaio. Segundo o Secretário da Setas, a entrega das mil cestas será finalizada ainda nesta semana atendendo a população de Esperantina, São Sebastião, São Bento e Carrasco Bonito. Ele ressalta o trabalho feito pelas equipes da Setas, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, das Prefeituras e também de voluntários, já que as regiões afetadas são de difícil acesso. “A base de apoio está sendo no município de Araguatins e o compromisso do Governador Mauro Carlesse é atender todas essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Nesta segunda-feira, 23, o trabalho continua para entregar as cestas básicas diretamente para as famílias afetadas, até o momento a ação beneficiou mais de 600 famílias”, afirma o gestor.
A Defesa Civil Estadual recomenda, à população afetada por essas inundações e alagamentos, que antes de tudo deve-se salvar e proteger a própria vida, a de familiares e amigos. Se precisar retirar algo de sua casa, após a inundação, peça ajuda à Defesa Civil ou ao Corpo de Bombeiros; coloque documentos e objetos de valor em um saco plástico bem fechado e em local protegido.
Nunca se deve beber água de enchente ou comer alimentos que estiveram em contato com as águas da inundação. No mesmo sentido, a orientação é sair do local inundado e procurar abrigo onde a família possa se alojar, como casa de parentes e amigos. Em casos como esse, o poder público disponibiliza alojamentos e casas de abrigo para população afetada. Entre em contato com a Defesa Civil local ou ligue para emergência 199 (Defesa Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar).
Prevenção à Covid-19
O comandante do Corpo de Bombeiros e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro, ressalta que mesmo nessa ação humanitária, os agentes do Corpo de Bombeiros, além de auxiliar na entrega das cestas e no socorro à população, estão dando orientações para que as pessoas se previnam de forma a evitar o contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

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Governador Mauro Carlesse determina aquisição de alimentos para estudantes da rede estadual




23/03/2020 - Patrícia Saturno/Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesse domingo, 22, a aquisição e a entrega de alimentos aos estudantes da rede estadual de ensino, tendo em vista a privação de alimentação escolar decorrente da suspensão de aulas, decretada como parte das medidas de combate à proliferação da Covid-19 (novo Coronavírus) no Tocantins. Conforme destacou, a alimentação na escola é, para muitos, a principal refeição do dia e a ausência desta pode acarretar prejuízos nutricionais a milhares de estudantes.
“Muitos estudos mostram que a desnutrição, ou nutrição inadequada, pode gerar uma série de outros problemas de saúde que afetam ainda mais o sistema público. O momento agora é de cuidar das pessoas, fazer com que nossas crianças e jovens mantenham sua imunidade alta. Por isso, estamos determinando uma força-tarefa para garantir o acesso à alimentação, por meio da aquisição de alimentos e distribuição às famílias”, frisa o Governador.
Serão cerca de 100 mil kits de alimentos que atenderão às famílias de todos os alunos da rede estadual de ensino, com um investimento de cerca de R$ 6 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) já adotou todos os procedimentos necessários para adquirir os alimentos. De acordo com a gestora Adriana Aguiar, os diretores escolares receberão todas as orientações de como deverá se dar a distribuição, sempre primando pelo cuidado e pelo cumprimento das determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativas à pandemia do novo Coronavírus.
Distribuição dos kits
A logística que está sendo preparada prevê que, para os estudantes que residem na zona urbana, os kits serão entregues nas unidades escolares, ao passo que, para os alunos da zona rural, será utilizado o transporte escolar para fazer a entrega dos alimentos nas rotas onde embarcam diariamente.
A Seduc vai orientar as equipes gestoras das escolas e as Diretorias Regionais de Educação a organizarem a distribuição de forma a não gerar qualquer tipo de aglomeração e ainda com toda proteção higiênica. "Compreendemos que muitas famílias já estejam enfrentando dificuldades financeiras, mas reforço que é necessário que todos aguardem o anúncio das datas de retirada dos kits. Não mediremos esforços para que isso ocorra no menor prazo possível”, frisa Adriana Aguiar, reforçando que as informações sobre data de entrega serão amplamente divulgadas, utilizando todos os canais de comunicação disponíveis, dentre os quais, as rádios públicas e comunitárias.
A Secretaria também vai orientar, aos diretores escolares, que realizem um levantamento acerca do quantitativo e das datas de validade dos alimentos que haviam sido adquiridos para a merenda escolar antes da suspensão das aulas. A proposta é que estes alimentos também sejam organizados em kits para serem entregues a estudantes que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade. "Com isso, seguimos a orientação do governador Mauro Carlesse de evitar o desperdício dos alimentos e atender às famílias mais necessitadas", ressalta a gestora.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate


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Governo do Estado conclui serviços de manutenção em duas rodovias



23/03/2020 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está concluindo os serviços de recuperação de pontos críticos em duas rodovias estaduais. Os trabalhos de manutenção das rodovias estão sendo mantidos para garantir a trafegabilidade viária, especialmente, em decorrência de estragos causados pelas chuvas.
A secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin, frisa que os trabalhos de recuperação da malha viária visam atender a população local. “As chuvas podem ser danosas para as estradas, por isso estamos mantendo as intervenções e, com isso, garantindo o acesso dessas populações a serviços disponíveis em outras localidades”, reforça.
Na rodovia TO-421, entre o município de Araguaína e a região do Povoado Pilões, no norte do Estado, a Residência Rodoviária de Araguaína está realizando os serviços de recuperação de pontos críticos de atoleiros. Os trabalhos de manutenção em mais de 16 km de rodovia iniciaram no dia 18 deste mês e devem ser concluídos nesta terça-feira, 24.
Outra rodovia que está recebendo serviços de recuperação de trechos de atoleiro é a TO-020, entre o entroncamento da TO-235 e o município de Novo Acordo, na região central do Tocantins. A Residência Rodoviária de Guaraí, responsável pelo serviço, está fazendo a intervenção em diversos pontos considerados críticos do trecho. A equipe permanecerá no local até a conclusão dos serviços.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate
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Com atendimento ao público suspenso, consumidor deve realizar sua reclamação on-line



23/03/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins
Os atendimentos presenciais ao público estão suspensos temporariamente nos 11 núcleos de atendimento do Procon. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas e a transmissão do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, obedecendo todas as instruções dos órgãos de saúde. A medida se faz necessária após o Decreto nº 6.072, do governador Mauro Carlesse, declarando estado de calamidade pública no Tocantins afetado pela Covid-19.
Para que o consumidor não tenha qualquer prejuízo, o órgão orienta que o mesmo utilize o site www.consumidor.gov.br para formalizar sua reclamação. Na mesma plataforma, estão cadastradas todas as companhias aéreas, empresas de telefonia, instituições financeiras, concessionárias de energia, entre outras.
“Esta é uma plataforma oficial de registro de reclamações. É um serviço público para solução de conflitos de consumo pela internet, monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor, pelo Procons e por demais órgãos”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
Saiba como usar
No consumidor.gov.br, o usuário pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações.
O primeiro passo é verificar se a empresa contra a qual quer reclamar está cadastrada no site. Para conhecê-las, clique em Empresas Participantes.
Também é necessário fazer seu cadastro no site; depois, basta acessar Minha área e clicar no botão Nova reclamação. Em seguida, o consumidor deve informar o nome da empresa da qual quer reclamar e preencher as demais informações solicitadas.
Prazos
Após o consumidor registrar sua reclamação, a empresa terá até 10 dias para analisar e responder. “Depois, o consumidor tem até 20 dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi Resolvida ou Não Resolvida”, informa Walter Viana.
Atendimento Procon
Para atender as demandas dos consumidores relacionadas a fornecedores que não estão cadastrados no consumidor.gov.br, os 11 núcleos do Procon Tocantins vão receber temporariamente as reclamações por meio de e-mails e tirar dúvidas, assim como passar informações por telefone.
Atendimentos por e-mail
Para realização dos atendimentos via e-mail, os consumidores deverão enviar os documentos pessoais (RG e CPF) escaneados, comprovantes de endereço, nota ou cupom fiscal. Assim como devem ser encaminhados demais documentos que comprovem a denúncia, como também podem ser enviadas imagens dos mesmos.
O consumidor deve ainda mandar um texto relatando com detalhes toda sua reclamação. Todos os atendimentos, por meio de e-mail ou telefone, serão cadastrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
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Dia Mundial da Água: Governo desenvolve ações que garantem preservação e manutenção dos recursos hídricos do Estado



23/03/2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins
Com o objetivo de alertar a população internacional sobre a importância da preservação dos bens naturais e, sobretudo, da água, para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Mundial da Água, que é celebrado no dia 22 de março.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) desenvolve, durante todo o ano, diversas ações que visam à preservação e à manutenção da qualidade dos recursos hídricos do Estado. A gestão desses recursos é direcionada pela Política Estadual dos Recursos Hídricos e tem como um dos princípios básicos, assegurar água em quantidade e qualidade para os diversos usos.
Segundo o diretor de gestão de recursos hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, a água é um instrumento de produção e os usuários também são responsáveis pela gestão desse recurso. Ainda segundo o diretor, essa data de celebração do Dia Mundial da Água serve para uma reflexão por parte dos usuários desse recurso, principalmente na conscientização sobre determinadas ações que causam impactos na qualidade da água.
Bacias Hidrográficas
O Tocantins possui Bacias Hidrográficas que atendem a população de diversas formas, cada uma com as suas especificidades e que são geridas de forma compartilhada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Os Comitês são verdadeiros parlamentos das águas, compostos por representantes dos usuários, sociedade civil organizada e poder público. Por meio de discussões e negociações democráticas, esses Comitês avaliam os reais e diferentes interesses sobre os usos das águas das bacias hidrográficas.
Dentre as Bacias que o Estado possui está a do Rio Formoso, que é utilizada prioritariamente para a agricultura irrigada, mas também garante o abastecimento doméstico que atende os 21 municípios que fazem parte da Bacia, além do fornecimento de água para a indústria que fomenta a economia do Estado. O Tocantins também conta com a Bacia dos rios Santo Antônio e Santa Tereza, que fornece água para a agricultura e auxilia no desenvolvimento do parque industrial da região sul.
O Estado possui também a Bacia dos rios Lontra e Corda, que é utilizada prioritariamente na pecuária da região norte por conta da quantidade do rebanho existente. Já a Bacia do rio Manuel Alves, localizada na região sudeste, tem como prioridade a agricultura irrigada e a piscicultura, por meio do projeto Manuel Alves. Outras Bacias se diferem na utilização de uso dos recursos hídricos e apresentam potencial para o aproveitamento turístico. É o caso da Bacia do rio Sono, na região do Jalapão; e da Bacia do entorno do Lago, essa última que oferece às praias como principal atrativo.
A disponibilização dos recursos hídricos em qualidade e quantidade para os mais variados usos é possível por conta da execução do Plano de Bacias. Inicialmente, é feito um diagnóstico que ampara o CBH, contabilizando a quantidade de usuários para o uso da água. Logo após, é feito um balanço hídrico mostrando a disponibilidade de água da Bacia. Além dessa análise, é possível fazer uma previsão em cima de dados estatísticos sobre o comportamento dessa Bacia a curto, médio e longo prazo. O Plano de Bacias também apresenta, para o CBH, o plano de ações a serem executadas.
A cada ano, os pontos analisados e os parâmetros utilizados são expandidos progressivamente. Em 2019, foram analisados 50 pontos e 12 parâmetros de qualidade. Essa análise serve de base para a verificação da equipe técnica quanto à evolução da água nas bacias do Estado; e a partir daí, será feita a proposição de políticas públicas para corrigir qualquer irregularidade. O acompanhamento é assegurado por meio das 44 estações de monitoramento que medem chuva, nível e vazão. No Estado, praticamente todas as Bacias já possuem uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD), medindo o nível da água e a quantidade de chuva que cai.
Ações em parcerias
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, destaca que as ações de preservação e monitoramento dos nossos recursos hídricos são de extrema importância principalmente para a nossa subsistência. “Os trabalhos que desenvolvemos aqui na Semarh, em parceria com os outros órgãos ambientais e com o apoio do governador Mauro Carlesse, são essenciais para que possamos possibilitar qualidade de vida para nossa população”. O secretário também destacou que: “O Dia da Água, para nós da secretaria, é basicamente todo dia. Afinal, estamos diariamente cuidando e buscando mecanismos de preservação desse bem tão precioso”.
Algumas cidades do Tocantins atravessam períodos críticos na época da estiagem. Pensando nisso, o Governo do Estado desenvolve o projeto Barraginhas, composto por pequenas bacias de captação de água da chuva e de enxurradas, que foram construídas em 17 municípios na região sudeste do Tocantins. O projeto é realizado pela Semarh, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e propicia a infiltração no solo das águas acumuladas, ao diminuir os efeitos da erosão e do assoreamento, e melhorar a recarga dos aquíferos subterrâneos. Alguns produtores rurais adaptaram as bacias para criação de peixes que auxiliam na complementação alimentar das famílias. As barraginhas também são utilizadas como fonte de água para matar a sede do gado e a irrigação de pequenas hortas, elas são um benefício social e ambiental garantido pelo Governo do Tocantins.
O Governo do Tocantins também desenvolve outras ações que têm como objetivo monitorar a qualidade dos recursos hídricos estaduais. O Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), desenvolvido por meio da Semarh e em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), realiza campanhas periódicas para acompanhar a evolução da qualidade da água das bacias hidrográficas do Estado.
Celebração do Dia Mundial da Água
As atividades em celebração ao Dia Mundial da Água que seriam realizadas, nesta semana, foram suspensas obedecendo as orientações dos gestores estaduais, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. A previsão é que os eventos sejam realizados na Semana do Meio Ambiente, no mês de junho.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
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segunda-feira, 23 de março de 2020

Adapec apreende carga com mudas frutíferas irregulares em Miranorte



23/03/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) apreenderam na manhã desta segunda-feira, 23, no município de Miranorte, na região central do Estado, uma carga com 121 mudas frutíferas irregulares que estava sendo comercializadas de maneira ambulante na cidade. Após apreensão, as mudas foram destruídas no aterro sanitário do município de Miracema, e o proprietário foi autuado em R$ 3.600.
O comércio ambulante de mudas de plantas é proibido por lei. Durante a abordagem, os fiscais da Agência solicitaram, ao condutor, a documentação da carga; ele apresentou a Permissão de Trânsito Vegetal emitida pela Agrodefesa de Goiás, porém, o documento estava vencido.
"Além de estar comercializando de forma ambulante, a documentação não comprovou a origem das mudas. Apreendemos e destruímos as plantas para preservar o patrimônio fitossanitário do Tocantins, conforme orienta a legislação, pois plantas nessas condições podem trazer pragas que não existem no Estado para nossas culturas e causar grandes prejuízos econômicos", pontuou o inspetor de Defesa Agropecuária, Rafael Martins.
O proprietário da carga ofereceu resistência durante a fiscalização, sendo necessário o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil para conclusão e destruição das mudas. A Adapec orienta os produtores rurais, os comerciantes e os consumidores, para o perigo da comercialização, da aquisição e do uso de mudas oriundas do comércio ambulante, pois elas não possuem origem comprovada e nem garantia de identidade, qualidade, sanidade e produtividade.
Segundo a Agência, as mudas devem ser adquiridas de viveiros inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e cadastrados na Adapec.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
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Jucetins passa a atender presencialmente somente por agendamento



23/03/2020 - Philipe Ramos/Governo do Tocantins
A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que, a partir desta terça-feira, 24, o atendimento presencial ao público, na Unidade de Palmas, será feito mediante agendamento. A mudança visa a maior segurança possível, tanto aos usuários quanto aos servidores, como forma de evitar possível contágio e proliferação do novo Coronavírus.
O agendamento pode ser realizado via telefone pelo número (63) 3218-4805 ou via messenger da rede social Facebook (https://www.facebook.com/jucetins). O horário de atendimento será das 8 às 14 horas.
Os trabalhos internos continuarão normalmente, de modo a se preservar a entrega dos serviços nos prazos usuais.
Serviço on-line 
No entanto, a Jucetins recomenda aos contribuintes que utilizem os meios on-line. Os principais processos de registro comercial como abertura, alteração e fechamento de empresas podem ser feitos pela internet por meio do site www.simplifica.to.gov.br.
Para realizar os procedimentos de registro comercial pelo site, a pessoa deve ter um certificado digital, obtido por uma certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Aqui você encontra a lista das autoridades certificadoras.
Dúvidas e solicitações 
A Jucetins também oferece meios de atendimento para que o cidadão não precise ir ao órgão para resolver demandas. Para dúvidas e solicitações, basta usar os canais convencionais: telefone, site ou e-mail: 
Telefones: 63 32184808 ou 63 32184802;

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
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Governador Mauro Carlesse participa de videoconferência com presidente Bolsonaro para discutir novo Coronavírus



23/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
Governadores do Norte do Brasil, dentre eles o do Tocantins, Mauro Carlesse, participaram na tarde desta segunda-feira, 23, de videoconferência com o presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, para tratar sobre a Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
A reunião virtual, que foi convocada pela Secretaria de Governo da Presidência da República e articulada pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, teve o objetivo de apresentar as diretrizes do governo federal para conter o avanço do novo coronavírus e debater os impactos econômicos provocados pela crise.
O governador Mauro Carlesse discorreu durante a videoconferência sobre o trabalho que o Estado vem realizando na prevenção ao novo Coronavírus e destacou como importante o alinhamento entre os estados e o governo federal. “Foi a chance que tivemos também para discutir sobre a liberação dos recursos do empréstimo que o Estado está em vias de firmar com a Caixa Econômica Federal. Mas do que nunca esse dinheiro é necessário para que a gente consiga manter o equilíbrio da nossa economia e ter condições de gerar mais de 20 mil postos de trabalho após o fim dessa pandemia”, assegurou.
O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Sandro Armando, fez uma avaliação da videoconferência. “Houve um posicionamento do governo federal e dos seus ministros quanto a questões pendentes, e foram anunciadas algumas medidas de socorro aos estados, como a suspensão pelo prazo de seis meses das dívidas do Estados com a União e com os bancos estatais. Para o Tocantins isso representa algo em torno de R$ 120 milhões. Isso vai aliviar o caixa do Estado. A gente considera que são medidas positivas e que vão nos dar força para cuidar da população e investir nas áreas essenciais, além de manter em dia o salário dos servidores”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro destacou que pretende cooperar com os governadores e fez uma fala otimista sobre o sucesso que o Brasil obterá no combate ao novo Coronavírus, mas destacou que o governo trabalha para evitar um colapso econômico que pode gerar mais desempregos no país.
Entre as medidas apresentadas pelo presidente Bolsonaro está um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios que inclui, entre outras propostas, aumento do repasse de transferência para a Saúde, recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); suspensão de dívidas dos Estados com a União; e mudanças no Pacto Federativo.
Previsão
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o mês de abril deve alcançar o pico máximo de atendimentos no sistema de saúde brasileiro. No último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesse domingo, 22, apontou que o Tocantins conta com 5 pacientes infectados pela Covid-19 e 64 casos suspeitos.
Videoconferência
Acompanharam o governador Mauro Carlesse durante a videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os secretários de Estado da Saúde, Edgar Tollini; da Comunicação, Élcio Mendes; da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; da Governadoria, Divino Allan; da Casa Civil, Rolf Vidal; e da Casa Militar, coronel Silva Neto.
(Colaborou: Brener Nunes)

Edição: Lenna Borges
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Técnicos do Governo do Tocantins estimam queda na arrecadação do Estado em cerca de R$ 500 milhões



23/03/2020 - Élcio Mendes/Governo do Tocantins
Desde o anúncio realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de que a circulação do novo Coronavírus se tornou uma Pandemia (o vírus presente em todos os continentes) e devido às iniciativas dos Governos em reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações, os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Tocantins (Sefaz) trabalham na avaliação dos números da economia do Estado e quais os impactos que a arrecadação pode sofrer com um possível desaquecimento dos negócios em todas as áreas.
Na quinta-feira, 19, o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, afirmou que a queda na arrecadação do Estado pode superar a marca de R$ 40 milhões por mês. A estimativa da perda de receitas pode chegar a cerca de R$ 500 milhões nos próximos 12 meses.
“É mais uma preocupação do governador Mauro Carlesse. Pois é com a arrecadação por meio dos impostos que o Governo do Tocantins tem os recursos para manter os serviços públicos de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e os demais atendimentos. É um momento em que temos que nos reprogramar, reduzir ainda mais despesas que podem ser contidas e concentrar forças no atendimento da população nas questões emergenciais, principalmente em relação ao novo Coronavírus e para aqueles tocantinenses que estão em municípios atingidos por enchentes, essa é a determinação do governador Mauro Carlesse”, afirmou o secretário Sandro Armando.
O gestor da Fazenda e Planejamento adiantou que o Governo do Estado deve promover, nos próximos dias, um debate sobre as condições das contas públicas, uma vez que o Tocantins vem, desde que o governador Mauro Carlesse assumiu o Poder Executivo, em um trabalho de recuperação das finanças do Estado, que já resultou no enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pagamento de dívidas de gestões passadas, retomadas de algumas obras, além de novos investimentos nas áreas de Saúde, Segurança, Educação e Infraestrutura. “É um debate que precisará ser feito. É um momento novo, que não estava previsto, e todos nós precisamos nos readequar a essa situação para, no mínimo, reduzir os impactos nas finanças do Estado. Sabemos que o Tocantins ainda é o principal indutor da nossa economia, por isso, as contas do Estado precisam estar saudáveis para que a nossa economia se recupere o mais rápido possível quando essa crise do novo Coronavírus passar”, finalizou o Secretário.


Edição: Thâmara Cruvinel
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Confira as medidas contra o novo Coronavírus já executadas pelo Governo do Tocantins



23/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
O Tocantins tem se destacado no cenário nacional como um dos estados que vêm colocando em prática ações efetivas de combate à Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus. Desde o início da pandemia, anunciada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11 de março, o governador do Estado, Mauro Carlesse, determinou a execução de medidas importantes, oque tem mudado a rotina do cidadão tocantinense. Abaixo, listamos as principais.
Estado de Calamidade Pública
No último sábado, 21, o governador Mauro Carlesse decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. Entre outros termos, a medida suspende, por 30 dias, os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos da administração pública estadual direta e indireta; dispensa licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde; e autoriza o trabalho remoto para grupo específico de agentes públicos.
Aquisição de testes rápidos para a Covid-19 e reforço no estoque de EPIs dos hospitais
O Governo fez a aquisição de 6 mil testes rápidos para aferição de contaminação para o novo Coronavírus. Além disso, foi determinado pelo Governador que os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sejam reabastecidos, para que os profissionais da Saúde trabalhem com as condições ideais ao exercício de suas atividades.
Aquisição de alimentos para estudantes da rede estadual
O Governo vai fazer a aquisição e a entrega de cerca de 100 mil kits de alimentos aos estudantes da rede estadual de ensino, tendo em vista a privação de alimentação escolar decorrente da suspensão de aulas no Tocantins. O investimento é de cerca de R$ 6 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.
Carros de som para orientar população
Nesse domingo, 22, o governador Mauro Carlesse determinou a contratação de carros de som para percorrerem as maiores cidades do Estado orientando para que as pessoas continuem dentro de suas casas como forma de se protegerem. O Governo tem mantido também campanhas informativas e de prevenção em todas as emissoras de televisão do Estado e também em rádios. Há ainda uma maciça campanha em todas as redes sociais, com plantão 24 horas das equipes de jornalismo do Governo, de forma a fornecer o máximo de informação confiável à população tocantinense.
Linha de Crédito Especial e Prorrogação de pagamentos na Agência de Fomento
Por determinação do governador Mauro Carlesse, a Agência de Fomento vai prorrogar, por 60 dias, o prazo para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos (serão beneficiados clientes adimplentes com a instituição), além de oferecer linhas de Capital de Giro com carência e taxa reduzida (5% ao ano mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para os diversos segmentos, inclusive o Turismo.
Triagem em aeroportos e rodoviárias do Tocantins
No último sábado, 21, o governador Mauro Carlesse solicitou, ao Governo Federal, autorização para que o Exército Brasileiro realize, em aeroportos e terminais rodoviários do Estado, os protocolos de triagem, avaliação clínica e encaminhamento dos viajantes abordados à unidade de saúde, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Realização dos exames para o diagnóstico da Covid-19
O Governo anunciou no sábado, 21, que o Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) iniciou a realização dos testes para o diagnóstico da doença Covid-19. A expectativa é que os resultados comecem a sair em um prazo de 72 horas após a chegada das amostras no local.
Fiscalização do cumprimento de decretos sobre o novo Coronavírus
O governador Mauro Carlesse determinou que as forças de segurança do Estado, de forma unificada, realizem fiscalizações quanto ao cumprimento dos decretos que estabelecem normas de prevenção ao novo Coronavírus em âmbito estadual e municipal. Ações estão ocorrendo na Capital e também no interior do Tocantins.
Aquisição de cestas básicas para famílias atingidas por enchentes e crise do Coronavírus
O governador Mauro Carlesse determinou a aquisição de até 200 mil cestas básicas visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que foram atingidas pelas enchentes e também as afetadas pela crise causada pelo novo Coronavírus. A intenção do Governo é garantir a segurança alimentar de famílias de baixo poder aquisitivo e que já estão sendo afetadas em suas atividades de subsistência.
Outras Medidas
Além das medidas citadas acima, o Governo também suspendeu, por tempo indeterminado, as aulas em estabelecimentos públicos e privados; adotou jornada de trabalho reduzida de 6 horas para os servidores estaduais; e implantou Comitê de Crise para ações preventivas do novo Coronavírus, com representantes dos Poderes do Estado, de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Além disso, também foram suspensas as visitas nas unidades do sistema Prisional e Socioeducativo do Estado; a 20ª edição da Agrotins e eventos do Poder Executivo Estadual foram adiados por 30 dias; e visitas turísticas no Palácio Araguaia, no Museu Palacinho, nos Parques Estaduais e nas Unidades de Conservação (UCs) foram suspensas. No mesmo sentido, foi determinado que o Procon Tocantins monitore e oriente os estabelecimentos sobre a venda de álcool em gel, luvas e máscaras.
O Governo também tem orientado, à população,que opte pela prestação de serviço on-line oferecido pelos órgãos estaduais por meio dos sites institucionais.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate
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Estádios de futebol oferecem espaço para a campanha de vacinação contra a gripe


CAMPANHA


22/03/2020 10:09
Os times paraenses Remo e Paysandu colocaram as instalações à disposição para a campanha de vacinação contra a gripe que se inicia nesta segunda-feira, 23, em todo o Brasil. A Prefeitura de Belém irá montar estruturas nos estádios Evandro Almeida, o Baenão, localizado na travessa Antônio Baena, e no estádio Leônidas Castro, a Curuzu, localizado na travessa Curuzu, para receber o público.
A ideia é de que os estádios possam receber os idosos, grupo prioritário na campanha, e assim evitar aglomerações nos postos de saúde do município.
A Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, será outro ponto para a vacinação. No espaço o atendimento será diferente, ocorrendo no sistema drive-thru das 9h às 14h, com a possibilidade da pessoa nem descer do veículo para se vacinar.
“É muito importante saber que a vacinação começa na segunda, dia 23, mas se estende até o dia 15 de abril. Portanto, temos muitos dias para as pessoas serem vacinadas”, destacou o prefeito Zenaldo Coutinho. “Agradecemos muito a parceria de todos que estão juntos trabalhando nessa parceria”, completou.
Neste ano, o Ministério da Saúde mudou a data de início da campanha de abril para março para proteger de forma antecipada os públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.
A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para coronavírus, já que os sintomas são parecidos. E ainda ajudará a reduzir a procura por serviços de saúde.
Estudos e dados apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso a primeira etapa da campanha contempla esse público.
Saiba quais serão os postos de vacinação em Belém:
- Todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família estarão com postos de vacinação abertos, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
- Os clubes do Remo e Paysandu também abrirão seus estádios para reforçar ainda mais esta importante campanha. A partir de segunda-feira, das 9h às 14h;
- Na Aldeia Amazônica, a vacinação será no sistema drive-thru, das 9h às 14h.
Texto:

Adriana Pereira

Agência Belém - Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Salve este número na sua agenda e mande um "Oi" no WhatsApp. Aguardamos sua mensagem.
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Zenaldo participa de teleconferência com prefeitos, ministro e presidente da República


PANDEMIA


22/03/2020 17:27
Durante toda a manhã deste domingo, 22, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o secretário de saúde do município, Sérgio Figueiredo, participaram de reunião por teleconferência com prefeitos de capitais, secretários municipais de saúde, a equipe técnica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A Frente propôs a instalação imediata de um comitê interfederativo de gestão de crise, de caráter transversal, para gerir a crise instalada pela pandemia do coronavírus, causador da covid-19.
“Neste momento, a Prefeitura de Belém está pleiteando a habilitação do Hospital Dom Zico, que está pronto na sua estrutura física, mas precisamos de equipamentos e respiradores para ampliar a capacidade de atender pacientes graves. Precisamos também, imediatamente, acelerar a habilitação das nossas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)”, destacou Zenaldo Coutinho. “A UPA do Jurunas vamos entregar agora, dia 28 de março, mas precisamos habilitar para parcerias de recursos, como também a UPA da Marambaia, que está funcionando, mas precisa dessa habilitação nacional”, completou.
“Tratamos exatamente das medidas, alternativas e problemas locais sobre o coronavírus. Várias situações foram apresentadas e eu, desde o início, ainda na pré-reunião com os prefeitos, apontei as necessidades de darmos celeridade nas habilitações das UPAs, que têm parceria com o Governo Federal para sua manutenção, por isso precisam ser habilitadas pelo Governo”, pontuou Zenaldo Coutinho.
“Queremos que nossa cidade Belém e nosso Estado do Pará possam ser modelos de ação em conjunto e, de nossa parte, estamos 100% a disposição para dialogar com todas as esferas de governo”, seguiu Zenaldo Coutinho, que reforçou o pedido para que todos fiquem em casa e façam o distanciamento social.
A Prefeitura de Belém segue realizando dezenas de ações para o enfrentamento da proliferação do novo coronavírus na capital. Entre eles, o chamamento de enfermeiros e técnicos de enfermagem para preencher as últimas vagas de concurso público. Com esses profissionais, e com os estudantes do último ano da área da saúde que já estão se apresentando, o município reforça a equipe da área da saúde para combater a covid-19.
Casos - Neste domingo a capital registrou mais dois casos de covid-19, sendo uma mulher de 44 anos e um homem de 53 anos. Ambos apresentam quadro de saúde estável. Neste momento, são quatro os casos confirmados em Belém.
 
Texto:

Adriana Pereira

Agência Belém - Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Salve este número na sua agenda e mande um "Oi" no WhatsApp. Aguardamos sua mensagem.
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