23/03/2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins
- Fernando Alves/Governo do Tocantins
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Com o objetivo de alertar a população internacional sobre a importância da preservação dos bens naturais e, sobretudo, da água, para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Mundial da Água, que é celebrado no dia 22 de março.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) desenvolve, durante todo o ano, diversas ações que visam à preservação e à manutenção da qualidade dos recursos hídricos do Estado. A gestão desses recursos é direcionada pela Política Estadual dos Recursos Hídricos e tem como um dos princípios básicos, assegurar água em quantidade e qualidade para os diversos usos.
Segundo o diretor de gestão de recursos hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, a água é um instrumento de produção e os usuários também são responsáveis pela gestão desse recurso. Ainda segundo o diretor, essa data de celebração do Dia Mundial da Água serve para uma reflexão por parte dos usuários desse recurso, principalmente na conscientização sobre determinadas ações que causam impactos na qualidade da água.
Bacias Hidrográficas
O Tocantins possui Bacias Hidrográficas que atendem a população de diversas formas, cada uma com as suas especificidades e que são geridas de forma compartilhada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Os Comitês são verdadeiros parlamentos das águas, compostos por representantes dos usuários, sociedade civil organizada e poder público. Por meio de discussões e negociações democráticas, esses Comitês avaliam os reais e diferentes interesses sobre os usos das águas das bacias hidrográficas.
Dentre as Bacias que o Estado possui está a do Rio Formoso, que é utilizada prioritariamente para a agricultura irrigada, mas também garante o abastecimento doméstico que atende os 21 municípios que fazem parte da Bacia, além do fornecimento de água para a indústria que fomenta a economia do Estado. O Tocantins também conta com a Bacia dos rios Santo Antônio e Santa Tereza, que fornece água para a agricultura e auxilia no desenvolvimento do parque industrial da região sul.
O Estado possui também a Bacia dos rios Lontra e Corda, que é utilizada prioritariamente na pecuária da região norte por conta da quantidade do rebanho existente. Já a Bacia do rio Manuel Alves, localizada na região sudeste, tem como prioridade a agricultura irrigada e a piscicultura, por meio do projeto Manuel Alves. Outras Bacias se diferem na utilização de uso dos recursos hídricos e apresentam potencial para o aproveitamento turístico. É o caso da Bacia do rio Sono, na região do Jalapão; e da Bacia do entorno do Lago, essa última que oferece às praias como principal atrativo.
A disponibilização dos recursos hídricos em qualidade e quantidade para os mais variados usos é possível por conta da execução do Plano de Bacias. Inicialmente, é feito um diagnóstico que ampara o CBH, contabilizando a quantidade de usuários para o uso da água. Logo após, é feito um balanço hídrico mostrando a disponibilidade de água da Bacia. Além dessa análise, é possível fazer uma previsão em cima de dados estatísticos sobre o comportamento dessa Bacia a curto, médio e longo prazo. O Plano de Bacias também apresenta, para o CBH, o plano de ações a serem executadas.
A cada ano, os pontos analisados e os parâmetros utilizados são expandidos progressivamente. Em 2019, foram analisados 50 pontos e 12 parâmetros de qualidade. Essa análise serve de base para a verificação da equipe técnica quanto à evolução da água nas bacias do Estado; e a partir daí, será feita a proposição de políticas públicas para corrigir qualquer irregularidade. O acompanhamento é assegurado por meio das 44 estações de monitoramento que medem chuva, nível e vazão. No Estado, praticamente todas as Bacias já possuem uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD), medindo o nível da água e a quantidade de chuva que cai.
Ações em parcerias
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, destaca que as ações de preservação e monitoramento dos nossos recursos hídricos são de extrema importância principalmente para a nossa subsistência. “Os trabalhos que desenvolvemos aqui na Semarh, em parceria com os outros órgãos ambientais e com o apoio do governador Mauro Carlesse, são essenciais para que possamos possibilitar qualidade de vida para nossa população”. O secretário também destacou que: “O Dia da Água, para nós da secretaria, é basicamente todo dia. Afinal, estamos diariamente cuidando e buscando mecanismos de preservação desse bem tão precioso”.
Algumas cidades do Tocantins atravessam períodos críticos na época da estiagem. Pensando nisso, o Governo do Estado desenvolve o projeto Barraginhas, composto por pequenas bacias de captação de água da chuva e de enxurradas, que foram construídas em 17 municípios na região sudeste do Tocantins. O projeto é realizado pela Semarh, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e propicia a infiltração no solo das águas acumuladas, ao diminuir os efeitos da erosão e do assoreamento, e melhorar a recarga dos aquíferos subterrâneos. Alguns produtores rurais adaptaram as bacias para criação de peixes que auxiliam na complementação alimentar das famílias. As barraginhas também são utilizadas como fonte de água para matar a sede do gado e a irrigação de pequenas hortas, elas são um benefício social e ambiental garantido pelo Governo do Tocantins.
O Governo do Tocantins também desenvolve outras ações que têm como objetivo monitorar a qualidade dos recursos hídricos estaduais. O Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), desenvolvido por meio da Semarh e em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), realiza campanhas periódicas para acompanhar a evolução da qualidade da água das bacias hidrográficas do Estado.
Celebração do Dia Mundial da Água
As atividades em celebração ao Dia Mundial da Água que seriam realizadas, nesta semana, foram suspensas obedecendo as orientações dos gestores estaduais, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. A previsão é que os eventos sejam realizados na Semana do Meio Ambiente, no mês de junho.
Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
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